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sessao nº 13

Tipo Ordinária
Número / Ano 13
Date 2025-05-05
native_id963

Documents (1)

ata #

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Ata da 13ª Sessão Ordinária, do 1° Período Legislativo Ordinário, da 1º Sessão 
Legislativa, da 18ª Legislatura, realizada no dia 05/05/2025 (cindo de maio de dois mil 
e vinte e cinco), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Irineu 
Manfrin e secretariado pelo Vereador Bruno Alves Miranda. Às dezoito horas e trinta 
minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos 
Santos, Alexandre Nunes Benedito, Antônio Pedro da Silva, Bruno Alves Miranda, 
Claudino de Oliveira Lino, Irineu Manfrin, João Carlos Santana, Lucas Manoel 
Prudêncio de Brito e Paulo Roberto Muniz. Havendo número legal, o Sr. Presidente
declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Irineu Manfrin convidou todos 
a se levantarem para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra em 
Romanos capítulo 10, versículos 17, a leitura foi realizada pelo Vereador Claudino de 
Oliveira Lino. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 11ª Sessão 
Ordinária realizada no dia vinte e oito de abril dois mil e vinte e cinco, sendo aprovada 
por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre 
Vereador Bruno Alves Miranda, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de 
hoje, no qual consta: 01 – Projeto de Lei n° 29/2025 do Executivo Municipal, que 
autoriza o poder executivo a firmar termo de parceria para fins de transferência voluntaria 
com a associação de pais e amigos dos excepcionais (APAE) de Peabiru e dá outras 
providencias. 02 – Projeto de Lei n° 30/2025 do Executivo Municipal, que autoriza a 
abertura de credito adicional suplementar no orçamento geral do município para o 
exercício de 2025 e dá outras providencias. 03 – Projeto de Lei n° 35/2025 do Executivo 
Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o 
exercício de 2026 do Município de Peabiru. 04 – Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2025 
de iniciativa do Vereador Lucas Manoel Prudêncio de Brito, no qual institui o programa 
RAMPA – Rede de Apoio às Mães e Pais Atípicos, visando promover ações de orientação 
e atenção às mães e pais atípicos no município de Peabiru-Pr, e estabelece a Semana da 
Maternidade e Paternidade Atípica. 05 – Indicação n.º 89/2025 do Vereador Lucas 
Manoel Prudêncio de Brito, no qual solicita ao Prefeito Municipal que providências 
junto a Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos, a pintura e colocação de faixas 
refletivas nas caçambas de entulhos de responsabilidade do município, bem como a 
cobrança das empresas particulares prestadoras de serviço, conforme estabelecido na LEI 
Estadual 17.438/2012, a fim de torná-las mais perceptíveis aos motoristas evitando assim 
acidentes. 06 – Indicação n.º 90/2025 do Vereador Lucas Manoel Prudêncio de Brito, 
no qual solicita ao Prefeito Municipal que sejam tomadas providências cabíveis junto à 
secretaria responsável uma campanha de conscientização com relação aos resíduos 
sólidos urbanos oriundos de descarte irregular como restos de obras, podas de árvores, 
moveis e eletrodomésticos velhos. Sugerindo a criação de campanha com o objetivo de 
conscientizar e engajar a sociedade na participação ativa no processo de descarte correto 
de resíduos sendo este um ato de cidadania e responsabilidade social, ou seja, uma tarefa 
de todos. E após o trabalho de conscientização, é de extrema importância a intensificação 
da fiscalização municipal e a aplicação das sanções pertinentes. 07 – Indicação n.º 
91/2025 do Vereador Paulo Roberto Muniz, no qual solicita o envio deste expediente ao 
Chefe do Poder Executivo local, que dentro de suas discricionariedade e legalidade 
administrativas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, providencie a instalação de 
poltronas/camas dobráveis nas dependências da UPA – Unidade de Pronto Atendimento 
– destinadas aos acompanhantes dos pacientes ali atendidos. Em seguida o Sr. Presidente
passou a palavra para os inscritos no Grande Expediente. Pela ordem fez uso da palavra 
o nobre Vereador Lucas Manoel Prudêncio de Brito: Desejou boa noite a todos. Eu 
gostaria de falar sobre as minhas indicações, primeira delas falo sobre uma campanha de 
conscientização para a questão do lixo, não de uso doméstico do dia a dia, mas o lixo que 
muitas vezes é descartado com resto de obra, poda de árvores, móveis e eletrodomésticos,
e vem me incomodando muito a forma como vem sendo tratada essa situação aqui no 
nosso município, em vez de evoluirmos, infelizmente nós estamos regredindo nessa 
questão, basta qualquer cidadão dar uma volta curta na cidade e vai ver infelizmente o 
desleixo que nós temos em muitos locais e o que mais intriga é que não é por causa do 
poder público que não vem fazendo a parte dele, pelo contrário, inclusive pelo que eu 
apurei o município fez mutirões colocando duas máquinas, três caminhões para 
atendimento dessa demanda, mas a impressão que dá é que esperam o caminhão da coleta 
passar para descartar, inclusive aqui na minha indicação coloco três locais de uma única 
rua que tem móveis, madeira, resto de construção, então seria de fundamental importância 
que o nosso município fizesse um trabalho de conscientização, trabalhasse para que a 
população pudesse entender que se nós queremos uma cidade limpa, livre de criadores de 
mosquito da dengue, criadores de roedores, aranhas, animais peçonhentos, cada um 
precisa fazer a sua parte, o poder público sozinho não dá conta, ele não consegue de 
maneira alguma vencer toda, ou parte, de uma população que não faz sua parte, e após 
essa campanha, obviamente que o município passe a tratar assim, como vemos em alguns 
municípios da região, de maneira a aplicar notificação e até mesmo aplicação de sanções 
conforme prevê o nosso código de postura, acredito que não podemos mais esperar para 
que essa causa avance, não vou dizer ser resolvida porque é uma questão bem ampla, mas 
que nós avancemos aqui no nosso município de Peabiru. Uma segunda indicação tem a 
ver com a parte do serviço de obras, que é a pintura e a colocação das faixas refletivas 
nas caçambas de entulhos de responsabilidade do município, bem como a cobrança das 
empresas que prestam serviço, outro ponto que acredito que seja perceptível aos 
vereadores, pois muito facilmente encontramos pelas ruas da cidade caçambas mal 
posicionadas, caçambas em locais escuro com sombra de árvore e que à noite colocam 
em risco todos os munícipes que utilizam espaço público, seja de carro, moto, de bicicleta 
ou a pé, então é fundamental que o município faça essa manutenção e também cobre para 
que tenhamos o respeito à lei estadual que já estabelece a adequação dessas caçambas, 
não só do município, mas também das particulares desde 2012 (dois mil e doze), mas 
antes de cobrarmos, nós temos também que fazer a nossa parte então segue a minha 
indicação. Um terceiro trabalho meu de hoje, eu gostaria de ter apresentado no mês de 
abril o qual é o mês de conscientização sobre o autismo, mas acabamos não conseguindo 
fazer as adequações necessárias, mas eu acredito que está valendo que é um projeto de lei 
que estabelece dentro do nosso município uma rede de apoio às mães e pais atípicos, para 
quem não sabe tratado como atípico é aquelas crianças e adultos que foram diagnosticados 
com autismo, e junto com ela também tem outras síndromes como o transtorno do déficit 
de atenção, a síndrome de down e a dislexia, e esse projeto é importante pois a discussão 
a todo o tempo que nós temos é a quantidade de pessoas diagnosticadas com autismo, o 
que está acontecendo, vemos toda hora a sociedade debater esse ponto, que antigamente 
não era assim, eu acredito que esse é um trabalho que nós temos que deixar para a ciência, 
e o município vem dando o atendimento da forma como pode, acredito que tem avançado 
muito nesse abraço a essas crianças, mas como parte integrante da educação sendo diretor 
a gente observa um outro lado, e as famílias como ficam nesse processo, muitas vezes as 
mães precisam deixar o trabalho, hoje mesmo em atendimento a uma mãe que disse que 
precisou algumas vezes se deslocar até onde marca a consulta, o que deixa de cumprir a 
obrigação dela enquanto trabalhadora, e muitas vezes nós não temos essa aceitação pelos 
patrões, obviamente que o pessoal também precisa que o trabalho seja feito, mas que nós 
criemos um programa que consiga atender essas pessoas de uma forma que eles tenham 
tanto os entendimentos dos direitos, quanto os auxílios tanto federal, estadual e até mesmo 
dentro do município e que torne a vida dessas famílias um pouco mais fácil, menos 
sofrido, pois eu acredito que nós também precisamos pensar nesses familiares. Para 
terminar a minha fala gostaria também de parabenizar o vereador Paulinho pelo evento,
junto com o pessoal da equipe de bike, fizeram ontem um evento levando o nome de 
Peabiru, exaltando o nosso esporte, eu não pude estar presente, mas pelo que nós 
acompanhamos pelas redes sociais foi um grande momento para o esporte de Peabiru,
então Paulinho e toda a equipe meus parabéns e que venham mais encontros como esse, 
muito obrigado. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Paulo Roberto Muniz: 
Desejou boa noite a todos. Eu gostaria de falar sobre a indicação de número 91 (noventa 
e um) sobre a nossa UPA, todos sabem que a nossa UPA foi bem feita, tem bastante 
ambulância, os móveis estão todos nos seus lugares todos novos, cada sala tem um ar 
condicionado, as camas são de primeira, nem todos os hospitais tem um privilégio de ter 
camas como aquelas que temos, são camas elétricas que funcionam através de controle 
para erguer e abaixar, mas o que está faltando para nós são poltronas para os 
acompanhantes dos pacientes que ficam internados, todos sabem que UPA não é feita para 
internamento, mas ali acontece o contrário, tem internamento que chega até 6 (seis) dias, 
e o que acontece é que não tem uma cama para esses acompanhantes, tem uma poltrona 
que o acompanhante fica com os pés no chão, todo enrolado em cima daquilo e é uma 
coisa que não tem cabimento, hoje eu recebi uma reclamação de uma acompanhante que 
ficou três dias com o pai dela e ela reclamou demais que não tem mesmo como ficar 
naquela poltrona e eu estive pesquisando pela internet, tem poltronas hospitalares
indicada para acompanhantes, ela pode ficar dobrada, tem como desmontar para guardar 
e ela vira uma cama mesmo, vou levar a minha indicação ao poder executivo para que ele 
faça a compra dessas camas para os nossos acompanhantes ter aonde se esticar porque 
não é fácil ficar três dias, eu fiquei com o meu pai três dias em Arapongas, fiquei posando
em uma cadeira terrível, então eu acho que nada mais justo do que nós olharmos para esse 
lado, comprar essas camas para os acompanhantes terem um lugar de ficar. Eu queria 
comentar sobre o evento de ontem, agradeço de coração a todos que participaram daquele 
evento, foi o Jefinho que organizou e pediu nossa ajuda, nós ajudamos ele a organizar 
isso e foi um evento muito legal, agradeço ao prefeito Marcos Lopes que nos ajudou no 
que pedimos, se prontificou a fazer e cumpriu com sua palavra, quero agradecer também 
a Dayane secretária de educação e esporte que nos ajudou em tudo que foi solicitado, 
quero agradecer também a equipe de Campo Mourão o Peba's Sauro's que são uma equipe 
de ciclismo muito forte, andam por tudo e estiveram presente aqui, foi um sucesso, foi 
muito bonito e quero agradecer também o Jefinho, a Gislaine, o Bia, o professor Rubens,
a Eliane, o Juninho, o Gerson, o Gabriel e o Jackson que trabalharam diretamente ou
indiretamente, todos participaram, foi uma beleza, meu muito obrigado e um boa noite a 
todos. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Alexandre Nunes Benedito: 
Desejou boa noite a todos. Me levantei apenas para parabenizar os organizadores da 
equipe do ciclismo juntamente com o vereador Paulo Muniz pelo evento que foi realizado, 
mais uma vez o prefeito Marcos mostra o seu amor pelo esporte e o seu incentivo, também 
resolvi trazer a essa casa hoje, senhor presidente, um pedido de uma mãe que nos marcou 
via Facebook da Escola Princesa Isabel, a alegação é que a escola não possui uma quadra 
coberta, alguns de vocês já devem ter ouvido isso ou sido buscados por isso, então eu 
queria trazer a essa casa para que nós juntos possamos levar uma sugestão para o prefeito 
e que nós possamos executar talvez uma melhora mais rápida naquela localidade porque 
em dia de chuva as crianças ficam sem aula de educação física por conta da chuva e em 
dia de um sol muito escaldante as crianças acabam também ficando sem aula por conta 
do calor, então eu resolvi trazer isso à casa para que todos nós, nove vereadores, possamos 
pensar juntos com o executivo e levar uma sugestão que execute uma melhoria para a
Escola Princesa Isabel, sei que alguns de vocês estavam aqui na legislatura passada e já 
apresentaram algumas indicações, mas gostaria de reiterar para que possamos pensar 
juntos em uma melhoria para aquela localidade, no mais hoje era isso, o meu boa noite e
muito obrigado. Pediu aparte o nobre Vereador Lucas Manoel Prudêncio de Brito:
Apenas para complementar Xeva, que é sim uma demanda bastante importante, a Escola 
Princesa Isabel querendo ou não está no coração dos peabiruense pelo tempo de 
existência, por tantas pessoas que passaram ali, quero dizer que no mandato passado por 
várias vezes buscamos algumas coisas que pudessem agregar uma melhoria, infelizmente 
as notícias não foram boas naquele momento, primeiro porque a quadra daquele local não 
pode ser coberta devido à localização dela que joga água para os vizinhos, então alegaram 
que não daria para cobrir e outra questão é por causa do risco dos alunos atravessarem 
por ali, então pensamos bastante, levei para a diretora na época e agora apresentei para o
Marcos, inclusive a sugestão de que o município faça aquisição daquela casa do lado da 
escola e faça construção naquele terreno, existe essa viabilidade, mas como o município 
não tem caixa agora, é uma coisa que possa ser conversada e claro que vai depender desse 
caixa de investimento, mas eu vejo que é uma das soluções que além da segurança, vai 
agregar bastante para a escola, inclusive falei que se fosse o caso do município oferecer 
por permuta a aquele terreno que hoje é do município e é utilizado como quadra. Pela 
ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos: Absteve-se. 
Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Desejou 
boa noite a todos. Quero comentar sobre o projeto “Porteira para Dentro” que coloquei 
nessa casa, ele beneficia os agricultores, é um projeto bem feito, muitos agricultores 
reclamam sobre a questão do cascalhamento, dos carreadores, dos açudes e às vezes eles 
não tem condições, nós não temos um projeto de lei que atenda essa necessidade e o
trabalho que é feito, se for ver pela lei está errado, faz para um e não faz para outro e a 
sabemos que em época de eleição acaba por favorecer um, então temos que acabar com 
isso, se fizer esse projeto estará tudo dentro da lei, nós temos vários municípios da região 
que tem essa lei então eu peço ao executivo pensar com carinho para acatar esse projeto 
e que faça acontecer, eu já venho lutando por ele desde 2013 (dois mil e treze), no mandato 
passado coloquei novamente, o Dr Ozanan nosso grande guerreiro, não sei se está 
acompanhando, um abraço, ele é o jurídico desta casa e fez um ótimo trabalho com esse 
projeto, eu não sei porque o prefeito não abraça essa causa que é tão importante e é 
importante para o prefeito mesmo porque ele vai fazer as coisas dentro da lei, parar de 
fazer coisas que não estão na lei, é algo que beneficia esses pequenos agricultores e eu 
estou passando isso novamente porque me procuraram e perguntaram, sempre estou
falando e eu espero que o prefeito nos ouça. Pediu aparte o nobre Vereador João Carlos 
Santana: Realmente esse projeto é muito importante, durante as campanhas políticas as 
nossas andanças por esses campos e estradas aforas é uma das coisas que o pequeno, 
médio e grande produtor sempre falaram, teve produtor que falou para mim que a estrada 
do município está muito bonita, mas que o pedaço dele de uns 500m a 600m (quinhentos 
a seiscentos metros) encontra-se com grandes valetas e que a prefeitura não pode atender,
e eu também fui ver o que poderia ser feito para que as máquinas do município possam 
nos atendê-los, como diz o nobre companheiro Claudino, é preciso mexer na lei e 
regulamentar para que quando atenda realmente, sustentado pela lei, que possa atender a 
todos de maneira igualitária, esse é um projeto que precisa investir material, tempo e
conhecimento porque os produtores rurais clamam muito para que as máquinas do 
município possam atendê-los nos seus terrenos, nas suas estradas, muito obrigado. Pela 
ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Obrigado João,
época de barro mesmo o pessoal não tem como sair ficam enroscados e não tem como 
pôr a máquina para trabalhar porque não tem como sair no carreador, então peço ao 
executivo que possa atender eles e que esse projeto de lei venha a ser feito. Quero 
comentar mais uma vez sobre Silviolândia, recebi um áudio hoje de uma senhora falando 
sobre a falta de iluminação, pedi para o pessoal do almoxarifado, falei com o secretário 
de obras e eu peço de novo para mandar alguém trocar as lâmpadas para eles, nem na 
igreja tem luz, está tudo escuro, então faça isso para nós, é uma reclamação que parece 
pequena, mas quem mora lá sabe a dificuldade que é. Parabenizo o Paulinho pelo evento,
o Jefinho também pois sabemos que ele organizou esse evento, parabéns para todos vocês 
e todos os envolvidos, que Deus abençoe a todos e daqui a pouco eu volto para falarmos
do requerimento. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Antônio Pedro da 
Silva: Desejou boa noite a todos. Parabenizo todos os vereadores pelas suas indicações,
ao Lucas, ao Paulinho também pelo seu evento de ciclismo e também sobre a indicação 
da cadeira para acompanhantes dos pacientes da UPA, realmente acontece de o paciente 
fica até seis dias internado pois às vezes está esperando sair uma vaga na central de leito 
e pode demorar, eu sai daqui e fui para São Paulo onde meu irmão teve um AVC em São 
Carlos e o senhor presidente descobriu que tinha uns parentes lá então nós fomos junto e 
ele me deixou na porta do hospital e no outro dia ao meio-dia ele me buscou na porta do 
hospital no domingo e passei à noite numa cadeira confortável que o pouco de tempo que 
fiquei dentro do hospital foi bem confortável, então para uma pessoa que está num 
hospital como o Paulo já ficou e creio que qualquer outro deve ter ficado como eu fiquei 
com o meu pai, com a minha mãe, e se não passou sabe a dificuldade a atenção o cansaço 
do dia então merece sim uma atenção, Paulo está parabéns pela sua indicação. Sabemos
que tivemos um feriado prolongado, quinta até domingo e passaram algumas pessoas em 
frente à minha casa e eu quero neste momento pedir a secretária de saúde Cíntia, ao
prefeito Marcos Lopes que tem todo o meu respeito para estudarem com amor e com 
carinho a possibilidade de ter um meio de estar servindo medicamento, já teve pedido por 
essa casa várias vezes, vários vereadores, para que tenha um meio de atender esse povo,
porque temos o UPA excelente como todos nós sabemos, mas nem todos têm condições 
de sair do consultório e ir buscar os medicamentos, a farmácia pode estar fechada então 
a pessoa vem consultar, mas volta para casa com uma dor, então Marcos eu sei que você 
tem um amor pela população, olhe para aqueles mais carente, as pessoas que mais 
necessitam e estuda com amor e com carinho essa possibilidade para que nós possamos,
em nome dessa casa atender, essa reivindicação desse senhor que foi na porta da minha 
casa, e creio que não só comigo, mas falou com demais vereadores, temos o médico, os 
enfermeiros, o hospital de portas abertas, isso é atender a população peabiruense em nome 
dessa casa e de todos os vereadores, ficamos agradecidos. Eu quero também agradecer 
pelo dia do trabalhador que foi um feriado em que vimos todo mundo passando com as 
suas famílias festando, e que ano que vem nós possamos estar aqui nessa mesma data com
o senhor Deus dando a vida para nós, dando a sustentação, o trabalho para todos os 
trabalhadores do nosso município de Peabiru, do nosso Brasil, que Deus possa estar 
abençoando cada lar imensamente e que ele de a sua misericórdia constantemente em 
nossas vidas, nada mais a dizer, meu muito obrigado e agradeço essa oportunidade. Pela 
ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Bruno Alves Miranda: Desejou boa noite a 
todos. Nessa noite uma visita especial veio participar da sessão comigo que é o meu filho
Theo, e por incrível que pareça não foi por convite meu, ele veio a convite do Pedrinho
que encontrou ele na igreja ontem e convidou para estar presente aqui na sessão hoje,
cheguei em casa e ele já estava pronto para vir, então é uma alegria ter meu companheiro 
junto comigo, assim como o Toninho tem o dele, seja sempre muito bem-vindo Theo.
Gostaria de parabenizar todos os vereadores pelas indicações, como o Paulinho que fez a 
indicação a respeito dessa poltrona reclinável para que os acompanhantes possam ter um 
melhor conforto, devido à questão de saúde do meu filho José eu passei muitas e muitas 
noites internado juntamente com a minha esposa e quando você tem um conforto a mais 
faz toda a diferença, tiveram locais que ficamos que eu e ela tínhamos que revezar para 
dormir, um ficava um pouco na cadeira e o outro dormia no sofá e depois mudava para 
conseguirmos passar a noite, e em lugares que era mais confortável a gente se sentia 
melhor mesmo diante das dificuldades, das doenças, quando a gente está cuidando de 
alguém é tão difícil quanto quem está doente, você fica naquela angústia, naquela 
preocupação e o cansaço físico acaba piorando o cansaço mental, então é muito 
importante essa indicação,se a secretária de saúde puder estar atendendo, juntamente com 
o prefeito é de grande valia, assim como a indicação do vereador Lucas sobre o projeto 
de lei que está dando entrada, muitos pais atípicos quando descobrem ficam meio 
perdidos, ficam sem saber que passos tomar e sempre que tem uma rede de apoio é muito 
importante, quando eu e a Fernanda descobrimos a doença do José nós tivemos a 
felicidade de ter pessoas que passaram por situações semelhantes e nos acolheram, nos 
incentivaram, nos deram força, nos deram conselho e indicações médicas e hoje para todo 
mundo que eu vejo que tem algum tipo de dificuldade com filho, que passa por alguma 
situação a gente tenta indicar médico, como passamos por vários nós sabemos mais ou 
menos o proceder, fazemos a indicação, a Fernanda inclusive começou a estudar na área 
de tanto que ela se apaixonou pela causa e algo que é muito importante, ainda mais as 
famílias que têm menos instrução, tem menos conhecimento, é muito importante ter uma 
rede de apoio, então é muito válido esse projeto de lei, parabenizo o vereador Lucas, no 
que precisar pode contar comigo, no que for para ajudar nesse projeto a poder acrescentar 
e na questão de aprovação. Gostaria também de falar a respeito da fisioterapia, de ter mais 
um fisioterapeuta ou conveniar alguma clínica, eu conversei com o pessoal e hoje no
nosso município tem uma clínica que dispõe de bastante aparelhos, tem uma segunda 
clínica que está parcialmente com aparelhos, então talvez seria mais viável,
economicamente a princípio, ter mais um fisioterapeuta e questões que sejam mais 
específicas poderia ser passado para clínicas credenciadas, é uma coisa importante e que 
temos no nosso município. Quero também parabenizar o Claudino pela fala do “Porteira 
para Dentro” porque eu também fui procurado na semana passada por um morador do 
assentamento e foi o mesmo questionamento, ele gostaria de fazer um investimento na 
propriedade dele, mas como ele tem poucos recursos para fazer a parte de terraplanagem 
ficaria um custo alto e se o município pudesse estar realizando para ele seria de grande 
importância, adiantaria a questão do investimento, ele também me questionou e eu 
comentei que o município hoje não tem nenhuma lei que regulamente isso e o “Porteira 
para Dentro” poderia regulamentar não só a questão do município poder fazer, mas os 
critérios a serem adotado, como seria a fila de espera, todo esse procedimento para que 
haja uma clareza, inclusive poderia estar no portal da transparência a ordem de serviços 
a serem executados, então realmente é muito importante esse projeto Claudino, o que 
precisar pode contar com o meu apoio, um boa noite a todos. Pela ordem fez uso da 
palavra o nobre Vereador Irineu Manfrin: Desejou boa noite a todos. Obrigado a todos 
pelas falas, também quero parabenizar o Claudino pela fala sobre o programa “Porteira 
para Dentro”, eu sou agricultor também e eu sei o quanto é difícil para um produtor que 
não tem os maquinários corretos para estar mexendo no seu carreador, enfim em todas as 
necessidades dos agricultores que são muitas, então o nosso poder executivo poderia ver 
e poderia dar um apoio melhor para os nossos pequenos agricultores, que são muito 
importantes, são pessoas que tiram seu sustento daquele pedaço de terra e com uma 
chuvarada é difícil sair em uma estrada esburacada com um carreador, tem o transporte 
do leite que também precisa das estradas, então parabenizo o Claudino por essa fala e 
pode contar comigo para o que precisar. Quero parabenizar o Paulinho também pelo 
evento do ciclismo, é muito importante para a nossa cidade, o prefeito estava junto e quero
agradecer também a ele por estar movimentando o nosso esporte. Parabenizando também 
o Lucas pelo projeto de lei que é muito importante, de apoio às mães e aos pais de atípicos 
que é complicado mesmo, tem que ter um apoio para estar conseguindo melhor atender o 
seu filho, e também gostaria de falar da indicação do Lucas sobre os resíduos sólidos de 
construção, descarte de resto de obra, tem muita coisa jogada nas nossas calçadas, mas 
esperamos que o nosso prefeito venha a regularizar isso o mais rápido possível, está sendo 
mexido, eu estou vendo todo dia, mas é como o Lucas disse, parece que a população fica 
marcando a hora que passa para poder colocar de volta, portanto tem que ter mais controle 
para melhorar a nossa cidade e deixar ela mais bonita. O Sr. Presidente solicitou a leitura 
da Ordem do Dia. 01 – Requerimento n.º 15/2025 do Vereador Claudino de Oliveira 
Lino, com fundamento no art. 155 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, vem 
solicitar que seja submetido ao Plenário o presente requerimento, para que seja concedida 
Moção de Aplausos e Reconhecimento ao time Fiorini Construção Civil, campeão do 
Campeonato Municipal de Futsal "Alcir Gaffuri", bem como aos organizadores Juliano 
Francisco Chagas, Francisco Rogério Garrido e Jibson Marcos da Silva. O Sr. Presidente
colocou em primeira discussão o referido projeto. Fez o uso da palavra o nobre Vereador
Claudino de Oliveira Lino: Quero agradecer ao senhor presidente por ter colocado o 
requerimento na pauta, pois é de grande importância, quero agradecer a companheira 
Aline Oliveira que está nos assistindo e deu esse apoio para nós, sempre parceira, como 
a Aline Torres e como todos os servidores, sobre esse requerimento de moção de aplauso 
para o time Fiorini Construção com o técnico Luiz Fiorini e o Nando que vieram a ser 
campeões, que vieram disputar esse campeonato Alcir Gaffuri mês passado em que eu 
estive participando quase todos os dias, acompanhando, sempre encontrei o nosso 
companheiro vereador Alexandre que estava também com seu time, então eu quero dar 
parabéns a todos os times que competiram, todos os atletas e todas as pessoas que 
participaram, todas as famílias que quando tem um evento desse traz movimento ao
comércio pois a pessoa sai do ginazinho e vai numa lanchonete, vai tomar um suco, vai 
comer um lanche, então eu pedi essa moção de aplauso não só para o time, mas também 
para os organizadores, o nosso diretor que passou toda a correria dele, o Juliano merece 
também, o Chiquinho e o Pura que é o Marcos, que tem se esforçado para fazer um ótimo 
trabalho para acontecer esse evento, agradeço também o pessoal da saúde, os enfermeiros,
motoristas da ambulância que estiveram dando apoio, pessoal do destacamento da polícia 
militar que esteve ali também, eu acompanhei como cidadão, mas também estou como 
vereador nessas ocasiões vendo o que está acontecendo para trazermos nessa casa, como 
essa moção de aplauso que é de grande importância para essas pessoas que merecem, eu 
queria que todos os vereadores reconhecessem que isso é uma coisa importante, e mais 
uma vez eu deixo meus parabéns a todos dos esportes, todos os veteranos que esses dias 
esteve participando fora e merece os parabéns, eu agradeço o prefeito Marco Lopes, o 
nosso vice José Valentin Rodrigues, Jarrão da Copel, que estava presente também 
cumprimentando o povo com aquela alegria imensa que ele tem, continue assim, prefeito 
e vice tem que andar juntos, não deve ter picuinha, para as coisas darem certo tem que 
estar junto, digo o mesmo para essa casa de vereador, os vereadores tem que ser unido 
porque nós não trabalhamos para nós, nem para prefeito e prefeito não trabalha para ele 
também, nós todos trabalhando para a nossa população de Peabiru, mais uma vez eu 
agradeço a Deus e nosso senhor Jesus pela oportunidade, Deus abençoe a todos nós. Fez 
o uso da palavra o nobre Vereador Irineu Manfrin: Esse requerimento é importante sim
para o nosso município, incentivando os nossos atletas a estarem participando dos 
campeonatos, incentivando os organizadores, isso é de grande importância para as 
famílias, não só para os atletas, parabenizo também todas as equipes que participaram do 
evento, estão todos de parabéns. Ninguém mais fazendo uso da palavra, passou-se para 
primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. 
Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, 
Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 05 de maio de 2025.
Irineu Manfrin
Presidente
Bruno Alves Miranda
1º Secretário

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