| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 |
| Date | 2024-10-30 |
| native_id | 930 |
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Ata da 38ª Sessão Ordinária, do 2° Período Legislativo Ordinário, da 4º Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, realizada no dia 30/10/2024 (trinta de outubro de dois mil e vinte e quatro), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Lucas Prudencio de Brito e secretariado pelo Vereador Claudino de Oliveira Lino. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Antonio Pedro da Silva, Bruno Alves Miranda, Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Frederico Freitag, Irineu Manfrin, José Valentim Rodrigues e Lucas Manoel Prudencio de Brito. Ausente o Vereador Paulo Sérgio Avanço. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Lucas Manoel Prudencio de Brito convidou todos a se levantarem para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra em Salmo 96, versículo 2-3, a leitura foi realizada pelo Vereador Antonio Pedro da Silva. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 36ª Sessão Ordinária realizada no dia um de outubro de dois mil e vinte quatro, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 01- Projeto de Lei Nº 59/2024 do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2024, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) para restituições de sobras de recursos de convênio e de rendimentos financeiros do convênio1065527/2019 Caixa - Unidade Atend Idoso. Em seguida o Sr. Presidente passou a palavra para os inscritos no Grande Expediente. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Bruno Alves Miranda: Desejou boa noite a todos. Gostaria de dizer aqui que realmente foi um bom momento em que tivemos a oportunidade de esclarecer o objetivo da empresa da instalação, nós sabemos que há uma preocupação grande com o nosso município em relação a empresas e empregos gerados no município que, por muito tempo, houve empresas que tiveram a necessidade de fazer instalações em nossa cidade mas por falta de incentivo acabaram migrando para outros lugares e agora nós temos a oportunidade de trazer uma empresa para o nosso município e estivemos aqui a oportunidade do empresário que pretende se instalar aqui explanando sobre as suas pretensões, mas sabemos também que Peabiru é carente de locais para fazer essas instalações, por isso gera essa preocupação dos nobres vereadores, então foi muito válida essa conversa que provavelmente gerará frutos e vamos dar prosseguimento para que futuramente a coisa ande. Gostaria também de comentar a respeito da violência ocorrida em nosso município na semana que passou, infelizmente tivemos dois homicídios e a tentativa de um e, infelizmente, pessoas jovens, com a vida pela frente e pessoas conhecidas na nossa cidade que perderam a vida por questões de homicídio, então ficamos tristes com essa violência em nosso município que é pequeno e onde todas as pessoas se conhecem, e essa violência gera uma certa preocupação com as famílias, geram medo, sabemos que o poder público fica de certa forma de mãos atadas com tanta violência e que tem outras questões envolvidas ou causas que dão a essas mortes, mas pedimos que seja solucionado o mais rápido possível esses casos que as pessoas que cometeram, esses assassinatos e essas tentativas de homicídio, que sejam devidamente punidas e que a justiça seja mostrada aqui no nosso município. Gostaria também de comentar sobre o projeto da Apae, Eletros Solidário, começa a partir de amanhã e nós sabemos que tem uma grande demanda no nosso município que é o descarte de lixo, muitas pessoas acabam descartando aquele eletrodoméstico que não tem mais serventia e agora terá uma destinação correta, a empresa Apae fez uma parceria com uma empresa que faz a reciclagem desses eletrodomésticos, então você que não sabe o que fazer e tem um eletrodoméstico que não está funcionando mais, você pode descartar corretamente agora na Apae, então gostaria de deixar esse recado também. Seria isso Sr. Presidente, um boa noite a todos. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Desejou boa noite a todos. Ao Paulo Muniz que já fazia 29 anos que estamos na área da saúde trabalhando juntos e quero nessa oportunidade agradecer os anos que você me ajudou, você saiu candidato agora e recentemente foi eleito mas sempre foi um parceiro que me ajudava bastante, então quero deixar aqui meus agradecimento a você e a família e hoje, graças a Deus, você está aqui e vai estar assumindo a partir de janeiro juntamente conosco trabalhando para que nós possamos fazer algo em prol da nossa população e que essa casa venha continuar trabalhando como sempre trabalhou, os amigos sempre respeitando um outro. E hoje já foi feito perguntas para mim e para outros vereadores e ficamos sem resposta porque perguntam quanto que nós ganhamos para aprovar um projeto e digo que pelos anos que estive aqui e de todos que passaram por essa casa até os dias de hoje, nunca vi ninguém que tenha feito essa negociação, então assim, são vereadores que trabalham, que sabem valorizar, que são trabalhadores e que respeitam as reivindicações da população que vem de encontro, estamos aqui para pedir ao executivo para que ele possa estar fazendo tudo aquilo que nós pedimos em prol da nossa população. Então quero agradecer, Paulo, e vamos estar juntos, muito obrigado mesmo de coração e te agradeço por tudo que você tem feito e pelo o parceiro que é no dia a dia, isso é muito bom. Quero também, Sr. Presidente, parabenizar pela empresa do Agrônomo Rodolfo, isso é muito bom e importante e Peabiru só tem a ganhar e vamos torcer para que para que empresas melhores, como o Vereador Bruno disse, que o município tivesse condições de estar doando para que mais empresas pudessem estar vindo ao nosso município e trazendo benefícios para a nossa população. Nada mais a dizer um boa noite a todos. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Desejou boa noite a todos. Parabenizo todos os nossos servidores públicos, acabei me esquecendo de citar ontem, então os parabenizo hoje, todos os funcionários públicos do nosso Peabiru e de toda a região do Paraná, principalmente, nossos servidores da nossa casa que vem fazendo um ótimo trabalho, sempre digo que, sem vocês aqui, nós vereadores também não somos nada e precisamos muito de vocês, do trabalho de vocês, então meus parabéns a vocês e a todos os servidores públicos. Falando também dessa empresa e quero dar parabéns para Adelina e o Osmar Pereira, conhecido como Botinha, que é nosso secretário de indústria e comércio e que vem fazendo bom trabalho, é uma secretaria que tem quatro pasta que não é fácil, que são elas, agricultura, meio ambiente, turismo e secretaria de obras, quatro secretarias que ele vem batalhando e que tem bastante dificuldade, mas vem levando e fazendo um ótimo trabalho com a grande companheira que ele tem, a Adelina e o Cleiton diretor do meio ambiente, que fazem um ótimo trabalho. E essa empresa que está vindo para Peabiru, graças a Deus, como Adelina falou aquela data fica parada e sempre estamos por perto e está cheio de mato e com certeza para nós vai ser um brilho, vai empregar as pessoas que realmente precisam de emprego e com a benção de Deus que venha mais empresas e que Peabiru seja reconhecido mais e mais, que nós vereadores estamos sempre lutando e junto ao executivo, como falo, todos os projetos que vem para aprovarmos estamos de parceria, apoiamos e vamos sempre apoiar, estive conversando hoje com um grande companheiro, Nobre Irineu Manfrin, e somos todos, nove vereadores que estamos aqui e quando trazemos indicações e requerimentos é em nome de todos dessa casa de lei, não é o nome de um vereador só, então estamos aqui de parceria para sempre somar com o executivo, sempre falo que nos unindo teremos mais força para lutar e trazer mais recursos para nosso povo que realmente precisa. Mais uma vez agradeço a Deus e daqui a pouco eu volto com mais projeto obrigado. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito: Desejou boa noite a todos. Gostaria de pegar um gancho da fala do Bruno em respeito e da questão de violência, muito nos atinge quando nós além de vivermos no meio dessa sociedade e estarmos diretamente no dia a dia, preocupados com nossa família, mas enquanto poder público somos cobrados diariamente, a princípio, a impressão que dá que nós vereadores que teríamos que estar cuidando dessas questões e não deixo, às vezes, de dar razão para população de realmente cobrar o político, tem que cobrar o vereador e o prefeito, mas o que muito me indigna é mais uma vez estarmos discutindo essa questão de segurança no nosso município, trabalhamos isso praticamente durante todo mandato, pelo que sei, mandato anterior também foi muito debatido, e em todas as vezes o grande problema sempre foi Governo do Estado do Paraná que faz uma Propaganda, que vende um Paraná na internet e na televisão o qual para quem vive nele sabe que não é a realidade, isso não é só na segurança mas também na educação, na saúde, infelizmente, vivemos de ilusão vendida que boa parte da população compra porque é muito bem vendida, para quem acompanha aparenta que vivemos no Paraíso, mas que na prática, infelizmente, boa parte das ações não acontecem e estou falando isso porque sabemos que os assassinatos que o ocorreram não foram de bala perdida, foram de motivos óbvios ou desconhecidos por nós, não estou dizendo que deveriam ter acontecido, mas que havia uma previsibilidade para isso, porém, nós sabemos que chegar a esse ponto é justamente pela falta de estrutura, de uma polícia ostensiva de e polícia investigativa, de uma polícia que esteja presente na comunidade no meio, principalmente, dos nossos jovens e das nossas crianças para que haja uma repressão ou mesmo essa sensação de estar sendo vigiado para não façam coisas erradas e culminar nesses assassinatos no futuro, então é só a colheita do que, infelizmente, não foi feito e mais uma vez nos vemos, nós vereadores, no meio disso saímos como culpados, então peço aos demais companheiros, é uma pauta que, infelizmente, já deveria estar superada mas que em todas as oportunidades não deixamos de cobrar, vamos conversar com deputados, com amigos, enfim, com qualquer um que pedir socorro para isso de dizer que não está bom, digam que o governo precisa sair das redes e das mídias e vir para a realidade, há pouco tempo tivemos a história do concurso público que quando acontecesse tudo iria mudar, porque nós vamos contratar 2100 policiais e depois foi para 2700 e tudo estaria resolvido e não está, ficamos meses com as equipes divididas Peabiru atendendo Peabiru e Araruna, hoje nós vemos novamente os policiais do nosso município pedindo socorro e atendendo Peabiru e Araruna com um pé em cada cidade, muitas vezes, colocando em risco a própria vida de ter que atender uma situação emergente estando em outro lugar, dizem que faz parte da profissão, mas mesmo assim por fazer parte da profissão nós precisamos mais uma vez colocá-los em risco além do já existe só de ser policial e de enfrentar bandidos e violência e ainda de estar na estrada o tempo todo correndo e pulando igual a pipoca para dar o mínimo de segurança, igual o próprio governo do estado deveria estar fazendo, já ouvi de policiais que isso acontece, principalmente, no batalhão de Campo Mourão, e o que nos deixa mais tristes e mais preocupados ainda e isso acontece pela falta de força política e representatividade dos políticos da nossa região e olha onde nos colocam, vereador não contrata policiais, o máximo que podemos fazer é pedir, assim somos nós todos aqui e todos os vereadores da nossa região mas a bomba estoura no nosso colo, precisamos da parceria com o governo do estado, às vezes fingir que está tudo bem e dar abraços em todo mundo e somos amigos, infelizmente faz parte da política, mas a vontade é de ver que cobrar as coisas como elas deveriam acontecer mas ainda tenho esperança, faltando 2 anos para acabar o mandato do Governo Ratinho Júnior, que essa pauta seja superada e que possamos realmente, infelizmente, por algum tempo colher os frutos dessa má gestão que ainda vai acontecer, não é porque matou dois ou três que está resolvido o problema, que tem a lista dos 10, depois dos 15 e daqui um pouco é a lista dos 20 para morrer, enfim, mas que não tenhamos mais essa lista e que não tenhamos mais essa maneira de sustentar o crime que, infelizmente, atinge toda a nossa sociedade, então deixo aqui minha cobrança e minha indignação com o Governo do Estado do Paraná nesse quesito do funcionamento da máquina pública. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia. 01 – Projeto de Lei Nº 54/2024 do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementa no orçamento para 2024 no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais) para garantir a disponibilidade orçamentária para despesas a folha de pagamento do Governo Municipal, das Secretarias Municipal de Fazenda e Finanças Públicas, da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e da Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo, do Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 02 – Projeto de Lei Nº 56/2024 do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2024, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para transferências ao Consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Nororeste – CIUENP. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 03 – Projeto de Lei Nº 58/2024 do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2024, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para despesas com serviços da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. Fez uso da palavra o nobre Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito: Sendo esses projetos que continham para votação, agradeço mais uma vez a presença dos vereadores, até mesmo na nossa sessão anterior, a todos aqueles que nos acompanharam através das redes sociais e também aqui no nosso plenário. Seja muito bem-vindo a nossa casa de leis, Paulo Muniz, nosso companheiro de partido e também eleito para a próxima legislatura seja mais do que bem-vindo e que estamos na parceria para os próximos anos a partir de 2025, que Deus nos abençoe e antes de encerrarmos gostaria de mais uma vez convidar a todos para as nossas próximas sessões nos dias 11 e 12 de novembro, muito obrigado e boa noite a todos. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 30 de outubro de 2024. Lucas Manoel Prudencio de Brito Presidente Claudino de Oliveira Lino 1º Secretário