| 2025-05-28 |
Proposição arquivada |
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| 2025-05-28 |
Redação Final Concluída |
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| 2025-05-28 |
Proposição Encaminhada para Redação Final - CJLRF |
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| 2025-05-28 |
Proposição aprovada |
U |
Certifico, para os devidos fins, que a presente propositura, qual seja, Projeto de Lei nº 25/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, foi discutido e votado na 16ª Sessão Ordinária realizada em 27 de maio de 2025, sendo aprovado por votação simbólica, por 08 de votos favoráveis e nenhum contrário, razão pela qual encaminha-se ao Gabinete da Presidência para providências. |
| 2025-05-27 |
Proposição Incluída na Pauta - 2ª Discussão e Votação |
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Preposição incluída na pauta da 16ª Sessão Ordinária de 27 de maio de 2025. |
| 2025-05-23 |
Parecer Concluído |
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| 2025-05-23 |
Proposição distribuída às comissões |
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Considerando a leitura e 1ª discussão do Projeto de Lei nº 025/2025, de origem do Poder Executivo, ocorrida na 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 20 de maio de 2025, encaminho o presente processo à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para parecer da comissão, nos termos do que dispõe o art. 29, XIII “k” e 106, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piên, com prazo de 7 (sete) dias (art. 48 do RI). |
| 2025-05-23 |
Proposição Lida e Apresentada |
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Certifico, para os devidos fins, que a presente propositura, qual seja, Projeto de Lei nº 025/2025, foi submetido à Primeira Discussão na 15ª Sessão Ordinária realizada em 23 de maio de 2025. |
| 2025-05-20 |
Proposição Incluída na Pauta - 1ª Discussão |
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Preposição inclusa na pauta da 15ª Sessão Ordinária de 20 de maio de 2025. |
| 2025-05-20 |
Parecer Concluído |
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| 2025-05-14 |
Proposição Enviada ao Jurídico |
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Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal de nº 025/2025, encaminho o presente processo à Assessoria Jurídica para instrução jurídica. |
| 2025-05-14 |
Leitura e Apresentação em Plenário |
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Certifico, para os devidos fins, que a presente propositura, qual seja, Projeto de Lei nº 25/2025, foi lido e apresentado na 14ª Sessão Ordinária realizada em 13 de maio, conforme definido em plenário, razão pela qual encaminho ao Gabinete da Presidência. |
| 2025-05-13 |
Proposição Incluída na Pauta - Leitura e Apresentação |
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Preposição inclusa na 14ª Sessão Ordinária de 13 de maio de 2025. |
| 2025-05-12 |
Verificação se não há Outra Matéria de Mesma Natureza |
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CERTIFICO que, nos termos do art. 97 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Piên, procedi à numeração da proposição protocolada sob nº como Projeto de Lei Ordinária nº _025_, de 23_ de maio de 2025, e procedi à autuação do respectivo processo legislativo.
CERTIFICO ainda que, revendo nossos registros em busca preliminar, constatou-se que a presente proposição não possui similar nesta Casa.
Considerando o protocolo, numeração e autuação do Projeto de Lei Ordinária nº 025/2025, encaminho o presente processo ao Gabinete da Presidência para providências. |
| 2025-05-09 |
Proposição Protocolada |
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