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materia nº 58/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 58 / 2026
Date 2026-05-25
EmentaSOLICITA QUE SEJA AVALIADO COM URGÊNCIA, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A OPERACIONALIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE ULTRASSONOGRAFIA DE REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
native_id502

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-25 Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação PREPOSIÇÃO INCLUSA NA PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINARIA DE 26 DE MAIO DE 2026.
2026-05-25 Proposição Protocolada

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-26T18:01:03.437545-03:00 Aprovação por Unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN
Rua Amazonas, 170 — fone/fax: 41-3632-1642
cer 83860-000 - Piên/Estado do Paraná
INDICAÇÃO NºS À /2026
Exmo. Sr.
ALMIR PEDRO MIELKE
Presidente da Câmara Municipal de Piên.
Senhor Presidente:
A Vereadora que subscreve indica ao Chefe do Poder Executivo
Municipal que avalie, com urgência, a adoção das medidas administrativas e legais
necessárias para garantir a operacionalização do equipamento de ultrassonografia da rede
municipal de saúde, inclusive mediante eventual contratação temporária emergencial,
processo seletivo simplificado, credenciamento ou outra modalidade legalmente cabível,
observadas a Constituição Federal, a legislação municipal e os princípios da
administração pública.
JUSTIFICATIVA
Considerando a necessidade de assegurar continuidade, eficiência e
integralidade dos serviços públicos de saúde;
Considerando eventual ociosidade de equipamento público por
ausência de profissional habilitado;
Considerando o interesse público na redução do tempo de espera dos
usuários do SUS;
Indica-se a adoção de providências urgentes pelo Poder Executivo.
Desta forma, por entender que tal indicação será de efetivo benefício à
população, a Vereadora que subscreve o presente pugna pelo acolhimento por parte do
Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
Sala das Sessões, em 25 de maio de 2026.
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ANDRA CORDEIRO
Vereadora

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