| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 39 |
| Date | 2024-11-11 |
| native_id | 933 |
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Ata da 39ª Sessão Ordinária, do 2° Período Legislativo Ordinário, da 4º Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, realizada no dia 11/11/2024 (onze de novembro de dois mil e vinte e quatro), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Lucas Prudencio de Brito e secretariado pelo Vereador Claudino de Oliveira Lino. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Antonio Pedro da Silva, Bruno Alves Miranda, Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Frederico Freitag, Irineu Manfrin, José Valentim Rodrigues, Lucas Manoel Prudencio de Brito e Paulo Sérgio Avanço. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Lucas Manoel Prudencio de Brito convidou todos a se levantarem para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra em Salmo 54, versículo 1-2, a leitura foi realizada pelo Vereador Antonio Pedro da Silva. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 37ª Sessão Ordinária realizada no dia vinte e nove de outubro de dois mil e vinte quatro, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 01- Projeto de Lei nº 60/2024 do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento para 2024, no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) para garantir a disponibilidade orçamentária para despesas do Governo Municipal e da Secretaria da Fazenda Finanças Públicas. Para análise e parecer das comissões pertinentes. 02- Projeto de Lei n.º 61/2024 do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento para 2024, no valor de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais) para garantir a disponibilidade orçamentária para despesas da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Para análise e parecer das comissões pertinentes. 03- Projeto de Lei Nº 62/2024 do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento para 2024, no valor de R$ 526.930,10 (quinhentos e vinte e seis mil, novecentos e trinta reais e dez centavos) para garantir a disponibilidade orçamentária para despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Para análise e parecer das comissões pertinentes. 04- Projeto de Lei n.º 63/2024 do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento para 2024, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para garantir a disponibilidade orçamentária para despesas de custeio com recursos do Fundo Nacional de Saúde. Para análise e parecer das comissões pertinentes. Em seguida o Sr. Presidente passou a palavra para os inscritos no Grande Expediente. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Desejou boa noite a todos. Quero agradecer a Deus por mais esta sessão, mais esse trabalho e mais uma semana que iniciamos com saúde, graças a Deus, e dar continuidade aos nossos trabalhos. Quero agradecer o nosso Prefeito Júlio César Frare e toda a equipe de administração, a primeira dama pelos trabalhos que vem desenvolvendo e que não param de buscar recursos para o nosso município e haja visto que estiveram em Curitiba e Brasília novamente atrás de recursos destinado para nossa cidade, então isto, quem ganha é a nossa população e todos nós diante do nosso trabalho, porque aquilo que nós sempre comentamos que o executivo não trabalha sozinho, ele depende do legislativo e o legislativo depende dele para que realmente consiga fazer um grande trabalho e é o que tem acontecido no nosso município nesses últimos dois mandatos do Júlio, 8 anos de trabalho, sempre tiveram a equipe dos nove vereadores trabalhando e aprovando os projetos do nosso executivo aqui, todos em prol da nossa comunidade neste mandato, no qual estou exercendo e encerrando aqui. Com isso quero dizer que foi uma satisfação enorme por ter participado dessa legislatura e quero agradecer a Deus e quero dizer aqui a nossa população que todos os projetos que passaram por aqui, todos os projetos encaminhados pelo nosso executivo, foram aprovados por unidade, muitas pessoas questionam se todos os projetos são aprovados e falei que sim, mas porque antes de ir a plenário passa por uma comissão, pela nossa assessoria jurídica e parlamentar e após análise e parecer técnico do nosso assessor parlamentar e da nossa assessora jurídica que vem para o plenário, para que possamos votar, então todos eles tiveram o parecer favorável e todos projetos que passaram por aqui foram aprovados por unanimidade, então é uma satisfação enorme fazer parte dessa casa de lei e é muito gratificante terminar o segundo mandato de vereador, agradeço a toda a população que em 2004 ajudou a eleger José Valentim Rodrigues a Vereador e agora em 2020 também ajudaram a me eleger e mais feliz ainda e mais gratificante agradecer a população de Peabiru pela nossa eleição no dia 6 de outubro que tivemos o prazer de ser eleito e atendendo a vontade da maioria do povo, e é aquilo que sempre falamos, não são todos que votaram em nós mas precisamos e devemos governar para todos, e pode ter certeza que junto com Marco Lopes estarei à disposição de todos vocês de Peabiru, mesmo na ausência do nosso Prefeito Marco Lopes estarei à disposição de cada um de vocês aqui na prefeitura atendendo vocês, então muito obrigado e que Deus abençoe todos vocês, um boa noite. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Desejou boa noite a todos. Quero nessa oportunidade e nesse momento fazer um agradecimento para o presidente do sindicato dos condutores de ambulância do Estado do Paraná que essa semana esteve em Brasília buscando os direitos para os condutores de ambulância correndo atrás de leis e aonde nós já temos o CBO que traz o direito do condutor de ambulância, então poucos conhecem mas quero deixar esse agradecimento que ele está percorrendo todo o Paraná, é em prol do condutor que é um profissional que às vezes é pouco lembrado e esse Presidente, José Cunha de Cascavel, nós estamos com esse sindicato e não temos cobrança e nem mensalidade, ainda mas que ele está lutando para que os condutores de ambulância venham a ser reconhecidos nos municípios e vamos estar, no decorrer dos anos, tentando lutar mais em prol dos nossos candidatos e já veio convite para os municípios para que possam se inteirar e conhecer a causa e quero deixar esse momento agora e agradecer o José Cunha que se desloca de Cascavel para Brasília com recurso próprio porque o sindicato não tem mensalidade ainda, então deixo aqui em nome de todos os condutores do Estado do Paraná deixar aqui o nosso abraço, nosso reconhecimento e nossa gratidão ao José pelo seu esforço e pela sua dedicação de sair da sua casa deixando família e ficando semanas em Brasília, todo mundo sabe que Brasília é longe e as coisas são difíceis mas ele está sempre lutando em prol dos condutores de ambulância, essa seria a minha fala nessa noite, muito obrigado e um boa noite a todos. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Desejou boa noite a todos. Quero deixar meus parabéns para o Pedro, filho do nobre Antonio Pedro da Silva, que fez aniversário ontem, 7 anos ele fez e nem falei com você porque queria dar os parabéns para você aqui em plenário, que Deus te abençoe muito e dê bastante saúde e continua sendo esse companheiro do seu pai. E pegando esse gancho quero dar parabéns para todos que fazem aniversário nesse mês, que já fizeram e que vão fazer, meus parabéns e que Deus abençoe e dê bastante saúde para todos. Falando do Pedro e de crianças quero falar que de Silviolândia, mais uma vez fiz duas indicações aqui pedindo ao executivo que colocasse um parquinho para as crianças, duas mães falaram comigo essa semana sobre isso, pedindo para que possam colocar esse parquinho para as crianças e também reformar a quadra para quem gosta de jogar bola final de semana, se o executivo junto com secretário de obras puder fazer isso, se não der tempo de fazer deixo esse pedido para o nosso vice-prefeito junto com o nosso Prefeito Marco Lopes para colocar esse parquinho, talvez não dê tempo no final do mandato do nosso Prefeito Júlio, mas deixo esse pedido para vocês que vão começar a nova gestão que coloquem o parquinho para as crianças, façam a reforma da quadra para eles e se der tempo de colocar ainda nesse mandato, pelo menos, o parquinho para as crianças ficariam agradecidas, não em nome do Vereador Claudino, mas sim em nome das crianças e dos pais que me pedem porque sempre falo que trazemos esse pedido da população que nos procura, não é que o vereador está cobrando, e sim, que as pessoas pedem para nós e então trazemos aqui esse pedido, nem que seja alguns brinquedinhos que acredito que não tenha muito custo, fico agradecido e as pessoas que me pediram também, então na oportunidade de estar aqui na Câmara de Vereadores peço ao nosso Presidente também para falar com o Executivo para ver se consegue colocar esse parquinho para as crianças ainda nesse final de ano agora, vai ser um presente para eles com certeza. E também mais uma vez peço, ontem mesmo estive conversando com os moradores do meu Conjunto Orlando Bassi que amo muito aquele conjunto que moro, desde quando a primeira casa que foi feita foi a minha e é uma honra de morar naquele conjunto e aquela rua nossa Rua Souza Naves, Presidente, está muito detonada e gostaria de pedir ao executivo junto com o secretário de obras uma reforma naquela rua para nós temos a máquina e a mão de obra, então peço, não em nome do Claudino, mas dos moradores da rua que está muito detonada e muito acabada, então de um lado já não temos meio fio e acaba ficando muito ruim o jeito que está, muito buraco, as pessoas levam as crianças para Escola Princesa Isabel e comentaram comigo para falar com o executivo e estou pedindo aqui em nome das pessoas, Prefeito Júlio e Secretário de Obra Rildo, peçam para a sua equipe colocar essa máquina e fazer o recapeamento que também acredito que não tem muito custo e dá para fazer, estou aqui representando a população e sempre vou continuar com muito respeito a todos, mas o meu dever e meu trabalho é trazer aqui o pedido do povo que me pede, muito obrigado. Pediu aparte o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Parabéns ao Nobre Claudino pelas suas palavras, essa cobrança é justa e quero fazer um pequeno comentário referente à quadra de esporte de Silviolândia, tive a satisfação quando ainda trabalhava na Polícia Militar de participar de jogos naquela quadra, então acredito que realmente é necessário melhorias e a instalação desse parquinho, nobre, com certeza a partir de 2025 estaremos correndo atrás para tentar viabilizar esse parquinho para Silviolândia, obrigado. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Agradeço pela sua atenção e pelo seu comentário, nobre, muito obrigado. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia. 01 – Projeto de Lei Complementar n.º 06/2024 do Executivo Municipal, que altera os anexos I e II da Lei Complementar nº 70/2019 e redefine o perímetro urbano da sede do município de Peabiru, Estado do Paraná. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão da Ordem Econômica e Social. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 02 – Projeto de lei n.º 57/2024 do Executivo Municipal, - autoriza o saae – serviço autônomo de água e esgoto do município de peabiru a realizar o procedimento de credenciamento para a contratação de bens e serviços. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Pública. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 03 – Projeto de Lei Nº 59/2024 do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2024, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) para restituições de sobras de recursos de convênio e de rendimentos financeiros do convênio1065527/2019 Caixa - Unidade Atend Idoso. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. Fez uso da palavra o nobre Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito: Senhores vereadores, lembro que estamos encerrando o nosso calendário legislativo e junto com ele a legislatura 2021-2024, mas antes ainda há bastante trabalho pela frente, além da sessão ordinária de amanhã temos as sessões ordinárias do dia 25 e 26 de novembro e a sessão extraordinária do dia 28/11, e então as últimas sessões plenárias dia 9 e 10 de dezembro encerrando assim o nosso calendário. Agradeço mais uma vez a presença de todos, Deus os abençoe e fiquem com Deus até amanhã. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 11 de novembro de 2024. Lucas Manoel Prudencio de Brito Presidente Claudino de Oliveira Lino 1º Secretário