| 2025-09-30 |
Proposição arquivada |
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| 2025-09-26 |
Proposição Publicada no Diário Oficial - AMP |
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LEI PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO PARANÁ NA EDIÇÃO Nº3372, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 |
| 2025-09-26 |
Matéria Transformada em Lei Pelo Prefeito |
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LEI Nº 1.599 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 |
| 2025-09-24 |
Projeto de Lei Enviado para Sanção do Prefeito |
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| 2025-09-24 |
Proposição aprovada |
U |
Certifico, para os devidos fins, que a presente propositura, qual seja, Projeto de Lei nº 45/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, foi discutido e votado na 30ª Sessão Ordinária realizada em 23 de setembro de 2025, sendo aprovado por votação nominal, por 08 de votos favoráveis e nenhum contrário, razão pela qual encaminha-se ao Gabinete da Presidência para providências. |
| 2025-09-23 |
Proposição Incluída na Pauta - 2ª Discussão e Votação |
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| 2025-09-18 |
Proposição distribuída às comissões |
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| 2025-09-16 |
Leitura e Primeira Discussão |
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| 2025-09-16 |
Proposição Incluída na Pauta - 1ª Discussão |
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| 2025-09-10 |
Parecer Concluído |
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| 2025-09-10 |
Proposição distribuída às comissões |
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| 2025-09-10 |
Regime de Tramitação com Urgência Especial Aprovada |
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foi aprovado o regime de tramitação em urgência especial, |
| 2025-09-10 |
Leitura e Apresentação em Plenário |
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Certifico, para os devidos fins, que a presente propositura, qual seja, Projeto de Lei nº 45/2025, foi lido e apresentado na 28ª Sessão Ordinária realizada em 09 de setembro de 2025, razão pela qual encaminha-se ao Gabinete da Presidência para encaminhamentos |
| 2025-09-09 |
Pedido de Tramitação em Regime de Urgência Especial |
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| 2025-09-02 |
Leitura e Apresentação |
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Preposição inclusa na Pauta da 28ª Sessão Ordinária de 02 de setembro de 2025 para leitura e Apresentação. |
| 2025-08-27 |
Verificação se não há Outra Matéria de Mesma Natureza |
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CERTIFICO que, nos termos do art. 97 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Piên, procedi à numeração da proposição protocolada sob nº 379/2025 como Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 26 de Agosto de 2025, e procedi à autuação do respectivo processo legislativo.
CERTIFICO ainda que, revendo nossos registros em busca preliminar, constatou-se que a presente proposição não possui similar nesta Casa.
Considerando o protocolo, numeração e autuação do Projeto de Lei Ordinária nº 45/2025, encaminho o presente processo ao Gabinete da Presidência para providências. |
| 2025-08-26 |
Proposição Protocolada |
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