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Câmara Municipal de Piên - Piên - PR || | III |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
000405
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12025/09/29000405
Número / | 990405/2025
Ano
=j—
Pita / 29/09/2025 - 16:16:10
Horário
Lo ==
Esent ESTIMA À RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PIÉN DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL |
CREA, DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Lo
Autor Executivo Municipal - PREF
Tipo Matéria | Projeto de Lei Ordinária
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Número 10
Páginas +
Emitido por || Graziele
EL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN —
PARANA
MENSAGEM Nº 050/2025
À CÂMARA MUNICIPAL
Senhor Presidente:
Senhora e Senhores Vereadores:
Em cumprimento às exigências das Constituições Federal, Estadual e Lei Orgânica do
Município, anexo à presente remeto a Vossa Senhoria o Projeto de Lei nº 000/2025, referente ao
Orçamento Programa para o exercício financeiro de 2026, que estima a receita e fixa a despesa
orçamentária do Município e do Instituto de Previdência Municipal — PIÊNPREV.
O Orçamento Programa que ora submetemos a apreciação e final aprovação pelos
ilustres Vereadores Municipais foi elaborado tecnicamente, com estrita observância dos ditames da Lei
Federal nº 4.320, de 17/03/64, da Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade
Fiscal) e dentro das exigências da uniformização da nova classificação orçamentária de receita e
despesas públicas.
Submetendo pôr fim a elevada apreciação e final aprovação dos ilustres Vereadores o
Orçamento para 2026, na expectativa de que possamos cumprir integralmente as metas fixadas e os
anseios da população pienense.
Gabinete do Prefeito Municipal, 29 de setembro de 2025.
«
MAICON GROSSKOPF
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN —
PARANA
PROJETO DE LEI Nº + DE DE SETEMBRO DE 2025.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
A Câmara Municipal de Piên, Estado do Paraná, aprovou, e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º O Orçamento Fiscal do Município de Piên, Estado do Paraná, compreendendo os órgãos da
Administração Direta, e do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de
Piên - PIENPREV, estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026 em R$
76.201.900,00 (setenta e seis milhões, duzentos e um mil e novecentos reais).
Art. 2º A receita do Orçamento Fiscal decorrerá da arrecadação de tributos, rendas e outras receitas
correntes e de capital, na forma da legislação vigente e de acordo com o seguinte desdobramento:
| ADMINISTRAÇÃO DIRETA
1 RECEITAS CORRENTES 91.108.878,50
1.1 | Receitas Impostos, taxas e contribuições de melhorias 8.494.723,00
1.2 | Receitas de Contribuições 656.931,00
1.3 | Receitas Patrimoniais 209.881,00
1.6 | Receitas de Serviços 1.010.795,00
1.7 | Transferências Correntes 80.697.172,50
1.9 | Outras Receitas Correntes 39.376,00
TOTAL DA RECEITA EXECUTIVO 91.108.878,50
II — INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES - PIENPREV
1 RECEITAS CORRENTES 10.500.000,00
TOTAL DA RECEITA PIENPREV 10.500.000,00
TOTAL DA RECEITA 101.608.878,50
Art. 3º A despesa do Orçamento Fiscal será realizada segundo a discriminação, prevista na legislação
em vigor e terá o seguinte desdobramento:
1 — ADMINISTRAÇÃO DIRETA A
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN —
PARANA
PODER LEGISLATIVO 3.300.000,00
01 | Legislativo Municipal 3.300.000,00
PODER EXECUTIVO 87.808.878,50
[ 02 | Secretaria de Governo 2.915.793,00
03 | Secretaria de Administração e finanças 12.971,709,00
04 | Secretaria de Planejamento, Obras e Urbanismo 7.202.343,00
05 | Secretaria de Viação e Serviços Rodoviários 3.734.468,00
06 | Secretaria de Desenvolvimento Econômico 1.444.703,00
07 | Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 6.236.914,00
08 | Secretaria de Educação 26.419.788,09
09 | Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer 2.958.595,00
10 | Secretaria de Ação Social e Defesa Civil 4.325.361,00
11 | Secretaria de Saúde 19.549.204,41
99 | Reserva de Contingência 50.000,00
Total — Executivo e Legislativo 91.108.878,50
II — INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS - PIENPREV
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL — PIENPREV 10.500.000,00
01 | INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL — PIENPREV 10.500.000,00
Total PIENPREV 10.500.000,00
TOTAL DA DESPESA 101.608.878,50
Art. 4º Durante a execução orçamentária, o Executivo Municipal é autorizado a tomar medidas
necessárias para ajustar os dispêndios ao efetivo comportamento da receita e a realizar operações de
crédito por antecipação da receita, até o limite permitido pela legislação em vigor.
Art. 5º Em decorrência ao disposto no art. 66 e seu parágrafo único da Lei Federal nº 4.320, de 17 de
março de 1964, fica o Executivo Municipal autorizado a movimentar por órgãos centrais, as dotações
atribuídas às diversas unidades orçamentárias e a redistribuir parcelas das dotações de pessoal e
encargos de uma para outra unidade.
Art. 6º Ficam os Poderes Executivo e o Legislativo autorizados a suplementar, por ato próprio, até o
limite fixado no artigo 36, III, da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026.
Art. 7º Fica o Poder Executivo autorizado a alterar fontes de recursos nos elementos de despesas
Y
dentro do mesmo projeto e atividade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN —
PARANA
Art. 8º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar operações de crédito, dentro das normas
estabelecidas pelas Instituições Financeiras Nacionais, observado o limite da capacidade de
endividamento do Município e de acordo com as normas baixadas pelo Banco Central do Brasil e pela
legislação em vigor.
Art. 9º O orçamento próprio do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de
Piên — PIENPREV, poderá ser suplementado por Decreto do Poder Executivo nos percentuais previstos
no artigo 6º desta Lei.
Art. 10. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a suplementar, por ato próprio, sem contar para
o limite fixado no artigo 36, III, da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, os
recursos provenientes da operação de crédito, do superavit financeiro de exercício anterior e do
excesso de arrecadação.
Art. 11. O Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e Adolescentes, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal do Meio Ambiente,
Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, terão suas dotações orçamentárias incluídas no
Orçamento Geral do Município, dentro das Secretarias a que estiverem vinculados.
Art. 12. Com base nesta Lei, fica autorizada a compatibilização dos Planos orçamentários LDO e PPA
vigentes.
Art. 13. Esta lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2026.
Art. 14. Ficam revogadas às disposições em contrário.
Piên/PR, de setembro de 2025.
MAICON GROSSKOPF
Prefeito
LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 1º, ITEM | Exercício 2026
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Piên Página: 1
RECEITAS POR SUAS FONTES DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 8.494.723,00 LEGISLATIVA 3.300.000,00
CONTRIBUIÇÕES 656.931,00 JUDICIÁRIA 816.840,00
RECEITA PATRIMONIAL 209.881,00 ADMINISTRAÇÃO 12.444.469,00
RECEITA DE SERVIÇOS 1.010.795,00 SEGURANÇA PÚBLICA 392.870,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 80.697.172,50 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.930.491,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 39.376,00 SAÚDE 19.549.204,41
EDUCAÇÃO 26.419.788,09
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 91.108.878,50 CULTURA 1.829.109,00
URBANISMO 5.983.891,00
HABITAÇÃO 2.000,00
SANEAMENTO 2.000,00
GESTÃO AMBIENTAL 1.213.400,00
AGRICULTURA 5.021.514,00
INDÚSTRIA 1.000,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.441.203,00
ENERGIA 1.367.131,00
DESPORTO E LAZER 1.129.486,00
ENCARGOS ESPECIAIS 6.214.482,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS: 91.108.878,50 TOTAL GERAL DAS DESPESAS: 91.108.878,50
é À
Conjunto de informações em tempo real, atualizados até 29/09/2025 13:03
ANEXO 01 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Piên Página: 1
RECEITAS CORRENTES TOTAL | DESPESAS CORRENTES TOTAL
EO TO Ri TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 8.494.723,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42.168.561,97
CONTRIBUIÇÕES 856.931,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 210328500 — 85.170.568,50
RECEITA PATRIMONIAL 209.881,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.898.721,53
RECEITA DE SERVIÇOS 1.010.795,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 80.697.172,50
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 39.376,00 — 91.108.878,50
SUPERÁVIT 5.938.310,00
TOTAL | 91.108.878,50 TOTAL | 91.108.878,50
SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO CORRENTE 5.938.310,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 2.724.751,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.163.559,00 5.888.310,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00
TOTAL 5.938.310,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 91.108.878,50 DESPESAS CORRENTES 85.170.568,50
DESPESAS DE CAPITAL 5.888.310,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00
TOTAL 91.108.878,50 TOTAL 91.108.878,50
7”
Conjunto de informações em tempo real, atualizados até 29/09/2025 13:05
DR ERP P RECAI RESREe
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Piên Página: 1
cóDico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 85.170.568,50
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42.168.561,97
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 38.555.969,97
3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES 100,00
3.1.90.03.00.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 35.714,00
3.1.90.07.00.00 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 35.228.976,97
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.599.053,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.221.473,00
3.1.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 5.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 464.653,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 3.612.592,00
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.612.592,00
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.103.285,00
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.103.285,00
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 2.103.285,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.898.721,53
3.8.22.00.00.00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO 500,00
3.3.22.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
3.3.30.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 1.000,00
3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 782.458,00
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 467.038,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 315.420,00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 1.775.927,00
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.775.927,00
3.3.72.00.00.00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 165.360,00
3.3.72.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 165.360,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 36.650.872,53
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 23.727,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 237.681,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.576.983,04
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 88.500,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.477.758,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.453.741,49
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 371.940,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 15.500,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.269.248,00
3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 25.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16.790.310,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1.595.429,00
3.3.90.45.00.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 300.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 2.086.492,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 892.638,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 334.172,00
3.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 60.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.500,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES É 40.253,00
3.3.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 1.522.604,00
3.3.91.97.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 1.522.604,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.888.310,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.724.751,00
4.4.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 100,00
4.4.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.724.651,00
4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.600,00
4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.813.323,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 898.728,00
4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500,00
4.8.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.163.559,00
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.163.559,00
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 3.163.559,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 7 50.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Piên
Página: 2
cóDico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
50.000,00
TOTALGERAL: 91.108.878,50
Conjunto de informações em tempo real, atualizados até 29/09/2025 16:06
RESUMO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DE DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL GERAL
42.168.561,97
2.103.285,00
40.898.721,53
85.170.568,50
2.724.751,00
3.163.559,00
5.888.310,00
50.000,00
50.000,00
91.108.878,50
Página: 3
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Piên Página: 1
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 01 LEGISLATIVO MUNICIPAL 3.300.000,00 3.300.000,00
cóDico ESPECIFICAÇÃO
o LEGISLATIVA 3.300.000,00 3.300.000,00
o1 031 AÇÃO LEGISLATIVA 3.300.000,00 3.300.000,00
ot 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO 3.300.000,00 3.300.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Piên Página: 2
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 01 LEGISLATIVO MUNICIPAL 3.300.000,00 3.300.000,00
Unidade: 001 CÂMARA MUNICIPAL 3.300.000,00 3.300.000,00
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO
ot LEGISLATIVA 3.300.000,00 3.300.000,00
o1 031 AÇÃO LEGISLATIVA 3.300.000,00 3.300.000,00
01 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO 3.300.000,00 3.300.000,00
01 031 00012 001 MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 3.270.000,00 3.270.000,00
01 031 00012 005 MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA DA MULHER 30.000,00 30.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2026
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Piên Página: 3
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 02 SECRETARIA DE GOVERNO 2.915.793,00 2.915.793,00
cóDico ESPECIFICAÇÃO
o2 JUDICIÁRIA 816.840,00 816.840,00
o2 092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 816.840,00 816.840,00
02 092 0002 AVANÇA PIÊN NA GOVERNANÇA 816.840,00 816.840,00
04 ADMINISTRAÇÃO 2.098.953,00 2.098.953,00
o4 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.098.953,00 2.098.953,00
04 122 0002 AVANÇA PIÊN NA GOVERNANÇA 2.098.953,00 2.098.953,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2026
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Piên Página: 4
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 02 SECRETARIA DE GOVERNO 2.915.793,00 2.915.793,00
Unidade: 001 GOVERNO 2.915.793,00 2.915.793,00
cópico ESPECIFICAÇÃO
o2 JUDICIÁRIA 81684000 816.840,00
o2 092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 816.840,00 816.840,00
02 0g2 0002 AVANÇA PIÊN NA GOVERNANÇA 816.840,00 816.840,00
02 092 00022 002 PROCURADORIA JURÍDICA 816.840,00 816.840,00
o4 ADMINISTRAÇÃO 2.098.953,00 2.098.953,00
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.098.953,00 2.098.953,00
04 122 0002 AVANÇA PIÊN NA GOVERNANÇA 2.098.953,00 2.098.953,00
04 122 00022 003 MANUTENÇÃO DO GOVERNO 2.098.953,00 2.098.953,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2026
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Piên Página: 5
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 12.971.709,00 12.971.709,00
cóDiGOo ESPECIFICAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO 6.757.227,00 6.757.227,00
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.757.227,00 6.757.227,00
04 122 0003 AVANÇA PIÊN NA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 675722700 6.757.227,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 621448200 6.214.482,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 947.638,00 947.638,00
28 846 0000 PROGRAMAS DE ENCARGOS ESPECIAIS 947.638,00 947.638,00
28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 5.266.844,00 5.266.844,00
28 843 0000 PROGRAMAS DE ENCARGOS ESPECIAIS 5.266.844,00 5.266.844,00
7
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Piên Página: 6
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 12.971.709,00 12.971.709,00
Unidade: 001 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 12.971.709,00 12.971.709,00
cóDiao ESPECIFICAÇÃO
o4 ADMINISTRAÇÃO 6.757.227,00 6.757.227,00
o4 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.757.227,00 6.757.227,00
04 122 0003 AVANÇA PIÊN NA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 6.757.227,00 6.757.227,00
04 122 00032 004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 6.757.227,00 6.757.227,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 621448200 6.214.482,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 94763800 947.638,00
28 846 0000 PROGRAMAS DE ENCARGOS ESPECIAIS 947.638,00 947.638,00
28 846 00008 006 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, CONTRIBUIÇÕES E DEMAIS 94763800 947.638,00
28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 5.266.844,00 5.266.844,00
28 843 0000 PROGRAMAS DE ENCARGOS ESPECIAIS 5.266.844,00 5.266.844,00
28 843 00008 005 DÍVIDA PÚBLICA 5.266.844,00 5.266.844,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Piên Página: 7
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 04 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E URBANISMO 2.650.454,00 4.551.889,00 7.202.343,00
cópico ESPECIFICAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO 3.585.789,00 3.585.789,00
04 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 3.585.789,00 3.585.789,00
04 121 0004 AVANÇA PIÊN NAS OBRAS E URBANISMO 3.585.789,00 3.585.789,00
15 URBANISMO 128332300 966.100,00 2.249.423,00
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.283.323,00 966.100,00 2.249.423,00
15 451 0006 AVANÇA PIÊN NA INFRA ESTRUTURA URBANA E RURAL 128332300 966.100,00 2.249.423,00
25 ENERGIA 1.367.131,00 1.367.131,00
25 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.367.131,00 1.367.131,00
25 451 0006 AVANÇA PIÊN NA INFRA ESTRUTURA URBANA E RURAL 1.367.131,00 1.367.131,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Piên Página: 8
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 04 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E URBANISMO 2.650.454,00 4.551.889,00 7.202.343,00
Unidade: 001 PLANEJAMENTO, OBRAS E URBANISMO 2.650.454,00 4.551.889,00 7.202.343,00
cópiao ESPECIFICAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO 3.585.789,00 3.585.789,00
04 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 3.585.789,00 3.585.789,00
04 121 0004 AVANÇA PIÊN NAS OBRAS E URBANISMO 3.585.789,00 3.585.789,00
04 121 00042 007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO OBRAS E URBANISMO 3.585.789,00 3.585.789,00
15 URBANISMO 1.283.323,00 966.100,00 2.249.423,00
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 128332300 966.100,00 2.249.423,00
15 451 0006 AVANÇA PIÊN NA INFRA ESTRUTURA URBANA E RURAL 1.283.323,00 966.100,00 2.249.423,00
15 451 00062 009 INFRA ESTRUTURA URBANA E RURAL 966.100,00 966.100,00
15 451 00061 008 PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE INFRAESTRUTURA 1.283.323,00 1.283.323,00
25 ENERGIA 1.367.131,00 1.367.131,00
25 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.367.131,00 1.367.131,00
25 451 0006 AVANÇA PIÊN NA INFRA ESTRUTURA URBANA E RURAL 1.367.131,00 1.367.131,00
25 451 00061 012 REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.367.131,00 1.367.131,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Piên Página: 9
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 05 SECRETARIA DE VIAÇÃO E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS 3.734.468,00 3.734.468,00
cóDico ESPECIFICAÇÃO
15 URBANISMO 3.734.468,00 3.734.468,00
15 452 SERVIÇOS URBANOS 3.734.468,00 3.734.468,00
15 452 0005 AVANÇA PIÊN NA VIAÇÃO E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS 3.734.468,00 3.734.468,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2026
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Piên Página: 10
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 05 SECRETARIA DE VIAÇÃO E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS 3.734.468,00 3.734.468,00
Unidade: 001 | VIAÇÃO E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS 3.734.468,00 3.734.468,00
cóDiao ESPECIFICAÇÃO
15 URBANISMO 3.734.468,00 3.734.468,00
15 452 SERVIÇOS URBANOS 3.734.468,00 3.734.468,00
15 452 0005 AVANÇA PIÊN NA VIAÇÃO E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS 3.734.468,00 3.734.468,00
15 452 00052 010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS 3.734.468,00 3.734.468,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2026
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Piên Página: 11
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.000,00 1.443.703,00 1.444.703,00
cópico ESPECIFICAÇÃO
o4 ADMINISTRAÇÃO 2.500,00 2.500,00
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.500,00 2.500,00
04 122 0007 AVANÇA PIÊN NO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2.500,00 2.500,00
22 INDÚSTRIA 1.000,00 1.000,00
22 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 500,00 500,00
22 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 500,00 500,00
22 661 0007 AVANÇA PIÊN NO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 500,00 500,00
22 691 0007 AVANÇA PIÊN NO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 500,00 500,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.441.203,00 1.441.203,00
23 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 1.441.203,00 1.441.203,00
23 691 0007 AVANÇA PIÊN NO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 1.441.203,00 1.441.203,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Piên Página: 12
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.000,00 1.443.703,00 1.444.703,00
Unidade: 001 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.000,00 1.441.203,00 1.442.203,00
cópico ESPECIFICAÇÃO
22 INDÚSTRIA 1.000,00 1.000,00
22 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 500,00 500,00
22 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 500,00 500,00
22 691 0007 AVANÇA PIÊN NO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 500,00 500,00
22 661 0007 AVANÇA PIÊN NO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 500,00 500,00
22 691 00071 013 APOIO AO MICRO E PEQUENO EMPREENDEDOR 500,00 500,00
22 661 00071 013 APOIO AO MICRO E PEQUENO EMPREENDEDOR 500,00 500,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.441.203,00 1.441.203,00
23 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 1.441.203,00 1.441.203,00
23 691 0007 AVANÇA PIÊN NO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 1.441.203,00 1.441.203,00
23 691 00072 014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.441.203,00 1.441.203,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Piên Página: 13
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.000,00 1.443.703,00 1.444.703,00
Unidade: 002 ÁREA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON 2.500,00 2.500,00
cóDico ESPECIFICAÇÃO
o4 ADMINISTRAÇÃO 2.500,00 2.500,00
o4 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.500,00 2.500,00
04 122 0007 AVANÇA PIÊN NO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2.500,00 2.500,00
04 122 00072 015 PROCON - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 2.500,00 2.500,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2026
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Piên Página: 14
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 07 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2.000,00 6.234.914,00 6.236.914,00
cóDico ESPECIFICAÇÃO
17 SANEAMENTO 2.000,00 2.000,00
17.51 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 2.000,00 2.000,00
17 511 0006 AVANÇA PIÊN NA INFRA ESTRUTURA URBANA E RURAL 2.000,00 2.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 1.213.400,00 1.213.400,00
18 542 CONTROLE AMBIENTAL 1.213.400,00 1.213.400,00
18 542 0008 AVANÇA PIÊN NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 1.213.400,00 1.213.400,00
20 AGRICULTURA 5.021.514,00 5.021.514,00
20 606 EXTENSÃO RURAL 5.021.514,00 5.021.514,00
20 606 0008 AVANÇA PIÊN NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 5.021.514,00 5.021.514,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Piên
PROJETOS ATIVIDADES
Órgão: 07 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
cóDico ESPECIFICAÇÃO
18 GESTÃO AMBIENTAL
18 542 CONTROLE AMBIENTAL
18 542 0008 AVANÇA PIÊN NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
18
542 00082 016
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Exercício 2026
Página: 15
TOTAL
6.234.914,00 6.236.914,00
1.213.400,00 1.213.400,00
1.213.400,00 1.213.400,00
1.213.400,00 1.213.400,00
1.213.400,00 1.213.400,00
1.213.400,00 1.213.400,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Piên Página: 16
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 07 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2.000,00 6.234.914,00 6.236.914,00
Unidade: 002 | AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2.000,00 5.021.514,00 5.023.514,00
cópico ESPECIFICAÇÃO
17 SANEAMENTO 2.000,00 2.000,00
175 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 2.000,00 2.000,00
17 511 0006 AVANÇA PIÊN NA INFRA ESTRUTURA URBANA E RURAL 2.000,00 2.000,00
17 511 00061 O! MANUTENÇÃO, EXPANSÃO E IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO E REDE DE 2.000,00 2.000,00
20 AGRICULTURA 5.021.514,00 5.021.514,00
20 606 EXTENSÃO RURAL 5.021.514,00 5.021.514,00
20 606 0008 AVANÇA PIÊN NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 5.021.514,00 5.021.514,00
20 606 00082 017 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 5.021.514,00 5.021.514,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2026
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Piên Página: 17
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 26.419.788,09 26.419.788,09
cópico ESPECIFICAÇÃO
12 EDUCAÇÃO 26.419.788,09 26.419.788,09
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 18.131.541,09 18.131.541,09
12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 7.752.406,00 7.752.406,00
12 365 0009 AVANÇA PIÊN NA EDUCAÇÃO 7.752.406,00 7.752.406,00
12 361 0009 AVANÇA PIÊN NA EDUCAÇÃO 18.131.541,09 18.131.541,09
12 364 ENSINO SUPERIOR 84.800,00 84.800,00
12 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 451.041,00 451.041,00
12 364 0009 AVANÇA PIÊN NA EDUCAÇÃO 84.800,00 84.800,00
12 367 0009 AVANÇA PIÊN NA EDUCAÇÃO 451.041,00 451.041,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Piên Página: 18
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 26.419.788,09 26.419.788,09
Unidade: 001 EDUCAÇÃO 26.419.788,09 26.419.788,09
cópico ESPECIFICAÇÃO
12 EDUCAÇÃO 26.419.788,09 26.419.788,09
12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 7.752.406,00 7.752.406,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 18.131.541,09 18.131.541,09
12 365 0009 AVANÇA PIÊN NA EDUCAÇÃO 7.752.406,00 7.752.406,00
12 365 00092 022 GESTÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 7.152.406,00 7.752.406,00
12 361 0009 AVANÇA PIÊN NA EDUCAÇÃO 18.131.541,09 18.131.541,09
12 361 00092 020 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 14.430.246,60 14.430.246,60
12 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 451.041,00 451.041,00
12 364 ENSINO SUPERIOR 84.800,00 84.800,00
12 364 0009 AVANÇA PIÊN NA EDUCAÇÃO 84.800,00 84.800,00
12 367 0009 AVANÇA PIÊN NA EDUCAÇÃO 451.041,00 451.041,00
12 367 00092 023 APOIO AO ENSINO ESPECIAL 451.041,00 451.041,00
12 384 00092 021 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO 84.800,00 84.800,00
12 361 00092 018 MERENDA ESCOLAR 1.120.718,00 1.120.718,00
12 361 00092 019 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 2.580.576,49 2.580.576,49
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2026
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Piên Página: 19
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 09 SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER 2.958.595,00 2.958.595,00
cópieo ESPECIFICAÇÃO
13 CULTURA 1.829.109,00 1.829.109,00
13 392 DIFUSÃO CULTURAL 1.829.109,00 1.829.109,00
13 392 0010 AVANÇA PIÊN NA CULTURA E NO TURISMO 1.829.109,00 1.829.109,00
27 DESPORTO E LAZER 1.129.486,00 1.129.486,00
27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 1.129.486,00 1.129.486,00
27 812 0011 AVANÇA PIÊN NO ESPORTE E NO LAZER 1.129.486,00 1.129.486,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Piên Página: 20
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 09 SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER 2.958.595,00 2.958.595,00
Unidade: 001 ÁREA DA CULTURA 1.829.109,00 1.829.109,00
cópico ESPECIFICAÇÃO
13 CULTURA 1.829.109,00 1.829.109,00
13 392 DIFUSÃO CULTURAL 1.829.109,00 1.829.109,00
13 392 0010 AVANÇA PIÊN NA CULTURA E NO TURISMO 1.829.109,00 1.829.109,00
13
392 00102 024 MANUTENÇÃO DA CULTURA E TURISMO 1.829.109,00 1.829.109,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Piên Página: 21
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 09 SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER 2.958.595,00 2.958.595,00
Unidade: 002 ÁREA DE ESPORTE/ÁREA DE LAZER 1.129.486,00 1.129.486,00
cóDico ESPECIFICAÇÃO
27 DESPORTO E LAZER 1.129.486,00 1.129.486,00
27 2 DESPORTO COMUNITÁRIO 1.129.486,00 1.129.486,00
27 812 0011 AVANÇA PIÊN NO ESPORTE E NO LAZER 1.129.486,00 1.129.486,00
27 812 00112 025 MANUTENÇÃO DO ESPORTE E LAZER 1.129.486,00 1.129.486,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Piên Página: 22
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL 4.325.361,00 4.325.361,00
cóDico ESPECIFICAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA 392.870,00 392.870,00
06 182 DEFESA CIVIL 392.870,00 392.870,00
06 182 0012 AVANÇA PIÊN NA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL 392.870,00 392.870,00
o8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.930.491,00 3.930.491,00
08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.544.751,00 3.544.751,00
08 244 0012 AVANÇA PIÊN NA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL 3.544.751,00 3.544.751,00
08 241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 2.100,00 2.100,00
08 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 383.640,00 383.640,00
08 241 0012 AVANÇA PIÊN NA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL 2.100,00 2.100,00
08 243 0013 AVANÇA PIÊN NOS DIREITOS DA INFÂNCIA 383.640,00 383.640,00
16 HABITAÇÃO 2.000,00 2.000,00
16 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.000,00 2.000,00
16 244 0012 AVANÇA PIÊN NA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL 2.000,00 2.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Piên Página: 23
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL 4.325.361,00 4.325.361,00
Unidade: 001 | ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.498.171,00 3.498.171,00
cóDiao ESPECIFICAÇÃO
o8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.496.171,00 3.496.171,00
08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.113.031,00 3.113.031,00
08 244 0012 AVANÇA PIÊN NA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL 3.113.031,00 3.113.031,00
08 244 00122 028 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.113.031,00 3.113.031,00
08 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 381.040,00 381.040,00
08 241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 2.100,00 2.100,00
08 243 0013 AVANÇA PIÊN NOS DIREITOS DA INFÂNCIA 381.040,00 381.040,00
08 241 0012 AVANÇA PIÊN NA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL 2.100,00 2.100,00
08 241 00122 026 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 2.100,00 2.100,00
08 243 00132 027 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 381.040,00 381.040,00
16 HABITAÇÃO 2.000,00 2.000,00
16 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.000,00 2.000,00
16 244 0012 AVANÇA PIÊN NA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL 2.000,00 2.000,00
16 244 00122 029 PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 2.000,00 2.000,00
—
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Piên Página: 24
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL 4.325.361,00 4.325.361,00
Unidade: DEFESA CIVIL 392.870,00 392.870,00
cóDico ESPECIFICAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA 392.870,00 392.870,00
06 182 DEFESA CIVIL 392.870,00 392.870,00
06 182 0012 AVANÇA PIÊN NA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL 392.870,00 392.870,00
06 182 00122 030 DEFESA CIVIL 392.870,00 392.870,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Piên Página: 25
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL 4.325.361,00 4.325.361,00
Unidade: 003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 431.720,00 431.720,00
cópico ESPECIFICAÇÃO
o8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 431.720,00 431.720,00
08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 431.720,00 431.720,00
08 244 0012 AVANÇA PIÊN NA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL 431.720,00 431.720,00
08 244 00122 031 PROGRAMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 431.720,00 431.720,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Piên Página: 26
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL 4.325.361,00 4.325.361,00
Unidade: 004 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E 2.600,00 2.600,00
cóDico ESPECIFICAÇÃO
o8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.600,00 2.600,00
08 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 2.600,00 2.600,00
o8 243 0013 AVANÇA PIÊN NOS DIREITOS DA INFÂNCIA 2.600,00 2.600,00
08 243 00136 032 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 2.600,00 2.600,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2026
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Piên Página: 27
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 11 SECRETARIA DE SAUDE 19.549.204,41 19.549.204,41
cóDico ESPECIFICAÇÃO
10 SAÚDE 19.549.204,41 19.549.204,41
10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 131.868,00 131.868,00
10 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 113.091,00 113.091,00
10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.665.378,00 1.665.378,00
10 306 0014 AVANÇA PIÊN NA SAÚDE 113.091,00 113.091,00
10 305 0014 AVANÇA PIÊN NA SAÚDE 131.868,00 131.868,00
10 302 0014 AVANÇA PIÊN NA SAÚDE 1.665.378,00 1.665.378,00
10 301 ATENÇÃO BÁSICA 17.638.867,41 17.638.867,41
10 301 0014 AVANÇA PIÊN NA SAÚDE 17.638.867,41 17.638.867,41
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Piên Página: 28
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 11 SECRETARIA DE SAUDE 19.549.204,41 19.549.204,41
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 19.549.204,41 19.549.204,41
cópico ESPECIFICAÇÃO
10 SAÚDE 19.549.204,41 19.549.204,41
10 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 113.091,00 113.091,00
10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.665.378,00 1.665.378,00
10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 131.868,00 131.868,00
10 305 0014 AVANÇA PIÊN NA SAÚDE 131.868,00 131.868,00
10 302 0014 AVANÇA PIÊN NA SAÚDE 1.665.378,00 1.665.378,00
10 306 0014 AVANÇA PIÊN NA SAÚDE 113.091,00 113.091,00
10 306 00142 037 PROGRAMA DE NUTRIÇÃO EM SAÚDE 113.091,00 113.091,00
10 305 00142 036 PROGRAMAS DE SAÚDE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA 131.868,00 131.868,00
10 302 00142 035 PROGRAMAS ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E ESPECIALIZADA EM SAÚDE 1.665.378,00 1.665.378,00
10 301 00142 033 MANUTENÇÃO DA GESTÃO EM SAÚDE 4.317.924,00 4.317.924,00
10 301 ATENÇÃO BÁSICA 17.638.867,41 17.638.867,41
10 301 0014 AVANÇA PIÊN NA SAÚDE 17.638.867,41 17.638.867,41
10 301 00142 034 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 13.320.943,41 13.320.943,41
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Piên Página: 29
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 50.000,00
cópico ESPECIFICAÇÃO
s9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 50.000,00
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 50.000,00
99 999 0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 50.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Piên Página: 30
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 50.000,00
Unidade: 9989 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 50.000,00
cóDiGOo ESPECIFICAÇÃO
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 50.000,00
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 50.000,00
99 999 0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 50.000,00
99 999 00999 038 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 50.000,00
NY
TOTAL: 0,00 2.653.454,00 88.455.424,50 91.108.878,50
Conjunto de informações em tempo real, atualizados até 29/09/2025 16:07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 07 DA LEI 4.320/64
Exercício 2026
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Piên Página: 1
cóDico FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA OP.ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
01 LEGISLATIVA 3.300.000,00 3.300.000,00
o1 081 AÇÃO LEGISLATIVA 3.300.000,00 3.300.000,00
01 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO 3.300.000,00 3.300.000,00
o2 JUDICIÁRIA 816.840,00 816.840,00
o2 092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 816.840,00 816.840,00
o2 092 0002 AVANÇA PIÊN NA GOVERNANÇA 816.840,00 816.840,00
o4 ADMINISTRAÇÃO 12.444.469,00 12.444.469,00
os 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 3.585.789,00 3.585.789,00
04 121 0004 AVANÇA PIÊN NAS OBRAS E URBANISMO 3.585.789,00 3.585.789,00
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.858.680,00 8.858.680,00
04 122 0002 AVANÇA PIÊN NA GOVERNANÇA 2.098.953,00 2.098.953,00
04 122 0003 AVANÇA PIÊN NA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 6.757.227,00 6.757.227,00
04 122 0007 AVANÇA PIÊN NO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2.500,00 2.500,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 392.870,00 392.870,00
06 182 DEFESA CIVIL 392.870,00 392.870,00
06 182 0012 AVANÇA PIÊN NA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL 392.870,00 392.870,00
o8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.930.491,00 3.930.491,00
08 241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 2.100,00 2.100,00
08 241 0012 AVANÇA PIÊN NA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL 2.100,00 2.100,00
os 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 383.640,00 383.640,00
08 243 0013 AVANÇA PIÊN NOS DIREITOS DA INFÂNCIA 383.640,00 383.640,00
08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.544.751,00 3.544.751,00
08 244 0012 AVANÇA PIÊN NA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL 3.544.751,00 3.544.751,00
10 SAÚDE 19.549.204,41 19.549.204,41
10 301 ATENÇÃO BÁSICA 17.638.867,41 17.638.867,41
10 301 0014 AVANÇA PIÊN NA SAÚDE 17.638.867,41 17.638.867,41
10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.665.378,00 1.665.378,00
10 302 0014 AVANÇA PIÊN NA SAÚDE 1.665.378,00 1.665.378,00
10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 13186800 131.868,00
10 305 0014 AVANÇA PIÊN NA SAÚDE 131.868,00 131.868,00
10 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 113.091,00 113.091,00
10 306 0014 AVANÇA PIÊN NA SAÚDE 113.091,00 113.091,00
12 EDUCAÇÃO 26.419.788,09 26.419.788,09
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 18.131.541,09 18.131.541,09
12 361 0009 AVANÇA PIÊN NA EDUCAÇÃO 18.131.541,09 18.131.541,09
12 384 ENSINO SUPERIOR 84.800,00 84.800,00
12 364 0009 AVANÇA PIÊN NA EDUCAÇÃO 84.800,00 84.800,00
12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 7.752.406,00 7.752.406,00
12 365 0009 AVANÇA PIÊN NA EDUCAÇÃO 7.752.406,00 7.752.406,00
12 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 451.041,00 451.041,00
12 367 0009 AVANÇA PIÊN NA EDUCAÇÃO 451.041,00 451.041,00
13 CULTURA 1.829.109,00 1.829.109,00
13 392 DIFUSÃO CULTURAL 1.829.109,00 1.829.109,00
13 392 oo10 AVANÇA PIÊN NA CULTURA E NO TURISMO 1.829.109,00 1.829.109,00
15 URBANISMO 1.283.323,00 4.700.568,00 5.983.891,00
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.283.323,00 966.100,00 2.249.423,00
15 451 0006 AVANÇA PIÊN NA INFRA ESTRUTURA URBANA E RURAL 1.283.323,00 966.100,00 2.249.423,00
15 452 SERVIÇOS URBANOS 3.734.468,00 3.734.468,00
15 452 0005 AVANÇA PIÊN NA VIAÇÃO E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS 3.734.468,00 3.734.468,00
16 HABITAÇÃO 2.000,00 2.000,00
16 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.000,00 2.000,00
16 244 0012 AVANÇA PIÊN NA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL 2.000,00 2.000,00
17 SANEAMENTO 2.000,00 2.000,00
17. sm SANEAMENTO BÁSICO RURAL 2.000,00 2.000,00
17 511 0006 AVANÇA PIÊN NA INFRA ESTRUTURA URBANA E RURAL 2.000,00 2.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 1.213.400,00 1.213.400,00
18 542 CONTROLE AMBIENTAL 1.213.400,00 1.213.400,00
18 542 0008 AVANÇA PIÊN NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 1.213.400,00 1.213.400,00
20 AGRICULTURA 5.021.514,00 5.021.514,00
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 07 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Piên Página: 2
cóDico FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA OP.ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
20 606 EXTENSÃO RURAL 5.021.514,00 5.021.514,00
20 606 0008 AVANÇA PIÊN NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 5.021.514,00 5.021.514,00
22 INDÚSTRIA 1.000,00 1.000,00
22 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 500,00 500,00
22 661 0007 AVANÇA PIÊN NO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 500,00 500,00
22 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 500,00 500,00
22 691 0007 AVANÇA PIÊN NO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 500,00 500,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.441.203,00 1.441.203,00
23 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 1.441.203,00 1.441.203,00
23 691 0007 AVANÇA PIÊN NO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 1.441.203,00 1.441.203,00
25 ENERGIA 1.367.131,00 1.367.131,00
25 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.367.131,00 1.367.131,00
25 451 0006 AVANÇA PIÊN NA INFRA ESTRUTURA URBANA E RURAL 1.367.131,00 1.367.131,00
27 DESPORTO E LAZER 1.129.486,00 1.129.486,00
27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 1.129.486,00 1.129.486,00
27 812 0011 AVANÇA PIÊN NO ESPORTE E NO LAZER 1.129.486,00 1.129.486,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 6.214.482,00 6.214.482,00
28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 5.266.844,00 5.266.844,00
28 843 0000 PROGRAMAS DE ENCARGOS ESPECIAIS 5.266.844,00 5.266.844,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 947.638,00 947.638,00
28 846 0000 PROGRAMAS DE ENCARGOS ESPECIAIS 947.638,00 947.638,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 50.000,00
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 50.000,00
99 999 0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 50.000,00
TOTAL: 0,00 2.653.454,00 88.455.424,50 91.108.878,50
Conjunto de informações em tempo real, atualizados até 29/09/2025 16:08
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 08 DA LEI 4.320/64
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS
Exercício 2026
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Piên Página: 1
cópico ESPECIFICAÇÃO VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
o! LEGISLATIVA 3.300.000,00 3.300.000,00
o1 031 AÇÃO LEGISLATIVA 3.300.000,00 3.300.000,00
01 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO 3.300.000,00 3.300.000,00
o2 JUDICIÁRIA 816.840,00 816.840,00
o2 os2 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 816.840,00 816.840,00
o2 092 0002 AVANÇA PIÊN NA GOVERNANÇA 816.840,00 816.840,00
o4 ADMINISTRAÇÃO 343.631,00 12.100.83800 12.444.469,00
04 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 3.585.789,00 3.585.789,00
04 121 0004 AVANÇA PIÊN NAS OBRAS E URBANISMO 3.585.789,00 3.585.789,00
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 343.631,00 8.515.049,00 8.858.680,00
04 122 0002 AVANÇA PIÊN NA GOVERNANÇA 2.098.953,00 2.098.953,00
04 122 0003 AVANÇA PIÊN NA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 343.631,00 6.413.596,00 6.757.227,00
04 122 0007 AVANÇA PIÊN NO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2.500,00 2.500,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 392.870,00 392.870,00
06 182 DEFESA CIVIL 392.870,00 392.870,00
182 0012 AVANÇA PIÊN NA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL 392.870,00 392.870,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 278.400,00 3.652.091,00 3.930.491,00
08 241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 2.100,00 2.100,00
08 241 co12 AVANÇA PIÊN NA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL 2.100,00 2.100,00
os 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 383.640,00 383.640,00
08 243 0013 AVANÇA PIÊN NOS DIREITOS DA INFÂNCIA 383.640,00 383.640,00
08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 278.400,00 3.266.351,00 3.544.751,00
08 244 0012 AVANÇA PIÊN NA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL 278.400,00 3.266.351,00 3.544.751,00
10 SAÚDE 19.549.204,41 19.549.204,41
10 301 ATENÇÃO BÁSICA 17.638.867,41 17.638.867,41
10 301 0014 AVANÇA PIÊN NA SAÚDE 17.638.867,41 17.638.867,41
10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.665.378,00 1.665.378,00
10 302 0014 AVANÇA PIÊN NA SAÚDE 1.665.378,00 1.665.378,00
10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 131.868,00 131.868,00
10 305 0014 AVANÇA PIÊN NA SAÚDE 131.868,00 131.868,00
10 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 113.091,00 113.091,00
10 306 0014 AVANÇA PIÊN NA SAÚDE 113.091,00 113.091,00
12 EDUCAÇÃO 26.049.061,09 370.727,00 26.419.788,09
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 18.131.041,09 500,00 18.131.541,09
12 361 0009 AVANÇA PIÊN NA EDUCAÇÃO 18.131.041,09 500,00 18.131.541,09
12 364 ENSINO SUPERIOR 84.800,00 84.800,00
12 364 0009 AVANÇA PIÊN NA EDUCAÇÃO 84.800,00 84.800,00
12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 7.752.406,00 7.752.406,00
12 365 0009 AVANÇA PIÊN NA EDUCAÇÃO 7.752.406,00 7.752.406,00
12 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 165.614,00 285.427,00 451.041,00
12 367 0009 AVANÇA PIÊN NA EDUCAÇÃO 165.614,00 285.427,00 451.041,00
13 CULTURA 1.829.109,00 1.829.109,00
13 392 DIFUSÃO CULTURAL 1.829.109,00 1.829.109,00
13 382 oo10 AVANÇA PIÊN NA CULTURA E NO TURISMO 1.829.109,00 1.829.109,00
15 URBANISMO 872.003,00 5.111.888,00 5.983.891,00
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 500,00 2.248.923,00 2.249.423,00
15 451 0006 AVANÇA PIÊN NA INFRA ESTRUTURA URBANA E RURAL 500,00 2.248.923,00 2.249.423,00
15 452 SERVIÇOS URBANOS 871.503,00 2.862.965,00 3.734.468,00
15 452 0005 AVANÇA PIÊN NA VIAÇÃO E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS 871.503,00 2.862.965,00 3.734.468,00
16 HABITAÇÃO 2.000,00 2.000,00
16 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.000,00 2.000,00
16 244 0012 AVANÇA PIÊN NA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL 2.000,00 2.000,00
17 SANEAMENTO 2.000,00 2.000,00
1751 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 2.000,00 2.000,00
17 511 0006 AVANÇA PIÊN NA INFRA ESTRUTURA URBANA E RURAL 2.000,00 2.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 34.080,00 1.179.320,00 1.213.400,00
18 542 CONTROLE AMBIENTAL 34.080,00 1.179.320,00 1.213.400,00
18 542 0008 AVANÇA PIÊN NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 34.080,00 1.179.320,00 1.213.400,00
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 08 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Piên Página: 2
cóDico ESPECIFICAÇÃO VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
20 AGRICULTURA 200.159,00 4.821.355,00 5.021.514,00
20 606 EXTENSÃO RURAL 200.159,00 4.821.355,00 5.021.514,00
20 606 0008 AVANÇA PIÊN NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 200.159,00 4.821.355,00 5.021.514,00
22 INDÚSTRIA 1.000,00 1.000,00
22 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 500,00 500,00
22 661 0007 AVANÇA PIÊN NO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 500,00 500,00
22 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 500,00 500,00
22 691 0007 AVANÇA PIÊN NO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 500,00 500,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.441.203,00 1.441.203,00
23 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 1.441.203,00 1.441.203,00
23 691 0007 AVANÇA PIÊN NO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 1.441.203,00 1.441.203,00
25 ENERGIA 656.931,00 710.200,00 1.367.131,00
25 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 656.931,00 710.200,00 1.367.131,00
25 451 0006 AVANÇA PIÊN NA INFRA ESTRUTURA URBANA E RURAL 656.931,00 710.200,00 1.367.131,00
27 DESPORTO E LAZER 1.129.486,00 1.129.486,00
27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 1.129.486,00 1.129.486,00
27 812 0011 AVANÇA PIÊN NO ESPORTE E NO LAZER 1.129.486,00 1.129.486,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 39.638,00 6.174.844,00 6.214.482,00
28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 5.266.844,00 5.266.844,00
28 843 0000 PROGRAMAS DE ENCARGOS ESPECIAIS 5.266.844,00 5.266.844,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 39.638,00 908.000,00 947.638,00
28 846 0000 PROGRAMAS DE ENCARGOS ESPECIAIS 39.638,00 908.000,00 947.638,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 50.000,00
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 50.000,00
99 999 0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 50.000,00
TOTAL: 48.073.107,50 43.035.771,00 91.108.878,50
Conjunto de informações em tempo real, atualizados até 29/09/2025 16:09
ANEXO 09 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Piên Página: 1
ÓRGÃO FUNÇÃO DESPESA FIXADA TOTAL
01 LEGISLATIVO MUNICIPAL
01 LEGISLATIVA 3.300.000,00 3.300.000,00
02 SECRETARIA DE GOVERNO
02 JUDICIÁRIA 816.840,00
04 ADMINISTRAÇÃO 2.098.953,00 2.915.793,00
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
04 ADMINISTRAÇÃO 6.757.227,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 6.214.482,00 12.971.709,00
04 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E URBANISMO
04 ADMINISTRAÇÃO 3.585.789,00
15 URBANISMO 2.249.423,00
25 ENERGIA 1.367.131,00 7.202.343,00
05 SECRETARIA DE VIAÇÃO E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
15 URBANISMO 3.734.468,00 3.734.468,00
06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
04 ADMINISTRAÇÃO 2.500,00
22 INDÚSTRIA 1.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.441.203,00 1.444.703,00
07 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
17 SANEAMENTO 2.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 1.213.400,00
20 AGRICULTURA 5.021.514,00 6.236.914,00
08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO 26.419.788,09 26.419.788,09
09 SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
13 CULTURA 1.829.109,00
27 DESPORTO E LAZER 1.129.486,00 2.958.595,00
10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL
06 SEGURANÇA PÚBLICA 392.870,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.930.491,00
16 HABITAÇÃO 2.000,00 4.325.361,00
11 SECRETARIA DE SAUDE
10 SAÚDE 19.549.204,41 19.549.204,41
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 50.000,00
a É
TOTAL GERAL: 91.108.878,50
Conjunto de informações em tempo real, atualizados até 29/09/2025 16:10
ANEXO 09 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Piên Página: 2
RESUMO
FUNÇÃO DESPESA FIXADA
01 LEGISLATIVA 3.300.000,00
02 JUDICIÁRIA 816.840,00
04 ADMINISTRAÇÃO 12.444.469,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 392.870,00
ua 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.930.491,00
10 SAÚDE 19.549.204,41
12 EDUCAÇÃO 26.419.788,09
13 CULTURA 1.829.109,00
15 URBANISMO 5.983.891,00
16 HABITAÇÃO 2.000,00
17 SANEAMENTO 2.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 1.213.400,00
20 AGRICULTURA 5.021.514,00
22 INDÚSTRIA 1.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.441.203,00
25 ENERGIA 1.367.131,00
27 DESPORTO E LAZER 1.129.486,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 6.214.482,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00
TOTAL GERAL 91.108.878,50