Câmara Municipal de Piên - Piên - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12025/08/21000371
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Número / Ano
000371/2025
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21/08/2025 - 16:42:32
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ALTERA A LEI Nº1070, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010 EA LEINº
1078, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010.
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Legislativo
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
ESTADO DO PARANA
MENSAGEM Nº 043/2025.
À CÂMARA MUNICIPAL
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores
Com o presente tenho a honra de encaminhar à apreciação dessa egrégia Casa de Leis, o
Projeto de Lei que altera o quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Piên, com objetivo de criar
cargos efetivos, visando o aprimoramento dos serviços prestados à população.
A presente proposição justifica-se pela necessidade de adequação do quadro de
servidores às crescentes demandas em todas as Secretarias.
Assim, propõe a criação dos seguintes cargos:
a) Fisioterapeuta com 2 vagas;
b) Fonoaudiólogo com 2 vagas;
c) Pedagogo Social com 1 vaga;
Ainda, a presente proposta altera o número de vagas dos seguintes cargos:
a) Monitor de Educação de 20 vagas para 26 vagas;
b) Auxiliar Administrativo de 32 vagas para 33 vagas;
c) Assistente Administrativo de 15 vagas para 16 vagas;
d) Técnico em Vigilância Sanitária de 02 vagas para 03 vagas;
e) Assistente Social de 04 vagas para 06 vagas;
f) Nutricionista de 03 vagas para 05 vagas;
9) Psicólogo de 04 vagas para 06 vagas;
h) Enfermeiro de 08 vagas para 10 vagas;
i) Engenheiro Civil de 03 vagas para 04 vagas;
5) Professor de Educação Infantil de 10 vagas para 20 vagas.
Cabe destacar que a criação dos cargos está amparada por estudos técnicos e
orçamentários, respeitando os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como os
princípios da legalidade, eficiência e economicidade que norteiam a Administração Pública.
Além disso, os novos cargos serão providos exclusivamente por meio de concurso
público, conforme determina o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, reforçando o compromisso com a
meritocracia e a valorização do serviço público de qualidade.
Diante da relevância da matéria, solicitamos a tramitação EM REGIME DE URGÊNCIA
ESPECIAL.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 21 de agosto de 2025.
MAICON GROSSKOPF
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
ESTADO DO PARANA
PROJETO DE LEINO HD, DE JADE AGOSTO DE 2025.
ALTERA A LEI Nº 1070, DE 09 DE
SETEMBRO DE 2010 E A LEI Nº 1078, DE
09 DE DEZEMBRO DE 2010.
A Câmara Municipal de Piên, Estado do Paraná, aprovou, e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º Ficam alterados os anexos I, VII e IX da Lei nº 1078, de 09 de dezembro 2010, que passam a
vigorar respectivamente na forma dos anexos I, II e III desta Lei.
Art. 2º Fica alterado o anexo VII da Lei nº 1070, de 09 de setembro de 2010, que passa a vigorar na
forma do anexo IV desta Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor data de sua publicação.
Piên/PR, 2 de AGOSTO de 2025.
MAICON GROSSKOPF
Prefeito
ANEXO II
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
ESTADO DO PARANA
ANEXO II
QUADRO DE CARGOS E HABILITAÇÃO
Cargo
Habilitação profissional e funcional
Agente de Serviços Gerais
Ensino fundamental incompleto
Agente Operacional
Ensino fundamental incompleto
Motorista
Ensino fundamental completo e carteira nacional de habilitação
categoria “A/B”; ou carteira nacional de habilitação “C”; ou carteira
nacional de habilitação “D”, ou carteira nacional de habilitação “E”.
Auxiliar Administrativo
Ensino médio
Agente de Defesa Civil
Ensino médio e carteira nacional de habilitação categoria “D”
Auxiliar em Consultório
Dentário
Ensino médio, curso de Auxiliar de Consultório Dentário e registro no
conselho de classe.
Educador Social
Ensino médio completo
Monitor de educação
Ensino médio completo
Operador de Máquina
Ensino fundamental completo e carteira nacional de habilitação
categoria “D”
Técnico em Agropecuária
Curso técnico em Agropecuária e registro no conselho de classe
FZ . : -
Técnico em Edificações
Curso técnico em edificações e registro no conselho de classe
Técnico em Enfermagem
Curso técnico em Enfermagem e registro no conselho de classe
Técnico em Higiene Dental
Curso técnico em Higiene Dental e registro no conselho de classe
Técnico em Meio Ambiente
Curso técnico em Meio Ambiente e registro no conselho de classe
Técnico em Segurança do
Trabalho
Curso técnico em Segurança do Trabalho e registro no conselho de
classe
a
Arquiteto Curso superior em Arquitetura e registro no conselho de classe
Assistente Administrativo Curso superior em qualquer área de formação
Advogado Curso superior em Direito e registro no conselho de classe
Assistente Social
Curso superior em Assistência Social e registro no conselho de classe
Contador
Curso superior em Ciências Contábil e registro no conselho de classe
Enfermeiro
Curso superior em Enfermagem e registro no conselho de classe
Engenheiro Agrônomo
Curso superior em Agronomia e registro no conselho de classe
Engenheiro Ambiental
Curso superior em Engenharia ambiental e registro no conselho de
classe
Engenheiro Civil
Curso superior em Engenharia Civil e registro no conselho de classe
Farmacêutico
| Curso superior em Farmácia e registro no conselho de classe
Fiscal Municipal
e Z = |
Curso superior em qualquer área de formação
Fisioterapeuta
Curso superior em Fisioterapia, registro no conselho de classe e
Carteira Nacional de Habilitação categoria B
Fonoaudiólogo
Curso superior em Fonoaudiologia, registro no conselho de classe e
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
ESTADO DO PARANÁ
Carteira Nacional de Habilitação categoria B
Instrutor de Esporte
Curso superior em Educação Física e registro no conselho de classe
Médico
Curso superior em Medicina e registro no conselho de classe
Médico veterinário
Curso superior em Medicina Veterinária e registro no conselho de
classe
Nutricionista
Curso superior em Nutrição e registro no conselho de classe
Odontólogo
Curso superior em Odontologia e registro no conselho de classe
Pedagogo Social
Bacharel ou licenciatura em Pedagogia e Carteira Nacional de |
Habilitação categoria B
Psicólogo
Curso superior em Psicologia e registro no conselho de classe
Técnico em Informática
Curso superior em Informática
Técnico em Recursos
Humanos
Curso superior em qualquer área de formação
Técnico em Vigilância
Sanitária
Curso superior em Medicina Veterinária e registro no conselho de
classe
ANEXO III
DESCRITIVO DOS CARGOS E ATRIBUIÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE PIÊN
ADVOGADO
Descrição Sumária:
e Assessorar e representar juridicamente a Administração Pública Municipal em juízo ou fora
dele, nas ações em que esta for parte ou interessada, para assegurar os direitos pertinentes
ou defender seus interesses.
Descrição Detalhada:
e Estudar e/ou examinar documentos jurídicos e de outra natureza, analisando seu conteúdo,
com base nos códigos, leis, jurisprudência e outros documentos, para emitir pareceres
fundamentados na legislação vigente.
e Representar a Administração Pública Municipal em juízo ou fora dele, acompanhando o
processo, redigindo petições para defender os interesses da Administração Municipal.
e Acompanhar processos administrativos externos em tramitação no Tribunal de Contas,
Ministério Público, Secretarias do Estado ou outros órgãos quando haja interesse da
administração municipal.
e Prestar assistência às unidades administrativas em assuntos de natureza jurídica, elaborando
e/ou emitindo pareceres nos processos administrativos, como: licitações, contratos,
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
ESTADO DO PARANA
convênios, consórcios, questões trabalhistas e estatutárias ligadas à administração de
recursos humanos, etc., visando assegurar o cumprimento de leis e regulamentos.
e Analisar minutas de editais de licitações e contratos administrativos para verificar o
atendimento dos requisitos da legislação vigente.
e Apreciar a legalidade dos atos de admissão de pessoal a qualquer título excluídas as
nomeações para cargos de livre nomeação e exoneração.
e Promover a cobrança judicial da dívida ativa e de qualquer outro crédito do município, visando
o cumprimento de normas quanto a prazos legais para liquidação dos mesmos.
e Redigir documentos jurídicos, pronunciamentos, minutas e informações sobre questões de
natureza administrativa, fiscal, civil, trabalhista, penal e outras, aplicando a legislação em
questão, para utilizá-los na defesa da Administração Municipal.
e Participar de eventos específicos da área para se atualizar nas questões jurídicas pertinentes à
Administração Municipal.
e Elaborar o texto de projetos de leis que serão encaminhados à câmara, bem como examinar
as emendas propostas pelo Poder Legislativo, elaborando pareceres, quando for o caso, para
garantir o cumprimento dos preceitos legais vigentes.
e Prestar informações à Câmara Municipal quando solicitadas.
e Sugerir e recomendar providências para resguardar os interesses e dar segurança aos atos e
decisões da administração.
e Redigir correspondências que envolvam aspectos jurídicos relevantes.
e Responder tecnicamente perante o conselho de classe respectivo pelos serviços executados
sob sua responsabilidade no interesse da Administração Municipal, bem como aos demais
órgãos de controle, quando nomeado.
e Não havendo motorista disponível para atender necessidade de deslocamento, em caráter
excepcional, devidamente habilitado e autorizado pela Chefia imediata, dirigir veículo do
município para o estrito cumprimento das atribuições do cargo.
e Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
AGENTE DE DEFESA CIVIL
Descrição Sumária:
e Executar atividade de defesa civil, prevenção e combate a incêndios, buscas, salvamentos e
socorros públicos, entre outras competências atribuídas no âmbito do Programa Bombeiro
Comunitário.
Descrição Detalhada:
e Cadastrar famílias e pessoas carentes e necessitadas para posterior encaminhamento a
Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
ESTADO DO PARANA
Acompanhar fluxo migratório de pessoas e famílias carentes interbairros, visitando os bairros
de população de baixa renda.
Ajudar na execução de campanhas sociais, através de distribuição de bens de consumo
(alimentos, agasalhos e remédios).
Realizar o mapeamento de áreas de risco localizadas no Município.
Executar as ações de defesa civil em suas diversas fases de atividades, atuando nos eventos
danosos e nas situações de calamidades, aplicando as medidas necessárias de prevenção,
socorro, assistência e recuperação.
Executar atividades de apoio ao Corpo de Bombeiros no âmbito do “Programa Bombeiro
Comunitário”, notadamente nas ações de combate a incêndio, de salvamento, enchentes e
demais consequências de precipitações pluviométricas ou distúrbios meteorológicos
acentuados e, ainda, de preservação de locais atingidos por eventos, sempre observando os
limites de sua competência e preparo técnico adquirido por meio do curso de formação de
Agente da Defesa Civil.
Desempenhar suas atribuições com fiel observância aos preceitos do Regulamento do
Programa Bombeiro Comunitário, aprovado pelo Decreto Estadual nº 5696, de 10 de
novembro de 2009, ou de outro que venha a substituí-lo.
Prestar apoio às vistorias coordenadas pelo Corpo de Bombeiros.
Realizar diligências exigidas pelo serviço e para verificação de situações de risco.
Informar processos administrativos depois de cumpridas às diligências.
Prestar informações em processos relacionados com a sua área de competência, quando
solicitado.
Elaborar relatórios e boletins estatísticos, quando solicitado.
Auxiliar em estudos visando o aperfeiçoamento e atualização dos procedimentos
padronizados.
Manter organizado os registros, processos e arquivos do seu setor.
Não havendo motorista disponível para atender necessidade de deslocamento, em caráter
excepcional, devidamente habilitado e autorizado pela Chefia imediata, dirigir veículo do
município para o estrito cumprimento das atribuições do cargo.
Em razão das atribuições do cargo, sujeitar-se a executar os serviços à noite, finais de
semana e feriados, em regime de plantão.
Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
ARQUITETO E URBANISTA
Descrição Sumária:
Elaborar planos e projetos associados à arquitetura em todas as suas etapas, definindo
materiais, acabamentos, técnicas, metodologias, analisando dados e informações. Elaborar
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
ESTADO DO PARANA
planos e estudos associados desenvolvimento urbano, paisagismo; seus serviços afins e
correlatos.
e Fiscalizar e executar obras e serviços, desenvolver estudos de viabilidade financeira,
econômica e ambiental.
e Descrição Detalhada:
e Elaborar planos, programas e projetos: identificar necessidades dos usuários; coletar
informações e dados; analisar dados e informações; elaborar diagnóstico; buscar um conceito
arquitetônico compatível com a demanda; elaborar metodologia, estudos preliminares e
alternativas; pré-dimensionar o empreendimento proposto; compatibilizar projetos
complementares; definir técnicas e materiais; detalhamento técnico construtivo e orçamento
do projeto; buscar aprovação do projeto junto aos órgãos competentes; registrar
responsabilidade técnica (ART).
e Fiscalizar obras e serviços: assegurar fidelidade quanto ao projeto; fiscalizar obras e serviços
quanto ao andamento físico, financeiro e legal; conferir medições; monitorar controle de
qualidade dos materiais e serviços; ajustar o projeto à imprevistos.
e Gerenciar execução de obras e serviços: preparar cronograma físico e financeiro; elaborar o
caderno de encargos; cumprir exigências legais de garantia dos serviços prestados.
implementar parâmetros de segurança; selecionar prestadores de serviços, mão de obra e
fornecedores; acompanhar execução de serviços específicos; aprovar os materiais e sistemas
envolvidos na obra; efetuar medições do serviço executado; aprovar os serviços executados.
e Desenvolver estudos de viabilidade: analisar documentação do empreendimento proposto;
verificar a adequação dos projetos à legislação, condições ambientais e institucionais; avaliar
alternativas de implantação de projeto; identificar alternativas de operacionalização e de
financiamento; elaborar relatórios conclusivos de viabilidade.
e Ordenar uso e ocupação do território: coordenar e participar da elaboração de planos
diretores e setoriais de desenvolvimento urbano; analisar e sistematizar legislação existente;
aplicar as diretrizes para uso e ocupação do espaço; monitorar a implementação da legislação
urbanística.
e Dirigir veículos oficiais para exercer atividades próprias do cargo, desde que devidamente
habilitado e autorizado pela chefia imediata ou autoridade superior.
e Utilizar recursos de informática.
e Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Descrição Sumária:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
ESTADO DO PARANA
Prestar assistência à unidade de atuação através dos serviços administrativos em geral,
recebendo, instruindo e encaminhando documentos, expedientes e processos, redigindo
documentos, despachos, informações, ofícios, relatórios, etc. elaborando editais, atas,
contratos, analisando, consultando e arquivando documentos.
Descrição Detalhada:
Assistir ao superior nos serviços técnicos e administrativos de seu setor para auxiliar no
desenvolvimento do mesmo.
Receber documentos, expedientes e processos, analisando-os, instruindo-os com informações
pertinentes, redigindo despachos, ofícios, informações para assinatura do superior, a fim de
dar andamento ao mesmo.
Coletar dados para colaborar nos trabalhos técnicos e administrativos.
Elaborar e digitar atos administrativos como portarias, circulares, editais e outros solicitados
pelo superior, para aprovação e conhecimento público.
Promover a execução dos serviços gerais do escritório nas áreas de pessoal, finanças,
compras, planejamento e outras, verificando os documentos, para garantir os resultados da
unidade.
Controlar prazos ou datas de vencimento de documentos, contratos, convênios e outros.
Prestar informações pessoalmente ou por telefone, transmitindo aos interessados as
informações de que necessitam, normas, procedimentos e condutas inerentes ao setor.
Acompanhar e/ou participar de reuniões, elaborando atas e atendendo as solicitações de
superiores.
Atuar nas comissões de qualidade, segurança, licitações, disciplinares e outras inerentes à
atividade administrativa.
Elaborar planilhas, relatórios, projetos e demais rotinas do setor, auxiliando no preparo e
realização de audiências públicas.
Efetuar cálculos, conferências e emissão de documentos.
Informar processos administrativos.
Alimentar banco de dados.
Não havendo motorista disponível para atender necessidade de deslocamento, em caráter
excepcional, devidamente habilitado e autorizado pela Chefia imediata, dirigir veículo do
município para o estrito cumprimento das atribuições do cargo.
Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
ASSISTENTE SOCIAL
Descrição Sumária:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÉN
ESTADO DO PARANA
Prestar serviços de âmbito social, individualmente e/ou em grupos, identificando e analisando
seus problemas e necessidades materiais e sociais, aplicando métodos e processos básicos do
serviço social.
Descrição Detalhada:
Organizar a participação dos indivíduos em grupo, desenvolvendo suas potencialidades e
promovendo atividades educativas, recreativas e culturais, para assegurar o progresso
coletivo e a melhoria do comportamento individual.
Programar a ação básica de uma comunidade nos campos sociais e outros, através da análise
dos recursos e das carências socioeconômicas dos indivíduos e da comunidade, de forma a
orientá-los e promover seu desenvolvimento.
Planejar, executar e realizar análise socioeconômicas, educacionais e outras, utilizando
técnicas específicas para identificar necessidades e subsidiar programas sociais, educacionais,
habitacionais, de saúde e formação de mão de obra.
Oferecer orientação e apoio sócio-familiar.
Efetuar triagem nas solicitações de gêneros alimentícios, recursos financeiros e outros.
Acompanhar casos especiais como relacionamento familiar, drogas, alcoolismo e outros,
sugerindo o encaminhamento aos órgãos competentes de assistência, para possibilitar
atendimento dos mesmos.
Responder tecnicamente perante o conselho de classe respectivo pelos serviços executados
sob sua responsabilidade no interesse da Administração Municipal, bem como aos demais
órgãos de controle, quando nomeado.
Não havendo motorista disponível para atender necessidade de deslocamento, em caráter
excepcional, devidamente habilitado e autorizado pela Chefia imediata, dirigir veículo do
município para o estrito cumprimento das atribuições do cargo.
Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Descrição Sumária:
Executar tarefas nas diversas unidades administrativas, como: digitação, registro, controle e
arquivo de documentos, recebimento, autuação, distribuição, instrução e encaminhamento de
processo administrativo, atendimento ao público e demais servidores, executar as atividades
determinadas pela chefia imediata.
Descrição Detalhada:
Executar serviços de digitação de correspondências internas e externas, preenchimento de
guias, notificações, formulários e fichas, para atender às rotinas administrativas.
9
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
ESTADO DO PARANA
Receber e expedir documentos diversos, registrando dados relativos à data e ao destinatário
em livros apropriados, para manter o controle de sua tramitação.
Protocolar a entrada e saída dos documentos do setor, garantindo o controle dos mesmos.
Atender e efetuar chamadas telefônicas, anotando ou enviando recados e dados de rotina,
para obter ou fornecer informações.
Organizar e manter atualizado o arquivo de documentos da unidade classificando-os por
assunto, código ou ordem alfanumérica, para manter o nível de organização necessário à
unidade de trabalho.
Redigir memorandos, circulares, relatórios, ofícios entre outros.
Efetuar a conferência de dados.
Executar tarefas operando computador, calculadoras, reproduções gráficas, manipulando-as
para preencher formulários, efetuar registros e cálculos e obter cópias de documentos.
Efetuar pesquisa de preços.
Auxiliar na organização de eventos, reuniões e outros.
Agendar e organizar os compromissos de seu superior, dispondo horários de reuniões,
entrevistas e solenidades, especificando dados pertinentes e fazendo as necessárias
anotações em agendas, para lembrar e facilitar-lhe o cumprimento de suas obrigações.
Controlar a vigência e o cumprimento de contratos.
Efetuar atendimento ao público interno e externo, recepcionando o público, procurando
identificá-lo, averiguando suas pretensões, para prestar-lhes informações e/ou encaminhá-los
às pessoas e/ou setores procurados.
Analisar e conferir o cadastramento de imóveis do Município, assim como conferir plantas,
posturas e outros, com vistas ao lançamento de tributos.
Efetuar cálculos de ISS, IPTU, e outros tributos para recolhimento da Prefeitura.
Organizar e atualizar arquivos, fichários e banco de dados, para facilitar o controle e consulta.
Arquivar documentos.
Localizar documentos em arquivos.
Expedir certidões de dívida ativa de contribuintes com o Município, preenchendo ordens
jurídicas e/ou citações para solucionar a situação dos devedores.
Receber, registrar, armazenar, distribuir e controlar mercadorias utilizadas pelas Secretarias
Municipais.
Verificar a posição dos estoques, encaminhando periodicamente a quantidade de material e
calculando as necessidades futuras para preparar os pedidos de reposição.
Conferir e controlar notas fiscais, pedidos e as especificações com o material entregue por
fornecedores.
Zelar pela conservação do material estocado, providenciando condições necessárias, para
evitar deterioração e perda.
10
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÉÊN
ESTADO DO PARANÁ
Efetuar o registro dos materiais e das solicitações lançando os dados em livros, fichas ou
mapas apropriados para facilitar a elaboração de inventários e condutas.
Não havendo motorista disponível para atender necessidade de deslocamento, em caráter
excepcional, devidamente habilitado e autorizado pela Chefia imediata, dirigir veículo do
município para o estrito cumprimento das atribuições do cargo.
Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
Descrição Sumária:
Recepcionar as pessoas em consultório dentário e auxiliar o cirurgião dentista, acompanhando
suas atividades.
Descrição Detalhada:
Recepcionar as pessoas em consultório dentário identificando-as, averiguando suas
necessidades e o histórico clínico para encaminhá-las ao cirurgião dentista.
Controlar a agenda de consultas, verificando horários disponíveis e registrando as marcações
feitas para mantê-la organizada.
Auxiliar o dentista colocando os instrumentos à sua disposição, para efetuar extração,
obturação e tratamento em geral.
Proceder diariamente à limpeza e à assepsia do campo de atividades odontológica, limpando e
esterilizando os instrumentos para assegurar a higiene e a assepsia cirúrgica.
Orientar na aplicação de flúor para a prevenção de cárie, bem como demonstrar as técnicas
de escovação para crianças e adultos, colaborando no desenvolvimento de programas
educativos.
Não havendo motorista disponível para atender necessidade de deslocamento, em caráter
excepcional, devidamente habilitado e autorizado pela Chefia imediata, dirigir veículo do
município para o estrito cumprimento das atribuições do cargo.
Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
CONTADOR
Descrição Sumária:
Supervisionar, coordenar e executar serviços inerentes à contabilidade geral da Administração
Pública Municipal.
Descrição Detalhada:
11
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
ESTADO DO PARANA
Escriturar analiticamente os atos ou fatos administrativos, efetuando os correspondentes
lançamentos contábeis, para possibilitar o controle contábil e orçamentário.
Promover a prestação, acertos e conciliação de contas em geral, conferindo saldos,
localizando e retificando possíveis erros, para assegurar a correção das operações contábeis e
financeiras.
Lançar e examinar empenhos, liquidações e pagamentos de despesas, verificando a
classificação e a existência de recursos nas dotações orçamentárias.
Elaborar demonstrativos contábeis mensais, trimestrais, semestrais e anuais, relativos à
execução orçamentária e financeira, em consonância com leis, regulamentos e normas
vigentes, para apresentar resultados da situação patrimonial, econômica e financeira da
Administração Pública Municipal.
Responder tecnicamente perante o conselho de classe respectivo pelos serviços executados
sob sua responsabilidade no interesse da Administração Municipal, bem como aos demais
órgãos de controle, quando nomeado.
Não havendo motorista disponível para atender necessidade de deslocamento, em caráter
excepcional, devidamente habilitado e autorizado pela Chefia imediata, dirigir veículo do
município para o estrito cumprimento das atribuições do cargo.
Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
EDUCADOR SOCIAL
Descrição Sumária:
Desenvolver atividades socioeducativas e de convivência e socialização visando à atenção,
defesa e garantia de direitos e proteção aos indivíduos e famílias em situações de
vulnerabilidade e, ou, risco social e pessoal, que contribuam com o fortalecimento da função
protetiva da família.
Descrição Detalhada:
Desenvolver atividades instrumentais e registro para assegurar direitos, (re) construção da
autonomia, autoestima, convívio e participação social dos usuários, a partir de diferentes
formas e metodologias, contemplando as dimensões individuais e coletivas, levando em
consideração o ciclo de vida e ações intergeracionais.
Assegurar a participação social dos usuários em todas as etapas do trabalho social.
Apoiar e desenvolver atividades de abordagem social e busca ativa.
Atuar na recepção dos usuários possibilitando ambiência acolhedora.
Apoiar na identificação e registro de necessidades e demandas dos usuários, assegurando a
privacidade das informações.
Apoiar e participar no planejamento das ações.
142
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
ESTADO DO PARANA
Organizar, facilitar oficinas e desenvolver atividades individuais e coletivas de vivência nas
unidades e, ou, na comunidade.
Acompanhar, orientar e monitorar os usuários na execução das atividades.
Apoiar na organização de eventos artísticos, lúdicos e culturais nas unidades e, ou, na
comunidade.
Apoiar no processo de mobilização e campanhas intersetoriais nos territórios de vivência para
a prevenção e o enfrentamento de situações de risco social e, ou, pessoal, violação de direitos
e divulgação das ações das Unidades socioassistenciais.
Apoiar na elaboração e distribuição de materiais de divulgação das ações.
Apoiar os demais membros da equipe de referência em todas as etapas do processo de
trabalho.
Apoiar na elaboração de registros das atividades desenvolvidas, subsidiando a equipe com
insumos para a relação com os órgãos de defesa de direitos e para o preenchimento do Plano
de Acompanhamento Individual e, ou, familiar.
Apoiar na orientação, informação, encaminhamentos e acesso a serviços, programas,
projetos, benefícios, transferência de renda, ao mundo do trabalho por meio de articulação
com políticas afetas ao trabalho e ao emprego, dentre outras políticas públicas, contribuindo
para o usufruto de direitos sociais.
Apoiar no acompanhamento dos encaminhamentos realizados.
Apoiar na articulação com a rede de serviços socioassistenciais e políticas públicas.
Participar das reuniões de equipe para o planejamento das atividades, avaliação de processos,
fluxos de trabalho e resultado.
Desenvolver atividades que contribuam com a prevenção de rompimentos de vínculos
familiares e comunitários, possibilitando a superação de situações de fragilidade social
vivenciadas.
Apoiar na identificação e acompanhamento das famílias em descumprimento de
condicionalidades.
Informar, sensibilizar e encaminhar famílias e indivíduos sobre as possibilidades de acesso e
participação em cursos de formação e qualificação profissional, programas e projetos de
inclusão produtiva e serviços de intermediação de mão de obra.
Acompanhar o ingresso, frequência e o desempenho dos usuários nos cursos por meio de
registros periódicos.
Apoiar no desenvolvimento dos mapas de oportunidades e demandas.
Desenvolver atividades, realizar ações e visitas no âmbito dos Programas Municipais,
Estaduais e Federais, conforme adesão e/ou participação do município, seguindo as
orientações da Supervisão e da Coordenação responsável;
Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
ESTADO DO PARANA
ENFERMEIRO
Descrição Sumária:
Planejar, organizar, coordenar, executar e avaliar os serviços de assistência de enfermagem.
Descrição Detalhada:
Executar serviços de enfermagem, empregando processos de rotina e/ou específicos, para
possibilitar a proteção e a recuperação da saúde individual e coletiva.
Supervisionar a equipe de enfermagem, treinando, coordenando e orientando sobre o uso de
equipamentos, medicamentos e materiais mais adequados com a devida prescrição, para
assegurar o tratamento ao paciente.
Promover a integração da equipe como unidade de serviço, organizando reuniões para
resolver os problemas que surgem, apresentando soluções através de diálogo com os
funcionários e avaliando os trabalhos e diretrizes.
Aplicar a sistematização da assistência de enfermagem aos pacientes e implementar a
utilização dos protocolos de atendimento.
Assegurar e participar da prestação de assistência de enfermagem segura, humanizada e
individualizada aos pacientes.
Prestar assistência ao paciente, realizar consultas e prescrever ações de enfermagem.
Prestar assistência direta a pacientes graves e realizar procedimentos de complexidade.
Registrar observações e analisar os cuidados e procedimentos prestados pela equipe de
enfermagem.
Padronizar normas e procedimentos de enfermagem e monitorar o processo de trabalho.
Planejar ações de enfermagem, levantar necessidades e problemas, diagnosticar situações,
estabelecer prioridades e avaliar resultados.
Implementar ações e definir estratégias para a promoção da saúde, bem como, participar de
trabalhos de equipes multidisciplinares.
Participar, conforme a política interna da instituição de projetos, cursos, comissões, eventos,
convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão.
Elaborar relatórios e laudos técnicos de segurança, qualidade, produtividade, higiene e
preservação ambiental.
Manter os equipamentos e aparelhos em condições de uso imediato, verificando
periodicamente seu funcionamento e providenciando sua substituição ou solicitação de
conserto, para assegurar o desempenho adequado aos trabalhos de enfermagem.
Desenvolver os programas de saúde e executar ações de prevenção de doenças em crianças,
adolescentes, mulheres, adultos, idosos, homens e gestantes.
Participar de reuniões de caráter administrativo e técnico de enfermagem, visando o
aperfeiçoamento dos serviços prestados.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
ESTADO DO PARANA
Efetuar e registrar os atendimentos, tratamentos executados e ocorrências verificadas em
relação ao paciente, anotando em prontuários, fichas de ambulatório e relatórios de
enfermagem da Unidade.
Fazer estudos e previsão de pessoal e materiais necessários às atividades, elaborando escalas
de serviço e atribuições diárias, especificando e controlando materiais permanentes e de
consumo para assegurar o desempenho adequado dos trabalhos de enfermagem.
Participar e coordenar ações de educação em saúde, realizando grupos educativos.
Participar de atendimento programático prestando assistência integral à saúde individual e
coletiva ao longo do ciclo vital.
Responder tecnicamente perante o conselho de classe respectivo pelos serviços executados
sob sua responsabilidade no interesse da Administração Municipal, bem como aos demais
órgãos de controle, quando nomeado.
Não havendo motorista disponível para atender necessidade de deslocamento, devidamente
habilitado e autorizado pela Chefia imediata, dirigir veículo do município para o estrito
cumprimento das atribuições do cargo.
Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
Descrição Sumária:
Elaborar, desenvolver e supervisionar projetos referentes a processos agropastoris e
agroindustriais, no sentido de possibilitar maior rendimento e qualidade da produção, garantir
a reprodução dos recursos naturais e a melhoria da qualidade de vida das populações rurais.
Descrição Detalhada:
Elaborar métodos e técnicas de cultivo de acordo com tipos de solo e clima, efetuando
estudos, experiências e analisando os resultados obtidos, para melhorar a germinação de
sementes, o crescimento de plantas e o rendimento das colheitas.
Estudar os efeitos da rotatividade, drenagem, irrigação e adubagem, realizando experiências e
analisando seus resultados nas fases da semeadura, cultivo e colheita, para determinar as
técnicas de tratamento do solo.
Elaborar e desenvolver métodos de combate às ervas daninhas, enfermidades da lavoura e
praga de insetos, baseando-se em experiências e pesquisas, para preservar a vida das
plantas.
Orientar agricultores e outros trabalhadores agrícolas sobre sistemas e técnicas de exploração
agrícola, formas de organização, condições de comercialização, para aumentar a produção e
garantir seu comércio.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
ESTADO DO PARANA
Coordenar atividades de formação de viveiros de mudas, controle de plantio e replantio,
substituindo árvores, quando necessário, para promover o desenvolvimento da arborização
das vias públicas e manutenção de parques, jardins e áreas verdes.
Responder tecnicamente perante o conselho de classe respectivo pelos serviços executados
sob sua responsabilidade no interesse da Administração Municipal, bem como aos demais
órgãos de controle, quando nomeado.
Não havendo motorista disponível para atender necessidade de deslocamento, em caráter
excepcional, devidamente habilitado e autorizado pela Chefia imediata, dirigir veículo do
município para o estrito cumprimento das atribuições do cargo.
Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
ENGENHEIRO AMBIENTAL
Descrição Sumária:
Planejar, criar e aplicar tecnologias de diagnóstico, monitoramento e gestão do meio físico,
visando minimizar impactos ambientais e recuperar espações degradados, numa visão
globalizante e que permita compreender os aspectos culturais, éticos e sociais da gestão
ambiental.
Descrição Detalhada:
Planejar, criar, executar e gerenciar programas e projetos ambientais no município.
Atuar em programas de qualidade ambiental, estudar e emitir relatórios de impacto ambiental,
proceder avaliação e controle de efeitos de impactos ambientais.
Responsabilidade e elaboração de documentação para emissão das licenças ambientais (dos
serviços públicos) necessárias junto aos órgãos competentes.
Projetar e executar o gerenciamento de recursos hídricos.
Realizar diagnósticos e pareceres ambientais.
Realizar análise de riscos e perícias.
Utilização de softwares e métodos de sensoriamento remoto.
Fiscalizar serviços e projetos de topografia altimétrica e planimétrica.
Planejamento, projeto, fiscalização e execução de açudes, barragens e represas.
Acompanhamento e fiscalização da execução de redes de distribuição de água e sistemas
coletores.
Acompanhamento do gerenciamento e fiscalização de estações de água e esgoto, da coleta,
transporte, tratamento e disposição de resíduos sólidos domésticos, industriais, sobretudo os
perigosos.
Dirigir veículos oficiais para exercer atividades próprias do cargo, desde que devidamente
habilitado e autorizado pela chefia imediata ou autoridade superior.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
ESTADO DO PARANA
Utilizar recursos de informática.
Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
ENGENHEIRO CIVIL
Descrição Sumária:
Elaborar estudos preliminares, anteprojetos, projetos básicos, estimativas de custo e
cronogramas físico-financeiros de obras públicas. Fiscalizar e medir projetos terceirizados,
obras públicas e serviços de engenharia. Analisar, emitir pareceres e laudos técnicos para
emissão de licenças relacionadas à modalidade civil.
Descrição Detalhada:
Elaborar estudos preliminares para análise de viabilidade de obras públicas.
Elaborar anteprojetos para definição do projeto básico da obra pública.
Elaborar projeto básico, contendo todos os detalhes e memoriais descritivos, necessários para
licitação da obra pública.
Elaborar estimativas de custo para definição do valor máximo da obra pública.
Elaborar cronogramas físico-financeiros para definição do prazo de execução da obra pública.
Fiscalizar a execução da obra licitada, através de visitas técnicas, garantindo as especificações
contidas no projeto com qualidade, segurança e funcionalidade.
Elaborar planilha de medição atestando as quantidades reais executadas na obra.
Fiscalizar projetos técnicos terceirizados para garantir qualidade, segurança e funcionalidade
do objeto contratado.
Fiscalizar serviços de engenharia terceirizados para garantir qualidade, segurança e
funcionalidade do objeto contratado.
Analisar e elaborar pareceres técnicos quanto a obras públicas, projetos técnicos, serviços de
engenharia, licenças e outros assuntos na modalidade civil de interesse da Prefeitura.
Analisar e elaborar laudo técnico quanto a obras públicas, projetos técnicos, serviços de
engenharia, licenças e outros assuntos na modalidade civil de interesse da Prefeitura.
Analisar e aprovar projetos técnicos, mapas, memoriais descritivos e outros documentos de
terceiros, baseado nas leis aprovadas do Plano Diretor de Uso e Ocupação do Solo Municipal,
vigente.
Manter arquivo digital e/ou físico de fotos e documentos relacionados ao cargo.
Utilizar softwares (CAD, planilha eletrônica, editor de texto, editor de fotos e imagens, editor
de apresentações) para desenvolvimento das atividades descritas do cargo.
Não havendo motorista disponível para atender necessidade de deslocamento, em caráter
excepcional, devidamente habilitado e autorizado pela Chefia imediata, dirigir veículo do
município para o estrito cumprimento das atribuições do cargo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
ESTADO DO PARANA
Atuar como facilitador entre Prefeitura Municipal e CREA-PR e responder tecnicamente
perante o conselho de classe respectivo pelos serviços executados sob sua responsabilidade
no interesse da Administração Municipal, bem como aos demais órgãos de controle, quando
nomeado.
FARMACÊUTICO
Descrição Sumária:
Executar tarefas diversas relacionadas com o fornecimento de medicamentos e outros
preparados, para atender a receita médica e odontológica.
Descrição Detalhada:
Gerenciar, assessorar, responder técnica e legalmente pelas atividades relacionadas à
assistência farmacêutica, entre elas, seleção, programação, aquisição, armazenamento,
distribuição e dispensação de insumos farmacêuticos.
Organizar e estruturar a central de abastecimento farmacêutico e a farmácia do Município, de
acordo com as normas vigentes.
Participar da elaboração da política de saúde e de assistência farmacêutica do Município.
Coordenar a elaboração de normas e procedimentos na sua área de atuação.
Coordenar e participar dos processos de seleção e padronização de medicamentos com base
em protocolos clínicos reconhecidos pelas sociedades científicas e instituições congêneres.
Coordenar, monitorar e responsabilizar-se pelo fracionamento de medicamentos, quando
necessário.
Participar da comissão de farmácia e terapêutica do Município.
Participar com outros profissionais da saúde, de atividades de planejamento, execução,
acompanhamento e avaliação, de atividades relacionadas às ações de saúde e a programas
municipais.
Analisar custos relacionados a medicamentos, promovendo a racionalização dos recursos
financeiros disponíveis.
Promover, no seu âmbito de atuação, o uso racional de medicamentos e o acompanhamento
farmacoterapêutico.
Identificar a necessidade e promover a educação permanente dos profissionais que se
encontrem sob sua responsabilidade de atuação.
Promover e participar de debates e atividades informativas com a população e com
profissionais e entidades representativas, acerca dos temas relacionados à sua atividade.
Atuar, em conjunto com a vigilância sanitária, ambiental e epidemiológica, nas ações de
educação em saúde e nas de investigações epidemiológicas e sanitárias.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÉÊN
ESTADO DO PARANÁ
Divulgar as atividades de farmacovigilância aos profissionais de saúde, notificando aos órgãos
competentes os desvios de qualidade e reações adversas a medicamentos.
Acolher, orientar e prestar informações aos usuários e aos outros profissionais acerca dos
medicamentos e demais assuntos pertinentes à assistência farmacêutica.
Responder tecnicamente perante o conselho de classe respectivo pelos serviços executados
sob sua responsabilidade no interesse da Administração Municipal, bem como aos demais
órgãos de controle, quando nomeado.
Não havendo motorista disponível para atender necessidade de deslocamento, em caráter
excepcional, devidamente habilitado e autorizado pela Chefia imediata, dirigir veículo do
município para o estrito cumprimento das atribuições do cargo.
Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
FISCAL MUNICIPAL
Descrição Sumária:
Realizar atividades que envolvam: a fiscalização tributária de estabelecimentos comerciais,
industriais e de prestação de serviços para assegurar a correta observância e aplicação da
legislação tributária municipal; a fiscalização de obras em execução no Município para
assegurar a correta observância do Código de Obras do Município, garantindo-se a aplicação
dos padrões mínimos de segurança, higiene, salubridade e conforto das edificações no
território municipal; e a fiscalização do cumprimento da legislação municipal pertinente a
posturas, em matéria de higiene, segurança, ordem pública, bem-estar público,
funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços.
Descrição Detalhada:
Fiscalizar, para fins de tributação, os estabelecimentos industriais, comerciais, prestadores de
serviços, diversões públicas e pessoas físicas e jurídicas, contribuintes ou não, quanto à
prática de atividades sujeitas à fiscalização municipal, através do exame de mercadorias,
livros, arquivos, documentos, papéis e outros necessários para a verificação da regularidade
do licenciamento para o funcionamento e a correta inscrição quanto ao tipo de atividade
desenvolvida, do recolhimento de tributos e taxas municipais, visando o cumprimento das
normas legais pertinentes.
Executar comandos legais, notificando e/ou autuando o contribuinte ou o responsável que
exerce atividade sujeita à fiscalização municipal sem a devida licença, como os ambulantes e
comerciantes em feiras livres ou logradouros públicos, para evitar fraudes e irregularidades
que prejudiquem o erário público e o bem-estar social.
Proceder ao exame e verificação de mercadorias, livros fiscais e contábeis, notas fiscais,
comprovantes de recolhimento de tributos, arquivos físicos e magnéticos, equipamentos de
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
ESTADO DO PARANA
processamento de dados, papéis e/ou documentos comerciais e fiscais, e demais documentos
necessários à fiscalização dos tributos municipais.
Notificar e autuar os contribuintes que cometeram infração tributária e informá-los sobre a
legislação vigente, com o objetivo de regularizar a situação e garantir o cumprimento da lei.
Apreender livros, arquivos físicos ou magnéticos, equipamentos de processamento de dados,
documentos, papéis, mercadorias etc., nos limites legais.
Proceder à constituição do crédito tributário do Município, quando o mesmo deva ser
constituído de ofício.
Intimar o contribuinte ou responsável tributário a apresentar, perante a repartição fazendária
ou em juízo, livros, arquivos, documentos, papéis etc., bem como informações, comunicações,
esclarecimentos ou comparecimento, no interesse da Administração Tributária.
Requisitar o auxílio da força pública estadual ou federal, civil ou militar, quando vítima de
embaraço ou desacato no exercício de suas funções, ou, em decorrência delas, quando seja
necessário a efetivação de medidas previstas na legislação tributária, ainda que não se
configure fato definido em lei como crime ou contravenção.
Fiscalizar a rede arrecadadora, os controles e comprovantes relativos à arrecadação de
tributos municipais.
Expedir intimações, lavrar termos de início, de prorrogação ou término de fiscalização, de
ocorrência, de verificação fiscal e de apreensão, bem como quaisquer outros procedimentos
necessários à formalização da ação fiscal.
Verificar, em relação aos contribuintes do ICMS estabelecidos no território do Município, a
Declaração de Informações Econômico Fiscal — DIEF e a apuração do valor adicionado, com o
propósito de assegurar a integridade dos valores pertencentes ao Município na arrecadação
do referido tributo (CF/88, art. 156, IV).
Manter sigilo sobre suas atividades, na forma em que estabelecido pela legislação pertinente.
Proceder à cobrança dos tributos não pagos e à inscrição do correspondente crédito tributário
em Dívida Ativa, da qual procede-se à emissão do título executivo extrajudicial denominado
Certidão de Dívida Ativa, que viabiliza o início da fase de cobrança judicial.
Efetuar levantamento dos imóveis passíveis de tributação municipal, verificando as áreas
existentes, para inscrição e atualização cadastral.
Efetuar a vistoria nos imóveis em construção no Município, verificando se os projetos estão
aprovados e com devido alvará da construção, se possuem o recuo obrigatório, efetuando as
medições para comparar se as construções estão de acordo com as plantas aprovadas pelo
Município.
Fiscalizar e verificar reformas de estabelecimentos residenciais, comerciais e industriais,
observando se possuem o alvará expedido pela prefeitura, visando o cumprimento das
normas municipais estabelecidas e a repressão às construções clandestinas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
ESTADO DO PARANA
Fiscalizar serviços de demolição de construções, a fim de preservar a segurança e bem-estar
da população.
Vistoriar os imóveis de construção civil em fase de acabamento, efetuando a devida medição e
verificando se estão de acordo com o projeto, para expedição do “habite-se”.
Providenciar, de conformidade com a autoridade competente, o embargo de obras iniciadas
sem a aprovação ou em desconformidade com a planta aprovada.
Intimar, comunicar, notificar, embargar e autuar as obras que não estiverem de acordo com o
Código de Obras do Município e demais regulamentos pertinentes.
Efetuar levantamento e verificações em imóveis para atualização do Imposto Predial e
Territorial Urbano, a fim de assegurar a exatidão dos mesmos.
Executar medidas relacionadas às atividades de polícia administrativa municipal.
Fiscalizar o cumprimento da legislação municipal pertinente a posturas, em matéria de
higiene, segurança, ordem pública, bem-estar público, funcionamento de estabelecimentos
comerciais, industriais e prestadores de serviços.
Fiscalizar o horário de funcionamento dos estabelecimentos industriais e comerciais em geral,
como plantões de farmácias e outros, para assegurar o cumprimento das normas legais.
Apurar as reclamações do público e denúncias quanto a problemas que comprometam o bem-
estar, higiene, segurança e ordem pública, com referência às residências, bens públicos,
estabelecimentos comerciais, industriais ou prestadores de serviços, adotando providências
como vistoria, inclusive de suas dependências, notificação e autuação das infrações
constatadas, a fim de que se cumpram as disposições do Código Posturas.
Realizar diligências exigidas pelo serviço e para verificação das alegações dos contribuintes.
Apurar denúncias e exercer a fiscalização sistemática nas áreas tributária, obras e posturas.
Informar processos administrativos relacionados à sua área de competência.
Auxiliar na elaboração de ações municipais de educação e orientação relacionadas ao seu
setor.
Elaborar relatórios e boletins estatísticos sobre suas atividades e manter a chefia
permanentemente informada a respeito das irregularidades encontradas.
Auxiliar em estudos visando o aperfeiçoamento e atualização dos procedimentos fiscais.
Fazer a operacionalização do Sistema Tributário informatizado.
Expedir certidões e declarações relacionadas aos tributos, cadastro imobiliário e cadastro
mobiliário/econômico.
Expedir alvará de localização, funcionamento e obras.
Receber e fazer a análise inicial de consultas, denúncias, impugnações e pedidos de
restituição de tributos e outros.
Efetuar lançamentos de tributos municipais (Taxas, IPTU, ISS, ITBI, etc.).
Manter organizado os registros, processos e arquivos do seu setor.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
ESTADO DO PARANA
Em razão das atribuições do cargo, sujeitar-se a executar os serviços à noite, finais de
semana e feriados.
Não havendo motorista disponível para atender necessidade de deslocamento, em caráter
excepcional, devidamente habilitado e autorizado pela Chefia imediata, dirigir veículo do
município para o estrito cumprimento das atribuições do cargo.
Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
FISIOTERAPEUTA
Descrição Sumária:
e Executar ações fisioterapêuticas de promoção da saúde, prevenção de agravos, reabilitação
funcional e integração social do usuário, por meio da avaliação e aplicação de métodos e
técnicas próprias da profissão, com atuação nos diversos níveis de atenção à saúde, de forma
individual e/ou coletiva, em unidades de saúde, escolas, domicílios ou demais espaços da
comunidade. Requisitos para Ingresso: Escolaridade Curso Superior completo em Fisioterapia;
Registro ativo no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO);
Carteira de Habilitação categoria B.
Descrição Detalhada:
Avaliar situações que requeiram intervenção fisioterapêutica, realizando diagnóstico
cinesiológico-funcional e elaborando plano terapêutico individualizado.
Executar atendimentos fisioterapêuticos individuais ou em grupo, conforme protocolos
estabelecidos pela instituição e legislação profissional vigente.
Realizar atividades fisioterapêuticas coletivas voltadas a grupos prioritários e desenvolver
ações programadas e continuadas.
Realizar visitas domiciliares quando indicadas, promovendo a atenção integral ao paciente em
seu ambiente.
Encaminhar, quando necessário, os usuários a serviços especializados, acompanhando o
processo de reabilitação até a alta fisioterapêutica.
Participar de equipes multiprofissionais, contribuindo para o diagnóstico integrado, construção
de planos terapêuticos, estudos de caso e encaminhamentos.
Desenvolver ações educativas com usuários, familiares, cuidadores, corpo docente e demais
profissionais da rede pública, abordando aspectos de prevenção de agravos, promoção da
saúde e reabilitação.
Atuar na detecção precoce e prevenção de transtornos do desenvolvimento motor, com
atenção especial à infância, inclusive no contexto escolar e de inclusão.
Elaborar materiais específicos de apoio à intervenção fisioterapêutica e produzir registros e
relatórios técnicos conforme padrões institucionais.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
ESTADO DO PARANA
Participar de ações de regulação, auditoria, planejamento, vigilância e educação em saúde,
incluindo atividades relacionadas à saúde do trabalhador, ergonomia e prevenção de doenças
ocupacionais.
Colaborar com programas de controle social e de participação comunitária, assessorando
tecnicamente ações e estratégias no âmbito da saúde pública.
Conduzir veículo oficial do município, devidamente autorizado, quando necessário para
deslocamento entre unidades administrativas, atendimento domiciliar ou participação em
atividades externas relativas à sua função.
Participar de comissões, grupos de trabalho, pesquisas, cursos, palestras, atividades de
capacitação ou outras ações correlatas quando designado.
Executar outras atividades compatíveis com o cargo e sua formação profissional, nos termos
da legislação vigente.
FONOAUDIÓLOGO
Descrição Sumária:
Desempenhar atividades técnicas e especializadas de avaliação, diagnóstico, prevenção e
tratamento dos distúrbios da comunicação oral e escrita, voz, linguagem, audição e funções
orofaciais, no âmbito da saúde, da educação e da saúde do trabalhador. Atuar de forma
individual ou integrada em equipe multiprofissional, promovendo ações de promoção à saúde,
prevenção de agravos e reabilitação funcional. Requisitos para Ingresso: Curso Superior
completo em Fonoaudiologia; Inscrição ativa no respectivo Conselho Regional de
Fonoaudiologia. Carteira de Habilitação categoria B.
Descrição Detalhada:
Orientar, avaliar, planejar e executar programas de atendimento fonoaudiológico, emitindo
diagnóstico e parecer técnico.
Realizar atendimentos clínicos e terapêuticos voltados à reabilitação e reeducação da
comunicação, linguagem, voz, audição, deglutição e funções orofaciais, encaminhando usuários
a outros profissionais ou serviços, quando necessário.
Participar de equipes multiprofissionais, contribuindo para avaliação diagnóstica, construção de
planos terapêuticos, estudos de caso, atendimento e encaminhamento dos usuários.
Analisar, elaborar e manter atualizados relatórios técnicos e registros das atividades
desenvolvidas, conforme os padrões institucionais.
Promover ações de prevenção, promoção da saúde e reabilitação fonoaudiológica junto à
comunidade, famílias, cuidadores, profissionais da saúde e da educação, por meio de atividades
educativas, visitas domiciliares, orientações individuais e ações coletivas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
ESTADO DO PARANA
Participar de ações de regulação do Sistema Único de Saúde, especialmente na área de
fonoaudiologia, e atuar em programas intersetoriais no âmbito da saúde e da educação.
Elaborar e ministrar palestras, treinamentos e materiais informativos voltados à prevenção de
agravos da comunicação e audição, bem como à educação permanente dos profissionais e da
comunidade.
Participar de comissões, grupos de trabalho, pesquisas técnicas e científicas, e atuar como
assistente técnico em processos judiciais, quando designado.
Conduzir, quando necessário e devidamente autorizado, veículo oficial do município para
deslocamento entre unidades administrativas, participação em ações externas, ou para
realização de atendimentos domiciliares no exercício das atribuições do cargo.
Executar outras atividades correlatas pertinentes ao cargo, de acordo com sua formação e
campo de atuação profissional.
Realizar visitas domiciliares quando indicadas, promovendo a atenção integral ao paciente em
seu ambiente.
INSTRUTOR DE ESPORTE
Descrição Sumária:
Promover e coordenar a prática de atividades físicas e esportivas em geral, entre todos os
munícipes, ensinando os princípios e regras técnicas das atividades esportivas e orientando
para a correta execução das mesmas, com o objetivo de formar atletas que representem o
município em eventos esportivos e promover a qualidade de vida da população em geral, bem
como possibilitar o desenvolvimento harmônico do corpo, buscando a manutenção de boa
saúde física e mental.
Descrição Detalhada:
Promover e coordenar atividades esportivas entre estudantes do município instruindo-os sobre
os princípios e regras a cada modalidade, assegurando-lhes o preparo físico ideal para
disputas de competições amistosas e oficiais.
Desenvolver programa adequado para cada modalidade a ser treinada buscando o pleno
desenvolvimento das regras e capacidades físicas necessárias para a mesma.
Instruir e acompanhar os atletas durante todas as atividades físicas desenvolvidas, inclusive
sobre a utilização de aparelhos e instalação para ginástica, fazendo demonstrações sobre a
correta execução dos mesmos, para assegurar o máximo aproveitamento e benefícios
advindos desses exercícios, bem como para diminuir o risco de danos e lesões.
Efetuar avaliações físicas com os atletas para verificar o nível do treinamento e quais valências
físicas necessitam de uma maior atenção durante os treinamentos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
ESTADO DO PARANA
Elaborar programas de treinamento por sessão, por bimestre e anualmente para conseguir
atingir os resultados esperados das equipes.
Zelar pela conservação, manutenção e guarda dos materiais e equipamentos, utilizando-se de
lugar apropriado, para mantê-los em bom estado de uso.
Responder tecnicamente perante o conselho de classe respectivo pelos serviços executados
sob sua responsabilidade no interesse da Administração Municipal, bem como aos demais
órgãos de controle, quando nomeado.
Não havendo motorista disponível para atender necessidade de deslocamento, em caráter
excepcional, devidamente habilitado e autorizado pela Chefia imediata, dirigir veículo do
município para o estrito cumprimento das atribuições do cargo.
Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
MÉDICO
Descrição Sumária:
Realizar consultas médicas, emitir diagnóstico, solicitar exames quando necessário, prescrever
medicamentos e outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando
recursos de medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e o bem-estar do
paciente.
Descrição Detalhada:
Examinar o paciente, através de anamnese, ausculta, palpação e percussão, utilizando
instrumentos especiais para determinar o diagnóstico ou, sendo necessário, requisitando
exames complementares para encaminhá-lo ao especialista.
Registrar a consulta médica, anotando em prontuário próprio a queixa, os exames físicos e
complementares, a prescrição, efetuando a orientação adequada.
Analisar e interpretar resultados de exames radiológicos, bioquímicos e outros, comparando-
os com padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico.
Prescrever medicamentos, indicando dosagem, horários e respectiva via de administração,
assim como cuidados a serem observados, para conservar ou restabelecer a saúde do
paciente.
Efetuar exames médicos destinados à admissão de candidatos a cargo em ocupações
definidas na Prefeitura Municipal de Piên, baseando-se nas exigências da capacidade física e
mental dos mesmos, observando a legislação vigente, para possibilitar o aproveitamento dos
mais aptos.
Prestar atendimento de urgência e emergência no Pronto Atendimento, referenciando através
do cadastro na Central de Leitos e/ou Hospitais contratados, acompanhando pacientes com
risco eminente de vida durante a transferência do mesmo para o ambiente hospitalar e em
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
ESTADO DO PARANÁ
casos de acidentes de trabalho ou alterações agudas de saúde, orientando e/ou executando a
terapêutica adequada, para prevenir consequências mais graves ao paciente.
Emitir atestados de saúde, sanidade e aptidão física e mental e de óbito, para atender às
determinações legais.
Participar de programas de saúde pública, acompanhando a implantação e avaliação de
saúde, ações educativas e campanhas de prevenção às doenças, visando preservar a saúde
no município.
Participar de reuniões e educação continuada de âmbito local, distrital ou regional, mantendo
constantes informações sobre as necessidades de melhora na qualidade do atendimento para
promover a saúde e o bem-estar da comunidade.
Zelar pela conservação de boas condições de trabalho, relacionamento interpessoal e
interprofissional, bem como quanto ao ambiente físico, equipamentos, limpeza e arejamento
adequados, visando proporcionar aos pacientes um melhor atendimento.
Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Responder tecnicamente perante o conselho de classe respectivo pelos serviços executados
sob sua responsabilidade no interesse da Administração Municipal, bem como aos demais
órgãos de controle, quando nomeado.
Não havendo motorista disponível para atender necessidade de deslocamento, em caráter
excepcional, devidamente habilitado e autorizado pela Chefia imediata, dirigir veículo do
município para o estrito cumprimento das atribuições do cargo.
Observar e respeitar o Código de Ética Médica e a Lei do exercício profissional do seu
respectivo Conselho.
MÉDICO VETERINÁRIO
Descrição Sumária:
Praticar clínica médica veterinária em todas as suas especialidades; contribuir para o bem-
estar animal; promover ações de saúde pública; exercer defesa sanitária animal; desenvolver
atividades de pesquisa e extensão; atuar nas produções industrial e tecnológica e no controle
de qualidade de produtos. Fomentar produção animal; atuar nas áreas de biotecnologia e de
preservação ambiental; elaborar laudos, pareceres e atestados; assessorar a elaboração de
legislação pertinente.
Descrição Detalhada:
Responsável pelos trabalhos do castra móvel e toda a organização e realização do programa.
Responsável pelo programa PIAB (Programa de inseminação artificial em bovinos) do
município, realizando todo a organização, implementação e execução do programa.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
ESTADO DO PARANA
Fomentar produção animal: Dimensionar plantel; estudar viabilidade econômica da atividade;
estabelecer interface entre informática e produção animal; realizar análise zootécnica; realizar
diagnóstico de eficiência produtiva; desenvolver programas de controle sanitário de plantéis;
elaborar projetos de instalações e equipamentos zootécnicos; desenvolver programas de
melhoramento genético; avaliar características reprodutivas de animais; elaborar programas
de nutrição animal; projetar instalações para animais; supervisionar implantação e
funcionamento dos sistemas de produção; aprimorar projetos de instalações e equipamentos
zootécnicos; supervisionar qualidade dos ingredientes utilizados na alimentação animal;
orientar criação de animais silvestres em cativeiro; controlar serviços de inseminação artificial;
adaptar tecnologia de informática à produção animal.
Praticar clínica médica veterinária, em todas as suas especialidades: Realizar e interpretar
resultados exame clínico de animais; diagnosticar patologias; prescrever tratamento; indicar
medidas de proteção e prevenção; realizar sedação, anestesia, e tranquilização de animais;
realizar cirurgias e intervenções de odontologia veterinária; coletar material para exames
laboratoriais; realizar exames auxiliares de diagnóstico; realizar necrópsias.
Exercer defesa sanitária animal: Elaborar diagnóstico situacional para elaboração de
programas; elaborar e executar programas de controle e erradicação de doenças; coletar
material para diagnóstico de doenças; executar atividades de vigilância epidemiológica;
realizar sacrifício de animais; analisar relatório técnico de produtos de uso veterinário; analisar
material para diagnóstico de doenças; avaliar programas de controle e erradicação de
doenças; notificar doenças de interesse à saúde animal; controlar trânsito de animais, eventos
agropecuários e propriedades.
Promover saúde pública: Avaliar riscos do uso de insumos; coletar e analisar produtos para
análise laboratorial.
Elaborar laudos, pareceres e atestados: Emitir atestado de saúde animal; emitir laudo de
necrópsia; emitir parecer técnico; emitir laudo técnico; realizar atividades de peritagem em
demandas judiciais; elaborar projetos técnicos.
Atuar na produção industrial, tecnologia e controle de qualidade de produtos: - Atuar na área
de biotecnologia: Manipular genes e embriões de animais; manipular microrganismos e
subunidades, para utilização em processos biotecnológicos; utilizar técnicas de
criopreservação de material biológico; realizar fertilização in vitro; desenvolver produtos com
técnica de biologia molecular; participar em comissões de biossegurança; adotar medidas de
biossegurança.
Utilizar recursos de Informática.
Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
MONITOR DE EDUCAÇÃO
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ESTADO DO PARANA
Descrição Sumária:
e Executa, sob supervisão, serviços de atendimento às crianças em suas necessidades diárias,
cuidando da alimentação, higiene e recreação.
Descrição Detalhada:
Apoiar O professor nas ações do cuidar e educar, procurando se espelhar em sua maneira
de agir, falar e gesticular.
Auxiliar as crianças na higiene pessoal, sempre que necessário e nos horários
estabelecidos pela direção da instituição.
Acompanhar os alunos das escolas e CMEI's ao banheiro, auxiliando, orientando e
realizando a troca de fralda quando necessário.
Colaborar e auxiliar o professor na hora do repouso, organizando os colchonetes, lençóis,
travesseiros e fronhas, para maior conforto das crianças.
Responsabilizar-se pelas crianças que aguardam os pais após o horário de saída do CMEI
e escola, zelando pela sua segurança e bem-estar.
Fazer a limpeza e desinfecção dos brinquedos e demais equipamentos de recreação.
Auxiliar nas refeições, alimentando as crianças nos horários pré-estabelecidos, de acordo
com o cardápio estipulado por faixa etária.
Estimular a participação das crianças nas atividades de socialização e grupos como jogos,
brincadeiras, estimulação e afetividade visando o desenvolvimento das mesmas.
Auxiliar o professor nas anotações das agendas das crianças relatando os acontecimentos
do dia a dia para manter os pais informados.
Auxiliar nas atividades pedagógicas, estimulações psicomotoras e capacidades
comunicativas de acordo com a orientação do professor.
Zelar e controlar os objetos e roupas individuais das crianças das escolas e CMEI's.
Atender e cuidar dos alunos nos momentos em que não se exige atividade pedagógica.
Recepcionar as crianças cuidadosamente, bem como os pais.
Acompanhar o processo de ensino aprendizagem das crianças e quando detectada a
existência de problemas deverá comunicar ao professor.
Participar de capacitações e reuniões quando solicitado.
Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
MOTORISTA
Descrição Sumária:
e Dirigir e conservar veículos automotores da frota da Administração Pública Municipal, tais
como, automóveis, ambulâncias, micro-ônibus, motocicletas e ônibus, manipulando os
comandos de marcha e direção, conduzindo-os em trajeto determinado, de acordo com as
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ESTADO DO PARANA
normas de trânsito e as instruções recebidas, para efetuar o transporte de servidores,
autoridades, materiais, alunos, pacientes e outros.
Descrição Detalhada:
Inspecionar o veículo antes da saída, verificando o estado dos pneus, os níveis de
combustível, água e óleo de cárter, testando freios e parte elétrica, para certificar-se de suas
condições de funcionamento.
Dirigir o veículo, obedecendo ao Código Nacional de Trânsito, seguindo mapas, itinerários ou
programas estabelecidos, para conduzir usuários e materiais aos locais solicitados ou
determinados.
Zelar pela manutenção do veículo, comunicando falhas e solicitando reparos, para assegurar o
seu perfeito estado.
Efetuar reparos de emergência no veículo, para garantir o seu funcionamento.
Manter a limpeza do veículo, deixando-o em condições adequadas de uso.
Efetuar anotações de viagens realizadas, pessoas transportadas, quilometragem rodada,
itinerários e outras ocorrências, seguindo normas estabelecidas.
Recolher o veículo após o serviço, deixando-o estacionado e fechado corretamente, para
possibilitar sua manutenção e abastecimento.
Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
NUTRICIONISTA
Descrição Sumária:
Prestar assistência nutricional a indivíduos e coletividades (sadios e enfermos).
Planejar, organizar, administrar e avaliar unidades de alimentação e nutrição.
Participar de programas de educação nutricional.
Planejar, coordenar e supervisionar serviços ou programas de nutrição e alimentação para as
creches e estabelecimentos de ensino do Município, avaliando o estado de carências
nutricionais dos comensais, elaborando cardápios e dietas e orientando na preparação dos
alimentos a fim de contribuir para a criação de hábitos e regimes alimentares adequados.
Planejar planos alimentares e orientações importantes para crianças, adolescentes, adultos,
idosos e gestantes.
Descrição Detalhada:
Planejar e elaborar o cardápio mensalmente, baseando-se na aceitação dos alimentos pelos
comensais, para oferecer refeições balanceadas e evitar desperdício.
Orientar e supervisionar o preparo, a distribuição e o armazenamento das refeições, para
possibilitar um melhor rendimento do serviço.
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ESTADO DO PARANÁ
Programar e desenvolver treinamento com os servidores, realizando reuniões e observando o
nível de rendimento, de habilidade, de higiene e de aceitação dos alimentos, para racionalizar
e melhorar o padrão técnico dos serviços.
Elaborar relatório mensal, baseando-se nas informações recebidas para estimar o custo médio
da alimentação.
Zelar pela ordem e manutenção da qualidade e higiene dos gêneros alimentícios; orientar e
supervisionar a sua elaboração, para assegurar a confecção de alimentos.
Prestar assistência nutricional a indivíduos e/ou coletividades (sadios ou enfermos).
Prestar atendimento ambulatorial.
Participar da coordenação no âmbito municipal do SISVAN.
Efetuar avaliações com todos os beneficiários do Programa Bolsa Família e fazer diagnósticos
nutricionais dos mesmos.
Efetuar avaliações com todos os beneficiários do Programa do Leite e fazer diagnósticos
nutricionais dos mesmos.
Enfatizar atendimento com crianças que apresentam algum distúrbio alimentar ou apresentar
diagnósticos nutricionais diferente ao eutrófico.
Efetuar avaliações com todas as gestantes e puérperas.
Efetuar o acompanhamento de todas as gestantes cadastradas no sistema do
acompanhamento do pré-natal (SIS Pré-Natal), inclusive acompanhar todos os exames, do
primeiro e segundo trimestre, alimentação durante a gestação e pós-parto.
Distribuir as Suplementações (Sulfato Ferroso e Ácido Fólico) durante a gestação e pós-parto,
orientando os pontos principais e importantes do uso dos mesmos.
Prestar atendimento domiciliar a todos os pacientes acamados ou não que necessitem de um
suporte nutricional adequado para a patologia apresentada.
Responder tecnicamente perante o conselho de classe respectivo pelos serviços executados
sob sua responsabilidade no interesse da Administração Municipal, bem como aos demais
órgãos de controle, quando nomeado.
Não havendo motorista disponível para atender necessidade de deslocamento, em caráter
excepcional, devidamente habilitado e autorizado pela Chefia imediata, dirigir veículo do
município para o estrito cumprimento das atribuições do cargo.
Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
ODONTÓLOGO
Descrição Sumária:
Diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos
clínicos ou cirúrgicos, para promover e recuperar a saúde bocal.
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ESTADO DO PARANA
Descrição Detalhada:
Examinar os dentes e a cavidade bucal, utilizando aparelhos por via direta, para verificar a
presença de cáries e outras afecções.
Identificar as afecções, quanto à extensão e profundidade; valendo-se de instrumentos
especiais, exames radiológicos e/ou laboratoriais, para estabelecer o plano de tratamento.
Executar serviços de extrações, utilizando boticões, alavancas e outros instrumentos, para
prevenir infecções mais graves.
Restaurar as cáries dentárias, empregando instrumentos, aparelhos e substâncias especiais
para evitar o agravamento do processo e estabelecer a forma e função do dente.
Fazer limpeza profilática dos dentes e gengivas, extraindo tártaro, para eliminar a instalação
de focos e infecções.
Executar serviços inerentes ao tratamento de afecções da boca, usando procedimentos
clínicos, cirúrgicos e protéticos, para promover a conservação de dentes e gengivas.
Verificar os dados de cada paciente, registrando os serviços a executar e os já executados,
utilizando fichas apropriadas, para acompanhar a evolução do tratamento.
Orientar a comunidade quanto à prevenção das doenças da boca e seus cuidados,
coordenando a Campanha de Prevenção da Saúde Bucal, para promover e orientar o
atendimento a população em geral.
Zelar pelos instrumentos utilizados no consultório, limpando-os, esterilizando-os para
assegurar sua higiene e utilização;
Supervisionar o auxiliar de saúde bucal.
Executar tomada radiográfica.
Revelar e montar radiografias intraorais.
Responder tecnicamente perante o conselho de classe respectivo pelos serviços executados
sob sua responsabilidade no interesse da Administração Municipal, bem como aos demais
órgãos de controle, quando nomeado.
Não havendo motorista disponível para atender necessidade de deslocamento, em caráter
excepcional, devidamente habilitado e autorizado pela Chefia imediata, dirigir veículo do
município para o estrito cumprimento das atribuições do cargo.
Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
OPERADOR DE MÁQUINAS
Descrição Sumária:
Operar máquinas, conduzindo-as e operando seus comandos, para escavar, nivelar, aplainar,
gradear, descompactar e compactar terra e matérias similares, fazer consertos nas estradas e
outros, auxiliando na execução de obras públicas.
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ESTADO DO PARANA
Descrição Detalhada:
Zelar pela conservação e limpeza das máquinas, acessórios e ferramentas, que utiliza na
execução de suas tarefas.
Operar máquinas montadas sobre rodas ou sobre esteiras e providas de pá mecânica ou
caçamba, para escavar e mover terra, pedras, areias, cascalho e materiais análogos.
Operar máquinas providas de lâminas para nivelar solos, na construção de pistas, estradas e
outras obras.
Operar máquinas providas de rolos compressores, para compactar e aplainar os materiais
utilizados na construção de estradas.
Movimentar a máquina, acionando seus pedais e alavancas de comando, corte, elevação e
abertura, assim como seus comandos de tração e os hidráulicos, para escavar, carregar,
levantar, descarregar material, mover pedra, terra e materiais similares.
Executar serviços de terraplanagem, tais como remoção, distribuição e nivelamento de
superfícies, cortes de barrancos, acabamentos e outros.
Conduzir a máquina, acionando o motor e manipulando os dispositivos, para posicioná-la,
segundo as necessidades do trabalho.
Executar as tarefas relativas a verter, em caminhões e veículos de carga pesada, os materiais
escavados, para o transporte dos mesmos.
Efetuar serviços de manutenção de máquina, abastecendo-a, lubrificando-a e executando
pequenos reparos, para assegurar seu bom funcionamento.
Realizar a acoplagem dos implementos mecânicos para execução das atividades de lavra de
solo e preparo para o plantio.
Selecionar os implementos desejados, separando os diversos tipos de acordo com a textura
do solo e a espécie de cultura, para acoplá-los ao trator.
Engatar as peças ao sistema mecanizado, acionando os dispositivos do veículo, para proceder
à lavra da terra.
Executar as etapas de cultivo do solo, como aração, descompactação, nivelamento, plantio e
outros tratos culturais, acionando os dispositivos de comando do trator e controle e
manobrando-o pelas áreas determinadas.
Abastecer os dispositivos do trator com adubos, sementes e outras substâncias, dosando-as
nas quantidades determinadas, para distribuí-las no solo durante as operações de preparo e
plantio.
Testar a regulagem do veículo na área de trabalho, acionando os controles do sistema
mecânico, para verificar o funcionamento da máquina.
Manobrar a máquina pelas áreas cultivadas, movimentando-a dentro das técnicas exigidas e
observando as linhas de cultura, as irregularidades do terreno e as curvas de nível, para
efetuar a colheita mecânica do produto.
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ESTADO DO PARANA
Registrar as operações realizadas, anotando os tipos e os períodos de trabalho, os processos
utilizados, para permitir o controle dos resultados.
Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
PEDAGOGO SOCIAL
Descrição Sumária:
Elaborar, implementar, executar e avaliar políticas sociais; estabelecer normas e diretrizes
gerais e específicas; promover debates socioeducativos com os grupos de famílias; contribuir
técnica e pedagogicamente nas reuniões socioeducativas; incentivar a criatividade, o espírito
de autocrítica e de equipe das famílias e profissionais envolvidos nas reuniões
socioeducativas; avaliar os processos pedagógicos das reuniões socioeducativas; elaborar e
participar de oficina de conhecimento junto com o assistente social, psicólogo, educador
social, estagiários e outros; participar da elaboração de projetos; participar dos estudos de
casos; participar das reuniões multidisciplinar; executar outras atividades correlatas.
Descrição Detalhada:
Elaborar, implementar, executar e avaliar políticas sociais.
Estabelecer normas e diretrizes gerais e específicas.
Promover debates socioeducativos com os grupos de famílias e adolescentes na situação de
cumprimento de medidas socioeducativa.
Acompanhar a situação escolar dos adolescentes em medida socioeducativa, desenvolvendo
atividades pedagógicas para a sua inserção e permanência no sistema educacional.
Contribuir técnica e pedagogicamente nas reuniões socioeducativas.
Incentivar a criatividade, o espírito de autocrítica e de equipe das famílias, adolescentes e
profissionais envolvidos nas reuniões socioeducativas.
Avaliar os processos pedagógicos das reuniões socioeducativas.
Fornecer suporte às famílias do CRAS/PSE em conformidade com a presente lei.
Priorizar as orientações da NOB/SUAS, PNAS e Orientações Técnicas de Implantação do
CRAS/CREAS.
Integrar indivíduos e suas famílias na proposta de trabalho do CRAS/PSE e no
desenvolvimento do processo socioeducativo.
Participar da execução das ações pedagógicas e assegurar o cumprimento dos serviços do
CRAS/PSE de acordo com as diretrizes da NOB-SUAS.
Planejar e ministrar cursos, palestras, participar de encontros e outros eventos
socioeducativos, orientar as atividades propostas pela equipe multidisciplinar do CRAS/PSE,
com ênfase nas famílias e grupos comunitários na participação de programas e projetos
socioeducativos.
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ESTADO DO PARANÁ
Prestar atendimento pedagógico.
Efetuar orientação pedagógica, acompanhar as avaliações dos trabalhos desenvolvidos.
PSICÓLOGO
Descrição Sumária:
Prestar assistência à saúde mental, bem como atender e orientar a área educacional,
organizacional de recursos humanos e social, elaborando e aplicando técnicas psicológicas
para possibilitar a orientação e o diagnóstico clínico.
Promover a liberdade, dignidade, igualdade e integridade do ser humano, apoiado nos valores
que embasam a declaração universal dos direitos humanos. Promover a saúde mental,
através de psicoterapias, avaliações, orientações e prevenção no âmbito da saúde pública,
educacional e social.
Descrição Detalhada:
Prestar atendimento à comunidade e aos casos encaminhados à unidade de saúde, visando o
desenvolvimento psíquico, motor e social do indivíduo, em relação à sua integração à família e
à sociedade.
Prestar atendimento aos casos de saúde mental como toxicômanos, alcoólatras, organizando-
se em grupos homogêneos, desenvolvendo técnicas de terapia de grupo, para solução dos
seus problemas.
Prestar atendimento psicológico na área educacional, visando o desenvolvimento psíquico,
motor e social das crianças e adolescentes em relação a sua integração à escola e à família,
para promover o seu ajustamento.
Organizar e aplicar testes, provas e entrevistas, realizando sondagem de aptidões e
capacidade profissional, objetivando o acompanhamento do pessoal para possibilitar maior
satisfação no trabalho.
Efetuar análises de ocupações e acompanhamento de avaliação de desempenho pessoal,
colaborando com equipes multiprofissionais, aplicando testes, métodos ou técnicas da
psicologia aplicada ao trabalho.
Oportunizar aos usuários do sistema de saúde pública avaliação psicológica, psicoterapia
individual, em grupo, domiciliar aos impossibilitados de locomoção, assim como, orientações e
palestras, acompanhando trabalhos de grupos na prevenção e assistência juntamente com
equipes multiprofissionais.
Possibilitar acompanhamento ou terapias em grupos de acordo com as necessidades,
proporcionando suporte na área de saúde mental, para toxicômanos, usuários com etilismo,
transtornos mentais e psiquiátricos.
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ESTADO DO PARANA
Proporcionar assistência psicológica na área educacional visando auxiliar no processo ensino
aprendizagem, compreendendo as variáveis internas e externas. Trabalhar aspectos
cognitivos, psicomotor e social, possibilitando intervenção no cotidiano escolar e familiar,
objetivando promover a saúde mental e auxiliar nas dificuldades vivenciadas no processo de
escolarização e desenvolvimento estrutural do ser humano.
Realizar anamneses, avaliações de perfil psicológico, de aptidão e de capacidade intelectuais.
Desenvolver as ações de acolhida, entrevistas, orientações, referenciamento e contra-
referenciamento, articulações institucionais dentro e fora do território de abrangência.
Prestar escuta qualificada durante os atendimentos.
Elaborar, junto com as famílias/indivíduos, o Plano de Acompanhamento Individual e/ou
Familiar, considerando as especificidades e particularidades de cada caso.
Realização de acompanhamento especializado, por meio de atendimentos familiar, individuais
ou em grupo.
Realizar atividades coletivas de cunho socioeducativo e de convívio.
Fomentar a facilitação de grupos, estimulando processos contextualizados, auto-gestionados,
práxicos e valorizadores das alteridades.
Oferecer procedimentos profissionais em defesa dos direitos humanos e sociais.
Sistematizar as informações que possibilitam a construção de índices territorializados das
situações de vulnerabilidades e riscos que incidem sobre pessoas/famílias nos diferentes ciclos
de vida.
Visitas domiciliares às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade ou sofreram
alguma violação de direito.
Realização de encaminhamentos monitorados para a rede socioassistencial, demais políticas
públicas setoriais e órgãos de defesa de direito.
Participação nas atividades de planejamento, monitoramento e avaliação dos processos de
trabalho.
Pautar-se em referenciais teóricos, técnicos e éticos, participando de processos de formação
continuada.
Executar tarefas correlatas com os parâmetros de sua função, determinadas pelos superiores,
desde que estejam em consonância com os princípios do código de ética inerentes a profissão
e função, tendo o dever de posicionar-se de forma crítica, quando as tarefas não condizem
com os princípios do código de ética do profissional da psicologia.
Responder tecnicamente perante o conselho de classe respectivo pelos serviços executados
sob sua responsabilidade no interesse da Administração Municipal, bem como aos demais
órgãos de controle, quando nomeado.
Não havendo motorista disponível para atender necessidade de deslocamento, em caráter
excepcional, devidamente habilitado e autorizado pela Chefia imediata, dirigir veículo do
município para o estrito cumprimento das atribuições do cargo.
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ESTADO DO PARANA
Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
Descrição Sumária:
Executar tarefas de caráter técnico relativas à programação, assistência técnica e controle dos
trabalhos agrícolas, orientando os agricultores nas tarefas de preparação do solo, plantio,
colheita e beneficiamento de espécies vegetais, combate a parasitas e a outras pragas, para
auxiliar os especialistas de formação superior no desenvolvimento da produção agrícola.
Descrição Detalhada:
Organizar o trabalho em propriedades agrícolas, promovendo a aplicação de técnicas novas
ou aperfeiçoadas de tratamento e cultivo de terras, para alcançar um rendimento máximo
aliado a um custo mínimo,
Efetuar a coleta e análise de amostras de terra, realizando testes de laboratórios e outros,
para determinar a composição da mesma e selecionar o fertilizante mais adequado.
Estudar os parasitas, doenças e outras pragas que afetam a produção agrícola, realizando
testes, análises de laboratório e experiência, para indicar os meios mais adequados de
combate a essas pragas.
Orientar a preparação de pastagens ou forragens, utilizando técnicas agrícolas, para assegurar
a qualidade e quantidade da produção.
Registrar resultados e outras ocorrências, elaborando relatórios, para submeter a exame e
decisão superior.
Não havendo motorista disponível para atender necessidade de deslocamento, em caráter
excepcional, devidamente habilitado e autorizado pela Chefia imediata, dirigir veículo do
município para o estrito cumprimento das atribuições do cargo.
Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
Descrição Sumária:
Desenvolver e legalizar projetos de edificações sob supervisão de um engenheiro civil;
planejar a execução, orçar e providenciar suprimentos e supervisionar a execução de obras e
serviços; treinar mão de obra e realizar o controle tecnológico de materiais e do solo.
Descrição Detalhada:
Desenvolver projetos sob supervisão: coletar de dados do local, interpretar projetos, elaborar
plantas seguindo as normas e especificações técnicas, auxiliar na elaboração de projetos
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ESTADO DO PARANA
arquitetônicos, desenvolver projetos de estrutura de concreto, elaborar projetos de estrutura
metálica, instalações hidrossanitários, elétricas, telefônicas, de prevenção e combate à
incêndios, de ar-condicionado e cabeamento estruturado.
e Legalizar projetos e obras: Conferir projetos, selecionar documentos para legalização da obra,
encaminhar projetos para aprovação junto aos órgãos competentes, controlar prazo de
documentação, organizar arquivo técnico.
e Planejar o trabalho de execução de obras civis: elaborar plano de ação, participar da definição
de métodos e técnicas construtivas, listar máquinas, equipamentos e ferramentas, elaborar
cronograma de suprimentos, racionalizar o canteiro de obras, acompanhar os resultados dos
serviços.
e Orçar obras: fazer estimativa de custos, interpretar projetos e especificações técnicas, fazer
visita técnica para levantamento de dados, levantar quantitativos de projetos e edificações,
cotar preços de insumos e serviços, fazer composição de custos diretos e indiretos, elaborar
planilha de quantidade e de custos, comparar custos, elaborar cronograma físico-financeiro.
e Supervisionar execução de obras: inspecionar a qualidade dos materiais e serviços, controlar o
estoque e o armazenamento de materiais, seguir as instruções do fabricante, racionalizar o
uso de materiais, cumprir cronograma preestabelecido, conferir execução e qualidade dos
serviços, fiscalizar obras, realizar medições, fazer diário de obras, solucionar problemas de
execução, zelar pela organização, segurança e limpeza da obra, padronizar procedimentos.
e Executar a manutenção e conservação de obras: fazer visita técnica para diagnóstico, verificar
responsabilidade, apresentar soluções alternativas, orçar serviços, providenciar reparos,
supervisionar a execução dos serviços.
e Dirigir veículos oficiais para exercer atividades próprias do cargo, desde que devidamente
habilitado e autorizado pela chefia imediata ou autoridade superior.
e Utilizar recursos de informática.
e Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Descrição Sumária:
e Executar os serviços de enfermagem nas unidades de saúde e no Programa de Saúde da
Família, zelando pelas metas e rotinas de trabalho, para auxiliar no atendimento aos
pacientes.
Descrição Detalhada:
e Auxiliar na elaboração do plano de enfermagem, baseando-se nas necessidades identificadas,
para determinar a assistência a ser prestada pela equipe, no período de trabalho.
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ESTADO DO PARANA
Desenvolver programas de orientação às gestantes, às doenças transmissíveis e outras,
desenvolvendo com o enfermeiro, atividades de treinamento e reciclagem, para manter os
padrões desejáveis de assistência aos pacientes.
Participar de trabalhos com crianças, desenvolvendo programas de suplementação alimentar,
para prevenção da desnutrição.
Executar diversas técnicas de enfermagem, observando e seguindo as etapas corretas.
Preparar e esterilizar material e instrumental, bem como organiza ambientes e equipamentos,
obedecendo a normas e rotinas preestabelecidas, para a realização de exames.
Preparar os pacientes para consultas e exames, acomodando-os adequadamente, para
facilitar sua realização.
Orientar o paciente sobre a medicação e sequência do tratamento prescrito, instruindo sobre
o uso de medicamentos e material adequado ao tipo de tratamento, para reduzir a incidência
de acidentes.
Seguir normas e procedimentos de enfermagem padronizados, realizando as técnicas
corretamente.
Efetuar coleta de material para exames de laboratório, atuando sob a supervisão do
enfermeiro ou médico, para facilitar o desenvolvimento das tarefas de cada membro da
equipe.
Realizar anotações de enfermagem referente aos cuidados de enfermagem prestados aos
pacientes.
Supervisionar e manter salas, consultórios e demais dependências em condições de uso,
assegurando sempre a sua higienização e limpeza dentro dos padrões de segurança exigidos.
Trabalhar segundo normas técnicas de segurança, qualidade, produtividade, higiene e
preservação ambiental.
Participar junto aos programas de saúde, executando ações de prevenção de doenças em
crianças, adolescentes, mulheres, adultos, idosos, homes e gestantes.
Participar de atendimentos programáticos prestando assistência integral e coletiva ao longo do
ciclo vital.
Efetuar e registrar os atendimentos e ocorrências verificadas em relação ao paciente anotando
em prontuários, fichas e livros de ambulatório e relatórios de enfermagem da Unidade.
Assegurar e participar da prestação de assistência de enfermagem segura, humanizada e
individualizada aos pacientes, sob a supervisão do Enfermeiro.
Elaborar relatórios técnicos em sua área de especialidade.
Acompanhar pacientes durante transferências pré e hospitalares de maneira segura.
Cumprir prescrições de assistência médica e de enfermagem.
Auxiliar nos atendimentos de urgência e emergência.
Auxiliar na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral, em programas de
vigilância epidemiológica e no controle sistemático de infecção hospitalar.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
ESTADO DO PARANA
Verificar sinais vitais e as condições gerais dos pacientes, segundo prescrição médica e de
enfermagem.
Efetuar o controle diário do material utilizado, bem como, requisitar, conforme as normas da
instituição, o material necessário à prestação da assistência à saúde do paciente.
Controlar materiais, equipamentos e medicamentos sob sua responsabilidade.
Responder tecnicamente perante o conselho de classe respectivo pelos serviços executados
sob sua responsabilidade no interesse da Administração Municipal, bem como aos demais
órgãos de controle, quando nomeado.
Não havendo motorista disponível para atender necessidade de deslocamento, devidamente
habilitado e autorizado pela Chefia imediata, dirigir veículo do município para o estrito
cumprimento das atribuições do cargo.
Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL
Descrição Sumária:
Executar tarefas de caráter técnico, na clínica odontológica, visando à agilização dos serviços
prestados. Prevenir doenças bucais participando de projetos educativos e de orientação de
higiene bucal,
Descrição Detalhada:
Marcar consultas, identificar e convocar faltosos.
Realizar atividades relativas à administração do consultório (ou clínica).
Manter em ordem os arquivos, fichários e controle de estoque de materiais.
Receber os pacientes com horários previamente marcados, identificando suas necessidades.
Realizar trabalho de escovação dentária supervisionada, para que o público infantil consiga
fazer uma higiene bucal eficaz.
Fazer aplicações tópicas de flúor e selante nos pacientes, mediante indicação do odontólogo.
Prestar instruções aos pacientes, sobre os cuidados necessários após a aplicação de flúor nos
dentes.
Ministrar palestras sobre saúde bucal, com demonstração de escovação nas escolas.
Supervisionar a aplicação de flúor nas escolas.
Revelação de placa bacteriana.
Raspagem.
Marcar os procedimentos realizados, na ficha de cada paciente, que assegurem uma
sequência ordenada do trabalho.
Elaborar relatório mensal dos serviços realizados na clínica odontológica, bem como nas
aplicações do flúor.
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ESTADO DO PARANA
Zelar pelos instrumentos utilizados no consultório, limpando-os, esterilizando para assegurar
sua higiene e utilização.
Remover sutura.
Supervisionar atividade e participar de treinamento de capacitação de ASB e agentes
multiplicadores.
Participar de levantamentos e estudos epidemiológicos exceto na categoria de examinador.
Remover placa bacteriana (profilaxia) de acordo com a indicação do odontólogo.
Exercer todas as competências no âmbito hospitalar, bem como instrumentar o odontólogo
em ambiente clínico e hospitalar.
Não havendo motorista disponível para atender necessidade de deslocamento, em caráter
excepcional, devidamente habilitado e autorizado pela Chefia imediata, dirigir veículo do
município para o estrito cumprimento das atribuições do cargo.
Executar outras atividades correlatas ao cargo e determinadas pelo superior imediato.
TÉCNICO EM INFORMATICA
Descrição Sumária:
Viabilizar para todos os integrantes da Administração Pública Municipal o uso de ferramentas
de informática necessária e adequadas, apoiando o desenvolvimento de suas diversas
atividades.
Descrição Detalhada:
Tirar dúvidas quanto à operação de equipamentos e softwares.
Instalar e desinstalar equipamentos e softwares.
Fazer o controle físico do parque de equipamentos e softwares.
Executar a manutenção preventiva ou corretiva simples e gerencia a contração de
manutenção por terceiros.
Treinar os usuários na operação de equipamentos e softwares.
Desenvolver e documentar softwares aplicativos, apoiar usuários no seu desenvolvimento,
e/ou gerencia o desenvolvimento por terceiros.
Manter organizada a documentação de equipamentos e softwares, disponibilizando para
consulta quando necessário.
Administrar rede local e executar a gerência e manutenção de arquivos de segurança.
Administrar bancos de dados e apoiar usuários na consulta dos mesmos.
Acompanhar o mercado fornecedor, identificando, testando e recomendando equipamentos,
softwares, materiais e serviços.
Elaborar especificações de equipamentos, softwares, materiais e prestação de serviços e
participar de comissões de licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
ESTADO DO PARANA
Não havendo motorista disponível para atender necessidade de deslocamento, em caráter
excepcional, devidamente habilitado e autorizado pela Chefia imediata, dirigir veículo do
município para o estrito cumprimento das atribuições do cargo.
Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE
Descrição Sumária:
Prestar assistência técnica aos assuntos de Meio Ambiente; fazer cumprir a legislação de
preservação e defesa do meio ambiente; exercer a fiscalização ambiental, realizar vistorias,
orientar, notificar e aplicar penalidades.
Descrição Detalhada:
.
Garantir o cumprimento do que determina a legislação na área de meio ambiente,
ordenamento da ocupação e do uso do solo.
Colaborar na execução de ações integradas de fiscalização com outros órgãos públicos
fiscalizadores.
Supervisionar a execução de atividades florestais, desde a construção de viveiros florestais e
infraestrutura, produção de mudas e colheita florestal até o manejo de florestas nativas.
Inventariar florestas e planejar atividades florestais.
Auxiliar na elaboração de laudos e documentos técnicos.
Manter unidades de conservação e de produção, atuando na preservação e conservação
ambientais.
Fiscalizar e monitorar fauna e flora.
Auxiliar profissionais de nível superior na implementação de projetos, gestão ambiental e
coordenação de equipes de trabalho.
Participar na coordenação de processos de controle ambiental, utilidades, tratamento de
efluentes e levantamentos meteorológicos.
Organizar a reprodução de animais aquáticos, como peixes e rãs, dentre outros.
Monitorar qualidade da água, alimentar, capturar e beneficiar animais aquáticos de viveiros, e
tanques.
Fazer coleta e análise de amostras na diversidade ambiental do Município.
Orientar e coordenar os trabalhos relacionados com a defesa de fenômenos que possam
causar desequilíbrios variados.
Fiscalizar as empresas, indústrias, residências, instituições de prestações de serviços privados,
órgãos de serviço público e outras instituições, com vistas a orientar quanto à legislação
ambiental aplicável.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
ESTADO DO PARANA
Efetuar vistorias permanentes ou periódicas com finalidade de garantir a preservação e a
defesa do meio ambiente, orientando, notificando e aplicando, quando necessário, as
penalidades previstas em lei ou regulamento.
Efetuar diligências para verificação das denúncias apresentadas contra o meio ambiente.
Tomar as medidas necessárias para interromper o fato gerador de danos ambientais.
Sugerir e acompanhar programas de controle de poluição, de minimização de consumo de
água, energia, matéria prima, insumos e fiscalizar os processos de redução de resíduos,
reciclagem e reutilização.
Fiscalizar terrenos baldios, poluição sonora, atmosférica e visual.
Prestar assistência técnica e auxiliar na elaboração de projetos.
Zelar pela manutenção, limpeza, conservação, guarda e controle de todo o material,
aparelhos, equipamentos e de seu local de trabalho.
Participar de programa de treinamento, quando convocado.
Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos de medição e
de programas de informática.
Não havendo motorista disponível para atender necessidade de deslocamento, em caráter
excepcional, devidamente habilitado e autorizado pela Chefia imediata, dirigir veículo do
município para o estrito cumprimento das atribuições do cargo.
Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.
TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS
Descrição Sumária:
e Desenvolver trabalhos nas áreas de recrutamento e seleção, administração de pessoal,
treinamento e desenvolvimento, remuneração e benefícios, o controle e registro das
atividades, de acordo com a legislação trabalhista, previdenciária e as normas e regulamentos
internos, e efetuar levantamentos e tratamentos técnicos das informações e dados da sua
área de atuação.
Descrição Detalhada:
Prestar atendimento aos servidores, orientando sobre direitos e deveres dos funcionários,
esclarecendo dúvidas, ou dando encaminhamento aos problemas ou solicitações que
demandem parecer jurídico e receber e entregar documentos.
Executar atividades inerentes à folha de pagamento dos servidores, tais como, lançamento de
proventos e descontos, férias, rescisões e outros.
Emitir os relatórios de cálculo para fechamento da folha de pagamento, empenho e repassar
as informações para fins de crédito dos salários nos Bancos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
ESTADO DO PARANA
Emitir relatórios para fins de pagamentos e retenções previdenciárias e FGTS, com
lançamento em programas próprios.
É responsável pelas informações prestadas na RAIS, DIRF, SIM-AP e SIM-AM.
É responsável pelo controle da documentação de admissão de servidores, afastamentos e
outros e respectiva emissão dos atos administrativos, tais como, Portarias e Decretos.
É responsável pelo encaminhamento dos documentos e informações relacionadas com a
admissão de pessoal ao Tribunal de Contas do Estado.
É responsável pelo encaminhamento dos documentos e informações relacionadas aos
servidores vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social ao PIÊNPREV.
Não havendo motorista disponível para atender necessidade de deslocamento, em caráter
excepcional, devidamente habilitado e autorizado pela Chefia imediata, dirige veículo do
município para o estrito cumprimento das atribuições do cargo.
Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
Descrição Sumária:
Orienta e coordena as atividades ligadas a segurança do trabalho, visando assegurar
condições que eliminem ou reduzam ao mínimo os riscos de ocorrência de acidentes de
trabalho, observando o cumprimento de toda a legislação pertinente.
Descrição Detalhada:
Promover inspeções nos locais de trabalho, identificando condições perigosas, tomando todas
as providências necessárias para eliminar as situações de riscos, bem como treinar e
conscientizar os servidores quanto a atitudes de segurança no trabalho.
Preparar programas de treinamento sobre segurança do trabalho, incluindo programas de
conscientização e divulgação de normas de segurança, visando ao desenvolvimento de uma
atitude preventiva nos servidores quanto à segurança do trabalho.
Determinar a utilização pelo servidor dos equipamentos de proteção individual (EPI), bem
como indicar e inspecionar equipamentos de proteção contra incêndio, quando as condições
assim o exigirem, visando à redução dos riscos à segurança e integridade física do servidor.
Colaborar nos projetos de modificações prediais ou novas instalações da estrutura
administrativa, visando a criação de condições mais seguras no trabalho.
Pesquisar e analisar as causas de doenças ocupacionais e as condições ambientais em que
ocorreram, tomando as providências exigidas em lei, visando evitar sua reincidência, bem
como corrigir as condições insalubres causadoras dessas doenças.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
ESTADO DO PARANA
Promover campanhas, palestras e outras formas de treinamento com o objetivo de divulgar as
normas de segurança e higiene do trabalho, bem como para informar e conscientizar o
servidor sobre atividades insalubres, perigosas e penosas, fazendo o acompanhamento e
avaliação das atividades de treinamento e divulgação.
Distribuir os equipamentos de proteção individual (EPI), bem como indicar o modo correto de
seu uso.
Levantar e estudar estatísticas de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho,
analisando suas causas e gravidade, visando à adoção de medidas preventivas.
Preparar programas de treinamento, admissional e de rotina, sobre segurança do trabalho,
incluindo programas de conscientização e divulgação de normas e procedimentos de
segurança, visando ao desenvolvimento de uma atitude preventiva nos servidores quanto E]
segurança do trabalho.
Avaliar os casos de acidente do trabalho, acompanhando o acidentado para recebimento de
atendimento médico adequado.
Realizar inspeções nos locais de trabalho, identificando condições perigosas, tomando todas
as providências necessárias para eliminar as situações de riscos, bem como treinar e
conscientizar os servidores quanto a atitudes de segurança no trabalho.
Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
TÉCNICO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Secretaria Municipal de Saúde — Vigilância em Saúde
Descrição Sumária:
Desenvolver trabalho educativo com indivíduos e grupos, realizando campanhas de prevenção
de doenças, visitas e entrevistas, para preservar a saúde na comunidade.
Realizar planejamento das ações que norteiam os procedimentos em Vigilância Sanitária,
possibilitando a Gestão Plena de Atenção Básica, bem como a pactuação das ações de alta e
média complexidade.
Programar atividades em Vigilância Sanitária em alimentos, cosméticos, medicamentos e
correlatos, água para o consumo humano, radiações ionizantes e demais produtos e serviços
de saúde.
Participar da normatização, fiscalização e controle dos serviços de saúde de alimentos de
origem animal nas instituições e empresas públicas e privadas.
Descrição Detalhada dentro da Secretaria de Saúde:
Programar e efetuar visitas domiciliares, seguindo plano preparado e de acordo com a rotina
do serviço e as peculiaridades de cada caso, e difundir noções gerais de saúde e saneamento.
44
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
ESTADO DO PARANA
Inspecionar os estabelecimentos comerciais, feiras, bares e outros, adentrando no local para
verificar a higiene.
Investigar os casos e surtos relacionados ao uso de alimentos, produtos e serviços de saúde e
de interesse à saúde.
Analisar processos com obrigatoriedade de registro de alimentos junto a Anvisa.
Participar da elaboração de planos e/ou projetos de contingência de agravos.
Participar e acompanhar o programa de controle de infecção em serviços de saúde.
Inspecionar empresas fabricantes de cosméticos, produtos de higiene pessoal, perfumes,
medicamentos, saneamento e farmácias.
Adotar medidas sanitárias pertinentes, frente ao recebimento de laudos laboratoriais.
Realizar coleta de amostras laboratoriais e inspeções do Programa Estadual Leite das
Crianças.
Regular a produção e comercialização de alimentos, no âmbito municipal, obedecendo aos
padrões estabelecidos pelas legislações federal e estadual vigente.
Participar de reuniões, treinamentos e web conferências promovidas pelo Estado do Paraná.
Realizar ações de vigilância ambiental como: coleta e análise de água para consumo humano,
como determinado pela Portaria 518/MS, investiga os acidentes com animais peçonhentos e
efetua a identificação dos mesmos.
Realizar palestras e visitas domiciliares, bem como verifica cemitérios e borracharias para
controle e prevenção de uma possível infestação pelo mosquito 4edes Aegypti.
Fiscalizar e controlar as atividades desenvolvidas nos ambientes de trabalho, que direta ou
indiretamente ocasione ou possam vir a ocasionar risco ou dano à saúde, à vida ou à
qualidade de vida.
Informar aos trabalhadores e as entidades sindicais quando solicitado, da situação de saúde e
das condições de risco no ambiente de trabalho.
Não havendo motorista disponível para atender necessidade de deslocamento, em caráter
excepcional, devidamente habilitado e autorizado pela Chefia imediata, dirigir veículo do
município para o estrito cumprimento das atribuições do cargo.
Executar outras atividades correlatas determinadas pelo superior imediato.
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Descrição Sumária:
Desenvolver trabalho educativo com indivíduos e grupos, realizando campanhas de prevenção
de doenças, visitas e entrevistas, para preservar a saúde animal.
Realizar planejamento das ações que norteiam os procedimentos do Serviço de Inspeção
Municipal.
Participar da normalização, fiscalização e no controle do abate, fabricações e manipulação de
alimentos de origem animal nas instituições e empresas públicas e privadas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
ESTADO DO PARANA
Detalhada dentro da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente:
Coordenar e orientar os trabalhos, bem como realizar os levantamentos analíticos, relativos à
transmissão de doenças veiculadas por animais domésticos (Zoonoses) ou pelos alimentos
produzidos a partir de produtos de origem animal, com origem desconhecida (clandestinos) e
sem a devida inspeção pelo órgão fiscalizador;
Colaborar com outros profissionais afins, para a identificação de surtos veiculados por
alimentos contaminados, que causem baixas hospitalares, sejam veiculados por produtos de
origem animal, ou através de manipuladores portadores;
Realizar as vistorias periódicas nos estabelecimentos que produzem alimentos, orientando,
quando necessário, visto que as orientações não foram seguidas, no que diz respeito às
condições de higiene do estabelecimento, seus utensílios ou manipuladores de alimentos;
Lavrar intimações, notificações e autos de infração no âmbito do Serviço de Inspeção
Municipal SIM, fazendo uso da legislação vigente;
Prestar assistência técnica aos criadores municipais (de diferentes espécies), no sentido de
assegurar-lhes, em função de planejamentos simples e racionais uma exploração zootécnica
econômica;
Estimular o desenvolvimento das criações já existentes no município, especialmente a de
animais de pequena produção, bem como a implantação daquelas economicamente mais
aconselháveis;
Instruir criadores sob problemas de técnica pastoril, especialmente o de seleção, alimentação
e de defesa sanitária;
Atestar o estado de sanidade de produtos de origem animal, se responsabilizando
tecnicamente pela Inspeção Municipal;
Adequar o Serviço de Inspeção Municipal a fim de compatibilizar com a legislação Estadual e
Federal;
Executar tarefas afins, inclusive as previstas no respectivo regulamento profissional;
Conduzir veículo da Administração Municipal, desde que devidamente habilitado e autorizado
para tal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
ESTADO DO PARANA
ANEXO IV
QUADRO PERMANENTE
GRUPO OCUPACIONAL — MAGISTÉRIO
NOMENCLATURA/CARGO | CARGA HORÁRIA SEMANAL | NÚMERO DE VAGAS
Professor 20 horas 140
Professor de Educação Infantil 30 horas 20
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
ESTADO DO PARANÁ
MEMORANDO Nº 018/2025
Para: Procuradoria Jurídica
De: Área de Contabilidade
Assunto: Estimativa de Impacto Orçamentário Financeiro.
Data: 19/08/2025.
Prezada Senhora Naiany Araujo,
O Município de Piên/PR em cumprimento ao disposto no art. 21 c/c art.16 da Lei
Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, estima, conforme o disposto abaixo, o impacto
orçamentário e financeiro para a ampliação das vagas do quadro efetivo de servidores da Prefeitura
Municipal-de Piên/PR.
- Considerando o valor mensal do impacto em R$ 203.969,44 (duzentos e três mil, novecentos
e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), e o valor total para o ano de 2026 em R$
2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais);
- Considerando que o valor total do impacto anual representa apenas 2, 67% no índice de
pessoal para o ano de 2026;
- Considerando que ao final de 2026 o índice de despesas com pessoal será de 44,74%, valor
esse abaixo do limite de Alerta (48,6%);
“Considerando um crescimento conservador e prudente da RCL para 2026 em 5%, segue
abaixo planilha com o impacto anual e o índice percentual da folha de pagamento:
[7 Impacto 2026 e 2027
Orçamentário O impacto Orçamentário se dará quando da efetiva previsã
orçamentária, no valor de R$ 2.700.000,00 ano, e deverá sei
considerado na execução do orçamento para os exercícios de 2026
12027.
: Financeiro O impacto financeiro se dará quando da efetiva previsã:
orçamentária, no valor de R$ 2.700.000,00 ano, e deverá se
considerado na execução do orçamento para os exercícios de 2026
12027.
Atenciosamente
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