| 2025-03-28 |
Proposição arquivada |
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| 2025-03-27 |
Matéria Transformada em Lei Pelo Prefeito |
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| 2025-03-27 |
Proposição Encaminhada ao Poder Executivo |
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| 2025-03-27 |
Redação Final Concluída |
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| 2025-03-27 |
Proposição Encaminhada para Redação Final - CJLRF |
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Considerando a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 014/2025, ocorrida na 7ª Sessão Ordinária realizada no dia 25 de março de 2025, por votação nominal, com 8 votos favoráveis, encaminho o presente processo à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para adequar o texto à correção vernácula, nos termos do que dispõe o art. 170 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piên. |
| 2025-03-26 |
Proposição aprovada |
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Certifico, para os devidos fins, que a presente propositura, qual seja, Projeto de Lei nº 14/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, foi discutido e votado na 07ª Sessão Ordinária realizada em 25 de março de 2025, sendo aprovado por votação simbólica, por 08 de votos favoráveis e nenhum contrário, razão pela qual encaminha-se ao Gabinete da Presidência para providências. |
| 2025-03-24 |
Proposição Incluída na Pauta - 2ª Discussão e Votação |
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Preposição inclusa na pauta da 7ª Sessão Ordinária de 24 de março de 2025 para leitura, segunda discussão e votação. |
| 2025-03-18 |
Leitura e Primeira Discussão |
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Certifico, para os devidos fins, que a presente propositura, qual seja, Projeto de Lei nº 14/2025, foi submetido à Primeira Discussão na 06ª Sessão Ordinária realizada em 18 de março de 2025, razão pela qual encaminha-se ao gabinete da presidência |
| 2025-03-18 |
Proposição Incluída na Pauta - 1ª Discussão |
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Preposição inclusa na pauta para 1ª discussão da 6ª Sessão Ordinária de 18 de março de 2025. |
| 2025-03-17 |
Parecer Concluído |
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Parecer Jurídico Concluído |
| 2025-03-17 |
Proposição Enviada ao Jurídico |
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| 2025-03-12 |
Proposição distribuída às comissões |
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Considerando a leitura do Projeto de Lei nº 014/2025, de origem do Poder Executivo, ocorrida na 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 11 de março de 2025, encaminho o presente processo à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para parecer da comissão, nos termos do que dispõe o art. 29, XIII “k” e 106, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piên, com prazo de 7 (sete) dias (art. 48 do RI). |
| 2025-03-12 |
Proposição Lida e Apresentada |
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Certifico, para os devidos fins, que a presente propositura, qual seja, Projeto de Lei nº 14/2025, foi lido e apresentado na 05ª Sessão Ordinária realizada em 11 de março de 2025, razão pela qual encaminha-se ao Gabinete da Presidência para encaminhamentos. |
| 2025-03-10 |
Leitura e Apresentação em Plenário |
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Certifico, para os devidos fins, e dou fé, que o Projeto de Lei nº 014/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, foi pautado para leitura e apresentação na 05ª Sessão Ordinária a ser realizada em 11 de março de 2025, nos termos do art. 29, XIII, b, art. 97, parágrafo único e art. 105 do RI. |
| 2025-03-10 |
Verificação se não há Outra Matéria de Mesma Natureza |
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CERTIFICO que, nos termos do art. 97 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Piên, procedi à numeração da proposição protocolada sob nº 95/2025 como Projeto de Lei Ordinária nº 14, de 07 de março de 2025, e procedi à autuação do respectivo processo legislativo.
CERTIFICO ainda que, revendo nossos registros em busca preliminar, constatou-se que a presente proposição não possui similar nesta Casa.
Considerando o protocolo, numeração e autuação do Projeto de Lei Ordinária nº 14/2025, encaminho o presente processo ao Gabinete da Presidência para providências. |
| 2025-03-10 |
Proposição Protocolada |
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