| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2025-04-29 |
| native_id | 960 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9
Ata da 12ª Sessão Ordinária, do 1° Período Legislativo Ordinário, da 1º Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, realizada no dia 29/04/2025 (vinte e nove de abril de dois mil e vinte e cinto), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Irineu Manfrin e secretariado pelo Vereador Bruno Alves Miranda. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, Alexandre Nunes Benedito, Antônio Pedro da Silva, Bruno Alves Miranda, Claudino de Oliveira Lino, Irineu Manfrin, João Carlos Santana, Lucas Manoel Prudencio de Brito e Paulo Roberto Muniz. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Irineu Manfrin convidou todos a se levantarem para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra em Lucas 1, versículo 30-33, a leitura foi realizada pelo Vereador Paulo Roberto Muniz. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 10ª Sessão Ordinária realizada no dia oito de abril de dois mil e vinte e cinco, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Bruno Alves Miranda, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 01 – Indicação n.º 85/2025 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando a possibilidade de envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa que institua a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas portadoras de doenças crônicas, devidamente diagnosticadas, que comprovem residência no imóvel objeto da tributação e que se enquadrem nos critérios socioeconômicos a serem definidos. 02 – Indicação n.º 86/2025 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando a possibilidade de prestar apoio institucional e logístico ao evento Jesus Save Skate Day, previsto para ocorrer no dia 10 de maio de 2025, a partir das 14 horas, na Pista de Skate Pioneira Alexandrina de Oliveira Lino. 03 – Indicação n.º 87/2025 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita ao Executivo Municipal que providencie junto a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Laser a compra de carteiras escolares para as escolas municipais, visando o atendimento necessário e adequado aos nossos alunos da rede, promovendo conforto, organização e saúde postural. 04 – Indicação n.º 88/2025 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita ao Executivo Municipal que providencie junto ao setor responsável a adequação da tampa do poço de visita de rede pluvial localizado na avenida 14 de Dezembro, próximo ao cruzamento com a rua José Maria de Barros. Nota-se que a mesma sofreu rebaixamento, deixando desnível em relação ao asfalto o que coloca a segurança dos usuários da via em risco constante. Em seguida o Sr. Presidente passou a palavra para os inscritos no Grande Expediente. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito: Desejou boa noite a todos. Essa noite peço a palavra para falar sobre as minhas indicações. A primeira delas, o qual solicito à nossa secretaria de educação a compra de carteiras escolares, sabemos que não é um item barato para compra, mas de extrema necessidade no processo de ensino e aprendizagem, tanto para a postura ergonômica dos nossos alunos, mas também deixando um ambiente mais bonito, mais limpo, mais tranquilo e também que possa demonstrar o quanto o município se preocupa com a educação, então essa é a nossa solicitação para a secretaria de educação e faremos a nossa parte buscando junto aos nossos deputados também o recurso necessário para que essa compra seja consolidada o quanto antes. Uma segunda indicação para secretaria de obras fazerem na Avenida 14 de Dezembro, bem próximo ao Bar do Baiano dos Macacos, um poço de visitação ou a tampa da boca de lobo quando feita, ela já foi feita em desnível em comparação ao nível da rua e ela vem abaixando cada vez mais. Então, para quem chega próximo para quem passou de carro ou de moto temos a certeza de que vem complicando a vida dos motoristas cada vez mais, então essa seria uma intervenção importante, necessária e urgente para que nós evitemos qualquer transtorno em relação ao município. Então essa seria minha palavra de hoje. No mais, agradeço o momento e uma boa noite a todos. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos: Desejou boa noite a todos. Quero parabenizar os nobres colegas pelas indicações. O Vereador Lucas tem razão, nós temos boca de lobo fechadas aqui em Peabiru e isso já está a muito tempo, não é de hoje não e sobre a limpeza a quanto tempo que não se faz uma numa boca de lobo em Peabiru, sinceramente, desconheço, não estou falando do Marcos, nem do Júlio, nem do Claudinei, nem do João, estou dizendo que não me lembro que foi feito um arrastão de limpeza em bocas de lobo e a galeria entope, como aconteceu naquela baixada no Baiano do Macaco. Ontem nós estávamos falando em relação aos redutores de velocidade, que a população fala que nós servimos somente para isso, falou o Zedis, o Bruno, mas vocês se lembram daquela curva do paredão chegando em Engenheiro Beltrão, dois diretores do DR aqui da nossa região são amigos meus e falaram que não poderia colocar nada naquele local, mas a Viapar colocou aquele redutor eletrônico e nunca mais houve acidentes naquela área, então será que é tão difícil assim, não estou dizendo sobre aqui porque Peabiru está cheio de quebra-molas, mas realmente na Santos Dumont não tem, então no DR agora duplicou, ficou melhor ainda, mas vocês se lembram quantas pessoas perderam a vida naquela curva chegando a Engenheiro Beltrão, a partir do momento que colocaram uma lombada eletrônica, acabou os acidentes e quantos assim, os Vereadores Paulo e Antonio que viajam sabem, temos curvas perigosas ou várias numa descida e não se tem lombadas eletrônicas, há uma dificuldade imensa. Ontem nós falamos de mandar os parabéns e quero ressaltar também a festa da colheita que aconteceu domingo na localidade do Joel da família Custódio, parabenizar toda a sua família e amigos dele que promoveram essa festa muito bacana, não pude comparecer esse ano, mas já fui em outras oportunidades, é um evento muito bom do nosso município que acontece na chácara do Joel. E uma outra coisa que o nosso colega ontem comentou, o Vereador Claudino, Sr. Presidente e aos demais colegas vereadores, quando nós fomos repassar a nossa sobra dos recursos da Câmara, nós termos que conversarmos e reunir a comunidade para dizer aquilo que que está no anseio e o prefeito pode acatar e também não acatar, porque não é necessário, mas vamos colocar sim, porque é uma maneira de divulgar as economias da casa mesmo se nós pegarmos um recurso baixo do porcentual daquilo que nós temos direito no orçamento, mas sei que sobra e vocês também que já estão na casa, o Alexandre agora é de primeira viagem, o Paulo e o Santana também, mas os demais colegas sabem que sobra um dinheiro significativo e foi comentado ontem aqui do raio X, do ultrassom, pode ser isso, como pode ser muita coisa, mas que estejam em comum o acordo da casa e que nós colocamos isso perante a comunidade, que quando nós formos passar e convidar o prefeito ou alguém do executivo para vir na casa para fazer esse repasse porque, afinal de contas, nós somos malhados e na hora de devolver o recurso nós vamos dar de mal beijada, mas vamos indicar e se ele aceitar ou não é dele e o dinheiro vai ser da prefeitura. Seria isso para hoje, agradeço a oportunidade e que Deus abençoe a todos e um bom feriado e um bom final de semana a todos também. Pediu aparte o nobre Vereador Alexandre Nunes Benedito: Desejou boa noite a todos. Somente para fazer jus, Nobre Alaerte, na verdade, a uma parte da sua fala sobre as bocas de lobo, o município no mandato passado iniciou um trabalho de limpeza de boca de lobo e falo isso com propriedade, pois, estava no setor de licitações e contratos e foi feita uma licitação, contratada uma empresa que iniciou um processo de limpeza, obviamente nós temos muitas bocas de lobo no município, mas também tenho a plena certeza que o Prefeito Marcos vai dar continuidade a esse trabalho. Quanto ao aparelho de raio x e ultrassom, acho válido nós indicarmos ao executivo, caso haja sobra da casa, acho válido fazer isso de forma coletiva e também dizer que isso está no plano de governo do Prefeito Marcos e tenho a plena certeza que ele vai executá-lo com prontidão. Obrigado, presidente. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador João Santana: Desejou boa noite a todos. A minha fala nesse momento é apenas para parabenizar aos trabalhadores de maneira geral pelo dia do trabalhador, como parlamentar, eleito pelo povo e pelo trabalhador, o trabalho que dignifica homens e mulheres, o trabalho que enobrece a alma e nos coloca mais perto dos nossos sonhos, que nos move a nos levantar todos os dias, arregaçar as mangas e ir à luta em busca e em defesa da nossa dignidade e dos que amamos, das nossas famílias, dos nossos filhos, quero lembrar aqui todos os nossos servidores públicos, pessoal da limpeza, da educação, os trabalhadores da saúde, os trabalhadores do legislativo, executivo e do judiciário também, quero lembrar dos trabalhadores do campo, pequenos, médios e grandes produtores que levantam cedo e vão à luta produzir a cada um e a todos nós o sagrado pão de cada dia, se esse pão de não chega à mesa de todos os peabiruenses e todos os brasileiros não é por falta de trabalho deles, e sim, por questões políticas e econômicas, mas o produtor vai à luta todos os dias, parabéns ao povo peabiruense e trabalhadores pelo dia do trabalhador, parabéns também ao desempregado que coloca o seu currículo embaixo do braço e vai à luta em busca de trabalho e aqui rapidamente me lembro que, se você especificar o trabalho que você quer, ele se torna mais difícil ainda de ser encontrado, quando filtramos se torna mais difícil, mas mesmo sendo difícil de encontrá-lo não podemos desanimar, me lembro rapidamente, há anos da minha vida atrás, queria ser motorista de caminhão, mas não era um caminhão qualquer, queria ser motorista do caminhão dos alimentos Coamo, não me serviria outra coisa e fui à luta, mesmo sendo quem sou, com o profissionalismo que tinha e tenho, foram três anos, a cada 15 dias batia na porta do RH daquela empresa, que tenho orgulho de dizer que trabalhei, foram 3 anos administrando o currículo a cada 15 dias, toda segunda-feira estava lá e naquela época tinha um servidor, o colaborador Gilson do RH, e ele falava par não desanimar e não parar de ir porque no dia que abrisse uma vaga eles lembrariam de mim e três anos depois, abriu uma vaga e fiquei muito emocionado e eufórico, que fui para o teste e não passei, mas a empresa confiava em mim e acreditava no meu potencial, então marcaram um outro dia e refiz o teste e, assim, passei e no dia que fui falar com o meu chefe, o senhor Djalma de Godói, a quem tenho orgulho ter trabalhado com aquele homem que não é um chefe, ele é uma mãe, ele foi uma mãe para nós e ele me falava sobre minha responsabilidade de estar pegando um caminhão da Coamo Agroindustrial Cooperativa, o chefe que estava me avaliando quando cheguei, que foi o Cleso, nunca me esqueço dele, do nosso entreposto de Peabiru, então, nós temos que ir à luta em busca daquilo que queremos sem desanimar, passe meses ou anos, mas não devemos desanimar do nosso sonho, daquilo que almejamos. Parabéns, povo peabiruense e povo brasileiro, pela luta, por levantar-se cedo, fazer um esforço. Feliz e abençoado Dia do Trabalho a todos nós e a cada um de vocês. Boa noite, muito obrigado. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Desejou boa noite a todos. Quero agradecer a Deus, nosso Senhor Jesus Cristo, pela oportunidade de estar aqui, de todos nós estamos aqui com saúde. Pensei que teria aqui três indicações minhas hoje, mas cheguei aqui, encontro apenas duas e fiquei muito triste e chateado por isso, não fui comunicado que seria retirada uma indicação minha dessa casa, antes não acontecia isso, fico triste por isso, porque tem que respeitar o vereador, deveriam comunicar que seria retirado a indicação que era merecida, pedindo uma moção de aplausos para o campeão do campeonato de futsal, acompanhei junto ao Nobre Alexandre e hoje deveria ter dado entrada no pedido de moção de aplauso para os campeões, que é merecido, pois, haviam vários times disputando e eles venceram, mas fiquei muito triste e chateado quando cheguei e não estava em pauta, triste mesmo por não ter um respeito, porque não me comunicaram e porque essas pessoas que estavam participando do torneio são pessoas importantes, que levaram todo nosso povo, crianças, famílias ao ginásio, se não tivesse esse torneio, essas pessoas levarem o teu talento, porque esses times tem craques, todos os times merecem os parabéns, porque deixaram seu serviço, chegavam cansados e colocavam o seu uniforme e participavam do campeonato, todos eles merecem os parabéns, mas infelizmente podemos dar a moção para o campeão e quando cheguei não vi essa indicação aqui, confesso, fiquei muito triste, não gostaria de estar comentando isso, não precisava, mas fiquei, estou falando do meu coração que fiquei sentido e magoado, porque acho que vereador tem que ser respeitado, deveria ser comunicado, Sr. Presidente, deveria comunicar que a indicação não iria entrar aqui, porque quando abraço a causa, independente da pancada que vier, estou junto e sendo companheiro e gosto que sejam companheiros também, fiquei muito chateado, não é por mim, estou fazendo essa moção de aplauso para as pessoas que foram guerreiros, quando não tem campeonato, reclamam, se tem fazemos uma indicação trazendo aqui uma moção de aplausos e parabenizamos os vencedores, então o vereador traz aqui essa indicação e ao olhar a pauta não encontra e não é comunicado, triste demais, cada um aqui faz o seu trabalho e teve sua aprovação do povo, tive o povo que acreditou em mim, confiou em mim e vou lutar por Peabiru, não é só para aquelas pessoas, mas cada um tem o direito de se expressar nessa casa e acho que isso é uma falta de respeito com o vereador, tirar sua indicação da pauta. Sobre essa indicação que estou fazendo, a número 85, ainda estou meio assim porque ficamos chateados com essas coisas, mas a indicação número 85 sobre a isenção de IPTU de pessoas que portam doenças crônicas, estive conversando com uma pessoa esses dias que me disse que em várias cidades já tem esse projeto de lei que dá isenção do IPTU, para pessoas que tem essas doenças, então, gostaria que o executivo pensasse com carinho e pudesse realizar isso para essas pessoas, porque sabemos que o medicamento é bastante caro, esse tratamento tem um custo alto, então isso já ajudaria muito as pessoas também se pudesse fazer, ontem elogiei nosso Prefeito Marcos pelo trabalho que está fazendo e que Deus abençoe e continuem assim, porque falo que não apoiei ele na campanha, mas estou aqui para somar e o que foi importante para o município vamos estar unidos e tenho certeza que os demais companheiros também. A indicação número 86 é sobre o campeonato de skate, evento que acontecerá no dia 10, sou conhecido em Curitiba como Vereador do Skate, porque sempre levei projetos buscando recursos para construir essa pista de skate e tenho orgulho de falar que levantei essa bandeira, podem criticar, mas Deus sabe o que estou falando, esse projeto apresentava a Deus na igreja, dobrei meu joelho, no começo, quando fui com esse projeto, lutando por ele, por essa pista de skate, que era um sonho, pessoas buscam sonhos de muitas promessas de anos atrás e não cumpria, porque é difícil também, tenho burocracia para fazer isso mas busquei, lutei, fui várias vezes para Curitiba com esse projeto e Deus abençoou e nós conseguimos colocar essa pista de skate, tão sonhada, no mandato do Prefeito Júlio, tenho orgulho de dizer que batalhei e com a glória de Deus por nós, conseguido e dia 10 agora temos mais um evento do skate, o Instrutor Neto está à frente desse evento que vai ser muito bonito, o pastor Lucas da Igreja Renovada, vai estar também pregando a palavra, fazendo um culto a juventude. Muitos criticam, mas o skate ele é um esporte reconhecido no Brasil e no mundo, vemos no Globo Esporte passando, então, ficamos muito gratos por isso e quero pedir para o Prefeito Marco Lopes dar esse apoio, junto com a Secretaria de Obras, pois, tem a pista de skate e o parquinho para as crianças, peço que fizessem um muro dividindo a pista de skate e o parquinho, porque já quase aconteceu um acidente esses dias, os skatistas fazem suas manobras e o skate solta e vai para longe e quase pegou em uma criança, então quero pedir para que fizessem uma parede, uma proteção, uma mureta de 1 m, protegendo as crianças, dos skatistas para que não aconteça um acidente, porque nesse evento haverá muita gente, pessoas de fora vão vir participar deste evento e vão trazer crianças que vão no parquinho, então, se possível fazer essa proteção para as crianças para não acontecer nenhum acidente seria ótimo, esse é um dos pedidos, mas tem várias coisas que a prefeitura pode estar ajudando, como ambulância que pedimos para atender no dia, interditar aquela rua, vai ser 2 horas da tarde então peço para interditarem umas 11 horas e meia interditar a rua, pois, como vai dar muito movimento, para não acontecer acidente, sempre quando fazíamos o Impacto Jovem, a gente interditava. Falando nesse Impacto Jovem, falo de uma grande pessoa, que não podemos criticar, mas quando tive nessa casa trabalhando com ele, o Prefeito Claudinei, nós fizemos um Impacto Jovem, deu bastante público, foi um dos primeiros quando nós compramos os primeiros obstáculos para os skatistas aqui em Peabiru. Quero agradecer a Deus, nosso senhor disse pela oportunidade. Deus abençoe a todos nós. Pediu aparte o nobre Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos: Queria sugerir, sobre a indicação número 85, se você aceitar, um projeto de lei em relação a isso, porque uma indicação agora, um projeto de lei vai partir, vai valorizar o teu pedido, vereador, na minha opinião. E isso o Dr. Scarabel e a Dra. Patrícia que podem ajudar você, mas é uma sugestão. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Mas é isso que sugeri. Fiz essa indicação trazendo um esse pedido, um projeto de lei nessa casa, mas te agradeço pelas palavras, Doutor se puder fazer esse trabalho para nós, desde já agradeço, pois, é de grande importância e que Deus abençoe a todos, muito obrigado. Foi um desabafo que tive aqui hoje e espero que não aconteça mais isso nesta casa. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Antônio Pedro da Silva: Desejou boa noite a todos. Como o Nobre João disse agora a pouco aos trabalhadores, estava me lembrando quando vim do sítio, morava com a família, aqui eu sempre morei com família japonesa, Família Shiba e depois vim para a prefeitura municipal de Peabiru, onde me convidaram para trabalhar com um carrinho e fiquei todo emocionado, pois, estava trabalhando de servente de pedreiro, tinha vindo Silviolândia, o rapaz que me convidou já veio a falecer, mas quando cheguei, fui sem boné, cabelo penteadinho, chego e havia um carrinho de varrer rua, olhei para aquele carrinho, número 18 que me lembro até hoje e fiquei um tempo pensando se pegava ou não e no fim peguei, onde fiquei dois anos varrendo ruas, 9 meses coletando lixo e depois me veio o convite, pois, estava faltando motorista na saúde, Renaldo, grande amigo, disse que a Cândida queria falar comigo e ao chegar na prefeitura e era para dirigir ambulância, entrar na saúde, que a época era kombi e hoje, graças a Deus, estamos aqui já vai fazer 29 anos, então para o dia primeiro de maio, quero deixar aqui a todos os funcionários, não só o funcionário público, mas todos, desde do funcionário do pátio, máquinas, encarregados, vigia, na parte da saúde, desde zeladora, desde o enfermeiro, a enfermeira chefe, médicos, todos da educação, professor zeladores, enfim, todos os trabalhadores na área central, o executivo, vice-prefeito, todos os seus responsáveis que estão sempre a frente, enfim, que essa casa e esse município não conseguem trabalhar sem vocês, então, a todos os trabalhadores do nosso município, do nosso Paraná e do nosso Brasil tem o respeito dessa casa e que Deus abençoe, que Deus dê para nós a saúde do nosso dia a dia, então, um feliz Dia do Trabalhador que vai estar no dia primeiro, está chegando e que Deus abençoe a todos, que nós possamos viver num país e num município de paz e que o amor reina sobre todos nós. Quero nessa oportunidade também parabenizar uma pessoa que, às vezes, vemos um terreno, uma propriedade no mato, claro que existe a crítica devido os mosquitos, os danos que traz, mas hoje não poderia deixar de parabenizar um empresário, não sei se todos conhecem, amigo dessa casa e de todo mundo, para quem vai daqui para Campo Mourão, deve ver e observar quando vocês saem daquele conjunto Jardim Pinheiro, conjunto que é do Pedro Francisco Neto vocês devem ter visto que maravilha, quando batem o olho é um cartão de visita, quem vem de Engenheiro Beltrão para cá, não sei qual o cartão de visita, o Vereador Paulo disse ontem, um portal da entrada de Campo Mourão, é uma pena que quem vem de Campo Mourão não vê o Jardim Pinheiro, mas quero parabenizar o Pedrinho que deixa de dar serviço para os meninos, fiscalizar o trabalho, trabalho da empresa, então o trabalho, a limpeza daquele terreno, então quero deixar aqui, nesse momento, meus parabéns ao Pedrinho, ele nem estava sabendo, passei e falei com o funcionário dele e então parabenizo pela limpeza, pela organização e pelo projeto que você tem que é muito bonito, ele mandou um vídeo e vai ser um cartão de visita na entrada de Peabiru, uma incrível organização, limpeza e que todos façam assim, cada um que faz aquele trabalho está de parabéns, aqueles que às vezes não tem oportunidade, mas que façam assim como o Pedrinho fez, limpeza, para que possamos ter uma Peabiru com mais saúde e com mais vida, então essas são as falas que tenho para você. Muito obrigado, que Deus abençoe e Sr. Presidente, agradeço pela oportunidade, muito obrigado. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Bruno Alves Miranda: Desejou boa noite a todos. Gostaria mais uma vez de agradecer a Deus pela oportunidade de estarmos aqui presentes, fazendo este trabalho, assim como os colegas já destacaram sobre o Dia do Trabalhador, que nós fazemos com muito amor e dedicação todo esse trabalho que nos é dado, devemos fazer com excelência e buscar o melhor em tudo que formos fazer, buscar fazer sempre o melhor. Gostaria de parabenizar os colegas pelas indicações e dizer, Nobre Alaerte, que a questão do repasse é algo muito importante realmente para nossa câmara, em outros momentos vamos fazer a devolução, mas não tivemos nenhum crédito desse trabalho, dessa economia que foi feita pela Câmara e assim como quando é para aumentarmos despesa, somos muito criticados, mas quando é para fazermos a devolução, não recebemos crédito algum em volta, então, sim, seria muito interessante essa ideia de fazermos em conjunto essa indicação, assim como o Claudino fez indicação ontem aqui e nos chamou para juntamente com ele fazermos, sabemos que a área da saúde é uma área que afeta muitas pessoas, elas buscam esse atendimento, essa forma mais rápida de atender, que seria um raio x, um aparelho de ultrassom, entre outras coisas que precisam, mas essas acabam sendo prioridades no sentido de não precisar ,às vezes, levar um paciente em Campo Mourão ou levar o paciente em outra cidade para realizar esse tipo de exame, então, é muito importante nós termos essas obras, devemos nos reunir com a população, talvez fazer uma audiência pública e destinar esse valor, passar para o prefeito qual que é o nosso anseio e o anseio da população de forma, em conjunto, para que possa ser realizado. Também gostaria, Sr. Presidente, de fazer uma indicação verbal, estive no setor de fisioterapia, um setor onde hoje a demanda é muito alta, as meninas atendem os pacientes tanto na UBS quanto nas residências também, muitos pacientes que não conseguem ir, eles têm esse atendimento a domicílio e o trabalho está muito árduo e para o município estar estudando a possibilidade de estar contratando mais um fisioterapeuta, mais um profissional dessa área para que possa atender a nossa população. Seria isso, meu boa noite a todos. Pediu aparte o nobre Vereador Alexandre Nunes Benedito: Nobre, você falou da indicação verbal e gostaria de complementar ela, se possível. Acho que deu muito certo no município e acho que é cabível nessa situação que você trouxe, existe a possibilidade na cidade fazer o credenciamento a empresas de fisioterapia para que elas possam trabalhar e servir ao município, vou dar um exemplo para vocês, os laboratórios hoje que prestam exames laboratoriais, são credenciados no município e hoje existe uma tabela que todos eles recebem de forma igualitária e o usuário escolhe em qual laboratório quer fazer o seu exame, então, talvez seja o caso, Vereador Bruno, de na indicação verbal colocar a modalidade, talvez de credenciamento para que o município adote e, se possível, contrate todos os profissionais que estejam na área e que preencherem os requisitos, assim todo mundo tem a possibilidade igual. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Bruno Alves Miranda: Era isso, sim, Vereador Alexandre é uma questão de ser estudado da melhor forma que vem atender ao município, se for da forma de contratação direta ou credenciamento de clínica, a cidade deve estudar essa viabilidade e ver qual que vai ser a melhor forma de estar atendendo a população. Obrigado pela complementação. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Irineu Manfrin: Desejou boa noite a todos. Gostaria de parabenizar a todos pelos todos os vereadores pelas indicações, todos importantes. E dizer também que a nossa devolução da Câmara, o dinheiro que volta para a prefeitura, nós poderíamos estar ajeitando para que a casa veja o que mais necessário for e decidir para que o prefeito possa, pelo menos, estar analisando e ouvindo a casa. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia. 01 – Projeto de Lei n.º 02/2025 do Legislativo Municipal de autoria dos Vereadores Alexandre Nunes Benedito e Antonio Pedro da Silva, que declara de utilidade pública municipal a loja maçônica caminho do Peabiru n 4343 e dá outras providências. Recebeu o parecer favorável da comissão de legislação e redação e da Comissão de Administração Tributária Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 02 – Projeto de Lei n.º 27/2025 do Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo Municipal de Peabiru a abrir crédito adicional suplementar de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) no Orçamento de 2025, destinando R$ 2.300.000,00 ao pagamento de aposentadorias e R$ 700.000,00 ao pagamento de pensões do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), com recursos provenientes do superávit financeiro apurado no exercício anterior (Fonte TCE 32040), conforme inciso I do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964, determinando a inclusão das alterações decorrentes nos Anexos II do Plano Plurianual (PPA) e I da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025, entrando em vigor na data de sua publicação. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 03 – Projeto de Lei n.º 28/2025 do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Peabiru a abrir crédito adicional especial de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), no Orçamento de 2025, destinado ao pagamento de contribuições ao Consórcio Condescon, vinculado à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos, com recursos provenientes da anulação parcial de dotação orçamentária (Fonte TCE 01001 – Recursos Ordinários Livres – Exercício Atual) originalmente alocada para obras de pavimentação asfáltica, meio-fio e galerias de águas pluviais, conforme inciso III do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964, determinando a inclusão das alterações decorrentes nos Anexos II do Plano Plurianual (PPA) e I da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025, entrando em vigor na data de sua publicação. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. Fez uso da palavra o nobre Vereador Irineu Manfrin: Sendo o que continha nossa sessão de hoje, agradeço a presença de todos os visitantes, agradeço também a todos que nos seguem pelas redes sociais, uma ótima noite a todos e os convido para nossas próximas sessões dia 5 e 6 de maio. Um boa noite a todos, uma ótima semana e fiquem todos com Deus. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 29 de abril de 2025. Irineu Manfrin Presidente Bruno Alves Miranda 1º Secretário