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sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2025-04-07
native_id952

Documents (1)

ata #

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Ata da 09ª Sessão Ordinária, do 1° Período Legislativo Ordinário, da 1º Sessão 
Legislativa, da 18ª Legislatura, realizada no dia 07/04/2025 (sete de abril de dois mil e 
vinte e cinco), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Irineu 
Manfrin e secretariado pelo Vereador Bruno Alves Miranda. Às dezoito horas e trinta 
minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos 
Santos, Alexandre Nunes Benedito, Antônio Pedro da Silva, Bruno Alves Miranda, 
Claudino de Oliveira Lino, Irineu Manfrin, João Carlos Santana, Lucas Manoel 
Prudêncio de Brito e Paulo Roberto Muniz. Havendo número legal, o Sr. Presidente
declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Irineu Manfrin convidou todos 
a se levantarem para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra em 
Provérbios capítulo 11, versículo 3, a leitura foi realizada pelo Vereador Claudino de 
Oliveira Lino. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 07ª Sessão 
Ordinária realizada no dia vinte e quatro de março de dois mil e vinte e cinco, sendo 
aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, 
nobre Vereador Bruno Alves Miranda, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão 
de hoje, no qual consta: 01 – Ofício nº 50/2025 da Secretária de Assistência Social, 
Barbara Pintro Bueno, em atenção a Indicação Verbal do Vereador Bruno Alves 
Miranda, no qual informa que a Assistência Social sempre busca alternativa para 
solucionar a questão dos moradores de rua, inclusive estará realizando ações com a oferta 
de passagem para outro município, além de banho e fornecimento de peças de roupa, por 
meio da Provopar, para que os moradores de rua possam seguir para o destino desejado, 
com maior dignidade, mas vale ressaltar que a decisão de aceitar ou não é do próprio 
morador de rua. 02 – Ofício nº 106/2025 do Executivo Municipal ao Presidente da 
Câmara Legislativa, Irineu Manfrin, e aos Vereadores, no qual solicita sessão 
extraordinária para apreciação e votação urgente dos seguintes projetos: o PL nº 25/2025 
(Crédito Suplementar de R$ 326 mil para quitar dívidas previdenciárias e operações de 
crédito), o PL nº 26/2025 (Crédito Especial de R$ 292 mil destinado ao recapeamento 
asfáltico via Consórcio CINDEPAR) e o PL nº 27/2025 (Crédito Suplementar de R$ 3 
milhões para pagamento de aposentados e pensionistas do Fundo de Previdência local), 
concluindo com votos de estima ao Legislativo Municipal. 03 – Indicação n.º 73/2025 
do Vereador Alerte Rodrigues dos Santos, no qual solicita ao Executivo Municipal que 
viabilize oficinas de informática para as crianças e jovens de nosso município, visando 
prepará-los para o mundo digital e a inserção na sociedade. 04 – Indicação n.º 74/2025 
do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos, no qual solicita ao Executivo Municipal que 
viabilize a instalação de redutores de velocidade nas seguintes localidades: Rua Santos 
Dumont, esquina com a Rua Pastor Joel Dias Vilela; Rua Santos Dumont, esquina com a 
Rua Júlio Carneiro Camargo. 05 – Indicação n.º 75/2025 dos Vereadores Claudino de 
Oliveira Lino e Bruno Alves Miranda, no qual solicitam o envio deste expediente ao 
Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, a contratação de um Cirurgião￾dentista considerando a grande demanda por atendimentos odontológicos específicos, 
como por exemplo o tratamento de canal. 06 – Indicação n.º 76/2025 do Vereador 
Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder 
Executivo local, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, 
indicando ao mesmo, por intermédio da secretaria municipal de saúde, que seja criada a 
disponibilizada uma carteira de identificação para pessoas que utilizam medicamentos de 
uso contínuo. 07 – Indicação n.º 77/2025 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no 
qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao 
mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, possa estar 
criando em parceria com a secretaria de saúde e secretaria de educação, um programa 
voltado para a saúde bucal das crianças nas escolas, oferecendo kits de saúde bucal, que 
serão compostos por estojo caracterizado, escova de dente, creme dental e fio dental, além 
de palestras com um Profissional Dentista, com o objetivo de conscientizar os alunos 
sobre a importância da higiene bucal e da prevenção de doenças. 08 – Indicação n.º 
78/2025 do Vereador Alexandre Nunes Benedito, no qual solicita o envio deste 
expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas 
discricionariedade e legalidade administrativa, a necessidade de realizar serviço de roçada 
e limpeza urbana na Rua Izidoro Scarabel, localizada no bairro Jardim Botânico. 09 –
Indicação n.º 79/2025 do Vereador Alexandre Nunes Benedito, no qual solicita o envio 
deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de 
suas discricionariedade e legalidade administrativa, a necessidade de implantar faixas de 
pedestres nos pontos de ônibus localizados na Rua Papa João XXIII. 10 – Indicação n.º 
80/2025 do Vereador Irineu Manfrin, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe 
do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e 
legalidade administrativa, a necessidade de realizar, com urgência, o serviço de roçada e 
limpeza das margens da via no contorno que liga os municípios de Peabiru e Campo 
Mourão. 11 – Projeto de Resolução n.º 159/2025 da Mesa Diretora, que dispõe sobre a 
criação do cargo de Assessor da Presidência no âmbito da Câmara Municipal de Peabiru, 
e dá outras providências. 12 – Projeto de Lei n.º 02/2025 do Legislativo Municipal de 
autoria dos Vereadores Alexandre Nunes Benedito e Antônio Pedro da Silva, que 
declara de utilidade pública municipal a Loja Maçônica Caminho de Peabiru n° 4343 e 
dá outras providências. 13 – Projeto de Lei n.º 03/2025 de autoria do Vereador Antônio 
Pedro da Silva, que dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de motorista junto 
à Secretaria Municipal de Saúde de Peabiru, de acordo com o disposto na Lei Federal nº 
12.998, de 18 de janeiro de 2014, e dá outras providências. 14 – Projeto de Lei Nº 25/2025
do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Peabiru a abrir 
crédito adicional suplementar de R$ 326.000,00 (trezentos e vinte e seis mil reais) no 
Orçamento de 2025, destinando R$ 126.000,00 ao pagamento de juros sobre a dívida 
contratada (vinculados ao Convênio 87/2025 SECID para construção de ciclovia e pista 
de caminhada) e R$ 200.000,00 à amortização do principal da dívida contratual, com 
recursos provenientes da anulação parcial de dotação orçamentária (Fonte 1001 –
Recursos Ordinários Livres – Exercício Atual) relativa à ampliação do aterro sanitário 
sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos, 
conforme inciso III do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964, determinando a inclusão das 
alterações decorrentes nos Anexos II do Plano Plurianual (PPA) e I da Lei de Diretrizes 
Orçamentárias (LDO) para 2025, entrando em vigor na data de sua publicação. 15 –
Projeto de Lei Nº 26/2025 do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo 
Municipal de Peabiru a abrir crédito adicional especial de R$ 292.000,00 (duzentos e 
noventa e dois mil reais) no Orçamento de 2025, destinado à contrapartida de serviços 
para manutenção do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento 
do Estado do Paraná (CINDEPAR), vinculado à Secretaria Municipal de Obras, Viação e 
Serviços Públicos, com recursos provenientes da anulação parcial de dotação 
orçamentária (Fonte 1001 – Recursos Ordinários Livres – Exercício Atual) relativa a 
obras e instalações (Recapeamento Asfáltico, Calçadas), conforme inciso III do Art. 43 
da Lei Federal nº 4.320/1964, determinando a inclusão das alterações decorrentes nos 
Anexos II do Plano Plurianual (PPA) e I da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 
2025, entrando em vigor na data de sua publicação. 16 – Projeto de Lei Nº 27/2025 do 
Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Peabiru a abrir 
crédito adicional suplementar de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) no Orçamento 
de 2025, destinando R$ 2.300.000,00 ao pagamento de aposentadorias e R$ 700.000,00 
ao pagamento de pensões do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), com recursos 
provenientes do superávit financeiro apurado no exercício anterior (Fonte TCE 32040), 
conforme inciso I do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964, determinando a inclusão das 
alterações decorrentes nos Anexos II do Plano Plurianual (PPA) e I da Lei de Diretrizes 
Orçamentárias (LDO) para 2025, entrando em vigor na data de sua publicação. Em 
seguida o Sr. Presidente passou a palavra para os inscritos no Grande Expediente. Pela 
ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Lucas Manoel Prudêncio de Brito: Absteve￾se. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Alexandre Nunes Benedito: Desejou 
boa noite a todos. Senhor presidente, pedi a palavra apenas para comentar sobre as minhas 
duas indicações na data de hoje, a primeira indicação de número 78/2025 (setenta e oito 
de dois mil e vinte e cinco) para que faça uma roçada no Jardim Botânico nas 
proximidades da Rua Santos Dumont, na Rua Izidoro Scarabel, alguns moradores me 
procuraram através das redes sociais e me encaminharam algumas fotos, e nós como
condutores da vontade da população estamos trazendo essa casa e acredito que essa casa 
levará o executivo para que faça a roçada no local, tendo em vista que nós estamos 
entrando na época de dengue, graças a Deus o nosso município tem pouquíssimos casos 
confirmados e esperamos que isso se mantenha, mas para que isso se mantenha nós temos 
que fazer o nosso dever de casa, por isso apresentei este pedido para a Secretaria de Obras,
nós estamos vendo que os meninos estão trabalhando muito, nós sabemos que a demanda 
do município é alta, mas nós queremos pedir para que o executivo coloque no 
planejamento de roçada essa localidade. Em segundo lugar,senhor presidente, a indicação 
79/2025 (setenta e nove de dois mil e vinte e cinco) que são faixas de pedestres nos pontos 
de ônibus próximo ao Mercado Família na Rua Papa João XXIII para ser mais exato,
próximo à oficina do Valdeci que conserta geladeira, fogão e demais eletrodomésticos,
porque ali tem um ponto de ônibus de crianças, que pegam todos os dias ônibus para ir 
para a escola e alguns veículos têm estacionado no local, o que acaba atrapalhando um 
pouco a trafegabilidade, então algumas mães me procuraram para que nós fizéssemos 
essa indicação para fazer essa faixa de pedestre. No mais senhor presidente eu pedi a 
palavra para falar também dos nossos campeonatos, nós estamos tendo aqui no nosso 
município atividades esportivas do campeonato de futsal, do campeonato de futebol de 
campo e também do Pedala Paraná, o nosso campeonato de futsal está acontecendo todas 
as segundas, quartas e sextas, nós ainda estamos na fase de classificação, então queria 
convidar os nobres vereadores assim como a população peabiruense como um todo para 
que prestigiem o campeonato municipal de futsal, é um ambiente gostoso, adequado para 
levar a família e também para o lazer e a diversão de todos, falo também do campeonato 
amador, Peabiru participou de duas rodadas, inclusive nós perdemos o primeiro jogo de 
estreia em Luiziana, mas vencemos o segundo jogo aqui em casa no nosso estádio contra 
a Holanda Fecan de Campo Mourão, então convido os nobres pares assim como a 
população peabiruense em geral para que prestigiem o campeonato de futebol de campo 
amador, e por último, mas super importante, em decorrência climática foi adiado o nosso 
Pedala Paraná, então mais uma vez reforço o convite do vereador Paulinho para que 
prestigiem, participem, ele foi transferido para domingo agora e deixo o convite a todos 
os vereadores e também a comunidade peabiruense como um todo, no mais seria isso, na 
oportunidade dos requerimentos falaremos mais, obrigado senhor presidente. Pela ordem 
fez uso da palavra o nobre Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos: Desejou boa noite 
a todos. É aquele ditado que vereador só serve para pedir lombada, sorte que a nossa 
querida Aline colocou redutor de velocidade, acredito que aconteça com os demais 
colegas a mesma coisa, mas assim, é difícil quando uma amiga, uma cidadã de Peabiru 
pede pelo amor de Deus para colocar um redutor de velocidade, quando fala e se acontecer 
alguma coisa, a gente fica pensando que pode realmente acontecer, se passa dez veículos 
naquela rua, nove pode passar com velocidade normal, mas um passa correndo, então eu 
agradeço ao senhor prefeito se for contemplado com os dois redutores de velocidade 
porque infelizmente a moradora daquele local comentou isso comigo dizendo que dá 
medo, é uma região onde saiu o asfalto novo e as pessoas vão lá para fazer cavalo de pau 
e racha, então agradeço ao senhor executivo providenciar essas duas lombadas. Sobre a 
sala de informática, no passado nós tínhamos e não vou mentir que infelizmente não 
funcionava pelo que eu vi e acredito que deveria ter uma sala de informática com o ensino 
direcionado à criança e ao jovem quando necessário, é algo que pode ajudar a direcionar 
aquele jovem para o mercado de trabalho que hoje em dia ninguém consegue mais vagas 
se não tiver uma boa informática, não é difícil de ser feito, esses computadores podem ser 
adquiridos gradativamente e que se contrate um profissional adequado que trabalhe com 
crianças e com jovens também. Em relação a indicação do professor Claudino, eu 
concordo plenamente com a carteira de identificação, seja para pegar remédio ou pegar o 
que for, porque não é justo a pessoa, como eu que sou hipertenso, ter que ir fazer uma 
consulta de novo para pegar o remédio e tirar a vaga de alguém se esse remédio é de uso 
contínuo, é claro que se eu não estou me dando bem com esse remédio é mais do que 
justo de eu passar por uma consulta, mas se está tudo bem não há necessidade, porque 
quem vai atender e dar de novo o encaminhamento não é um cardiologista, é um clínico 
geral, então o senhor está coberto de razão, tomara que a Cíntia implante isso e que 
funcione como eu acho que deve funcionar. O nosso colega Xeva falou sobre o Pedala 
Paraná e nós vamos ter a trilha também dia 13 (treze), domingo que vem e eu vou estar 
na trilha 6:30 (seis e meia) da manhã e vou vir 8 (oito) horas no Pedala Paraná, vou pedalar 
umas duas quadras, mas eu vou estar, seria isso por hoje senhor presidente, muito
obrigado. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: 
Desejou boa noite a todos. Eu e o companheiro Bruno trouxemos a indicação número 75 
(setenta e cinco), mas antes eu gostaria de parabenizar o dentista que temos aqui na 
cidade, Fernando, faz um ótimo trabalho, porém a demanda dele é extração e obturações, 
eu soube também que vão colocar mais um dentista no postinho de saúde Dr Nei, nós 
temos um consultório dentário, mas está faltando um profissional, não me informaram 
nada ainda sobre essa questão e nós pedimos para fazer o tratamento de canal pelo SUS 
porque hoje a dificuldade é muito grande para a pessoa que precisam desse tratamento, 
por exemplo o dente molar tem três raízes e cada canal fica em torno de R$350 à R$400 
(trezentos e cinquenta à quatrocentos reais) cada raiz, se você vai fazer hoje um canal de 
um dente vai ficar em torno de R$1.300 (mil e trezentos reais), então quando a pessoa 
chega naquele momento que o dente está doendo e não tem condições de pagar esse valor,
ela vai pagar para extrair, e extrair um dente tão importante na mastigação pode
desmanchar toda a oclusão dentária, portanto peço ao executivo junto com a Secretaria 
da Saúde para colocar um cirurgião dentista para fazer a extração do dente do siso 
também, sabendo que nós temos em várias cidades da região como Terra Boa e em 
Maringá esse programa que atende as pessoas mais carentes. Sobre essa questão, Barão,
muito obrigado pela colocação em relação ao pessoal que tem que fazer uma consulta 
para poder pegar o medicamento, eu acredito que fazendo a carteirinha fica muito melhor 
para o uso de remédio contínuo, eu falo isso porque eu também faço parte e quantas vezes 
eu vi as pessoas reclamando, pessoas com muita dificuldade mesmo, o irmão Elias tem 
um filho com deficiência e ele tem que ir lá fazer uma receita para pegar esse remédio, 
então fazendo uma carteirinha que a pessoa com essa carteirinha poderia pegar esse 
medicamento, não precisa fazer uma consulta, vai sobrar mais tempo até para o médico
atender outras pessoas. Sobre o programa de saúde bucal nas escolas, se não me engano 
nós tínhamos esse programa há muito tempo, eu inclusive falei com a Aline, em Farol 
eles tem um programa muito importante que eles fazem na praça para as crianças, eles 
chamam dentistas do município e alguns dentistas voluntários para estar atendendo, então 
peço para o prefeito junto com secretário de saúde para nos atender, atender as nossas 
crianças e esse kit é de grande importância para incentivar a criança, porque eu sou 
protético, mexo com prótese dentária e eu vejo muita dificuldade sobre isso, então eu 
acredito que é de grande importância esse programa nas escolas para que seja feito esse 
trabalho mostrando para as crianças quanto é importante a higiene bucal. Quero também 
parabenizar o pessoal que está participando do torneio de futsal, um ótimo trabalho está 
sendo feito, as pessoas estão indo assistir, quem gosta de futsal vai participar e isso é 
importante não só o futsal, mas todos os esportes, nós temos hoje vários projetos de 
esporte como taekwondo, karatê, capoeira, vários projetos acontecendo e é importante o
município valorizar essas pessoas para que elas possam estar fazendo o seu trabalho, por 
exemplo o professor Agnaldo junto com a sua esposa estavam fazendo um trabalho no 
fundo do ginásio, e essas oficina que nós temos no CRAS não podem ficar paradas, devem 
ser disponibilizadas para as nossas crianças, quando eu fazia meu trabalho de karatê eu 
tinha um projeto, quero inclusive falar que o Marcos foi o único que confiou no nosso 
projeto de karatê e graças a Deus nós nunca tivemos reclamações, além do karatê nós 
treinávamos as crianças no atletismo, essas coisas são muito importantes pois tira as 
crianças da rua e Marcos, eu sei que você está fazendo e vai continuar, tem meus parabéns 
por isso, muito obrigado, que Deus abençoe a todos nós. Pela ordem fez uso da palavra o 
nobre Vereador Antônio Pedro da Silva: Desejou boa noite a todos. Quero parabenizar 
todos os vereadores pelas suas indicações que são todas importantes poissão necessidades
do povo e o vereador ouve a população e traz para essa casa para que o executivo possa
dentro da medida do possível estar nos atendendo. Quero dizer que essa semana estive no 
gabinete do prefeito conversando com ele, foi a primeira visita que fizemos, fomos eu, o 
vereador João Santana e o vereador Paulo Muniz, ele nos atendeu muito bem e vamos 
estar trabalhando em prol da comunidade. Eu quero neste momento falar referente ao 
projeto de número dois sobre a Loja Maçônica Caminho de Peabiru, eu quero deixar a 
fala com o Dr Alexandre, pois ele vai falar com mais conhecimento. Pediu aparte o nobre
Vereador Alexandre Nunes Benedito: Sobre o projeto 2/2025 (dois de dois mil e vinte 
e cinco) que declara de utilidade pública à Loja Maçônica Caminho do Peabiru, nesse 
sentido nós entramos com um projeto em conjunto, eu e o vereador Antônio pois ele 
também foi procurado pelos membros, porque eles fazem um trabalho social dentro do 
nosso município e dentre esses trabalhos sociais eles auxiliam outras entidades com a 
arrecadação dos fundos, é uma entidade sem fins lucrativos, mas que beneficia outras 
entidades como a rede feminina de combate ao câncer, a Cruzeiro do Sul, o Lar dos idosos,
então nós estamos trazendo nessa casa esse projeto de lei e pedimos o apoio dos nobres 
vereadores para que nós possamos tramitar com esse projeto e com a permissão de vocês 
e a sanção do nosso prefeito municipal, tornar a Loja Maçônica Caminho do Peabiru 
utilidade pública, porque eles têm um interesse muito grande de auxiliar o próximo, eles 
estão com um projeto fantástico que se Deus quiser e com a ajuda do poder legislativo 
municipal e do executivo vai dar certo, que é a criação de uma fábrica de gelatinas, nós 
sabemos que algumas pessoas têm alimentação restrita por conta dos medicamentos fortes 
e eles estão com esse projeto em vista, mas para isso nós temos que auxiliá-los com a 
declaração de utilidade pública, seria isso Toninho, obrigado. Pela ordem fez uso da 
palavra o nobre Vereador Antônio Pedro da Silva: Também quero deixar a
conhecimento de todos dessa casa, o projeto de lei número três, aqui tem dois motoristas 
e futuramente, se Deus quiser vamos trazer o reconhecimento do condutor de ambulância,
para explicar melhor hoje tem uma lei federal que diferencia motorista e o motorista da 
saúde que já tem lei aprovada para o reconhecimento do condutor de ambulância, e isso 
é importante porque para o motorista de ambulância, não importa o clima, pode estar o 
maior temporal, se tiver uma emergência para Curitiba ele tem que sair, não importa o
tempo, então eu quero agradecer o Juninho, o nosso jurídico para que este projeto venha 
a ser estudado pelo prefeito e trazer o reconhecimento para o condutor de ambulância, é 
algo que com o tempo vai mudando, com as redes sociais os conhecimentos vão mudando,
não é fácil trabalha com vidas, quando você chega no 24 (vinte e quatro) horas para buscar
o paciente, a responsabilidade deixou de ser do médico e passou a ser do condutor de 
ambulância, então peço que nos atenda, o Juninho estudou bastante, porque quando fala 
do condutor, ao mesmo tempo que ele está com um carro pequeno, ele já pega uma 
ambulância, um ônibus, uma van, ele está apto a todos esses veículos e hoje se nós saímos 
na estrada e não tivermos habilitados e com os cursos a federal nos para na primeira na 
primeira parada, essa classe não é pequena, tem aproximadamente de 40.000 a 50.000 
(quarenta a cinquenta mil) condutores em todo o estado do Paraná, tem outros estados 
que está sendo aprovada e a gente se orgulha muito de estar passando por essa casa esse 
projeto e vamos esperar que tudo se encaminhe. Eu quero também deixar registrado nessa 
casa aos nossos colegas da farmácia, sabemos que todos trabalham na saúde tem as suas 
responsabilidades, mas eu quero falar do João Dariel farmacêutico, do Marcos Vinícius e 
da auxiliar Célia Regina Bassani, a responsabilidade desses profissionais é sobre o
medicamento que passa por toda a população, eles controlam o medicamento para que 
não vença, se algum estiver próximo de vencer eles já entram em contato com a regional 
ou com outro município para fazer a mudança e não perder, são profissionais que estão 
atentos no capital do município porque o medicamento é uma coisa que não pode perder, 
então eu quero neste momento parabenizar toda aquela equipe da farmácia, os meninos 
que tanto se dedicam nesse trabalho, eu quero agradecer o doutor até me pegou de 
surpresa, eu ia convidar os parceiros, os demais motoristas para estar conosco aqui, mas 
eu também cheguei de última hora, mas o importante é que está dando entrada nessa casa 
e nós vamos aguardar, nada mais a dizer, muito obrigado senhor Presidente. Pela ordem 
fez uso da palavra o nobre Vereador Bruno Alves Miranda: Desejou boa noite a todos.
Gostaria primeiramente de agradecer a secretária da assistência social, a Bárbara, que teve 
a cordialidade de nos mandar um ofício respondendo o questionamento que a gente fez,
se não me engano é o primeiro ofício que vem em resposta de indicação e nele ela fala 
que serão realizadas ações para que os moradores de rua tenham algum tipo de atenção,
inclusive com transportes para outros municípios, às vezes tem pessoas que residem em 
outras cidades e estão aqui no município por falta de condições financeiras ou por falta 
de alguém levá-los até o ponto, mostrar como que é feita a compra da passagem, são
diversos fatores, sabemos que o maior problema hoje de moradores de rua é a questão do 
uso de álcool e drogas, mas de qualquer forma tudo que vier para melhorar as condições 
deles e também tirá-los dessa condição de rua é muito bem-vindo, agradecemos a Bárbara,
que seja realizado dentro das possibilidades da secretaria pois é uma coisa muito 
importante, inclusive eu passei em frente o local onde estava eles estavam se aglomerando
e aparentemente durante o dia eles não estão ficando muito por ali, acredito que eles 
fiquem mais no período noturno, mas é uma coisa que precisa ser tratada com atenção, 
sabemos que isso está crescendo em vários municípios, não apenas no nosso, todas as 
cidades tem esse problema, mas é através da secretaria que possa minimizar e que a gente 
possa ter um algum tipo de efeito. Com relação a indicação dos demais vereadores quero 
parabenizar todas, muito importantes assim como o vereador Barão falou sobre a questão 
dos quebra-molas, mas são questões que influenciam na vida da população nós sabemos
que são poucos, mas esses poucos condutores que andam em alta velocidade podem 
causar um grande estrago, a gente sabe que são pessoas que andam de qualquer forma,
correndo, não prestam atenção no trânsito e podem causar um grande acidente, então a 
população pede e a gente vem aqui trazer essas indicações. Com relação à indicação que 
eu fiz aqui junto com o vereador Claudino que é um profissional da área de saúde bucal, 
trabalha há muitos anos não só com protética, mas também tem uma a vivência diária 
com os dentistas e a gente sabe que é um tema muito importante, mas às vezes é 
negligenciado, se a pessoa acaba tendo algum tipo de problema de saúde bucal é uma dor 
terrível e a gente pede então que o município contrate esse cirurgião dentista para que 
possa fazer procedimentos, cirurgias e para poder melhorar não só a questão financeira,
mas questão de ter mais agilidade, pode acontecer de a pessoa estar com dor e fica 
demorando um atendimento até ela conseguir o dinheiro suficiente para poder fazer esse 
tipo de tratamento demora, em algumas cidades vizinha como Terra Boa e Engenheiro 
Beltrão também tem um profissional que atende 20 (vinte) horas semanal no município 
para poder dar conta dessa demanda, com essa carga horaria semanal consegue atender,
mas é um profissional que necessita no nosso município para atender essas demandas,
inclusive as outras indicações com relação também ao kit é uma indicação muito 
interessante, Claudino, lembra que você comentou que você tinha visto em farol e 
realmente é um tema que vale a pena, quando você investe na prevenção você não precisa 
ter esses gastos como cirurgião, então para o município é muito interessante ainda mais 
nas crianças, que é onde acontece o maior retorno,seria isso nessa noite senhor presidente,
muito obrigado e um boa noite a todos. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador 
Irineu Manfrin: Desejou boa noite a todos. Gostaria de parabenizar todos os vereadores 
pelo trabalho, pelas indicações, pelos projetos e requerimentos, gostaria de falar sobre a 
minha indicação que já foi feita fim do ano passado, de fazer a roçada no viaduto, o 
contorno de Peabiru para Campo Mourão, não foi feito nada pelo DER então tenho certeza 
que vamos ter que fazer com os nossos servidores mesmo, está um mato muito alto, já 
está virando árvore, então eu acredito ser importante que o prefeito com seus funcionários 
arrumem um jeito de roçar para melhorar a entrada pois está muito difícil, tem pessoas 
jogando lixo, o viaduto de Campo Mourão é roçadinho com o gramado certinho e lá não 
tem lixo, mas a entrada da nossa cidade está muito desleixada, então que o prefeito arrume
um jeito de roçar porque parece que o DER abandonou. Também tinha feito outra 
indicação sobre o outro lado da cidade na saída para Engenheiro Beltrão pois o contorno 
está muito escuro, quem vai sair de Peabiru para Maringá tem o Trevinho e dá até medo 
de passar mesmo de carro, quem dirá se for a pé ou de bicicleta, então gostaria que 
providenciasse uma iluminação naquele local. O Sr. Presidente solicitou a leitura da 
Ordem do Dia. 01 – Requerimento nº 12/2025 do Vereador Lucas Manoel Prudêncio 
de Brito, com fundamento no art. 31 da Constituição Federal, nos arts. 253, e 155, inciso 
IV, combinado com o art. 325, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Peabiru, e 
o art. 75, inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal, requer que, após os trâmites 
regimentais, seja encaminhado requerimento a Secretaria de Agricultura, 
Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo, solicitando as informações 
abaixo descritas: Considerando os dados apresentados pelo Ministério do Trabalho e 
Emprego, através do relatório Novo CAGED – Fevereiro 2025, bem como noticiado na 
imprensa regional no último mês de março, dentre os 25 municípios da COMCAM, 
Peabiru ficou entre os oito municípios com saldo negativo de emprego, (-15 vagas) nos 
dois primeiros meses de 2025, perdendo inclusive para cidades menores como Quarto 
Centenário ( + 30 vagas) e Nova Cantu, (+18 vagas); Considerando o impacto negativo 
tanto social quanto econômico desses resultados para o nosso município, direcionamos
os seguintes questionamentos: 1) Existe algum plano de ação encaminhado por essa 
secretaria buscando a reversão do quadro? Detalhar; 2) Quais as ações promovidas por 
essa Secretaria a fim de minimizar esses resultados e até mesmo revertê-los?; 3) Existe 
algum estudo por parte da pasta sobre as projeções para os próximos meses? Detalhar; 4) 
Diante da indicação 061/2025, a qual sugere a realização de um “Feirão do Emprego”, 
buscando encurtar caminhos e oportunidades, tanto para o trabalhador quanto para o 
empregador, já foi vista a possibilidade? O Sr. Presidente colocou em primeira discussão 
o referido projeto. Fez o uso da palavra o nobre Vereador Lucas Manoel Prudêncio de 
Brito: Justificando o meu requerimento, eu acompanho esses dados referente ao emprego 
em nosso município desde o início do mandato passado e a cada dia me preocupa mais 
pois quando analisado num contexto geral, que vemos a situação do país também com 
alto índice de desemprego, a região com alto índice de desemprego até entendemos ou
supomos entender o que possa estar acontecendo, mas os últimos dados e inclusive os que 
foram citados no mês de março referente a janeiro e fevereiro de 2025 (dois mil e vinte e 
cinco), o município de Peabiru entre os 25 (vinte e cinco) municípios da COMCAM foi
um dos oito que não tiveram geração de emprego e o que me faz questionar, além dos 
dados federais oficiais vem trazendo uma desaceleração do desemprego, municípios com 
acesso muito mais precário a empresas, a outras situações estão tendo um saldo positivo 
no emprego que é o caso citado em Terra Boa que gerou 116 (cento e dezesseis) empregos,
temos o caso de Roncador que gerou empregos, Mamborê, enfim nos faz questionar o 
que está acontecendo com o município de Peabiru, mas principalmente diante do cenário 
de alerta, o que está sendo feito e qual a programação da secretaria para tentar reverter o 
quadro, a gente vê que tem algumas empresas, alguns contratos que foram feitos, mas 
isso por si só não está sendo suficiente para que resolva ou pelo menos minimize e 18
(dezoito) empregos para uma cidade do tamanho de Peabiru, é muita gente, maior 
inclusive do que em boa parte das empresas e das fábricas que nós temos aqui no 
município, então por isso o meu questionamento e a minha preocupação nesse sentido. 
Fez o uso da palavra o nobre Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos: Quero 
parabenizar o requerimento do colega e dizer que está coberto de razão e é preocupante, 
porém infelizmente eu tenho conversado com um empresário do ramo do comércio e ele 
me disse que se for ver todos os quesitos para contratar um vendedor não acha, aí você 
conversa com o pessoal que faz trabalho na área de pedreiros e eles não estão encontrando 
mais serventes para trabalhar, nós temos muitos amigos agricultores, no caso aqui o 
presidente que tem essa honra de ser agricultor e se você conversar com eles, também
estão com dificuldade para encontrar trabalho braçal na zona rural, principalmente no 
período de colheita e plantio, então é algo tem que ser feito sim, mas para começar como
o nobre falou, não é só uma questão de Peabiru é geral, mas parece que o governo invés
de dar a vara está dando o peixe, mas o peixe não está sendo suficiente, uma hora a conta 
não vai bater, uma hora o suor do trabalhador vai faltar para esse lado social do governo 
federal, do governo estadual e do governo municipal, até quando nós vamos assim, então 
está difícil, a mão de obra está escassa e tem um detalhe, você pede para a pessoa ir 
trabalhar na sua casa, ela aceita, agradece, mas quando fala que é registrado a pessoa 
recusa, não precisa nem dizer o motivo Lucas, eu agradeço. Fez o uso da palavra o nobre 
Vereador Irineu Manfrin: Está difícil arrumar trabalhadores, cada vez mais escasso, eu 
acredito que mão de obra no caso mais braçal está pior ainda, não só na agricultura, mas 
na cidade também, pedreiro, esses trabalhos que exige mais força e é como vocês falaram, 
estão ganhando um pouco do governo e estão achando que está bom, é uma coisa de se 
rever mesmo essa situação. Ninguém mais fazendo uso da palavra, passou-se para 
primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. 
Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, 
Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 07 de abril de 2025.
Irineu Manfrin
Presidente
Bruno Alves Miranda
1º Secretário

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