| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2025-03-25 |
| native_id | 951 |
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Ata da 08ª Sessão Ordinária, do 1° Período Legislativo Ordinário, da 1º Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, realizada no dia 25/03/2025 (vinte e cinco de março de dois mil e vinte e cinto), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Antonio Pedro da Silva e secretariado pelo Vereador Bruno Alves Miranda. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, Alexandre Nunes Benedito, Antônio Pedro da Silva, Bruno Alves Miranda, Claudino de Oliveira Lino, Irineu Manfrin, João Carlos Santana, Lucas Manoel Prudencio de Brito e Paulo Roberto Muniz. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Antonio Pedro da Silva convidou todos a se levantarem para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra em Salmo 71, versículo 4-5, a leitura foi realizada pelo Munícipe Erick. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 06ª Sessão Ordinária realizada no dia onze de março de dois mil e vinte quatro, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Bruno Alves Miranda, a proceder à leitura da Correspondência e do Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 01 – Ofício n.º 89/2025 do Prefeito Municipal em atenção ao Requerimento n.º 07/2025, sobre o reajuste dos vencimentos dos Conselheiros Tutelares com base no índice IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), o qual reflete a variação inflacionária do período e tem sido adotado como parâmetro para a preservação do poder aquisitivo dos subsidias. O Poder Executivo está analisando, dentro das possibilidades administrativas e legais, a viabilidade de encaminhar um projeto de lei a esta Casa Legislativa com o objetivo de instituir expressamente o IPCA como índice oficial de reajuste dos subsidias dos Conselheiros Tutelares. 02 – Ofício n.º 90/2025 do Prefeito Municipal em atenção ao Requerimento n.º 08/2025, que trata da efetivação do piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). O Prefeito informa que encaminhará a demanda ao departamento técnico e jurídico competente para que sejam realizados os devidos estudos e análises legais e orçamentárias. 03 – Indicação n.º 70/2025 do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos, no qual solicita ao Executivo Municipal que viabilize junto a empresa que contrata os colaboradores da varrição das ruas de nossa cidade, para que disponibilize café e lanche antes de iniciar os trabalhos diários, visando o bem-estar e motivação desses trabalhadores. 04 – Indicação n.º 71/2025 dos Vereadores Lucas Manoel Prudencio de Brito, Paulo Roberto Muniz, Alexandre Nunes Benedito e João Carlos Santana, no qual solicitam ao Executivo Municipal que providencie junto ao setor responsável a manutenção com operação tapa buracos e recapeamento asfáltico das ruas do Conjunto Requião I e proximidades, sendo trecho da Rua União da Vitória, e Avenida Cândido Mendes. 05 – Indicação n.º 72/2025 do Vereador Antonio Pedro da Silva, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativas, no qual solicita ao Executivo Municipal que providencie junto ao setor responsável que seja feito pavimentação asfáltica em um pequeno trecho na Rua Grevilha. Em seguida o Sr. Presidente passou a palavra para os inscritos no Grande Expediente. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito: Desejou boa noite a todos. Gostaria, em rápidas palavras, apenas agradecer mais uma vez a parceria dos vereadores que se juntaram comigo nessa indicação, faço uma pequena correção que onde está escrito Requião I, na verdade é Requião II, na hora de digitar acabei me equivocando, então esse conjunto é o conjunto na saída para Terra Boa e algumas partes do asfalto estão bastante deterioradas, com buracos, enfim, tem incomodado bastante os moradores e então por isso o motivo da nossa indicação na data de hoje. Era o que continha. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Paulo Roberto Muniz: Absteve-se. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador João Carlos Santana: Desejou boa noite a todos. Hoje não iria falar, estava em meu coração, mas sem fazer nenhuma politicagem da minha parte, tenho que falar mais uma vez porque recebi três ligações hoje de pessoas que cobram a mesma questão, que já foi feita tantas indicações nesta casa, já foi falado tanto sobre esta pauta e mas não sei se as pessoas estão cobrando tanto isto e elas estão dentro de suas completas razões em cobrar, tem mesmo que cobrar, porque tudo que aconteceu nesse município e nesse país veio pela pressão social, pela cobrança e pela reivindicação da população, não sei se foi devido ao sofrimento que a população passou recentemente, uma grande epidemia de dengue que foi um algo terrível a todos nós ou talvez seja porque a população está depositando uma grande expectativa e esperança nesta nova gestão legislativa e executiva e a cobrança é mais uma vez a questão da limpeza pública, as três pessoas que me ligaram falaram respeitosamente sobre essa questão e sei que tem uma equipe nas ruas trabalhando a todo vapor, com todo esforço, em função desta causa e a sabemos que é longe de ser ainda a equipe que precisa, diante da grande demanda, sabemos que o município penou no início da gestão, janeiro e fevereiro foram meses de muita chuva, tivemos muitos servidores de férias, problemas com algumas máquinas e a gestão penou nesse início de mandato, essa chuvarada fez com que o matagal subisse com tudo em terrenos particulares, e também em terrenos públicos, e muitos permanecem com o matagal ainda mas posso dizer à população que tem uma equipe trabalhando a todo vapor, é uma equipe pequena diante da grande demanda, sabemos disso, porém, posso afirmar que está fazendo o máximo que podem, mas embora estejam se esforçando, é o paliativo, atendendo o mais urgente possível e acredito que em poucos dias muitos ainda não conseguirão ser atendidos e muitos terrenos não serão limpos porque a demanda é demais e a nossa equipe é pequena, mas fica para nós e o executivo o desafio, mas graças a Deus entramos no mês de abril e depois vem o mês de maio e a temperatura começa a abaixar um pouco e a tendência do mato é diminuir o seu crescimento e fica para nós, para essa gestão legislativa e principalmente o executivo, sentar com o técnico e falar que estamos diante desse problema e como vamos resolver, é o mato de maneira geral e também os entulhos, resíduos e restos de construção, algumas pessoas me ligaram hoje, não iria dar uma volta pela cidade porque tinha meus compromissos profissionais mas fui checar, pois, me falaram de um local com restos de entulhos deixados por uma construtora que fez a obra e jogou os restos naquela região e agora o mato está subindo em cima, falaram de outro lugar que quando averiguei pude ver um monte de pedra com areia que está jogado a anos, imagino que os nobres companheiros tenham, cada um, seu testemunho a dizer sobre isso e vejo uma população preocupada com essa questão e deve estar mesmo, talvez com a preocupação em relação a dengue mas também com de ver uma cidade limpa e bonita, ontem conversando com um servidor do município que me disse flagrar pessoas de Campo Mourão vindo descarregar lixo no nosso município e consegui pegar a pessoa no ato vindo descarregar lixo em nossa cidade e em conversa com essa pessoa ela me disse que não sabia que não podia, então temos que apertar o cinto e endurecer os rigores da lei, então fica ao poder executivo, sabemos que nem todos vão conseguir ser atendidos por esses dias, não vamos mentir, muitos veem os seus terrenos baldios com matagal na sua frente, outros veem com um monte de entulho mas não conseguirão ser atendidos por esses dias, o poder executivo está fazendo o que pode nesse momento, com equipes nas ruas fazendo o máximo que pode, uma equipe que não tinha em anos anteriores mas temos agora, porém, ainda insuficiente, mas essa equipe deverá ser ampliada ou sentar e falar sobre seguir os rigores da lei ou vamos criar um programa para resolver de vez, porque se queremos ter uma Peabiru bonita, limpa e acolhedora necessariamente ela passa pela grande limpeza pública e quando andamos por essas rua fico analisando e podem pensar que quem produz o lixo tem o dever e a obrigação de dar o destino final a ele, é o que diz a lei e a sabemos disso, porém, quando o morador não tem essa consciência, porque se tornou cultural e natural jogar lixos e entulhos nas ruas, o poder público tem que executar e chamar para cima de si a responsabilidade, seja fazendo projetos sérios de conscientização ou fazendo programas sérios de conscientização, mas alguma coisa precisa e terá que ser feita no que tange a limpeza pública e limpeza de maneira geral em cima das calçadas é mato, sujeira, entulho, resto de construção, sofá, grade de cama, televisores, tudo que possa imaginar, se queremos um município acolhedor para que os visitantes passem e falem como Peabiru é uma cidade bonita e limpa e não só na região central, infelizmente, o mato e entulhos estão também na nossa região central, é duro dizer isso, mas está, mesmo que tenha sido um morador que jogou mas o que o poder público vai fazer para inibir esta má prática. Por hoje era somente, muito obrigado. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos: Desejou boa noite a todos. Quero parabenizar o Nobre Irineu pela humildade de transmitir e compartilhar com a mesa a condução da sessão de hoje, isso é muito importante e valoriza a mesa. Gostaria de falar sobre a minha indicação que bom que é servido um café ao servidores do almoxarifado e não sei mais quais os setores, mas tem essa empresa que presta serviço de limpezas nas ruas e estou indicando ao prefeito que cobre ou entre em acordo com a empresa que presta esse serviço para que sirvam um café com lanche a essas servidoras que fazem o seu serviço de limpeza muito bem, maneira possível como disse o colega anteriormente, elas trabalham até um certo horário e depois à tarde voltam, mas o café da manhã é muito importante, então devido a nossa solicitação junto ao prefeito e assim, são pessoas que necessitam disso, então espero que o prefeito ou a empresa nos atenda. Em relação à limpeza pública que foi comentado agora, isso não é de hoje, infelizmente, e temos que compartilhar e como foi falado também é culpa da administração pública e da população, há uns 10 anos atrás foi feita aquela galeria para baixo do finado e saudoso Baiano dos Macacos, essa galeria nunca recebeu limpeza, como as demais, não precisa limpar todo o mês mas duas vezes ao ano seria bom, se a água tiver acumulando dá um jeito para não acumular, tira os entulhos e já foi falado daquele encaixe que você retira e depois coloca novamente e o plástico, papel, ficam jogados, seria interessante, algo que já vi em outros municípios, essa questão do terreno do entulho e concordo com o Nobre Vereador que falou anteriormente que é um trabalho difícil e espero que resolvam, mas não é fácil de se resolver porque mexer no bolso da população e também arrumar recursos para melhorar essa limpeza não é fácil, então a prefeitura constantemente está divulgando para limpar os terrenos e se vocês quiserem, assim que saímos daqui posso mostrar, um lado da minha casa que está a 1 m de altura e é da Saae, o Nobre Antonio sabe disso, minha irmã constantemente cobrava ele e agora está me cobrando e resolvia quando falava com o Nobre Antonio Pedro, não falei ainda com o responsável mas vou falar com ele, porque falei com a prefeitura e não foi resolvido, é um terreno que está paralelo e não é muito grande, mas o mato passa de metro. Seria isso hoje Sr. Vice-Presidente, muito obrigado. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Desejou boa noite a todos. Quero mais uma vez dar glória a Deus pela vida do seu Hilário, o avô do Eric que está nos acompanhando, recebeu alta ontem e é milagre que Deus fez, seu Hilário, como disse aqui, estávamos em oração e ele estava na UTI entubado com problema de saúde sério, ficou uns 20 dias internado, mas o nosso Deus que é tão maravilhoso, nosso Senhor Jesus Cristo que sempre faz milagres e continua fazendo porque ele é vivo, tem o poder, toda honra e glória a ele, estou dando esse testemunho pela vida do Seu Hilário que nós entramos em oração, família e amigos nos unimos para orar e hoje ele estava dando risada para nós, conversou comigo todo feliz e está se recuperando ainda, o Nobre Alaerte sabe o que estou falando sobre o poder de Deus, que é muito poderoso, então agradeço muito a Deus, nosso Senhor Jesus, por este milagre que Deus fez na vida do Seu Hilário, um forte abraço, o senhor sabe que o considero muito, é um pai de coração que tenho e sofremos um pouco por isso, mas confio muito em Deus e sabia que senhor estaria conosco firme, como hoje estava sorrindo, contando as histórias e perguntando sobre a política que o senhor sempre gostou. Também gostaria de citar que minha família, minha esposa Elaine, minha sobrinha Letícia, minha cunhada Rosângela estão nos acompanhando de casa, um beijo para vocês, como sempre falo, minha esposa é minha companheira e sempre esteve junto comigo nas minhas batalhas, nunca me deixando na mão e sempre comigo me dando força. Quero falar nesta casa sobre a saúde mais uma vez, ontem comentei sobre as consultas que reclamaram para mim que foi até o UBS e falaram para ele fazer ligação e assim fazer a consulta, enfim, ele retornou, como falei ontem, era para ligar na segunda-feira e quando ligou e as consultas tinham acabado, mas hoje fiquei surpreendido porque uma pessoa que me ligou, o Eduardo Gaúcho do banco, o agradeço por você ter me ligado e esclarecido o que estava acontecendo, disse que não acompanhou ontem ao vivo mas que assistiu de madrugada e viu que comentei sobre as questões das consultas, mas que isso é compromisso e projeto do governo do Marcos Lopes, que ia mudar e ele pediu para mim e por isso estou comentando para quem está nos acompanhando pelas redes sociais, que não é para acontecer mais isso, quando a pessoa chegar eles vão marcar o horário, foi o que a Néia comentou com ele que é para marcar consulta, então fiquei feliz porque é um sofrimento pessoal vemos e pegamos essa dor do povo, pego para mim, porque já passei muito por isso e graças a Deus fui bem atendido e não tenho que reclamar da saúde daqui e de Campo Mourão, só tenho que agradecer, pois, me atenderam muito bem, mas aqui vemos pessoas de idade que precisa do atendimento e tem que voltar e ligar, então agradeço ao Gaúcho por ter me passado essa informação e também para o nosso povo que nos acompanham pelas redes sociais, nossos vereadores aqui também, porque são muito cobrados por isso e espero que seja feito, dessa forma a pessoa não precisa voltar para ligar e que marque a consulta naquele momento mesmo, agora tem pessoas que, às vezes, ligam para marcar consulta e tranquilo, mas a pessoa já está com documentação, então façam isso para nós e fico muito agradecido. Sobre a questão também de quem tem que ir para o postinho de saúde para pegar remédio contínuo, sou um exemplo, preciso tomar remédio contínuo que muitos sabem que tive um problema de infarto e graças a Deus estou bem, minha máquina está bem, graças a Deus nosso senhor Jesus Cristo fez um milagre na minha vida também, voltei firme graças a Deus, e esse remédio tem que ir fazer uma consulta para pegar esse medicamento, hoje tive uma reclamação sobre isso, então o que peço para secretária da saúde, a Cíntia, junto com a sua equipe e o executivo para estar conversando para fazer diferente, fazer uma carteirinha para a pessoa pegar esse medicamento sem precisar esperar, acho que vai facilitar para as pessoas, se o prefeito puder fazer junto a secretaria de saúde, acredito que a Cíntia vai ouvir nosso pedido, sempre falo que nós não fazemos nada sozinho aqui, somos nove vereadores e os servidores, sem eles nós não fazemos nada, indicação ou requerimento, eles que fazem para nós, então aqui somos uma equipe e não posso bater no peito, então peço em nome dessa casa para que a secretaria de saúde possam fazer esse grande favor para nós para que seja feito dessa forma, que vai melhorar muito atendimento para o nosso povo. E como trabalho na clínica do saudoso Dr. Yoshio e nós estávamos comentando esses dias com a Dra. Adriana que está à frente trabalhando com a filha do Dr. Yoshio e em farol é feito um trabalho na praça, Vereador Bruno, de atender e fazer um trabalho voluntário na praça para incentivar as crianças ter o devido cuidado com os dentes, então gostaria de pedir para o executivo, junto também com a secretaria da saúde, para que possa fazer esse trabalho no dia das crianças ou num evento, seria bom para incentivar, chama os dentistas voluntários, a própria Dra. Adriana falou que ela está à disposição, podemos colocar uma tenda e vai incentivar, tenho certeza que isso é de grande importância para nossa população, estará incentivando nossas crianças a cuidarem dos dentes e pode atender também idosos, todas as pessoas nesse dia, tirem um dia para fazer esse trabalho porque em Farol deu certo, acredito que aqui também dê certo, é só abraçar essa causa, o que vem para cá e tudo que nós falamos aqui é importante, então pedimos ao secretário abraçar essa causa e fazer esse trabalho, o João Santana também comentou sobre a questão da limpeza e isso mostra o ótimo trabalho que você vem fazendo, pois, realmente precisa melhorar mais fazer essa limpeza, o Nobre Alaerte também comentou sobre o café das garis, parabéns, elas merecem, a empresa não ganha pouco e pode fazer isso, ceder esse café para as pessoas. Mais uma vez obrigado, que Deus abençoe a todos nós e daqui a pouco nós voltamos para comentar nosso requerimento, Deus abençoe. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Bruno Alves Miranda: Desejou boa noite a todos. Mais uma vez agradeço a Deus pela oportunidade de estar aqui e dizer que todas as indicações são importantes e as indicações referentes a recapeamento asfáltico, a indicação do Vereador Alaerte sobre um café da manhã para os servidores que estão terceirizados mas servindo ao nosso município, visto que o horário que eles trabalha é realmente bem cedo e difícil conseguir comprar um pão ou alguma coisa nesse sentido e também que são pessoas, às vezes, com uma renda menor e seria importante para eles. Gostaria de falar, Nobre Claudino, com relação a sua fala e sua indicação ao executivo, nos países mais desenvolvidos eles trabalham muito a questão da prevenção, eles previnem e incentivam as crianças tanto no tratamento da saúde bocal quanto na questão de saneamento, saúde primária, para não acontecer de ter que gastar com isso depois, você previne o problema, então é muito interessante mesmo essa sua ideia é que viram em outro município acontecendo e que seria muito bom acontecer no nosso município também, incentivar as crianças que sabemos que depois que pegam o hábito cobram o pai e a mãe, incentiva até mesmo os amigos a fazerem, então é muito bacana mesmo essa sua ideia. Com relação a fala do Nobre Alaerte sobre o terreno ao lado da sua residência, que o mato está alto, trabalho ao lado e vemos muitos mosquitos saindo dali e o interessante que é um terreno que está parado há muito tempo pelo sistema de água, inclusive, foi falado que não tem utilidade alguma está parado mesmo e o portão que eles têm não é trancado, fica aberto e esses dias atrás alguém jogou entulho dentro desse terreno, então tem um entulho também, não sabemos quem foi que que jogou, mas além do mato agora também tem entulhos que causam mais problemas como insetos, aranha, escorpião que acaba gostando de ficar no meio, então seria realmente interessante a Saae, além de manter a roçada, colocar um cadeado naquele portão para que ninguém utilize aquele terreno de maneira negativa. Gostaria de fazer uma indicação verbal, Sr. Presidente com relação aos moradores de rua do nosso município, o número aumentou drasticamente e vemos diariamente eles nas portas de mercados, andando pelo centro pedindo dinheiro, muitas das vezes é para uma refeição, muitas vezes é para ilícitos, então peço a nossa secretaria de Assistência Social que façam um acompanhamento, verifique se algum desses moradores tem a intenção de voltar para casa e está sem condições financeiras, também que a nossa Polícia Militar faça abordagens, nós sabemos que muitas moradores de rua são pessoas que às vezes estão com mandados de prisão em aberto, são pessoas que, às vezes, cometeram algum crime e estão nessa situação se escondendo da justiça, então que verifiquem essa questão com o proprietário também do antigo hospital para que se possível colocar tapumes para impedir que eles se aglomerem naquele lugar, porque a situação é perigosa, eles vão se ajuntando, colocam fogo para fazer os alimentos e ficam em um lugar com muito movimentado e está ficando perigoso, muitas pessoas passam por aquele lugar e estão ficando com medo de passar devido a esse grande número, também não sabemos se estão cometendo algum tipo de ato ilícito na questão em relação a drogas, se tem algum objeto de furto, então para que façam essa batida e que a secretaria de Assistência Social, juntamente com a Polícia Militar, verifique se algum deles que está nessa situação não tem condições de voltar para sua residência, se precisa de uma passagem, verificar essa situação, talvez a pessoa queira ir para um lugar de atendimento, aqui em Peabiru nós não temos um lugar de acolhimento onde a pessoa possa tomar um banho e dormir uma noite mas em cidades vizinhas tem, então poderíamos estar encaminhando essas pessoas e fazer essa verificação para melhorar, tanto a qualidade de vida deles, mas também das pessoas que moram nas redondezas, não somente naquela região, vira e mexe eles voltam e escolhem um outro ponto, estão sempre mudando, então meu pedido seria que façam esse acompanhamento. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Irineu Manfrin: Desejou boa noite a todos. Gostaria de parabenizar a todos pelas indicações, todas de grande importância também. Participei ontem da abertura do campeonato do ginásio, o salão muito importante para nossos atletas, para os familiares e graças a Deus estava cheio, estava com o Marcos Prefeito e o Vice José Valentim e fiquei muito contente e muito feliz mesmo, a população participando, muito bom ver o Marcos apoiando o esporte e pode contar conosco com que precisar, falei com ele ontem e provavelmente já vai sair também outro campeonato de suíço, isso é muito importante, ele também frisou na fala dele ontem a importância de sempre estar melhorando o esporte e a estrutura do nosso município para que os nossos pequenos, nossas crianças, adolescentes e adultos usem e que usufruem da melhor maneira possível, então parabenizar a todos os envolvidos e dizer que o trabalho está sendo muito bem visto pela população que, até agora, só elogiou, o ginásio foi tapado os buracos que entrava as pombinhas para fazer sujeira do lado de dentro, então está melhorando muito os nossos espaços esportivos, assim, agradeço a toda administração e envolvidos e parabenizar a todos, muitas pessoas participaram e estou muito feliz por isso. Falando agora sobre ter passado a palavra para o meu querido Vice Antonio Pedro da Silva é porque se, de repente, não possa estar aqui ele estará afinado e é assim mesmo Nobre Antonio, a primeira vez é complicado, mas nós vamos tocando a bola e dando uma força e você está de parabéns porque está conduzindo muito bem, seria isso, obrigado. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Antônio Pedro da Silva: Desejou boa noite a todos. Agradeço pela oportunidade que você nos ofereceu e quero também nessa oportunidade cumprimentar mais uma vez a todos com um boa noite, aqueles que estão nas suas casas nos acompanhando através das redes sociais que tem sempre o nosso respeito e carinho e como vocês viram cada vereador preocupado com as suas causas, com os problema da cidade para que possamos trazer aos responsáveis, ao executivo e aos chefes de setores para que possam estar atendendo as nossas reivindicações né sabemos que estamos aqui porque a população nos colocou e aqui nós ouvimos eles, às vezes, nas ruas e trazemos aqui e o executivo que é nosso parceiro e onde passamos todos os assuntos que entra nessa casa, aonde ele tem conhecimento e vem nos atender. Quero parabenizar a todos pelas suas indicações, você Nobre Alaerte referente ao café dos trabalhadores, já fui coletor, varredor de rua e catador de lixo aquela época as coisas eram mais fáceis para tomar um café, hoje as coisas são mais difíceis, tem muitas pessoas que elas saem de casa, às vezes, sem tomar um café ou comer alguma coisa, por isso parabéns e tomara que a empresa responsável juntamente com o executivo venha olhar esse pedido com amor e com carinho para atender o nosso povo que tão cedo se levantam, muitas das vezes 6 horas da manhã ou 5 horas da manhã e tem que deslocar das suas casas para poder fazer a limpeza da nossa cidade para que ela se mantenha limpa. Tenho uma indicação referente ao Verdes Campo que foi um tampa buraco e recapeamento, mas nós temos um trecho da rua que pessoal me procurou e no outro mandato passado foi cortada a água porque a chuva descia e houve um trabalho, só que agora estão pedindo para que faça o asfalto, dá uns 50 ou 60 m, é um trecho pequeno e descendo a rua da Capela, Rua Grevilha, então estamos pedindo aqui ao executivo para que possa nos atender e juntamente com o trabalho que vocês fizeram possam estar fazendo aquela rua, porque a maioria dos moradores do Conjunto Donatti não dão a volta, e sim, passam pela Grevilha onde tem aquele trecho que é chão onde passa cadeirantes, pessoas de idade, mãe levando crianças para escola e para a creche, então Sr. Prefeito tenho certeza que você e está nos assistindo nesse momento e sabemos que você tem uma responsabilidade com o povo de Peabiru tem e quando falamos no seu nome com respeito e com carinho e sabemos o amor que você tem pelo povo peabiruense, então sei que na medida do possível você vai nos atender, um amigo ia fazer um baixo assinado de todo o pessoal mas conseguimos trazer com essa indicação. Vereador Claudinho, você citou uma coisa que havia falado a algum tempo com o Marcos, acho que menos de um mês atrás, e toquei no assunto referente a tratamento bocal e o prefeito me disse que estão programando algum trabalho nesse sentido que você falou, falei com a Néia também e ela disse que ia estudar essa possibilidade de fazer, no decorrer do trabalho que vem surgindo no dia a dia, esses trabalhos que são tão importantes. E parabenizar a todos os vereadores pelas suas indicações. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia. 01 – Requerimento n.º 11/2025 de Autoria dos Vereadores Irineu Manfrin e Claudino de Oliveira Lino. Os vereadores Irineu Manfrin, Presidente da Câmara Municipal de Peabiru, e Claudino de Oliveira Lino, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no artigo 31 da Constituição Federal, nos artigos 66 e 155 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e no princípio da transparência administrativa, requerem ao Chefe do Poder Executivo Municipal o encaminhamento das seguintes informações: 1. Qual é o estágio atual do processo de implantação do vale-alimentação para os servidores públicos municipais? 2. Qual o cronograma estimado para envio de eventual projeto de lei à Câmara Municipal regulamentando o referido benefício? O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido requerimento. Fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Quero agradecer o Presidente Manfrin por estar junto, por nós termos conversado sobre essa questão que servidores nos perguntam e que sabemos que foi um plano de governo também do nosso Prefeito Marcos sobre a questão do vale alimentação para os nossos servidores, tenho a certeza de que é bem merecido, não é fácil, sabemos que é bastante complicado mas eles merecem esse vale fazendo um projeto de lei colocando esse vale alimentação para eles tenho certeza que vai ajudar muito com certeza, é merecido, se o Prefeito Marcos fizer isso essa casa, todos os vereadores, ficariam muito agradecidos pelos servidores que merecem esse vale alimentação que já foi um pouco demorado, para então peço ao nosso Prefeito Marcos Lopes que possa nos atender e mandar uma resposta para nós e espero que seja feito o quanto antes para os servidores públicos essa questão, muito obrigado. Fez uso da palavra o nobre Vereador Irineu Manfrin: Conversei com o Prefeito antes, Nobre Claudino, a respeito desse planejamento de ajudar os servidores e ele me disse que já está bem encaminhado e provavelmente logo vai dar certo de essa questão do vale alimentação, era isso. Fez uso da palavra o nobre Vereador Bruno Alves Miranda: Uma questão realmente de grande relevância que foi levantado pelos Nobres Claudino e Irineu e mesmo assim que ele já tenha comentado com Irineu que logo será enviado mas que venha para nós uma resposta formal já com os prazos, sabemos que isso já é uma demanda antiga dos servidores, muito importante para eles, em Campo Mourão já tem, a algum tempo que eles recebem hoje o valor, em torno, de R$600 (seiscentos reais) com o aumento que teve e sabemos que beneficia muitas famílias, inclusive, muitas famílias que, devido ao aumento dos preços dos alimentos, tem essa dificuldade com alimentação e ele vem beneficiar tanto quem recebe quanto quem paga, sabemos que tem os descontos como questão de imposto de renda, outros benefícios e que valoriza os nossos servidores também, então espero que mesmo tendo a resposta para o Nobre Irineu de uma forma verbal, mas que venha também para que possamos formalizar essa resposta que vai ser muito bom para os nossos servidores. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 02 – Projeto de Lei n.º 21/2025 do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo dar em cessão de uso gratuito o veículo descrito para o Instituto São José - Lar Carlinhos de Peabiru. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Pública. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 03 – Projeto de Lei n.º 22/2025 do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria para fins de Transferências Voluntárias com o Instituto São José - Lar Carlinhos de Peabiru. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 04 – Projeto de Resolução n.º 158/2025 de autoria do Vereador Bruno Alves Miranda, que cria a Galeria Lilás nas dependências da Câmara Municipal de Peabiru. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão da Ordem Econômica e Social. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 05 – Projeto de Lei n.º 23/2025 do Executivo Municipal, que dispõe sobre o parcelamento de débitos relativos a tarifas dos serviços de água e esgoto prestados pelo SAAE de Peabiru-Pr e dá outras providencias. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 06 – Projeto de Lei Complementar n.º 02/2025 do Executivo Municipal, que dispõe sobre isenção do imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 25 de março de 2025. Antonio Pedro da Silva Presidente Bruno Alves Miranda 1º Secretário