| materia |
4/2026 |
2026-05-26 |
Resolução |
APROVA O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN (2025-2026) |
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| sessao |
16 |
2026-05-26 |
Sessão Ordinária |
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0 |
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| materia |
56/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE GUARD-RAIL NO BAIRRO DE LAJEADO, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO PAVIMENTADO LOCALIZADO PRÓXIMO À IGREJA CATÓLICA SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
57/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PAVIMENTADA LOCALIZADA NO BAIRRO LAJEADO, NO TRECHO QUE SEGUE ATÉ A DIVISA COM O MUNICIPIO DE RIO NEGRO. |
1 |
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| materia |
58/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA AVALIADO COM URGÊNCIA, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A OPERACIONALIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE ULTRASSONOGRAFIA DE REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
59/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
SOLICITA QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM AVALIADAS E , DENTRO DAS POSSIBILIDADES, ADOTADAS MEDIDAS VOLTADAS Á MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIÊN. |
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| materia |
60/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO O ESTUDO NECESSÁRIO E POSTERIORMENTE A INCLUSÃO DA ESTRADA QUE LIGA PALMITOS A REIAS, NO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO MUNICIPAL. |
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| materia |
61/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO A CONFECÇÃO DE FOLDERS INFORMATIVOS PARA USO DOS OPERADORES DE MAQUINAS OS QUAIS TRABALHAM NAS MANUTENÇOES DAS VIAS BEM COMO ESTE MATERIAL PODER SER DISPONIBILIZADO PARA A POPULAÇÃO EM GERAL. |
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| materia |
25/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. |
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| sessao |
3 |
2026-05-19 |
Sessão Extraordinária |
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0 |
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| sessao |
15 |
2026-05-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
18/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
CONCEDER MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. HILARIO IGNACIO PEREIRA. |
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| materia |
19/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO DE ALIMENTAÇÃO NO MUNICIPIO. |
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| materia |
55/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
SOLICITAM A REALIZAÇÃO DE PROJETO TECNICO E INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CONCRETAGEM AS VIAS DO NOSSO MUNICIPIO, LOCALIZADAS NOS BAIRROS DE TRIGOLÂNDIA E PARANAZINHO. |
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| sessao |
14 |
2026-05-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
17/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DA SECRATÁRIA DE AGRICULTURA SOBRE OS EQUIPAMENTOS DISPONIBILIZADOS POR ESTA SECRETARIA PARA ATENDIMENTOS AOS PRODUTORES RURAIS. |
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| materia |
23/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM A ASSOCIAÇÃO DO PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE PIÊN - AMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE PIÊN PR. |
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| materia |
16/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS ATENDIMENTOS REALIZADOS AOS SÁBADOS, ESPECIALMENTE EM REGIME DE MUTIRÃO, NAS UNIDADES DE SAÚDE. |
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| materia |
54/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS BANHEIROS DA QUADRA DE ESPORTES DA CAMPINA DOS CRESPINS, PIÊN/PR. |
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| sessao |
13 |
2026-05-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENADO FEDERAL PELA REJEIÇÃO DA INDICAÇÃO DO SR. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS AO CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, RECONHECENDO O EXERCICIO LEGÍTIMO, SOBERANO E RESPONSAVÉL DE SUA COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL. |
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| materia |
50/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
SOLICITA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSOS TRECHOS DAS LOCALIDADES DE GRAMADOS, LETREIRO, MONJOLINHO E PARQUE DE EVENTOS. |
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| materia |
51/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
SOLICITA A ISNTALAÇÃO DE CERCA NO CMEI GOTINHAS DO SABER, NO AVENCAL, BEM COMO EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL QUE AINDA NÃO POSSUEM TAL INFRAESTRUTURA. |
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| materia |
52/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
SEJA REALIZADA A ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO E A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FRIO, QUE PASSA EM FRENTE A NOVA UNIDADE DE SAÚDE SEGUINDO ATÉ A PONTE. |
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| materia |
53/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
SEJA REALIZADA A ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO E A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FRIO, ESTRADA QUE TEM INÍCIO PRÓXIMO A CAIXA DE ÁGUA DESCE POR FRENTE A IGREJA CATÓLICA E PASSA PELO CEMITÉRIO. |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. LUIZ ROBERTO PERES ARMELIN, PELOS ANOS DE TRABALHO PRESTADO EM NOSSO MUNICÍPIO, PELA ATENÇÃO E DEDICAÇÃO COM O QUAL SEMPRE ATENDEU OS NOSSOS MUNÍCIPES. |
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12 |
2026-04-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-27 |
Decreto de Julgamento das Contas do Poder Executiv |
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 |
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| materia |
48/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTA, SEJA REALIZADO O ESTUDO E A VIABILIDADE DA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO VARREDEIRA OU MÁQUINA VARREDORA DE RUAS. |
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| materia |
49/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO O ESTUDO NECESSÁRIO E POSTERIORMENTE A INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS AS MARGENS DA PR-420 BAIRRO DE TRIGOLÂNDIA, EM FRENTE A CASA DO SR. ELIZEU BUBA. |
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| materia |
47/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE TREINAMENTO DE PREVENÇÃO E AÇÃO EM SITUAÇOES DE RISCO EM ESCOLAS E CRECHES. |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-23 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE AUTOMOVÉL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN. |
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| materia |
44/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SETOR RESPONSÁVEL, SEJA REALIZADA AS MELHORIAS BEM COMO ALARGAMENTO DA VIA RURAL SITUADA NA VILA DOS DORNELES NO BAIRRO PICACINHO. |
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| materia |
45/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PLACA EM HOMENAGEM AOS PIONEIROS, LOCALIZADA NA PRAÇA CENTRAL DO MUNICÍPIO DENOMINADA PRAÇA DOS PIONEIROS. |
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| materia |
46/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
SOLICITA QUE POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE O VEÍCULO FIAT SIENA A SER RECEBIDO POR MEIO DE DOAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN SEJA DESTINADO Á SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| materia |
43/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
SOLICITA QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL SEJA REALIZADO O ESTUDO E POSTERIORMENTE A SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA RURAL QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE POÇO FRIO E CAMPINAS DOS MAIA. |
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| sessao |
11 |
2026-04-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-14 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 017/2026, PARA ADEQUAR A TERMINOLOGIA AO PLURAL, PASSANDO A ABRANGER OS CEMITERIOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE DUAS LIXEIRAS PARA COLETE DE LIXO NAS PROXIMIDADES DA CAPELA SÃO SEBASTIÃO LAGEADO. |
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| materia |
41/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA DE LIXO NA ENCRUZILIADA QUE LIGA ASW COMUNIDADES DE CAMPO NOVO E LAGEADO. |
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| materia |
42/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
REALIZAR MELHORIAS NA RUA CLÁUDIO DUARTE MASSANEIRO EM PONTE ALTA. |
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| sessao |
10 |
2026-04-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JAIR CAVALHEIRO PIRES, PELOS ANOS QUE VEM SE DEDICANDO AO MUNICÍPIO POR MEIO DE TRABALHOS NA COMUNIDADE E POR MEIO DO RAMO FUNERÁRIO. |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. NEY CIUPKA EM RECONHECIMENTO AOS ANOS DE DEDICAÇÃO AO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
37/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO COM TECNOLOGIA 360 GRAUS NAS ENTRADAS DE TODAS AS ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL(CMEIs) DE PIÊN. |
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| materia |
38/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
SOLICITA A EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM GRAMADOS, POÇO FRIO DOS SOUZAS E PONTE ALTA. |
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| materia |
39/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O CAMINHÃO PIPA PASSE MOLHANDO A ESTRADA DO BAIRRO DE CAMPINA DOS MAIA SENTIDO POÇO FRIO. |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL EM DAÇÃO EM PAGAMENTO PARA A QUITAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, COM A INCORPORAÇÃO DO VALOR REMANESCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO POR DESTINAÇÃO ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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