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sessao nº 40

Tipo Ordinária
Número / Ano 40
Date 2024-11-12
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Documents (1)

ata #

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Ata da 40ª Sessão Ordinária, do 2° Período Legislativo Ordinário, da 4º Sessão 
Legislativa, da 17ª Legislatura, realizada no dia 12/11/2024 (doze de novembro de 
dois mil e vinte e quatro), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador 
Lucas Prudencio de Brito e secretariado pelo Vereador Claudino de Oliveira Lino. 
Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores:
Antonio Pedro da Silva, Bruno Alves Miranda, Claudino de Oliveira Lino, 
Frederico Freitag, Irineu Manfrin, Lucas Manoel Prudencio de Brito e Paulo 
Sérgio Avanço. Ausentes os Vereadores Cícero Souza da Silva e José Valentim 
Rodrigues Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. 
Inicialmente o Sr. Presidente Lucas Manoel Prudencio de Brito convidou todos a se 
levantarem para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra em Salmo
42, versículo 1, a leitura foi realizada pelo Vereador Frederico Freitag. Logo após foi 
submetida à apreciação do Plenário a Ata da 38ª Sessão Ordinária realizada no dia vinte 
e nove de outubro de dois mil e vinte quatro, sendo aprovada por unanimidade. Em 
seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Claudino 
de Oliveira Lino, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual 
consta: 01- Projeto de Lei Nº 64/2024 do Executivo Municipal, que autoriza o 
Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento para 2024 
valor de R$ 985.000,00 (novecentos e oitenta e cinco mil reais) para garantir a 
disponibilidade orçamentária para despesas da Secretaria de Administração, Secretaria 
da Fazenda e Finanças Públicas, Da Secretaria Municipal de Educação, cultura, Esporte 
e Lazer, Da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de 
Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo, e da Secretaria 
Municipal de Saúde. Em seguida o Sr. Presidente passou a palavra para os inscritos no 
Grande Expediente. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de 
Oliveira Lino: Desejou boa noite a todos. Quero parabenizar as pessoas responsáveis 
pela castração aos animais, quem está à frente, o Osmar Pereira, o Botinha, a Adelina,
nossa veterinária também que está realizando um ótimo trabalho, estava passando e vi 
as pessoas levando seus animais, muitas pessoas às vezes não tem condições de estar 
pagando um particular, mas isso é para o nosso município é importante também, então
quero dar parabéns para o prefeito e toda a equipe por esse trabalho que está sendo feito 
aqui na nossa cidade de Peabiru e espero que continue sendo realizado que é de grande 
importância para nós aqui também e daqui a pouco voltamos com os projetos, Deus 
abençoe. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia. 01 – Projeto de Lei 
Complementar n.º 06/2024 do Executivo Municipal, que altera os anexos I e II da Lei 
Complementar nº 70/2019 e redefine o perímetro urbano da sede do município de 
Peabiru, Estado do Paraná. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e 
Redação e da Comissão da Ordem Econômica e Social. O Sr. Presidente colocou em 
segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para 
segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 02 – Projeto de lei n.º 57/2024 do 
Executivo Municipal, - autoriza o Saae – Serviço Autônimo de Água e Esgoto do 
Município de Peabiru a realizar o procedimento de credenciamento para a contratação 
de bens e serviços. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e 
da Comissão de Administração Pública. O Sr. Presidente colocou em segunda 
discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda 
votação, sendo aprovado por unanimidade. 03 – Projeto de Lei Nº 59/2024 do 
Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no 
orçamento para 2024, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) para 
restituições de sobras de recursos de convênio e de rendimentos financeiros do 
convênio1065527/2019 Caixa - Unidade Atend Idoso. Recebeu o parecer favorável da 
Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, 
Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido 
projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo 
aprovado por unanimidade. 04 – Requerimento nº 15 de 2024 do Vereador Lucas 
Manoel Prudencio de Brito, o Vereador que abaixo subscreve requer, após ouvido o 
Plenário desta Câmara Municipal de Peabiru, que seja inserida na Ata dos trabalhos da 
presente Sessão Ordinária, do dia 12 de novembro de 2024, permanecendo nos anais 
deste Poder Legislativo Moção de Aplausos e Reconhecimento, aos Professores da 
Rede Municipal e Estadual de Educação pela classificação no Projeto do Agrinho 2024, 
ficando entre os finalistas a nível paranaense na categoria: Experiência Pedagógica. 
Professora: Glayze Mayara Dorce, Professora: Thalita Fernanda Marchy Professora: 
Jaqueline Costa da Silva Soares Programação Front-End Html e css. Professor: Valter 
dos Santos Machado Junior Aluno: João Pedro dos Santos Peron. O Sr. Presidente
colocou em primeira discussão o referido requerimento. Fez uso da palavra o nobre 
Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito: Só a nível de conhecimento, então mais 
uma vez, o projeto Agrinho, um grande programa financiado pelo Sistema S, pelo
Senar, o qual busca talentos na área pedagógica, são diversas categorias desde desenhos 
e textos e nós tivemos mais uma vez a felicidade de termos professores do município de 
Peabiru como finalistas, a nível de conhecimento, entre os 399 municípios do Paraná 
foram selecionadas para categoria experiência pedagógica apenas 30 projetos e, dentre 
eles, 3 aqui do município de Peabiru, nós temos um único município, se não me engano
é Mamborê da região da Comcam, que tem um outro professor que também foi 
selecionado para a final, então é uma alegria muito grande para nós e temos que fazer o 
reconhecimento desses professores pela dedicação, a Professora Talita já vem desde 
2019 participando em todas as edições e ela conseguiu avançar, tem a fase municipal, a 
fase regional e também a fase estadual e, inclusive, em 2022 ela foi campeã onde 
ganhou um carro e no ano passado esteve aqui na Câmara também recebendo uma 
homenagem junto com outros professores mas acho muito válido fazermos esse 
reconhecimento. E também ao Professor Walter dos Santos, ele que é professor de 
programação, inclusive, do Colégio 14 de dezembro onde junto ao aluno João Pedro dos 
Santos Peron apresentaram um projeto de programação de páginas de internet e foram 
campeões, saíram da regional como campeões e não conseguiram ficar em primeiro 
lugar, mas mesmo assim sabemos que não é fácil e o universo do Agrinho é muito 
amplo, então vale o reconhecimento também para o profissional Professor Walter e para 
o aluno João Pedro. Ninguém mais fazendo uso da palavra, passou-se para primeira 
votação, sendo aprovado por unanimidade. 05 – Requerimento nº 16 de 2024 do 
Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, o Vereador que abaixo subscreve requer, 
após ouvido o Plenário desta Câmara Municipal de Peabiru, que seja inserida na Ata dos 
trabalhos da presente Sessão Ordinária, do dia 12 de novembro de 2024, permanecendo 
nos anais deste Poder Legislativo “MOÇÃO DE APLAUSOS”, para a aluna do Colégio 
Estadual 14 de Dezembro, Gabrielle Rodrigues, que foi campeão brasileira de Wrestling 
nos jogos Escolares de 2024 que aconteceu em Recife (PE). O Sr. Presidente colocou 
em primeira discussão o referido requerimento. Fez uso da palavra o nobre Vereador 
Lucas Manoel Prudencio de Brito: Gabriele foi campeã Brasileira de Wrestling, que é 
uma forma de luta livre nos jogos escolares de 2024, que aconteceu em Recife no 
Pernambuco e ela foi classificada com isso para a sul-americana e nos próximos dias 
estará saindo se ela vai para o Chile ou Peru, se não me engano, para representar tanto o 
município de Peabiru como também o Colégio Estadual 14 de Dezembro, então um 
feito extraordinário, apesar de gigante no tamanho que, se duvidar, não chega no 
tamanho da mesa, mas ela é uma lutadora com toda a certeza, com garra, e trouxe esse 
título inédito para a cidade de Peabiru e tenho certeza que tem uma carreira brilhante 
pela frente. Ninguém mais fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, 
sendo aprovado por unanimidade. Fez uso da palavra o nobre Vereador Lucas Manoel 
Prudencio de Brito: Sendo o que continha em nossa pauta, temos pela frente duas 
semanas com feriados sendo esses de bastante simbologia para o nosso país e na última 
semana do mês, dias 25 e 26, sessões ordinárias e no dia 28, reforço o compromisso, na 
sessão extraordinária para a nossa primeira votação das Alterações do Regimento e da 
nossa Lei Orgânica. Sendo então o que continha, agradeço aos nossos servidores da 
casa, a todos os vereadores e a vocês que nos acompanharam pelas redes sociais, muito 
boa noite e obrigado a todos, fiquem com Deus. Nada mais havendo a se tratar o Sr. 
Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, 
Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 26 de novembro de 2024.
Lucas Manoel Prudencio de Brito
Presidente
Claudino de Oliveira Lino
1º Secretário

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