| 2025-09-12 |
Proposição arquivada |
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| 2025-09-11 |
Proposição Publicada no Diário Oficial - AMP |
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PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL NA EDIÇÃO Nº 3361, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 |
| 2025-09-11 |
Matéria Transformada em Lei Pelo Prefeito |
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LEI Nº 1.594 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 |
| 2025-09-10 |
Projeto de Lei Enviado para Sanção do Prefeito |
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| 2025-09-10 |
Proposição aprovada |
U |
Certifico, para os devidos fins, que a presente propositura, qual seja, Projeto de Lei nº 41/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, foi discutido e votado na 28ª Sessão Ordinária realizada em 09 de setembro de 2025, sendo aprovado por votação nominal, por 07 de votos favoráveis e nenhum contrário, razão pela qual encaminha-se ao Gabinete da Presidência para providências. |
| 2025-09-09 |
Votação sem a segunda discussão |
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| 2025-09-09 |
Pedido de Dispensa da 2º Discussão |
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| 2025-09-02 |
Leitura e Primeira Discussão |
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Preposição inclusa na Pauta da 28ª Sessão Ordinária de 02 de setembro de 2025 para leitura e 1ª Discussão. |
| 2025-09-01 |
Parecer Concluído |
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| 2025-08-28 |
Proposição Enviada ao Jurídico |
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| 2025-08-27 |
Regime de Tramitação com Urgência Especial Aprovada |
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| 2025-08-26 |
Pedido de Tramitação em Regime de Urgência Especial |
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| 2025-08-26 |
Proposição Incluída na Pauta - Leitura e Apresentação |
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Preposição inclusa na 27ª Sessão Ordinária de 26 de agosto de 2025. |
| 2025-08-20 |
Verificação se não há Outra Matéria de Mesma Natureza |
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CERTIFICO que, nos termos do art. 97 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Piên, procedi à numeração da proposição protocolada sob nº 369/2025 como Projeto de Lei Ordinária nº 41, de 20 de agosto de 2025, e procedi à autuação do respectivo processo legislativo.
CERTIFICO ainda que, revendo nossos registros em busca preliminar, constatou-se que a presente proposição não possui similar nesta Casa.
Considerando o protocolo, numeração e autuação do Projeto de Lei Ordinária nº 41/2025, encaminho o presente processo ao Gabinete da Presidência para providências. |
| 2025-08-20 |
Proposição Protocolada |
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