materia nº 145/2025

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|
Câmara Municipal de Piên - Piên - PR |) | || | |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
000368
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12025/08/18000368
| Núúrera?
000368/2025
(no JO
jm
——)
Data / LEA,
Horário | [8/08/2025 - 16:56:52
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PERMANENTE DE MANUTENÇAO,
Ementa CONSERVAÇÃO E MONITORAMENTO DE ESPAÇOS PUBLICOS, MESMO QUANDO NAO ESTEJAM EM USO
ATIVO.
—
Autor 1] SEANDRA
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E
Natureza | Legislativo
=
digo | Indicação
A
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| Matéria
Número
EA 7
| Páginas
mo por | Graziele
LI.
CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN
Rua Amazonas, 170 — fone/fax: 41-3632-1642
cEP 83860-000 - Piên/Estado do Paraná
INDICAÇÃO Nº AUS /2025
Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de programa permanente de
manutenção, conservação e monitoramento de espaços públicos, mesmo quando não
estejam em uso ativo.
Senhor Presidente,
Nos termos regimentais, indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de
implementar ações regulares de cuidado, manutenção e conservação dos espaços públicos
municipais, ainda que estejam temporariamente desativados ou sem uso ativo pela
comunidade.
Justificativa:
É dever do Município zelar pelo patrimônio público, assegurando não apenas o pleno
funcionamento dos espaços em uso, mas também a preservação dos ambientes que se
encontram desativados, aguardando reforma, adequação ou nova destinação.
A falta de manutenção periódica em tais locais pode gerar:
Degradação acelerada das estruturas e equipamentos;
Proliferação de insetos e vetores de doenças;
Acúmulo de lixo e riscos à saúde pública;
Sensação de abandono e insegurança à população;
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Aumento do custo futuro de reformas, em razão da deterioração avançada.
Dessa forma, propõe-se a criação de um programa municipal de manutenção preventiva,
com cronograma regular de limpeza, pequenos reparos, pintura, iluminação e cercamento
dos espaços públicos, mesmo que estejam sem uso imediato, garantindo:
1. Valorização do patrimônio público municipal;
2. Segurança e saúde da população;
3. Redução de custos com reformas emergenciais;
4. Preservação da imagem do município e da confiança do cidadão.
Diante do exposto, apresento esta Indicação e conto com o apoio dos nobres pares para seu
encaminhamento ao Executivo Municipal, a fim de que sejam tomadas as providências
necessárias.
Sala das Sessões, 19 de agosto de 2025
nl oudor
Sgandra Cordeiro de Oliveira
Vereadora
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