| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2025-04-07 |
| native_id | 952 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9
Ata da 09ª Sessão Ordinária, do 1° Período Legislativo Ordinário, da 1º Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, realizada no dia 07/04/2025 (sete de abril de dois mil e vinte e cinco), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Irineu Manfrin e secretariado pelo Vereador Bruno Alves Miranda. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, Alexandre Nunes Benedito, Antônio Pedro da Silva, Bruno Alves Miranda, Claudino de Oliveira Lino, Irineu Manfrin, João Carlos Santana, Lucas Manoel Prudêncio de Brito e Paulo Roberto Muniz. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Irineu Manfrin convidou todos a se levantarem para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra em Provérbios capítulo 11, versículo 3, a leitura foi realizada pelo Vereador Claudino de Oliveira Lino. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 07ª Sessão Ordinária realizada no dia vinte e quatro de março de dois mil e vinte e cinco, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Bruno Alves Miranda, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 01 – Ofício nº 50/2025 da Secretária de Assistência Social, Barbara Pintro Bueno, em atenção a Indicação Verbal do Vereador Bruno Alves Miranda, no qual informa que a Assistência Social sempre busca alternativa para solucionar a questão dos moradores de rua, inclusive estará realizando ações com a oferta de passagem para outro município, além de banho e fornecimento de peças de roupa, por meio da Provopar, para que os moradores de rua possam seguir para o destino desejado, com maior dignidade, mas vale ressaltar que a decisão de aceitar ou não é do próprio morador de rua. 02 – Ofício nº 106/2025 do Executivo Municipal ao Presidente da Câmara Legislativa, Irineu Manfrin, e aos Vereadores, no qual solicita sessão extraordinária para apreciação e votação urgente dos seguintes projetos: o PL nº 25/2025 (Crédito Suplementar de R$ 326 mil para quitar dívidas previdenciárias e operações de crédito), o PL nº 26/2025 (Crédito Especial de R$ 292 mil destinado ao recapeamento asfáltico via Consórcio CINDEPAR) e o PL nº 27/2025 (Crédito Suplementar de R$ 3 milhões para pagamento de aposentados e pensionistas do Fundo de Previdência local), concluindo com votos de estima ao Legislativo Municipal. 03 – Indicação n.º 73/2025 do Vereador Alerte Rodrigues dos Santos, no qual solicita ao Executivo Municipal que viabilize oficinas de informática para as crianças e jovens de nosso município, visando prepará-los para o mundo digital e a inserção na sociedade. 04 – Indicação n.º 74/2025 do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos, no qual solicita ao Executivo Municipal que viabilize a instalação de redutores de velocidade nas seguintes localidades: Rua Santos Dumont, esquina com a Rua Pastor Joel Dias Vilela; Rua Santos Dumont, esquina com a Rua Júlio Carneiro Camargo. 05 – Indicação n.º 75/2025 dos Vereadores Claudino de Oliveira Lino e Bruno Alves Miranda, no qual solicitam o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, a contratação de um Cirurgiãodentista considerando a grande demanda por atendimentos odontológicos específicos, como por exemplo o tratamento de canal. 06 – Indicação n.º 76/2025 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, indicando ao mesmo, por intermédio da secretaria municipal de saúde, que seja criada a disponibilizada uma carteira de identificação para pessoas que utilizam medicamentos de uso contínuo. 07 – Indicação n.º 77/2025 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, possa estar criando em parceria com a secretaria de saúde e secretaria de educação, um programa voltado para a saúde bucal das crianças nas escolas, oferecendo kits de saúde bucal, que serão compostos por estojo caracterizado, escova de dente, creme dental e fio dental, além de palestras com um Profissional Dentista, com o objetivo de conscientizar os alunos sobre a importância da higiene bucal e da prevenção de doenças. 08 – Indicação n.º 78/2025 do Vereador Alexandre Nunes Benedito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, a necessidade de realizar serviço de roçada e limpeza urbana na Rua Izidoro Scarabel, localizada no bairro Jardim Botânico. 09 – Indicação n.º 79/2025 do Vereador Alexandre Nunes Benedito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, a necessidade de implantar faixas de pedestres nos pontos de ônibus localizados na Rua Papa João XXIII. 10 – Indicação n.º 80/2025 do Vereador Irineu Manfrin, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, a necessidade de realizar, com urgência, o serviço de roçada e limpeza das margens da via no contorno que liga os municípios de Peabiru e Campo Mourão. 11 – Projeto de Resolução n.º 159/2025 da Mesa Diretora, que dispõe sobre a criação do cargo de Assessor da Presidência no âmbito da Câmara Municipal de Peabiru, e dá outras providências. 12 – Projeto de Lei n.º 02/2025 do Legislativo Municipal de autoria dos Vereadores Alexandre Nunes Benedito e Antônio Pedro da Silva, que declara de utilidade pública municipal a Loja Maçônica Caminho de Peabiru n° 4343 e dá outras providências. 13 – Projeto de Lei n.º 03/2025 de autoria do Vereador Antônio Pedro da Silva, que dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de motorista junto à Secretaria Municipal de Saúde de Peabiru, de acordo com o disposto na Lei Federal nº 12.998, de 18 de janeiro de 2014, e dá outras providências. 14 – Projeto de Lei Nº 25/2025 do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Peabiru a abrir crédito adicional suplementar de R$ 326.000,00 (trezentos e vinte e seis mil reais) no Orçamento de 2025, destinando R$ 126.000,00 ao pagamento de juros sobre a dívida contratada (vinculados ao Convênio 87/2025 SECID para construção de ciclovia e pista de caminhada) e R$ 200.000,00 à amortização do principal da dívida contratual, com recursos provenientes da anulação parcial de dotação orçamentária (Fonte 1001 – Recursos Ordinários Livres – Exercício Atual) relativa à ampliação do aterro sanitário sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos, conforme inciso III do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964, determinando a inclusão das alterações decorrentes nos Anexos II do Plano Plurianual (PPA) e I da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025, entrando em vigor na data de sua publicação. 15 – Projeto de Lei Nº 26/2025 do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Peabiru a abrir crédito adicional especial de R$ 292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais) no Orçamento de 2025, destinado à contrapartida de serviços para manutenção do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná (CINDEPAR), vinculado à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos, com recursos provenientes da anulação parcial de dotação orçamentária (Fonte 1001 – Recursos Ordinários Livres – Exercício Atual) relativa a obras e instalações (Recapeamento Asfáltico, Calçadas), conforme inciso III do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964, determinando a inclusão das alterações decorrentes nos Anexos II do Plano Plurianual (PPA) e I da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025, entrando em vigor na data de sua publicação. 16 – Projeto de Lei Nº 27/2025 do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Peabiru a abrir crédito adicional suplementar de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) no Orçamento de 2025, destinando R$ 2.300.000,00 ao pagamento de aposentadorias e R$ 700.000,00 ao pagamento de pensões do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), com recursos provenientes do superávit financeiro apurado no exercício anterior (Fonte TCE 32040), conforme inciso I do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964, determinando a inclusão das alterações decorrentes nos Anexos II do Plano Plurianual (PPA) e I da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025, entrando em vigor na data de sua publicação. Em seguida o Sr. Presidente passou a palavra para os inscritos no Grande Expediente. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Lucas Manoel Prudêncio de Brito: Abstevese. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Alexandre Nunes Benedito: Desejou boa noite a todos. Senhor presidente, pedi a palavra apenas para comentar sobre as minhas duas indicações na data de hoje, a primeira indicação de número 78/2025 (setenta e oito de dois mil e vinte e cinco) para que faça uma roçada no Jardim Botânico nas proximidades da Rua Santos Dumont, na Rua Izidoro Scarabel, alguns moradores me procuraram através das redes sociais e me encaminharam algumas fotos, e nós como condutores da vontade da população estamos trazendo essa casa e acredito que essa casa levará o executivo para que faça a roçada no local, tendo em vista que nós estamos entrando na época de dengue, graças a Deus o nosso município tem pouquíssimos casos confirmados e esperamos que isso se mantenha, mas para que isso se mantenha nós temos que fazer o nosso dever de casa, por isso apresentei este pedido para a Secretaria de Obras, nós estamos vendo que os meninos estão trabalhando muito, nós sabemos que a demanda do município é alta, mas nós queremos pedir para que o executivo coloque no planejamento de roçada essa localidade. Em segundo lugar,senhor presidente, a indicação 79/2025 (setenta e nove de dois mil e vinte e cinco) que são faixas de pedestres nos pontos de ônibus próximo ao Mercado Família na Rua Papa João XXIII para ser mais exato, próximo à oficina do Valdeci que conserta geladeira, fogão e demais eletrodomésticos, porque ali tem um ponto de ônibus de crianças, que pegam todos os dias ônibus para ir para a escola e alguns veículos têm estacionado no local, o que acaba atrapalhando um pouco a trafegabilidade, então algumas mães me procuraram para que nós fizéssemos essa indicação para fazer essa faixa de pedestre. No mais senhor presidente eu pedi a palavra para falar também dos nossos campeonatos, nós estamos tendo aqui no nosso município atividades esportivas do campeonato de futsal, do campeonato de futebol de campo e também do Pedala Paraná, o nosso campeonato de futsal está acontecendo todas as segundas, quartas e sextas, nós ainda estamos na fase de classificação, então queria convidar os nobres vereadores assim como a população peabiruense como um todo para que prestigiem o campeonato municipal de futsal, é um ambiente gostoso, adequado para levar a família e também para o lazer e a diversão de todos, falo também do campeonato amador, Peabiru participou de duas rodadas, inclusive nós perdemos o primeiro jogo de estreia em Luiziana, mas vencemos o segundo jogo aqui em casa no nosso estádio contra a Holanda Fecan de Campo Mourão, então convido os nobres pares assim como a população peabiruense em geral para que prestigiem o campeonato de futebol de campo amador, e por último, mas super importante, em decorrência climática foi adiado o nosso Pedala Paraná, então mais uma vez reforço o convite do vereador Paulinho para que prestigiem, participem, ele foi transferido para domingo agora e deixo o convite a todos os vereadores e também a comunidade peabiruense como um todo, no mais seria isso, na oportunidade dos requerimentos falaremos mais, obrigado senhor presidente. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos: Desejou boa noite a todos. É aquele ditado que vereador só serve para pedir lombada, sorte que a nossa querida Aline colocou redutor de velocidade, acredito que aconteça com os demais colegas a mesma coisa, mas assim, é difícil quando uma amiga, uma cidadã de Peabiru pede pelo amor de Deus para colocar um redutor de velocidade, quando fala e se acontecer alguma coisa, a gente fica pensando que pode realmente acontecer, se passa dez veículos naquela rua, nove pode passar com velocidade normal, mas um passa correndo, então eu agradeço ao senhor prefeito se for contemplado com os dois redutores de velocidade porque infelizmente a moradora daquele local comentou isso comigo dizendo que dá medo, é uma região onde saiu o asfalto novo e as pessoas vão lá para fazer cavalo de pau e racha, então agradeço ao senhor executivo providenciar essas duas lombadas. Sobre a sala de informática, no passado nós tínhamos e não vou mentir que infelizmente não funcionava pelo que eu vi e acredito que deveria ter uma sala de informática com o ensino direcionado à criança e ao jovem quando necessário, é algo que pode ajudar a direcionar aquele jovem para o mercado de trabalho que hoje em dia ninguém consegue mais vagas se não tiver uma boa informática, não é difícil de ser feito, esses computadores podem ser adquiridos gradativamente e que se contrate um profissional adequado que trabalhe com crianças e com jovens também. Em relação a indicação do professor Claudino, eu concordo plenamente com a carteira de identificação, seja para pegar remédio ou pegar o que for, porque não é justo a pessoa, como eu que sou hipertenso, ter que ir fazer uma consulta de novo para pegar o remédio e tirar a vaga de alguém se esse remédio é de uso contínuo, é claro que se eu não estou me dando bem com esse remédio é mais do que justo de eu passar por uma consulta, mas se está tudo bem não há necessidade, porque quem vai atender e dar de novo o encaminhamento não é um cardiologista, é um clínico geral, então o senhor está coberto de razão, tomara que a Cíntia implante isso e que funcione como eu acho que deve funcionar. O nosso colega Xeva falou sobre o Pedala Paraná e nós vamos ter a trilha também dia 13 (treze), domingo que vem e eu vou estar na trilha 6:30 (seis e meia) da manhã e vou vir 8 (oito) horas no Pedala Paraná, vou pedalar umas duas quadras, mas eu vou estar, seria isso por hoje senhor presidente, muito obrigado. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Desejou boa noite a todos. Eu e o companheiro Bruno trouxemos a indicação número 75 (setenta e cinco), mas antes eu gostaria de parabenizar o dentista que temos aqui na cidade, Fernando, faz um ótimo trabalho, porém a demanda dele é extração e obturações, eu soube também que vão colocar mais um dentista no postinho de saúde Dr Nei, nós temos um consultório dentário, mas está faltando um profissional, não me informaram nada ainda sobre essa questão e nós pedimos para fazer o tratamento de canal pelo SUS porque hoje a dificuldade é muito grande para a pessoa que precisam desse tratamento, por exemplo o dente molar tem três raízes e cada canal fica em torno de R$350 à R$400 (trezentos e cinquenta à quatrocentos reais) cada raiz, se você vai fazer hoje um canal de um dente vai ficar em torno de R$1.300 (mil e trezentos reais), então quando a pessoa chega naquele momento que o dente está doendo e não tem condições de pagar esse valor, ela vai pagar para extrair, e extrair um dente tão importante na mastigação pode desmanchar toda a oclusão dentária, portanto peço ao executivo junto com a Secretaria da Saúde para colocar um cirurgião dentista para fazer a extração do dente do siso também, sabendo que nós temos em várias cidades da região como Terra Boa e em Maringá esse programa que atende as pessoas mais carentes. Sobre essa questão, Barão, muito obrigado pela colocação em relação ao pessoal que tem que fazer uma consulta para poder pegar o medicamento, eu acredito que fazendo a carteirinha fica muito melhor para o uso de remédio contínuo, eu falo isso porque eu também faço parte e quantas vezes eu vi as pessoas reclamando, pessoas com muita dificuldade mesmo, o irmão Elias tem um filho com deficiência e ele tem que ir lá fazer uma receita para pegar esse remédio, então fazendo uma carteirinha que a pessoa com essa carteirinha poderia pegar esse medicamento, não precisa fazer uma consulta, vai sobrar mais tempo até para o médico atender outras pessoas. Sobre o programa de saúde bucal nas escolas, se não me engano nós tínhamos esse programa há muito tempo, eu inclusive falei com a Aline, em Farol eles tem um programa muito importante que eles fazem na praça para as crianças, eles chamam dentistas do município e alguns dentistas voluntários para estar atendendo, então peço para o prefeito junto com secretário de saúde para nos atender, atender as nossas crianças e esse kit é de grande importância para incentivar a criança, porque eu sou protético, mexo com prótese dentária e eu vejo muita dificuldade sobre isso, então eu acredito que é de grande importância esse programa nas escolas para que seja feito esse trabalho mostrando para as crianças quanto é importante a higiene bucal. Quero também parabenizar o pessoal que está participando do torneio de futsal, um ótimo trabalho está sendo feito, as pessoas estão indo assistir, quem gosta de futsal vai participar e isso é importante não só o futsal, mas todos os esportes, nós temos hoje vários projetos de esporte como taekwondo, karatê, capoeira, vários projetos acontecendo e é importante o município valorizar essas pessoas para que elas possam estar fazendo o seu trabalho, por exemplo o professor Agnaldo junto com a sua esposa estavam fazendo um trabalho no fundo do ginásio, e essas oficina que nós temos no CRAS não podem ficar paradas, devem ser disponibilizadas para as nossas crianças, quando eu fazia meu trabalho de karatê eu tinha um projeto, quero inclusive falar que o Marcos foi o único que confiou no nosso projeto de karatê e graças a Deus nós nunca tivemos reclamações, além do karatê nós treinávamos as crianças no atletismo, essas coisas são muito importantes pois tira as crianças da rua e Marcos, eu sei que você está fazendo e vai continuar, tem meus parabéns por isso, muito obrigado, que Deus abençoe a todos nós. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Antônio Pedro da Silva: Desejou boa noite a todos. Quero parabenizar todos os vereadores pelas suas indicações que são todas importantes poissão necessidades do povo e o vereador ouve a população e traz para essa casa para que o executivo possa dentro da medida do possível estar nos atendendo. Quero dizer que essa semana estive no gabinete do prefeito conversando com ele, foi a primeira visita que fizemos, fomos eu, o vereador João Santana e o vereador Paulo Muniz, ele nos atendeu muito bem e vamos estar trabalhando em prol da comunidade. Eu quero neste momento falar referente ao projeto de número dois sobre a Loja Maçônica Caminho de Peabiru, eu quero deixar a fala com o Dr Alexandre, pois ele vai falar com mais conhecimento. Pediu aparte o nobre Vereador Alexandre Nunes Benedito: Sobre o projeto 2/2025 (dois de dois mil e vinte e cinco) que declara de utilidade pública à Loja Maçônica Caminho do Peabiru, nesse sentido nós entramos com um projeto em conjunto, eu e o vereador Antônio pois ele também foi procurado pelos membros, porque eles fazem um trabalho social dentro do nosso município e dentre esses trabalhos sociais eles auxiliam outras entidades com a arrecadação dos fundos, é uma entidade sem fins lucrativos, mas que beneficia outras entidades como a rede feminina de combate ao câncer, a Cruzeiro do Sul, o Lar dos idosos, então nós estamos trazendo nessa casa esse projeto de lei e pedimos o apoio dos nobres vereadores para que nós possamos tramitar com esse projeto e com a permissão de vocês e a sanção do nosso prefeito municipal, tornar a Loja Maçônica Caminho do Peabiru utilidade pública, porque eles têm um interesse muito grande de auxiliar o próximo, eles estão com um projeto fantástico que se Deus quiser e com a ajuda do poder legislativo municipal e do executivo vai dar certo, que é a criação de uma fábrica de gelatinas, nós sabemos que algumas pessoas têm alimentação restrita por conta dos medicamentos fortes e eles estão com esse projeto em vista, mas para isso nós temos que auxiliá-los com a declaração de utilidade pública, seria isso Toninho, obrigado. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Antônio Pedro da Silva: Também quero deixar a conhecimento de todos dessa casa, o projeto de lei número três, aqui tem dois motoristas e futuramente, se Deus quiser vamos trazer o reconhecimento do condutor de ambulância, para explicar melhor hoje tem uma lei federal que diferencia motorista e o motorista da saúde que já tem lei aprovada para o reconhecimento do condutor de ambulância, e isso é importante porque para o motorista de ambulância, não importa o clima, pode estar o maior temporal, se tiver uma emergência para Curitiba ele tem que sair, não importa o tempo, então eu quero agradecer o Juninho, o nosso jurídico para que este projeto venha a ser estudado pelo prefeito e trazer o reconhecimento para o condutor de ambulância, é algo que com o tempo vai mudando, com as redes sociais os conhecimentos vão mudando, não é fácil trabalha com vidas, quando você chega no 24 (vinte e quatro) horas para buscar o paciente, a responsabilidade deixou de ser do médico e passou a ser do condutor de ambulância, então peço que nos atenda, o Juninho estudou bastante, porque quando fala do condutor, ao mesmo tempo que ele está com um carro pequeno, ele já pega uma ambulância, um ônibus, uma van, ele está apto a todos esses veículos e hoje se nós saímos na estrada e não tivermos habilitados e com os cursos a federal nos para na primeira na primeira parada, essa classe não é pequena, tem aproximadamente de 40.000 a 50.000 (quarenta a cinquenta mil) condutores em todo o estado do Paraná, tem outros estados que está sendo aprovada e a gente se orgulha muito de estar passando por essa casa esse projeto e vamos esperar que tudo se encaminhe. Eu quero também deixar registrado nessa casa aos nossos colegas da farmácia, sabemos que todos trabalham na saúde tem as suas responsabilidades, mas eu quero falar do João Dariel farmacêutico, do Marcos Vinícius e da auxiliar Célia Regina Bassani, a responsabilidade desses profissionais é sobre o medicamento que passa por toda a população, eles controlam o medicamento para que não vença, se algum estiver próximo de vencer eles já entram em contato com a regional ou com outro município para fazer a mudança e não perder, são profissionais que estão atentos no capital do município porque o medicamento é uma coisa que não pode perder, então eu quero neste momento parabenizar toda aquela equipe da farmácia, os meninos que tanto se dedicam nesse trabalho, eu quero agradecer o doutor até me pegou de surpresa, eu ia convidar os parceiros, os demais motoristas para estar conosco aqui, mas eu também cheguei de última hora, mas o importante é que está dando entrada nessa casa e nós vamos aguardar, nada mais a dizer, muito obrigado senhor Presidente. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Bruno Alves Miranda: Desejou boa noite a todos. Gostaria primeiramente de agradecer a secretária da assistência social, a Bárbara, que teve a cordialidade de nos mandar um ofício respondendo o questionamento que a gente fez, se não me engano é o primeiro ofício que vem em resposta de indicação e nele ela fala que serão realizadas ações para que os moradores de rua tenham algum tipo de atenção, inclusive com transportes para outros municípios, às vezes tem pessoas que residem em outras cidades e estão aqui no município por falta de condições financeiras ou por falta de alguém levá-los até o ponto, mostrar como que é feita a compra da passagem, são diversos fatores, sabemos que o maior problema hoje de moradores de rua é a questão do uso de álcool e drogas, mas de qualquer forma tudo que vier para melhorar as condições deles e também tirá-los dessa condição de rua é muito bem-vindo, agradecemos a Bárbara, que seja realizado dentro das possibilidades da secretaria pois é uma coisa muito importante, inclusive eu passei em frente o local onde estava eles estavam se aglomerando e aparentemente durante o dia eles não estão ficando muito por ali, acredito que eles fiquem mais no período noturno, mas é uma coisa que precisa ser tratada com atenção, sabemos que isso está crescendo em vários municípios, não apenas no nosso, todas as cidades tem esse problema, mas é através da secretaria que possa minimizar e que a gente possa ter um algum tipo de efeito. Com relação a indicação dos demais vereadores quero parabenizar todas, muito importantes assim como o vereador Barão falou sobre a questão dos quebra-molas, mas são questões que influenciam na vida da população nós sabemos que são poucos, mas esses poucos condutores que andam em alta velocidade podem causar um grande estrago, a gente sabe que são pessoas que andam de qualquer forma, correndo, não prestam atenção no trânsito e podem causar um grande acidente, então a população pede e a gente vem aqui trazer essas indicações. Com relação à indicação que eu fiz aqui junto com o vereador Claudino que é um profissional da área de saúde bucal, trabalha há muitos anos não só com protética, mas também tem uma a vivência diária com os dentistas e a gente sabe que é um tema muito importante, mas às vezes é negligenciado, se a pessoa acaba tendo algum tipo de problema de saúde bucal é uma dor terrível e a gente pede então que o município contrate esse cirurgião dentista para que possa fazer procedimentos, cirurgias e para poder melhorar não só a questão financeira, mas questão de ter mais agilidade, pode acontecer de a pessoa estar com dor e fica demorando um atendimento até ela conseguir o dinheiro suficiente para poder fazer esse tipo de tratamento demora, em algumas cidades vizinha como Terra Boa e Engenheiro Beltrão também tem um profissional que atende 20 (vinte) horas semanal no município para poder dar conta dessa demanda, com essa carga horaria semanal consegue atender, mas é um profissional que necessita no nosso município para atender essas demandas, inclusive as outras indicações com relação também ao kit é uma indicação muito interessante, Claudino, lembra que você comentou que você tinha visto em farol e realmente é um tema que vale a pena, quando você investe na prevenção você não precisa ter esses gastos como cirurgião, então para o município é muito interessante ainda mais nas crianças, que é onde acontece o maior retorno,seria isso nessa noite senhor presidente, muito obrigado e um boa noite a todos. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Irineu Manfrin: Desejou boa noite a todos. Gostaria de parabenizar todos os vereadores pelo trabalho, pelas indicações, pelos projetos e requerimentos, gostaria de falar sobre a minha indicação que já foi feita fim do ano passado, de fazer a roçada no viaduto, o contorno de Peabiru para Campo Mourão, não foi feito nada pelo DER então tenho certeza que vamos ter que fazer com os nossos servidores mesmo, está um mato muito alto, já está virando árvore, então eu acredito ser importante que o prefeito com seus funcionários arrumem um jeito de roçar para melhorar a entrada pois está muito difícil, tem pessoas jogando lixo, o viaduto de Campo Mourão é roçadinho com o gramado certinho e lá não tem lixo, mas a entrada da nossa cidade está muito desleixada, então que o prefeito arrume um jeito de roçar porque parece que o DER abandonou. Também tinha feito outra indicação sobre o outro lado da cidade na saída para Engenheiro Beltrão pois o contorno está muito escuro, quem vai sair de Peabiru para Maringá tem o Trevinho e dá até medo de passar mesmo de carro, quem dirá se for a pé ou de bicicleta, então gostaria que providenciasse uma iluminação naquele local. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia. 01 – Requerimento nº 12/2025 do Vereador Lucas Manoel Prudêncio de Brito, com fundamento no art. 31 da Constituição Federal, nos arts. 253, e 155, inciso IV, combinado com o art. 325, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Peabiru, e o art. 75, inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal, requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento a Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo, solicitando as informações abaixo descritas: Considerando os dados apresentados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, através do relatório Novo CAGED – Fevereiro 2025, bem como noticiado na imprensa regional no último mês de março, dentre os 25 municípios da COMCAM, Peabiru ficou entre os oito municípios com saldo negativo de emprego, (-15 vagas) nos dois primeiros meses de 2025, perdendo inclusive para cidades menores como Quarto Centenário ( + 30 vagas) e Nova Cantu, (+18 vagas); Considerando o impacto negativo tanto social quanto econômico desses resultados para o nosso município, direcionamos os seguintes questionamentos: 1) Existe algum plano de ação encaminhado por essa secretaria buscando a reversão do quadro? Detalhar; 2) Quais as ações promovidas por essa Secretaria a fim de minimizar esses resultados e até mesmo revertê-los?; 3) Existe algum estudo por parte da pasta sobre as projeções para os próximos meses? Detalhar; 4) Diante da indicação 061/2025, a qual sugere a realização de um “Feirão do Emprego”, buscando encurtar caminhos e oportunidades, tanto para o trabalhador quanto para o empregador, já foi vista a possibilidade? O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Fez o uso da palavra o nobre Vereador Lucas Manoel Prudêncio de Brito: Justificando o meu requerimento, eu acompanho esses dados referente ao emprego em nosso município desde o início do mandato passado e a cada dia me preocupa mais pois quando analisado num contexto geral, que vemos a situação do país também com alto índice de desemprego, a região com alto índice de desemprego até entendemos ou supomos entender o que possa estar acontecendo, mas os últimos dados e inclusive os que foram citados no mês de março referente a janeiro e fevereiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), o município de Peabiru entre os 25 (vinte e cinco) municípios da COMCAM foi um dos oito que não tiveram geração de emprego e o que me faz questionar, além dos dados federais oficiais vem trazendo uma desaceleração do desemprego, municípios com acesso muito mais precário a empresas, a outras situações estão tendo um saldo positivo no emprego que é o caso citado em Terra Boa que gerou 116 (cento e dezesseis) empregos, temos o caso de Roncador que gerou empregos, Mamborê, enfim nos faz questionar o que está acontecendo com o município de Peabiru, mas principalmente diante do cenário de alerta, o que está sendo feito e qual a programação da secretaria para tentar reverter o quadro, a gente vê que tem algumas empresas, alguns contratos que foram feitos, mas isso por si só não está sendo suficiente para que resolva ou pelo menos minimize e 18 (dezoito) empregos para uma cidade do tamanho de Peabiru, é muita gente, maior inclusive do que em boa parte das empresas e das fábricas que nós temos aqui no município, então por isso o meu questionamento e a minha preocupação nesse sentido. Fez o uso da palavra o nobre Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos: Quero parabenizar o requerimento do colega e dizer que está coberto de razão e é preocupante, porém infelizmente eu tenho conversado com um empresário do ramo do comércio e ele me disse que se for ver todos os quesitos para contratar um vendedor não acha, aí você conversa com o pessoal que faz trabalho na área de pedreiros e eles não estão encontrando mais serventes para trabalhar, nós temos muitos amigos agricultores, no caso aqui o presidente que tem essa honra de ser agricultor e se você conversar com eles, também estão com dificuldade para encontrar trabalho braçal na zona rural, principalmente no período de colheita e plantio, então é algo tem que ser feito sim, mas para começar como o nobre falou, não é só uma questão de Peabiru é geral, mas parece que o governo invés de dar a vara está dando o peixe, mas o peixe não está sendo suficiente, uma hora a conta não vai bater, uma hora o suor do trabalhador vai faltar para esse lado social do governo federal, do governo estadual e do governo municipal, até quando nós vamos assim, então está difícil, a mão de obra está escassa e tem um detalhe, você pede para a pessoa ir trabalhar na sua casa, ela aceita, agradece, mas quando fala que é registrado a pessoa recusa, não precisa nem dizer o motivo Lucas, eu agradeço. Fez o uso da palavra o nobre Vereador Irineu Manfrin: Está difícil arrumar trabalhadores, cada vez mais escasso, eu acredito que mão de obra no caso mais braçal está pior ainda, não só na agricultura, mas na cidade também, pedreiro, esses trabalhos que exige mais força e é como vocês falaram, estão ganhando um pouco do governo e estão achando que está bom, é uma coisa de se rever mesmo essa situação. Ninguém mais fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 07 de abril de 2025. Irineu Manfrin Presidente Bruno Alves Miranda 1º Secretário