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sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2025-03-11
native_id948

Documents (1)

ata #

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Ata da 06ª Sessão Ordinária, do 1° Período Legislativo Ordinário, da 1º Sessão 
Legislativa, da 18ª Legislatura, realizada no dia 11/03/2025 (onze de março de dois 
mil e vinte e cinto), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Irineu 
Manfrin e secretariado pelo Vereador Bruno Alves Miranda. Às dezoito horas e 
trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues 
dos Santos, Alexandre Nunes Benedito, Antônio Pedro da Silva, Bruno Alves 
Miranda, Claudino de Oliveira Lino, Irineu Manfrin, João Carlos Santana, Lucas 
Manoel Prudencio de Brito e Paulo Roberto Muniz. Havendo número legal, o Sr.
Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Irineu 
Manfrin convidou todos a se levantarem para ouvir uma mensagem da Sagrada 
Escritura, que se encontra em Salmo 62, versículo 1-2, a leitura foi realizada pelo Nobre 
Vereador Claudino de Oliveira Lino. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário 
a Ata da 04ª Sessão Ordinária realizada no dia dezoito de fevereiro de dois mil e vinte 
quatro, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao 
Primeiro Secretário, nobre Vereador Bruno Alves Miranda, a proceder à leitura da 
Correspondência e do Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 01 –
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ofício Nº 015/2025.
Prezado Senhor Presidente e Nobres Vereadores, é com imensa gratidão que a 
Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer se manifesta, em nome do Prefeito 
Marcos Lopes e de toda a comunidade escolar, para expressar o mais sincero 
agradecimento a esta Casa de Leis pela honrosa Moção de Aplausos concedida à nossa 
equipe e ao trabalho desenvolvido na Rede Municipal de Ensino, em razão da conquista 
do Selo Ouro. Essa distinção é resultado do empenho, dedicação e comprometimento de 
nossos profissionais da educação, alunos e famílias, que, juntos, têm se esforçado para 
proporcionar uma educação de qualidade, que permita as nossas crianças o 
desenvolvimento pleno e a formação para um futuro promissor. Agradecemos, 
especialmente, pelo reconhecimento dessa conquista, que não só valoriza o trabalho 
realizado, mas também motiva a todos a continuar investindo na educação como um dos 
pilares para o progresso de nossa cidade. O Selo Ouro é mais um símbolo do esforço 
conjunto de toda a comunidade escolar, e essa moção é um reconhecimento que nos 
fortalece e nos impulsiona a continuar trabalhando com dedicação e afinco. Contamos 
sempre com o apoio desta Casa para o fortalecimento de políticas públicas educacionais 
que visem à melhoria contínua do ensino em nosso município, e agradecemos, 
novamente, pela significativa homenagem. Cordialmente, Dayane Fernanda Borges de 
Araujo Walker Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. 02 – Projeto de Lei 
n°20/2025 do Executivo Municipal, que cria e acrescenta o art. 1º - A, à Lei n.º 
289/1998. Para análise e parecer das comissões pertinentes. 03 – Projeto de Lei n.° 
21/2025 do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo dar em cessão de uso 
gratuito o veículo descrito para o Instituto São José - Lar Carlinhos de Peabiru. Para 
análise e parecer das comissões pertinentes. 04 – Projeto de Lei n.º 22/2025 do 
Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria para 
fins de Transferências Voluntárias com o Instituto São José - Lar Carlinhos de Peabiru. 
Para análise e parecer das comissões pertinentes. 05 – Projeto de Resolução n.º 
158/2025 de autoria do Vereador Bruno Alves Miranda, que cria a Galeria Lilás nas 
dependências da Câmara Municipal de Peabiru. Para análise e parecer das comissões 
pertinentes. 06 – Indicação n.º 55/2025 dos Vereadores Bruno Alves Miranda, Alaerte 
Rodrigues dos Santos, Claudino de Oliveira Lino, Antonio Pedro da Silva e Irineu 
Manfrin, no qual solicitam o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, 
que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativas, para que possa estar 
realizando e apoiando eventos religiosos na mesma proporcionalidade de eventos não 
religiosos. 07 – Indicação n.º 56 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual 
solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, que dentro de suas 
discricionariedade e legalidade administrativa, indicando ao mesmo a instalação de 
climatizadores de ar no Ginásio de Esportes Ary da Silva. 08 – Indicação n.º 58/2025 
do Vereador Irineu Manfrin, no qual solicita ao Poder Executivo Municipal, por 
intermédio do setor competente, a instalação de temporizadores (relês) de baixo custo 
nos 68 postes de iluminação em LED 70W que serão instalados ao longo da ciclovia, 
visando à redução do consumo de energia elétrica no período noturno e minimização 
dos impactos da poluição luminosa sobre a produção agrícola local. 09 – Indicação 
n°.59/2025 do Vereador Alexandre Nunes Benedito, no qual solicita o envio deste 
expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de 
suas discricionariedade e legalidade administrativa, juntamente com a Secretaria de 
Obras, com urgência a troca das lâmpadas queimadas na pista de caminhada, a fim de 
garantir maior segurança e bem-estar para os cidadãos que utilizam esse espaço para 
atividades físicas e lazer. 10 – Indicação n.º 60/2025 do Vereador Lucas Manoel 
Prudencio de Brito, no qual solicita ao Prefeito Municipal que seja instituída no 
município a “Corrida de Rua 14 de Dezembro”, em alusão e comemoração ao 
aniversário do município bem como inclua a atividade no calendário anual de eventos.
11 – Indicação n.º 61/2025 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual 
solicita ao Prefeito Municipal que providencie junto a Secretaria Municipal de 
Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo bem como a 
secretaria de Assistência e desenvolvimento Social a realização de um “Feirão do 
Emprego” com ofertas de vagas de trabalho visando melhor visibilidade e maior 
oportunidade de trabalho a população visto que recorrentemente a agência do trabalho 
no município divulga através das redes sociais e outros meios as vagas existentes 
porém, nota-se que uma parcela da população acaba não tendo acesso a essas 
informações. Em seguida o Sr. Presidente passou a palavra para os inscritos no Grande 
Expediente. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Alaerte Rodrigues dos 
Santos: Desejou boa noite a todos. Quero parabenizar os colegas pelo pelos 
expedientes, indicações e requerimentos, todos louváveis e ontem, claro que já tinha 
falado e a sessão talvez não seria para isso, mas o nosso prefeito foi um tanto quanto 
infeliz quando falou do número de expedientes dessa casa para com ele e, pelo o que vi,
o que passou nessa casa não foi nada de astronômico, tudo muito simples e fácil de 
resolver, não são obras faraônicas, um exemplo em nossa visita em Silviolândia, 
acredito que todo o trabalho que for feito como Posto de Saúde, melhorar a questão da 
água, iluminação e a estrada daqui para o distrito está muito boa, comentei isso com 
Irineu, a estrada do distrito para a divisa do Rio com Corumbataí do Sul, que é o 
município nosso sim, tem que fazer uma estrada um tanto quanto melhor, mas não passa
de R$40.000 (quarenta mil reais), então a maior solicitação que nós fizemos foi isso,
não sei se os colegas concordam comigo, vocês vão estar falando também, é no direito 
dele se defender e como ele passou que está andando muitas obras e fico feliz com isso,
mas as pequenas coisas também, nós fizemos ontem o reconhecimento com os 
professores que é válido e não saiu nada de recurso muito caro, ele poderia muito bem 
parabenizar o Lucas pela iniciativa da questão dos conjuntos e dizer que já está em
andamento, mas não. Nós temos uma resolução e estamos mandando um expediente ao 
Conselho Nacional da Criança e do Adolescente, resolução essa n.º 258/2024 para 
impedir o aborto em qualquer instância e época, nós sabemos que acontece muitos
abortos em questão de estupros e às vezes pais que não querem reconhecer o filho, a 
questão social, então estive conversando com o Presidente Irineu e ele pediu para que 
fazer algum comentário, é claro, e os colegas também podem falar mas acho que se o 
Governo Federal acatar essa resolução do Conselho Nacional da Criança e do 
Adolescente será muito bom. Quero comentar aqui a respeito do meu requerimento, que 
fui orientado para fazer em um só, a respeito das prestações de contas do quadrimestre 
que geralmente acontecem em horário comercial e inibe a participação popular e
também daqueles que estão trabalhando, então pedi porque não tenho isso em mãos,
algumas coisas a casa passou para mim mas todos esses que pedi não tenho em mãos, e 
também tomei a liberdade porque há comentários de uma coisa ou de outra sobre os 
valores nas contas da agências dos bancos que o município tem quanto tinha em valores 
no dia 01/01/2025 ou alguma coisa nesse sentido, porque no dia primeiro era feriado,
então gostaria de saber disso. Gostaria de perguntar, conversei aqui com o Alexandre,
nosso colega vereador, a respeito do banheiro da praça, Sr. Presidente, e nós precisamos 
mexer e a hora é agora, segundo o nosso nobre colega Alexandre, ainda estão montando 
o projeto e se for preciso suplementar nós faremos porque aquele banheiro, infelizmente 
senhoras e senhores que estão aqui e nas redes sociais e amigos de Peabiru, aquilo é 
uma vergonha para a repartição pública, para nós vereadores e para o chefe do 
executivo, o Marcos não tem culpa, pois, são apenas 60 dias que ele está no comando e
tem coisas do passado que deve ser revisto, é uma obra que não é barata, mas nós 
queremos que seja feito e peço a você, Sr. Presidente e ao nosso líder da bancada do 
prefeito que veja isso com carinho porque afinal de contas são senhoras, moças que 
ocupam aquele espaço e já teve uma solicitação para banheiros químicos mas não é o 
caminho, vai ajudar a ficar mais próximo à feira sim e que bom, porém, que o nosso 
banheiro também seja feito porque quando não tem feira, de repente, vai estar trancado, 
então gostaria que revessem isso no projeto, mas não sei se é possível. Quero também
parabenizar o servidor Mário Maibuk pelo excelente trabalho que está fazendo frente à 
prefeitura, trabalho de limpeza, e ele é muito atencioso e quero parabenizar ele e toda 
equipe que está fazendo um trabalho muito bom, esse é um período chuvoso e de muito 
calor os matos cresce e ele tem sido muito atencioso, não só com os órgãos públicos, 
mas com particulares também que procura. No momento seria isso hoje, Sr. Presidente, 
agradeço a oportunidade. Pediu aparte o nobre Vereador Irineu Manfrin: Somente
para complementar a sua fala, nobre Alaerte, conversamos com o prefeito e ele falou 
com Josué e ficou dele estar colocando e vendo o que pode ser feito no banheiro, já foi 
comentada e foi conversado sobre isso, esperamos que ele coloque sim e melhore o 
banheiro público. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Paulo Roberto 
Muniz: Desejou boa noite a todos. Quero complementar, com a permissão do nosso 
Nobre Vereador Lucas Brito, pela indicação que ele fez ontem aqui sobre o ciclismo 
que vocês sabem que o ciclismo está sendo está a cada dia mais evoluindo, podemos 
dizer no nosso país, de uma maneira muito interessante para todos nós, ele é bom para a
saúde, quem pedala, quem pratica esporte, às vezes não está no posto de saúde medindo 
uma pressão e fazendo alguma outra coisa porque pratica algo e fiquei feliz da sua 
indicação de ontem, Nobre Lucas, porque isso é muito bom e quero parabenizar dois 
atletas nossos, ciclista que participaram de um evento em Japurá, domingo agora, e para 
alegria dos nossos corações eles foram campeões, a Michele Bernardes e o nosso amigo 
Valdir, a Michele chegou em primeiro lugar no feminino e o Valdir chegou em segundo 
no masculino, isso para nós é muito importante, como o Lucas falou ontem, vamos 
investir mais nos esportes, não só no ciclismo, mas em todos os esportes, porque é 
muito bom para a juventude, para as pessoas de idade, para as crianças e para todos,
então em nome de todos os vereadores aqui quero fazer um apelo para vocês, no dia 30 
de março haverá a nossa Pedala Paraná e convido e desafio vocês, vamos pedalar 
conosco, gosto desse esporte e também vamos estar pedalando 30 e 50 km, o Juliano 
falou para divulgarmos isso e aos que está nos assistindo através das redes sociais dá 
tempo ainda, dia 30 de março, vamos preparar as bicicletas e pedalar, faço um desafio 
com vocês e não precisa me acompanhar não, desde que vocês foram no pedal já está 
valendo. Agradeço a oportunidade, Sr. Presidente e muito obrigado. Pela ordem fez uso 
da palavra o nobre Vereador João Carlos Santana: Desejou boa noite a todos.
Divergindo um pouco com o pensamento do Nobre Alaerte, a fala do excelentíssimo 
Prefeito José Marcos Lopes vi com naturalidade, porque interpretei como se referindo 
ao evento de ontem, não as indicações já encaminhadas, tantas indicações necessárias e 
justas porque são demandas da população, mas ele se referiu ao evento de ontem e então 
entendi com perfeita naturalidade e não senti nada demais, hoje mesmo comentei com 
uma pessoa na rua e falei que admiro esses grandes gestores públicos que tem o dom de 
trazer em mente os seus feitos, sem nada estar anotado, o que tenho essa dificuldade 
sem nada estar anotado e pontuar ao longo de poucos dias de gestão conseguimos 
reformar a sala de aula, pintar um certo espaço, fazer a reforma em um certo lugar,
tampar as valetas, fazer isso e fazer aquilo e, claro, ele não estava mentindo porque ele 
não vai vir aqui falar em público e mentir, jamais, então acredito no que ele disse ontem 
e vi com perfeita naturalidade, não senti nada absolutamente fora do normal. Sobre esse 
pensamento do aborto, toda luta é válida, tudo que essa sociedade poder fazer para 
postergar, tenho medo que ainda daqui 1 ano, 5 ou 10 anos, vamos ver esse câncer 
maligno ser presente na nossa sociedade e compreendo, por mais doloroso que seja vai 
ser Deus separando o seu povo, entendo desta forma. Quanto ao Ofício encaminhado 
pela secretaria da educação, agradecendo o momento de hoje acho que somos nós que 
temos que agradecê-los pelo exemplos que eles deixam, que o setor da educação deixa 
ao nosso município e esse celo ouro da educação de Peabiru, isso não é para qualquer 
município, é uma caminhada da noite para o dia que fica de exemplo para todos nós e
demais secretarias e departamentos, então somos nós que temos que agradecer por este 
exemplo de união, de empenho e dedicação, quando foi dito ontem que cobravam e 
apertavam um pouco e mesmo já tendo o suficiente queriam ser mais, queriam ser 10 e 
chegaram, então nós que temos que agradecê-los por este exemplo deixado a todos nós 
peabiruense, às empresas, às instituições, aos departamentos e às secretarias. Deixo aqui 
meu agradecimento a vocês que nos acompanham pelas redes sociais. Pediu aparte o 
nobre Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos: Em relação à presença do digníssimo 
Prefeito aqui ótimo do que ele prestou de conta para nós, muito bom, ótimo para 60 dias
e vai acontecer muita coisa esse ano, mas estava dizendo em relação ao número de 
indicações e requerimentos que ele reclamou, somente isso. Pela ordem fez uso da 
palavra o nobre Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito: Desejou boa noite a 
todos. Primeiramente gostaria de comentar a fala do Nobre Paulo e acho que questão do 
ciclismo a febre maior para aqueles que foram de momento, passou, então podemos ver 
que é um esporte que realmente veio para ficar porque são muitas pessoas que ainda 
praticam e a minha intenção com o pedido que fiz ontem foi justamente para não
perdermos esses atletas para outros municípios, porque nesse próprio evento de Japurá 
nós tivemos o Professor Rubens que foi representando o município de Barbosa Ferras,
infelizmente, porque ele obteve o incentivo financeiro no município, sabemos que o 
ciclismo não é um esporte barato, ele inclui, além da compra de equipamentos, a 
compra de uma alimentação e uma suplementação adequada para que a pessoa tenha um 
bom desenvolvimento e desempenho durante as competições, então por isso que 
reforçamos e ficamos honrados, inclusive, com a participação de um vereador e já fui da 
área do ciclismo também, estou com a minha bicicleta com o pneu murcho e somente 
não vou aceitar o seu desafio porque recebi, um pouquinho antes, um convite para uma 
costela no dia 29, não vai dar para fazer as duas coisas, muito próximas. Quanto as 
minhas indicações que hoje apresentei duas aqui, uma a respeito ao esporte novamente, 
já havia apresentado no ano de 2022 o pedido para a secretaria de educação através da
diretoria de esporte que promova ao nosso município e nosso calendário um esporte que 
também vem se tornando bastante presente entre os munícipes, tem uma adesão muito 
bacana, que é a corrida de rua, hoje nós temos a questão do espaço que é o trevo até a 
pista que hoje já não é mais tanto utilizada que dá para fazer um percurso bacana e além 
de estar promovendo o esporte e o nome do município de Peabiru na época e hoje só 
encaminhei a indicação, mas na época, inclusive, encaminhei o anteprojeto de lei para 
que deixássemos instituído essa ação como um projeto do município e não de governo,
mas de qualquer maneira que possa ser bem estudada bem elaborada pela secretaria e 
que tenhamos o quanto antes a instituição desse evento em nosso calendário. E uma 
segunda indicação foi falando de um feirão do emprego, hoje nós temos a agência do 
trabalhador que divulga as suas vagas através, até mesmo das redes sociais, mas 
sabemos que essa informação não chega para todo mundo e muitas vezes vagas que 
poderiam estar preenchidas acabam ficando esquecidas e várias vezes ao ano seria 
interessante a secretaria de desenvolvimento da agricultura e econômico aqui no nosso 
município, através da assistência social e também desenvolvimento social promova 
esses feirões e tenhamos uma maior participação e uma efetivação maior no 
cadastramento e no recrutamento para essas vagas então são essas duas indicações e 
qual faço hoje. Parabenizo os demais vereadores pelas proposições apresentadas, quanto 
a questão do aborto, puxei a resolução aqui para começar a ler e confesso para vocês 
que não deu tempo de ler toda e ela cita, inclusive, outras resoluções e outras leis que 
para fazer um comentário mais específico precisaria de um pouco mais de tempo, então 
só deixo minha contribuição da contrariedade da questão do aborto, mas nessa moção 
fui parceiro dos vereadores, mas sinceramente não vou conseguir falar muita coisa sobre 
ela então deixo somente a assinatura. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador
Alexandre Nunes Benedito: Desejou boa noite a todos. Sr. Presidente, pedi a palavra 
rapidamente para falar da indicação n.º 59/2025 que é levar o Executivo Municipal a 
substituição de algumas lâmpadas queimadas na nossa pista de caminhada, nós sabemos 
que o projeto está em fase final que, dentro em breve, o setor de licitação do município 
fará a licitação da nova pista de caminhada, mas enquanto isso temos que manter a 
manutenção daquele espaço em dia porque várias pessoas utilizam para suas práticas 
esportivas, então nós estamos levando ao executivo, particularmente, fui ao trevo e pude 
contar e são nove lâmpadas queimadas, acredito que não seja um número volumoso e
que podemos fazer a substituição até o momento que fizerem a nova pista de 
caminhada. No mais agradeço a oportunidade e por hoje é só. Pediu aparte o nobre 
Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito: Somente complementando a fala do 
Nobre Alexandre, na semana passada, se não me engano na quinta-feira, me encontrei 
com o eletricista do município na porta da prefeitura e comentei com ele a respeito 
dessas lâmpadas e ele falou que acabou de trocar 16 lâmpadas e falei que acreditava que 
era de novo então, porque realmente está escuro, então provavelmente estão voltando a 
depredar aquele trecho, por mais que estejam dando a manutenção, infelizmente 
estamos tendo a depredação novamente. Pela ordem fez uso da palavra o nobre 
Vereador Claudino de Oliveira Lino: Desejou boa noite a todos. Quero mais uma vez 
agradecer a Deus nosso senhor Jesus Cristo pela oportunidade de estar aqui. 
Comentando sobre Silviolândia, ontem o nobre Alaerte comentou que nós estivemos 
domingo no distrito visitando o pessoal e a demanda é deles é grande e deixo aqui mais 
uma vez que Silviolândia, distrito de Peabiru, está abandonado e falei ontem para o 
prefeito aqui, não tenho que esconder nada e sempre falo que não trabalho para prefeito 
e sim trabalho para o povo, quem nos escolheu foi o povo, então acredito que todos nós 
possamos fazer nosso trabalho representando a nossa população, então o que vem de 
encontro com o que nos é solicitado aqui para nós como foi esse do distrito, vários 
pedidos foram anotados, tudo certo que eles precisam e ontem estava na indicação feita 
e o prefeito disse que ele veio aqui para uma reunião diferente e está sendo tanto 
cobrado, mas ele veio até aqui e a indicação estava sendo lida, estava na pauta, então 
falamos e pedimos para ele pois é o nosso dever de pedir e cobrar, ele estava aqui 
naquele momento mas nós já iriamos falar sobre aquilo e o prefeito comentou que ele 
veio mas estava sendo muito cobrado, não, se ele estava aqui nós pedimos e cobramos
pela população de Peabiru e o distrito de Silviolândia, que a população estava nos 
acompanhando, nós não sabíamos, e quando cheguei em casa recebi uma mensagem de 
parabéns porque lembramos deles, visto que eles estão totalmente abandonados em 
relação a saúde, educação, estrada e a água deles está em péssimas condições, então 
viemos aqui cobrar e, tudo bem, o prefeito está com três meses de mandato mas já está 
na hora de fazer, solicitei ao pessoal do almoxarifado, falei com Cícero, ele falava para 
esperar um pouquinho mas o rapaz que entrega o leite e que vive disso que arrendou a 
chácara paga arrendamento, ele vai buscar o leite mas a estrada está péssima, em dia de 
chuva não tem o que fazer, ele nos falou que precisou jogar o leite dele fora, o alimento
das crianças dele, porque ele vive daquilo e assim, não custa nada prefeito e secretário 
de obras colocar um cascalho para ele no carreador dá para fazer, esses dias não estava 
chovendo e pedi umas seis vezes, temos paciência mas uma hora esgota paciência e os
vereadores são cobrados, mais que o prefeito, porque nós estamos juntos com o povo e 
eles pedem para nós, somos representantes deles, porque na urna votaram e confiaram 
em nós, na hora de pedir voto acham o caminho mas na hora de fazer o trabalho não 
vão, estou cobrando sim e cobro o executivo e o secretário de obras que precisa fazer 
alguma coisa para o povo de Silviolândia, é um distrito de Peabiru, aquele matagal está 
feio demais e tirou o brilho daquele lugar, não é um sítio qualquer não, é um distrito 
prefeito e secretário de obra, então peço para vocês olharem aquele povo e não estou
pedindo em nome de Vereador Claudinho não, é em nome dessa casa de lei aqui, aonde 
aprova todos os projetos que chegam, queremos ser ouvidos também que atenda nossas
indicações e nossos requerimentos, prefeito, como você citou que ele achava que ia ser 
cobrado, porém, nós estamos aqui para representar e se vier aqui vamos fazer nosso 
trabalho, fiz a minha parte ontem e falei que estava abandonado e falo de novo que 
Silviolândia está abandonada e quando fizerem vou dar os devidos parabéns sim a todos 
os responsáveis, claro que, reconhecemos que tem coisas que estão sendo feitas e damos 
os parabéns, mas também não vou só dando parabéns de coisas que não estão sendo 
feitas, vou cobrar vou e quem está me acompanhando, pessoal de Silviolândia que tenho 
um grande carinho por vocês e acredito que os demais companheiros tem também e 
vamos estar lutando, nós levantamos essa bandeira e acredito que o prefeito vai fazer 
isso junto do secretário de obras já dá para fazer, se o tempo estiver melhor pode 
colocar aquele cascalho porque senão aquele rapaz, que é Rafael o seu nome, vai perder 
de novo e jogar o alimento dele fora, ele vive daquilo, então estou pedindo porque é o 
direito deles, Prefeito Marcos faça alguma coisa para aquele povo, secretário de obra 
que está à frente também, hoje o Ex-Vereador Cícero que sabe que não é fácil o 
vereador pedir e não ser atendido, então Cícero, você que está à frente, faça isso para 
nós e atenda nosso pedido e atende o povo de Silviolândia, peço para vocês fazerem
esse grande favor para nós e não vou desistir de estar falando enquanto não for feito vou 
estar sempre pedindo e cobrando porque represento o povo, sou conhecido como 
Vereador Professor Claudino Vereador do Povo, então vou continuar sendo vereador do 
povo e quem precisar de mim pode me chamar que está sempre à disposição. Mais uma 
vez parabenizo meus nobres companheiros pelas indicações, esperamos ser atendidos
ou, pelo menos, que nos respondam se dá para fazer ou não, acredito que dê sim, mas a 
indicação tem que sair do papel e fazer o trabalho para nosso povo que nós 
representamos e tenho uma indicação aqui do ginásio de esporte para colocarem
climatizadores de ar, o pessoal tem me falado sempre que quando tem evento no ginásio
e, já participei de vários eventos religiosos e também esses dias mesmo teve um
campeonato, eles pedem para pôr esses climatizadores, pelo menos dois, para ficar 
melhor para os atletas e para as pessoas que também estão assistindo um campeonato ou
evento, esses dias mesmo teve um evento de artes marciais, que participei, que foi feito 
de muay thai e tem muita gente, então precisa pôr esses climatizadores para nós, então 
peço ao executivo que possa atender a nossa indicação, agradeço a minha esposa que 
falou para mim fazer essa indicação que seria de grande valia, então agradeço a ela que 
sempre está junto comigo, não tá pôde acompanhar a sessão hoje por conta da correria 
do trabalho, mas acredito que na hora certa você vai estar vindo comigo, você é de 
grande importância na minha vida e me ajudou, se estou aqui hoje é graças a Deus 
nosso senhor Jesus, a minha família, minha esposa e as pessoas que me ajudaram, por 
isso que luto aqui, não estou aqui por mim, pois, não me coloquei aqui, foi Deus que me 
colocou e as pessoas que confiaram em mim, primeiramente a minha família, que 
vereador sabemos que chegamos até aqui não foi pelo mérito nosso, mas sim, por quem 
nos confiou e por isso cobramos o prefeito, o povo de Silviolândia estava esperando nós 
vereadores que estiveram no distrito para falar, ontem sobre o que eles mandaram as 
demandas, eles estavam esperando e estavam nos ouvindo e não íamos falar porque o 
prefeito estava aqui ou porque não era momento, se estava na pauta, era momento sim 
de cobrarmos e pedir para ele, então acho que o prefeito tem que nos agradecer e não 
pode ficar bravo, nós vamos andar e saber o que tá acontecendo e trazer aqui para ele 
pedindo para ele fazer, então tem que agradecer, temos que nos unir, a união faz a força 
e vamos trabalhar junto, gosto do Marcos, tenho consideração e acho que ele vai fazer 
um ótimo mandato aqui em Peabiru mas o que tiver de pedir e cobrar aqui vou fazer.
Sobre a indicação também que fiz junto ao Bruno sobre evangelizar nosso povo,
contratados os cantores somente pedimos que no dia de evento, Carneiro ao Molho de 
Vinho ou aniversário da cidade, que contratem um cantor gospel aqui para nossa cidade, 
o Nobre Alaerte é evangélico também e pede para nós trazermos aqui essa indicação.
Muito obrigado, que Deus abençoe a todos nós, estamos juntos sempre meu povo. Pediu 
aparte o nobre Vereador Irineu Manfrin: Somente defendendo o Prefeito Marcos, 
entendi que as pessoas estão o cobrando muito, mas ele entrou faz pouco tempo, então
ele apenas estava dizendo por conta disso e, no caso, ele explicou o que está fazendo e 
que realmente é bastante coisa na medida do possível, mas nós somos mais cobrados 
porque várias coisas estavam sem fazer, então entendo também o lado dele e também 
falei que nós somamos cobrados mesmo e ele bem mais. Pela ordem fez uso da palavra 
o nobre Vereador Antônio Pedro da Silva: Desejou boa noite a todos. Em primeiro 
lugar quero parabenizar todos os vereadores pelas suas indicações, pelos seus pedidos,
sabemos que todos são de grande importância quando vem a essa casa é porque foi 
alguém que pediu e no meio de toda essa fala recebi uma ligação do Assentamento 
Santa Rita hoje, essa vai para o Prefeito Marcos Lopes e toda a sua equipe mas 
diretamente para o Prefeito Marcos, está no áudio aqui se quiser tiver disposição para 
ouvir, acho que aqui devemos falar a verdade, se tiver que debater debate, então os 
elogios eram pelas máquinas que estão no assentamento fazendo trabalho alguém me 
ligou e agradeceu porque o Marcos tinha falado que quando chegasse fevereiro e março 
porque como todo mundo falou o tempo estava feio com muita chuva e na estrada de 
chão não tem como você fazer um trabalho, principalmente se você ver o preço que está 
diesel, disse aqui na outra reunião passada, o preço que está o diesel não dá para ficar 
queimando diesel e fazer um trabalho que amanhã ou daqui dois dias terá que refazer,
esse rapaz que ligou do Assentamento de Santa Rita estava feliz que as máquinas 
estavam trabalhando mas agora começou a chover e não sabemos como que vai ficar,
mas deixo aqui meus agradecimentos. Referente a Silviolândia quero dizer que há mais 
de um mês atrás estive junto ao Nobre Paulo Muniz e todo mundo tem um amor e um 
carinho por Silviolândia e descemos, tiramos fotos do postinho, o nobre fez o vídeo mas 
foi uma falha não ter postado, a falha foi minha e sua, mas somente comentando que 
vamos postar mas isso faz parte, apenas queria deixar registrado que estive no distrito 
junto ao Paulo Muniz e onde tiramos a foto está igual, mas agora o prefeito disse que 
logo vai estar descendo e arrumando, então é só para deixar registrado que descemos,
acho que existe erros e falhas e existe o perdão, quando temos Deus no nosso coração 
temos a facilidade de perdoar, então se errei, foi da minha parte, e peço perdão em 
público em nome de Jesus, nós temos origens evangélicas, 22 de dezembro me 
reconciliei na Igreja Assembleia de Deus, não sou um servo perfeito porque todos nós 
somos falhos, por mais que nós estejamos na presença de Deus dia a dia pedindo a sua 
misericórdia somos falhos sim, mas precisamos ter Deus em nossa vida para que ele 
possa nos orientar e nos sustentar no seu dia após dia e nos perdoar, mas estou feliz pelo 
trabalho de todo mundo que está sendo realizado nesse ano. Quero pedir desculpa para 
aqueles que estiveram em nossa casa no dia de ontem, não pude me fazer presente, pois, 
tive um problema no olho e o médico me falou para ficar em casa repousando, o Sr. 
Presidente, o Vereador Alaerte, todos vocês ficaram sabendo e justificaram porque não 
pude comparecer ontem, mas quero parabenizar a todos pelas indicações, todos vamos 
trabalhar juntos, há um ditado que diz que unidos somos mais fortes, então se 
estivermos todos juntos conseguimos vencer. Quero deixar meu boa noite a todos e 
dizer que vamos estar sempre representando o nosso povo, como o vereador disse,
representando sempre a população, mas muitas coisas não conseguimos fazer porque, às
vezes, depende de tempo, do lado financeiro também, mas acreditamos que no final dá 
tudo certo. Nada mais a dizer, o meu boa noite e que Deus abençoe a todos. Pela ordem 
fez uso da palavra o nobre Vereador Bruno Alves Miranda: Desejou boa noite a
todos. Agradeço a Deus por mais uma vez estarmos presente aqui e gostaria também de 
agradecer o ofício da Secretária de Educação Dayane nos parabenizando pela iniciativa 
e dizer que a nossa casa está sempre aberta, tanto para educação como para todas as 
outras secretarias, e sempre que tiver algo de bom, válido e que melhore nosso 
município estaremos sempre promovendo, elogiando e honrando. Sobre as indicações, a
n.º 55/2025 sobre os eventos de cunho religioso, comentamos algumas coisas ontem e
juntamente comigo e o Nobre Claudino, também está o Vereador Alaerte, o Vereador 
Antônio Pedro e o Sr. Presidente Irineu, é uma forma de valorizar tanto os evangélicos,
quanto católicos e todas as denominações, há várias denominações e como o Pastor 
Elias esteve aqui ontem e comentou, somos a maioria cristãos no nosso município, e
para que essas religiões sejam contempladas também com os eventos que o município 
realiza, tivemos recentemente o carnaval e sabemos que boa parte da população gosta e 
participa, mas tem aquela parte que não é contemplada porque não compartilha do
mesmo pensamento e essa população também merece ter eventos que beneficiem eles,
então pedimos que haja eventos como shows, como o Nobre Claudino comentou, com 
cantores gospel, e demais eventos, não só shows, mas temos outros vários tipos de 
eventos religiosos que acontecem no município e não só a promoção mas o apoio 
também a esses eventos, então deixamos aqui essa indicação juntamente com os demais 
companheiros. Gostaria também de falar, Nobre Alaerte, que sua fala sobre o banheiro 
da praça é muito pertinente porque é algo que somos muito cobrados, os demais 
vereadores comentaram que ainda é possível e a intenção de colocar no projeto, mas 
talvez o principal problema da praça hoje seja o banheiro, todo mundo que vem ao 
nosso município, tem muitos parentes que moram fora do município e quando vem aqui 
é local onde eles gostam de passear, gostam de tirar foto, deixam aquelas fotos de 
lembrança, mandam para os amigos mostrando a cidade onde nasceu e sempre fica essa 
imagem bonita da praça, mas o que não fica de bonito é o banheiro, infelizmente, e o 
nosso banheiro já está sucateado e já é antigo, passou por algumas reformas, mas 
precisa de uma grande e bela reforma mesmo que melhore bastante, então acredito que 
que o prefeito vai dar essa atenção porque a população clama por isso, não é algo dos 
vereadores e sim a população no geral, quando alguém fala da praça comigo o assunto é 
o banheiro. Com relação ao requerimento proposto pelo Sr. Presidente juntamente com 
os demais vereadores para que possa acontecer o decreto n.º 3/2025 que ele susta o 
efeitos da resolução com relação ao aborto, é realmente, como o Vereador Lucas disse 
sobre a resolução, também não tive a oportunidade de conseguir ler tudo mas com 
relação à questão do aborto nós sabemos que a maioria da nossa população são pessoas 
conservadoras que ainda acreditam na família e acreditam em Deus que querem que a 
vida continue, aqueles que apoiam o aborto são minoria em nosso país e pela nossa 
forma de governo, pela nossa forma como nosso país é conduzido, democraticamente, 
onde a maioria prevalece, infelizmente, vemos que em muitos aspectos eles querem 
impor a vontade da minoria através de meios que não seriam os legais, essa questão 
aqui referente ao aborto é um tema pertinente ao congresso nacional, não é através de 
uma resolução de uma portaria que deveria tratar de um tema igual esse, infelizmente, 
sabemos que no nosso país são feitas muitas manobras para ser imposta à vontade de 
poucos, então aqui deixo meu apoio ao nosso Presidente Irineu Manfrin e apoio aos 
nossos deputados que estão lutando através desse decreto. Gostaria de falar um pouco 
também sobre o projeto de resolução que deu entrada hoje aqui, uma proposição nossa,
algo que vi em algumas câmaras da nossa região e achei uma ideia muito bacana e vejo
como muito válido se implementarmos aqui em nosso município, uma forma de 
valorizarmos as mulheres, não só as que já passaram por essa casa, mas todas mulheres 
do nosso município, os governantes eles querem participação das mulheres na política,
formas de envolver, mas a maneira que eles querem fazer isso é impondo limites como
precisar haver um percentual de mulheres candidatas, cogita-se ter um percentual de
vagas de cadeiras para as mulheres, mas acho que a melhor forma é mostrando os bons 
exemplos e inspirando através de pessoas que chegaram aqui e fizeram um trabalho, 
isso é o que dá mais resultado a longo prazo, não de forma forçada, mas para valorizar 
as mulheres e elas verem e seguirem o exemplo, então a gente propôs que seja criado a 
Galeria Lilás onde será colocada foto das vereadoras que já fizeram parte das 
legislaturas do município, são mais de 70 anos de legislatura e apenas seis mulheres que 
participaram e a maioria, inclusive, coincidentemente, professoras também, mas temos 
muitas mulheres fortes e que fazem a diferença em nosso município e queremos trazer 
elas também para dentro do legislativo através de incentivo e de mostrar como o 
trabalho delas pode fazer a diferença na nossa cidade, não impondo não algo que seja 
obrigatório, então propus isso e achei oportuno agora no mês de março que é o mês 
dedicado às mulheres, de valorização a elas e espero contar com o apoio dos colegas 
para aprovação e para que possamos implementar e instalar algo como tem a Galeria de 
Presidente dos Vereadores que é uma coisa muito bacana, veem visitar nossa casa e 
gostam bastante, então que instale também a Galeria Lilás com as nossas vereadoras que 
já atuaram em nosso município. Seria isso um boa noite a todos. Fez uso da palavra o 
nobre Vereador Vanderson Vicente Dubinski: Desejou boa noite a todos. Obrigado 
pelo espaço e por me acolherem bem, vim aqui para aprender com vocês, estive aqui há 
poucos dias e fui muito bem recebido pelo Arthur, servidor aqui dessa casa, é minha 
primeira legislatura mas eu já participo da política há muitos anos e resolvi sair da 
arquibancada, como um torcedor, e entrar em campo para tentar mudar um pouco aquilo 
que não concordava, se não concordamos temos que buscar fazer algo diferente e foi 
esse o meu propósito, estive aqui então Sr. Presidente, aos seus servidores da casa que 
nos atenderam muito bem especialmente o Arthur que desde que eu fui eleito Vereador 
e antes mesmo já tínhamos um propósito de aprender e buscar boas práticas, na verdade, 
vi em outras câmaras de vereadores a Galeria Lilás e tem muitos bons projetos que 
podemos buscar e aprender com os outros vereadores de outros municípios, então esse é 
o meu propósito de estar aqui hoje aprender um pouco com vocês e entender um 
pouquinho essa estrutura e funcionamento, acho que hoje, em termos de estrutura, a 
câmara de vocês é um exemplo de como pode ser feito de forma digital, isso me 
chamou atenção e nós estamos querendo levar essa boa prática para cidade de Araruna 
também, então parabéns pela implantação dessa forma de trabalho aqui na cidade de 
Peabiru, ser político não é fácil e nossa classe está tão desacreditada que quando se 
propõe a fazer um trabalho diferente as pessoas olham de forma receosa, mas acredito 
que quando nós temos boas intenções e temos Deus no coração como bem disse o 
Nobre, conheço vários aqui e participei de algumas campanhas com alguns aqui, 
campanhas a nível nacional, a nível local e sei que as boas intenções elas vêm em 
primeiro lugar o que precisamos fazer é unir as os esforços mesmo com as divergências 
mas saber os limites do campo do respeito, dentro dos campos ideológicos da discussão 
para que possamos avançar. Ontem falei com o Sr. Presidente e falei para darmos 
entrada hoje na votação de uma Moção de Apoio para duas situações um PDL e um PL 
que está em tramitação no Congresso Nacional em relação ao aborto, o PDL susta 
resolução do Conanda de dezembro que se você for analisar a fundo é algo absurdo o 
que está escrito, o que é proposto, por exemplo, menores de 14 anos podem ser 
conduzidos sem o conhecimento dos pais ou responsáveis para se fazer um aborto, 
então isso é uma coisa inconcebível no meu ponto de vista e tive o apoio dos vereadores 
e essa Moção que vi através de Campo Mourão o Márcio Berbet foi o idealizador e teve 
o apoio dos outros vereadores e entrei em contato com ele e pedi para ele se podia 
reproduzir isso em Araruna e ele falou que podia e quanto mais pessoas empenhadas 
nessa essa causa, fazendo chegar a voz da sociedade em Brasília para os nossos 
representantes teremos mais força para defender essa causa e imediatamente recebi uma 
ligação, depois de uma assessora falou que estavam tentando mobilizar outras câmaras 
aqui na região e falei para deixar comigo, disse que conhecia o presidente daqui e 
mandaria uma mensagem, só não imaginei que seria tão rápido, então queria agradecer 
de coração a tua mobilização de aceitar e colocar esse essa Moção de Apoio em votação 
aqui para que possamos encaminhar, em Araruna foi votada ontem e aprovada por 
unanimidade, a casa estava cheia tinha pastor, representantes da Igreja Católica e as 
pessoas ficaram sabendo e foram apoiar e representar mesmo a voz do povo, então esses 
dois esses dois pontos principais, um assustando realmente essa decisão do Conanda, e a 
outra é um PL que muda o código penal para criminalizar o aborto em algumas 
situações porque, de acordo com a Organização Mundial de Saúde, hoje seria permitido 
o aborto até o nono mês, fazer um aborto de uma criança de 9 meses no ventre da mãe é
inconcebível do ponto de vista ético, moral e até mesmo religioso, acho que todo mundo 
aqui é é temente a Deus, cristão, católico ou evangélico, então me sensibilizei com essa 
causa, achei importante e levei para discussão na nossa Câmara ontem, foi aprovado e 
hoje mesmo já foi despachado para Brasília, tanto para o Presidente do Senado quanto 
pro Presidente da Câmara para que eles possam receber a nossa indicação de Araruna 
como contrários ao aborto e apoiando esses dois projetos. Então gostaria de agradecer 
aqui Sr. Presidente a sua disponibilidade em colocar para os demais pares essa Moção 
de apoio e acho que nós estamos fazendo a nossa parte, como bem disse o Vereador 
Bruno, representando a maioria não é através de minorias que a vanis impor, de certa 
forma, tem que haver o respeito, mas a vontade tem que permanecer sempre a maioria e 
o próprio Conselho Federal de Medicina tentou amenizar essa situação do aborto e foi 
impedida através de um partido político que entrou com uma decisão e teve uma decisão 
no STF para assustar os efeitos do Conselho Federal de Medicina, atrapalhou a vida de 
todo mundo os médicos de um modo geral e acredito que se incomoda com isso. Mas no 
mais, Sr. Presidente, muito obrigado a todos os nobres vereadores, parabéns pelo 
trabalho e pela disposição, que Deus abençoe a caminhada de todos vocês, sei que cada 
um aqui tem a sua origem e seu mérito, chegou aqui pela sua história de vida ou pela 
sua atuação de uma, duas ou mais vezes como parlamentar e tenho certeza que Peabiru é 
uma cidade irmã, temos muitos amigos aqui, trabalho na empresa Rorato conheço e 
tenho muitos amigos aqui da cidade de Peabiru e torço para que essa cidade cresça e se 
fortaleça cada vez mais e estarei sempre à disposição e convido vocês a estarem 
conosco as reuniões são as segundas-feiras, quando possível, às 19 horas estaremos à 
disposição para recebê-los com o mesmo carinho que fui recebido, aqui obrigado pela 
recepção e apoio a Moção e que Deus abençoe a todos. Pela ordem fez uso da palavra o 
nobre Vereador Irineu Manfrin: Desejou boa noite a todos. Obrigado Vanderson pelo 
esclarecimento, de grande importância está bem esclarecido como os nossos deputados 
estão tentando votar a favor e contra, mas mostrarmos o nosso lado, nosso 
conhecimento e nossos valores, muito obrigado e tudo de bom para você e assim que 
pudermos estaremos presentes na sessão ordinária dos vereadores de Araruna. 
Segundamente, gostaria de agradecer a todos pela pelas indicações, todas de grande 
importância e também quero agradecer ao nosso poder executivo, ao Cícero e a Isadora,
que trabalham também no serviço interno, fazem um bom trabalho, assim como o 
Cícero e o Hélio que estão a frente dos trabalhos do nosso município estão rodando e
tentando deixar em dia, pelo menos, os trabalhos que estão atrasados. Agradecer pela 
presença do Prefeito Marcos no dia de ontem, ele esteve e falou que um bueiro entre a 
comunidade da Placa União e a comunidade Saltinho do Oeste que fica em Engenheiro 
Beltrão, bueiro da divisa foi feito, então uma indicação minha já na outra gestão foi 
feito mas houve um temporal, chuva muito forte, e acabou levando, mas fui refeito e 
agora parabenizo por isso e também pelas máquinas que estão trabalhando agora no 
Assentamento Santa Rita, também conversei com o Marcos ontem após a reunião e ele 
me disse que estão trabalhando. Uma outra indicação também que fiz e refiz ela esse 
ano, mas nosso poder executivo está mostrando que é capaz e está trabalhando, nesse 
início deu uma atrapalhada mesmo por causa de chuva, várias coisas que não estavam
muito adequadas, mas ele está mostrando empenho e boa vontade, como sempre digo,
está trabalhando e contamos que continue assim e pode contar conosco com o que 
precisar, então agradeço muito pelos trabalhos que vão continuar sendo feitos. Também 
gostaria de falar sobre Silviolândia, nós fomos no distrito ontem e fizemos uma 
indicação, de todos os vereadores, então são trabalhos também que já era para ter 
realizado na outra gestão e ficou atrasado e foi passando e agora também não 
conseguiram chegar para fazer esses trabalho, mas tenho certeza que no momento certo,
logo será feito e melhorado todas as necessidades que estão precisando, será feito o 
mais urgente possível, a respeito do ônibus de vir para cá e a respeito da água também
que está meio complicado, mas estão se ajeitando, então peço um pouco de paciência
porque não é fácil, mas estamos trabalhando e logo vai dar tudo certo. Sobre a indicação 
que o Bruno colocou todos nós, juntos viemos falando sobre isso dos eventos religiosos,
nada mais justo do que ter mesmo um evento gospel ou alguma coisa nesse sentido nas 
festas e comemorações do nosso município, isso é muito importante, como carnaval, foi
feito e o próximo evento, de repente, temos um evento religioso como um show gospel 
para nossa população. Há outra indicação que é da instalação de um temporizador na 
pista de caminhada, seria muito importante, no caso, a entrada fica escura em uma certa
hora e propus aqui das 10h à 5h da manhã para estar amenizando também os prejuízos
com as lavouras naquele local, mas é tudo complicado, você ajeita um lado e não ajeita
o outro e vai indo, então de repente colocar uma metade com temporizador a outra 
metade pode diminuir um pouco o custo da energia e diminuir também o prejuízo na 
produção, no local, então é nesse sentido que fiz essa indicação. Sobre a Moção de 
apoio ao impedimento a aborto, o Vanderson já explanou muito bem e nos colocou a 
par disso, então mais uma vez o parabenizo pela fala. O Sr. Presidente solicitou a 
leitura da Ordem do Dia. 01 – Requerimento n.º 09/2025 do Vereador Alaerte 
Rodrigues dos Santos, com fundamento no art. 31 da Constituição Federal, nos arts. 
253, e 155, inciso IV, combinado com o art. 325, do Regimento Interno da Câmara 
Municipal de Peabiru, e o art. 75, inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal, Lei Federal 
nº 12.257/2011, Lei de Acesso à Informação, requer que, após os trâmites regimentais, 
seja encaminhado este requerimento ao Executivo Municipal, solicitando o envio das 
seguintes documentações: 1 – Relatório das últimas 6 (seis) audiências públicas 
quadrimestrais realizadas pelo Executivo Municipal; e 2 – Saldo bancário nas contas do 
município em 01/01/2025. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido 
requerimento. Fez uso da palavra o nobre Vereador Lucas Manoel Prudencio de 
Brito: Apenas gostaria de um esclarecimento por parte do Vereador Alaerte, autor da 
proposição, sobre a questão da finalidade para podermos acompanhar. Fez uso da 
palavra o nobre Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos: Somente para ficar 
esclarecido e à disposição dos demais colegas se quiserem ver, nem todos têm 
conhecimento do saldo que ficou concreto, porque vi verbalmente. Pediu aparte o nobre 
Vereador Bruno Miranda: Inclusive, quando foi dado a posse do Prefeito estive no 
gabinete e o prefeito passou a parte financeira, mas os que continham incluíam questões 
de obras em andamento também, então não tinha valor da conta em si. Fez uso da 
palavra o nobre Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos: Seria isso, nobre colega 
Lucas. Ninguém mais fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo 
aprovado por unanimidade. 02 – Requerimento n.º 10/2025 de iniciativa do Vereador 
Irineu Manfrin e assinado por todos os Vereadores, em que propõe Moção de Apoio 
ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 03/2025, que susta os efeitos da Resolução n.º 
258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Diretos da Criança e do 
Adolescente e ao Projeto de Lei n.º 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja 
reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos 
os nove meses de gravidez, até o momento do parto, em tramitação na Câmara dos 
Deputados. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido requerimento.
Ninguém mais fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado 
por unanimidade. 03 – Projeto de Lei n.º 14/2025 do Executivo Municipal, que 
autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento para 2025, no valor 
de R$ 2.800.000,00 para a Secretaria Municipal de Saúde. Recebeu o parecer da 
Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, 
Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido 
projeto. Ninguém mais fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo 
aprovado por unanimidade. 04 – Projeto de Lei n.º 16/2025 do Executivo Municipal, 
que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de parceria para fins de transferências 
voluntárias com o Instituto São José - Lar Carlinhos de Peabiru. Recebeu o parecer da 
Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Pública. O Sr. 
Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém mais fazendo 
uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 05 –
Projeto de Lei n.º 17/2025 do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a 
firmar Termo de parceria para fins de transferências voluntárias com a APAE￾Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Recebeu o parecer da Comissão de 
Legislação e Redação e da Comissão de Administração Pública. O Sr. Presidente
colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém mais fazendo uso da 
palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 06 –
Projeto de Lei 18/2025 do Executivo Municipal, que autoriza o executivo a firmar 
convênio para fins de transferências voluntárias com a Associação de Proteção dos 
Animais de Peabiru – APAPE. Recebeu o parecer da Comissão de Legislação e 
Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. 
Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Fez uso da palavra o nobre 
Vereador João Santana: Já disse um dia nessa casa que não sou um voluntário da 
causa animal, todos sabem disso, não é a causa pelo qual me faço voluntariado, porém,
temos nossos cães em casa e são todos muito bem cuidados, mas essa questão da causa 
animal no nosso município ela nos chama atenção e a Apape faz tudo que eles podem 
fazer dentro dos recursos humanos para minimizar o impacto dessa questão no nosso 
município e além dessa questão nós temos um outro problema muito mais sério e muito 
mais grave que é a questão das pessoas que criam seus animais, porém, soltam nas ruas 
como se o perímetro urbano da nossa cidade fosse um sítio ou uma fazenda e que é
normal, tem nossos cães fechados e os cachorros que estão soltos na rua vem brigar com 
os da gente e fazer aquela baderna no portão e você tem que apenas olhar e não pode 
fazer nada, então chamo atenção ao órgão, secretaria ou departamento que pode pensar 
em algo em relação a isso de que quem tem seus cães dentro do perímetro urbano que 
sejam criado dentro dos seus quintais, mas que não podem ser abertos e soltos às ruas 
porque causa transtorno e causa também a proliferação de doenças, um cachorro solto 
na rua para cima e para baixo há uma tendência de proliferação muito maior, então há 
de se pensar seriamente sobre isso muito obrigado. Fez uso da palavra o nobre 
Vereador Irineu Manfrin: Obrigado Santana pela fala, isso é verdade mesmo, sempre 
acontece muitas pessoas e moradores que soltam os cachorros nas ruas, é um assunto 
muito delicado. Ninguém mais fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, 
sendo aprovado por unanimidade. 07 – Projeto de Lei n.º 19/2025 do Poder Executivo 
Municipal, que autoriza abrir crédito adicional especial no orçamento para 2025, no 
valor de R$ 2.672.702,64 para despesas com obras de Construção de Ciclovia e Pista de 
Caminhada. Recebeu o parecer da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de 
Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em
segunda discussão o referido projeto. Fez uso da palavra o nobre Vereador João 
Santana: Um valor significativo e bom, conversando com o Nobre Alexandre, ele me 
disse que ele pode cair dentro dos trâmites legais, mas acredito que na ponta é um valor 
significativo e cabe a nós enquanto Casa de Lei e Poder Legislativo estar atento ao 
projeto a ser executado, de repente, ao departamento e quem vai definir o projeto e um 
dia poderia vir a essa casa e apresentar aos vereadores o projeto pronto, porque essa 
pista de caminhada é algo que se uma vez não for bem executado e projetado pode se 
tornar uma grande dor de cabeça, então seria muito bom pensar dessa forma e 
acompanharmos o projeto finalizado, acho que nós vereadores temos que ter essa 
consciência e esse conhecimento do projeto a ser executado, liberamos os recursos e
acompanhamos. Fez uso da palavra o nobre Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos:
É difícil nós acompanharmos uma obra de tamanho grandeza, vejo assim, não tenho 
condições nenhuma de acompanhar e de ir, tudo bem, mas vou saber o que está 
acontecendo, essa é minha opinião quem tem que acompanhar a obra é a Secretaria de 
Obras e os engenheiros da prefeitura, com isso concordo, mas nós acompanharmos a 
obra, me desculpa colega. Mas parabenizo o prefeito pela iniciativa, realmente é um 
projeto ousado, vai dar outra cara para aquela região e toda vai ficar muito bonito. 
Ninguém mais fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado 
por unanimidade. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Irineu Manfrin: A 
respeito do projeto, Alaerte e Santana, a todos na realidade, pedi para o Josué e ele 
mandou uma parte e estava discutindo com o Dr. Hélio, mas é muito complexo é difícil
de entender e é complicado, então ele mandou umas partes e nós andamos e dando uma 
analisada, mas é bem isso mesmo e temos que ver um vídeo como é que ia ficar para 
nós termos uma ideia, o projeto é difícil de entender, mas ele mandou quase tudo, então 
agradeço ele por isso e tenho certeza que esses projetos para nós aprovarmos teria que 
vir como vai ser para nós entendermos bem, na realidade, como que vai ficar porque 
esse da praça, mesmo tirando um exemplo, se viesse para nós aprovarmos aqui e não 
contemplasse o banheiro acho que nós não teríamos aprovado, então fica meu pedido
para que venha mais detalhado os nossos futuros projetos e que o Marcos tenha de fazer 
para ficar mais claro para nossos vereadores. No mais seria isso, agradeço a todos que 
nos assistem pelas redes sociais e que nos seguem, agradeço aos visitantes e agradeço o
Vanderson pela explanação, isso mesmo temos que estar juntos, Araruna é perto, todos
as duas cidades têm que estar juntas sempre. Convido a todos para as próximas sessões
dia 24 e 25 de março, às 18:30, e tenham todos uma ótima semana, um boa noite, 
fiquem todos com Deus e até a próxima. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente
agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário 
lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente.
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 11 de março de 2025.
Irineu Manfrin
Presidente
Bruno Alves Miranda
1º Secretário

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