| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2025-06-03 |
| native_id | 968 |
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Ata da 18ª Sessão Ordinária, do 1° Período Legislativo Ordinário, da 1º Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, realizada no dia 03/06/2025 (três de junho de dois mil e vinte e cinco), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Antônio Pedro da Silva e secretariado pelo Vereador Claudino de Oliveira Lino. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, Alexandre Nunes Benedito, Antônio Pedro da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Irineu Manfrin e João Carlos Santana. Ausentes os Vereadores: Bruno Alves Miranda, Lucas Manoel Prudêncio de Brito e Paulo Roberto Muniz. Havendo número legal, o Sr. Vice-Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Vice-Presidente Antônio Pedro da Silva convidou todos a se levantarem para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra em Provérbios capítulo 16, versículos 9-10, a leitura foi realizada pelo Vereador João Carlos Santana. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 16ª Sessão Ordinária realizada no dia vinte de maio de dois mil e vinte e cinco, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Vice-Presidente solicitou ao Segundo Secretário, nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 01 – Indicação n.º 105/2025 do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos, no qual solicita ao Prefeito Municipal que viabilize junto ao setor responsável que realiza o corte e poda das árvores em nosso município, para agilizar a retirada dos galhos e troncos logo após a realização do serviço, visando evitar acidentes. 02 – Indicação n.º 106/2025 do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos, no qual solicita o envio desse expediente ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER do Paraná, solicitando que seja realizada a limpeza e melhorias na sinalização dos trevos que ligam Peabiru à Campo Mourão e Peabiru saída para Maringá. Em seguida o Sr. Presidente passou a palavra para os inscritos no Grande Expediente. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos: Desejou boa noite a todos. Eu fiz duas indicações essa noite, uma para o prefeito e uma para o DER, que inclusive vocês visitaram hoje, esta indicação está desde semana passada na casa e quem fez foi a Aline Torres em relação aos galhos e troncos, pedi para o prefeito e a equipe dele que é desse setor e faz um trabalho, principalmente quando cortam as árvores e eles colocam naquela máquina, mas às vezes fica até 3 (três) dias na calçada porque não podem colocar na pista de rolagem, no período da noite já me falaram que teve acidente de pessoas que tropeçaram e caíram em cima daquela madeira, então peço ao prefeito que converse com o pessoal que faz isso, é claro que tem dia que corta uma árvore no período da tarde e não dá tempo, mas que tire o mais rápido possível. Em relação ao DER, os nossos dois trevos estão um caos, é realmente o que vocês falaram hoje para o diretor do DER de Campo Mourão, principalmente aquele na saída para Maringá, é vergonhoso para a nossa cidade, para as pessoas que visitam e que entram na nossa cidade, um caminhão grande trucado por exemplo passa com muita dificuldade, está totalmente abandonado na escuridão, não tem iluminação nenhuma, falta sinalização, falta podar o mato e não sei o que vamos fazer porque parece que as notícias não foram boas hoje na visita dos colegas ao diretor do DER de Campo Mourão, vamos ver em uma visita a Curitiba se a gente toma, mas também está chegando as concessionárias e torcer para que eles façam. Hoje eu quero falar um pouco da saúde pública, principalmente ligado à Santa Casa de Campo Mourão, nós tivemos uma criança, eu não vou falar o nome aqui por questões de particularidade, e um senhor, o senhor com problemas neurológico, teve quatro AVC e o último o fez ser encaminhado para a Santa Casa, infelizmente ficou por volta de 10 (dez) dias e as centrais de vagas não acharam vaga para esse senhor, isso é um absurdo, nosso Paraná está tão avançado que teve ou tem ainda um secretário tão bom, mas infelizmente está acontecendo isso e a segunda vaga é muito mais grave, uma criança que está mais de 15 (quinze) dias se eu não me engano no pronto socorro sem vaga e infelizmente ali não foi detectado o que esse menino tem, nós ficamos com os braços cruzados porque essa mãe e a filha desse senhor de idade liga para nós e nós falamos com algumas pessoas, com alguns deputados, uma pessoa que eu conheci em Maringá que cuida da central de vagas falou que os hospitais estão abarrotados, mas se você se coloca no lugar da família que pode acontecer com a gente a qualquer momento, então vamos mandar um expediente ao secretário de saúde, vou falar com Aline para que mande em nome de todos se vocês concordarem pois é uma solicitação que se torna difícil para a população de Peabiru e possivelmente do Paraná, e um outro fato, teve uma senhora aqui de Peabiru que foi diagnosticada com possível câncer e ela teve que fazer o exame com contraste e simplesmente a Santa Casa não tinha esse produto, para piorar eles não tinham ideia de quando teriam esse produto, a família me perguntou se teria como fazer no particular e levar lá, porque o tratamento é pelo SUS e eu não soube responder, então mais uma vez você se coloca no lugar dessa família porque o tratamento pode ser um simplesmente um câncer que não seja maligno, tomara a Deus que não pois é uma amiga nossa, mas pode ser que seja uma coisa mais grave e que infelizmente a Santa Casa não tinha o produto para fazer o diagnóstico, então nós vamos fazer um expediente muito forte porque agora faz falta uma associação de vereadores, vou acionar os deputados que eu tenho contato, vou mandar expediente e se vocês quiserem, podem mandar expediente nesse sentido em relação à falta de vagas, inclusive eu tenho os dois pedidos de vaga que estavam no estado porque entra em uma central que era nível de estado, uma ficou mais de 15 (quinze) dias e outra quase 10 (dez) dias pedindo a vaga, agora por fim fiquei sabendo que levaram esse senhor para Arapongas para um tratamento e alguns exames preliminares para ver realmente o que tinha acontecido, então isso nos deixa muito tristes, não estou culpando a saúde pública do município porque eles têm as limitações deles, eu sei disso pois sou servidor público e vereador a um bom tempo, nós sabemos que a Secretaria de Saúde tem as limitações dela, mas isso acontecer no Paraná nos deixa muito tristes, pode acontecer com um de nós, com um familiar ou com um amigo, possivelmente vocês já sabem quem que é a criança, foi pedido orações em várias igrejas e espero que que a central de vagas abra para que eles sejam atendidos o quanto antes, eu agradeço a oportunidade. Pediu aparte o nobre Vereador Alexandre Nunes Benedito: Desejou boa noite a todos. Apenas para corroborar com a fala do vereador Barão, eu também reitero que nós temos que encaminhar um expediente à Secretaria de Saúde do Estado do Paraná para verificar essa situação, falo em meu nome e em nome do vereador Paulo Muniz que não está presente, nós encaminharemos também um pedido pessoal como representantes do deputado federal Beto Preto, e hoje secretário de Estado de Saúde solicitando a ele que veja essa situação, assim como nos apresente o cronograma de vagas que estão disponíveis e do que não está disponível para que nós saibamos, que nós tenhamos transparência e obviamente que havendo vaga eu tenho certeza que ele irá atender a nossa solicitação. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Desejou boa noite a todos. Eu não pedi uma parte da palavra porque sabia que seria o próximo para falar sobre essa questão da saúde, Vereador Barão, também concordo, acredito que o governador do estado deveria olhar com bons olhos a nossa saúde, não só de Peabiru, mas de todo o Paraná, toda a Comcam, eu fiquei sabendo que o Douglas, o prefeito hoje de Campo Mourão, estava fazendo uma busca para melhoria da nossa Santa Casa, sabemos que a demanda é grande, mas como o Barão falou, o desespero da mãe dessa criança, imagina se é um de nós, esse senhor que precisa de uma vaga, se acontece o pior o pessoal reclama, vai em redes sociais, mas nós pedimos em nome do vereador Barão, pode contar com a gente, como foi falado a secretaria do município é meio complicada, mas também pode cobrar, a nossa secretária Cíntia vendo o que está acontecendo, contamos com ela porque hoje ela está à frente da secretaria da saúde para estar vendo essa situação para nós, não sei se está nos acompanhando, mas se tiver Cíntia faz esse favor para nós, você tem essa autonomia e tem essa autoridade de buscar saber o que está acontecendo, pode contar conosco Barão, nós estamos em uma união, nós somos um pelo outro e pela população de Peabiru, nós estamos aqui para tentar fazer o melhor que nós podemos, muitas vezes a gente leva culpa que o vereador não faz nada, mas quero deixar bem claro em nome de todos os companheiros que nós tentamos fazer o que a gente pode, trazendo indicações, cobrando, como o vereador Alaerte trouxe essa dor, porque se procuraram ele eu tenho certeza que ele como homem de Deus trouxe isso para ele também, essa dor dessa família com certeza é a dor de todos nós, vamos estar junto para cobrar isso. Eu quero agradecer o Gaúcho, secretário de obras e o prefeito, nós pedimos tanto os quebra-molas e estão sendo feitos, o que eu queria pedir ao executivo e secretário de obras é fazer as sinalizações nos quebra-molas que foram feitos na Avenida São João, em outros lugares também nós vemos que não está com sinalização, esses dias um amigo meu, o Marquinhos conhecido como Nego reclamou para mim sobre a questão que já aconteceu um acidente, o carro dele estourou o cárter e ele não estava correndo, procurou a prefeitura, o jurídico, o gaúcho para conversar e ver a possibilidade dele estar sendo ressarcido desse prejuízo, perguntaram se ele tinha filmagem e ele tem tudo certinho, então para que não aconteça isso sinalize os quebra-molas, nós não estamos reclamando, agradecemos os quebra-molas que foram feitos, principalmente na Avenida São João, mas sinalize por favor e não demorem, esses que estão apagados, façam uma reforma de sinalização, nós pedimos em nome da população que nos procura, muito obrigado, que Deus abençoe todos nós. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Irineu Manfrin: Desejou boa noite a todos. Barão pode contar comigo para mandar esse expediente da Secretaria Estadual de Saúde que são casos de saúde muito importantes e a Santa Casa é o hospital mais próximo e mais usado pelo nosso município, temos que tentar melhorar cada vez mais e como o Xeva falou, vamos mandar para o Beto Preto que é secretário de saúde para ver o que pode ser feito para ajudar o nosso povo. Também gostaria de comentar a respeito da indicação do Barão sobre as limpezas e melhorias da sinalização do trevo, eu fiz duas indicações, uma eu tinha feito há tempos atrás sobre o trevo que sai para Maringá, do lado direito é muito escuro à noite e é até perigoso, tanto para carros que tem que passar em baixa velocidade por causa da falta de iluminação, quanto para pessoas a pé ou de bicicleta, pessoas que vêm visitar nosso município tem reclamado muito porque na hora de sair é muito escuro. Eu também fiz uma indicação na saída para Campo Mourão, para que seja feita uma roçada no trevo, segundo o pessoal do DER aquele trevo nem está cadastrado, quando chegamos em Campo Mourão o pontilhão é bem roçadinho e aqui em Peabiru não está nem cadastrado para ser roçado, isso é uma vergonha no nosso município, conversamos e disseram que vai ser roçado 3m (três metros) a partir da pista, mas isso vai ser a mesma coisa que nada, isso é um desleixo com o nosso município, vamos ter que tomar outras providências, ver se o executivo roça ou algo do tipo, porque tem árvores grandes, mas nada é feito. Gostaria também de agradecer o nosso prefeito por estar fazendo as indicações dos quebra-molas, foram feitos vários na cidade, embora eu sou contra ficar colocando quebra-molas em ruas que estão boas, bem feitas, sem buracos, mas é o que o povo pede e nós temos que fazer e eu acho que vai dar uma amenizada no nosso trânsito, obrigado. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Antônio Pedro da Silva: Desejou boa noite a todos. Eu quero aproveitar essa oportunidade para parabenizar o Barão pela suas indicações que são de grande importância, todas as indicações que chegam nessa casa são pedidos da população que levamos ao conhecimento do executivo, ao prefeito Marcos, vice-prefeito, nossos chefes de vários departamentos a nos assistir nesse momento, tem todo o nosso respeito, nosso carinho, e Barão, referente à criança que precisava de vaga, é muito triste um pai ver um filho que está precisando de uma vaga, de uma transferência e eu quero inclusive parabenizar o nosso UPA que muitas das vezes as nossas enfermeiras chefes se viram em duas tentando ligar para a central de leito para colocar o nome do paciente e ficam na espera, a nossa base geralmente trabalha assim, então eu vejo que o nosso estado, os municípios como nós que trabalham na saúde, tem carros bons, acredito que está na hora dos responsáveis, juntamente a Cíntia que faz a frente do secretário de saúde levar falas aos responsáveis da 11ª (décima primeira) regional para que possam estar aumentando as vagas na central de leito, tendo assim mais vagas disponíveis para a nossa população, porque para Campo Mourão são 25 (vinte e cinco) municípios e funciona da seguinte forma, nós temos pacientes que vão para fora e temos pacientes de fora que vem para a 11ª (décima primeira) regional, então que o secretário de saúde e os demais desenvolvido na área da saúde venham a estudar com amor e com carinho porque são vidas. Eu quero também parabenizar e agradecer o prefeito Marcos Lopes pelos atendimentos as indicações que tanto temos feito nessa casa, sobre os quebra-molas, tem pessoas que são a favor e outras que são contra, mas é devido à alta velocidade de alguns condutores que por não respeitar o outro acaba pagando, então é pensando na vida dos demais que transitam pela cidade que pedimos esses redutores de velocidade, quero também agradecer ao Gaúcho, liguei ontem para ele porque nos cobraram referente a pintura dos quebra-molas, mas ele está providenciando, agradeço a todos os chefes de pátio, secretário de saúde e educação pelo trabalho em prol do município para que possamos ter um município de boa qualidade. O Sr. Vice-Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia. 01 – Projeto de Lei n.º 39/2025 do Executivo Municipal, que autoriza o executivo a firma convenio para fins de transferências voluntarias com a associação do artesanato e culinária de Peabiru e dá outras providencias. O Sr. Vice-Presidente colocou em segunda discussão o referido requerimento. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 02 – Projeto de Lei n.º 40/2025 de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento para 2025, no valor de R$ 3.020.000,00 para despesas com a folha de pagamento e encargos sociais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer e para a Secretaria Municipal de Saúde. O Sr. Vice-Presidente colocou em segunda discussão o referido requerimento. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 03 – Projeto de Lei n.º 41/2025 do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento para 2025 no valor de R$ 209.000,00 para despesas com a folha de pagamento e encargos sociais da Secretaria da Fazenda e Finanças Públicas e a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos. O Sr. Vice-Presidente colocou em segunda discussão o referido requerimento. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 04 – Projeto de lei n.º 42/2025 do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento para 2025 no valor de R$ 850.000,00 para pagamento de juros e amortizações de contratos de parcelamento de dívidas previdenciárias e de contratos de operações de crédito. O Sr. Vice-Presidente colocou em segunda discussão o referido requerimento. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 05 – Projeto de lei n.º 43/2025 do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento para 2025 no valor de R$ 1.000.000,00 para despesas com serviços de terceiros pessoa física e jurídica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. O Sr. Vice-Presidente colocou em segunda discussão o referido requerimento. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 06 – Projeto de lei n.º 43/2025 do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento para 2025 no valor de R$ 1.000.000,00 para despesas com serviços de terceiros pessoa física e jurídica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. O Sr. Vice-Presidente colocou em segunda discussão o referido requerimento. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 07 – Projeto de lei n.º 44/2025 do Executivo Municipal, que dispõe sobre o aumento de quantitativo numérico de vagas de cargo efetivo. O Sr. Vice-Presidente colocou em segunda discussão o referido requerimento. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Vice-Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Vice-Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 03 de junho de 2025. Antônio Pedro da Silva Vice-Presidente Claudino de Oliveira Lino 2º Secretário