| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2026 |
| Date | 2026-03-30 |
| Ementa | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO A EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA NO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 456 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-04-06 | Matéria Arquivada | — | — |
| 2026-04-06 | Proposição retirada da Ordem do Dia | — | Preposição retirada da pauta pelas comissões. |
| 2026-04-06 | Parecer Concluído | — | — |
| 2026-04-02 | Proposição distribuída às comissões | — | — |
| 2026-04-02 | Proposição distribuída às comissões | — | — |
| 2026-04-02 | Parecer Concluído | — | — |
| 2026-04-01 | Proposição Enviada ao Jurídico | — | — |
| 2026-04-01 | Leitura e Apresentação em Plenário | — | Certifico, para os devidos fins, que a presente propositura, qual seja, Projeto de Lei nº 18/2026, foi lido e apresentado na 08ª Sessão Ordinária realizada em 31 de março de 2026, razão pela qual encaminho ao Gabinete da Presidência. |
| 2026-03-30 | Proposição Incluída na Pauta - Leitura e Apresentação | — | — |
| 2026-03-30 | Verificação se não há Outra Matéria de Mesma Natureza | — | CERTIFICO que, nos termos do art. 97 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Piên, procedi à numeração da proposição protocolada sob nº 68/2026 como Projeto de Lei Ordinária nº 18, de 30 de março de 2026, e procedi à autuação do respectivo processo legislativo. CERTIFICO ainda que, revendo nossos registros em busca preliminar, constatou-se que a presente proposição não possui similar nesta Casa. Considerando o protocolo, numeração e autuação do Projeto de Lei Ordinária nº 18/2026, encaminho o presente processo ao Gabinete da Presidência para providências. |
| 2026-03-30 | Proposição Protocolada | — | — |
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