sessao nº 3

Câmara Municipal de Piên
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 32 Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/02/2026 - 17:33 ;
Encerramento: 24/02/2026 - 18:49
Mesa Diretora: Presidente: ALMIR / PRD ; Vice-Presidente: SIMONE / PSD ; Primeiro-
Secretário: ALDO / PSD ; Segundo-Secretário: KELVIN / PSB
Lista de Presença na Sessão: ALDO / PSD ; ALMIR / PRD ; ALTEVIR / SD ;
DORIVALDO / REPUBLIC ; GABRIEL / MDB ; KELVIN / PSB ; SEANDRA / UNIAO ;
SIMONE / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 10 de 2026, SOLICITA AO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA
REALIZADO O ESTUDO E A INSTALAÇÃO DE MESAS E BANCOS NA PRAÇA DA PAZ
CENTRO DA CIDADE. Autor: SIMONE, Número de Protocolo: 26, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovação por Unanimidade Votos Nominais :
GABRIEL BUSCH - Sim ; DORIVALDO RITZMANN - Sim ; KELVIN MICHAEL DA SILVA -
Sim ; ALTEVIR ANTÔNIO MINIKOVSKI - Sim ; SEANDRA CORDEIRO DE OLIVEIRA -
Sim ; ALDO RUI ALVES DE LIMA - Sim ; SIMONE APARECIDA VIEIRA PORTELA RAUEN -
Sim ; ALMIR PEDRO MIELKE - Não Votou ; 2 - Indicação nº 11 de 2026, SOLICITA AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA
PROVIDENCIADO O ALARGAMENTO E MELHORIA DA ESTRADA VICINAL LOCALIZADA
NO BAIRRO DE CAMPO NOVO, ESTRADA QUE PASSA PELA FAZENDA REPAL NA
ANTIGA RAIA E CONTINUA PASSANDO PELAS RESIDÊNCIAS DO SR. NAURE TABORDA,
ODAIR GOMES, ALEXANDRE KNOPK CHEGANDO A IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO
POÇO FRIO. Autor: ALMIR, Número de Protocolo: 27, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovação por Unanimidade Votos Nominais : ALTEVIR
ANTÔNIO MINIKOVSKI - Sim ; KELVIN MICHAEL DA SILVA - Sim ; SIMONE APARECIDA
VIEIRA PORTELA RAUEN - Sim ; SEANDRA CORDEIRO DE OLIVEIRA - Sim ; ALDO RUI
ALVES DE LIMA - Sim ; GABRIEL BUSCH - Sim ; DORIVALDO RITZMANN - Sim ; ALMIR
PEDRO MIELKE - Não Votou ; 3 - Indicação nº 12 de 2026, SOLICITA AO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA
PROVIDENCIADO O ALARGAMENTO E MELHORIA DA ESTRADA VICINAL LOCALIZADA
NO BAIRRO DE CAMPINA DOS CRESPINS, ESTRADA ANTES DA CASA DA JACI
SENTIDO PALMITO DE CIMA ( RAIA VELHA). Autor: ALMIR, Número de Protocolo: 28,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovação por Unanimidade
Votos Nominais : SEANDRA CORDEIRO DE OLIVEIRA - Sim ; ALTEVIR ANTÔNIO
MINIKOVSKI - Sim ; DORIVALDO RITZMANN - Sim ; ALDO RUI ALVES DE LIMA - Sim ;
SIMONE APARECIDA VIEIRA PORTELA RAUEN - Sim ; KELVIN MICHAEL DA SILVA -
Sim ; GABRIEL BUSCH - Sim ; ALMIR PEDRO MIELKE - Não Votou ; 4 - Indicação nº 13
de 2026, Solicita a substituição do ponto de ônibus localizado na estrada da Vila dos
Silva, em Gramados. Autor: GABRIEL, Número de Protocolo: 29, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovação por Unanimidade Votos Nominais :
GABRIEL BUSCH - Sim ; DORIVALDO RITZMANN - Sim ; ALTEVIR ANTÔNIO
MINIKOVSKI - Sim ; KELVIN MICHAEL DA SILVA - Sim ; SIMONE APARECIDA VIEIRA
PORTELA RAUEN - Sim ; ALDO RUI ALVES DE LIMA - Sim ; SEANDRA CORDEIRO DE
OLIVEIRA - Sim ;: ALMIR PEDRO MIELKE - Não Votou ; 5 - Indicação nº 14 de 2026,
Solicita reparo na estrada do Poço Frio sentido Campo Novo, especialmente no trecho que
vai da casa da família Gomes até o final da serrinha. Autor: GABRIEL, Número de
Protocolo: 30, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovação por
Unanimidade Votos Nominais : SIMONE APARECIDA VIEIRA PORTELA RAUEN - Sim ;
ALDO RUI ALVES DE LIMA - Sim ; ALTEVIR ANTÔNIO MINIKOVSKI - Sim ; KELVIN
MICHAEL DA SILVA - Sim ; SEANDRA CORDEIRO DE OLIVEIRA - Sim ; DORIVALDO
Rua Amazonas, 170 - Piên PR Tel.: (41) 3632-1274 https://www.pien.pr.leg.br/ - E-mail:
camaraGQpien.pr.leg.br 24/02/2026
Dárina 1
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RITZMANN - Sim ; GABRIEL BUSCH - Sim ; ALMIR PEDRO MIELKE - Não Votou ; 6 -
Indicação nº 15 de 2026, Solicita reparo de buraco na pista em frente á loja Top Cell na
AV. Paraná, 1621-sala3 - Centro, Piên/PR. Autor: GABRIEL, Número de Protocolo: 31, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovação por Unanimidade Votos
Nominais : DORIVALDO RITZMANN - Sim ; GABRIEL BUSCH - Sim ; ALTEVIR ANTÔNIO
MINIKOVSKI - Sim ; SIMONE APARECIDA VIEIRA PORTELA RAUEN - Sim ; KELVIN
MICHAEL DA SILVA - Sim ; ALDO RUI ALVES DE LIMA - Sim ; SEANDRA CORDEIRO DE
OLIVEIRA - Sim ; ALMIR PEDRO MIELKE - Não Votou ; 7 - Indicação nº 16 de 2026,
Solicita instalação de iluminação pública no trecho entre Centro e Gramados ( atrás da
Arauco). Autor: GABRIEL, Número de Protocolo: 32, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovação por Unanimidade Votos Nominais : DORIVALDO
RITZMANN - Sim ; ALTEVIR ANTÔNIO MINIKOVSKI - Sim ; KELVIN MICHAEL DA SILVA -
Sim ; ALDO RUI ALVES DE LIMA - Sim ; SEANDRA CORDEIRO DE OLIVEIRA - Sim ;
GABRIEL BUSCH - Sim ; SIMONE APARECIDA VIEIRA PORTELA RAUEN - Sim ; ALMIR
PEDRO MIELKE - Não Votou ; 8 - Indicação nº 17 de 2026, Solicitar ao Poder Executivo
Municipal para que, através da Secretaria competente, seja nomeada nome Rua Pinheiros,
por ser na localidade de Boa Vista local com vários pinheiros. Autor: KELVIN, Número de
Protocolo: 33, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovação por
Unanimidade Votos Nominais : SIMONE APARECIDA VIEIRA PORTELA RAUEN - Sim ;
KELVIN MICHAEL DA SILVA - Sim ; GABRIEL BUSCH - Sim ; SEANDRA CORDEIRO DE
OLIVEIRA - Sim ; ALDO RUI ALVES DE LIMA - Sim ; ALTEVIR ANTÔNIO MINIKOVSKI -
Sim ; DORIVALDO RITZMANN - Sim ; ALMIR PEDRO MIELKE - Não Votou ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDO / PSD ; ALMIR / PRD ; ALTEVIR / SD ;
DORIVALDO / REPUBLIC ; GABRIEL / MDB ; KELVIN / PSB ; SEANDRA / UNIÃO ;
SIMONE / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026, INSTITUI O
PROGRAMA DE INCENTIVO Á IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NO
MUNICÍPIO DE PIÊN/PR. Autores: ALDO, ALMIR, Número de Protocolo: 34, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026, Dispõe sobre o
reconhecimento do cordão quebra-cabeça como recurso auxiliar para identificação de
pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município de Piên, estado do Paraná.
Autor: GABRIEL, Número de Protocolo: 21, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
LEITURA E PREMEIRA DISCUSSÃO REALIZADA ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de
2026, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS
VEÍCULOS OFICIAIS, PRÓPRIOS, LOCADOS OU CEDIDOS, UTILIZADOS PELA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PIÉN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
SEANDRA, Número de Protocolo: 11, Tipo: Nominal, Sim: 2, Não: 5, Abstenções: 0,
Resultado: Rejeitado Votos Nominais : ALDO - Não ; ALMIR - Não Votou ; ALTEVIR -
Não ; DORIVALDO - Não ; GABRIEL - Sim ; KELVIN - Não ; SEANDRA - Sim ; SIMONE -
Não ; 4 - Emenda Modificativa nº 1 de 2026, EMENDA MODIFICATIVA DO PROJETO
DE LEI 05-2026. Autor: CJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Número
de Protocolo: 37, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovação por
Unanimidade Votos Nominais : ALDO - Sim ; ALMIR - Não Votou ; ALTEVIR - Sim ;
DORIVALDO - Sim ; GABRIEL - Sim ; KELVIN - Sim ; SEANDRA - Sim ; SIMONE - Sim; 5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026, INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE A
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER" NO MUNICÍPIO DE PIÊN, ESTADO DO PARANA, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: SEANDRA, Número de Protocolo: 12, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovação por Unanimidade Votos Nominais :
ALDO - Sim ; ALMIR - Não Votou ; ALTEVIR - Sim ; DORIVALDO - Sim ; GABRIEL - Sim ;
KELVIN - Sim ; SEANDRA - Sim ; SIMONE - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de
2025, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O ESTADO DO
PARANÁ E OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ SUBSCRITORES, COM A
Rua Amazonas, 170 - Piên PR Tel.: (41) 3632-1274 https://www.pien.pr.leg.br/ - E-mail:
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Dácina 9
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FINALIDADE DE FORMALIZAR A CONSTITUIÇÃO ADEQUADAÇÃO DO CONSÓRCIO
INTERGESTORES DO PARANÁ SAÚDE - CIPS AOS TERMOS DO REGIME PREVISTO NA
LEI FEDERAL Nº 11.107/2025 E SUA REGULAMENTAÇÃO, VOLTADO AO
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO
ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). Autor: Executivo Municipal - PREF,
Número de Protocolo: 475, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovação por Unanimidade Votos Nominais : ALDO - Sim ; ALMIR - Não Votou ;
ALTEVIR - Sim ; DORIVALDO - Sim ; GABRIEL - Sim ; KELVIN - Sim ; SEANDRA - Sim ;
SIMONE - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026, DENOMINA “CENTRO DE
TERAPIA DO AUTISTA DA AMA - HARRY GUIDO GREIPEL" O BEM PÚBLICO QUE
ESPECIFICA. Autor: Executivo Municipal - PREF, Número de Protocolo: 15, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: LEITURA E PREMEIRA DISCUSSÃO REALIZADA ; 8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO
SOCIAL PARA JOVENS DESACOLHIDOS DO MUNICÍPIO DE PIÊN/PR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal - PREF, Número de Protocolo: 24, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: LEITURA E PREMEIRA DISCUSSÃO REALIZADA ;
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$
346,009,10. Autor: Executivo Municipal - PREF, Número de Protocolo: 25, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Ocorrências da Sessão: LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
Considerações Finais: FIZERAM O USO DA PALAVRA LIVRE OS SEGUINTES
VEREADORES: SEANDRA CORDEIRO DE OLIVEIRA, ALTEVIR ANTÔNIO MINIKOVSKI,
KELVIN MICHAEL DA SILVA, ALDO RUI ALVES DE LIMA, DORIVALDO RITZMANN,
ALMIR PEDRO MIELKE, TAMBÉM FOI REALIZADA A ENTREGA A MOÇÃO DE
APLUSOS O Sr INGO THOECKE REPRESENTANTE DA EMPRESA MOBILE MUDAS.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Prgsidente: ALMIR Vice-Presidente:
PEDRO MIELKE / SIMON PARECIDA
PRD VIEIRA PORTELA
RAUEN / PSD
AU dido Metro Gave
Primeiro- Segundo-
Secretário: ALDO Secretário: KELVIN
RUI ALVES DE MICHAEL DA SILVA /
LIMA / PSD PSB
Rua Amazonas, 170 - Piên PR Tel.: (41) 3632-1274 https://www.pien.pr.leg.br/ - E-mail:
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Dárina 9
S4monnnea
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LTEVIR ANTÔNIO DORIVALDO
MINIKOVSKI / SD RITZMANN /
REPUBLIC
DS
GABRIEL BUSCH /
MDB
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- DE
IVEIRA / UNIÃO
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Dárina 4
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