| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2024-10-01 |
| native_id | 926 |
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Ata da 34ª Sessão Ordinária, do 2° Período Legislativo Ordinário, da 4º Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, realizada no dia 01/10/2024 (um de outubro de dois mil e vinte e quatro), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Lucas Prudencio de Brito e secretariado pelo Vereador Claudino de Oliveira Lino. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Frederico Freitag, Irineu Manfrin, José Valentim Rodrigues e Lucas Manoel Prudencio de Brito. Ausente os Vereadores Bruno Alves Miranda e Paulo Sérgio Avanço. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Lucas Manoel Prudencio de Brito convidou todos a se levantarem para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra em João 6, versículo 5, a leitura foi realizada pelo Estagiário Gabriel. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 32ª Sessão Ordinária realizada no dia dezessete de setembro de dois mil e vinte quatro, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao segundo Secretário, nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 01- Projeto de lei n.º 52/2024 do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesas do Município de Peabiru para o exercício de 2025. Para análise e parecer das comissões pertinentes. 02-Projeto de Lei Ordinária 53/2024 do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2024, no valor de R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais) para despesas a folha de pagamento das Secretarias Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e da Secretaria Municipal de Saúde. Para análise e parecer das comissões pertinentes. 03- Indicação n.º 111/2024 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que providencie junto ao setor responsável a limpeza e a manutenção da praça da rodoviária municipal. 04-Indicação n.º 112/2024 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que providencie junto ao setor responsável, o reparo no asfalto localizado na rua Juvenal Portela, em frente a panificadora Caramelo, onde ocorreu o conserto de um encanamento pelo SAAE há aproximadamente 4 meses, e o mesmo coloca em risco a circulação na via. Em seguida o Sr. Presidente passou a palavra para os inscritos no Grande Expediente. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Desejou boa noite a todos. Ao ex-vereador dessa casa, Felício Palma Júnior, meu boa noite, tive a honra de ter um mandato junto com você e foi realmente muito bom e sou muito grato. E por hoje é só, muito obrigado. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Desejou boa noite a todos. Neste momento quero agradecer a Deus por estarmos aqui. E quero também deixar meus sentimentos a família Lopes Pereira pelo meu primo que veio falecer neste sábado depois de um longo período de tratamento então deixo meus pêsames à família, pois, além de primo era como meu irmão, meu compadre e padrinho de casamento então não poderia deixar de prestar essa homenagem aos familiares, é uma perda muito grande, ele que lutou muito e foi guerreiro mas a doença foi traiçoeira e ele ficou internado durante 22 dias na Santa Casa mas acabou não resistindo e vindo a falecer, então quero deixar registrado nessa casa os sentimentos a toda a família. No mais seria isso, boa noite a todos e muito obrigado. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Desejou boa noite a todos. Nesse momento só quero agradecer a Deus por mais um dia que o Senhor tem nos concedido, estamos em uma contagem regressiva onde todos estão fazendo uma caminhada e com um objetivo de vitórias, nós não sabemos, mas Deus sabe os noves novos que estarão nessa casa, então que Deus abençoe a todos os que já estão nessa casa e na caminhada, e os novos que também estão na caminhada que Deus abençoe a todos e todos tenham sucesso, muito obrigado. Pediu aparte nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Também não poderia deixar de comentar referente a nossa caminhada e nossa reta final da campanha eleitoral, quero pedir a Deus que ilumine cada candidato e cada eleitor e que vença aquele com melhor proposta de trabalho, então que cada eleitor analise os candidatos e que vença o melhor e que não tenha nenhuma violência ou atrito entre nós candidatos, muito obrigado nobre. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Então seria isso, Sr. Presidente. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Desejou boa noite a todos. Ao meu grande amigo, Felício Palma Júnior, fico feliz de lhe ter aqui em nossa companhia, trabalhamos juntos aqui nessa casa onde fizemos um bom trabalho e combatemos um bom combate, Felício é um grande amigo de infância, estudamos juntos na Escola Princesa Isabel, você mora no meu coração meu irmão. Quero comentar mais uma vez sobre a saúde, hoje visitando algumas famílias e fiz duas indicações nessa casa falando sobre o nosso dentista, nós temos um consultório dentário aqui no postinho de saúde da Turiki, onde a demanda é grande, temos grandes dentistas como o Dr. Fernando, que atende todos aqueles pacientes, um ótimo dentista, só que precisamos de mais um consultório e fiquei sabendo que nós temos um consultório dentário no posto de saúde Dr. Nei José Brenner Canziani, do outro lado da pista, mas esse consultório dentário está parado e precisamos pôr para funcionar e de mais um profissional, estou aqui representando quem me representa e trago aqui o que eles me pedem, então em nome da população estou pedindo ao executivo e secretaria da saúde que se há mesmo esse consultório realmente vamos pôr para funcionar, contratar mais um dentista e vamos atender nossa população é merecida, sempre cobro aqui e digo aqui que não estou pegando no pé de prefeito, faço o meu trabalho e sempre deixo bem claro, trabalho para população e por isso peço para secretaria da saúde junto com o executivo para colocar para funcionar e atender o nosso povo, então deixo aqui esse pedido, coloque mais um dentista para prestar esse serviço. E agora gostaria de falar também que deixei aqui uma indicação sobre a questão das faixas de pedestre que está toda apagada no centro, hoje fui cobrado também, o povo me mostrou, então fiz essas indicações e peço ao executivo e secretário de obras, o Rildo, que faça isso para nós e renove, faça a pintura dessas faixas de pedestre que está confundindo as pessoas, é um pedido da população e estou aqui trazendo o que eles me pedem e vou continuar fazendo esse trabalho que gosto de fazer em nome dessa casa de lei. Muito obrigado, Deus abençoe a todos vocês e podem contar comigo sempre, e daqui a pouco voltamos com a matéria da Ordem do Dia. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito: Desejou boa noite a todos. Ao Felício, seja bem-vindo à nossa casa, este que foi vereador no mandato de 2013 a 2016. Quero comentar primeiramente a respeito das minhas indicações, hoje passei mais uma vez pela praça da rodoviária e sabemos que está passando pela reforma tão sonhada e esperada pela nossa população mas que, infelizmente, tivemos esse contratempo da empresa que precisou ser trocada por questões legais mas que em breve estará tudo certo, a única coisa que solicito é para que não abandone, ou pelo menos, não deixe de olhar para aquela praça da forma como está, apesar dessa reforma, bastante gente ainda frequenta a praça e se não cuidarmos volta a ser ponto de coisas ruins, enfim, que a gente já viu durante muitos e muitos anos, então ela está bem suja e bastante abandonada precisando de um olhar da secretaria de obras. E uma segunda indicação é para que cobramos durante o mandato, na verdade, aprovamos aqui no ano de 2021 uma lei que obriga o SAAE para que se responsabilize com os danos que ele tanto causa nos asfaltos, nas calçadas ou em qualquer lugar, nós possuímos uma lei municipal que já garante esse conserto, inclusive, com o tempo de 48 horas para essa correção, mas isso não vem acontecendo e é o município que está tratando desses assuntos, espero que o quanto antes tenham essa preocupação com a nossa população, mas os locais que foram levados ao conserto precisam ter atenção nesse local indicado, pois, é um buraco que cada dia está maior e já está dando um desnível que derruba pessoas de bicicleta, de moto e dificulta também o tráfico de carro por causar alguns danos e seria interessante, o quanto antes, resolvermos esse problema. Sobre a indicação do Vereador Claudino e a fala do dentista, tenho essa informação de que o consultório vai funcionar e está sendo contratado um segundo dentista e que em breve será colocado, a sala já foi toda preparada e colocada para limpeza, os descartes de materiais já está tudo no jeito para, assim que passarem as eleições, serem chamados do concurso, mais de 20 horas de um dentista que será feito o atendimento naquele lado para a população daquela OBS, então é mais uma solução uma questão resolvida. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia. 01 – Projeto de Lei nº 47/2024 do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2024, no valor de R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais) para obras de recapeamento. O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém mais fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação sendo aprovado por unanimidade. 02 – Projeto de Lei nº 48/2024 do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2024, no valor de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais) para restituições de sobras de recursos de convênio e de rendimentos financeiros do convênio 598/2021 ao Fundo de Equipamento Agropecuário – Matriz. O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 03– Projeto de Lei nº 49/2024 do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2024 no valor de R$ 1.010.000,00 (um milhão e dez mil reais) para despesas com medicamentos, e com despesas de serviços de pessoa física, serviços médicos, laboratórios, e de manutenção a serem executados pela Secretaria Municipal de Saúde. O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 04– Projeto de Lei nº 50/2024 do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2024, no valor de R$ 82.000,00 (Oitenta e dois mil reais) para despesas com complementação do piso de enfermagem para pagamentos de pessoal e serviços de pessoa física, a serem executados pela Secretaria Municipal de Saúde. O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. Fez uso da palavra o nobre Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito: Senhoras e senhores hoje a pauta bastante curta, acredito que os vereadores estão todos ansiosos para ir para a rua, última sessão de garantia que ainda estaremos aqui mas que Deus abençoe a todos e que tenhamos um final de semana muito tranquilo e que aquele que realmente conseguiu mostrar ou conseguiu chegar a população a sua mensagem e que esteja aqui em 2025 representando, não só o município de Peabiru, mas como toda a população. Muito boa noite a todos e até a nossa próxima quinzena de sessões ordinárias que vão ocorrer no dia 14 e 15 de outubro, boa noite. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 01 de outubro de 2024. Lucas Manoel Prudencio de Brito Presidente Claudino de Oliveira Lino 1º Secretário