| materia |
3/2026 |
2026-04-08 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 019, DE 06 DE ABRIL DE 2026. |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N° 960, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007. |
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| materia |
36/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR, EM PARCERIA COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ, A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ITINERENTE DA DELEGACIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PIÊN, COM PERIODICIDADE MENSAL OU CONFORMEA DEMANDA. |
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| sessao |
9 |
2026-04-07 |
Sessão Ordinária |
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19/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA. |
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| sessao |
8 |
2026-03-31 |
Sessão Ordinária |
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11/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. MARIA DILIRIA SENN, PELOS MUITOS ANOS QUE VEM DEDICANDO DE SUA VIDA EM PROL DO PRÓXIMO, SEMPRE COM MUITO CARINHO E EMPATIA. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO Á IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE NO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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18/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO A EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA NO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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31/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO PARANAZINHO, PIÊN/PR. |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO CORRETIVA DA RUA NO BAIRRO TRIGOLÂNDIA, PIÊN/PR. |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
SOLICITA QUE POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PROCEDA Á REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIÊN, DA LEI FEDERAL N° 15.326, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
SOLICITA QUE POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJAM REALIZADAS A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM URGÊNCIA NA VIA QUE VAI DO CENTRO DA CIDADE ATÉ O BAIRRO DE GRAMADOS, LOCAL PRÓXIMO DA EMPRESA ARAUCO. |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
SOLICITA QUE POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJAM REALIZADAS A INSTALAÇÃO DE DUAS (2) LOMBADAS ( QUEBRA-MOLAS) NA RUA QUE RECEBEU A INSTALAÇAO DE BLOCOS DE CONCRETO SEXTAVADOS, NO BAIRRO DE ATERRADO ALTO PIÊN/PR. |
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2/2026 |
2026-03-24 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 14/2026, |
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| sessao |
7 |
2026-03-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ULTRASSONOGRAFIA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA SUA UTILIZAÇÃO. |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DA TELA DE SEGURANÇA NA QUADRINHA DE ESPORTE EM TRIGOLÂNDIA PIÊN/PR |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA, NA ROTA DE ENTRADA PARA O AIRRO DE CACHOEIRINHA PELA BR. |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA NOMEADA NOME RUA DA CACHOEIRA, SITUADA NO BAIRRO DE GRAMADOS, PIÊN/PR. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA " UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE POÇO FRIO - MORGANE LINKOSKI ZIMMER " O BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA. |
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27/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja providenciado a construção de um ponto de ônibus no bairro de Poço Frio, estrada que é acesso para a residência de Lauro Fleschmann com a estrada que leva até a família Trojanovski. |
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6 |
2026-03-17 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. HENRIQUE JOSÉ SCHAUZ, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO EM NOSSO MUNICÍPIO, PELA ATENÇÃO E DEDICAÇÃO COM O QUAL SEMPRE ATENDEU OS NOSSOS MUNÍCIPES. |
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9/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
MOÇÃO APLAUSOS AO SR. CLAUDEMIR JOSÉ DE ANDRADE PELA SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL, E PELOS ANOS DEDICADOS AO MUNICÍPIO DE PIÊN. |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSAVÉL SEJA REALIZADO MELHORIAS NA ESTRADA RURAL SAINDO DAS FERRAGENS WEISS SENTIDO PICACINHO, TRECHO QUE FICA ALAGADO NOS PERÍODOS DE CHUVA. |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
solicita ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja providenciado a manutenção corretiva da estrada que faz ligação do bairro de Campina dos Maia com os bairros de Poço Frio e Picacinho Piên PR. |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja providenciado a manutenção corretiva da estrada que faz ligação do bairro de Campina dos Maia com os bairros de Poço Frio e Picacinho Piên PR. |
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15/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N° 1.542, DE 03 DE ABRIL DE 2024, E A LEI N° 1.246, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PIÊN QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO COM FINALIDADE DE AVALIAR OS IMPACTOS DA PERMANÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PIÊN NA REGIÃI METROPOLITANA DE CURITIBA, BEM COMO A VIABILIDADE DE EVENTUAL ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL QUE DISCIPLINA A REFERIDA REGIÃO METROPOLITANA. |
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2026-03-10 |
Sessão Ordinária |
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2/2026 |
2026-03-09 |
Resolução |
INSTITUI A HONRARIA " MULHER DESTAQUE" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, REFERENTE Á CODEPI- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PIÊN. |
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7/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS AS VOLUNTÁRIAS, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO JUNTO A APAE DE NOSSO MUNICÍPIO SEMPRE COM MUITO AMOR E DEDICAÇÃO. |
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14/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N° 1151, DE 30 DE JANEIRO DE 2013. |
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21/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
SOLICITA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA OS SEGUINTES TRECHOS: ESTRADA DOS SILVA SENTIDO VILA DOS SURA, ESTRADA GRAMADOS SENTIDO QUICÉ, ESTRADA BOA VISTA SENTIDO CAMPINA DOS CRESPINS, ESTRADA PRINCIPAL QUICÉ, EM FRENTE A IGREJA. |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO DE UM IMPLEMENTO AGRÍCOLA ( TANQUE RESERVATÓRIO DE AGUA). |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1.078 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010 |
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20/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
SOLICITA QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSAVEL SEJA REALIZADO MELHORIAS NA VIA RURAL QUE TEM INÍCIO NO SUPERMERCADO GELLY SENTIDO BAIRRO DO PICACINHO INDO ATÉ A DIVISA COM RIO NEGRO/PR. |
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2026-03-03 |
Sessão Ordinária |
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5/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. ZANDAIRA SALETE CAVAGNOLI SCHAUZ, PELOS ANOS DE DEDICAÇÃO E TRABALHO PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL. |
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18/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, SEJA AMPLIADA A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DE CAMPINA DOS CRESPINS, PIÊN/PR. |
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19/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO O ESTUDO E POSTERIORMENTE O PROJETO PARA A CONTRUÇÃO DE UM "PARQUE SENSORIAL" PRÓXIMO A NOVA SEDE DO AMA E DA ESCOLA ALMINDA NO BAIRRO DE TRIGOLÂNDIA, PIÊN/PR. |
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4/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SR. FRANCISCO MARQUES NETO, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO EM NOSSO MUNICÍPIO, E AO CARINHO COM QUE SEMPRE ATENDEU OS NOSSOS MUNÍCIPES AO LONGO DE DÉCADAS DE SERVIÇOS PRESTADOS. |
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2026-02-24 |
Sessão Ordinária |
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1/2026 |
2026-02-23 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA DO PROJETO DE LEI 05-2026. |
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10/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO Á IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PIÊN/PR. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA BANDA MUSICAL DO MUNICÍPIO DE PIÊN, CRIADA PELA LEI N° 1.190, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DENOMINADA DE " PIÊN COMPRA AQUI", QUE VISA, ENTRE OUTRAS AÇÕES PREVISTA NESTE REGULAMENTO, REALIZAR CERTAMES DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE LOCAIS E REGIONAIS. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Solicita a substituição do ponto de ônibus localizado na estrada da Vila dos Silva, em Gramados. |
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