| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2025-02-03 |
| native_id | 940 |
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Ata da 01ª Sessão Ordinária, do 1° Período Legislativo Ordinário, da 1º Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, realizada no dia 03/02/2025 (três de fevereiro de dois mil e vinte e cinco), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Irineu Manfrin e secretariado pelo Vereador Bruno Alves Miranda. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, Alexandre Nunes Benedito, Antônio Pedro da Silva, Bruno Alves Miranda, Claudino de Oliveira Lino, Irineu Manfrin, João Carlos Santana, Lucas Manoel Prudencio de Brito e Paulo Roberto Muniz. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Irineu Manfrin convidou todos a se levantarem para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no Livro da Sabedoria capítulo 9, versículo 1-6, a leitura foi realizada pelo Padre Fiorenzo Longhi. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 43ª Sessão Ordinária realizada no dia nove de dezembro de dois mil e vinte e quatro, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Bruno Alves Miranda, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 01 – Projeto de Lei nº 11/2025 do Executivo Municipal, que denomina prédio público como “Centro e Convivência Elizeu Simonelli”. 02 – Projeto de Lei Complementar nº 01/2025 do Executivo Municipal, que altera as disposições da Lei Complementar 07/2011. 03 – Projeto de Lei nº 12/2025 do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2025, no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais), para garantir a disponibilidade orçamentária para obras de um Barracão Industrial, com recursos do Convênio da Secretaria das Cidades do Governo do Paraná SECID 956/2024 e contrapartida do Município. 04 – Projeto de Lei n.º 13/2025 do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2025, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para garantir disponibilidade orçamentária para o programa de calamidade pública com recursos do Fundo Estadual de Calamidade Pública – FECAP e complementação financeira com recursos do Município. 05 – Requerimento n.º 01/2025 do Colégio de Líderes, os vereadores Paulo Roberto Muniz e Lucas Manoel Prudêncio de Brito que ao final assinam comunicam que o Partido Cidadania passará a ter como Líder o Vereador Lucas Manoel Prudêncio de Brito e como Vice-Líder o Vereador Paulo Roberto Muniz. 06 – Requerimento n.º 02/2025 do Colégio de Líderes, os vereadores Alexandre Nunes Benedito e João Carlos de Santana, comunicam que o Partido Liberal passará a ter como Líder o Vereador Alexandre Nunes Benedito e como Vice-Líder o Vereador João Carlos de Santana. 07 – Requerimento n.º 03/2025 do Colégio de Líderes, os vereadores signatários deste requerimento, Alexandre Nunes Benedito, Paulo Roberto Muniz, Lucas Manoel Prudencio de Brito, João Carlos de Santana, no livre exercício dos seus respectivos mandatos eletivos, vêm informar à V. Exa que constituíram Bloco Parlamentar para todos os fins de direito. O referido Bloco Parlamentar denominar-se-á Bloco Cidadania/PL e quem exercerá a função de Líder do Bloco será o Vereador Alexandre Nunes Benedito e de Vice-Líder o Vereador Paulo Roberto Muniz. Isto posto, requer-se o acautelamento desta comunicação nos arquivos desta Casa de leis, dando-se ciência ao egrégio Plenário na 1ª Sessão ordinária da Legislatura 2025-2028. 08 – Indicação n° 01/2025 do Vereador Irineu Manfrin, que solicita ao Executivo Municipal que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize melhorias no prédio onde funciona atualmente a EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural, com a reforma e pintura do prédio. 09 – Indicação n.º 02/2025 do Vereador Paulo Roberto Muniz, no qual solicita ao Executivo Municipal que viabilize a instalação de abrigos nos pontos da cidade onde o ônibus da saúde passa para pegar os pacientes. 10 – Indicação n.º 03/2025 do Vereador Alexandre Nunes Benedito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, juntamente com a Secretaria de Obras, para estarem realizando pintura de faixa de estacionamento público em conformidade, na Avenida Raposo Tavares, de acordo com o Decreto n.º 184 de 02 de dezembro de 2024. 11 – Indicação n.º 04/2025 do Vereador Alexandre Nunes Benedito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, juntamente com a Secretaria de Obras, providencie melhorias de infraestrutura do Posto de Saúde de Silviolândia. 12 – Indicação n.º 05/2025 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita ao Executivo Municipal que encaminhe a essa casa conforme modelo em anexo, projeto de Lei com a criação do “Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência”, bem como a criação do “Fundo Municipal dos Direitos da pessoa com Deficiência”, os quais regulamentam a política de atendimento à pessoa com deficiência em nosso município proporcionando-lhes maior acesso e oportunidades. 13 – Indicação n.º 06/2025 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita ao Executivo Municipal que crie dentro do Plano de Cargos e Carreiras, Vencimentos e Vantagens dos Servidores públicos Municipais de Peabiru-Pr, Lei 1543/2023, “gratificação salarial ao secretário escolar”. A referida gratificação visa valorizar o profissional da educação escolar de maior importância para a gestão administrativa sendo o mesmo responsável por diversas demandas do ambiente escolar, bem como os registros e históricos escolares dos alunos. Ademais, a implantação da gratificação, iguala o município de Peabiru a centenas de municípios brasileiros que já valorizam o trabalho destes profissionais. Sugere-se ainda que a gratificação seja de no mínimo 50% sobre o salário-base. 14 – Indicação n.º 07/2025 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita ao Executivo Municipal que providencie a aquisição de banheiros químicos moveis para a utilização nos dias de feira e demais eventos de nosso município. A aquisição visa atender a demanda de feirantes e consumidores os quais atualmente contam apenas com o banheiro público da praça municipal o qual apresenta estrutura inadequada e falta de segurança. Além disso, visa a economia na locação de banheiros químicos durante os eventos promovidos pelo município. 15 – Indicação n.º 08/2025 do Vereador João Carlos Santana, no qual solicita o envio deste expediente ao chefe do Poder Executivo Local, indicando, ao mesmo que providencie junto ao Órgão, ou, o setor responsável, a instalação de placas de trânsito sinalizando travessia de escolar em ambos sentidos da via, e instalação de faixas de pedestre, nos seguintes locais: Na rodovia PR 465(Avenida São João) no cruzamento com a Rua União da Vitoria. Na rodovia PR 465(Avenida São João) no cruzamento com a Rua Júlio Carneiro Camargo. Na rodovia PR465 no cruzamento com a rua Juvenal Portela. 16 – Indicação n. 09/2025 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, juntamente com a Secretaria de Obras, para estarem realizando um recapeamento asfáltico na Rua Souza Naves, localizada no Conjunto Orlando Bassi. 17 – Indicação n.º 10/2025 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, reiterando a seguinte solicitação: Indicação n.º 41/2023, no qual solicita ao Executivo Municipal que encaminhe ao Poder Legislativo, Projeto de Lei, dispondo a instituição do programa denominado da “Porteira Para Dentro” no âmbito do Município de Peabiru. Conforme Anteprojeto em anexo. 18 – Indicação n.º 11/2025 do Vereador Bruno Alves Miranda, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativas, viabilize reparos com recape asfáltico em frente à residência n.º 352 localizada na Rua Vereador Milton Prudêncio de Brito. 19 – Indicação n.º 12/2025 assinada por todos os vereadores, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativas, juntamente com a secretaria de obras, considerando a frequência de ocorrências envolvendo furtos e acesso não autorizado de veículos no período noturno no interior do cemitério municipal, viabilize: 1 - A instalação de postes de iluminação no cemitério municipal em locais que ainda não possui; 2 - Instalação de câmeras de segurança, podendo ser do tipo I.P (baratas e fácil instalação) nos 4 cantos da antiga capela/banheiros centrais do cemitério, local esse de fácil instalação e com grande possibilidade de cobertura; 3 – Instalação de portão no “vão” recentemente aberto no muro atrás da nova capela local onde rastros de veículos vem sendo encontrados a cada ocorrência de furto, e o que vem possibilitando que os furtos sejam realizados em grande escala. 20 – Indicação n.º 13/2025 do Vereador Bruno Alves Miranda, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativas, juntamente com a secretaria de obras, viabilize postes de iluminação e sinalização na entrada do Residencial Bela Vista. Em seguida o Sr. Presidente passou a palavra para os inscritos no Grande Expediente. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos: Desejou boa noite a todos. Eu estive com o presidente Irineu a convite pegado no laço porque eu estava na casa da cultura na reunião das ACS e ACE, o prefeito esteve lá, a secretária de saúde, a primeira dama, a diretora do departamento de saúde, e já foram viabilizadas algumas indicações deles e isso foi bom, foi um café da tarde com os funcionários, o prefeito e a secretária de saúde, nós estivemos lá e o ponto básico em relação ao trabalho, em relação a dengue, algo que tem incomodado o Brasil inteiro e não é diferente aqui em Peabiru e ficamos em um certo ponto preocupados porque o que eu não quero no meu quintal também não quero no quintal dos outros e vice-versa, de repente até no meu tem o mosquito, e o prefeito cobrou mais desempenho das pessoas que ali trabalham com o intuito de ajuda-las com premiações ou coisas neste sentido e fiquei feliz porque quando alguém está infectado é dinheiro público que está sendo investido no tratamento daquelas pessoas, temos visto serviços de som comunicando “cuida, cuida, cuida” e o mais importante, foi comentado na reunião de um arrastão e acredito que seja de grande valia que seja executado pelos servidores e pelos serviços de grupos sociais, escolas, servidores públicos em geral, fazer um arrastão de limpeza pública dentro do quintal e em espaços públicos também, então fiquei feliz com isso. Outra coisa que iremos tomar providência e acredito que todos os vereadores estão sendo cobrados é em relação a situação da rodoviária, o Akio esteve aqui, nos falou algumas coisas, mas está a passos de tartaruga e para falar a verdade eu não estou contente, porque é uma obra que dizem que tiveram problemas com a licitação e agora já tem outra empresa trabalhando, a segunda que eu estou sabendo e espero que as obras aconteçam o mais rápido possível pois as instalações da rodoviária onde está é uma calamidade e até o presidente falou que iriam junto com os demais vereadores fazer uma matéria pedindo providências para que as coisas aconteçam o mais rápido possível. Eu estive também no gabinete do prefeito falando de uma estrada na comunidade de Santa Lúcia, estrada essa divisa de Campo Mourão, mais conhecido por nós como estrada do mourão e é um trecho de aproximadamente 800.000m2 (oitocentos mil metros quadrados) é necessário fazer microbacia pois é um trecho bem íngreme, já foi feito, mas não aguentou, e tem que cascalhar e ele se prontificou a fazer, mas entendemos também que as chuvas tem sido bem frequentes, praticamente todos os dias chovendo, esperamos que ele atenda esse pedido. Gostaria de dizer também, que estive na última reunião, quando ainda não era vereador, foi comentado no orçamento e depois da reunião ordinária da casa, algo que eu fiquei chateado e até hoje eu carrego isso, um vereador reeleito comentou que está vendo o prefeito com quem você vai lidar no próximo mandato, eu particularmente vou dizer o seguinte, o que for possível para eu ajudar o prefeito Marcos e for de interesse da comunidade eu vou fazer, o que ele mandar de bom e de interesse da comunidade eu vou fazer, e aquilo que eu achar que não é de ruim quem votou em mim saberá que eu vou estar votando contra, quem não votou eu também não sou dono da verdade para dizer o que é certo e errado, eu fiquei chateado não vou levar para o lado pessoal, mas nós temos que saber o que estamos falando aqui dentro e saber que independente de quem fez 200 (duzentos) votos, quem fez 500 (quinhentos) todos têm o direito de estar aqui, eu também sou vereador eleito pelo meu partido e eu peço respeito e eu quero dar respeito também, sempre em outros mandatos fiz questão disso acontecer e eu vou continuar dessa forma, vou respeitar mas eu também quero respeito. Eu agradeço a oportunidade senhor presidente. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Paulo Roberto Muniz: Desejou boa noite a todos. Nós somos marinheiros de primeira viagem, mas temos que começar a falar, nós fizemos uma solicitação sobre o veículo que transporta os nossos pacientes para Campo Mourão, dia dois de agosto vai completar 28 (vinte e oito) anos que eu trabalho na área da saúde, sempre trabalhei com ônibus e ambulância transportando o povo para Campo Mourão, Maringá, Cianorte, o Toninho sabe como é a nossa jornada, tem dia que saímos cinco horas, três horas da manhã, fizemos muitas viagens para Arapongas e saiamos daqui duas horas da manhã para levar paciente, e o que acontece, os nossos pacientes tem os pontos para esperar porque as vezes não tem como pegar todos em suas residências, e estes pontos não tem o devido abrigo, as vezes está chovendo, sol forte ou ventando, pois vocês sabem, não tem hora para ventar, e os pacientes tem que ficar esperando por não ter um abrigo especial, muitos já até perderam as consultas porque sai para esperar o ônibus, toma chuva, se molha e não tem condições de ir consultar, então quero pedir aos nossos colegas que vamos falar como o nosso prefeito para que ele tome uma atitude urgente com relação a isso pois já vem ocorrendo a anos, já cobrei alguns vereadores no passado mas acho que nunca levaram essa posição para a Câmara de Vereadores e para o nosso prefeito, mas hoje estou aqui, foi feita a solicitação e levaremos até o prefeito para que seja realizada essa obra, e eu conto com a compreensão de todos, vamos seguir firmes nessa jornada, meu muito obrigado e que Deus abençoe a todos. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador João Carlos Santana: Desejou boa noite a todos. Confesso aos senhores que estou tremendo um pouco, e é bom que eu esteja assim, porque se assim não estivesse me veria insensível, frio diante do clamor, do anseio da população peabiruense, população esta que sempre quando inicia uma nova legislatura, uma nova gestão política, criam grandes expectativas sobre a nova gestão, expectativas diante de pautas que estão por vezes paradas, diante de pautas e demandas que não tem avançado nos últimos anos, então eles colocam expectativas “quem sabe agora vai”, então é por isso que estou um pouco tremulo, e eu fiz uma indicação sobre três pontos específicos e eu mencionei apenas esses três pontos, mas acredito que essa indicação tem que se estender de forma automática e quase mecânica a todas as escolas do nosso município que é a falta de placas de sinalização e faixas de pedestres diante das nossas escolas e naqueles três pontos eu observei faixas de pedestres, mas nem mencionei a palavra quebra-molas pois ela deve sair do nosso pensamento sobre tudo no que tange a região central da nossa cidade, das escolas, das UBSs, das igrejas e das entidades de classes, acredito que quebra-molas é uma palavra que deve sair do nosso vocabulário e dar lugar a palavra rampa-elevadas, indique a Avenida São João, a PR cruzando com a Rua União da Vitória, todos os dias às 07:40 (sete horas e quarenta minutos) passo ali e tem um grupo de crianças que mora para esse lado de baixo da cidade e que vão estudar na Escola Princesa Isabel e acredito que os pais organizaram dessa forma, eles ficam juntos esperando o momento para atravessar a PR, e de lá para cá não tem nenhuma placa de sinalização, não tem um quebra-molas, tem um quebra-molas do lado de cá mas não tem do lado de lá, e o tráfego é sobre tudo de veículos pesados por ser uma PR e aquelas crianças ficam ali, passo todos os dias olhando e falo “meu Deus”, então creio que placas sinalizando “cuidado, escola”, “travessia de escolar” e uma faixa de pedestre ali os ajudara muito sobre tudo para a segurança deles, aqui também na Escola Municipal São José é um pequeno problema pois são duas saídas, a Rua Júlio Carneiro Camargo que sai do pátio da igreja, aquele local é entrada e saída das crianças e para quem vai de frente com a associação dos professores, tem carro saindo, carro entrando para buscar as crianças e um transito de veículos muito grande e tem quebra-molas apenas na Rua Juvenal Portela então não tem nada que indique que tem crianças atravessando, não tem uma faixa de pedestre, não tem nada, também na Rua Juvenal Portela tem um quebramolas e uma faixa, mas como foi recapeada não repintaram aquela faixa, não tem placa informando o quebra-molas e nem placa informando travessia de estudantes, o mesmo acontece na Escola Ágata que é outro fluxo grande de crianças e não tem uma faixa de pedestre, não tem placas de redução de velocidade nem de travessia de estudantes, mas acredito que nem era necessário uma indicação para isso pois são coisas que devem acontecer automaticamente, mas enfim, por hora creio que foi necessário, vamos agora recordar que dia cinco retomam as aulas na rede Municipal e Estadual, milhares e milhares de alunos da Rede Municipal e Estadual, professores, servidores da educação estarão às ruas, povo peabiruense é nosso dever estar atento, reduzir a velocidade, prestar atenção sobretudo quando passamos diante de uma escola, não é porque nós ainda não temos placas de sinalização que nos dá o direito de passar em frente uma escola a toda velocidade, lembro que em frente uma escola é 20 km/h (vinte quilômetros por hora), temos que ter essa atenção, gostaria de lembrar também aos motociclistas, os que gostam de usar aquelas motos com os escapamentos barulhentos, não é porque nós não temos fiscalização, infelizmente nós não temos ainda o efetivo próprio da Polícia Militar no nosso município, que nos dá o direito de sair acelerando diante das entidades, diante das igrejas, diante das UBS, senhores eu creio que essa casa de lei também pede aos motociclistas que gostam daqueles escapamentos barulhentos, contribui com a educação, com o seu bom senso, com a sua cordialidade, enfim com a sua educação, atitudes de imbecilidade não é bonito para ninguém, muito obrigado. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Alexandre Nunes Benedito: Desejou boa noite a todos. Senhor presidente, pedi a palavra para duas coisas rapidamente, para desejar sucesso a todos os nobres vereadores, agora efetivamente a primeira sessão ordinária do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), que os nossos trabalhos sejam muito éticos, corretos e justos e como eu havia dito na primeira sessão, que tenhamos discussões sim, mas que sejam plausíveis e que sejam para benefício do município como um todo assim como o Barão falou, o que chegar nesta casa e for para a melhoria do nosso município com certeza iremos atender e aquilo que não estiver em conformidade com as melhorias do nosso município muito provavelmente nós não iremos atender, em posição a isso, senhor presidente, eu coloquei duas indicações no dia de hoje que acredito serem pertinentes e eu vou reitera-las aqui, primeiro é o estacionamento na Avenida Raposo Tavares, no dia dois de dezembro do ano passado o prefeito anterior fez um decreto de lei que possibilitou o estacionamento de ambos os lados na Avenida Raposo Tavares, talvez para nós que somos da cidade fica fácil de identificar durante a noite que pode estacionar ali, mas talvez para quem venha de fora e que não conheça a legislação do município fique difícil de identificar, então para evitar problemas futuros eu indiquei que o Executivo faça a pintura das faixas de estacionamento de ambos os lados e coloque a sinalização pertinente porque eu já tive casos, falando como advogado, em que clientes meus tiveram problemas em outros municípios de não ter a sinalização correta e o município ter que arcar com os custos de danos quanto a isso então para que nós não tenhamos problemas futuros nessa situação, às vezes de forçar os cofres públicos com pagamento de indenizações, que nós façamos tanto a colocação de placas quanto a sinalização de pinturas no chão da Avenida Raposo Tavares, a segunda indicação é sobre a infraestrutura do posto de Silviolândia, acredito que todos conhecem o distrito, todo mundo visitou muito provavelmente no nosso período eleitoral no ano passado e na última visita que eu fiz solicitaram a mim e acredito que já tenham solicitado a outros vereadores também, que seja feita uma melhoria de infraestrutura no posto para atender a comunidade, porque é o pronto atendimento deles, o primeiro passo antes deles virem para cá eles são atendidos lá, então indiquei isso também no intuito de viabilizar uma melhora, tanto na parte de infraestrutura com um ar condicionado, um alambrado e melhorias no banheiro, quanto as outras indicações, queria parabenizar todas que foram feitas hoje, todas muito boas e com certeza o nosso Executivo Municipal irá atender a todos nós. Muito obrigado Senhor Presidente. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Lucas Manoel Prudêncio de Brito: Desejou boa noite a todos. Pedi a palavra Presidente primeiro para comentar sobre as minhas indicações, mas antes eu gostaria de fazer um parêntese na fala do primeiro vereador que falou referente à fala do dia da última sessão o qual inclusive eu reitero, agora o que me espanta vereador é a questão de se usar achando que ficou incomodado, até porque você mesmo citou que não estava aqui no mandato e aquela conjuntura do momento não levaria isso, nem para esse entendimento mínimo, então as opiniões elas são livres, desde o primeiro momento de mandato estive aqui respeitando a todos e continuarei respeitando, mas jamais abrindo mão do meu direito de achar e o que eu deixo de achar, então dentro desse mesmo direito respeito a opinião, mas a interpretação foi equivocada e não serviu, continuo com o mesmo entendimento, com a mesma indicação, com a mesma indignação, até porque ela foi referente à formação de grupo político, em cima do grupo político que eu sempre acreditei e o que eu vejo até hoje é que ele permanece do começo ao fim por primeiramente trabalhar com os mesmos ideais, então em nenhum momento nós encaixamos para essa fala chegar até o vereador. A respeito das minhas indicações, primeira coisa que eu coloco é quando eu falo do estatuto da pessoa com deficiência, temos em nosso município um elevado número de pessoas com as mais diversas deficiências e eu vejo uma dificuldade muito grande na hora de debater as políticas públicas que serão ou que devem ser adotadas por esse grupo de pessoas e qual seria o melhor atendimento para elas, então sou muito fã dos conselhos, acredito nos conselhos por trabalhar com opinião diversa e principalmente daquelas pessoas que estão diretamente envolvidas com suas questões, então por isso faço a indicação, acredito inclusive, com o anteprojeto de lei o município possa estar estudando e nos encaminhando novamente o quanto antes para além do Conselho, instituirmos o Fundo Municipal da pessoa com deficiência e aprimorar cada vez mais o atendimento para essas pessoas que infelizmente, vem aumentando e precisam tanto da ação do poder público, em uma segunda indicação eu coloco a respeito dos secretários no município, infelizmente eu falo até por um descuido da minha parte, foi discutido no ano de 2023 (dois mil e vinte e três) a questão do plano de carreira do município, mas não me atentei que esses funcionários não estavam com nenhum tipo de adicional e por que esse adicional, porque é uma função que tem um ato do prefeito para ele estar executando, ele tem responsabilidades a partir do momento que aquele ato é designado pelo prefeito e nada mais justo que esse ato seja recompensado por um valor em cima dos seus vencimentos, então hoje o valor do município começa em R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), é um valor baixo para trabalhar a gente sabe, professora Elisângela está aqui, nós que trabalhamos em escola sabemos o quanto de demanda que temos nas escolas e nada mais justo do que termos esse adicional para aquele que estiver designado naquele momento como secretário escolar, e na minha terceira indicação eu encaminhei junto algumas fotos de banheiros químicos de outras cidades que já aderiram ao projeto, principalmente cidades que como a nossa tem a feira livre, a feira municipal e alguns eventos promovidos pela prefeitura e nós vemos essa dificuldade, primeiro pela situação que se encontra o banheiro da praça, sabemos que estão encaminhadas as devidas reformas, mas mesmo assim sabemos que eles não serão suficientes para o atendimento nesses eventos e durante a feira sabemos que os feirantes para se deslocar até o banheiro tem uma dificuldade de deixar a sua feira pois trabalham em poucas pessoas, então achei muito interessante esse sistema já instalado, já aderido por outras cidades em que o município compra o banheiro que ele fica em cima de uma carretinha, no dia do evento conecta em algum carro e puxa até o local, ele tem tanto banheiro masculino como feminino, inclusive com acesso a cadeirante, um local digno que consiga lavar a mão, usar o banheiro da forma adequada e acredito que vai estar atendendo tanto a necessidade do feirante como todos que frequentam tanto a feira quanto esses eventos, então essa seria minha indicação, acredito que com um pouco de planejamento a gente consiga estar atendendo essa importante demanda também, no demais parabenizo os vereadores pelas ações, João Santana falou de um ponto importante que é a questão da sinalização, tanto Santana quanto o Xeva das sinalizações do nosso município, que é, não digo um tanto quanto, mas extremamente falha e estamos há vários anos sem a devida precaução ou preocupação nesse item e nessa volta às aulas a gente sabe o quanto seria importante o município estar realizando e readequando essas áreas do entorno escolar, muito obrigado e uma boa noite a todos. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Desejou boa noite a todos. Falando sobre asindicações, eu gostaria de primeiramente falar com o nosso prefeito, o Marco Lopes e com o nosso Vice Jarrão para atender as nossas indicações ou pelo menos quando fizermos as indicações nos dar uma resposta, o jurídico Luiz Otávio está aí, inclusive eu tenho um projeto muito importante que vou comentar daqui a pouco Luiz Otávio, eu gostaria que fosse atendido para a população de Peabiru que é A Porteira Para Dentro, mas já vou falar sobre esse projeto de grande importância, quero falar da indicação da Rua Souza Neves do Conjunto Orlando Bassi, pedindo ao executivo junto com o secretário de obra, aquele asfalto perto da Princesa Isabel está detonado, queria pedir para o prefeito e o nosso vice-prefeito, já comentei com eles para fazer o recapeamento daquele asfalto para nós, não é Vereador Claudino que está pedindo, é a população, os moradores, pessoas que levam as crianças na escola, eles estão até indo por outra rua porque não tem condições de estar passando naquele local, então gostaria de pedir para o prefeito junto com o secretário de obras para fazer para nós que é uma coisa mínima, as pessoas estão passando dificuldade e sabemos que temos a máquina de fazer asfalto, tem o pessoal, tem mão de obra, eu acredito que tem como fazer e precisa com urgência, prefeito eu peço em nome da população, ele sabe que todos os projetos que vem a essa casa nós votamos e também precisamos da parceria do prefeito para darmos início ao nosso trabalho, porque nós trabalhamos para a população, o pessoal nos chama e nós trazemos a indicação aqui não é por boniteza, então eu peço para o executivo colocar alguém na prefeitura para responder as nossas indicações pois no mandato passado foram poucas respostas, não foi feito e nem respondido, muitas indicações ficaram fora e esse projeto de lei tão importante que foi elaborado por uma pessoa especial o nosso jurídico Doutor Osanan que aqui não está, aposentadoria, um grande profissional que fez esse projeto para nós e infelizmente ficou engavetado, então espero ser ouvido pelo executivo, Luiz Otávio, o jurídico que está assistindo a sessão pode comentar que o vereador Claudino está pedindo para que em nome da população façam para nós aquele recapeamento. Sobre A Porteira Para Dentro é um projeto que vai beneficiar os pequenos agricultores do nosso município, várias cidades tem esse projeto, a pessoa às vezes quer fazer um cascalho e não pode entrar para fazer porque não tem lei que permite, o jurídico sabe, nós não temos essa lei aqui no nosso município e então o pequeno agricultor fica sofrendo porque não pode cascalhar para eles trafegarem com as máquinas e em dia de chuva fica travado de trabalhar, isso não é brincadeira, é um projeto que foi bem elaborado como eu disse, pelo Dr Osanan, é uma coisa que tem como fazer e eu peço ao nosso prefeito Marco Lopes junto com o vice-prefeito, ao jurídico que está aqui para levar até ele pois é um projeto de grande importância, vamos pôr em prática para beneficiar o nosso povo, os pequenos agricultores que tem dificuldades, tem gente que muitas vezes está vendendo porque não tem condições de pagar máquina para fazer, tem que arrendar porque não pode tocar, então eu peço em nome da população, eu estou aqui para representar em nome dessa casa de lei, eu espero a resposta sobre esse projeto de tão grande importância, e falando de Silviolândia também Xeva, a outra vez fizemos uma indicação sobre o posto de saúde e foi feita uma reforma, uma pintura, e realmente estão precisando de ar condicionado e aproveitar a oportunidade de pedir ao executivo que eles pediram para nós, não sei se foram ver a questão da iluminação de Silviolândia, se foram agradeço, e a limpeza na estrada, colocar um cascalho que o Nilson, o pessoal falou comigo, então peço ao executivo junto com a sua indicação possam estar fazendo esse trabalho para nós, mais uma vez eu quero agradecer a Deus e a todos e dizendo que nós voltamos graças a Deus, a nosso Senhor Jesus, a minha família e as pessoas que confiaram em mim, como Barão falou, a quantidade de voto não importa, o que importa é o trabalho que nós vamos fazer e a representação que nós fazemos da população, então a gente vem trabalhando no terceiro mandato, era para ser o quarto mandato, mas deu erro na documentação na época e não deu certo, mas fazemos isso com amor, atendemos a população e trazemos o que nos pedem, eu falo trabalhamos para o povo para a população, de quem nos escolheu, então estaremos representando população de Peabiru, todos nós pois é uma união de vereadores, temos sim alguns debates, mas a união faz a força e vamos andar juntos para trabalharmos para a nossa população de Peabiru, pode ter certeza disso e não tem ninguém contra Prefeito, nós estamos junto com o prefeito, com o viceprefeito e com essa gestão maravilhosa, muito obrigado e Deus abençoe a todos. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Antônio Pedro da Silva: Desejou boa noite a todos. Gostaria de parabenizar a todos pelas suas indicações, inclusive João, a sua preocupação com as crianças no trânsito, acredito que o vereador Lucas trouxe no passado referente a rampas, então não é de agora que essa casa tem uma preocupação enorme com a nossa população, uma fala que o padre disse, que é não falar, mas sim a simplicidade e humildade, nós juntos com simplicidade e humildade vamos longe e podemos vencer, eu quero nessa oportunidade falar sobre uma indicação que eu trouxe nessa casa, através dessa indicação vamos pedir para que o prefeito veja todos os pontos e ruas que precisam ser recapeada, é a Rua Milton Prudência Brito próximo a casa 352 (trezentos e cinquenta e dois), quem quiser passar em frente e ver, pedir esse momento ao nosso chefe do pátio, o ex-vereador Cícero que deu uma passada e viu que aquele trecho está crítico, na rua de cima a água já está empoçando nos buracos, é uma situação bem crítica. Parabéns Xeva pela dedicação do posto de saúde, estivemos em Silviolândia quinta-feira visitando e aquele povo leva uma vida que só por misericórdia, eu e o Paulo fizemos um vídeo que vamos postar depois da sessão e Claudino, o prefeito já atendeu a questão da iluminação, só faltou a iluminação da quadra, mas vão comprar as lâmpadas e vão colocar, então para que o prefeito olhe para aquele lugar, faça um sistema de água, nem que coloque tubos no meio para que aquela água vá amortecendo e caindo na rede lá embaixo para que não faça muitas valetas fundas, eu creio que os encarregados de obras são pessoas competentes, então façam um trabalho que venha a ficar legal para o nosso povo de Silviolândia, eu estive também em Corumbataí e Barbosa Ferraz sábado retrasado e que estrada, e olha que choveu, eu cortei por Silviolândia, Ourilândia, o assentamento e eu tenho gravado no meu celular que cheguei a andar a 70 km/h (setenta quilômetros por hora) e 80 km/h (oitenta quilômetros por hora) na estrada, então não sei o que está acontecendo, temos que melhorar, nós temos que olhar o preço do combustível que não está barato para sairmos com a máquina queimando, então o serviço deve ser bem aproveitado, que dure quatro a cinco meses, claro que as chuva são pesado tem uns trechos que vão estragar, mas temos que procurar fazer um trabalho de qualidade para que o nosso povo sofra menos. Claudinho, referente ao “Porteira para Dentro”, nós fizemos o assentamento Santa Rita e o prefeito nos garantiu que de fevereiro a março ele estaria levando as máquinas e fazendo alguns carreadores, porque existem carreadores que tem 2.000 m (dois mil metros) e às vezes o produtor tem a planta lá embaixo e não consegue chegar na estrada mestre, ela está boa, mas a colhedeira, o trator e o caminhão não descem, uma vez eu fui na residência do Seu João e a ambulância teve que ser transportada com trator pois não conseguiu tirar o paciente, então esperamos que o prefeito juntamente com o vice olhem essa estrada com amor e com carinho, todos os vereadores estão pedindo para o nosso povo, o pessoal da zona rural não quer outra coisa, porque tendo estrada eles vem consultar, vem estudar. Pediu aparte o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: sobre a “Porteira para Dentro” enquanto não fizer esse projeto de lei fica difícil de falar assim “Vamos entrar e fazer para ele porque fulano é bonzinho”, tem que executar esse projeto de lei para que possamos beneficiar essas pessoas, porque não tem como ficar fazendo favor para um ou para outro, peço ao Marcos, ao vice-prefeito para que faça projeto de lei para o nosso município, pois tem vários municípios que tem esse projeto, obrigado. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Antônio Pedro da Silva: em uma fala o prefeito nos garantiu que vai fazer todas as estradas de carreador para dentro para estar arrumando porque ele também passou e viu como está, e ele nos garantiu que vai fazer todo o trabalho, então vamos confiar e acreditar que esse trabalho vai ser feito e toda a casa fica agradecida se isso acontecer, vamos pedir também para que o prefeito nos atenda nas nossas indicações, no passado nós tivemos várias indicações que foram feitas e não foram respondidas e isso não é bom, porque tudo que qualquer vereador traz aqui não é nosso, é o que a população nos pede e nos atendendo estão atendendo o povo, então meu muito obrigado, que Deus abençoe a todos, estamos felizes por estarmos aqui em 2025 (dois mil e vinte e cinco) na primeira sessão do ano, que Deus dê saúde a todos nós, que nós possamos estar aqui todos os dias de coração e alma prontos para atender a nossa gente, sabemos que que não é fácil, a saúde, a educação, as duas professoras aqui, são as áreas que mais pesam no município, mas tem uma fala que diz assim “juntos venceremos”, muito obrigado e uma boa noite a todos. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Bruno Alves Miranda: Desejou boa noite a todos. Gostaria de desejar uma ótima legislatura, a primeira ordinária do ano que se inicia e espero que seja um ano muito produtivo, com muito trabalho e que nós sejamos atendidos, que nosso trabalho venha a melhorar a vida das pessoas, esse é o objetivo do vereador, além de fiscalizar e propor leis é trazer meios para que a população seja atendida, que o poder público chegue até essas pessoas, inclusive os projetos aqui apresentados tanto do Conselho da Pessoa com Deficiência, o Porteira para Dentro que o Claudino apresentou, o poder público ele tem que fazer com que as pessoas com menos condições sejam atendidas, sabemos que é importante fazer as estradas, mas realmente às vezes o pequeno produtor, aquela pessoa que tem um pedaço pequeno de terra fica com dificuldade porque fica caro para ele fazer, ele depende de maquinário alheio e isso vem a facilitar, então entendemos que é um projeto muito bom Claudino, com o executivo propondo ele, nós aprovando e sendo executado vai realmente melhorar a vida do pequeno agricultor, da pessoa que tem uma plantação de subsistência e que precisa que o poder público aja em favor dele sem nenhum benefício em troca, que seja pela própria lei, eu gostaria também de comentar algumas indicações que eu fiz, o pessoal do Bela Vista reclama muito da iluminação no período noturno, a entrada ficou muito boa, foi arrumado, mas a noite fica escuro e o pessoal se perde na entrada, então seria necessário uma iluminação e uma sinalização para que eles possam ter mais facilidade no acesso, fizemos uma indicação em conjunto com todos os vereadores sobre a questão do cemitério, ocorreu como todos sabem muitos furtos e muitas famílias foram prejudicadas, não só na questão financeira, mas na questão sentimental que pesa muito, você tem seu gente querido, uma pessoa que você ama e está tendo furtos um incômodos no descanso, e sabemos que são criminosos, pessoas que agem em diversos municípios, mas uma forma de inibir seria com a iluminação adequada, com câmeras, com portão e as formas que indicamos para o executivo esperamos que sejamos atendidos, porque o cemitério merece o devido respeito, as pessoas que estão enterradas, e com relação à sinalização, é uma questão quando eu assumi como vereador no mandato passado, em outras legislaturas já tinham pedido, a gente pediu e agora pedimos novamente, e sabemos que o nosso município é deficitário nessa parte, é questão de ter placas de sinalização horizontal, vertical, são questões muito importantes, muitos parentes que vêm de fora que visitam o município reclama que não sabe onde é a preferencial, os quebra-molas não têm identificação, o pessoal rampa o quebra-molas adoidado e sabemos que muitos quebra-molas nossos são altos, não são fáceis de passar, se passar devagarzinho às vezes pega, imagina se você passar desapercebido, inclusive fizemos uma indicação, mas não deu tempo de dar a entrada hoje para que o município venha a fazer essa sinalização no município como um todo, atenda como o Santana pediu as escolas, o Xeva pediu a questão da Avenida Raposo Tavares que realmente estava um fluxo muito grande de veículos, foi necessário que aumentasse o local de estacionamento, mas que faça isso no município como um todo, sabemos que temos problemas com a questão de vandalismo, muitas dessas placas de sinalização não existem mais hoje não é porque o tempo corroeu, é porque pessoas foram lá e estragaram, vendem para ferro velho, a gente sabe que muitas pessoas vão lá, quebram a placa e leva embora, então precisamos também de uma conscientização da nossa população, que é um bem público, é um bem para todos, não para gastar dinheiro à toa, faz bem para toda a população, então seria isso, meu boa noite a todos. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Irineu Manfrin: Desejou boa noite a todos. Gostaria de agradecer e parabenizar a todos os vereadores pelas indicações, todas de grande importância para o nosso município, foram feitas várias vezes boa parte delas e continuamos fazendo, a demanda não acaba, tem que estar sempre trabalhando, mostrando serviço e passando um tempo tem que fazer de novo, é normal, mas vamos ver se nosso executivo tem a chance agora de trabalhar bem e mostrar o seu serviço e a sua vontade de trabalhar, vou comentar a respeito da minha indicação sobre a reforma do prédio onde é atualmente a EMATER, mas também os produtores rurais que tiram suas notas do produtor para movimentar seus produtos do sítio até as cooperativas e vender seus dados, enfim todo esse movimento tem que ser retirado as notas para modificar a programação, vão acabar as notas feitas à mão, mas sempre vai ter uma importância, esse local tem que ser no mínimo bem adequado, com funcionamento de ar condicionado, com acessibilidade para entrar no prédio e muitas coisas que podem ser melhoradas, então pedimos ao executivo para estar viabilizando uma reforma no prédio, também comentar a respeito da indicação que fizemos para garantir a segurança no cemitério, uma coisa complicada porque os muros são baixos, tem várias variáveis que ajudam os vândalos a estarem roubando os cobres, as coisas dos túmulos, mas demos umas ideias do que pode ser feito, se fizer a maior parte dessas dicas provavelmente vai inibir muito esses roubos de continuarem acontecendo, mas não é tão simples, então temos que sempre estar cobrando nossa segurança pública para que tente pelo menos atrapalhar um pouco esses roubos, espero que logo tomem as providências para que não continue desse jeito. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia. Nada consta. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 03 de fevereiro de 2025. Irineu Manfrin Presidente Bruno Alves Miranda 1º Secretário