| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2024-09-02 |
| native_id | 921 |
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Ata da 29ª Sessão Ordinária, do 2° Período Legislativo Ordinário, da 4º Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, realizada no dia 02/09/2024 (dois de setembro de dois mil e vinte e quatro), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Lucas Prudencio de Brito e secretariado pelo Vereador Claudino de Oliveira Lino. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Antonio Pedro da Silva, Bruno Alves Miranda, Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Irineu Manfrin, Lucas Manoel Prudencio de Brito e Paulo Sérgio Avanço. Ausente os Vereadores Frederico Freitag e José Valentim Rodrigues. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Lucas Manoel Prudencio de Brito convidou todos a se levantarem para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra em Provérbios 4, versículo 23, a leitura foi realizada pelo Munícipe Erik. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 27ª Sessão Ordinária realizada no dia dezoito de junho de dois mil e vinte quatro, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao segundo Secretário, nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 01- Projeto de Lei Nº 41/2024 do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2024, no valor de R$ 1.550.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil reais), para pagamento de pessoal, material de consumo e materiais para distribuição gratuita a serem executados pela Secretaria Municipal de Saúde. 02- Projeto de Lei Nº 42/2024 do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2024, no valor de R$ 491.000,00 (quatrocentos e noventa e um mil reais) e tem por objetivo o pagamento de pessoal que desempenham atividades de agentes comunitários de saúde e de endemias lotados na Secretaria Municipal de Saúde. Para analise e parecer das comissões pertinentes. 03- Projeto de Lei nº 43/2024 do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2024, no valor de R$ 181.500,00 (cento e oitenta e um mil e quinhentos reais) e tem por objetivo garantir a disponibilidade orçamentária para despesas com serviços médicos e de laboratório a serem executados pela Secretaria Municipal de Saúde. Para análise e parecer das comissões pertinentes. 04- Projeto de Lei n.º 44/2024 do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2024, no valor de R$ 292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais) e tem por objetivo a aquisição de equipamentos para o Fundo Municipal de Assistência Social. Para análise e parecer das comissões pertinentes. 05- Projeto de Lei Nº 45/2024 do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2024, novo valor de R$ 492.697,19 (quatrocentos e noventa e dois mil, seiscentos e noventa e sete reais e dezenove centavos) para garantir a disponibilidade orçamentária para o Fundo Municipal de Assistência Social para atendimento aquisição de veículo e equipamentos. Para análise e parecer das comissões pertinentes. 06- Projeto de Lei n.º 03/2024 de autoria do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual dispõe sobre a proibição de queimadas na zona urbana, de expansão urbana e rural do município, institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate às Queimadas, e contém outras disposições. Para análise e parecer das comissões pertinentes. 07- Indicação n.º 102/2024 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita ao Prefeito Municipal que viabilize junto ao setor responsável melhorias na pavimentação asfáltica das seguintes localidades: - Rua Vereador Milton Prudêncio de Brito, entre a Av. São João e a Rua Narciso Simão; - Rua Dídio Boscardim Belo, entre as Ruas Vereador Milton Prudencio de Brito e União da Vitoria; e - Rua Narciso Simão, entre as Ruas Nelson Luiz Ramos e União da Vitória. 08- Indicação n.º 103/2024 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita ao Prefeito Municipal que providencie junto ao setor ou órgão responsável, melhorias no acesso ao Residencial Bela Vista, pela PR 465, visando a instalação de luminárias no local e placa indicativa. 09- Indicação n.º 104/2024 do Vereador Irineu Manfrin, no qual solicita ao Executivo Municipal que viabilize junto ao setor competente a limpeza e poda de árvores no cruzamento entre as Ruas União da Vitória e Guerino Ceconello. 10- Indicação n.º 105/2024 do Vereador Bruno Alves Miranda, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a instalação de trocador fraldários em todos os banheiros públicos do município. 11- Indicação n.º 106 do Vereador Antonio Pedro da Silva, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a limpeza e retirada de galhos da mata próxima ao Jardim Leblon. Em seguida o Sr. Presidente passou a palavra para os inscritos no Grande Expediente. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Desejou boa noite a todos. Quero tratar de um assunto que chega a ser difícil mas é necessário falar sobre o desrespeito que está havendo, não admito desrespeito dos noves vereadores que estão naquela casa e nem dos que estão a concorrer pela primeira vez, sabendo que estamos num período eleitoral momento para se manter a democracia, algo que nos deixa muito tristes no cargo de vereador é ter de bater em cima sobre as mentiras e candidatos falarem mal do executivo e legislativo atuais e dos anteriores, fim de semana houve um candidato que fez um vídeo falando do Plano Municipal de Saneamento, realmente é um plano muito complexo mas momento nenhum do nosso mandato, tanto do executivo como do legislativo, deixamos de bater em cima deste plano quanto o legislativo atuar, o poder executivo está contando com uma empresa responsável no valor de R$ 160.000, já foi contratada a qual todos fazem o nosso plano que agora está sob a forma de lei para votação na câmara, já está aqui há dias sim, porém, é um plano que tem cinco volumes e três desses cinco volumes passa de 450 folhas, será que esse vereador leu todas estas folhas e estes planos para poder nos criticar, mas vamos resolver e estamos tratando com muito carinho e responsabilidade, já houve audiência pública e agora deve ser feito em debate e assim que tivemos a possibilidade colocamos em votação, então candidato se quiser se eleger, trabalhe, mas não em cima da mentira e denegrindo a câmara municipal atual e as anteriores junto ao Poder Executivo, não admito que fale da câmara quanto mais do executivo que está fazendo um trabalho muito bom, só não vê quem é cego, e falo aos nobres vereadores aqui que vamos correr a reeleição, vamos ter respeito um pelo outro, e essa pessoa que estou a falar se chama João Santana, não posso deixar de falar o nome e de parabenizar o João, seja eleito e venha trabalhar para você ver como que as coisas são, você deve ser muito inteligente e talvez consiga fazer as coisas sozinho se chegar aqui, porque trabalhamos em nove de todas as formas para o bem da população e para nós vermos se conseguimos fazer o bem, já que você tem como fazer as coisas acontecerem então lançou o seu nome e agora trabalhe, se eleja e venha, mas não fique querendo ser vereador criticando os nove que estão aqui, e os restantes que estão concorrendo que acho que dá uns 76, portanto, não minta, pode ganhar um voto elogiando a câmara e o executivo e não criticando igual está a fazer, é o Vereador Cícero que está falando e estou indignado pois não gosto dessa atitude, não continue a fazer isso, quer ganhar peça o voto mas não fique falando mal da câmara, leia tudo o que tem em um projeto, tem mais de 1000 folhas para você ler, não leu, e fica a nos criticar e quem está falando é o Vereador Cícero, se o João quiser falar comigo, moro na Avenida Curitiba n°348, Peabiru Centro. Muito obrigado Sr. Presidente. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Irineu Manfrin: Desejou boa noite a todos. É isso mesmo Nobre Cícero, não é meter a boca agora na hora da campanha é fácil, mas trabalhar não é assim tão simples, ainda para mais em coisas complexas que passam sempre por aqui, estamos a dar o nosso melhor para benefício da população e do município e vamos continuar assim, algumas pessoas denegrindo a nossa imagem, mas vamos continuar firme. Queria dar os parabéns aqui para o Lucas também pelos projetos de lei, e também aos demais pelas indicações. Quero falar sobre minha indicação, é uma poda de árvore no cruzamento entre as Ruas União da Vitória e Guerino Ceconello, várias pessoas me pediram e até me atrasei um pouco para fazer essa indicação, mas tem de dar uma limpada mesmo os ramos da árvore está chegando no chão e isso atrapalha a visão dos motoristas, inclusive, pode causar um acidente. Então seria isso um boa noite. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Bruno Alves Miranda: Desejou boa noite a todos. Quero dizer que hoje é um dia muito feliz para mim, dia este que o José completa dois anos de vida, um período de muita luta, mas também de grandes vitórias onde podemos ver a graça de Deus agindo sobre a nossa casa, então gostaria de deixar aqui os meus parabéns para ele e que Deus continue a abençoar a sua vida dando graças e você continue crescendo, não só fisicamente, mas em sabedoria também e nas benções de Deus. Gostaria de dizer que as palavras do Vereador Cícero foram palavras sábias, realmente este projeto é complexo e que teve todo um estudo a ser realizado onde foi procurada uma empresa especializada no ramo para fazer a elaboração baseada em pesquisas e documentos, e que veio para essa casa de lei onde já realizámos a audiência pública, então é um algo complexo que não foi posto de lado mas que tem que ser bem analisado, é algo que impacta o município há vários anos e tem que ter a devida cautela e da forma com que temos realizado aqui na Câmara, portanto, parabéns pelo posicionamento e temos certeza que fizemos um trabalho de acordo com a lei de acordo com princípios e vamos sempre procurar fazer dessa forma. Quero também parabenizar os vereadores pelas indicações e pelos projetos que deram entrada nesta casa hoje e gostaria de comentar sobre minha indicação, é uma questão simples de resolver e que traz um grande benefício, estive no centro de eventos onde houve diversas atividades do dia da família e constatei que alguns edifícios públicos realmente não tem o fraldário onde as mães podem fazer a troca, tanto da fralda quanto de roupa ou ás vezes precisam limpar a criança e não tem o devido lugar, portanto, isso vem servir muito bem a população que às vezes naquele momento não tem como ir embora e precisa de ser trocada, é uma indicação que espero que o executivo atenda, é uma coisa simples que não exige grandes recursos mas que tem uma eficácia muito grande na sua realização. No mais seria isso e gostaria de desejar um boa noite a todos. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Desejou boa noite a todos. Quero fortalecer o discurso do Nobre Cícero, agora a pouco estava conversando com o Cléber sobre esse assunto e nem sabia que você falaria sobre esse assunto, então realmente é muito fácil quem está fora dizer que faz isto e faz aquilo, mas quando senta-se nessa cadeira sente o peso que cada um aqui tem nas costas para carregar a responsabilidade e nenhum vereador que está aqui e os eleitos nos mandatos passados, nenhum entrou aqui para brincar, os que estão também na disputa sabe da responsabilidade que tem representar a população, tanto é que qualquer um de nós que estamos aqui hoje, e os novos que estão na luta, conhecem também a responsabilidade da sua fala passando pelas residências, então nós que estamos hoje no mandato, só Deus sabe quem vai ficar e quem vai entrar. Pediu aparte o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Aqui nós fazemos, executivo e legislativo têm de estar juntos e aqui somos em nove para trabalhar com a união e falar que nós fizemos e não só um ou outro que fez, muito obrigado. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Tanto que nas reuniões de comissões servem para que nós sentemos, discutimos e fazemos funcionar, sempre pensando na população, então vereador, parabéns pelo seu discurso, não quero tomar muito tempo mas dizendo que sentando aqui, nesta cadeira, você vai saber o peso e a responsabilidade, nós sabemos que um projeto que virá nesta casa, como o Bruno falou, é estudado e todos que aqui estão querem o bem e o melhor para o nosso povo e vai acontecer assim que for possível e que pudermos fazer. Quero aqui parabenizar os vereadores pelas suas indicações, são todas de grande valia e também quero falar da minha indicação, ontem no Conjunto Leblon estava visitando uma residência e a moradora cobrou-me que cortasse mais os ramos que ficam em volta de sua casa e que caem sobre a cerca, tem uns trechos que foram cortados, e limpar que tem um local que tem muita terra, galhos e folhas, então fiz essa indicação a pedido da moradora e de alguns outros moradores e peço que o executivo nos atenda, não só está, mas todas as indicações que passam por esta casa porque não é um pedido nosso, mas sim, da população que nós trazemos nesta casa aqui para que possa ser atendido. Nada mais a dizer, Sr. Presidente, muito obrigado e um boa noite a todos. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Desejou boa noite a todos. Quero dar os parabéns às indicações dos nobres companheiros. E quero aproveitar a oportunidade aqui e dar os parabéns ao José, filho do Vereador Bruno Miranda, que Deus abençoe e dê bastante saúde para ele e também quero dar parabéns para a minha sobrinha que fez aniversário também, a Tamires Lino, ao meu irmão Claudecir de Oliveira Lino e ao meu grande amigo Daniel Silva. Gostaria de comentar aqui sobre a reforma da nossa rodoviária, muitas pessoas me perguntam por que parou esta obra, soube que o executivo já contratou uma nova empresa e que nos próximos dias, acredito que ainda este mês vai começar de novo a renovação da nossa rodoviária tanto esperada pelo nosso povo, estou a dizer aqui porque sempre estou no Mercado Labaski os clientes e funcionários me perguntam, e como é que nós fizemos essa indicação ao executivo em nome dessa casa também peço se o prefeito quiser mandar para nós, nos enviar de hoje para amanhã quando é que vai começar seria muito bom se o secretário-geral, o Ângelo, puder nos dizer qual o dia certo que vai iniciar esta reforma seria muito grato, para podermos para as pessoas que nos procuram. Pediu aparte o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: O vereador tocou referente à rodoviária, hoje ainda perguntei ao prefeito e ele me disse que a falha foi da empresa a qual foi contratado, mas já não é mais essa que vai assumir, agora será a que fez o trabalho do ginásio de esportes, e a empresa que foi contratada que fez com que tudo isto acontecesse, mas se o trabalho fosse feito de maneira correta já estaria pronto, obrigado vereador. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Então as pessoas nos procuram e obrigado, Vereador Antonio, pelo seu comentário que também é um ponto muito importante, ficou muito boa a reforma ginásio que também foi indicação do Vereador Claudino em nome dessa casa pedindo o executivo para que fizesse esta reforma, quase todos os dias estou participando nos jogos e realmente a obra realizada ficou excepcional, e acredito que a nossa rodoviária também ficará agora com esta nova empresa, vai ficar muito bom, e espero que logo porque a rodoviária estava ruim demais e então parou essa obra, e obra parada o pessoal fica apavorado, então eles perguntam para nós mas se Deus quiser este mês ainda vão recomeçar esta reforma que é de grande importância para o nosso município. E também a família do Seu Hilário, avô do Eric, sempre me questiona sobre a questão, que já fiz duas indicações, do quebra-molas na União da Vitória em frente ao residência deles, o asfalto que foi feito ficou muito bom só que infelizmente algumas pessoas não respeitam a velocidade e as crianças que brincam perto daquela rua acabam correndo risco, de vida mesmo, caso uma pessoa atropele uma criança, então gostaria de pedir ao executivo junto ao secretário de obra que em breve vai estar fazendo o recapeamento asfáltico aproveite e faça o quebra-molas para nós. E também no Beto Lanche, grande companheiro, em frente ao seu estabelecimento fiz uma indicação pedindo quebra-molas, na avenida São João, porque sempre vejo também o risco que as crianças estão correndo, pois, as famílias vão e fazer o seu lanche, levam as crianças e tem o parque infantil, que ficou muito bom e também é indicação do Vereador Claudino, mas as famílias levam suas crianças e elas querem atravessar a rua e acaba sendo perigoso, então o Beto pediu novamente este estes dias para mim se desse para falar com o prefeito e secretário de obras para resolver, então estou a pedir aqui no nome do Beto e que possa atender nossa indicação, prefeito junto com a secretaria de obras para ser colocado um quebra-molas, sabemos que tem um próximo da igreja mas aquele meio está muito perigoso porque já fomos testemunhas disso, estávamos com o nosso neto e ele quase foi atropelado, então não é só o nosso neto mas sim todas crianças, então peço ao executivo para que atenda nossas indicações e coloque o redutor de velocidades para nós, fico muito grato. Sobre a questão da pista de caminhada é sempre comentado sobre essa pista, indicação de minha autoria sobre sua renovada e também a pista de ciclismo, tem a pista de caminhada e a de ciclismo dividindo o espaço e esse projeto foi feito e fiquei sabendo que foi tinha uma emenda de um deputado, mas não é para fazer e sim renovar porque a pista de caminhada nós já temos e o pessoal faz sua caminhada da forma que pode mas se renovar e fizer algo bom, ficará ótimo para todos, então estou aqui trazendo, é a opinião do meu povo que me procura e das pessoas que fazem caminhada e os ciclistas, por isso que estou aqui. Quero comentar que tudo o que trago nesta casa é em nome da câmara, não é só em nome do Vereador Claudino, estou a pedir para o executivo quando será feito as obras porque precisamos dar uma satisfação para as pessoas que nos representam na urna também, as pessoas que representam-nos. Muito obrigado e que Deus abençoe a todos, estamos sempre juntos e daqui a pouco volto de novo com os projetos, Deus abençoe a todos nós. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito: Desejou boa noite a todos. Esqueci naquele momento de cumprimentar aqueles que nos acompanham através das redes sociais, através do nosso canal do no YouTube, sejam bem-vindos à nossa sessão ordinária. Primeiro gostaria de partilhar com o nosso companheiro Cícero sobre sua indignação, sabemos que hoje com 70 candidatos cada um com a sua ideologia, várias propostas, as vezes acho engraçado algumas que aparecem que o candidato propôs algo que já existe no município, temos candidatos propondo uma coisa que não é do executivo o que mostra muito bem o grau de conhecimento e preparação destes candidatos, mas perante de tudo isto acho que o que nós não podemos trabalhar com a mentira e com a desinformação, então nesta fala específica o Cícero foi muito certeiro, é um projeto que já está na casa desde o ano passado, se não me engano entrou em setembro ou outubro do ano passado e fizemos a audiência com o secretário do meio ambiente, o diretor do meio ambiente e diretor do SAAE com alguns questionamentos com a própria empresa que fez o levantamento e vou ser sincero convosco, acredito que não é alguns não saibam e não é uma questão de me engrandecer, mas sou formado na área da biologia e tenho gestão e auditoria ambiental, portanto, é uma área que me chama um pouco a atenção e conhecemos um pouquinho e é justamente por isso que aumenta a minha, e acredito que dos demais vereadores, também pela complexidade do que ela abrange porque são cinco temas que mexem diretamente com a nossa população é que não colocamos de qualquer maneira para votar aqui, algumas coisas chegam, em cima da hora e acabamos por passar pela urgência muitas das vezes crédito suplementar, mas neste caso em concreto, é um projeto que nós não podemos deixar passar e por isso estes debates são necessários e o que depender de mim e de todos os vereadores, vai continuar e não pode ser feito de qualquer maneira, então existe sim um projeto de saneamento do nosso município, os cinco eixos e temas estão todos elaborados estão aqui na casa e na medida do possível, assim que sanarmos todas as dúvidas possíveis vamos liberar para votação, o qual acredito que será aprovado por unanimidade aqui dos nossos vereadores, portanto, esse é o meu ponto neste discurso específico. Pediu aparte o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: O candidato é tão desinformado que, a SAAE não se vende, se houver necessidade de fazer é uma concessão e não se vende. Muito obrigado Sr. Presidente. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito: Muito bem colocado também, Cícero. Retornando a minha fala também gostaria de citar essas duas indicações a respeito do asfalto, sabemos agora que o nosso município está liberado, a partir das notificações e do tempo correto, está liberado para iniciar a correção naqueles asfaltos que acabaram por não dar certo e que tiveram uma baixa qualidade e que não cumpriram com o mínimo de tempo que estivesse bom, então o município vai começar a recuperar esses asfaltos e deixo aqui a indicação para que na medida desenvolvam e executem o trabalho também nesses dois locais que está bem deteriorado. Uma outra indicação é a questão da entrada do Bela Vista, que ficou bonita, um taque muito bem acertado e digo no município com a empresa responsável, deixou uma entrada mais segura para os moradores e para quem precisa acessar, tanto à entrada quanto saída do loteamento, contudo, para quem usa no período noturno tem a dificuldade em encontrar o local correto, por mais que acredito que as pessoas passam pelo lugar de uma certa frequência, mas que acaba por ser um pouco dificultado pela luminosidade que é praticamente zero, então o que nós pedimos aqui é que deixe uma sinalização e melhore a questão da luminosidade que, além de ficar bonito que é uma segunda intenção, mas que deixe o local mais seguro e visível para aqueles que utilizam. E hoje dei entrada num projeto que já venho há algum tempo estudando sobre o caso, que é um projeto sobre as queimadas, alguns podem questionar que já temos uma lei federal que inibe este tipo de queimadas, mas acredito e tenho a convicção de que é tanta covardia e safadeza de quem pratica este tipo de ação que ele precisa ser amarrado das diversas formas, tanto Federal como Estadual e Municipal, e tudo o que for possível colocar de responsabilidade em cima dessas pessoas, precisamos fazer com que isto aconteça, é uma vergonha muito grande dar risadas e ficar feliz com o que tem acontecidos, já temos o caso da Amazónia e o caso e do Pantanal que vem pegando fogo do Brasil inteiro, isto é culpa do homem, temos a questão da seca, que Deus sabe a hora certa de resolver a situação e isso nós não podemos contestar e somente pedir, então acompanhamos que muitas das queimadas são pessoas colocando, que gostam de ver o tumulto e que gosta de ver o mal do outro, tivemos casas e propriedades inteiras queimadas, animais silvestres e de casa, maquinários e vidas humanas que foram ceifadas pela irresponsabilidade, e parece que está tudo tão longe e estamos a acompanhar isso pela televisão, apesar de que para quem transitou entre Campo Mourão e Peabiru ou qualquer outro local hoje já viu o quanto de fumaça de 1000 km, 700 km, já está afetando nossa região, mas temos no nosso município, e acredito que seja mais de um, mas no mínimo um irresponsável que insiste em praticar aquilo e dar risada, chegou para nós alguns nomes que não posso de maneira leviana acusar essas pessoas, jamais faria isto sem realmente ter a certeza, o que fizemos enquanto função nossa foi apresentar o projeto de lei, vai ser levado à apreciação dos vereadores que incide sobre uma questão de multa, multa pesada e administrativa em nome do município, mas que também como meu papel estou a notificar o ministério público e a delegacia para que investigue estes casos e quanto antes tenhamos a punição destas pessoas, que não voltem a fazer, não traga além do prejuízo, risco de vida às pessoas risco de incêndio e risco para a saúde pública, questão da fumaça e problemas respiratórios em crianças e idosos, enfim, todos acabam sofrendo. Gostaria de citar minha satisfação em mas um ponto que nós vemos o município, neste caso aqui o executivo, claro que com apoio do legislativo rebatendo as críticas, hoje vemos de uma forma orquestrada alguns problemas levantados e muito batidos em relação à saúde, para quem analisa num contexto ou para quem tem esta condição de analisar, claro que para aquele que necessita de imediato naquela hora acabamos por ficar um pouco sem visão deste todo mas não podemos esquecer o quanto o município de Peabiru está à frente das cidades da região, claro que não é um ponto para se glorificar, nós só temos de analisar que ele é um fato que existe e a partir disso temos que aumentar, crescer e procurar novos recursos e procurar coisas novas, mas não podemos esquecer o quanto temos em melhores condições que outros lugares, falo pelos estagiários que para fazer o estágio obrigatório das disciplinas tem que vir para nossa cidade, se tem algum conhecido que fazer farmácia nas cidades da região muito provavelmente o estágio dele foi em uma farmácia de Peabiru, porque os outros municípios da região não liberam a farmácia para fazer e nesta comparação que eles fazem colocam que muitos medicamento que há aqui não vemos em outro município, medicamentos básicos, isso mostra o empenho, temos que entender que alguns medicamentos são complexos, não vão estar disponíveis mesmo, são medicamentos de alto custo, mas também tenho a certeza que cada vez que foi procurado o Prefeito Júlio e a os vereadores fizeram ou tentaram no mínimo para que a pessoa não saísse sem o atendimento, então temos que ter muito cuidado com isso mas além desse contexto tivemos em janeiro, mais ou menos, na época da inauguração do nosso 24HRS alguns repórteres que vieram, talvez a mando de alguém ou simplesmente brotaram do fundo da terra, e fizeram um sensacionalismo barato e um showzinho, mas a principal coisa que eles relataram é que passou pela câmara um projeto para comprar equipamento novos e se perguntaram onde estavam esses equipamentos, foram ao 24HRS e viram as camas velhas, mas pensam que é como se tudo fosse num passe de mágica e querem que logo aconteça, e não vou falar apenas no meio público mas na nossa casa também é assim, quero que tantas coisas aconteçam de imediato mas muitas vezes demoram anos para acontecer, isso estou falando do que posso resolver, imagina no meio público, e satisfatoriamente este final de semana vimos nas redes sociais do município, particular do prefeito porque as redes oficiais estão paralisadas devido ao período eleitoral, mas a divulgação da chegada destes equipamentos, bons equipamentos e de qualidade, desde camas controladas por controle remoto, monitorização cardíaca, bomba de infusão para fazer um medicamento de uma forma mais correta, cadeiras, computadores e impressoras para a utilização dos funcionários e claro para o melhor atendimento para a população, enfim, as coisas estão a chegar e estão a acontecer dentro do seu tempo, então gostaríamos muito que a população entendesse tudo isso e observasse nesse período, não deixasse as críticas baratas de pessoas que muitas das vezes nem entendem ou nem sabem o por que estão a falar ou a reclamar mas que façam realmente uma análise de um contexto e compreenda quantas pessoas são bem atendidas, mas deixo muito claro falha as vezes acontecem, com toda a certeza as coisas precisam de ser melhoradas, não tenha dúvidas, mas isso acontece desde a nossa casa até no atendimento particular, não podemos deixar de cobrar, claro, e vamos continuar cobrando porém sabermos reconhecer o que existe de bom, chegaram ambulâncias novas, carros novos, temos mais três ambulâncias para chegar de atendimento avançado que veio através do requerimento do Vereador Antonio e do Vereador Irineu, pelo Deputado Nishimori, então assim é um conjunto igual o Cícero o Antonio falaram, o executivo não consegue trabalhar sozinho e o legislativo também não e precisamos também compreender que as coisas acontecem dentro do seu tempo e destaco mais uma vez para não haver dúvidas, temos um ponto de partida mas não estamos zerados, precisamos de melhorar sim, vamos melhorar sim e a câmara vai cobrar para isso e vamos apoiar o que estiver de bom sem esquecer o que já temos, do que conquistamos e do que avançou, que sempre teremos coisas a serem melhoradas, então seria isto. Agradeço aos vereadores pelo apoio, felicito também pelos requerimentos e pelas indicações feitas. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia. 01 – Projeto de Resolução n.º 156/2024 de autoria da Mesa Executiva, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar em dotações orçamentárias da Câmara Municipal, do exercício financeiro de 2024, no valor de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), para reforço de dotação de serviços de terceiros pessoa jurídica. O Projeto recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém mais fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação sendo aprovado por unanimidade. 02 – Projeto de lei nº 37/2024 do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2024, no valor de R$ 221.200,00 (duzentos e vinte e um mil e duzentos reais) para manutenção de diversas secretarias. O Projeto recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 03– Projeto de Lei nº 38/2024 do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2024, no valor de R$ 150.100,00 (cento e cinquenta mil e cem reais) para a Divisão de Tributação e Fiscalização. O Projeto recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 04– Projeto de Lei nº 39/2024 do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2024, no valor de R$ 820.000,00 (oitocentos e vinte mil reais) para garantir disponibilidade orçamentária para a despesas com serviços de diversas secretarias. O Projeto recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 05– Projeto de Lei n.º 40/2024 do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento para 2024 no valor de R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais) para obras de recapeamento e reforma da cobertura de escola municipal. O Projeto recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 06– Projeto de Lei n.° 01/2024 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, que dispõe sobre a implantação de tratamento contra a depressão na infância e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município do Peabiru-Pr. O Projeto recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão da Ordem Econômica e Social. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Fez uso da palavra o nobre Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito: Esse projeto que já comentei dele quando nós demos entrada aqui na casa e agradeço aos vereadores pela votação hoje, durante a nossa reunião de comissões, a qual expressei a minha intenção, acompanhando os jovens, adolescentes e até mesmo crianças na nossa escola que vemos com essa questão da depressão e das crises de pânico, as doenças psíquicas, elas estão cada vez mais presentes e as vezes ouvimos falar conhecia alguém e elas estão muito próximas e pelo o que acompanhamos, o que temos de dados, no colégio e até mesmo durante as reuniões da rede as quais envolvem também as outras escolas do município, percebemos que não é um problema exclusivo e sim um problema realmente presente nas nossas crianças e adolescentes, a depressão e a vontade do suicídio e a fala dos cortes que, como eles próprios colocam, livrando as dores da alma, então a gente sabe que tudo isso é relacionado a essas doenças psíquicas e a partir da pandemia houve um salto muito grande e uma evidência muito grande, então nós precisamos que o poder público aja em cima disso, temos hoje no município esse atendimento mas é de forma insuficiente pela quantidade de casos e às vezes demora para que chegue esse tratamento ou quando é feito é de uma forma não relacionada com o psicólogo ou psiquiatra e acabam ficando desconexos esses tratamentos e não tendo uma a efetividade necessária, então a ideia desse projeto é fazer com que nos postos de saúde, a partir do momento que foi detectado esse princípio de depressão, a família tenha a oportunidade de iniciar esse tratamento para que nós não tenhamos no futuro adultos dependentes de remédios e dependentes muitas vezes de auxílio, quando nós falamos em pessoas encostadas que estão muitas vezes fora do mercado de trabalho, infelizmente, devido a essa doença que é silenciosa muitas vezes, então essa é a minha intenção. Agradeço aos vereadores pelo voto favorável e tenho certeza que passando aqui o nosso trabalho continua junto com o executivo para que seja implementado quanto antes. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 07– Projeto de Lei n.°07/2024 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, que dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais nas páginas oficiais da Prefeitura e da Câmara Municipal na internet. O Projeto recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão da Ordem Econômica e Social. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Fez uso da palavra o nobre Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito: Mais um projeto de minha autoria, projeto que vem de encontro e acho que com, pelo menos, duas frentes e a primeiro é sobre a questão da transparência de mostrar as pessoas envolvidas em todos os conselhos necessários para que as coisas aconteçam dentro do município, muitas pessoas podem não saber mas que desde a saúde, segurança, além do Conselho Tutelar, nós temos o Conselho do Idoso e da Assistência Social, enfim, diversos conselhos para que essas muitas das verbas, inclusive, as políticas públicas sejam liberadas e também recursos precisam passar por esses conselhos, mas nós temos uma dificuldade muito grande de saber quem são as pessoas envolvidas, ou até mesmo, nós como poder público esquecemos quem são as pessoas envolvidas que são responsáveis, e que possuem essa responsabilidade muito grande, então por isso entramos com esse projeto e agradeço mais uma vez os vereadores por entenderem e ter o voto favorável. E um outro ponto é para que esses dias numa discussão que acompanhei nas redes sociais, as vezes nos bastidores, e muitas vezes uma pessoa diz que o vereador e vice-prefeito não deve ter salário e falei que os conselhos tem uma responsabilidade enorme mas que exige um envolvimento menor das pessoas, nós temos uma dificuldade de manter esses conselhos, então imagine dentro da câmara e como vice-prefeito, para quem está fora é muito fácil falar para fazer por amor, mas duvido que, não só os 70 candidatos, mas os nove estariam aqui por amor, se essa fosse a realidade, então não sejamos hipócritas na hora de fazer essa solicitação, mais uma vez voltando a isso e está aberto a todo mundo aquele que não fale o que não sabe e venha disputar que é muito mais fácil, mas enfim, o projeto tem principalmente a questão de ser transparente na questão dos conselhos. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. Fez uso da palavra o nobre Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito: Encerramos todas as matérias aqui propostas na data de hoje, agradeço aos vereadores pela participação, ao pessoal que nos acompanha aqui no pelo plenário, os funcionários da casa e todos aqueles que nos acompanham através das redes sociais. Muito obrigado pela participação de vocês, fiquem todos com Deus e já convido antecipadamente para nossa sessão de amanhã nesse mesmo horário aqui no nosso Plenário Municipal, muito obrigado e boa noite a todos. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 02 de setembro de 2024. Lucas Manoel Prudencio de Brito Presidente Claudino de Oliveira Lino 1º Secretário