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sessao nº 36

Tipo Ordinária
Número / Ano 36
Date 2024-10-15
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Documents (1)

ata #

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Ata da 36ª Sessão Ordinária, do 2° Período Legislativo Ordinário, da 4º Sessão 
Legislativa, da 17ª Legislatura, realizada no dia 15/10/2024 (quinze de outubro de 
dois mil e vinte e quatro), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador 
Lucas Prudencio de Brito e secretariado pelo Vereador Claudino de Oliveira Lino. 
Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores:
Bruno Alves Miranda, Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, 
Frederico Freitag, Irineu Manfrin e Lucas Manoel Prudencio de Brito. Ausentes os
Vereadores Antonio Pedro da Silva, José Valentim Rodrigues e Paulo Sérgio 
Avanço. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. 
Inicialmente o Sr. Presidente Lucas Manoel Prudencio de Brito convidou todos a se 
levantarem para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra em Salmo
32, versículo 1-2, a leitura foi realizada pelo Vereador Claudino de Oliveira Lino. Logo 
após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 34ª Sessão Ordinária realizada no 
dia um de outubro de dois mil e vinte quatro, sendo aprovada por unanimidade. Em 
seguida o Sr. Presidente solicitou ao segundo Secretário, nobre Vereador Claudino de 
Oliveira Lino, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual 
consta: 01- Indicação n.º 114/2024 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual 
solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao 
mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, juntamente 
com a Secretaria de Obras, para estarem providenciando a instalação de toldo nas 
instalações provisórias das agências da Expresso Nordeste e Expresso Maringá. 02-
Projeto de Lei Nº 56/2024 do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito 
adicional suplementar no orçamento para 2024, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil 
reais) para transferências ao Consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do 
Noroeste – CIUENP. Para análise e parecer das comissões pertinentes. 03- Projeto de 
Lei Nº 58/2024 do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional 
suplementar no orçamento para 2024, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) 
para despesas com serviços da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e
Lazer. Para análise e parecer das comissões pertinentes. Em seguida o Sr. Presidente
passou a palavra para os inscritos no Grande Expediente. Pela ordem fez uso da 
palavra o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Desejou boa noite a todos. 
Primeiramente quero agradecer a Deus pelo quarto mandato que estive aqui nessa casa 
de lei e agradeço todos que depositaram o seu voto de confiança em mim, não consegui 
chegar mas não tem problema, tudo tem seu tempo e o meu venceu, mas está tudo bem, 
com certeza, que tudo que pude fazer fiz, ficou coisas a desejar sim e falo que a 
cobrança vem nas urnas, o povo coloca e o próprio tira, mas saio de cabeça erguida, 
graças a Deus, porque tenho a certeza que o meu trabalho como Vereador foi cumprido 
e agradeço a todos que votaram em mim e aos que não votaram também, de coração, 
que Deus proteja todos vocês, e esses vereadores reeleitos que continuem fazendo o 
trabalho que realizado esses últimos anos e quem se elegeu que faça um bom trabalho, 
agora vocês são as janelas e não as pedras, nas campanhas foram muitas promessas 
então se prometeu tem que cumprir, penso que não são obrigados a prometer mas se 
prometeu é obrigado a cumprir, e é difícil, porque senão vai ser o tal do vereador 
catapora, só se elege uma vez, mas que Deus proteja a cabeça de vocês e que façam um 
bom mandato e estamos juntos, não vou vir direto mas de vez em quando vou vir nas 
reuniões. Deus abençoe todos vocês que estão aqui e os que vão vir o ano que vem 
muito obrigado. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de 
Oliveira Lino: Desejou boa noite a todos. Ontem estava comentando sobre os 
vereadores e estava esquecendo de citar o nome do Nobre Companheiro Cícero, 
também quero falar para você que foi um grande companheiro, fez um grande trabalho
nos seus mandatos que nós acompanhamos, sempre correndo com a população e 
fazendo o seu melhor, mas como comentamos, Deus sabe de todas as coisas da vida, e 
graças a ele fui reeleito que nos abençoou e nós estamos aqui, com certeza vai fazer 
falta como um grande companheiro que você é, além de parceiro dessa casa, você é um 
grande amigo, e sua amizade é de grande importância para nós. Falando agora sobre 
essa indicação que fiz, quero comentar sobre ela que estive no Expresso Nordeste 
conversando com a filha do Seu Reginaldo e o próprio também havia comentado 
comigo que, como está reformando a rodoviária, eles estão naquele local e estão 
precisando de um algo para cobrir o lugar por conta do sol, dos tempos de chuva, então 
pediram para que trouxesse essa indicação, sabemos que às vezes não é fácil, mas 
ouvimos as pessoas que nos procuram, então sempre falo que estamos aqui para 
representar a população, então estou deixando aqui essa indicação, peço ao executivo 
junto com secretário de obras para colocar algo para tampar aquele local para eles até 
que a rodoviária fique pronta , então agradecemos se conseguirem. E ontem esqueci de 
agradecer as pessoas de Silviolândia, que também sempre nos apoiou e esteve com 
conosco. E fiz uma indicação que eles me lembraram sobre a quadrinha deles que está 
toda detonada, e a única forma que eles têm, não só esse distrito mas também 
Assentamento Santa Rita e Marajó, para final de semana e curtirem seu futebol, quero 
pedir ao executivo junto com secretário de obras para fazer a reforma daquela quadra 
para eles se puder nos atender, o pedido é da população, daquelas crianças também, 
então peço para o prefeito junto com o secretaria de obra e pensar com carinho sobre 
esse pedido que o vereador está trazendo através da população, se puder nos atender 
fico agradecido em nome deles e também eles agradecem. Que Deus abençoe a todos 
nós e nos dê saúde para todos nós e daqui a pouco volto com a matéria da Ordem do dia 
muito obrigado. Pediu aparte o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Quero 
agradecer ao Júlio e a Izabel por tudo que eles fizeram por mim, o Rildo também, que 
tudo que pedi eles me atenderam e os demais, Júlio, fico muito grato por você ter me 
ajudado as horas que mais precisei, muito obrigado. Pela ordem fez uso da palavra o
nobre Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito: Desejou boa noite a todos. Ontem
falamos bastante aqui sobre a eleição, o Cícero não estava presente, sabemos que é um
vereador que vai fazer falta, principalmente, pela parceria, mas estaremos juntos de uma
forma de outra, pelo menos, trocando umas ideias e buscando a experiência que nos
deixou aqui durante 16 anos. E hoje também um dia muito especial, dia dedicado para
comemorar e exaltar o professor, uma profissão muito nobre, que as pessoas que
dedicam da sua vida para ensinar outras pessoas e tem todo o meu carinho e meu
respeito, sou filho de professor e vivo dentro da escola que tiro o meu sustento e fiz
muitas amizades, aprendi a respeitar ainda mais a todos aqueles que levam a escola
como profissão, estar dentro de uma sala de aula, digo para vocês, está cada dia mais
difícil e não só pela falta de reconhecimento mas também da sociedade estar perdida do
que realmente fazer, vemos que muitas políticas públicas fazem a sociedade viver igual
uma barata tonta e quem paga o pato são os professores na sala de aula, sempre digo,
muda o governo, e já passei por alguns governos como funcionário estadual, e cada
governo vem com uma história mirabolante nenhum e depois no final, quando tudo não
dá errado, quem está dentro já está vendo que não dá certo e sabe que aquilo é errado
mas o professor foi obrigado a fazer e depois receber críticas alegando justamente ser
por causa do professor, e sabemos que não é isso e todos se dedicaram bastante e
trabalham com muito carinho, mas que a educação precisa ser repensada e, além de
tudo, valorizada, digo isso para os próximos passos, não digo nem pelas próximas
gerações na frente mas pelo próprio presente já está faltando vários professores de
várias disciplinas e a vemos o cenário nas faculdades, que não está nada animador e a
tendência é que aumente cada vez mais a falta de professores e realmente vamos sentir a
falta, então parabéns e que Deus abençoe a todos os professores, tanto do município
quanto do Estado Federal, todos aqueles que de uma forma de outra, dedicam seu
carinho para cuidar das nossas crianças, dos nossos jovens e até mesmo dos adultos. O 
Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia. 01 – Projeto de lei nº 51/2024 do 
Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional 
Suplementar no Orçamento para 2024, no valor de R$ 1.050.000,00 (um milhão e 
cinquenta mil reais), para garantir a disponibilidade orçamentária para despesas com 
materiais e serviços para a manutenção a serem executados pela Secretaria Municipal de 
Obras, Viação e Serviços Urbanos. O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de 
Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e 
Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. 
Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por 
unanimidade. 02– Projeto de Lei Ordinária 53/2024 do Poder Executivo, que autoriza 
a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2024, no valor de R$ 
770.000,00 (setecentos e setenta mil reais) para despesas a folha de pagamento das 
Secretarias Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e da Secretaria Municipal 
de Saúde. O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e 
da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente
colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, 
passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. Fez uso da palavra o 
nobre Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito: Senhores vereadores, essa era a 
nossa pauta deste dia 15 de outubro. Convido a todos aqueles que nos acompanham para 
também nos assistir na próxima quinzena, dia 28 e dia 29 de outubro, no demais 
agradeço a presença e a participação de todos. Nada mais havendo a se tratar o Sr. 
Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, 
Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 15 de outubro de 2024.
Lucas Manoel Prudencio de Brito
Presidente
Claudino de Oliveira Lino
1º Secretário

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