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materia nº 20/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 20 / 2025
Date 2025-04-22
EmentaCRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE ANIMAL EQUINA-ANEMIA ANIMAL ZERO, AUTORIZA O MUNICÍPIO A CUSTEAR OS EXAMES DE ANEMIA INFECCIOSA EQUINA AOS CRIADORES DE EQUÍDEOS E MUARES DO MUNICÍPIO DE PIÊN/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
native_id176

Tramitação (latest 16)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-12 Proposição arquivada
2025-05-09 Proposição Publicada no Diário Oficial - AMP
2025-05-09 Matéria Transformada em Lei Pelo Prefeito
2025-05-08 Projeto de Lei Enviado para Sanção do Prefeito
2025-05-08 Autógrafo Assinado Autógrafo Assinado
2025-05-08 Redação Final Concluída Redação Final Concluída
2025-05-08 Proposição Encaminhada para Redação Final - CJLRF Proposição Encaminhada para Redação Final - CJLRF
2025-05-07 Proposição aprovada Certifico, para os devidos fins, que a presente propositura, qual seja, Projeto de Lei nº 20/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, foi discutido e votado na 13ª Sessão Ordinária realizada em 06 de maio de 2025, sendo aprovado por votação simbólica, por 08 de votos favoráveis e nunhum contrário, razão pela qual encaminha-se ao Gabinete da Presidência para providências.
2025-05-05 Proposição Incluída na Pauta - 2ª Discussão e Votação Preposição inclusa na 13ª Sessão Ordinária de 06 de maio de 2025.
2025-04-29 Leitura e Primeira Discussão Certifico, para os devidos fins, que a presente propositura, qual seja, Projeto de Lei nº 20/2028 de origem do Poder Executivo, foi lido e discutido na 12ª Sessão Ordinária realizada em 29 de abril de 2025, razão pela qual encaminha-se ao Gabinete da Presidência para encaminhamentos.
2025-04-29 Proposição Incluída na Pauta - 1ª Discussão Preposição inclusa na pauta de 12ª Sessão Ordinária de 29 de Abril de 2025.
2025-04-28 Parecer Concluído
2025-04-25 Proposição Enviada ao Jurídico Preposição encaminhada ao jurídico.
2025-04-25 Proposição Lida e Apresentada Certifico, para os devidos fins, que a presente propositura, qual seja, Projeto de Lei nº 20/2025, foi lido e apresentado na 11ª Sessão Ordinária realizada em 22 de março de 2025, razão pela qual encaminha-se ao Gabinete da Presidência para encaminhamentos.
2025-04-22 Proposição Incluída na Pauta - Leitura e Apresentação Preposição inclusa na pauta da 11ª Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2025.
2025-04-22 Proposição Protocolada

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-06T17:58:26.455249-03:00 Aprovação por Unanimidade 8 0 0

Documents (1)

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