| 2024-12-13 |
Proposição arquivada |
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| 2024-12-10 |
Proposição aprovada |
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Certifico, para os devidos fins, que a presente propositura, qual seja, Projeto de Lei nº 24/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, foi discutido e votado na 41ª Sessão Ordinária realizada em 10 de dezembro de 2024, sendo aprovado por votação simbólica, por 08 de votos favoráveis e nenhum contrário, razão pela qual encaminha-se a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para providências. |
| 2024-12-09 |
Leitura, Segunda Discussão e Votação |
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Certifico, para os devidos fins, e dou fé, que o Projeto de Lei nº 024/2024 de autoria do Poder Legislativo Municipal, foi pautado para Segunda discussão na 41ª Sessão Ordinária que será realizada em 10 de setembro de 2024, nos termos do art. 29, XIII, b e art. 139 do RI. |
| 2024-12-04 |
Leitura e Primeira Discussão |
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Certifico, para os devidos fins, que a presente propositura, qual seja, Projeto de Lei nº 24/2024 de origem do Poder Executivo, foi lido e discutido na 40ª Sessão Ordinária realizada em 03 de dezembro de 2024, razão pela qual encaminha-se ao Gabinete da Presidência para encaminhamentos. |
| 2024-12-03 |
Proposição Incluída na Pauta - 1ª Discussão |
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Certifico, para os devidos fins, e dou fé, que o Projeto de Lei nº 024/2024 de autoria do Poder Legislativo Municipal, foi pautado para Primeira discussão na 40ª Sessão Ordinária que será realizada em 03 de dezembro de 2024, nos termos do art. 29, XIII, b e art. 139 do RI. |
| 2024-12-02 |
Parecer Favorável das Comissões |
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| 2024-10-08 |
Proposição distribuída às comissões |
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Certifico, para os devidos fins, que a presente propositura, qual seja, Projeto de Lei nº 24/2024, foi lido e apresentado na 32ª Sessão Ordinária realizada em 08 de outubro de 2024, conforme definido em plenário, o projeto está disponível para análise das comissões. |
| 2024-10-07 |
Leitura e Apresentação |
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Matéria incluída na pauta da 32ª sessão ordinária, a ser realizada no dia 08/10/2024. |
| 2024-10-02 |
Aguardando a Inclusão na Ordem do Dia |
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CERTIFICO que, nos termos do art. 97 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Piên, procedi à numeração da proposição protocolada sob nº 107/2024 como Projeto de Lei Ordinária nº 024, de 01 de Outubro de 2024, e procedi à autuação do respectivo processo legislativo.
CERTIFICO ainda que, revendo nossos registros em busca preliminar, constatou-se que a presente proposição não possui similar nesta Casa.
Encaminho o presente processo ao Gabinete da Presidência para providências. |
| 2024-10-01 |
Verificação se não há Outra Matéria de Mesma Natureza |
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PARA VERIFICAR SE NÃO HÁ UM PROJETO DA MESMA NATUREZA |