| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 / 2025 |
| Date | 2025-04-28 |
| Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.325 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, NO QUE ESPECIFICA. |
| native_id | 180 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-07-07 | Proposição retirada pelo autor | — | — |
| 2025-05-20 | Parecer Concluído | — | — |
| 2025-05-08 | Proposição Enviada ao Jurídico | — | Preposição encaminhada para o Jurídico. |
| 2025-05-07 | Leitura e Primeira Discussão | — | Certifico, para os devidos fins, que a presente propositura, qual seja, Projeto de Lei nº 21/2025 de origem do Poder Legislativo, foi lido e discutido na 13ª Sessão Ordinária realizada em 06 de maio de 2025, razão pela qual encaminha-se ao Gabinete da Presidência para encaminhamentos |
| 2025-05-05 | Proposição Incluída na Pauta - 1ª Discussão | — | Preposição inclusa na 13ª Sessão Ordinária de 06 de maio de 2025. |
| 2025-04-29 | Leitura e Apresentação | — | Certifico, para os devidos fins, que a presente propositura, qual seja, Projeto de Lei nº 21/2025, foi lido e apresentado na 12ª Sessão Ordinária realizada em 29 de abril de 2025, razão pela qual encaminha-se ao Gabinete da Presidência para encaminhamentos |
| 2025-04-29 | Proposição Incluída na Pauta - Leitura e Apresentação | — | Preposição inclusa na pauta de 12ª Sessão Ordinária de 29 de Abril de 2025. |
| 2025-04-28 | Verificação se não há Outra Matéria de Mesma Natureza | — | CERTIFICO que, nos termos do art. 97 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Piên, procedi à numeração da proposição protocolada sob nº 157/2025 como Projeto de Lei Ordinária nº 21, de 28 de abril de 2025, e procedi à autuação do respectivo processo legislativo. CERTIFICO ainda que, revendo nossos registros em busca preliminar, constatou-se que a presente proposição não possui similar nesta Casa. Considerando o protocolo, numeração e autuação do Projeto de Lei Ordinária nº 21/2025, encaminho o presente processo ao Gabinete da Presidência para providências |
| 2025-04-28 | Proposição Protocolada | — | — |
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