| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2025-11-04 |
| native_id | 994 |
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Ata da 40ª Sessão Ordinária, do 1° Período Legislativo Ordinário, da 1º Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, realizada no dia 04/11/2025 (de dois mil e vinte e cinco), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Irineu Manfrin e secretariado pelo Vereador Bruno Alves Miranda. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, Alexandre Nunes Benedito, Antônio Pedro da Silva, Bruno Alves Miranda, Claudino de Oliveira Lino, Irineu Manfrin, João Carlos Santana, Lucas Manoel Prudêncio de Brito e Paulo Roberto Muniz. Ausente o Vereador. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Irineu Manfrin convidou todos a se levantarem para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra em Gálatas capitulo 6 versículo 9-10, a leitura foi realizada pelo Vereador Alexandre Nunes Benedito. o Sr. Presidente convidou o Prefeito Marcos Lopes e o ExPrefeito Júlio Cezar Frare para compor a mesa. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 38ª Sessão Ordinária realizada no dia vinte e um de outubro de dois mil e vinte e cinco, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Bruno Alves Miranda, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 01 – Projeto de Resolução n.°162/2025 da Mesa Diretora, que dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Peabiru junto à Associação de Câmaras Municipais da Micro Região Doze - ACAMDOZE. 02 – Projeto de Lei n° 70/2025 do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2025 e dá outras providências. 03 – Projeto de Lei n° 72/2025 do Executivo Municipal, que dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do município de Peabiru com o seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os artigos n°115 e n°117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a redação conferida pela Emenda Constitucional 136 de 9 de setembro de 2025. 04 – Projeto de Lei n° 73/2025 do Executivo Municipal, que dispõe sobre a cessão de servidores da administração pública municipal a órgãos ou entidades dos poderes do município, da União, do Estado e de outros municípios, e dá outras providências. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia. 01 – Projeto de Lei do Legislativo n.º 12/2025 de autoria do Vereador Irineu Manfrin, que institui a Política de Transparência em Obras Públicas (TOP) do Município de Peabiru. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Pública. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Fez o uso da palavra o nobre Vereador Irineu Manfrin: É um projeto importante para que as obras públicas tenham um portal de transparência de forma clara, atualizada, acessível aos moradores, para que cada obra tenha uma placa com QR Code, qualquer cidadão possa estar abrindo e sabendo quanto ficou, quando que vai começar e que vai terminar, se houver algum atraso, que seja atualizado, para que todos os cidadãos fiquem sabendo, nós, como vereadores, somos muito cobrados pelas obras que estão em andamento, mas é difícil a gente saber, porque, de repente, tem que fazer um requerimento, há muitas variáveis que têm nessas obras, uma hora a empresa atrasa, outra hora acontece outras coisas, então, ficamos meio que perdido também para estar informando para os moradores, esse projeto vem para ajudar nesse esclarecimento para os cidadãos de todas as obras, isso não é uma bandeira partidária, também não é um projeto para A ou para B, é respeito com o dinheiro público, confiança, responsabilidade e gestão moderna, é uma lei de transparência, ela é um investimento, e traz mais confiança entre o povo e nós, políticos, acho isso muito importante. Peço aos vereadores que possam estar votando essa lei para que possamos aprová-la. Ninguém mais fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 02 – Projeto de Lei do Legislativo n.º 13/2025 de autoria do Vereador Lucas Manoel Prudêncio de Brito, no qual institui a Semana Municipal da Juventude Empreendedora com o objetivo de estimular a cultura empreendedora, o protagonismo econômico e a capacitação dos jovens, e dá outras providências. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Pública. Fez o uso da palavra o nobre Vereador Lucas Manoel Prudêncio de Brito: A título de esclarecimento, brevemente, esse projeto tem o intuito de enaltecermos e fortalecer a prática do empreendedorismo dentro do nosso município, sabemos que temos uma limitação e, muitas vezes, os jovens, os alunos, ao saírem do Ensino Médio, não têm muita inspiração, visão de futuro na nossa cidade, buscando crescimento e inserção no mercado de trabalho fora do nosso município, e ficamos assim, a cada tempo, perdendo essa mão de obra qualificada, com essa semana, trazendo as oportunidades, mostrando o que é possível, mostrando as alternativas e também os casos de sucesso aqui no município, buscamos através do projeto, incentivar esse protagonismo da nossa juventude peabiruense. Ninguém mais fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente deu abertura à Moção de Aplausos à Lojas Maçônicas Rui Barbosa n.º 16 e Caminho do Peabiru n.º 4343 em reconhecimento à contribuição ao desenvolvimento econômico, à geração de empregos e ao trabalho filantrópico e social prestado à comunidade de Peabiru. Fez o uso da palavra o nobre Vereador Lucas Manoel Prudêncio de Brito: Sejam todos muito bem-vindos à nossa casa legislativa, nesse dia onde reconhecemos principalmente a importância, a atuação e a influência da família maçônica dentro do município de Peabiru. Acredito que, de forma bastante curiosa, paire uma dúvida sobre o que é a maçonaria, de uma forma muito resumida, para que fique claro para os demais vereadores e também para o público que nos acompanha, a maçonaria nada mais é do que uma instituição filosófica, filantrópica, progressista, que busca o aperfeiçoamento moral, intelectual e espiritual do ser humano, ela fundamentase em princípios de liberdade, igualdade e fraternidade, tendo como maior objetivo a construção de uma sociedade mais justa, mais solidária e mais harmoniosa, os maçons reúnem-se em lojas, chamadas oficinas, onde estudam, refletem e praticam virtudes que promovem o bem comum, o respeito às leis, o amor à pátria e a defesa da dignidade humana, a maçonaria não é uma religião nem um partido político, mas uma escola de valores éticos e de vida que ensina seus membros a agir com retidão, tolerância e compromisso com o próximo, com símbolos, rituais e tradições que atravessam os séculos, a maçonaria mantém viva a busca pela verdade, pela sabedoria e pela luz interior, princípios que norteiam suas ações e inspiram o trabalho de todos os seus integrantes. Temos a certeza de que a história da Respeitável Loja Rui Barbosa n° 16, jurisdicionada à Grande Loja do Paraná, confunde-se com a própria história da cidade de Peabiru, uma cidade relativamente jovem que, neste ano, comemora seus 74 anos de fundação e de emancipação política. Foi na década de 1950 que cidadãos vindos de várias regiões do Paraná e de outros estados brasileiros aqui aportaram em busca do progresso e de uma nova vida para suas famílias, eram homens de coragem, determinação e espírito pioneiro, que escolheram nossa Peabiru como berço de seus sonhos e suas ideias, movidos pelo desejo de crescimento moral e espiritual, sentiram o chamado do Grande Arquiteto do Universo para fundar em nossa cidade uma loja maçônica, o ideal maçônico já se manifestava nesses irmãos, muitos dos quais frequentavam como visitantes a Loja Luz do Oriente n° 11, na cidade de Campo Mourão, apesar das dificuldades da época, estradas precárias, distâncias longas e transporte limitado, esses irmãos não mediram esforços para participarem das sessões e aprimorarem-se na sublime instituição. A fundação concretizou-se em 19 de junho de 1958, uma quinta-feira, data em que se iniciaram oficialmente os trabalhos na Loja Rui Barbosa de Peabiru, mesmo com as dificuldades iniciais, pela falta de sede própria, os irmãos mantiveram o ideal elevado e a dedicação constante, ergueram um templo e consolidaram uma história de fé, trabalho e fraternidade. A todos os abnegados maçons, que com amor e zelo honraram a maçonaria contribuíram para o engrandecimento dessa loja e de tantas outras lojas, rendemos nossa sincera homenagem e gratidão. A Loja Rui Barbosa, há mais de seis décadas, é um espaço de união, crescimento moral e intelectual. Ela participou ativamente da expansão da maçonaria na nossa região, sendo responsável pela criação de lojas nas cidades vizinhas, como Dom Pedro I n° 30, de Ubiratã, Paz e Amor n° 36, em Maringá, Deus Paz e Amor n° 40, de Barbosa Ferraz, Marechal Teodoro, em Engenheiro Beltrão, Abraham Lincoln n° 49, em Altônia. A Loja Rui Barbosa também foi berço da Fraternidade Acácia Peabiruense, que reúne as esposas e familiares dos nossos irmãos, sempre colaborando com amor, dedicação e o espírito solitário nas ações filantrópicas, e manteve por muitos anos uma escola de nível jardim de infância, também foi responsável pela fundação da APAE de Peabiru idealizada pelo nosso irmão Wilson Jardim de Carvalho, sua esposa, pelo professor José Badini e com apoio na época do promotor de justiça, Dr. Antônio Luiz Sartori e outros membros da sociedade local. A atuação social da Loja Rui Barbosa e da Fraternidade Acácia Peabiruense é ampla e constante, dedicando-se ao projeto das fraldas, ao atendimento à Rede Feminina de Combate ao Câncer, e ao atendimento ao Lar dos Idosos Vicentino. Na política, a loja contribuiu com a formação de cidadãos comprometidos com a ética, tendo entre seus membros nomes que se destacaram, como os ex-prefeitos Dr. Lary Razzolini, João Bittencourt, José Marcos Lopes e Júlio Frari. E, atualmente, o próprio prefeito Marcos Lopes e os vereadores Alexandre, o Xeva (1° mandato) e Lucas Brito (2° mandato) fazem parte do quadro. Com os seus 60 anos de fundação, a Loja Rui Barbosa segue fiel aos princípios de fraternidade, solidariedade e compromisso com o desenvolvimento humano e social. Fez o uso da palavra o nobre Vereador Alexandre Nunes Benedito: A história da Caminho do Peabiru teve início no alvorecer de 2014, quando três irmãos se reuniram e decidiram visitar a Loja Maçônica Águas Claras, em Goioerê. Naquela sessão, encontraram dois baluartes do Grande Oriente do Brasil, O diálogo que se seguiu, simples em palavras, mas grandioso em significado, determinou o nascimento de uma nova história ao município de Pebiru, que determinaram, vamos fundar uma loja e entregá-la a vocês. A Loja Águas Claras de Goioerê cedeu o seu templo para iniciar os trabalhos. A Augusta e Respeitável Loja Maçônica Caminho do Peabiru, n° 4343, nascia sob os auspícios do Grande Oriente do Brasil em 24 de junho de 2014, data consagrada a São João Batista, Padroeiro da Maçonaria e de Peabiru. Os trabalhos regulares começaram em 2 de agosto de 2014, nas dependências da Loja Simbólica Verdade e Justiça, em Campo Mourão. A Loja Caminho do Peabiru é patrocinadora do Núcleo APJ Hórus n° 146, uma entidade paramaçônica mista. Atualmente, a loja conta com 30 irmãos ativos, incluindo autoridades maçônicas, como deputado estadual, deputado federal e secretário adjunto. Ao longo de sua existência, mais de 100 irmãos já passaram por suas colunas, muitos seguindo novos caminhos ou afastando-se por motivos pessoais. Em meados de 2024, a loja inaugurou seu templo em tempo recorde, 9 meses de construção, no Residencial Donatti. Hoje, ela celebra 11 anos de fundação e ostenta a honra e o título de utilidade pública, o que torna ainda mais visível sua atuação silenciosa e benemérita em favor da sociedade de Peabiru e de toda a região, mesmo quando as luzes externas não iluminam seus feitos. Seus irmãos seguem firmes na senda da virtude, preferindo o anonimato à vanglória, cientes de que a verdadeira luz não precisa ser vista. Ambas as lojas trabalham com a juventude, a Rui Barbosa é a mantenedora do Capítulo Peabiru n° 60 da Ordem DeMolay, que em 2025 faz 38 anos de fundação e a Caminho do Peabiru é responsável pela APJ Hórus, entidade mista para meninos e meninas, mas ambas para preocupadas com o futuro da nossa sociedade. Fez o uso da palavra o nobre Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos: Desejou boa noite a todos. Estou muito feliz em pelas homenagens, nós sabemos do trabalho da loja maçônica, do maçom, daquilo que vocês fazem sempre é digno de seriedade, de trabalho, de dedicação, foi falado aqui que vocês quase não se aparecem, mas é uma realidade, e para nós não interessa isso, o que interessa é o que é feito, que é realizado, estamos tristes como vocês em relação à aquilo que está acontecendo nas escolas especiais, assinado um decreto por uma pessoa totalmente que não tem o meu aval, apesar que não sei o que significa muito também, mas uma pessoa que não tem o que pensar, só sendo um analfabeto, um semianalfabeto para acontecer aquilo. Quero desejar a todos uma boa noite, que Deus abençoe imensamente cada um de vocês, os seus familiares e continue assim dando seu melhor, fazendo sempre o melhor e sendo amigo de todos nós. Fez o uso da palavra o nobre Prefeito Marcos Lopes: Com muita alegria, satisfação, confesso para vocês que eu estou com o coração transbordando de felicidade junto com meu irmão Paulo em 27 de março de 1982, éramos iniciado e adentrávamos ao templo da Loja Maçônica Rui Barbosa n° 16, daquela época temos aqui presente dois irmãos, o irmão José Bardini Neto e o irmão Luís Pedroso, fico muito feliz em estar aqui compartilhando com vocês, dessa sessão de moção de aplauso, homenageando as duas lojas, o meu irmão Lucas citou bem a importância das maçonarias no meio político, nos últimos oito mandato, tivemos cinco mandato de irmãos, um do João Bitencourt, dois do Júlio Frare e eu agora no segundo, isso mostra como a entidade maçônica é formadora de cidadã sérios, capazes e principalmente que leva uma competência para pôr em prática aquilo que aprendeu dentro de um tempo maçônico, o Lucas também citou da escolinha no fundo da nossa loja, tive o prazer de ver meus filhos crescendo e brincando naquele quintal quando a gente estava em obra e dois deles inclusive estudaram nessa escolinha, para mim é muito gratificante ver a nossa Loja Rui Barbosa junto com a Caminhos de Peabiru receber essa homenagem, me sinto homenageado também, porque tenho minha história dentro da Rui Barbosa, fui venerável duas vezes, cada mandato é de 2 anos., então, por 4 anos fui venerável, acho que fiz um bom trabalho, deixei meu legado e espero também que esteja deixando como prefeito do nosso município, como já disse, colocando em prática muitos ensinamentos que tive dentro do nosso templo, recentemente estive na iniciação do grau Chevalier, do Vittor, e usando da palavra falei que Peabiru, tem uma felicidade muito grande de com 13.500 (treze mil e quinhentos) habitantes temos dois duas instituições maçônicas, e temos também a felicidade de ter uma capítulo da ordem Demolay, que muito tem colaborado nas ações municipais em parceria, como as lojas, das ações do nosso município, então, gostaria de parabenizar a Câmara de Vereadores, o Lucas pela indicação e a todos vocês, nobres vereadores, por ter aprovado por unanimidade, essa moção de aplauso às duas lojas maçônicas de nosso Peabiru, meus parabéns a todos, muita felicidade, que o grande arquiteto do universo ilumine, proteja e abençoe, principalmente além das nossas lojas, a nossa querida Peabiru, uma boa noite a todos e muito obrigado de coração. Fez o uso da palavra o nobre Vereador João Carlos Santana: Tem uma frase que trago com ela há décadas, quando o excelentíssimo senhor professor José Bardini Neto estava se despedindo da Secretaria da Educação, o Colégio Municipal São José o convidou numa noite e a então diretora Judith Simonelli, acompanhada pela coordenadora Lucilene Roveroto, fez um coquetel naquele momento, e nas suas palavras, o senhor deixou uma pequena frase que me marcou para sempre e acho louvável mencioná-la nesse momento, porque acredito que ela servirá como inspiração e aprendizado a todos nós também, quando o senhor se despedia e mencionava sobre educação, o senhor disse o seguinte, "Em educação a gente não faz promessas. Em educação a gente investe e bem os recursos disponíveis." Muito obrigado. Fez o uso da palavra o nobre Vereador Lucas Manoel Prudêncio de Brito: Só gostaria de marcar, que além dos irmãos que já foi citado aqui, a relevância também maçônica, tanto da loja Rui Barbosa, com professor Bardini, que foi inspetor litúrgico durante vários anos, o irmão Carlão, hoje inspetor litúrgico, o irmão Lincoln, delegado do quinto distrito, também na Caminho de Peabiru, com deputado estadual, deputado federal, além da força da maçonaria, mas a força das lojas com esses irmãos inserido no meio, então, é um motivo de orgulho muito grande para nós, e se nós olharmos quando foi falado de Demolay, também estamos rodeados pelos Demolays, muitas pessoas não sabem, não conhece, mas temos o nosso Cléber Vinhote, Júnior Scarabel, assessor parlamentar aqui da Câmara, o assessor de comunicação do município e o assessor de comunicação da Câmara foi Demolay, então, estamos rodeados pelo pela maçonaria onde quer que nós olhamos. Fez o uso da palavra o representante da Caminho do Peabiru Antônio Carlos: Hoje eu vou dedicar algumas palavras aqui, aos nossos irmãos tanto da Caminho do Peabiru e também vou fugir um pouco do protocolo e fazer um elogio também o começo, da maçonaria em Peabiru que foi com a Rui Barbosa. Hoje temos algum dos baluartes da maçonaria aqui, dentre eles, gostaria de citar o meu, antes primo e agora irmão também, José Bardini Neto, esse, com todos os seus serviços prestados da maçonaria, é o verdadeiro Baluarte que nos que nos representa hoje aqui, gostaria de deixar essa sincera homenagem a ele, também gostaria de dizer algumas coisinhas, tudo que foi nosso irmão Alexandre falou, resumiu tudo o que é a nossa loja, ela é a política, não se discute religião, estudamos filosofia, pratica-se muito a filantropia e é isso que tem essa ligação, então, nós trabalhamos que nem o nosso irmão Lucas falou, não procuramos aparecer, mesmo que de vez em quando apareça, não é esse o principal motivo, tudo que nós aprendemos em nossa oficina é o senso de justiça, é o senso de liberdade, é o senso de fraternidade, o que nos propomos todos nós irmãos, também temos um intuito junto com as paramaçônicas, para vocês saberem, as paramaçônicas da Rui Barbosa são os Demolays que estão há muitos anos, e a nossa paramaçônica é APJ, tudo isso para inserir a nossa juventude na sociedade, a diferença os Demolay só homens e as e APJ formado por meninos e meninas, mas tudo com o intuito de levar o jovem dos 12 aos 21 anos para que ele saia dali um homem, uma mulher formado, esse é o grande intuito nosso, se nós cumprirmos essa meta, creio que já fazemos grande coisa, é formar homens e mulheres, o restante a gente vai conseguindo com o tempo, graças a essa casa, nós também fomos transformados em utilidade pública, então, muitos projetos podem vir por aí, estamos engatando e a gente crê que num curto espaço de tempo a gente possa dar mais ainda pra comunidade peabiruense, então, mais uma vez, gostaria de deixar esse agradecimento em nome do presidente Irineu, do Xeva, do Lucas e de todos os outros vereadores, que essa moção ela veio com 73 anos do município, então, acho que é um motivo de orgulho para todos nós da maçonaria, que isso nos faz encher de vontade para que em nossa oficina nós conseguimos redobrar tudo aquilo para devolver pra sociedade, gostaria de um agradecimento a todos e dessa casa. Muito obrigado. Fez o uso da palavra o Venerável Mestre Francisco Monteiro: É com muito profundo sentimento de gratidão e alegria que a loja Maçônica Rui Barbosa, n° 16, do Oriente de Peabiru, recebe esta moção de aplauso e reconhecimento concedida pela Câmara Municipal de Peabiru, pelos serviços prestados à nossa sociedade ao longo de 67 anos da existência, esta homenagem que muito nos honra representa o reconhecimento de um trabalho silencioso, constante e dedicado, fruto do esforço coletivo de gerações de homens que, inspirado pelo ideais da maçonaria, tem buscado servir à comunidade, promover o bem e cultivar a fraternidade, desde sua fundação, em 19 de junho de 1958, a loja Rui Barbosa n°16 tem procurado estar presente nas causas justas e humanas, colaborando com iniciativas sociais, educacionais e filantrópicas, sempre orientadas pelos princípios da liberdade, da igualdade e da fraternidade, ao receber esta distinção, renovamos nosso compromisso de continuar trabalhando pelo aperfeiçoamento do ser humano e pelo progresso moral e social da nossa querida cidade de Peabiru, esta moção não pertence apenas aos maçom que hoje compõe a loja, mas a todos os irmãos que ao longo dessas mais de seis décadas edificaram com amor, fé, dedicação à história desta oficina, servindo com descrição humildade e idealismo, que o grande arquiteto do universo continue a iluminar os nossos caminhos para que possamos seguir firmes em nossa missão de servir a humanidade, fortalecer os laços de fraternidade, contribuir para uma sociedade mais justa e solidária, em nome da loja Rui Barbosa, n°16, reitero o nosso sincero agradecimento a esta casa de leis e a toda a comunidade peabiruense que sempre nos acolheu com muito respeito e amizade. Muito obrigado a todos. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 04 de novembro de 2025. Irineu Manfrin Presidente Bruno Alves Miranda 1º Secretário