| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2024-09-30 |
| native_id | 925 |
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Ata da 33ª Sessão Ordinária, do 2° Período Legislativo Ordinário, da 4º Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, realizada no dia 30/09/2024 (trinta de setembro de dois mil e vinte e quatro), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Lucas Prudencio de Brito e secretariado pelo Vereador Claudino de Oliveira Lino. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Irineu Manfrin e Lucas Manoel Prudencio de Brito. Ausente os Vereadores Bruno Alves Miranda, Frederico Freitag, José Valentim Rodrigues e Paulo Sérgio Avanço. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Lucas Manoel Prudencio de Brito convidou todos a se levantarem para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra em João 6, versículo 28- 29, a leitura foi realizada pelo Procurador Municipal Luís. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 31ª Sessão Ordinária realizada no dia dezesseis de setembro de dois mil e vinte quatro, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao segundo Secretário, nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 01- Projeto de lei nº 51/2024 do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2024, no valor de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais), para garantir a disponibilidade orçamentária para despesas com materiais e serviços para a manutenção a serem executados pela Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos. Para análise e parecer das comissões pertinentes. 02- Indicação n.º 108/2024 do Vereador Antonio Pedro da Silva, no qual solicita ao Executivo Municipal, que a nova Unidade da Pronto Atendimento (UPA) que está sendo construída nas proximidades do Residencial Bela Vista, leve o nome da saudosa servidora da saúde de nosso município “Marly Bitencourt”. 03- Indicação n.º 110/2024 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita ao Executivo Municipal que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa viabilize junto ao setor responsável, a aquisição de 8 (oito) cadeiras tipo escritório, para serem disponibilizadas para o Centro Municipal de Educação Infantil “Santa Paula”, visando a utilização em sua secretaria e salas administrativas. Em seguida o Sr. Presidente passou a palavra para os inscritos no Grande Expediente. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Desejou boa noite a todos. Quero parabenizar os nobres pelas indicações, hoje tenho pouca coisa para falar, mas nós já estamos praticamente a cinco dias das eleições e está muito bom o respeito dos candidatos, principalmente dos nove vereadores que temos mais alguns meses para terminar o mandato, para quem se reeleger parabéns e boa sorte, que Deus abençoe, se acontecer de algum que não se eleger saibam que é uma disputa e há perdedores e nem vencedores e caso voltassem os nove seria uma honra e um prazer para mim, mas é uma disputa grande e vamos continuar esses cinco dias mantendo o respeito, tanto os nove vereadores aqui eleitos quanto os outros que saíram candidatos pela primeira vez porque a eleição, esse pleito, que está ocorrendo agora passa mas a amizade depois deve permanecer, então acho que não compensa perdermos uma amizade por causa de um voto e de uma eleição, por hoje é só isso e muito obrigado Sr. Presidente. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Desejou boa noite a todos. Gostaria de reforçar sobre a fala do nobre Cícero, realmente estamos em um período eleitoral e onde aqui graças a Deus os noves, e os demais vereadores, que estão disputando possuem o respeito e carinho um pelo outro porque como foi dito, perder amizade não vale a pena, todos fazem a sua caminhada e o importante é amizade de cada um, nós moramos numa cidade pequena onde todo mundo se conhece, fazem seu trabalho como deve ser feito e cada um vai ter o seu êxito, aqueles que merecerem e é uma caminhada difícil que devemos estar preparados para o que der e vier, mas estamos na caminhada e seja o que Deus quiser. Sr. Presidente referente a essa indicação de número 18, estivemos conversando e pensando e colocamos a nossa amiga de trabalho que todo mundo conheceu e que hoje Deus a tenha, a Marly Bitencourt, e onde viemos fazer esse pedido nessa casa para que também, através do executivo, venha atender essa indicação e que seja colocado o nome da saudosa servidora de saúde do nosso município, creio que todos no dia a dia vão vai analisar e ver o que é necessário e se é possível ficaremos felizes por poder trazer o nome da Marly e também vamos ficar agradecidos. Nada mais a dizer meu muito obrigado, um boa noite a todos e que Deus abençoe. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Desejou boa noite a todos. Gostaria de falar sobre a Saúde, novamente como estamos visitando as pessoas e há muitas reclamações sobre essa questão do agendamento e de marcar consulta, ligam para eles e não são atendidos, e estavam me procurando hoje pedindo para comentar aqui no plenário e quero falar com a Secretária da Saúde, Valeska, e o pessoal de frente para estar agilizando a questão de marcar as consultas que muitas vezes a pessoa só tem que pegar uma receita mas tem que esperar fazer uma consulta para então possuir essa receita, vamos fazer diferente e deixar a disponibilidade de um médico para ver essa questão porque o nosso povo reclama muito sobre essa questão. Outra questão é sobre uma farmácia básica de saúde onde fiz uma indicação pedindo para que colocassem no UPA, que ficou muito bom, mas que teria que atender 24 horas porque ás vezes a pessoa faz uma consulta as 18:00 e não tem dinheiro para comprar o medicamento mas tem que esperar para pegar no outro dia na farmácia, mas se colocassem a farmácia para atender no período noturno também, imagino que daria certo e temos condições para colocar, temos a farmácia e é apenas colocar o profissional, então quero falar com o prefeito e secretaria de saúde para verificar isso e tenho certeza que dá para fazer, tem como fazer, é só querer fazer, prefeito, não sei se você está me assistindo, secretária de saúde também, vamos atender melhor nosso povo, falam que reclamo muito da saúde mas estou cobrando o que meu povo cobra, trabalho para a população e sempre falo que represento o povo porque eles me representaram, sou funcionário da população, então devo trazer aqui o que eles me pedem e fazer o meu trabalho, por isso estou aqui deixando mais uma vez um pedido a secretária de saúde para ver junto com o prefeito para colocar a farmácia básica para atender no período noturno também. Daqui a pouco volto com os projetos de lei, mas deixo aqui esse pedido em nome da população, não é em nome do Vereador Claudino e sim é no nome da população de Peabiru, vamos atender o nosso povo com mais dignidade, vamos fazer isso porque o povo merece que é o direito da população. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia. 01 - Projeto de lei nº 47/2024 do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2024, no valor de R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais) para obras de recapeamento. O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém mais fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação sendo aprovado por unanimidade. 02 – Projeto de lei nº 48/2024 do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2024, no valor de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais) para restituições de sobras de recursos de convênio e de rendimentos financeiros do convênio 598/2021 ao Fundo de Equipamento Agropecuário – Matriz. O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 03– Projeto de lei nº 49/2024 do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2024 no valor de R$ 1.010.000,00 (um milhão e dez mil reais) para despesas com medicamentos, e com despesas de serviços de pessoa física, serviços médicos, laboratórios, e de manutenção a serem executados pela Secretaria Municipal de Saúde. O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 04– Projeto de lei nº 50/2024 do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2024, no valor de R$ 82.000,00 (Oitenta e dois mil reais) para despesas com complementação do piso de enfermagem para pagamentos de pessoal e serviços de pessoa física, a serem executados pela Secretaria Municipal de Saúde. O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. Fez uso da palavra o nobre Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito: Muito boa noite, obrigado pela presença de vocês e também aqueles que nos acompanham através das redes sociais, sessão curta e econômica hoje devido. Principalmente, a nossa pauta com poucas indicações e pouca entrada de projetos, mas ainda sim muito produtiva. Agradeço mais uma vez a presença de todos e espero vê-los amanhã aqui novamente às 18:30 horas. Muito obrigado e fiquem todos com Deus. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 30 de setembro de 2024. Lucas Manoel Prudencio de Brito Presidente Claudino de Oliveira Lino 1º Secretário