materia nº 31/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN —
PARANA
MENSAGEM Nº 030/2025
À Câmara Municipal
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores:
Com o presente tenho o dever de encaminhar à apreciação desse Poder Legislativo o
Projeto de Lei que trata do Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029.
O projeto visa atender as necessidades das Secretarias Municipais e os anseios da
comunidade pienense.
Contando com a aprovação dessa egrégia Casa Legislativa, renovamos protestos de
estima e apreço.
Gabinete do Prefeito Municipal, 26 de maio de 2025.
Vania
MAICON GROSSKOPF
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN —
PARANA
PROJETO DE LEI Nº + DE DE DE 2025.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE PIÊN, PARA O PERÍODO DE
2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Piên, Estado do Paraná, aprovou, e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026/2029, em cumprimento ao disposto no art.
165, 8 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período, os programas com seus respectivos objetivos,
na forma do anexo, que será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento de cada
exercício.
Art. 2º A Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício financeiro indicará os programas prioritários a serem
incluídos no projeto da Lei Orçamentária.
Art. 3º A exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, bem como a inclusão de novos programas
serão propostos pelo Poder Executivo através de projeto de lei de revisão do plano ou projeto de lei específico.
Art. 4º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderá ocorrer por
intermédio da lei orçamentária anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as
modificações consequentes.
Parágrafo único. De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as
metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações
efetivadas na lei orçamentária anual.
Art. 5º Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas metas das ações do
Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do programa.
Art. 6º Esta lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2026.
Art. 7º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Piên/PR, de de 2025.
EE
MAICON GROSSKOPF
Prefeito
Prefeitura Municipal de Piên - PPA 2026 / 2029
- Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Página: 1
2026 2027 2028 2029 Total
Programa: O - PROGRAMAS DE ENCARGOS ESPECIAIS TotalPrograma: 538000000 565500000 591250000 618000000 23.12750000
Objotvo: Alendar aos compromissos com amortização e encargos da divida pública, afotuar pgtos de exercícios encorrados, atender precatórios o reclamações trabalhistas, contruir para o
Pasep o outros encargos espaciais que não contriouem para a manutenção.
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
Profotura Municipal da Piên 110000000 115500000 121250000 128000000 474750000
1 Oporação Especial OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, CONTRIBUTIVAS, PRECATÓRIOS E DEMAIS AÇÃO ADMINISTRATIVA 1,000 1,000 1,000 1,000
Descrição complementar: Atendor os compromissos com o pasar, pracatórios a demais cortruições exigidos.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Admnistratvo
Função: ENCARGOS ESPECIAIS
Sublunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Profoitura Municipal de Pin 428000000 450000000 470000000 490000000 1838000000
2 Oparação Especial DÍVIDA PÚBLICA AÇÃO ADMINISTRATIVA 14000 1000 1,000 1,000
Descrição complementar: Atendor os comprimissos com a amortização o encargos da divida pública.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apolo Administrativo
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Sublunção: — 843- SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
2026 2027 2028 2029 Total
Programa: 1- PROCESSO LEGISLATIVO TotaiPrograma: 330000000 346000000 363000000 3.800.000,00 14:190000,00
Objotvo: Proporcionar a perfeito funcionamento do poder legislativo. buscar operacionalidade objeiva e costante com os demais poderos. Fazar cumprir o verdadeiro axreíco da democrácia.
sustentar a administração do procosso da forma afotiva
Indicador Tipo indicador Un. de Medida Medida inicial Público alvo
SESSÃO LEGISLATIVA Outros Indicadores sessão 0000 População em Geral
LEGISLATIVA
Nota explicativa: Não Consta Medida esperada: 0000 0000 0000 0000
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Piên - PPA 2026 / 2029
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Página: 2
Protoitura Municipal do Piên 330000000 346000000 369000000 380000000 1419000000
3 Atividade MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO SESSÃO LEGISLATIVA 1,000 1,000 1,000 1,000
Descrição complementar: . A) Logilr sobre malária do competência do Municipio, exercendo sua atrtbuição de fiscalização e controle dos atos do Podar Executivo, incluídos os da Administração Indireta;
) Adquit móveis a equipamentos necessários para o bom funcionamento da casa
) Ampliação de roda e aauisição de equipamentos de informática necessários para a informatização dos serviços da Câmara Muriipa;
D) Modemizar o sistema de informática é serviços de controls franesiros a às demeis toras, ar aliado às informações a assegurando rapidoz e confabiidade dos dados
E) Treinar e capacitar 0s servidores e varondoras;
E) Readequar o quadro funcional; revar 0 Plano de Cargos, podendo instuir novas vantagens; admitir servidoras por concurso púbico;
6) Rover vencimentos, subsídios averiaimenta outras verbas de servidoras a verandoro:
+) Malhoramento das instalações e de equipamentos da sonorização para melho funcionamento dos serviços logisativos;
1) Manter controlos da quad de funcionalismo municipal e promover Sua expansão na medida da necessidade, na fora que dispõe a legsiação federal o municpa!;
“) Manto o modamizar os serviços adminisalvos, para bem servir a comunidade
X) Aquisição de veículos para uso do Logsiatvo Municipal
LO Ampliação, construção é mahoras nas instalações do prédio da acministação do da Sodo do Podor Legisiaivo.
M) Projatos de participação popular
N) Demais ações necostárias para 0 bom dasemponho do Pod Legisiativo.
Nota explicativa:
Produto esperado: “Apoio Agmnistratvo
Função 1-LEGISLATIVA
Subtunção: 31- AÇÃO LEGISLATIVA
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2026 2027 2028 2029 Total
Programa: 2- AVANÇA PIÊN NA GOVERNANÇA TotaiPrograma: 190550000 243300000 264000000 286000000 9.328.50000
Objetivo: Garanta funcionalidade e a manutenção da Secretaria do Governo, da assessoria juca, ass. imprensa, ass assuntos comunitários, ass sitema control intemo a ass. de
oabineto
Indicador Tipo indicador Un. de Medida Medida inicial Público alvo
TAXA DE ÓBITOS POR CAUSAS EXTERNAS Outros Indicadores Percentual 38,800 População em Geral
Nota explicativo FONTE: MINISTÉRIO DA SAÚDE Medida esperada: 0000 0,000 0,000 0,000
TAXA DE HoMícÍoio Oraros indicadores Percentual 8.900 — População em Geral
Nota explicativa: FONTE: MINISTÉRIO DA SAÚDE Medida esperada: 0000 ovo 000 0000
NÚMERO DE EMPREGOS FORMAIS - PAIS. Otros indicadores UNIDADE 221,00. População em Geral
Nota explicativa: FONTE: MEITRABALHO 2019 Medida saperada: 0000 0000 0000 0000
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
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Profotura Munvcipal do Piên 121550000 163300000 179000000 197000000 660850000]
4 Atvidado MANUTENÇÃO DO GOVERNO AÇÃO ADMINISTRATIVA 1,000 1,000 1,000 1,000
Descrição complementar: — Estruturar o processo de governança municipal e a relação institucional, mantendo em suas relações com os munícipes ou com autoridades, no âmbito municipal, estadual ou federal, dando suporte de informações poltico-administratvas.
Preservar à harmonia e a funcionabilidade das assessorias do prefaio é as secretarias municipais, de forma a fazer cumprir 08 instumantos de planejamento, promovendo a modernização administrativa, adequando-a as exigências da
Nota explicath conjuntura governamental atual, monitorando as ações de govomo junto a opinião pública e fazer cumprir os princípios consttucionais na gestão pública.
Produto esperado:
Função: 4 “ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
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Apolo Administrativo.
4
Prefeitura Municipal de Piên - PPA 2026 / 2029
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Página: 3
780.000,00 800.000,00 850.000,00 89000000 332000000
PROCURADORIA JURÍDICA AÇÃO ADMINISTRATIVA. 1,000 1,000 1,000 1,000
Promover a assistência jurídica em todos os atos do poder executivo, ortentando as secretarias e órgãos municipais, frenta a legislação em vigor a sua compatiblidade administrativa. Roprasentar a municipalidada am qualquer ação judicial
ou extrajudicial, atuando em processos afetos a administração pública e sous interesses legais.
Apoio Administrativo
Função: 2- JUDICIÁRIA
Subfunção: — 92- REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
2026 2027 2028 2029 Total
Programa: 3- AVANÇA PIÊN NA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TotalPrograma: 626926000 640000000 670000000 706000000 2642926000
Objetivo: Aprimorar, coordenar, orentar e supervisionar as atvidados administrativas e financeiras do poder executivo municipal, buscando maior efciência e control, objetivando a melhoria
dos sorviços prostados à população.
Indicador Tipo indicador Un. de Medida Medida inicial Público alvo
INDICE FIRJAN DE GESTÃO FISCAL Outros Indicadores Valor 0632 — População em Geral
Nota explicativa: — FONTE: FIRJAN Medida esperada: 0,000 0.000 0.000 0.000
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
Prefeitura Municipal do Pin 626926000 640000000 670000000 706000000 2642926000
O Atvidado MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AÇÃO ADMINISTRATIVA. 1.000 1,000 1,000 1000
Descrição complementar: Assegurar a funcionabiidade e dar suporta as Secretarias fns, possibiitando que as ações afetas sojam dosenvolvidas coordenando, orentando à supervisionando as suas atividades, racionalizando serviços da recursos humanos,
publicando atos oficiais, Lictação e Compras, patrimônio, informática, contabilidade, tesouraria, tributário, prostação do contas dentra outros sarviços de suporta a gestão pública como lodo, implantando sistemas informatizados & fuxos de
trabalho para modemização administrativa, para um eletivo e eficiente controla dos serviços públicos frenta aos princípios constitucionais e legislação.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apolo Administrativo
Função: 4- ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2026 2027 2028 2029 Total
Programa: 4- AVANÇA PIÊN NAS OBRAS E URBANISMO Total Programa: 293000000 2.970.000,00 3.120.000,00 3.280.000,00 12:300.000,00
Objetivo: Garantir a funcionabilidade e manutenção geral do planejamento e organização municipal, estruturando do forma integra os departamentos de urbanismo, orçamento a convênios,
obras e edificações sanoamentos e habitação.
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Pibn 2.830.000,00 2.970.000,00 3.120.000,00 3.280.000,00 12:300.000,00
7 Atividade MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO, OBRAS E URBANISMO AÇÃO ADMINISTRATIVA 1,000 1,000 1,000 1,000
Descrição complementar: Planejar, astudar o acompanhar o sistema do planejamento municipal, com a elaboração o coordenação da proposta orçamentária anual e planos pluranuais da investimentos, adequando os recursos aos objotivos e metas governamentais.
Estabelocor fuxos da informações entre as diversas secretárias e órgãos, de forma a faciltar processos decisórios e auxiiar na coordenação das atividades govemamentais de acordo com o Plano Diretor Municipal, bem como demais
planos a projetos de natureza administratvas. Assessorar as açõos Igadas ao Planejamento, Obras o Urbanismo, com a elaboração de projetos na captação de recursos, dasde o encaminhamento ao departamento aos órgãos cedertes,
Passando pola processo de ictações até a prestação de contas, vistoriando as medições de obras, autorizando pagamento. Elaboração, fecalização e controla de todas as obras públicas no município, procader consulta próvia, andiise é
aprovação da projetos do edificações particulares, (residenciais, comerciais a indústria). Atuar na fiscalização é acompanhamento da Planta ganárica de valores, cadastro técnico imobliário e outros de cunho urbanístico. Viabitzar a
Implantação, melhoria o ampliação do obras e serviços públicos (Parques, portais, praças, prédios públicos, terminal rodoviário, rodoviária, tlefonia fixa o moval, rados de energias, rodos do água tratada, rodas de esgoto, rodas à galorias.
“de águas pluviais, pontos de ônibus, transporte coletivo, pavimentação com asfalto e ljotas, calçadas, paisagismo, pontos, quadras esportivas, salões comunitários, postos de saúde, ascolas, ruas, maio fo, comiários, redo de luminação
pública, bueiros, galerias o demais cbras e serviços públicos. Coordenar a execução dos projatos, programas e planos do govemo municipal, faciitando processos decisórios das atividades governamentais, do forma a obsarvar a fazer
“cumprir o princípio da função social da cidade Proporcionar o embelezamento dos logradouros úblicos, dotando-os de paisagismo a calçamentos.
Nota explicativa:
Produto esperado: “Apolo Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 121- PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
2 ————————
Prefeitura Municipal de Piên - PPA 2026 / 2029
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianu:
Página: 4
2026 2027 2028 2029 Total
Programa: 5- AVANÇA PIÊN NA VIAÇÃO E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS Total Programa: 3.920.000,00 4.100.000,00 4.300.000,00 451500000 16.836.000,00
Objotvo: Assogurar a manutenção o administação de toda a malha viária municipal, mantendo a qualidade do parque de máquinas, veículos e equipamentos. Garantir a funcionablidado dos
cepartamontos de transportos, impaza geral huminação publica e saneamento
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
Profofura Municipal de Piên 382000000 410000000 430000000 451500000 16.835.000,00
8 Amdado MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS AÇÃO ADMINISTRATIVA 1.000 1,000 1000 1,000
Promover pormanentemente a melhoria das vas ufbanas o estradas vicinais, objetivando aprimorar as condições do tráfego o escoamento da produção agrícola, de acordo o com a legislação ambiental, mantendo e coordenando os
matorai , equipamentos, frramontas o máquinas da secretaria.
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 15- URBANISMO
Subtunção: — 452- SERVIÇOS URBANOS
2026 2027 2028 2029 Total
Programa: 6- AVANÇA PIÊN NA INFRA ESTRUTURA URBANA E RURAL Total Programa: 491500000 498800000 520500000 547000000 2057800000
Objetivo: Proporcionar em hamania com o desenvolvimento social, uma astrdura compativel com às reais necassidades da população. Proporcionando a garanta da manutenção da
qualidade de vida para o homem do campo e também para a população urbana.
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
Prolotura Municipal do Piên 150000000 135000000 140000000 147000000 572000000
9 Projeto PAVIMENTAÇÕES E OBRAS DE INFRAESTRUTURA AÇÃO ADMINISTRATIVA 1.000 1.000 1.000 1000
Descrição complementar: . Viabiizr junto a Socrotara de Planejamento Municipal, a captação e Recursos ento aos Grgãos federais o estaduais para a aprovação e execução da projetos de pavimentação na área urbana do município, obedecer aos critérios
contidos no Plano Dirtor Municipal para dfinição de protidados de ruas a serem baneliciadas com a pavimentação.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 15- URBANISMO
Sublunção: 451 - INFRAESTRUTURA URBANA
Prolomura Murvcpal de Piêm T3S5O0O00 TAMOOODO 150000000 158000000 587500000
10 Projeto REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA AÇÃO ADMINISTRATIVA 1.000 1000 1,000 1,000
Descrição complementar: Promovar a manutenção a ampliação da roda da distrbuição da energia olárica em parcaria com a COPEL o as omprosas crodenciadas, mantondo o amplando o sistema de reda da Iuminação pública municipal, objetivando mator
rança 208 much
Nota explicativa: doovrança Pes
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 25 - ENERGIA
Subtunção:
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Prefeitura Municipal de Piên - PPA 2026 / 2029
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Página: 5
Proloitura Municipal de Pin 190000000 205000000 214000000 225000000 8.340.000,00
" Atvidado INFRA ESTRUTURA URBANA E RURAL AÇÃO ADMINISTRATIVA 1000 1.000 1000 1.000
Descrição complementar: Assegurar a funcionabslidado da secretaria no que diz respeito a obediência no Plano Diretor para a preparação de infra estrutura compativol com o desenvolvimento do município. Dotar de infra estrutura a municipalidade de acordo com o
crescimento das demandas e necessidades econômicas, industriais, comerciais e habtacionais. Manter sempre estreito relacionamento com os entos federados no que diz respeito a viablidade de novos investimentos no município. Em
“conformidade com a Consttuição Fedora! criar Leis que incentivem o munícipe a adquirir novas unidades habitacionais, criar mecanismos para transferência da famílias rosidentos om área do fisco para novas unidades habitacionais
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 15- URBANISMO
Subfunção: 451 -INFRA-ESTRUTURA URBANA
Profoitura Municipal de Piên 150.000,00 158.000,00 165.000,00 170.000,00 649.000,00
” Projeto MANUTENÇÃO, EXPANSÃO E IMPLATAÇÃO DE SANEAMENTO E REDE DE ESGOTO AÇÃO ADMINISTRATIVA 1,000 1,000 1,000 1,000
Descrição complementar: Assegurar o pleno funcionamento dos sistema de abastecimento de água tratada nas comunidados rurais e também na área urbana, ampliando ligações e perfurando poços artasianos em comunidadas dasprovidas do banafício ou com
“quartidado insuficionto do abastecimento.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos.
Função: 17- SANEAMENTO
Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
2026 2027 2028 2029 Total
Programa: 7 - AVANÇA PIÊN NO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Total Programa: S7BOOO00 102678000 107850000 143275000 421600000
Objetivo: Planejar, programar e executar polscas da fonento econômico do Município. Ampliar área industrial, comercial a da sariços. Incantivar e apoiar a cação e o dasenvolvinanto do
pequenas e médias empresas. Oljotvar a criação do empregos a renda.
Indicador Tipo indicador Un. de Medida Medida inicial Público alvo
RENDA PER CAPITA Renda Por Capita Valor 89099,000 — População em Goral
Nota explicativa: — FONTE: IBGE ANO 2019 Medida esperada: 0000 pm, ooo 0000
EMPRESAS ATIVAS NO MUNICIPIO Outros indicadores UNIDADE 1.174,00 — População em Goral
Nota explicativa: FONTE: RECEITA FEDERAL ANO 2020 Medida esperada: 0000 ooo 0000 0000
PERCENTUAL DE MICÃO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI Outros Indicadores Porcontual 48200 — População em Geral
Nota explicativa: FONTE: RECEITA FEDERAL ANO 2020 Medida esperada: 0000 0000 0000 0000
PRODUTO INTERNO BRUTO Outros Indicadores VALORES População em Geral
Nota explicativa: FONTE: IBGE ANO 2019 Fhancanos 0000 0000 0000 0,000
SALDO DE EMPREGOS ANUAL - CAGED Outros indicadoros PESSOAS População em Gar
Nota explicativa: FONTE:CAGED 0000 0000 0.000 0,000
NÚMERO DE EMPREGOS FORMAIS - RAIS. Outros Indicadores UNIDADE População em Geral
Nota explicativa: — FONTE: METRABALHO 2019 0000 0000 0000 0000
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Piên - PPA 2026 / 2029
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Página: 6
Prefeitura Municipal de Piên 96800000 101800000 106700000 1.12000000 4.171.000,00
9 Atvidado MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AÇÃO ADMINISTRATIVA 1,000 1,000 1,000 1,000
Descrição complementar: — Desenvolvor programas e ações voltadas ao fomento do comercio e da promoção industrial do município, de forma a garantir aumento de emprego e renda, melhorando o ambiente da negócios, em especial para micro o pequenas.
empresas com vistas do cumprimento da Lei Geral para a micro e pequena emprosa. Coordenar a Sala do Emproendador, apoiar as iniciativas e propostas do Conselho Municipal de Desenvolvimento, apoiando o PROCON municipal,
desenvolvendo e promovendo eventos, feiras e exposições, para incentvar o comércio local. Demonstrar a importância das contratações pela agência do trabalhador as empresas, realizando parcarias, independente o tamanho desta para
que as contratações sojam realizadas atravôs da agência. Promover cursos de qualificação da mão de obra local a manter 08 serviços da agência do trabalhador. Apoiar no que for necessário, para a manutenção da Companhia do
Desenvolvimento de Piôn, soja astnutural ou financeira.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 23-COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção: 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL
Prefatura Municipal do Piên 5.000,00 5.500,00 6009,00 700000 23.509,00
3 Atvidado FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - DEPARTAMENTO DE AÇÃO ADMINISTRATIVA 14000 1,000 1.000 14900
PROCON,
Descrição complementar: . Planejar, olaborar, propor, coordenar e executar a polca municipal do proteção ao consumidor. Recober, analisar, avaliar o encaminhar consta, reclamações sugastões apresentadas por consumidoras, por entidados reprosentatvas.
“ou pessoas jurídicas de direito público ou privado. Orientar parmanentemento os consumidoras a fornecedores sobra seus direitos, deveras a prerrogativas. incentivar e apoiar a criação e organização de associações cvis de delosa do
Consumidor é apoiar as já existentes, inclusive com recursos Ananceiros e outros pro-gramas especiais. Promover medidas a projetos contínuos da educação para o consumo, podendo utiizar os diferentes meios de comunicação e solicitar
“concurso de outros órgãos da Admnistração Pública e da sociedade civil. Mantar cadastro atualizado da reclamações fundamentadas contra fomecedoras de produtos a serviços, divulgando-o pública e anualmente, no mínimo, nos termos
do artigo 44, da Loi Foderal nº 8.078, da 1990 a os arts. 7 a 62 do Decrato Federal nº 2.181, de 20 do março de 1997, rematendo cópia ao PROCON Estacual, proforancialmanto em meio eletrônico. Propor a celebração de convênios,
termos de cooperação técnica, consórcios públicos, entre otros, com Municípios, Estado e Unido, com vistas a garantir, fomantar, viabilizar o aparieiçoar a defesa do consumidor.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos.
Função: 4- ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Prelorura Municipal de Piên 500000 526000 550000 5780,00 21.500,00
so Atvidado APOIO AO MICRO E PEQUENO EMPREENDEDOR PESSOAS 200,00 200000 200,000 200.000
Descrição complementar: - Dosenvolvar projetos a programas em parceria com a ACIP o SEBRAE;
Criar e apoiar programas de qualicação de mão de cbr
* atvidados na Semana do Empreendedorismo,
Criar ambionto propício aos pequenos negócios;
- Capactação para os MEIS do munkipio;
“ Desenvolva programas de incentivo é viabilização dos setores industrial comercial a de prostação de seniços do Município, com raspar à sustentabdade ambiental;
| Criação do Projeto Talento Emprendador de Pin, com atvidados dasonvovidas polos acadêmicos para realização das horas complementares;
Nota explicativa:
Produto esperado: Pensionistas Atendidos
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção: 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL
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Prefeitura Municipal de Piên - PPA 2026 / 2029
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Página: 7
2026 2027 2028 2029 Total
Programa: 8 - AVANÇA PIÊN NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Total Programa: 614000000 639000000 675000000 7.120.000,00 2640000000
Objetivo: Assegurar a adiministação da socrataria, promover o plano de dosanvelymanto rural, Garantia asstência técnica aos agricutoras. Martar os programas existentes o criar novos com
vita ão atendimento do agricultor a a protação do moi ambianto.
Indicador Tipo indicador Un. de Medida Medida inicial Público alvo
ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIOS E ÁREA SEGUNDO AS ATIVIDADES ECONÔMICAS Outros Indicadores. UNIDADE População em Geral
Nota explicativa: FONTE: IBGE - Conso Agropecuário 2017 0.000 0000 0.000 0,000
PRODUÇÃO AGRICULA (TONELDAS/ANUAL) Outros Indicadores. TONELADAS População em Gral
Nota explicativa: FONTE: IBGE - Conso Agropecuário 2019 0.000 0000 0,000 0,000
NÚMERO DE DOMICÍLIOS COM COLETA DE LIXO Otros Indicadoras UNIDADE População em Goal
Nota explicativa: — FONTE:IPARDES 0000 0000 0000 0.000
VALOR ADICIONADO FISCAL - PRODUÇÃO PRIMÁRIA, COMERCIO, SERVIÇOS E INDÚSTRIA Outros Indicadores VALORES Contruinto
Nota explicativa: FONTE: SEFA 2019 PNANCEROS medida esperadi 0.000 0,000 0,000 0,000
VALOR BRUTO NOMINAL DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA Otros Indicadores VALORES 171.043633,000 — População em Geral
Nota explicativa: FONTE: SEABDERAL 2019 FNANEROS medida esperada: 0,000 0,000 0,000 8,000
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
Profotura Municipal de Pin 500000000 520000000 550000000 580000000 2150000000
15 Atividade MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE AÇÃO ADMINISTRATIVA 1,000 1000 1.000 1,000
Descrição complementar: Promover o Plano da Desenvolvimento Rural, orientando a prestando assistência técnica aos agricultores e pocuaristas. Coordenar, executar e ampliar 0s programas o projotos municipais de apoio ao setor agropecuário o do
e avaliações da produção o do mercado agropecuário. Fiscalizar a produção agrícola e vegetal,
programa da patrulha mecanizada, bloco do produtor, inseminação artificial o análiso da solo. Viabiizar recursos fnanceiros e apoio técnico junto aos órgãos federais e estaduais lígados a agropecuária e instfuiçõos fnancoiras oficiais, a
fim de viablizar a implantação de programas do apolo a agropecuária. Estabolocar programas da fomento a agricultura, iverslicando as culturas, especialmente com piscicutura, oleiculura, fraicultura e demais culturas que incromontem.
a tonda do produtor rural. Incontvar a instalação de agroindústrias, a inserção da mulher e do jovem rural, a consarvação das estradas rurais, a construção de unidades habitacionais no maio rural cursos do treinamento, encontros rurais,
“seminários atc. Promover programas de preparo de solo, calagem, conservação do solo, semantas, controlo de pragas, citusão de tecnologia, plano direto, terraplanagem, açudes e molhorias rurais. Manter e aprimorar o programa do
calcário, inseminação artificial, hortas escolares, disrtouição de alevinos e outros. Gerir 6 dar assistência aos Fundos Municipais pertnentos as funções de govemo afetas a Socretaria, bom como acompanhar a prastar contas aos.
respectivos conselhos municipais.
Dar atanção aos programas de ampliação e conservação da base agroindustrial do Município, bam como no campo da agricutura familiar, fomentar o emproondodorismo na agricultura familiar, om parcora com a Socrotaria do Agricultura o
Emator, com cursos (administração da safra, produção a embalagem do produtos coloniais, tc). Em parceira com a sala do ompreendador, promover a abertura do MEIs para que haja a comercialização destes produtos em
Nota explica “supormarcados e demais comércios, incentivar o produtor a participar das ictaçõos da morenda escolar e promover e Incentivar projetos o programas do desenvolvimento a instituição do cooporativismo o associatvismo rural
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 20 - AGRICULTURA.
Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL
Prefeitura Municipal de Piôn 114000000 119000000 125000000 132000000 490000000
16 Anvidado FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE AÇÃO ADMINISTRATIVA. 1,000 1,000 1,000 1,000
Descrição complementar: Mantor, aporfoiçoar, ampliar e gor as rotinas rolativas a manutenção e oporacionalização do Fundo Municipal do Meio Ambianto. Executar a polica municipal do melo amblante, o planejamento oporacional a a formulação a execução da
política de prosarvação dos recursos renováveis. Contribuir para a constanto proteção da fauna a fora a fiscalizar as reservas naturais do município. Fazer cumprir a legislação Federal, Estadual a Municipal do Moio Ambient promovor
Cursos e o desenvolvimento de pasquisas do meio ambiente
Nota explicativa:
Produto esperado: Apolo Administrativo
Função: 18- GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 642. CONTROLE AMBIENTAL
Prefeitura Municipal de Piên - PPA 2026 / 2029
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Página: 8
2026 2027 2028 2029 Total
Programa: 9-AVANÇA PIÊN NA EDUCAÇÃO TotalPrograma: 26.505.340,00 27.836.90000 2922750000 3069200000 114.261.740,00
Objotvo: Proporcionar a parta funcionablidado da socrataria do educação, administrando toda a rede municipal de ensino a Fundeb. Garantir a qualidade no ensino Organizar, or
acompanhar, almanta, suprir, controlar o avaliar o sistema educacional.
Indicador Tipo indicador Un. de Medida Medida inicial Público alvo
ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) ANOS INICIAIS Outros Indicadores. Percentual 7000 Criança
Nota explicativa: FONTE:MECANEP Medida esporada: 0000 0,000 0,000 0,000
TAXA DE REPETENCIA Taxa do Aapotência Escolar Percentual 1,300 Criança
Nota explicativa: FONTE:MEC Medida esperada: 0000 0.000 0.000 0000
TAXA DE ABANDONO Taxa do Evasão Escolar Percentual 0000 Criança
Nota explicativa: — FONTE: MEC Medida esperada: 0,000 0,000 0,000 0,000
POPULAÇÃO COM MAIS DE 25 ANOS SEM INSTRUÇÃO OU ENSINO FUNDAMENTAL Taxa do Anallabotismo de Adultos — Porcontual 65,700 — População em Gorai
"ota explicativa: FONTE: MEC Medida esperada: 0000 0900 0000 0900
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
Profoftura Municipal da Piân 1510000000 1584000000 1664000000 1747000000 6505000000
7 Atvidado GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL AÇÃO ADMINISTRATIVA 1.000 1,000 1,000 1,000
Descrição complementar: Mantor o ampliar as ações do Desanvolvimento do Ensino Fundamental, com construção, amplação a reformas de escolas, constnução de quadras e coberturas nas ascolas, bbiotecas escolaros a demais aspaços que proporcionam
ambiente favorável a educação. Implantar gradativamente a educação em tempo integral, Atuar na gastão de pessoal com formação continuada dos professoras o acesso a materiais pedagógicos específicos para garant a alfabatização
até 0 2º ano, alóm de matoriais didáticos. Buscar dotar as escolas da oquipamentos é materiais atinentos ao dosenvolvimerto das atividados educacionais com busca da qualidado educacional, com vistas ao cumprimento do Plano
Municipal de Educação o a melhora dos Indicadores educacionais municipais.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apolo Administrativo.
Função: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Prefoltura Municipal de Pin TATO000,00 785000000 824000000 865500000 3221500000
18 Atvidado GESTÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL AÇÃO ADMINISTRATIVA 1,000 1,000 1,000 1,000
Descrição complementar: — Promover 0 desenvolvimento integral das crianças de zero a cinco anos nos equipamentos de educação municipal, com vita a atender os preceitos do Marco Regulatório da Primeira Infância e o Plano Municipal de Educação, com a
ampliação de vagas e o aperfeiçoamento da educação infant nos bairros que apresentam maior crescimento e ampliação dos já existentes. Dotar as instfuições de material cidático e pedagógico, bem como equipamentos e materiais
diversos para o plano desenvolvimento da educação infantil. Promovor plano da capactação continuada com foco nos assuntos voltados ao desenvolvimento da criança, com apoio de profissionais especializados como fonoauáiologo,
psicologo, psicomotrista a psicopedagogo.
Nota explicativa:
Proguto esperado: Apoio Asministatvo
Função: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Proofura Muricpal do Piên 232000000 2460000 256000000 270000000 1002500000
a Atvdado PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR AÇÃO ADMINISTRATIVA 1000 14000 1000 1000
Descrição complementar: . Garantr a manutenção do sistema do transporte escoar gratuto em todo o tortório municipal. viabilizar a ampliação da novas inhas escolares dortro do mesmo contexto da gratuidade, zolando pela boa qualidade dos vaculos, nasua
ota tc manutenção e ampliação, possibilitando a terceirização do serviço sempre que vislumbrar melhoria na qualidade de transporte, de forma a garantir a segurança no serviço de transporte
Proguto esperado: Outros Prodos
Função: 12-EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
VÁ
Prefeitura Municipal de Piên - PPA 2026 / 2029
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Página: 9
Profoitura Municipal do Pl AISO AS290000 47550000 40000000 184074000
= Atvidado PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO ESPECIAL AÇÃO ADMINISTRATIVA 1,000 1000 1.000 1,000
Descrição complementar: . Viabiizar em conjunto com a iniciativa privadas, clubes de serviços o 08 antos foirados, a construção de prédio próprio para atendimento ao ensino especial, mantendp e ampliaando o plano de trabalho da termo de parcaria antro as
entdados, a exemplo da APAE. Promover capacitação da redo municipal para a educação inclusiva, bem Como primar por acomparhamanto da proésicnais de apoio psicopedagógic aos professores da rede. Exp para todas as
ascolas a implantação da alas da recursos muttuncionais
Nota explicativa:
Produto esperado: Ouros Prositos
Função: 12- EDUCAÇÃO
Subtunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Proloura Municipal de Pin 110000000 116000000 122000000 128000000 476000000
a Atvidado MERENDA ESCOLAR AÇÃO ADMINISTRATIVA 1.000 1.900 1.000 1,000
Descrição complementar:
Promover a garantia da aquisição e distribuição da merenda escolar com alta relovancia nutricional, sempro que possivel, baseado nos produtos da agricutura familar municipal e organicos, aministrando e fiscalizando todo o sistema para
adoquados
sfotvação dos trabalhos e rotinas realizadas. atraves do serviço de nutrição municipal, melhorando a qualidade em termos de valoras nutricionais “compatíveis com a idada dos alunos, como parte integrante e ossancial para o
“desenvolvimento do uma educação de qualidade
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos.
Função: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
—m
Prefeitura Municipal de Piên,
84.000,00 88.000,00 82.000,00 87.000,00 361.000,00]
u Atvidado INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO AÇÃO ADMINISTRA IIVA 1,000 1,000 1,000 1,000
Descrição complementar: — Desenvolvar policas de incentivo ao munícipes ingressar no ensino superior, com termos de parceria entre as associação dos universitários de Pin, a fim de promover a ouimanter programas municipais de subsídios aos universitários.
a Cega Colobrar convênios com universidades para acosso do ensino superior à população, como incantvo ao programa de Incentivo ao Ensino Técnico é Suparior a ofata de astágio remunerado ao estudante de ensino médio técnico.
Produto esperado: Outros Produtos.
Função: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção: 364 - ENSINO SUPERIOR
DD
2026 2027 2028 2029 Total
10- AVANÇA PIÊN NA CULTURA E NO TURISMO Total Programa: 1.800.000,00 1.680.000,00 1.760.000,00 1.850.000,00 6.890.000,00
Garantir o desenvolvimento das ações culturais e tursticas municipais, proporcionando a realização do suas atvidados. Implantação de polscas cuturais a turísticas para a
municipalidade. Manutenção de espaço próprio para aventos correlatos.
Indicador Tipo indicador Un. de Medida Medida inicial Público alvo
EQUIPAMENTOS CULTURAIS Outros Indicadores UNIDADE 12,000 — População em Geral
Nota explicativa: FONTE:IPARDES 2020 Medida esperad 0000 0.000 0000 0.000
PER CAPITA DE INVESTIMENTOS ANUAIS EM CULTURA Otros Indicadoras VALORES 18000 População em Geral
FINANCEIROS
Nota explicativa: FONTE:KATAU 2020 Medida esporadi 0.000 0,000 0000 0,000
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Piên - PPA 2026 / 2029
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Página: 10
Pretotura Municipal da Pin TOMO 1880OOOO 176000000 185000000 6.800.000,00
2 Atividade MANUTENÇÃO DA CULTURA E TURISMO AÇÃO ADMINISTRATIVA 1,000 1,000 1,000 1,000
Descrição complementar: . Desenvolver ações de promoção e desenvoNimento da cuura a uismo municipal, estabelecendo as lretizos de ação para respaldo aos grupos atsicos, aos estabelecimentos públicos de caráter cutura, promovendo programas a
varios divrsos a velar polo patimênio cultura mataria imaterial do município. Promover ações de manutanção é incremento da Banda Municipal, doservoivaroíinas com ospeciltas nos diversos aspectos das ares. Incentivar
vos artticos é cuturais da comunidade local bem coma promover curso de qualificação é fimar convênios com entidades ou associações que promovam a cultura. Desenvolver cursos de aperaiçoamerto para Funcionários da
Secretaria e curo de qualfcação em parcaia com outras secretarias, seminários, palestras, shows é ouros que configurom Gulura a turma. Promover invrtáro de turístico a açõos da promoção a conscientização das belezas naturais o
espaços dastnados ao turismo, Viabizar programas a projetos qua envolvam acesso à cultura é o turismo municipal Provar ações é assistência os Consahos municipais afetos as funções de govermo. Viablizar recurso para premiações
Gm pocúnia para competiçõos artsticas com música, dança e outros. Promover Festa do Prodisor Rural em parcara com outras Socratarias, tais como Administração, Desenvolvimento Econômico, Agriciura, Rodovário tc
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 13-CULTURA
Subfunção: — 392- DIFUSÃO CULTURAL
2026 2027 2028 2029 Total
Programa: 11- AVANÇA PIÊN NO ESPORTE E NO LAZER Total Programa: 123000000 1.290.000,00 1.360.000,00 1.430.000,00 5.310.000,00
Objatvo: Estnuturar o municipio com espaços fisicos esportvos e assegurar o permanente incentivo a viabilização de prática esportiva. Oterecar atividades quo promovam a saúde e ajudem no
controlada ociosidade da criança, adolescente, ovem, auto a idoso
Indicador Tipo indicador Un. de Medida Medida inicial Público alvo
PER CAPITA DE INVESTIMENTO ANUAL EM ESPORTE Outros Indicadoros VALORES 48450 — População em Gera
FINANCEIROS
Nota explicativo FONTE: KATAU 2020 Medida esperada: 0,000 0,000 0,000 0,000
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
mr cdxzLrrrrTrT nn
Profeta Municipal de Pin 12000000 129000000 136000000 149000000 531000000
2 avisado MANUTENÇÃO DO ESPORTE E LAZER AÇÃO ADMINISTRATIVA 1,000 1.000 1,000 1,000
Descrição complementar: Desenvolver projetos a programas com dietas é metas esportivas e de lazer, com o despertar municipal, com vstas a quaidado de vida da população, planejando e desenvolvendo políscas municipais, promovendo eventos esportivos à
ontrotrimento uranto Todo o calendário anual, com práticas de atividades sociais, recreativas, comunitárias o de lazr, apoiar eventos da cunho esportivo da azar, articulando ações que visem a valorização a inclusão social das
Crianças, adolascantas, Jovena a adultos através do aport. Promovor formação da ga municipal de asportas. Manter as escolhas de futebol a proizr a ciação de novas unidados. Promover a manutenção dos equipamentos urbanos
“destinados as atividades esportivas em diversas modalidades com intuito de lazer e prevenção à saúde. Apoiar e incentivar competições em níveis Municipais, Estaduais e Nacionais. Viabilizar premiações para equipes nas competições
municipais am pocúnia. Desenvavor projetos como bolsa alta para ajuda de custo aos altas que se dastacarem em compatiçõs astaduais o nacionais, Incartivar modalidados de arts marciais como hu Ju, Kara, Judo a outros.
Fimar convênios com entidades a associações Igadas ao asporte em gera.
Nota explicativa:
Produto esperado: Ouros Produtos
27 - DESPORTO ELAZER
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
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Prefeitura Municipal de Piên - PPA 2026 / 2029
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Página: 11
2026 2027 2028 2029 Total
Program 12 - AVANÇA PIÊN NA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL Total Programa: 3.987.900,00 4.179.450,00 4.409.900,00 4.635.350,00 17.212.600,00
Objetivo: ProDeR sopas “a administração da secretaria de assistência social e seus programas de atenção e proteção social, nos termos dos planos setoriais, além da unidade da delesa
Indicador Tipo indicador Un. de Medida Medida inicial Público alvo
PESSOAS BENEFICIADAS PELO BOLSA FAMÍLIA Outros Indicadores. PESSOAS 1.412,000 População em Geral
Nota explicativa: — FONTE: MINISTÉRIO DA CIDADANIA 0000 0000 0000 0000
PERCENTUAL DA POPULAÇÃO BENEFICIADAS PELO PBF Outros indicadores Porcortual População em Gera
Nota explicativa: FONTE: MINISTÉRIO DA CIDADANIA 0000 ooo 0000 0000
*% DE FAMÍLIAS EM EXTREMA POBREZA DO BBF Outros Indicadores Percentual População em Goral
Nota explicativa: FONTE: MINISTÉRIO DA CIDADANIA 2020 0,000 0,000 0.000 0,000
TAXA DE VIOLÊNCIA DOMESTICA (NOTIFICAÇÕES) Outros indicadoros Percentual 612000 População om Geral
Nota explicativa: FONTE: MINISTÉRIO DA SAÚDE 2019 0000 0000 0000 0000
TAXA DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL na gastão do Cadastro Único e do Bolsa Familia Outros Indicadores Percontual 80.580 — População em Garal
Nota explicativa: FONTE: MINISTÉRIO DA CIDADANIA Medida esporad 0000 amoo 0000 0000
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
Prefeitura Municipal da Pi 310000000 325000000 349000000 360000000 1338000000
E Asividado MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇÃO ADMINISTRATIVA 1,000 1,000 14900 14000
Descrição complementar: Garantir a protoção social aos cidadãos, ou soja, apoio a indivíduos, famílias o à comunidade no enfrentamento do suas dificuidados, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos. Manter o aprimorar a rodo de serviços com fuxo
e protocolo nas policas sociais voltado ao público: Infant, adolescanto, Jovem, adulto a idosos da ambos os sexos. Ampliar a oferta de cursos de âmbito social. Buscar parcerias com a iniciativa privada. Realizar programas de
aprendizagem profissional, mediante parcerias com as instituições aptas a ministrar os cursos corraspectivos (entidados integrantes do Sistema “S”) SENAC, SENA, SESCOOP, SENAT e SENAR, instuições som fins lucrativos a/ou
“scolas técnicas, ou ainda, resização de outros programas de profissionalização. Desenvolvar programas de confecção de selo social para apoio e reconhecimento público a instituições e empresas que invistam em projetos relativos a
“área da criança, tais como: micro « pequenas emprasas que contratem aprendizas ou empresas que destrnem valores para o Fundo da Infância e Adolescência, nos moldes do artigo 260 do ECA. Desenvolver programas visando a
promoção da família, do alcoólico a das gastantes. intensificar programas do combate a violência, às drogas lícitas e a prostituição. Promover programas especiais da atendimento ao trabalhador, desempregado, indigento, menor carente,
idoso, nutis, visando a atuação a aplicação de recursos destinados a assistência social. Manter 6 amplar as ações do CRAS PSB Proteção Social Básica, ampliar equipo para atendimento e encaminhamento da PSE Proteção Social
Especial, ampliar com novas modaldados as atvidados dosenvolvidas no CAMU. Dar assistência a prestar contas aos consalhos atinentos aos raios. Programar a orientar projetos junto às entidades assistenciais do município a atender
as necossidados advindas do situação de vuinarabildado temporária e nos casos de calamidade pública.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 8- ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subtunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PRmmaMpa Pa NT aSoaDO aSomOno — sinMOODO S4DUONDO 1SM00OaÃO |
2 atado DEFESA CIVIL AÇÃO ADMINISTRATIVA 1.900 1,000 1,000 1.900
Descrição complementar: Garantir a funcionalidade da corporação da defesa civil junto a demanda existonta no município, planejar, desenvolver, a ompanhar, executar e fiscalizar medidas permanertes, preventivas, de socorro, assistências o recuporativas
“destinadas a evitar consequências danosas de eventos desastrosos provisiveis e imprevisíveis, minimizar seus afatos a restabelecar o bem estar social. Possibiar subsídios para a manutenção das atividados executadas. Promover
“convênios de cooperação técnica e financalra (com bombeiros, e outros) para o perfeito funcionamento da defesa civil.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 6- SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção: — 182-DEFESA CIVIL
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Prefeitura Municipal de Piên - PPA 2026 / 2029
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Página: 12
Profotura Municipal de Pibn 418.900,00 440.000,00 460.000,00 48500000 1.809.900,00
29 Atvidado PROGRAMAS FUNDO MUNCICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇÃO ADMINISTRATIVA 1,000 1,000 1,000 1,000
Descrição complementar: — Planojar, administrar, exocutar e acompanhar o andamento de todas as ações do assistência social, garantindo que as metas estabelocidas nos eixos norteadores do Plano Municipal de Assistencia sejam cumpridas gradativamanta, em
especial a adequação da sequipos técnicas nos termos da NOB/RH, possibilitando a tiplicação e a reorganzação dos serviços assistociais municipais. Doscentralizar e manter o fundo para incentivar a facitar as atvidados das entidados
assistenciais e exocutar demais previstas na legislação em vigor. Garenciartransforências Fundo a Fundo MDS aplicando recursos de acordo com as normas.
Nota explicava:
Produto esperado: Ouros Produtos
Função: 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subtunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Profeta Muricpai de Pin 00000 525000 550000 575000 2150000
“ Atvdado PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FAMÍLIAS BENEFICIADAS 1.000 1.000 1.000 1.000
Descrição complementar: Estruurar projetos de captação de recursos para projetos de habitação de inarasso social, bem como desenvolva ações d suport para identificar demanda o cadastramento em Pin.
Nota explicativa:
Produto esperado: Possoas Atencidas
Função: 16-HaBiTAçÃO
Subtunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Prefeitura Municipal de Pin «00000 420000 240000 4.800,00 1720900
«a Asvidado FUNDO MUNICIPAL DO 10050 PESSOAS. 1000 14000 14000 1000
Descrição complementar: Desenvolver ações destinadas a atender o Estatuto do Idoso a o Plano Municipal de Atenção ao Idoso, resquardando os diretos fundamentais inerentes à possoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata asta Lei,
cgi assogurando-sa-ha, por lol ou por outros mois, todas as oportunidades e faciidades, para prosarvação de sua saúde física a mental a sou aperfoiçoamanto moral, Itoloctual, ospiflual social, em condições de bordado e cignidado,
Produto esperado: Idosos Atendidos
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
2026 2027 2028 2029 Total
13- AVANÇA PIÊN NOS DIREITOS DA INFÂNCIA Total Programa: 360.000,00 380.500,00 399.000,00 419.000,00 1.558.500,00
Possibitar macanismos que de forma continua assegurem os cias da infância conforma determina nossa Consttução Fora
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
Prefotura Municipal de Piân 1900000 1050000 1100000 12.000,00 43.509,00
30 Atvidados - ECAFMDCA MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE AÇÃO ADMINISTRATIVA 1000 1.000 1,000 1.000
Descrição complementar: Prastar toda a assistência às crianças a adolescentes por meio do fundo. Profizar o dosenvolvimento de programas da prevenção e combate às drogas, à violência e a prostituição infanto juvenil em conjunto com outras secratarias o
associações de class. Assogurar à criança e o adolescento, em conjunto com a família, com o poder executivo e com a sociedade cv, o rato à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à cutura, à profssionalização, à
dignidade, ao respolo, à Iberdado o à convivência familiar e comunitária, isentando-a de toda a forma de negigência, discriminação e opressão nos termos do artigo 277 da Constituição Fecoral
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos.
Função: 8- ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243- ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Prefeitura Municipal de Piên - PPA 2026 / 2029
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Página: 13
Protitura Municipal do Piên 36000000 STOOOOOO 38800000 40700000 151500000
x Atividades - ECAFMOCA MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR AÇÃO ADMINISTRATIVA 14900 1.000 14900 1.000
Descrição complementar: . Manter, acompanhar, ncentvar fiscalizar todas as açõos do conselho htolr, proporciando a formação para aperfeiçoamanto nos serviços do conselho tutelar buscando a promoção da cidadania, a segurança e o cumprimento dale em
Nota explicativa: tua
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
2026 2027 2028 2029 Total
Programa: 14- AVANÇA PIÊN NA SAÚDE Total Programa: 19.753.000,00 20.715.000,00 21.769.500,00 22.873.000,00 85.110.500,00
Objetivo: Proporcionar de forma contínua a perfeita manutenção e administração do sistema municipal de saúde. Assegurando de forma harmoniosa a compatibilidade com as diretrizes.
astaguai o fodorais da sau
Indicador Tipo indicador Un. de Medida Medida inicial Público alvo
TAXA DE NATALIDADE Ouros Incadoros Percontual População am Goral
Nota explicativa: FONTE: MINISTÉRIO DA SAÚDE 2020 Ono emo o000 amo
NASCIDOS VIVOS ABAIXO DO PESO - % Ouros indicadores Percontual Criança
Nota explicativa: — FONTE: MINISTÉRIO DA SAÚDE 2020 asno ooo E) a000
NASCIDOS VIVOS COM MENOS DE 7 CONSULTAS DE PRÉ-NATAL % Outros Indicadores Percentual Criança
Nota explicativa; — FONTE: MINISTÉRIO DA SAÚDE 2020. 0,000 0000 0.000 0000
NASCIDOS VIVOS COM MÃES MENORES DE 18 ANOS Outros indicadoros Percortual Acolescento
Nota explicative FONTE: MINISTÉRIO DA SAÚDE 2020 0,000 0,000 0,000 0,000
TAXA DE MORTALIDADE TOTAL Taxa de Mortalidade Percortual População em Geral
Nota explicativa: — FONTE: MINISTÉRIO DA SAÚDE 2020 Medida osporada: 0,000 0,000 0,000 0,000
TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL Taxa de Mortalidade infant Percortual 10700 Criança
Nota explicativa: — FONTE: MINISTÉRIO DA SAÚDE 2020 Medida esperada: ao 000 0000 0000
ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO Outros indicadores Valor 0694 População em Goral
Nota explicativa: FONTE: PROGRAMA DAS ANÇÕES UNIDAS PARA DESENVOLVIMENTO Medida esporada: a000 ooo 0000 0000
TAXA DE SUICÍDIO Outros indicadoras Porcortual 7800 — População em Goral
Nota explicativa: — FONTE: MINISTÉRIO DA SAÚDE Medida esperada: 0,000 0000 0,000 0,000
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
Proloura Municipal do Piên T24G000000 1308000000 1375000000 1445000000 5974000000
a Atividade MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE AÇÃO ADMINISTRATIVA 1,000 1,000 1,000 1,000
Descrição complementar: — Planejar, manter o fecalizar a saúdo pública municipal, prastando assistência e vigilância à saúde, através de programas de assistência médico-odontológicos e programas de promoção e prevenção à saúde. Desenvolver programas o
projetos do prevenção e combate a doenças de massa, através da administração das unkdades de saúdo existentos no município e manutenção do Consalho Municipal de Saúdo. Proporcionar molhores condições de trabalho às equipes do
Saúde e capacitação às equipes de saúde, com programas de capacitação continuada. Manter a ampliar parcerias, programas, contratos e convênios com entidades prestadoras de serviços especializados e não especializados. Manter e
"A firmar convênios com consórcios intermunicipais do saúdo, Fundações Hospitalares, hospitais, laboratórios e empresas de saúde medicina complementar.
lota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos.
Função: 10-SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Prefeitura Municipal de Piên - PPA 2026 / 2029
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Página: 14
Prefeitura Municipal de Piên 470000000 492000000 517000000 843000000 2022000000
Eq Atvidado MANUTENÇÃO DA GESTÃO EM SAÚDE AÇÃO ADMINISTRATIVA 1,000 1,000 1,000 1,000
Descrição complementar: Promover a manutenção a ampliação das equipos de ostratégia do saúdo da família, aprimorar os programas de promoção, prevenção e tratamento à população do município, como saúde bucal, atenção a gravidez, academia da saúdo
em, especial atenção os programas de prevenção, tratamento para os grupos prioritários (crianças, acolescantes, gestantes, idosos, pacientes crônicos, saúde mental, portadores de necessidades espaciais). Ampliar e manter as ações da
Atenção Primária de saúdo através do Programa de Qualicação da Atenção Primária à Saúda - APSUS, Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ, Piso da Atenção Básica - PAB-Fixo, Piso da Atenção
Básica PAB-Variavol o outros programas do govamo estadual e fedoral. Promover o manter a implantação da novos programas relacionados a saúde municipal, com recursos municipal, estadual a federal. Mantor o ampliar a ostruturação
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 10-SAÚDE
Sublunção: 301 -ATENÇÃO BÁSICA
Prefotura Municipal de Piên 233000000 244000000 256000000 269000000 1002000000
a Atvidado MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E ESPECIALIZADA AÇÃO ADMINISTRATIVA 1,000 1,000 1,000 1,000
Descrição complementar: Promover ações de média e alta comploxidado, como forma de complementar as ações astaduais pactuadas junto aos Governos Estaduais e União, mantendo convênios com consórcios intermunicipais de saúdo, Fundações Hospitalares,
hosprais de reforencia para o municipio, laboratórios o empresas da saúdo e medicina complementar e assistencial.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos.
Função: 10-SAÚDE
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Prefeitura Municipal de Pjên 115000,00 120.000,00 127.000,00 132.500,00 494.500,00
E Atvidado VIGILÂNCIA EM SAÚDE AÇÃO ADMINISTRATIVA 1,000 1,000 1,000 1,000
Descrição complementar: Realizar ações de promoção e prevenção à saúdo, através de serviços da Viglância Epidemiciógica, Vigilância Santária, Vigilância da Saúde do Trabalhador e Viglância Ambiental. Ampliar o manter melhorias dos programas relacionados.
as atividades relativas a sistemas da nformaçõs intensificando a qualidade de dados partnentos a saúda pública. Promover ações preventivas a de promoção a saúda. Ampliar a fiscalização de viglância sanitária de produtos e alimentos,
bem como estabelecimentos de saúdo. Realizar pasquisa de par apidemiológico relacionado aos agravos da saúda de nascidos vvos e mortalidade. Estruturar campanhas educativas a informas técnicos pertinentes a viglâncias o as
ações do Programa de Qualificação da Vigilância em Saúde no Paraná - VIGIASUSIPR.
Nota explicativa:
Produto esperado: “Outros Produtos.
Função: 10-SAÚDE
Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
[[L[W]OWor>ry chão tem
Profotura Municipal de Piên 148.000,00 155.000,00 162.800,00 170.500,00] 36.000,00
«o Atvidado PROGRAMA DE NUTRIÇÃO EM SAÚDE PESSOAS 1,000 1,000 1,000 1,000
Descrição complementar: O programa de nutrição em saúde tem a função de desenvolver ações para contribuir na promoção, manutenção a recuperação da saúde através da alimentação, desenvolvendo projetos de conscimtização sobra a importância da
educação nutricional, ressaltando os benefícios de uma boa alimentação para uma vida mais saudável, atendar os paciente oncaminahdos, formular e acompanhar o rpograma de distribuição de formulas nutrciois, pois a alimentação
nutrição constituem diretos humanos fundamentais consignados na Declaração Uniorsal dos Diraltos Humanos a são requisitos básicos para a promoção e a proteção da saúde, possibiltando a afimação plena do potencial de
nota espa crescimanto e dasanvolvimanto humano com qualidade do vida o cidadania.
Produto esperado: Paciants Atondidos.
Função: 10-SAÚDE
Subfunção: 31 -AÇÃO LEGISLATIVA
Prefeitura Municipal de Piên - PPA 2026 / 2029
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Página: 15
2026 2027 2028 2029 Total
Programa: 15- PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL Total Programa: 1050000000 1102500000 1157000000 1215500000 45.250000,00
Objotvo: Manter a estrtura administrativa, fnancora, orçamentária e patrimonial do Sistema Municipal de Previdência com vistas a garantir aos pensionistas, nativos a cutros beneficiários a
percepção de seus proventos conforma a loisiação vgento.
Indicador Tipo indicador Un. de Medida Medida Inicial Público alvo
SERVIDORES BENEFICIADOS Outros Indicadoros SERVIDORES 0,000 Sanvidor
BENEFICIADOS
Nota explicativa: Não Consta Medida esperada: 0.000 0000 0,000 0.000
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
Tnstituto do Provid. Social dos Sorvidoros Públicos do Mun da Piên 1050000000 1102500000 1157000000 1215800000 4525000000
3 Outras Iniciativas e Dirotrizos. PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL AÇÃO ADMINISTRATIVA 1000 1,000 1,000 1,000
Descrição complementar: a) Adquirir móveis a equipamentos necassários para o funcionamento etatvo, aficaz e aiclenta do Pienprov;
b) Troinar a Capactar Gestores e conselheiros;
c) Troinar a capacitar servidoros com vistas à malhoia do funcionamento dos serviços prestados para os segurados;
) Modernizar os serviços administrativos voltados à atvidado fim do Plenprav, o que 8a astanderá aos serviços qua são prestados aos segurados;
0) Construção do seda própria do Pienprov;
NAmpliação de rede e aquisição de equipamentos de processamento de dados necessários para a informatização dos serviços do Pienprev;
g)aporiiçoar o sistema de informática a sorvços de controlos financeiros o as demais rotnas, garantir a olotvidade, à eicâcia, a afciência o a confablidade dos dados;
) Criação a admissão do cargos afetivos do Pienprav;
Criação o implantação de programas pré e pós aposentadoria;
Nota explicativa:
Produto esperado: Apolo Administrativo
Função: 9- PREVIDÊNCIA SOCIAL
Sublunção: 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
2026 2027 2028 2029 Total
Programa: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total Programa: 180.000,00 190.000,00 198.000,00 208.000,00 776.000,00
Objetivo: Consttur am conformidado com a Lei de Responsablidado Fiscal a reserva de contingência.
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
Preloftura Municipal de Piên 180.000,00 190.000,00 198.000,00 208.000,00] 776.000,00
ss Outras Iniciativas o Diotizos RESERVA DE CONTINGÊNCIA AÇÃO ADMINISTRATIVA 1000 1000 1,000 1,900
Descrição complementar: RESERVA DE CONTINGÊNCIA CONFORME LEI.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TotalGeral: 9906400000 108719.600,00 110029.90000 11580:10000 430.373.600,00
Conjunto de informações em tempo real, atualizados até 26/05/2025 11:22
Município de Piên - PPA 2026 / 2029
ANEXO | - DEMONSTRATIVO DA ESTIMATIVA DA RECEITA
CONSOLIDAÇÃO GERAL
Página: 1
Receita Corrente 2026 2027 2028 2029 TOTAL
11- IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 8.662.500,00 9.095.500,00 9.550.500,00 10.100.000,00 37.408.500,00
12- CONTRIBUIÇÕES 593.100,00 622.755,00 655.800,00 690.000,00 2.561.655,00
13 - RECEITA PATRIMONIAL 205.000,00 215.500,00 226.300,00 237.600,00 884.400,00
16- RECEITA DE SERVIÇOS 996.200,00 1.050.000,00 1.100.000,00 1.150.000,00 4.296.200,00
17 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 77.672.200,00 81.335.845,00 85.492.300,00 89.842.500,00 334.342.845,00
19- OUTRAS RECEITAS CORRENTES 105.000,00 110.000,00 115.000,00 120.000,00 450.000,00
Total das receitas correntes 88.234.000,00 92.429.600,00 97.139.900,00 102.140.100,00 379.943.600,00
Receita Capital 2026 2027 2028 2029 TOTAL
22 - ALIENAÇÃO DE BENS 110.000,00 115.000,00 120.000,00 125.000,00 470.000,00
24 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.100.000,00 1.150.000,00 1.200.000,00 1.260.000,00 4.710.000,00
Total das receitas de capital 1.210.000,00 1.265.000,00 1.320.000,00 1.385.000,00 5.180.000,00
Subtotal da receita 89.444.000,00 93.694.600,00 98.459.900,00 103.525.100,00 385.123.600,00
Exclui receita Intraorçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total da receita 89.444.000,00 93.694.600,00 98.459.900,00 103.525.100,00 385.123.600,00
Conjunto de informações em tempo real, atualizados até 22/05/2025 16:11
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
PLANO PLURIANUAL 2025 - 2028
ANEXO IV — DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
Programa: O - PROGRAMAS DE ENCARGOS ESPECIAIS
[eme [rom | or ricosor) rico
DEI REESRSS
EC E PR RI
ESEC RE RE
DÍVIDA PÚBLICA NUAS JADMINISTRATI
A EO RECO RR RE REI
DME ESSES
ToGeAço| am) tmn] Tesmono
[=| ssmecos| ancora
[em sssemor| sessao
[7 o=[ ssemoor| sons
[om srenenor avoorom
Toa 6 Programa RO RECO EI
Programa: 1 - PROCESSO LEGISLATIVO
[E [rio [nm] stones common
CEEE O
[Se escore] aorcoron
[sf Simons] semoror
[sf soros] semoror
[5 semnço| semorom
Programa: 2 - AVANÇA PIÊN NA GOVERNANÇA
[es [100 | on] rssmor] sas
DIM ESSES
Tom GeAção| om] cromna emeoom
EE E
RO RC
[Es [imo [om] somo] —moonoo
Tom GaAção| om] smnmo| snoon
[O S=[ Esso cosas
BRO RES RIO
BRO RECO REI
E [7 om| Ememom zo)
Tot ã Programa [om ramesmor ramsemos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
PLANO PLURIANUAL 2025 - 2028
ANEXO IV — DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
Programa: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
[ee [rom | co] mocno) — uocron
[Em [oo [om] mn rena
RE RR
E RR
[se tooros| oro
RO CO CI
RO EEE REI
Tot ã rerama RO O E
Programa: 3 - AVANÇA PIÊN NA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
[om [ro | om] esmacor] esmo
MANUTENÇÃO DA ” ação [2027 [ 1000 | 000) 640000000] 640000000
ADMINISTRAÇÃO E na
ERC O E
EC A RE E
MEET E
| 000] 640000000] 640000000)
| 000] 6700000] 670000000
| 000) 706000000] 705000000)
Total do Programa | 000] 2642926000] 2642026000]
Programa: 4 - AVANÇA PIÊN NAS OBRAS E URBANISMO
MANUTENÇÃO DO
|PLANEJAMENTO, OBRAS.
Apoio
E URBANISMO Administrativo
3.120.
2029 3.280.000,
8
Total do Programa 12.300.000,00] 12.300.000,/
[es [tm | am] ssmno] ssoomio
MANUTENÇÃO DA
AÇÃO 2027 4.100.000,00] 4.100.000,00]
Tom Gago om] JTessenio] tensonço
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PLANO PLURIANUAL 2025 - 2028
ANEXO IV — DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
RR RE
[om ssioros| error
[of somos| sororam
[ef ssrsores| astros
Todo Programa [of Fessornço| ressonoo
Programa: 6 - AVANÇA PIÊN NA INFRA ESTRUTURA URBANA E RURAL
[ese [150 | au] ssonor] ssmno)
OBRAS DE JADMINISTRATI
[E [iso [um] remos ron
ESEC EE EO
[E [iso [am] senso asmono
[E [iso [um] rsooon| rasos
EE RES RES
Toa daáção | om] eme) neoon
ESEC O E RE
EI ESSES
ECA RO TT TT
MANUTENÇÃO,
EXPANSÃO E
IMPLATAÇÃO DE
SANEAMENTO E REDE
DE ESGOTO
CEL CE
E E
[inf somorom| comerem
[ef semsoros| ssmoror
[ef ósmoros| ssmorom
Programa: 7 - AVANÇA PIÊN NO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
[em [io | co] sumo] ssooo
DESENVOLVIMENTO | adminis EE ER ;
[Em [iss | nom] rimam rasos
EC RE RE
fome ftom | ol mol tomo
FUNDO MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO E DEFESA
DO CONSUMIDOR -
DEPARTAMENTO DE 8.000,00]
[Ecs [emo | no) soon] mono
PEQUENO
EI
Tom sonção| om] namo] no]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
PLANO PLURIANUAL 2025 - 2028
ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
RR RE
RR RE RE
[ef ones raros
[sa[ seno remo
Programa: 8 - AVANÇA PIÊN NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Es [o [ás smso( cosa
AMBIENTE pts sá
[ms [os [um comero| store
[e [imo | no) rssonor] somo
MEIO AMBIENTE Administrativo [2028 | 1000 | 000] 125000000) 125000000]
DIM RES ESSES
BO RE RT
[om esmo esmas
[om[ arame eroomeo
BRO MEC EO
Programa: 9 - AVANÇA PIÊN NA EDUCAÇÃO
2027 15.840.000,00]— 15.840.000,00
cEsrão Do Ensino [267 [om [000] ssmomoo| vescocoror
[Em [oo [00 rsmnço| moço
[es [ros | no) simonos) roomom
[Em [oo [om] cnsomoo| unsonoo
TotaldaAção | 000] 3221500000] 3221500000]
[e [10 | rmmo] co] simon
DRE ES
Total da Ação | 1002600000) 000] 1002600000
PROGRAMA DE APOIO
ÇÃ 2027 000 900, 900,00
[5 [cmo | nm[ soon] — moomom
[e [ms | rms] om] mooa
a EST RE RE E RE
[Eee [ice [ramo] am) ramo
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PLANO PLURIANUAL 2025 - 2028
ANEXO IV —- DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
[em [oo [om] rss) — oro
CEEE E E
Ted Programa
Programa: 10 - AVANÇA PIÊN NA CULTURA E NO TURISMO
[ese [180 | a] sionor] rss
E E ETA EE RR RI RC
DIM RES ES
[sa ron rassrom
BRO MEC CIO
[7 o=[ remo roer
= RO BECO EC
Todo Programa BRO RE
Programa: 11 - AVANÇA PIÊN NO ESPORTE E NO LAZER
[2026 | 1000 | 000] 123000000] 123000000]
1.290.000,00] 1.290.000,00]
esmeias E EI ET RR RT RT
[Eme [1me [tom rss ronmoor
[mf secos] roms
BRO RE EI
RO RE EI
RO RE RI
Ton 6 rogama [2=[ Eamon score
Programa: 12 - AVANÇA PIÊN NA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL
[es [co | or] sro) ssmmooo
MANUTENÇÃO DA ção [2027 [ro | ooo] s2soma0o] s250c0o0o)
[5 [ae [se] sem somo
EL O E E
[E [rom [om] snonre| eso
[em [ro | e[cesmsa] —acmor
EA RS ME RI
[5 [em | em[ sea] semen]
RS RR RI
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PLANO PLURIANUAL 2025 - 2028
ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
PROGRAMAS FUNDO
MUNCICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ES EA O ET
5.
HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL 500, 500,00 |
[Em [oo [om] sms one
ESEC EO E
EE RE IE
FUNDO MUNICIPAL DO | gos Atenidos
EEE RE IR
ESEC E RS E
[ECC E
Todo Programe
Programa: 13 - AVANÇA PIÊN NOS DIREITOS DA INFÂNCIA
MANUTENÇÃO DO
ERA RE E
E ECA O RE RE
ESEC RO E
[assa
RR REI RT
[aj esme| ema
RR E
Telão rg O E E
Programa: 14 - AVANÇA PIÊN NA SAÚDE
[me [100 | cor] sao) rauomoco
ATENÇÃO BÁSICA EM JADMINISTRATI
E EI REC RR ES
EI ESSES
Total da Ação [000] 59.740.000,00] 53.740.000,00|
[E [250 | aceno] om] axomon
MANUTENÇÃO DA ação [te [1000 | asso] ooo] astoo000o
JADMINISTRAT!
DRE ES
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PLANO PLURIANUAL 2025 - 2028
ANEXO IV — DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
MANUTENÇÃO DA
ASSISTÊNCIA
HOSPITALAR E
ESPECIALIZADA
PROGRAMA DE
NUTRIÇÃO EM SAÚDE
Total do Programa
Programa: 15 - PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL Apoio
MUNICIPAL Administrativo
Total do Programa
[is [100 | esmo] oo] asma
[5 [rem [Eme] — sm enao)
ESECA E R T
[em [too | co] sosmno) vosmemo
EE E E RR
[o [ef emo em
[|
[se cosomos| osroomos
[se comes] nassomos
[Se Tostonço| resmomos
[2a sseonço| Temmonor
47
Conjunto de informações em tempo real, atualizados até 22/05/2025 14:52