| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2024-11-12 |
| native_id | 934 |
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Ata da 40ª Sessão Ordinária, do 2° Período Legislativo Ordinário, da 4º Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, realizada no dia 12/11/2024 (doze de novembro de dois mil e vinte e quatro), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Lucas Prudencio de Brito e secretariado pelo Vereador Claudino de Oliveira Lino. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Antonio Pedro da Silva, Bruno Alves Miranda, Claudino de Oliveira Lino, Frederico Freitag, Irineu Manfrin, Lucas Manoel Prudencio de Brito e Paulo Sérgio Avanço. Ausentes os Vereadores Cícero Souza da Silva e José Valentim Rodrigues Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Lucas Manoel Prudencio de Brito convidou todos a se levantarem para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra em Salmo 42, versículo 1, a leitura foi realizada pelo Vereador Frederico Freitag. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 38ª Sessão Ordinária realizada no dia vinte e nove de outubro de dois mil e vinte quatro, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 01- Projeto de Lei Nº 64/2024 do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento para 2024 valor de R$ 985.000,00 (novecentos e oitenta e cinco mil reais) para garantir a disponibilidade orçamentária para despesas da Secretaria de Administração, Secretaria da Fazenda e Finanças Públicas, Da Secretaria Municipal de Educação, cultura, Esporte e Lazer, Da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo, e da Secretaria Municipal de Saúde. Em seguida o Sr. Presidente passou a palavra para os inscritos no Grande Expediente. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Desejou boa noite a todos. Quero parabenizar as pessoas responsáveis pela castração aos animais, quem está à frente, o Osmar Pereira, o Botinha, a Adelina, nossa veterinária também que está realizando um ótimo trabalho, estava passando e vi as pessoas levando seus animais, muitas pessoas às vezes não tem condições de estar pagando um particular, mas isso é para o nosso município é importante também, então quero dar parabéns para o prefeito e toda a equipe por esse trabalho que está sendo feito aqui na nossa cidade de Peabiru e espero que continue sendo realizado que é de grande importância para nós aqui também e daqui a pouco voltamos com os projetos, Deus abençoe. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia. 01 – Projeto de Lei Complementar n.º 06/2024 do Executivo Municipal, que altera os anexos I e II da Lei Complementar nº 70/2019 e redefine o perímetro urbano da sede do município de Peabiru, Estado do Paraná. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão da Ordem Econômica e Social. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 02 – Projeto de lei n.º 57/2024 do Executivo Municipal, - autoriza o Saae – Serviço Autônimo de Água e Esgoto do Município de Peabiru a realizar o procedimento de credenciamento para a contratação de bens e serviços. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Pública. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 03 – Projeto de Lei Nº 59/2024 do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2024, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) para restituições de sobras de recursos de convênio e de rendimentos financeiros do convênio1065527/2019 Caixa - Unidade Atend Idoso. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 04 – Requerimento nº 15 de 2024 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, o Vereador que abaixo subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Câmara Municipal de Peabiru, que seja inserida na Ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, do dia 12 de novembro de 2024, permanecendo nos anais deste Poder Legislativo Moção de Aplausos e Reconhecimento, aos Professores da Rede Municipal e Estadual de Educação pela classificação no Projeto do Agrinho 2024, ficando entre os finalistas a nível paranaense na categoria: Experiência Pedagógica. Professora: Glayze Mayara Dorce, Professora: Thalita Fernanda Marchy Professora: Jaqueline Costa da Silva Soares Programação Front-End Html e css. Professor: Valter dos Santos Machado Junior Aluno: João Pedro dos Santos Peron. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido requerimento. Fez uso da palavra o nobre Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito: Só a nível de conhecimento, então mais uma vez, o projeto Agrinho, um grande programa financiado pelo Sistema S, pelo Senar, o qual busca talentos na área pedagógica, são diversas categorias desde desenhos e textos e nós tivemos mais uma vez a felicidade de termos professores do município de Peabiru como finalistas, a nível de conhecimento, entre os 399 municípios do Paraná foram selecionadas para categoria experiência pedagógica apenas 30 projetos e, dentre eles, 3 aqui do município de Peabiru, nós temos um único município, se não me engano é Mamborê da região da Comcam, que tem um outro professor que também foi selecionado para a final, então é uma alegria muito grande para nós e temos que fazer o reconhecimento desses professores pela dedicação, a Professora Talita já vem desde 2019 participando em todas as edições e ela conseguiu avançar, tem a fase municipal, a fase regional e também a fase estadual e, inclusive, em 2022 ela foi campeã onde ganhou um carro e no ano passado esteve aqui na Câmara também recebendo uma homenagem junto com outros professores mas acho muito válido fazermos esse reconhecimento. E também ao Professor Walter dos Santos, ele que é professor de programação, inclusive, do Colégio 14 de dezembro onde junto ao aluno João Pedro dos Santos Peron apresentaram um projeto de programação de páginas de internet e foram campeões, saíram da regional como campeões e não conseguiram ficar em primeiro lugar, mas mesmo assim sabemos que não é fácil e o universo do Agrinho é muito amplo, então vale o reconhecimento também para o profissional Professor Walter e para o aluno João Pedro. Ninguém mais fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 05 – Requerimento nº 16 de 2024 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, o Vereador que abaixo subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Câmara Municipal de Peabiru, que seja inserida na Ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, do dia 12 de novembro de 2024, permanecendo nos anais deste Poder Legislativo “MOÇÃO DE APLAUSOS”, para a aluna do Colégio Estadual 14 de Dezembro, Gabrielle Rodrigues, que foi campeão brasileira de Wrestling nos jogos Escolares de 2024 que aconteceu em Recife (PE). O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido requerimento. Fez uso da palavra o nobre Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito: Gabriele foi campeã Brasileira de Wrestling, que é uma forma de luta livre nos jogos escolares de 2024, que aconteceu em Recife no Pernambuco e ela foi classificada com isso para a sul-americana e nos próximos dias estará saindo se ela vai para o Chile ou Peru, se não me engano, para representar tanto o município de Peabiru como também o Colégio Estadual 14 de Dezembro, então um feito extraordinário, apesar de gigante no tamanho que, se duvidar, não chega no tamanho da mesa, mas ela é uma lutadora com toda a certeza, com garra, e trouxe esse título inédito para a cidade de Peabiru e tenho certeza que tem uma carreira brilhante pela frente. Ninguém mais fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. Fez uso da palavra o nobre Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito: Sendo o que continha em nossa pauta, temos pela frente duas semanas com feriados sendo esses de bastante simbologia para o nosso país e na última semana do mês, dias 25 e 26, sessões ordinárias e no dia 28, reforço o compromisso, na sessão extraordinária para a nossa primeira votação das Alterações do Regimento e da nossa Lei Orgânica. Sendo então o que continha, agradeço aos nossos servidores da casa, a todos os vereadores e a vocês que nos acompanharam pelas redes sociais, muito boa noite e obrigado a todos, fiquem com Deus. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 26 de novembro de 2024. Lucas Manoel Prudencio de Brito Presidente Claudino de Oliveira Lino 1º Secretário