| 2024-11-07 |
Matéria Arquivada |
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Matéria arquivada. Protocolo finalizado. |
| 2024-11-07 |
Matéria Transformada em Lei Pelo Prefeito |
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Lei nº 1554, de 25 de setembro de 2024, publicada o Diário Oficial dos Municípios em 26/09/2024.
Segue para arquivo. |
| 2024-11-07 |
Proposição Encaminhada ao Poder Executivo |
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Proposição encaminhada ao Poder Executivo - Ofício nº 113/2024 - Protocolo 4092/2024, em 24/09/2024. |
| 2024-11-07 |
Autógrafo Assinado |
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Autógrafo assinado, encaminhar PLO nº 021/2024 ao Poder Executivo para sanção do Prefeito e publicação da lei.
Em 24/09/2024. |
| 2024-09-27 |
Redação Final Concluída |
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Redação final concluída, proposição encaminhada para Autógrafo. |
| 2024-09-19 |
Proposição aprovada |
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Certifico, para os devidos fins, que a presente propositura, qual seja, Projeto de Lei nº 21/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, foi discutido e votado na 29ª Sessão Ordinária realizada em 17 de setembro de 2024, sendo aprovado por votação nominal, por 08 de votos favoráveis e nenhum contrário, razão pela qual encaminha-se ao Gabinete da Presidência para providências. |
| 2024-09-17 |
Proposição Incluída na Pauta - 2ª Discussão e Votação |
U |
Certifico, para os devidos fins, e dou fé, que o Projeto de Lei nº 021/2024 de autoria do Poder Legislativo Municipal, foi pautado para Segunda discussão na 29ª Sessão Ordinária que será realizada em 17 de setembro de 2024, nos termos do art. 29, XIII, b e art. 139 do RI. |
| 2024-09-10 |
Proposição Lida e Apresentada |
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Certifico, para os devidos fins, que a presente propositura, qual seja, Projeto de Lei nº 21/2024 de origem do Poder Legislativo, foi lido e discutido na 28ª Sessão Ordinária realizada em 10 de setembro de 2024, razão pela qual encaminha-se ao Gabinete da Presidência para encaminhamentos. |
| 2024-09-10 |
Proposição Incluída na Pauta - 1ª Discussão |
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Certifico, para os devidos fins, e dou fé, que o Projeto de Lei nº 021/2024 de autoria do Poder Legislativo Municipal, foi pautado para Primeira discussão na 28ª Sessão Ordinária que será realizada em 10 de setembro de 2024, nos termos do art. 29, XIII, b e art. 139 do RI.
Em 10/09/2024. |
| 2024-09-09 |
Parecer Favorável das Comissões |
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As comissões de legislação, justiça e redação final, juntamente com a comissão de finanças e orçamento deliberam conjuntamente e deram seus pareceres favoráveis ao prosseguimento do PLO Nº 021/2024. |
| 2024-09-03 |
Proposição Apresentada e Distribuída às Comissões |
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Certifico, para os devidos fins, que a presente propositura, qual seja, Projeto de Lei nº 21/2024, foi lido e apresentado na 27ª Sessão Ordinária realizada em 03 de setembro de 2024, conforme definido em plenário, o projeto está disponível para análise das comissões. |
| 2024-09-03 |
Proposição Incluída na Pauta - Leitura e Apresentação |
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Certifico, para os devidos fins, e dou fé, que o Projeto de Lei nº 021/2024 de autoria do Poder Legislativo Municipal, foi pautado para leitura e apresentação na 27ª Sessão Ordinária a ser realizada em 03 de setembro de 2024, nos termos do art. 29, XIII, b, art. 97, parágrafo único e art. 105 do RI.
Em 03/09/2024. |
| 2024-09-03 |
Proposição Autuada |
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CERTIFICO que, nos termos do art. 97 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Piên, procedi à numeração da proposição protocolada sob nº 082/2024 como Projeto de Lei Ordinária nº 021, de 03 de setembro de 2024, e procedi à autuação do respectivo processo legislativo.
CERTIFICO ainda que, revendo nossos registros em busca preliminar, constatou-se que a presente proposição não possui similar nesta Casa.
Considerando o protocolo, numeração e autuação do Projeto de Lei Ordinária nº 021/2024, encaminho o presente processo ao Gabinete da Presidência para providências.
Em 03/09/2024. |
| 2024-09-03 |
Proposição Protocolada |
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Proposição encaminhada para autuação e verificação de outras proposições em trâmite tratando da mesma matéria - Técnico Legislativo Gilson, em 03/09/2024. |