sessao nº 31

Ata da 31ª Sessão Ordinária, do 2° Período Legislativo Ordinário, da 1º Sessão 
Legislativa, da 18ª Legislatura, realizada no dia 15/09/2025 (quinze de setembro de dois 
mil e vinte e cinco), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Irineu 
Manfrin e secretariado pelo Vereador Bruno Alves Miranda. Às dezoito horas e trinta 
minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos 
Santos, Alexandre Nunes Benedito, Antônio Pedro da Silva, Bruno Alves Miranda, 
Claudino de Oliveira Lino, Irineu Manfrin, João Carlos Santana, Lucas Manoel 
Prudêncio de Brito. Ausente o Vereador Paulo Roberto Muniz. Havendo número legal, 
o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Irineu Manfrin
convidou todos a se levantarem para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se 
encontra em Isaías capítulo 40, versículo 29-31, a leitura foi realizada pelo Vereador 
Claudino de Oliveira Lino. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 
29ª Sessão Ordinária realizada no dia primeiro de setembro de dois mil e vinte e cinco, 
sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro 
Secretário, nobre Vereador Bruno Alves Miranda, a proceder à leitura do Expediente, 
para a sessão de hoje, no qual consta: 01 – Ofício Circular n.º 03/2025 da Prefeitura 
Municipal e da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, 
agradecendo a participação da Semana da Pátria no do Desfile Cívico de 7 de setembro 
de 2025. 02 – Indicação n.º 155/2025 do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos, no 
qual vem respeitosamente indicar à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer 
que seja viabilizada a concessão de um dia de folga aos servidores que participaram 
ativamente da organização e execução do Desfile Cívico de 7 de setembro de 2025. 03 –
Indicação n.º 156/2025 do Vereador Irineu Manfrin, no qual solicita o Prefeito 
Municipal melhorias na estrada rural localizada na divisa entre os municípios de Peabiru 
e Engenheiro Beltrão, passando pela Placa União, Guanabara até a comunidade de São 
Roque. 04 – Indicação n.º 157/2025 do Vereador Alexandre Nunes Benedito, no qual 
solicita ao Senhor Prefeito Municipal que, dentro dos critérios de conveniência, 
oportunidade e legalidade administrativa, estude a viabilidade de implantação de uma 
Academia ao Ar Livre no Assentamento Canaã. Em seguida o Sr. Presidente passou a 
palavra para os inscritos no Grande Expediente. Pela ordem fez uso da palavra o nobre 
Vereador Alexandre Nunes Benedito: Desejou boa noite a todos. Primeiramente 
parabenizar as duas indicações que foram feitas pelo colega Barão e pela presidência hoje 
da casa, anseio realmente da população peabiruense e coisas necessárias. Falar um pouco 
sobre a minha indicação n° 157/2025, para que o prefeito municipal veja, dentro das suas 
possibilidades e oportunidades, a implantação de uma academia ao ar livre no 
assentamento Canaã, salvo não me engano, também já tem um pedido referente do 
professor Claudino, pro distrito de Silviolândia, pra Santa Rita também, e agora nós 
estamos pedindo também pro assentamento Canaã, sabemos que isso melhora a qualidade 
de vida, estamos falando de esporte e de saúde ao mesmo tempo, então pedindo para que 
o prefeito analise essas possibilidades. Gostaria de falar sobre o nosso maravilhoso desfile 
de 7 de setembro, como nós fomos agraciados no dia, um dia muito bonito, um dia que 
nós vimos praticamente todos os departamentos, as secretarias e a comunidade 
peabiruense mais uma vez envolvida com o nosso desfile, e que desfile bonito, 
maravilhoso, então parabenizar a todos os organizadores, e a cereja do bolo esse ano foi 
à volta da nossa fanfarra municipal, e como a nossa fanfarra municipal abrilhantou ainda 
mais o desfile de 7 de setembro, parabenizar o professor Olavo, que foi quem coordenou 
os ensaios, parabenizar a todos que participaram direta e indiretamente da fanfarra 
municipal, assim como parabenizar a Secretaria de Educação por ter organizado o desfile 
de 7 de setembro. No mais momentaneamente seria isso senhor presidente. Volto a falar 
na hora do grande expediente. Obrigado. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador 
Lucas Manoel Prudêncio de Brito: Absteve-se. Pela ordem fez uso da palavra o nobre 
Vereador João Carlos Santana: Desejou boa noite a todos. Parabenizo os nobres 
companheiros pelas suas indicações, aspiração, necessidade e clamor do povo 
peabiruense e do nosso município. Em todas as etapas da minha vida, eu posso me afirmar 
que eu sempre fui muito agraciado por Deus, mesmo naqueles momentos em que o que 
eu pretendia alcançar, não foi o tempo e nem chegou até mim da forma que almejava, mas 
não tenho dúvida de que foi para o meu bem, nesses últimos 15 dias, para mim tem sido 
dias de grande alegria e de grande felicidade, logo após eu ter concluído os estudos do 
PPA, está aqui em minhas mãos, estudei folha por folha, e tendo também observado a lei 
federal n° 6766 e a lei municipal n°507/2005, que dispõe, dentre outras, sobre a 
destinação e composição de áreas verdes no nosso município, e antes de começar a estudar 
o plano diretor do município, e quero estudá-lo bem, porque todas estas informações elas 
se fundem, uma coisa não acontece e não vai acontecer isolada a outra, e disse, preciso 
conversar com pessoas específicas, Dr. Júnior Scarabel, a quem agradeço de coração, está 
junto comigo nessa empreitada, aos demais assessores da casa, falei, primeiro quero 
conversar com o chefe da contabilidade, o senhor Akio Ogata, então vou subir lá marcar 
um horário, quando ele poderá me receber, parece que já estava marcado, no que estou 
subindo as escadas da prefeitura, ele está lá em cima no saguão como se estivesse me 
esperando, mencionei a ele o desejo de ter um tempo com ele, ele falou, não vamos sentar 
agora, como se tivesse agendado, sentei com ele, foi uma conversa muito promissora, no 
qual ele falou, olha no que depender de mim, vou modificar, mexer, achar as fontes, 
determinar para que João Santana, essas ideias na qual você traz lá desde 2020, que é 
deixar inserido no PPA um plano, um projeto urbano de arborização para o município de 
Peabiru, e um programa com subsídio para a construção de calçadas no nosso município, 
no que depender de mim, te dou sinal verde, fiquei feliz, falei, preciso também conversar 
com o diretor de meio ambiente, Sr. Cleiton, e hoje de manhã, no que estou chegando à 
prefeitura, primeira pessoa que encontro, falei, Cleiton, preciso de um tempo contigo, vê 
quando você pode na sua agenda, ele falou, vamos conversar agora, sentei com ele, 
adquiri as informações que precisava, ele sempre muito solícito em atender, em 
esclarecer, em orientar, que agradeço muito, foi uma conversa muito promissora e rica 
também, depois a terceira pessoa que precisava conversar, era o chefe do poder executivo, 
senhor prefeito Marcos Lopes, parece que estava agendado, terminando a conversa com 
o Cleiton, chega o prefeito, cumprimentei o abordei, falei, prefeito, se hoje segunda-feira, 
durante um tempo, tiver um espaço na sua agenda, preciso sentar contigo, ele falou, 
vamos agora, vamos agora, fui pro gabinete com ele e lá falei, preciso chegar, acessar o 
coração deste homem, já estava ali, presente a ele, e falei, prefeito pelos nossos filhos 
pelos nossos netos, seus filhos já estão crescidos, ainda tenho filhinha pequena, pensa 
pelos seus netos, e abordei o que precisava abordar, prefeito vamos pensar na 
possibilidade de deixar, estou propondo para que possamos deixar no PPA, nesse grande 
projeto 2026 a 2029, um projeto urbano de arborização, e fui mais ousado ainda, também 
um programa com subsídio para a construção das calçadas na nossa cidade, ele pensou e 
disse, aqui nós vamos analisar com calma, porque uma vez a lei se torna projeto de lei e 
a gente tem que cumprir, falei, prefeito, é de maneira gradativa e progressiva, ano após 
ano, gestão após gestão, e seguimos, foi uma conversa espetacular, abordamos outras 
questões do município, nossa foi uma conversa incrível, no término da conversa, falei, 
prefeito, posso seguir nos estudos que a gente está fazendo, citei Dr Júniores Scarabel, 
está junto nesta empreitada, podemos seguir avançando nos estudos e tal, ele falou, pode 
prosseguir, senti um sinal verde, então fiquei muito feliz, porque estou esperançoso, que 
em breve, não muito distante, questão de meses, talvez um mês e pouco, a gente possa 
anunciar um projeto urbano de arborização para o município de Peabiru, e um programa 
com subsídio para a construção das nossas calçadas, elas que esse município arrasta há 
décadas, a falta de calçadas enfeia, estraga a beleza da nossa cidade, atrai mato, sujeira 
entulho, e a falta de uma arborização planejada é outro item que acaba também com a 
beleza da nossa cidade, é tocos cortados, parados em cima das calçadas, e um projeto 
urbano de arborização é muito mais do que plantar árvore, plantar árvore é uma coisa, 
outra coisa é projeto urbano de arborização, com árvores adequadas, no tamanho certo 
para não se chocar com a rede elétrica, com raiz apropriada para o perímetro urbano, que 
não venha a danificar a rede hídrica e futuramente a rede de esgoto sanitário, não sei daqui 
quantos anos, mas o município de Peabiru vai ter que começar a enfrentar, inclusive o 
prefeito Marcos Lopes tocou nesse assunto, e é ele que vai dar essa notícia futuramente, 
esse mérito é dele, mas ele tocou num assunto de recursos muitos expressivos, que já está 
pré-engatilhado para um futuro do saneamento básico na nossa cidade de Peabiru, ele 
disse que eles estão lutando e correndo o máximo possível, em relação ao plano 
saneamento básico, fiquei muito feliz, acho que quando se há diálogo, há entendimento, 
é através do diálogo que a gente vai conseguir avançar, é através do diálogo com as 
pessoas certas, com as instituições, com as secretarias, com visões de políticas sérias, sem 
politicagem, bem dialogadas, bem estudadas, bem programadas, é assim que daqui 4, 5, 
6 anos, acredito que esses programas implantados no município de Peabiru, um projeto 
urbano de arborização e um programa com subsídio para a construção das nossas 
calçadas, acredito que daqui 6, 8 anos a visão, a imagem desse município de Peabiru será 
outra, acredito que não veremos tanta sujeira quanto a gente vê hoje, no dia que me elegi, 
vereador de Peabiru, me elegi com isso no meu coração, não apenas para pedir quebra￾molas, isso falando da minha parte, não pedir placa de sinalização, não uma faixinha de 
pedestre apenas, embora tudo isso é necessário, mas me elegi para enfrentar essas 
demandas, essas pautas gritantes do nosso município e para ter e exercer o meu 
posicionamento diante das questões públicas, foi para isso que pessoas acreditaram em 
mim. Boa noite muito obrigado. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Alaerte 
Rodrigues dos Santos: Absteve-se. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador 
Claudino de Oliveira Lino: Desejou boa noite a todos. Gostaria de dar parabéns, as 
indicações dos companheiros, que é de grande importância, como o João Santana acabou 
de falar, a gente sempre traz as indicações mesmo, de redutor de velocidade que é 
importante, e a gente sempre pede aqui, inclusive estive no Mercado da União, sexta￾feira, um rapaz falou para mim que uma servidora de saúde, uma enfermeira, não tinha a 
faixa de pedestre, a sinalização e ela veio correndo, não estava correndo muito, mas não 
viu quebra-molas caiu e se machucou, então quero deixar mais uma vez pedido pro 
executivo junto com secretário de obras, que faz essas sinalizações no quebra-molas para 
nós, que foi feito agora recente e em vários lugares, em vários pontos, que ainda não tem 
em feito, o Gaúcho está nos assistindo, tem quase certeza, possa fazer isso para nós, isso 
é um pedido do pessoal, que pede para nós, e a gente traz aqui nessa casa. O Alexandre 
falou da academia livre em Canaã, a Cecília Donati, acabou de mandar um áudio para 
mim perguntando, como se vai realmente, academia ao ar livre, parquinho para as 
crianças, respondi a ela, passei a indicação, fizemos aqui como a gente traz aqui as 
indicações, requerimentos, pedido ao executivo, está na mão do executivo, acho que ela 
até está nos acompanhando agora, Cecília está na mão dele, secretário de obras, a gente 
quer que coloca lá para vocês, academia ao ar livre, um parquinho para as crianças, 
também lá em Silviolândia, a gente pede, o prefeito, executivo, a caneta está na mão deles, 
para eles fazerem lá. Falando também do desfile 7 de setembro, dar parabéns ao 
executivo,, toda a equipe, é como nós falamos, o desfile 7 de setembro, ele tem um brilho 
com a fanfarra, como foi um brilho mesmo, e a todos estava envolvido ali, mas gostaria 
de dar parabéns, a uma pessoa que vi ele trabalhando incansavelmente, o Juliano Scarabel, 
o Pombo, vim à noite e ele falou, Claudino não estou nem dormindo, porque ele gosta de 
fazer as coisas bem certinho, então Juliano parabéns para você, continua esse guerreiro, 
que Deus te dê saúde para você continuar esse trabalho que você vem fazendo, o Arleto 
Rocha, comentarista estava também, a cavalgada estava uma benção também, as 
comitiva, os cavaleiro que participaram, tanto a comitiva Cavaleiro de Cristo, como a 
comitiva de Peabiru, que tinha um pessoal também, quero deixar um abraço pro pessoal 
de Terra Boa, que participou também, de Campo Mourão os cavaleiros que vieram da sua 
cidade, participar aqui com a gente também, meu parabéns a vocês. E falando também da 
saúde, quero comentar aqui sobre a saúde, nada criticando, mas as pessoas me procuram 
essas questão de exames que é muito demorado, que fica lá um ano, dois anos parado, 
quero deixar aqui para Cíntia esse pedido para nós, Cíntia vê se dá para acelerar um pouco 
esses exames, pedidos para as pessoas, porque as pessoas geralmente que pedem que está 
lá, são pessoas que não têm condições de pagar, então peço para você Cintia, que está na 
frente de saúde hoje, faz um bom trabalho, atende nós, como vereador, quando mando 
mensagem para você, você na hora me responde, só que peço para você, junto com o 
pessoal que está à frente, para adiantar para as pessoas, se der para fazer isso, faça isso, é 
muita reclamação sobre isso. Muito obrigado, que Deus abençoe a todos nós. Pela ordem 
fez uso da palavra o nobre Vereador Antônio Pedro da Silva: Desejou boa noite a todos.
Parabenizar a todas pelas suas indicações, que é de grande importância. Parabenizar a 
todos e também falar, sobre o 7 de setembro, todo mundo preocupado que achava que ia 
dar chuva e foi um dia, parabenizar todas pelas organizações, quem esteve na frente, e 
todos os secretários, mas inclusive a Cíntia que organizou, até quando fizeram aquele 
uniforme, peguei aquela camisa falei, nossa, deu uma impressão que tinha ficado feio, 
mas quando estava vindo todo mundo uniformizado, viu o quanto ficou bonito, os carros 
desfilando, toda a equipe da saúde, pessoal que atende a nossa população, a gente sabe 
que é difícil atender a todos, mas na medida do possível está sempre tentando fazer o 
melhor, por incrível que apareça, vereador Claudinho, foi até bom ser tocado referente a 
exames e consulta, comentei com a Cíntia há uma semana atrás, então é isso, é muito bom 
estar preocupado com o povo, com as dificuldades da nossa da nossa população, a gente 
sabe que as demandas da saúde não é fácil, sempre tem surgindo um caso mais difícil do 
que o outro, também muitas pessoas procuram em particular, e são muitos casos, pedir à 
população, vamos colocar aquele que todo pode, aquele que todo nos fortalece, que só ele 
também usar os nossos líderes, nossos chefes, que estão na frente do trabalho, para que 
possa estar fazendo tudo em pró da nossa população, dos nossos idosos, das nossas 
crianças, enfim, então vamos contar com esse trabalho que não é fácil, qualquer trabalho, 
qualquer pessoa que está à frente, seja saúde, educação, mas com certeza todos junto, 
todos lutando por um só objetivo, com certeza iremos conseguir o melhor. Não poderia 
deixar também de mandar o meu abraço pro Pedrinho, o pai fala lá que não pude, pediu 
para avisar vocês aqui, que ele não pôde vir, porque ele extraiu um dente e ele estava lá 
na casa, falei, não pode deixar filho vou falar tá bom, então está dado o recado Pedrinho. 
Nada mais a dizer um abraço a todos que Deus abençoe. Pela ordem fez uso da palavra o 
nobre Vereador Irineu Manfrin: Gostaria de agradecer ao Xeva e ao Barão pelas 
dedicações, todos de grande importância, falar um pouco da minha indicação, foi feita a 
microbacia, refeito na realidade a microbacia daquela região, é quase em todas as regiões 
do município, mas estou falando da placa União sentido Guanabara, então ele foi refeito, 
erguido só que não foi passada a moto niveladora depois disso, então afundou um pouco 
as duas triagens, e nas laterais começou a correr um pouco de água, e encheu de 
valetinhas, então teria que dar uma readequada agora, dá uma passada a moto niveladora, 
aproveitar um pouco de repente a semana que vem vai estar chovendo, e arrumar as 
estradas porque devido as plantadeiras mais largas, elas passam um pouco além da 
triagem, dos que o carro passa, e ela vai batendo demais, então muitos produtores 
reclamaram comigo, não só daquela região, mas como outras também, então temos que 
está dando uma ajeitada nas estradas desse jeito, as estradas não tão ruim, só tem que 
terminar, no caso não foi terminado ainda, foi reerguido a microbacia, reerguida a estrada, 
e não foi ainda devidamente acabado, mas agradecer o Hélio pelo empenho, ele vem 
mexendo, vem trabalhando em todos os lados do município, falei com ele, diz ele que 
logo-logo vai está dando certo de fazer. Falar também um pouco do desfile de 7 de 
setembro, agradecer a todos os envolvidos, um desfile muito bonito, um dos um dos 
desfiles mais bonitos que nós já tivemos, devido à fanfarra, como já foi dito aqui, vem a 
abrilhantar nosso 7 de setembro e falar também, desse modelo que foi feito, foi cada dia 
em uma escola e dia 6 foi aqui, então fiquei muito contente, muito feliz, estamos muito 
feliz, agradecer a todos que vieram cantar o hino e erguer a Bandeira, aqui no dia 6, muito 
importante para nós, agradecer ao Juliano, pelo juramento de bandeira estava muito legal, 
foi feito aqui, bacana mesmo, o Juliano também que não mede esforço, para estar 
trabalhando ele se desdobra, então parabenizar ele como também ao Arleto, que todos os 
dias também estava se dispondo a fazer a abertura, nosso prefeito, a todos os seus 
secretários, a Dayane também, a Cíntia, por tudo, pelos dias de trabalho do 7 de setembro, 
agradecer também ao Sultoski, nosso comandante aqui do nosso 11° batalhão, o sargento 
Sultoski, muito importante também, todos os dias estava junto conosco, mostrando a 
semana cívica, com todos os alunos das nossas escolas, também agradecer a professora 
Rita, que veio também aqui, que veio da APAE, que estava aqui conosco dia 6, enfim, 
agradecer a todos, os vereadores também, todos que participaram dessa hora tão bacana 
e tão legal que foi. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia. 01 – Emenda 
Aditiva ao Projeto de Lei Legislativo n.º 07/2025 de autoria do Vereador João Santana 
que acrescenta inciso IV ao artigo 2º do Projeto de Lei Legislativo nº 07/2025, que 
concede folga ao servidor público municipal no dia do seu aniversário, para estabelecer a 
restrição do benefício em caso de ocorrência de três faltas, ainda que justificadas, no 
período de um ano. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. 
Ninguém mais fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado 
por unanimidade. 02 – Projeto de Lei n.º 07/2025 de autoria do Vereador Alexandre 
Nunes Benedito, no qual dispõe sobre a concessão de dia de folga ao servidor público no 
seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos, no âmbito do município de Peabiru, 
Estado do Paraná, e dá outras providências. Recebeu o parecer favorável da Comissão de 
Legislação e Redação e da Comissão de Administração Pública. O Sr. Presidente colocou 
em primeira discussão o referido projeto. Fez o uso da palavra o nobre Vereador
Alexandre Nunes Benedito: Só para referendar sobre o projeto, outros municípios, 
Quinta do Sol, Barbosa Ferraz, Farol, já fazem esse tipo de projeto e, ou melhor, já se 
tornou lei e os funcionários, servidores públicos, gozam desse benefício, então nós 
trouxemos aqui, a roda ela já existe, está aí, nós não precisamos inventá-las e tudo que 
fosse benéfico para uma coletividade, nós traríamos para Peabiru, acreditamos que isso 
seja benéfico, porque os nossos servidores eles trabalham, e eles trabalham muito, então 
na minha visão, eles merecem esse dia de folga no dia do seu aniversário, peço 
humildemente aos companheiros da casa, para que se também acreditarem ser pertinente 
esse momento de folga, e também de reconhecimento do trabalho que os nossos 
servidores públicos fazem a toda a comunidade, que votem favorável. Seria isso senhor 
presidente. Obrigado. Fez o uso da palavra o nobre Vereador Lucas Manoel Prudêncio 
de Brito: Complementando a fala do Xeva, acredito que é um momento bastante 
importante pros nossos servidores, o qual visa mais do que tudo, essa valorização pelos 
bons serviços prestados, sabemos que em todos os lugares, assim como serviço público, 
mas também no serviço privado, existem as exceções, mas ficou muito bem especificado, 
um projeto bem escrito, a quem destina esse dia de folga, uma forma bastante evidente, 
de estar valorizando os nossos servidores aqui do município, parabéns Alexandre, e 
estamos juntos. Fez o uso da palavra o nobre Vereador João Carlos Santana:
Parabenizo o nobre companheiro Alexandre Nunes, e louvo a ele pela abertura ao diálogo, 
é um projeto que de início, teve seus questionamentos, ele se abriu ao diálogo, sentou 
com o poder executivo, sentou com secretários, se adequaram, se ajuntaram, foi sugerido 
fazer uma emenda ao projeto, então sempre acreditei, e cada vez mais venho acreditando 
nessa casa, que é através do diálogo que a gente vai avançar, sempre vai chegar aonde a 
gente gostaria que chegasse, mas do processo do diálogo, mesmo que não se chegue no 
que a gente quer, no que a gente almeja, mas sempre o processo do diálogo, ele nos traz 
ensinamentos, ele nos traz compreensão, respeito mútuo de ambos os lados. Obrigado. 
Fez o uso da palavra o nobre Vereador Antônio Pedro da Silva: Parabenizar o vereador 
autor do projeto, e dizer que todos estão de parabéns, aos funcionários também, que isso 
é um valor para que todos vejam que está sendo né valorizado no seu dia, que é um dia 
especial, que todos fazem aniversário uma vez no ano, e pegar esse dia para pro seu 
descanso, então isso é muito importante, em outra ocasião a gente tentou, não se 
esforçamos igual a você Xeva, a gente comentou com alguns, mas houve alguns, enfim, 
e a gente acabou não trazendo esse projeto, mas tudo tem o seu tempo, tudo tem sua hora 
e hoje está dando entrada dessa casa e parabenizar. Obrigado. Fez o uso da palavra o 
nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Parabéns Dr Alexandre, nosso vereador, 
companheiro, por iniciativa que você fez, de grande importância, e estamos junto, o que 
for de bom aqui nessa casa, a gente sempre vai estar apoiando, com certeza, acredito que 
todos os vereadores, está junto com você nessa empreitada, Deus abençoe. Ninguém mais 
fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por 
unanimidade.03 – PROJETO DE LEI N.º 56/2025, Cria o inciso III, ao art. 8, da Lei 
1.411/2021. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da 
Comissão da Ordem Econômica e Social. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão 
o referido projeto. Ninguém mais fazendo uso da palavra, passou-se para primeira 
votação, sendo aprovado por unanimidade. 04 – Projeto de Lei n.º 59/2025, que abre 
crédito adicional especial no orçamento para 2025 no valor de R$ 416.000,00 
(quatrocentos e dezesseis mil reais) para garantir a disponibilidade orçamentária ao Fundo 
Municipal de Esportes de Peabiru para despesas com aquisição de equipamentos com 
recursos financeiros da Secretaria de Estado do Esporte através do Fundo Estadual do 
Esporte do Paraná. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e 
da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente
colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém mais fazendo uso da palavra, 
passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 05 – Projeto de Lei 
Nº 61/2025, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 
2025, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para garantir a disponibilidade 
orçamentária ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente para despesas com 
aquisição de materiais, prestadores de serviços e equipamentos com recursos financeiros 
da Deliberação da Fundo para a Infância e Adolescência - FIA. Recebeu o parecer 
favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração 
Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o 
referido projeto. Ninguém mais fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, 
sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente
agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei 
a presente ata que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 15 de setembro de 2025.
Irineu Manfrin
Presidente
Bruno Alves Miranda
1º Secretário