materia nº 20/2025

qStATI Vo my
CÂMARA DE VEREADORES DE PIÊN
ESTADO DO PARANÁ
NDICAÇÃO Nº 020/2025.
Exmo. Sr. Almir Pedro Mielke
Presidente da Câmara Municipal de Piên
Senhor Presidente e Srs Vereadores,
Assunto: Detalhamentos do IFA - Incentivo Financeiro Adicional para Agentes
Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate à Endemias (ACE).
O Vereador que subscreve a presente indicação vem, por meio desta, solicitar ao Poder
Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente:
Apresente detalhamentos sobre o Incentivo Financeiro Adicional (IFA) destinado aos Agentes
Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate:a Endemias (ACE) que atuam em-nosso
municipio.
JUSTIFICATIVA:
Os Agentes Comunitários de Saúde é os Agentes de Combate a Endemias desempenham um
papel crucial na promoção da“saúdé e prevenção de doenças em nossa comunidade; Esses.
profissionais são a linha de frente no combate a epidemias, na orientação sobre cuidados de
saúde e na promoção de hábitôs saudáveis, sendo fundamental para a melhoria da qualidade de:
vida da população.
O IFA foi instituído com o objetivo de valorizar e incentivar esses trabalhadores; que
muitas vezes enfrentam condições adversas e desafios diários para desempenhar suas
funções. No entanto, é essencial quera comunidade e;principalmente, os próprios agentes
tenham clareza sobre os critérios, valores e formas de aplicação desse incentivo.
A transparência em relação ao IFA não apenas reafirma o compromisso da
administração com a valorização dos profissionais-de: saúde,»mas também fortalece a,
confiança da população nos serviços oferecidos. Além disso, a divulgação dessas
informações: pode contribuir-para-a motivação dos -ACS e” ACE, refletindo/em um
atendimento mais comprometido e.eficaz à população. ;
Destaco | que a valorização desses profissionais éruma questão de justiça social e um,
passo importante para fortalecer-o-Sistema Único-de Saúde (SUS) em nosso município,
garantindo que todos tenham acesso.a um-atendimento-de qualidade.
Rua Amazonas, 170 - Centro - CEP 83860-000 - Piên - PR
Telefone/Fax: (41) 3632-1274 / (41) 3632-1642 - www.cmpien.pr.gov.br
TIVO
GIStATIVO y,
4 YU,
A . A e
CAMARA DE VEREADORES DE PIEN ê
ESTADO DO PARANÁ
a
(s)
$
e
Assim, solicito que a administração municipal, apresente um relatório detal
o IFA, incluindo:
1. A regularidade dos pagamentos do IFA aos Agentes nos últimos meses;
2. A previsão de repasse desse incentivo nos próximos períodos;
3. As medidas que estão sendo adotadas para garantir que esses recursos cheguem de forma
pontual e eficaz aos profissionais;
4. A possibilidade de estabelecer um canal de comunicação entre os Agentes e a
administração para esclarecimento de dúvidas e sugestões.
Desta forma, por entender que tal Indicação é de efetiva relevância, o Vereador que
subscreve a presente pugna pela aprovação do Plenário desta cas: ER oster
parte do Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, sg prt
Ledo
PLEN
Rua Amazonas, 170 - Centro - CEP 83860-000 - Piên - PR
Telefone/Fax: (41) 3632-1274 / (41) 3632-1642 - www.cmpien.pr.gov.br