sessao nº 44

Ata da 44ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 1º Sessão 
Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia dezesseis de dezembro do ano de dois 
mil e nove, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Ângelo 
Prudêncio de Britto e secretariada pelo Vereador Manoel Duque da Costa. Às 
dezessete horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: 
Alaerte Rodrigues dos Santos, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, 
Helena Frederico Izelli, Jorge Leandro Delconte Ferreira, Osmar Pereira e Paulo 
Sérgio Avanço. Havendo numero legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. 
Inicialmente o Sr. Presidente Ângelo Prudêncio de Britto convidou todos a se levantar 
para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro Romanos 10, 9-
10 realizada pelo Vereador Antonio Pedro da Silva. Logo após foi submetida à 
apreciação do Plenário a Ata da 42º Sessão Ordinária realizada no dia primeiro de 
dezembro do corrente ano, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente 
solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Manoel Duque da Costa, a proceder à 
leitura do EXPEDIENTE, para a sessão de hoje, que constou do seguinte: 01 – Ofício 
n.º 10/2009 da Emater encaminhando Relatório das Atividades Realizadas no 1º 
Quadrimestre de 2009. 02 – Convite da Escola Municipal São José para apresentação dos 
alunos de Educação Infantil, das 4ªs séries e do coral, que será realizado dia 17 de 
dezembro de 2009, às 19h30 no Salão Paroquial da Igreja Matriz. 03 – Cartão de desejos 
e boas festas da Rede Feminina de Combate ao Câncer, da Escola São José, da Escola de 
Educação Especial “Menino Deus” e da Secretaria Municipal de Educação. 04 –
Indicação n.º 80/2009 do Vereador Jorge Leandro Delconte Ferreira solicitando que seja 
incluída na proposta de adesão ao Recap a avenida Raposo Tavares e a Rua José Maria 
de Barros. Não constando inscritos para fazer uso da palavra no pequeno expediente o 
Sr. Presidente segue para ordem de inscritos no grande expediente passando a palavra 
ao nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: O que tinha para falar já falei quase tudo 
ontem mais gostaria de dizer sendo essa nossa ultima reunião que dois mil e dez seja para 
todos nós um ano de sucesso e que venhamos ter a coisa melhor que é a saúde para que 
possamos caminhar junto com os parceiros. E dizer que o amanhã não nós pertence e sim 
a Deus e pedir que o ano que vem possamos trabalhar pela nossa comunidade. Pela 
ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Jorge Leandro: Gostaria inicialmente de 
justificar por não estar em traje social como os senhores, que é porque coordeno um 
projeto de extensão universitária na Fecilcam que realiza ações aqui em Peabiru com os 
alunos do Colégio Olavo Bilac e 14 de Dezembro e o propósito desse projeto é 
desenvolver comportamento empreendedor no alunos, liderança, iniciativa, planejamento 
e outros comportamentos e hoje temos a formatura da primeira turma que chamamos de 
escola do empreendedor, ontem na sessão esqueci dessa formatura por isso não comentei
nada. Queria comentar também da indicação que estou apresentando hoje que deve ser de 
conhecimento de todos que o Governo Estadual lançou um programa chamado Recap 
que é promover a recuperação da malha asfáltica no ambiente urbano e todos os 
municípios do Paraná e comentei com o Barrão que me disse que o município já fez a 
indicação para o Estado, não basta dizer só que quer participar esse programa, tem que 
dizer onde quer, quanto quer, então fiquei preocupado porque não consegui ir no gabinete 
para perguntar se o município já tinha feito a solicitação e por isso fiz a indicação porque 
o prazo vai até sexta-feira que é um prazo curtíssimo. Queria pedir a ajuda da Ana Paula 
para trazer uma pequena encomenda que a gente trouxe que preparamos que é uma 
pequena lembrança para cada um de vocês, o doce é produção da Ana Paula e o cartão é 
minha produção no qual preparei uma mensagem individual para cada um. Queria pedir 
desculpas se às vezes a gente se empolga e acaba exagerando e agradecer pela 
convivência ao longo desse ano, falo no plural porque a Ana Paula participou de várias 
sessões e por isso falo em nome dela também. Pela ordem fez uso da palavra o nobre 
Vereador Osmar Pereira: Gostaria também de agradecer a todos, a gente já conhecia 
mais não tinha afinidade, mas para mim foi muito gratificante e Deus foi muito generoso 
com essa casa onde se respeitam os trabalhos dos amigos. Esse ano houve discussão mais 
não foi por maldade e Oxalá que ano que vem possamos estar juntos novamente e que 
Deus ilumine cada um de vocês e seus familiares. Pela ordem fez uso da palavra o nobre 
Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos: A gente tem períodos e faces e esse é um 
momento de reflexão e procurar sempre melhorar nossas atitudes, pensamentos e maneira 
de falar. Nos deram o privilégio de ser vereadores em Peabiru, eu pela quarta vez, alguns 
no segundo, terceiro mandato e outros pela primeira vez, a experiência de quem tem 
quatro mandato ou um dia de mandato é uma só. Ontem fizemos algumas brincadeiras 
com o Cícero, mas você pode ter certeza que todos nós te respeitamos e sabemos teus 
valores, se você não tem o dom da palavra ou de se expressar e com certeza uma hora 
você vai ter e quem vai julgar não somos nós e sim o povo daqui três anos, então procure 
fazer seu trabalho como uma pessoa simples e humilde e são as duas palavras que servem 
para nós todos. Quero também aqui pedir desculpas não pelas palavras as vezes a gente 
fala algumas coisas mais temos que ser homens para assumir nossas palavras, vou tentar 
procurar falar sim, estar presente, participar e ceder, colocar as palavras de forma certa 
procurando não ser agressivo. Peço desculpas porque gritei aqui dentro em alguns 
momentos e quero agradecer a todos os funcionários por estar sempre conosco e vocês 
são uma família para nós e a Aline e o Osanan que a gente tem mais contanto a gente só 
tem a agradecer em nome de todos os vereadores por nos guiar e orientar e se nós 
tivemos algumas falhas também peço desculpas. Quero agradecer aos dois companheiros 
de comissões que é o Professor Manoel e o Professor Jorge nosso respeito e 
agradecimento. Quero agradecer em nome do Prefeito João Carlos e sua equipe pelo 
apoio desta casa e gostaria de pedir para que os vereadores procurem apoio dos seus 
deputados e senadores pedindo recursos para ajudar a administração. Em relação ao 
Recap Jorge você conhece a competência do João como engenheiro, comentaram com ele 
que tinha que estar lá na terça-feira na segunda de manhã ele fez o projeto e à tarde ele 
partiu para Curitiba entregar o projeto e depois chegou a notícia que poderia entregar na 
sexta. Quero também desejar um Feliz Natal e um Prospero Ano Novo com muita paz e 
saúde para todos. Sr. Presidente: Quero lembrar que amaná vamos ter nossa 
confraternização com início as vinte e uma horas mais pode-se chegar mais cedo, lá 
quero falar só um pouquinho para nossos funcionários e colegas, mas que agradecer 
antecipadamente ao Osanan que já nos adiantou que não poderá participar da 
confraternização. Doutor quero ser grato pelo ano que passou e pelo apoio que nos deu e 
que Deus o ilumine bastante, sabemos que vai estar com a gente ano que vem novamente, 
nós desejamos um Feliz Natal e um Prospero Ano Novo com bastante saúde para você e 
sua família. Assessor José Osanan: Não é normal a gente ter essa interferência numa 
sessão ordinária, mas final de ano, só quero deixar registrado um agradecimento especial 
a todo mundo aqui da Câmara, meus companheiros Vereadores e Aline e dizer que o 
trabalho que a gente procura desenvolver é um trabalho que faço com muito prazer em 
Peabiru e em outras câmaras, a gente fica devendo porque ninguém é perfeito e estou 
longe de alcançar a perfeição porque daí fica sem graça e temos que procurar estar 
sempre desenvolvendo. Gostei muito dessa palavra que o Jorge colocou aqui na sua 
lembrança que é sabedoria que é muito apropriada, porque para mim sabedoria é gênero e 
inteligência é espécie, sabedoria marcou os grandes homens da história, com a colocação 
das palavras nas horas certas e nos momentos certos, sabedoria está muito além da 
inteligência. Quero agradecer o apoio de vocês e a confiança que tiveram apesar de as 
vezes não ter satisfeito por completo devido a algumas convicções, mas agradeço de 
coração a todos e que Deus os abençoe com muita felicidade que para mim é equilíbrio 
em todos os aspectos. O Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário a leitura da 
ORDEM DO DIA: 01 – Projeto de Lei n.º 74/2009 que institui o Plano Municipal de 
Saneamento Básico de Peabiru, destinado à execução dos serviços de abastecimento de 
água e esgotamento sanitário no Município. 02 – Projeto de Lei n.º 79/2009 que 
estabelece preços para os serviços públicos executados na zona urbana. 03 – Projeto de 
Lei n.º 80/2009 que autoriza a doação de bens móveis inservíveis à Ação Vicentina. 04 –
Projeto de Lei n.º 81/2009 que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no 
orçamento vigente. 05 – Projeto de Lei n.º 82/2009 que autoriza abertura de crédito 
adicional suplementar no orçamento vigente. 06 – Projeto de Lei n.º 83/2009 que dá nova 
denominação à Rua do Conjunto Sebastião Tomé da Silva. 07– Projeto de Lei n.º 
84/2009 que dá nova denominação à Rua do Conjunto Antonio Gatto. 08 – Projeto de Lei 
n.º 85/2009 que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
O Sr. Presidente colocou em segunda discussão do Projeto de Lei n. 74/2009. 
Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão da 
Ordem Econômica e Social e recebendo apresentação de emendas de ambas as 
comissões. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para segunda votação, sendo 
aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão do 
Projeto de Lei n. 79/2009. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e 
Redação e da Comissão da Administração Púbica e da Comissão de Administração 
Tributária, Financeira e Orçamentária. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para 
segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em 
segunda discussão do Projeto de Lei n. 80/2009. Recebeu o parecer favorável da 
Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Pública. Ninguém 
fazendo uso da palavra passou-se para segunda votação, sendo aprovado por 
unanimidade. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão do Projeto de Lei n. 
81/2009. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da 
Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. Ninguém fazendo uso 
da palavra passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. 
Presidente colocou em segunda discussão do Projeto de Lei n. 82/2009. Recebeu o 
parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de 
Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. Ninguém fazendo uso da palavra 
passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente 
colocou em primeira discussão do Projeto de Lei n. 83/2009. Recebeu o parecer 
favorável da Comissão de Legislação e Redação e Comissão de Administração Pública. 
Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para primeira votação, sendo aprovado por 
unanimidade. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão do Projeto de Lei n. 
84/2009. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e Comissão 
de Administração Pública. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para primeira 
votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em primeira 
discussão do Projeto de Lei n. 85/2009. Recebeu o parecer favorável da Comissão de 
Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e 
Orçamentária. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para primeira votação, sendo 
aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente declarou 
encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a pressente ata que assino com o Sr. 
Presidente.
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 16 de dezembro de 2009.
Ângelo Prudêncio de Britto
Presidente
Manoel Duque da Costa
1º Secretário