| 2025-06-06 |
Proposição arquivada |
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| 2025-06-06 |
Proposição Publicada no Diário Oficial - AMP |
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| 2025-06-04 |
Matéria Transformada em Lei Pelo Prefeito |
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| 2025-06-04 |
Projeto de Lei Enviado para Sanção do Prefeito |
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| 2025-06-04 |
Redação Final Concluída |
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| 2025-06-04 |
Proposição Encaminhada para Redação Final - CJLRF |
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| 2025-06-04 |
Proposição aprovada |
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Certifico, para os devidos fins, que a presente propositura, qual seja, Projeto de Lei nº 028/2025, foi discutido e votado na 017ª Sessão Ordinária realizada em 03 de junho de 2025, sendo aprovado por votação simbólica, com 08 votos favoráveis, razão pela qual encaminha-se ao Gabinete da Presidência para providências. |
| 2025-06-02 |
Proposição Incluída na Pauta - 2ª Discussão e Votação |
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Preposição inclusa na pauta de 17ª Sessão Ordinária de 03 de junho de 2025. |
| 2025-05-29 |
Parecer Concluído |
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| 2025-05-29 |
Proposição distribuída às comissões |
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Considerando a leitura e 1ª discussão do Projeto de Lei nº 028/2025, de origem do Poder Executivo, ocorrida na 16ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de maio de 2025, encaminho o presente processo à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para parecer da comissão, nos termos do que dispõe o art. 29, XIII “k” e 106, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piên, com prazo de 7 (sete) dias (art. 48 do RI). |
| 2025-05-28 |
Leitura e Primeira Discussão |
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Certifico, para os devidos fins, que na 16ª Sessão Ordinária realizada em 27 de maio de 2025, foi realizada a leitura e primeira discussão do Projeto de Lei nº 28/2025 de origem do Poder Executivo, razão pela qual encaminha-se ao Gabinete da Presidência para encaminhamentos. |
| 2025-05-26 |
Proposição Incluída na Pauta - 1ª Discussão |
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| 2025-05-26 |
Parecer Concluído |
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| 2025-05-23 |
Proposição Enviada ao Jurídico |
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Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal de nº 028/2025, encaminho o presente processo à Assessoria Jurídica para instrução jurídica. |
| 2025-05-23 |
Proposição Lida e Apresentada |
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Certifico, para os devidos fins, que a presente propositura, qual seja, Projeto de Lei nº 028/2025, foi lido e apresentado na 15ª Sessão Ordinária realizada em 20 de maio de 2025, razão pela qual encaminha-se ao Gabinete da Presidência para encaminhamentos. |
| 2025-05-20 |
Leitura e Apresentação em Plenário |
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Preposição inclusa na pauta de 15ª Sessão Ordinária de 20 de maio de 2025. |
| 2025-05-20 |
Verificação se não há Outra Matéria de Mesma Natureza |
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CERTIFICO que, nos termos do art. 97 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Piên, procedi à numeração da proposição protocolada sob nº 185/2025 como Projeto de Lei Ordinária nº 28, de 15 de maio de 2025, e procedi à autuação do respectivo processo legislativo.
CERTIFICO ainda que, revendo nossos registros em busca preliminar, constatou-se que a presente proposição não possui similar nesta Casa.
Considerando o protocolo, numeração e autuação do Projeto de Lei Ordinária nº 28/2025, encaminho o presente processo ao Gabinete da Presidência para providências |
| 2025-05-19 |
Proposição Protocolada |
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