| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2025-03-10 |
| native_id | 947 |
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Ata da 05ª Sessão Ordinária, do 1° Período Legislativo Ordinário, da 1º Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, realizada no dia 10/03/2025 (dez de março de dois mil e vinte e cinco), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Irineu Manfrin e secretariado pelo Vereador Bruno Alves Miranda. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, Alexandre Nunes Benedito, Bruno Alves Miranda, Claudino de Oliveira Lino, Irineu Manfrin, João Carlos Santana, Lucas Manoel Prudêncio de Brito e Paulo Roberto Muniz. Ausente o Vereador Antônio Pedro da Silva. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Irineu Manfrin convidou todos a se levantarem para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra em Marcos capitulo 4, versículo 35-41, a leitura foi realizada pelo Pastor Elias Assunção dos Santos. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 03ª Sessão Ordinária realizada no dia dezessete de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Bruno Alves Miranda, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 01 – Ofício nº 01/2025 do Vereador Irineu Manfrin, no qual apresenta ao Douto Plenário, deste Poder Legislativo, o presente Termo de Transferência de Responsabilidade de Bens, descritos no Anexo-I, que acompanha a presente solicitação e requer, após o conhecimento por parte dos Senhores Vereadores, o referendum, sobre este ato, para todos os fins de direito, sobre a guarda e controle, dos seguintes bens: 1 (uma) Geladeira marcar Continental, 270 litros. 02 (dois) balcões de MDF, usado antigamente como mesa pelos vereadores no plenário e substituída em 2004, sendo ultimamente utilizado na cozinha e agora substituído por balcões novos. 02 – Indicação n.º 45/2024 do Vereador Paulo Roberto Muniz, no qual solicita ao Prefeito Municipal que disponibilize um ônibus para buscar as pessoas da Comunidade Santa Rita, Canaã e Monte Alto, uma vez por semana, para que possam vim para a cidade realizar as atividades que necessitam. 03 – Indicação n.º 46/2025 do Vereador Paulo Roberto Muniz, no qual solicita ao Prefeito Municipal que viabilize a instalação de um redutor de velocidade nas seguintes localidades: Rua Santos Dumont, esquina com a Rua Afonso Dias Bastos; Rua Idimão Simão, esquina com a Rua Afonso Dias Bastos. 04 – Indicação n.º 47/2025 do Vereador Alexandre Nunes Benedito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, juntamente com a Secretaria de Obras, providencie melhorias de infraestrutura e reforma na quadra de streetball localizada no Complexo Esportivo Cláudio Iamagami. 05 – Indicação n.º 48/2025 do Vereador Alexandre Nunes Benedito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, juntamente com a Secretaria de Obras solicitar a revitalização do campo de futebol suíço localizado no Conjunto Cohapar, com o objetivo de tornar o espaço adequado para a prática de jogos e atividades esportivas, especialmente em momentos em que o campo principal do estádio estiver sendo utilizado. 06 – Indicação n.º 49/2025 do Vereador João Carlos Santana, no qual solicita o envio deste expediente ao chefe do Poder Executivo Local, Indicando a mudança de nome da Rua União da Vitoria, para: Pioneiro Felício Palma. 07 – Indicação n.º 51/2025 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que providencie junto a secretaria competente programa de valorização e incentivo ao ciclismo em nosso município, com adequação de espaços, sinalização e apoio financeiro aos atletas da modalidade. 08 – Indicação n.º 52/2025 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita ao Prefeito Municipal que formule através de lei a isenção de IPTU no ano de 2025, valendo até a resolução dos problemas de infraestrutura, os quais inclusive o município de Peabiru já foi condenado a execução, dos seguintes loteamentos: 1- Jardim Imperial, 2- Loteamento Morada dos Sol, 3- Condomínio Residencial Ovídio Dala Rosa, 4- Residencial Professor Artur Mariot e 5- Residencial Canaã. A referida isenção visa, uma reparação momentânea na falta de assistência e de infraestrutura mínima nos locais. 09 – Indicação n.º 53/2025 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita ao Executivo Municipal, que solicite ao setor responsável a retirada dos parafusos de fixação dos brinquedos do parquinho destinado a crianças com deficiência ou a devolução dos brinquedos em seus lugares pois da forma como estão expostos oferecem riscos podendo ocasionar acidentes. 10 – Indicação n.º 54/2025 dos Vereadores Antonio Pedro da Silva, Alaerte Rodrigues dos Santos, Bruno Alves Miranda, Claudino de Oliveira Lino e Irineu Manfrin, no qual solicitam ao Prefeito Municipal que encaminhe aos setores responsáveis da administração municipal, as reivindicações apresentadas pela Comunidade de Silviolândia, em reunião realizada no dia 09 de março de 2025, conforme descritas abaixo e assinadas em anexo: Água: Falta de água constante; Água suja, sem tratamento; Reservatório sem lavar há anos; Falta de um responsável por cuidar e a não cobrança de tarifa. Saúde: Posto de saúde sem energia, em situação precária; Sem médico para atendimento; Enfermeira vai a comunidade porém não tem lugar para trabalhar e um carro. Estradas: Fazer carreadores com cascalho; e Estradas precisando de serviço de máquinas como rolo compactador. Geral: Matagal muito grande no distrito; Ônibus uma vez por semana; Reforma na quadra de esportes com iluminação e pintura; e manutenção da Ilumina. 11 – Entrega da Moção de aplausos e reconhecimento nº 01/2025, em cumprimento ao Requerimento nº 04/2025, de autoria dos Nobres Vereadores Alexandre Nunes Benedito e Irineu Manfrin, aprovado por unanimidade nesta Casa, temos a honra de apresentar 12 Moções de Aplausos e Reconhecimento, que celebram conquistas fundamentais para a educação de Peabiru. As moções destacam: A Secretaria Municipal de Educação, pela obtenção do Selo de Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (MEC), fruto de políticas públicas exemplares implementadas em 2024. A ex-Secretária Cleosir Venceslau Fermino, pela liderança visionária durante o período de avaliação do MEC. A atual Secretária Dayane Fernanda Borges de Araújo Walker, pela continuidade e aprimoramento das ações que consolidaram Peabiru como referência nacional em alfabetização. Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e Escolas Municipais, reconhecidos pelo trabalho coletivo de profissionais, alunos e comunidade escolar, que transformaram o município em exemplo de gestão educacional inovadora. 12 – Entrega da Moção de aplausos e reconhecimento nº 02/2025 do Vereador Alexandre Nunes Benedito, conforme o Requerimento nº 05/2025, aprovado por unanimidade, será entregue a Moção de Aplausos à professora Marlene Aparecida Caetano, pela Menção Honrosa no Prêmio Professor do Ano - Ler e Pensar 2024. A homenagem celebra sua dedicação, métodos pedagógicos inovadores e compromisso com a formação crítica dos estudantes, transformando a leitura em ferramenta de transformação social. Seu trabalho inspira alunos e colegas, consolidando Peabiru como referência em educação humanizada e inclusiva. Em seguida o Sr. Presidente passou a palavra para os inscritos no Grande Expediente. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador João Carlos Santana: Desejou boa noite a todos. Eu gostaria de parabenizar os nobres companheiros vereadores pelas suas indicações pois são todas de grande relevância, sobre a indicação que fiz para mudar o nome da Rua União da Vitória a pedido dos familiares para Pioneiro Felício Palma que dispensa comentários sobre a relevância daquele homem, então vamos aguardar os trâmites. Sexta feira estive em Silviolândia a pedido de familiares de moradores locais, foi uma conversa muito agradável e o pedido deles é para que sejam atendidos, eles pedem uma limpeza, percebemos que as famílias que moram ali hoje são as famílias tradicionais e que vão permanecer eternamente ali, os jovens quase todos foram embora então a gente percebe que aquele lugar para guarda um valor, um sentimento muito profundo, em cada casa, em cada local de Silviolândia eles querem aquela escola limpa, feita uma roçada em volta, apesar de ela não funcionar mais, tem um valor sentimental muito impregnado no coração deles, hoje conversei pessoalmente com o secretário de obras que me atendeu maravilhosamente bem e já tem uma data determinada para descer lá embaixo e fazer todo esse trabalho, para eles e eu quero aqui mencionar por questão de respeito o nobre companheiro Vereador Claudino que está sempre lutando por Silviolândia. Também mencionando sobre uma indicação do nobre companheiro Lucas Prudêncio de Brito sobre o parquinho, nesta semana algumas pessoas me procuraram e talvez mais do que trocar os parafusos trazer o caminhão para lavar os brinquedos, e ali nós temos um agravante, quando foi feito, colocaram uma tela de alambrado que deixou várias pontas de arame e hoje isso oferece risco às crianças que sobem naquele alambrado e correndo o risco de machucarem o pé, então são detalhes a serem observados, conversei também pessoalmente com o secretário de serviços e ele prontamente se dedicou, já está analisando aquela questão. Eu vou passar os meus 4 anos aqui talvez repetindo a mesma coisa, por uma gestão de programas por exemplo de pintura e manutenção das faixas de pedestre, um programa de manutenção e instalação das placas de sinalização no nosso município, uma manutenção de forma gradativa e progressiva de construção das faixas elevadas, quando se tem programas desta forma a gente prioriza e se direciona o orçamento, então baseado nisso, que Peabiru queremos deixar para a próxima geração, às vezes as pessoas me perguntam o que eu acho dessa gestão e digo que vai ser uma gestão maravilhosa pois nunca vi um poder legislativo tão empenhado em um vereador querer mostrar mais trabalho do que o outro e isso é maravilhoso, ninguém quer ficar para trás isso e eu sempre falo que o Prefeito José Marcos Lopes vai fazer uma excelente gestão e a obviedade aponta para isto, ele estava aposentado e tranquilo o que leva ele a ser prefeito de Peabiru e abraçar essas dificuldades se não querer deixar para os seus filhos e para os seus netos daqui alguns anos uma Peabiru melhor, portanto vou passar meu mandato sendo um pouco intrigante, mas dentro da razoabilidade, da legalidade, dentro da sensatez, mas sempre cutucando pois é possível melhorar e nós vamos fazer uma boa gestão através do bom senso, através do diálogo e do respeito. Sobre o selo ouro da educação do município de Peabiru é um selo que nos torna intrigantes, que leva os outros departamentos e secretarias a pensar que a educação adquiriu ouro e o meu departamento, a minha secretaria é capaz de conseguir ouro ou pelo menos prata, no que tange a trabalho, no que tange a empenho, a vontade de fazer acontecer e diante disso tudo, por mais efetivo que sejamos enquanto poder legislativo ou poder executivo, ainda não será pleno e não será eficiente porque há uma outra gestão que está na sala de aula, é a gestão da consciência, de conscientizar as nossas crianças, quem sabe um dia eles vão crescer e se tornar jovens e adultos, então devemos conscientizá-los a não jogar entulhos e lixos nas ruas, a economizar água, conscientizálo de que eles não têm o direito de pegar as suas motos colocar um escapamento barulhento e passar em frente a UBS, em frente às escolas, em frente à igreja desrespeitando a todos e vocês da educação tem esse papel da consciência, de formar um Peabiru diferente para que no amanhã tenhamos uma Peabiru ainda melhor, muito obrigado, boa noite a todos. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos: Desejou boa noite a todos. Quero agradecer imensamente ao Prefeito Marcos porque eu não me elegi com a sua bandeira, mas você tem me recebido muito bem quando eu vou ao teu gabinete e principalmente nas minhas reivindicações para a população, então eu agradeço em público essa cordialidade que você nos transmite sempre, eu quero parabenizar os autores das moções, que foram várias, é um trabalho de todos os servidores da educação, desde aquele colaborador que faz a merenda, a limpeza, é um conjunto de todos, professores, direção, coordenação, então todos vocês estão de parabéns, nós estamos felizes por vocês, porque vocês cuidam dos nossos bens mais preciosos que são as crianças, muito obrigado em nome da comunidade de Peabiru, daqueles que levam seus filhos nos CMEIs, nas escolas e são sempre muito bem tratados, sei que é uma tarefa árdua de professor e que não é fácil, é desde a hora que vocês levantam, da hora que vocês saem e quando não levam trabalho para casa. Eu tive a honra de trabalhar na Escola Paulo Freire, Darci Ribeiro e Emílio de Menezes no período de um prefeito que passou e quero agradecer a todos que trabalharam comigo, para mim foi uma honra muito grande estar trabalhando com vocês, eu era chamado de Pereirão, fazia um pouco de tudo, quando o Irineu abriu a sessão a primeira frase que ele disse foi “Bruno, faça a chamada dos vereadores”, a palavra do pastor também foi de grande importância, que nós estamos aqui graças ao nosso Senhor e Salvador, todos os dias os professores fazem a chamada e quando falta alguém machuca o coração daquele professor, porque sabemos que esse alguém pode estar doente, pode estar com problemas na família e vocês se tocam com isso, porque ser professor não é simplesmente ensinar, vocês também passam pelas dificuldades sociais daqueles que ali estão, então muito obrigado a todos, vocês estão fazendo um trabalho muito bom mesmo, a COMCAM já reconhece, mas com certeza vai ser reconhecido a nível de Paraná. Para não me alongar muito amanhã vou falar da nossa viagem, o Toninho me ligou na hora que eu estava vindo para a Câmara e disse que a Câmara estaria cheia e me pediu para justificar sua ausência, o Irineu já comentou, mas estou falando novamente, ele não está bem do olho, não sei ao certo se é o direito ou o esquerdo. Então estamos felizes, que Deus continue abençoando a todos vocês, os familiares, estabelecimentos de ensino, pois o pastor falou certo, nós precisamos sempre da presença do nosso criador e também do filho dele, o nosso salvador, boa noite a todos. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Lucas Manoel Prudêncio de Brito: Desejou boa noite a todos. É uma alegria e uma satisfação muito grande receber todos vocês aqui, principalmente nesse momento em que tratamos de celebrar a conquista do selo ouro que vem de forma a coroar o trabalho desenvolvido, desde a secretaria de educação que sabemos que é um trabalho macro até as nossas escolas como bem disse o barão, vai até o pessoal da limpeza, o pessoal do administrativo, da merenda, então nós que trabalhamos no dia a dia das escolas temos certeza que cada conquista, que cada passo dado tem que ser comemorado porque não é fácil estar no dia a dia, por mais que estejamos concentrado ou buscando o objetivo, a sociedade, as próprias famílias muitas vezes caminhem para um lado diferente, almejem coisas diferente e quando a gente vê o município recebendo uma premiação, nesse caso o selo de compromisso da alfabetização, tivemos 227 cidades no estado do paraná de todos os estados 16 estados que também receberam esse selo ouro, que mostra que nem todos dão a mesma importância, tem o mesmo pensamento de união, de buscarmos uma solução e avançar cada vez mais na nossa educação, então parabéns, eu acho mais do que oportuno esse momento que o plenário está repleto de mulheres em um dia bastante simbólico, que na data de antes de ontem comemoramos o dia internacional da mulher e demonstra a garra, a força e as conquistas quando elas estão à frente, então deixo a vocês mais uma vez meu sincero parabéns, que Deus abençoe a todos vocês, muita saúde, muita força e que venham muito mais prêmios, Cleosir que passou pela secretaria, a Dayane que está assumindo agora, sabemos que os compromissos se estendem além do mandato, os cargos passam, mas o resultado fica nas nossas crianças e na nossa cidade e eu tenho que parabenizar vocês pelo trabalho desenvolvido, então muito obrigado mesmo por podermos confiar em vocês como gestoras da nossa educação e como disse o Santana, também acho que podemos, não comparar negativamente, mas também buscarmos formas de reconhecimento as outras secretarias, se espelharem na educação que sempre está premiada, sempre está trazendo conquistas para o município de Peabiru, então as outras secretarias também ter esse empenho, ter essa visão que eu tenho certeza que o nosso município caminha de uma forma unânime e com certeza para frente. Quanto as indicações hoje, apresentei três, uma delas fiz uma solicitação para que o município tenha uma lei para isenção do IPTU nos loteamentos seguintes loteamentos: Jardim Imperial, Loteamento Morada dos Sol, Condomínio Residencial Ovídio Dala Rosa, Residencial Professor Artur Mariot e Residencial Canaã, para quem não conhece são aqueles loteamentos na saída do trevo que infelizmente em gestões passadas foram tratados com bastante desleixo e hoje todo mundo sofre a consequência, eu digo todo mundo porque começamos por aquelas pessoas que acreditaram, depositaram muitas vezes todas as economias para comprar um terreno com a esperança de que construiriam a partir dali a sua moradia tão sonhada, mas que infelizmente estão de 10 à 15 (dez à quinze) anos esperando que aconteça, não sabemos por qual motivo, mas o município errou muito com essa questão e hoje quem paga são esses moradores, temos conhecimento de pessoas que já faleceram infelizmente e tinham a esperança de ter esse terreno regularizado, outras que até hoje estão no aluguel e a gente sabe que para um prefeito liberar o IPTU e abrir mão do caixa, ainda mais de municípios com pouca arrecadação como o nosso não é fácil, mas nós também não podemos deixar de compensar essas pessoas que até hoje sofrem por essa ingerência do município e todos acabam pagando, acredito que todos tenham conhecimento, nos últimos levantamentos feitos, o município tem hoje um custo entre 12 e 15 (doze e quinze) milhões de reais para regularizar tudo que precisa, entre galeria, calçamento, iluminação e deixar ele o mínimo habitável. A segunda indicação é sobre buscarmos de alguma forma valorizar os nossos atletas do ciclismo, é uma modalidade que vem crescendo há 4 (quatro) anos e está em alta, mas nós estamos vendo é que além do município ter a rota do ciclismo de Peabiru no ciclismo, termos também um treinamento e até um incentivo financeiro mesmo, hoje temos conhecimento de atletas que moram em Peabiru, mas estão representando Barbosa, Quinta do Sol nas competições regionais e até mesmo estaduais porque não conseguem arcar com todos os custos, sinceramente não sei dizer exatamente o que fazer, mas seria interessante sentamos e procuramos dar um auxílio para essas pessoas que buscam a prática do esporte. E uma terceira indicação é sobre o parquinho, sabemos que não é culpa do poder público as condições que o parquinho se encontra, inclusive trabalhamos isso no mandato passado, mas com a retirada do parquinho ficaram alguns parafusos e até mesmo um pedaço de brinquedo e sabemos que para a criança qualquer coisa pode trazer um risco e deixar alguém machucado, então primeiro claro, que dentro da possibilidade devolva esse parquinho, mas que no momento se não for possível retire esses parafusos e coloque posteriormente quando for novamente utilizá-lo. Mais uma vez agradeço a presença de todos vocês, é uma satisfação muito grande receber todo mundo aqui e quando não puderem acompanhar do plenário que busquem as redes sociais para sempre estar comentando, deixando críticas, ficamos à disposição, muito obrigado. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Paulo Roberto Muniz: Desejou boa noite a todos. Agora mesmo eu estava pensando, eu fui militar durante 14 anos e toda sexta-feira nós tínhamos uma formatura no quartel, todos os militares da região tinham que se reunir e nós escolhíamos um comandante que às vezes estragava tudo, a tropa nem conseguia marchar direito, mas quando o comandante vai bem a tropa vai muito bem, então se os professores vão bem é porque vocês estão conduzindo muito bem, é uma honra para todos nós, principalmente para os pais que tem os alunos na escola, é uma satisfação muito grande, e eu quero fazer um agradecimento para você Dayane, eu precisei de você semana passada e você respondeu de uma maneira muito legal, uma mãe desesperada que estava procurando uma simples coisa, agradeço o Gaúcho também que se envolveu nessa parte e o problema está resolvido, nós ficamos agradecidos, principalmente a mãe que esteve com você, e aos professores meus parabéns pelo que vocês estão fazendo, pelo trabalho excelente, às vezes vocês não percebem, mas na semana pedagógica Dayane, quando nós fomos convidados para participar daquela reunião que teve no primeiro dia, até comentei com outros vereadores, nós ficamos observando e não teve um professor que entrou naquela sala que não entrou sorrindo e isso é muito bom, a gente sabe que eles iniciam o ano letivo com alegria no coração. Quero falar sobre as minhas indicações, a primeira indicação é sobre o transporte do pessoal do assentamento, eles vieram me procurar que há tempos atrás tinha um transporte de um ônibus que ia para lá e depois não sei por que motivo foi cortado esse transporte, e ali nem todos tem o veículo para fazer esse transporte até a cidade e eles falam que quem tem um veículo acabam cobrando R$200,00 (duzentos reais) por viagem, então é uma situação que acredito que o nosso prefeito vai resolver logo porque eles estão precisando muito desse transporte, eles tem que vir aqui na cidade fazer seus afazeres e precisam desse transporte. A minha segunda indicação é sobre dois redutores de velocidade, um na Rua Santos Dumont e outra na Rua Idimão Simão, essas duas ruas dão acesso à Rua Afonso Dias Bastos, ela interliga uma rua que sai para a estrada rural e ali tem o transporte de maquinários, todos eles cruzam essa rua e esses dias um colega meu acabou atropelando um motoqueiro porque ele veio muito rápido e chegou a bater na plataforma da colheitadeira e quase deu o problema para ele, então peço que solucione esse problema através da construção de um redutor de velocidade nessas duas ruas. Eu agradeço de coração a todos vocês que estão aqui e faço um convite, que continue participando das nossas reuniões pois para nós é muito importante, que Deus abençoe a todos e um forte abraço para cada um de vocês. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Alexandre Nunes Benedito: Desejou boa noite a todos. Começo o meu discurso falando como é gostoso ouvir que a educação de Peabiru é Selo Ouro, eu falo isso com muito orgulho sendo filho de servidores públicos estaduais, os meus pais não são professores, eles são auxiliares de serviços gerais, mas a educação me moldou a chegar até aqui e foi graças a cada um de vocês, as tias e tios da escola, as merendeiras, as professoras, os funcionários, os auxiliares, todos os colaboradores, que nós estamos aqui hoje, é graças a cada um de vocês, então eu queria pedir mais uma vez uma salva de palmas muito forte para todos vocês da educação. Eu não falo bonitinho, geralmente eu falo diferente, vocês são feras, então eu queria aproveitar também para desejar um feliz dia das mulheres mesmo que atrasado, a quem eu não vi ou a quem eu não mandei mensagem, saibam que nós homens agradecemos e muito por vocês existirem, vocês são uma das grandes razões das nossas vidas. Quero parabenizar a professora Cleosir que tomou a secretaria de educação durante os últimos 8 anos e que conduziu essa tropa, como disse o vereador Paulinho, até aqui e eu tenho certeza que o trabalho que você desenvolveu a Daiane vai continuar desenvolvendo com a ajuda do coletivo, então parabéns a você por ter assumido a secretaria e ter colocado onde ela está hoje e a Daiane desejo sucesso para dar continuidade a esse trabalho, saibam todos vocês que essa casa de leis estará mais do que a disposição de vocês, só lembrando, nós regulamentamos uma lei federal que já existia e aprovamos os 33% de hora atividade de vocês e podem ter certeza que o que o legislativo e o executivo vão trabalhar muito em conjunto durante esses próximos 4 anos para levar a educação de Peabiru a outro patamar, assim como todas as outras secretarias. Eu queria falar das duas indicações, aproveitando que o prefeito está aqui hoje, a primeira indicação é a 48/2025 (quarenta e oito de dois mil e vinte e cinco), sobre o campinho próximo ao estádio, acredito que todo mundo conhece e a intenção é que nós possamos revitalizar ele, prefeito, tendo em vista que nós temos dois times amadores no município e quando tem um campeonato no estádio os nossos times amadores acabam ficando sem ter outro espaço para praticar as suas atividades esportivas, então por isso nós estamos levando essa indicação a você, acredito que outras pessoas também tenham levado até você essa questão e acredito que esteja no seu plano de governo fazer essa revitalização para atender a comunidade como um todo. A outra indicação é sobre a quadra de Street Ball do complexo do ginásio Cláudia Amagami, ela precisa de uma manutenção de forma um tanto quanto urgente porque com o tempo os patrimônios públicos se deterioram e é normal que isso aconteça, então aquela quadra hoje, a grosso modo falando, precisa de um nivelamento de solo, de uma pintura e de uma substituição da tabela, então peço a você, prefeito, juntamente com a secretária de educação e o secretário de obras que estão aqui para que de uma atenção aos nossos praticantes do Street Ball do Município de Peabiru. Por fim quero parabenizar em público a rede feminina de combate ao câncer, ontem eles fizeram o almoço de costelão deles, todos nós sabemos a importância dessa instituição no nosso município, o trabalho voluntário que essas senhoras fazem pela nossa comunidade, então eu gostaria de agradecer publicamente e parabenizar a rede feminina de combate ao câncer pelo trabalho que fazem, obrigado senhor presidente, obrigados a todos e uma maravilhosa noite. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Desejou boa noite a todos. Eu gostaria de parabenizar todos os professores, servidores e apoiadores, parabenizar a Cleosir pelo ótimo trabalho que você fez e tenho certeza que Dayane vai continuar, como vereador sempre te procurei e você sempre nos atendeu muito bem, que Deus te abençoe muito por tudo o que você fez e tenho certeza que está contribuindo na educação, que Deus te abençoe também Dayane, que você continue esse ótimo trabalho, que Deus te dê bastante saúde e como eu sempre falo, a inteligência vem do homem, a sabedoria vem de Deus, então que Ele possa continuar sempre dando sabedoria para você continuar fazendo esse trabalho que inclusive nós já estamos recebendo elogios seus, eu mesmo te elogio por um favor que pedimos e você nos atendeu, também quero dar os parabéns pelo dia das mulheres, para todas as mulheres, que Deus dê bastante saúde para vocês, quero parabenizar o nosso companheiro Bruno Miranda que veio com a iniciativa de fazer essa indicação de padres e pastores virem aqui pregando a palavra de Deus porque sempre falo, sem Deus não somos nada, nosso Senhor Jesus Cristo é tudo na nossa vida, há alguns dias atras Seu Hilário estava internado e entubado, por volta dos setenta anos e muitas pessoas falam como é de idade é difícil de se recuperar, entramos em oração com família e pela honra e pela glória do Senhor Jesus Cristo o Seu Hilário já está no quarto e se Deus quiser quinta-feira vai receber alta, então eu quero agradecer muito a Deus por isso, eu tinha que dar esse testemunho aqui na Câmara de Vereadores para glorificar o nome do Senhor Jesus Cristo. Como o João Santana falou, prefeito, a demanda de Silviolândia é grande, nós estivemos visitando Silviolândia domingo agora e eles falam que estão abandonados na saúde, na educação, eles falaram sobre vários pontos como a questão da água e hoje eu falei com o Cícero, tem um rapaz que arrendou a chácara para mexer com produção de leite e ele falou para nós que se não cascalhar ele vai desistir desse arrendamento porque o rapaz que busca o leite não consegue ir até lá devido a falta do cascalho, está difícil para passar, alguns dias atras ele perdeu bastante leite, então eu peço como você está aqui Marcos, eu espero que atenda a nossa indicação, sempre vou estar lutando, não apenas por Silviolândia, mas por toda a cidade, muitas pessoas dão o nome para vereador, mas poucos conseguem se reeleger, estamos aqui para representar o povo e temos essa demanda de cobrar o executivo, espero que o nosso Prefeito Marco Lopes e sua equipe atenda nossas indicações, pelo menos dar uma resposta para nós, você pegou agora a prefeitura e falo isso para eles, mas eu tenho certeza que você vai nos atender, muito obrigado, que Deus abençoe a todos, estamos sempre juntos na caminhada. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Bruno Alves Miranda: Desejou boa noite a todos. Gostaria de agradecer a Deus por essa oportunidade de estar aqui mais uma vez e desejar também um feliz dia das mulheres, nós sabemos da importância da mulher, a Fernanda sempre brinca comigo que 50% (cinquenta por cento) do meu mandato é ela e eu acho que ela está errada, acredito que é até mais e as mulheres são muito importantes nós sabemos que merecem o reconhecimento de todo o esforço, nós sabemos que elas não querem nada mais do que seus direitos, então é um dia importante, é um mês importante para que nós possamos valorizar, não só nesses dias, mas durante todo o ano. Gostaria de agradecer ao presidente Irineu, aos nobres colegas que acataram de imediato a nossa ideia de trazer a cada início de mês, agora estamos pensando em trazer a cada quinzena, um pastor, um padre, uma autoridade religiosa que for convidada por cada vereador para que possam estar abençoando o nosso trabalho e abençoando o trabalho do executivo, nós sabemos que a cada dia o mundo está mais difícil, mais violência, mais drogas, mais problemas e se com Deus é difícil, imagine sem Ele, então eu agradeço ao pastor Elias que está na nossa cidade a aproximadamente 19 anos abençoando várias vidas através do seu trabalho como pastor, é um trabalho difícil que muitas vezes é criticado, mas eu que acompanho ele desde quando era adolescente, me viu crescer e a gente sabe que muitas famílias são atacadas pelo inimigo, muitas pessoas são atacadas, famílias destruídas pela droga, depressão e tantas outras doenças e o trabalho da igreja vem de encontro a isso, vem tratar desses problemas, vem trazer a solução para mundo que é Jesus, assim como fala na mensagem que o pastor trouxe, no barco os discípulos estavam com a solução e a solução não era simplesmente chamar Jesus, era fé, eles tinham autoridade para repreender a tempestade, mas mesmo diante dessa pouca fé Jesus interveio e repreendeu o vento, acalmou o mar e trouxe bonança, então pastor como o senhor disse, o barco pode até passar por tormentas, mas ele não afunda se Jesus está no seu barco. Gostaria também de nesse momento parabenizar a educação, nós sabemos que a educação de Peabiru sempre foi boa, mas a cada vez está melhor, Cleosir desempenhou um grande trabalho à frente juntamente com a sua equipe, todos os professores, nós sabemos que um trabalho nunca é de uma pessoa só, porque ninguém consegue fazer nada sozinho, é o trabalho de uma equipe, então toda a equipe da educação está de parabéns, eu estudei muitos anos na Princesa Isabel, meu filho Theo atualmente estuda na Princesa Isabel e o José também iniciou sua carreira acadêmica, digamos assim, a Fernanda infelizmente não pode estar aqui, mas ela me cobrou para parabenizar toda a equipe da educação, em especial a Dayane, a sua equipe pedagógica, a escola Mãe Dolores que acolheu tão bem o José, nós sabemos que hoje em dia o tema da inclusão é difícil, lidar com essas novidades das crianças com limitações como ele é difícil, mas acolheram ele com muito carinho, a Fernanda está muito contente, mandou um abraço para a professora Mabel, professora Ju, a Carla e eu gostaria de aproveitar a ocasião, Marcos, que na primeira reunião da escola do José eu fiz uma promessa para a professora Ju e agora eu vou cumprir, ela tem um cargo de professor auxiliar para atender o José, mas a remuneração é baixa de acordo com o papel desempenhado e se for possível que possa melhorar o salário desse cargo, ela merece muito, o trabalho é muito bem feito, não sei se no município tem outros professores que atendam nessa questão e a valorização é muito importante, principalmente a salarial que coloca a comida em casa e que dá melhores condições de vida, então deixo aqui também esse pedido. Gostaria também de parabenizar aos vereadores que estiveram em Silviolândia, não pude estar presente, mas estou aqui para fortalecer essa indicação das melhorias e sabemos que são muitas demandas, mas no que for possível, Marcos, que atenda essa comunidade, teria uma indicação nossa que vai entrar amanhã, infelizmente por conta do caráter solene dessa sessão não conseguiam entrar, mas eu juntamente com o professor Vereador Claudino gostaríamos de indicar que nos eventos do município de caráter de entretenimento também se promova eventos de cunho religioso, se possível na mesma proporcionalidade dos outros eventos, assim como tem shows pra comunidade que tenha também shows de caráter gospel, nós sabemos que a comunidade merece sim essa parte cultural, essa parte de shows, de eventos, mas a comunidade gospel também merece esse carinho, seria isso nessa noite, mais uma vez parabenizo a todos os profissionais da educação, a todas as mulheres e meu boa noite, muito obrigado. Pela ordem fez uso da palavra o Prefeito Marcos Lopes: Desejou boa noite a todos. Eu vim preparado para assistir uma sessão solene, no entanto eu vejo uma oportunidade pois estão vindo muitas cobranças e reivindicações e eu fico até triste, presidente, porque diante de tantas cobranças parece que nós não assumimos o município ainda, nós estamos com apenas 70 (setenta) dias de gestão e já foram feitas algumas coisas, como através da secretaria de educação a primeira atitude da nossa secretária foi fazer a distribuição dos kits escolares para todos os alunos da rede municipal inclusive, com a indicação dessa casa os alunos da escola especial APAE também receberam os kits, reformamos duas salas de aula do Princesa Isabel, vamos fazer as manutenções necessária em todas as escolas municipais para dar melhores condições de uso aos funcionários e alunos, então nossa preocupação com isso é muito grande. Tenho liberado recursos para dar incentivo ao esporte de Peabiru, principalmente no que é direcionado a nossas crianças, Xeva, sobre aquela quadra de esporte em frente ao estádio, ela é da associação dos moradores então é de responsabilidade deles fazer essa manutenção, mas nós como gestores públicos vamos procurar fazer o possível, ainda nessa área de incentivo aos esportes estamos fazendo licitação para uma nova quadra de futebol Society no conjunto Leblon, provavelmente será uma quadra iluminada de grama sintética com dimensões maiores para os adultos usufruírem. Sobre a questão de Silviolândia, quando eu fui prefeito de 2001 (dois mil e um) a 2002 (dois mil e dois) nós colocamos o ônibus que até então nunca tinha sido disponibilizado para puxar as pessoas do assentamento Santa Rita e os moradores de Silviolândia, nós colocamos naquela época e depois de um determinado período, não sei por qual motivo foi retirado esses ônibus, mas nós já temos essa proposta para colocar novamente à disposição. Nós pegamos o início do mandato com 90% (noventa por cento) do nosso funcionalismo municipal de férias até o dia 20 (vinte) de janeiro, portanto se eu estou com 70 (setenta) dias de mandato hoje, na realidade só tivemos 50 (cinquenta) dia, o mês de janeiro que vocês recordam bem, chovia todos os dias e não tinha a mínima condição do maquinário ir para arrumar estrada e essa chuva persistiu até fevereiro, queria comunicar hoje Irineu, que o nosso chefe de estrada, Hélio, me avisou que aquele bueiro que foi reclamado por tantos na divisa com o município de Engenheiro Beltrão foi feito o serviço, foram cinco bueiros que rodaram com aquela chuva forte no final do ano em janeiro, então nós estamos trabalhado e procurando fazer o melhor possível dentro das nossas condições e coisas boas estão para vir, eu quero atender todas as reivindicações dessa casa na medida do possível, nós já mandamos Lucas, se não chegou aqui ainda está sendo encaminhado, o Projeto de Lei que isenta os proprietários do terreno desses loteamentos que não foram concluído do imposto, inclusive o município já concluiu a pavimentação asfáltica daquele conjunto ao lado do cemitério municipal e nós já estamos com um projeto junto ao governo do estado para asfaltar todas as ruas de Peabiru, que agora entra no item de 12.000 à 25.000 (doze mil à vinte e cinco mil) habitantes e vai ser contemplado com R$6.700.000 (seis milhões e setecentos mil reais) para asfaltar os conjuntos na saída para Maringá que beira a nossa pista de caminhada, vamos começar a reforma da nossa Praça Municipal que já está em licitação, vamos começar a reforma da nossa pista de caminhada que terá uma ciclovia e estamos preste a fazer a entrega do Centro de Convivência do Idoso e da nova UBS de saúde instalada no conjunto Bela Vista, então nós estamos demonstrando, com muito trabalho, o que a gente já está conseguindo fazer nesses 70 (setenta) dias, terminamos a pavimentação da conjunto Verdes Campos que não possuía asfalto, fizemos algumas melhorias de tapa buracos, assinamos hoje um convênio de R$298.000 (duzentos e noventa e oito mil reais) com o SINDIPAR para fazer recapeamento com lama asfáltica em 18 (dezoito) ruas antes que elas fiquem em situação ruim e fizemos uma licitação de R$1.100.000 (um milhão e cem mil reais) que é uma emenda pix do deputado Beto Preto para aquisição de massa asfáltica para nós começarmos o recapeamento nas ruas que estão mais prejudicadas em nossa cidade, que até o momento são 12 (doze) ruas, mas falta mão de obra, são 60 (sessenta) estagiário e entre os concursados, comissionados e credenciados são 610 (seiscentos e dez) funcionários, e apesar disso o Gaúcho e a Dayane estão me solicitando motorista para a educação, o pessoal da saúde falando que está faltando motorista para a saúde e só está faltando porque nós temos muitos veículos em circulação, hoje nós atendemos a população da melhor maneira possível, pessoas que estão em casa e não tem como ir fazer sua fisioterapia tem um carro a disposição para ir buscar e levar a pessoa na casa, então muitas vezes esse trabalho não é visto. Eu queria fazer um pedido encarecidamente a população de Peabiru que está nos assistindo pelas redes e principalmente aos vereadores dessa casa, façam seus pedidos escutem a população, mas procurem também mostrar o que está sendo feito para que a população tenha o conhecimento que nada está parado, se tem os pedidos é porque tem as necessidades e outra coisa que eu gostaria de pedir também, quando vocês forem solicitados para prestar uma homenagem póstuma a pessoas com algum nome de rua vamos aguardar a oportunidade de inauguração de novas obras, nós temos essas duas obras que eu citei e dois cidadãos já vão ser homenageado, nós temos depois a nova sede da assistência social do CRAS e a podemos homenagear mais uma pessoa, temos o parque municipal que é um sonho da nossa população e um sonho especial meu, que a gente já está com 65% (sessenta e cinco por cento) do projeto aprovado e é uma realidade que se Deus quiser ano que vem eu entrego esse presente para a nossa população, então poderá ser usado também nessa grande obra o nome de uma pessoa que se foi, mas prestou muitos serviços relevantes para o nosso município, temos também um projeto para a nova sede da secretaria de saúde para ficar desmembrada do nosso 24 (vinte e quatro) horas, deixando de ocupar o espaço que poderia melhor atender a nossa população, portanto vamos aguardar as novas obras pois é um transtorno enorme para o município, para os correios e para toda a população a mudança de nome de rua. Deixando um pouco de lado essa o parte trabalhosa da reunião, estou com o coração transbordando de felicidade de ver aquelas duas meninas sentadas junto com todos vocês professores e funcionários da nossa rede educacional do município, gostaria de agradecer a Câmara, ao Presidente e a todos os vereadores por essas moções de aplausos, a todos que foram hoje homenageados, para nós é uma alegria muito grande e quero dizer Dayane, que esse mérito é da professora Cleosir com a sua equipe de trabalho e de todos os professores do município que você também fazia parte na escola Emílio de Menezes, então é um mérito de vocês também, vocês merecem esse prêmio, Peabiru merece esse prêmio pela dedicação, trabalho e principalmente pelo amor que vocês executam esse trabalho, esse mérito Cleosir, você transmita para o Júlio e para a Bel, que esse mérito é todo de vocês pelo trabalho executado nos anos anteriores, quando eu convidei a Dayane para ser a nossa secretária de educação ela lembra bem disso, eu falei “você tem uma missão muito difícil pela frente, que não é superar, é manter o nível da educação no nosso município” mas eu tenho certeza que pela capacidade dela, pela determinação, pela equipe pedagógica que ela montou e principalmente pelo trabalho de todos vocês professores nós vamos manter essa meta, e oxalá, se Deus quiser ainda melhorar, então eu parabenizo a todos vocês Deus abençoe dê muita saúde a todas para que continuem sempre trabalhando com amor e carinho, eu elogio mais ainda e tiro o chapéu porque vou dar um exemplo, sábado eu me desloquei até o conjunto Verdes Campos e passando em frente à escola Darcy Ribeiro eu notei que lá estava a nossa diretora com algumas professoras e alguns funcionários pintando o muro e a calçada da escola, então a vocês meus parabéns e dizer também que eu falei para a Dayane que professor e funcionários precisam trabalhar pela educação, não é para trabalhar para melhorar a obra física da escola, isso é um compromisso do município, então nós temos que fazer isso para vocês, nós temos que mandar um eletricista, pintores, pedreiros e carpinteiros, mas como nós pegamos o ano com esse pouco tempo conseguimos colocar em prática ainda essas nossas ideias, como foi de 2001 à 2004 (dois mil e um à dois mil e quatro) que eu valorizei o quadro de profissionais da nossa educação, vou continuar valorizando e vou fazer o possível dentro das condições do município para melhorar ainda mais as condições para vocês, estou sempre de porta abertas para receber a todos a qualquer momento, agradeço a oportunidade, peço desculpa a todos pelo alongamento da palavra, mas eu vi a necessidade de fazer um pequeno desabafo e como o Santana falou, eu quero deixar para os meus netos e uma Peabiru que eles tenham orgulho de morar, Deus abençoe a todos vocês, abençoe a educação e viva a educação de Peabiru, um abraço a todos. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Irineu Manfrin: Desejou boa noite a todos. Obrigado Marcos pelas palavras, nós da Câmara Municipal ficamos muito orgulhosos de ter você aqui conosco nesse dia tão importante, cobranças nós ouvimos todo dia, você acredito que muito mais do que nós pois estamos em nove, você está sozinho, mas as pessoas estão nos cobrando não somente do seu mandato, são coisas que já vinham sendo deixada um pouco de lado e as pessoas tem muita pressa, mas estamos sempre trabalhamos juntos, na campanha trabalhamos junto e fizemos um ótimo trabalho e agradeço a Deus por isso, você é o nosso prefeito e pode contar conosco no que der e no que precisar, estamos defendendo sim, acredito que ninguém achou ruim ou jamais vai achar ruim de uma explicação que nem você falou porque é difícil mesmo para qualquer um pegar e começar e fazer tudo que o povo acha que deve ser feito e na hora que deve ser feito, então isso é muito complicado, você está de parabéns pelo seu esforço porque eu estou acompanhando mais de perto e eu sei que é difícil, então eu principalmente eu te defendo sim sempre que tem alguém que fala algo de você eu digo agora ele é um novo prefeito e está colocando as coisas em ordem e juntamente conosco da câmara vamos fazer o melhor para Peabiru, beleza Marcos. Pela ordem fez uso da palavra a ex-Secretária da Educação Cleosir Venceslau Fermino: Desejou boa noite a todos. Nesse momento eu quero declarar toda a honra e toda a glória a Deus por esse momento e pela educação do nosso município de com toda a honra ser o selo ouro, agradecer a essa equipe maravilhosa de professores, como vários já disseram aqui hoje esse selo é o resultado do trabalho, da dedicação e do amor de cada um, é nosso selo, tenho certeza que a Dayane com todo o seu potencial, com toda a sua dedicação vai continuar dando esse gás para os nossos professores e para a nossa equipe da educação, para que possamos continuar cada vez mais fazendo uma educação de qualidade para os nossos alunos, para as nossas crianças que são o futuro da nossa cidade. Quero fazer um agradecimento especial pra Cris, ela não está aqui, mas a Cris é quem ficou responsável na época por alimentar o sistema, quando o MEC lançou o selo ouro a Cristiane ficou responsável por fazer a inserção de todos os requisitos que solicitava e foi um trabalho muito árduo, ela teve que muitas vezes cobrar de vocês diretores e coordenadores, ela solicitou muita documentação para vocês e a gente já tinha atingido um percentual que nos concederia o direito do ouro porque a nota mínima era 8.5, mas ela chegou até mim e falou “já atingimos uma porcentagem que dá o direito ao ouro, mas nós temos capacidade de atingir nota 10, o que você me diz, eu posso cobrar mais dos diretores e dos coordenadores, porque eu quero atingir junto com eles essa nota” e eu falei, Cris deixa Deus te usar, e com certeza ela deve apertar ter apertado muito vocês e o resultado está aí, nota 10, apenas os municípios que tiraram nota 10 tiveram o privilégio de ir até Brasília para receber o selo ouro direto da mão do presidente do MEC, eu fui e não deu certo, mas a Dayane foi e trouxe o nosso ouro, então o que eu quero desejar a vocês é que continuem com toda essa garra, com todo esse carisma, com toda essa dedicação e acima de tudo com todo esse amor que eu vejo nos olhos de cada um de vocês, é maravilhoso trabalhar ao lado de pessoas como vocês que não desistem nunca, vocês estão lá para tudo e foi uma honra eu estar esses 8 anos ao lado de vocês, uma honra trabalhar com uma equipe com esse potencial, quero agradecer ao ex-prefeito, meu amigo Júlio a Bel, Deus sabe que a Bel era quem dava o gás para nós, às vezes estávamos desanimando, mas a Bel fez toda a diferença na educação, tanto é que nós coroamos ela como a madrinha da educação, então que Deus abençoe eles porque eles também abraçaram a educação e fizeram toda a diferença, assim como vocês, esse selo ouro é nosso, é de cada um de vocês da educação, agradecer aos nobres vereadores por esse momento de reconhecimento, foi lindo Irineu, Alexandre, é uma honra, quando eu assumi a secretaria em 2017 ele que estava lá, então eu não sabia de nada, foi ele que foi me conduzindo e hoje esse selo é seu também, você faz parte dessa trajetória, muito obrigada a todos os vereadores, obrigada a todas vocês viva a educação de Peabiru, nós somos selo ouro, obrigada. Pela ordem fez uso da palavra a Secretária da Educação Dayane Fernanda Borges de Araújo Walker: Desejou boa noite a todos. Primeiro eu gostaria de dizer que eu não estava sabendo que teria que vir aqui falar, eu não sei falar tão bonito quanto a Cleosir, mas eu vou aprender, gostaria de agradecer a todos os vereadores as indicações, e que de um de um modo tão bonito o Marcos deixou que a educação de Peabiru escolhesse a nova secretária, eu nunca pensei que seria eu, eu estava no Emílio fazendo o meu trabalho com os nossos colegas diretores e quando ele chegou até mim com o convite eu pensei meu Deus, substituir a Cleosir, mas alguém teria que substituir então eu aceitei esse desafio e a cada dia é um desafio mesmo, mas nós estamos muito abertos, estou gostando muito e aprendendo muito com o trabalho do Marcos da Nenê, quando eu preciso conversar algumas coisas meio difíceis eu corro para a Nenê e peço para ela estar junto, porque ela é professora, ela sabe e eu sempre disse, antes mesmo de estar na gestão estive em 2013 na secretaria e depois na frente da direção, o nosso objetivo principal são os nossos alunos, mas os professores estão do lado deles, sem a valorização do nosso profissional nosso aluno não vai junto, então a nossa gestão vai ser de muita valorização, de muita condição de trabalho, o Marcos brinca que sou muito gastadeira, mas é porque nós vemos as necessidades, foi uma luz ele ter escolhido nós que estávamos na escola porque nós sabemos das necessidades, então que Deus continue abençoando cada um de nós, agradeço as palavras do pastor, antes de eu assumir a secretaria eu recebi um convite na igreja de ser ministra da eucaristia e eu digo que aquele convite me sustenta neste, porque sem Deus a gente não vai a lugar algum, então eu agradeço muito a valorização que vocês estão dando hoje na nossa educação e peço que continuem olhando pela educação, as portas da educação estão abertas a vocês, vários de vocês já foram me visitar e podem ter certeza que sempre que precisarem nós estaremos lá para na medida do possível atendê-los e aos professores eu digo o mesmo, os diretores que estão mais de perto sabem que a nossa relação continua muito próxima e se Deus quiser vai continuar assim estou tremendo aqui, mas eu agradeço a oportunidade obrigada. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia. 01 – Requerimento n.º 07/2025 de autoria de todos os Vereadores, no qual os Vereadores infra-assinados, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, vêm respeitosamente apresentar o presente requerimento, solicitando ao Executivo Municipal que promova alteração na Lei Municipal nº 915/2013, especificamente em seu artigo 71, modificado pela Lei nº 1.166/2017, a fim de estabelecer uma regra clara e objetiva para a atualização dos subsídios dos Conselheiros Tutelares, garantindo a valorização e a previsibilidade da remuneração desses profissionais. Considerando a importância do Conselho Tutelar na proteção dos direitos da criança e do adolescente e a necessidade de garantir que a remuneração desses profissionais acompanhe a inflação e o custo de vida, propomos que a atualização do subsídio seja vinculada ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial da inflação no Brasil, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Fez o uso da palavra o nobre Vereador Bruno Alves Miranda: Esse requerimento visa corrigir um erro, quando foi feita a alteração em 2017 (dois mil e dezessete) foi estabelecido que o salário do conselheiro tutelar seria de dois salários mínimos na época, porém não foi colocado o reajuste e manteve-se o salário mínimo da época, desde então o salário dos conselheiros tutelares está defasado por isso que todos os vereadores aqui concordaram em fazer esse requerimento para que possa ser corrigido esse erro. Ninguém mais fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 02 – Requerimento n.º 08/2025 de autoria de todos os Vereadores, no qual os Vereadores infra-assinados, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, vêm respeitosamente apresentar o presente requerimento, solicitando ao Executivo Municipal que promova a adequação da Lei Municipal nº 1.543/2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores municipais, à Emenda Constitucional nº 120/2022, garantindo a efetivação do piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). Dessa forma, é dever do Município promover a adequação da legislação municipal à norma constitucional, garantindo a correta aplicação do piso salarial nacional da categoria e evitando qualquer prejuízo funcional ou financeiro aos servidores que desempenham papel essencial na promoção da saúde preventiva e no combate a doenças endêmicas em nossa comunidade. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Fez o uso da palavra o nobre Vereador Lucas Manoel Prudêncio de Brito: Apenas para pontuar que na verdade é uma pequena correção que deve ser feita, no ano de 2023 quando foi debatido nesta casa o plano de cargos e salários do município, inclusive foi atualizado para que chegasse aos dois salários mínimos, mas por uma questão de equívoco não foi colocada a atualização anual conforme o reajuste inflacionário, então da mesma forma como o Conselho Tutelar, ficou faltando apenas esse conceito e acaba todos os anos sendo preciso fazer por lei separado ou pagar por aditivo o pessoal dos ACE e ACS, mas o município vem cumprindo, não implementando no salário, mas vem cumprindo a complementação de pagamento desse pessoal. Ninguém mais fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 03 – Projeto de Lei n.º 14/2025 do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento para 2025, no valor de R$ 2.800.000,00 para a Secretaria Municipal de Saúde. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Fez o uso da palavra o nobre Vereador Lucas Manoel Prudêncio de Brito: Gostaria apenas de sugerir que fosse feita a leitura de todos os projetos pois como são projetos de complementação e autorização de crédito fizesse apenas uma única votação pelo adiantar da hora. Ninguém mais fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 04 – Projeto de Lei n.º 16/2025 do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de parceria para fins de transferências voluntárias com o Instituto São José - Lar Carlinhos de Peabiru. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 05 – Projeto de Lei n.º 17/2025 do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de parceria para fins de transferências voluntárias com a APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 06 – Projeto de Lei 18/2025 do Executivo Municipal, que autoriza o executivo a firmar convênio para fins de transferências voluntárias com a Associação de Proteção dos Animais de Peabiru – APAPE. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 07 – Projeto de Lei n.º 19/2025 do Executivo Municipal, que autoriza abrir crédito adicional especial no orçamento para 2025, no valor de R$ 2.672.702,64 para despesas com obras de Construção de Ciclovia e Pista de Caminhada. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Fez o uso da palavra o nobre Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos: Que bom que está sendo feita, eu acredito que hoje, além de alguns danos que ali se encontra, o pessoal faz muita caminhada e também utiliza para fazer ciclismo, mas eu acredito que hoje é a questão de segurança em relação aos carros, é uma dificuldade muito grande inclusive na época o Vereador Ângelo e o filho foram atropelados, e nós ficamos felizes com a aprovação desse projeto, é um recurso de a fundo perdido e estamos todos muito felizes. Ninguém mais fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 11 de março de 2025. Irineu Manfrin Presidente Bruno Alves Miranda 1º Secretário