| 2025-01-17 |
Matéria Arquivada |
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| 2025-01-17 |
Matéria Transformada em Lei Pelo Prefeito |
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| 2025-01-17 |
Projeto de Lei Enviado para Sanção do Prefeito |
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| 2025-01-17 |
Aprovação da Redação Final pelos Vereadores |
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| 2025-01-17 |
Redação Final Concluída |
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Considerando o encaminhamento realizado pelo despacho retro, temos a informar que não há necessidade de correção vernácula ou elaboração de redação final ao Projeto de Lei Ordinária nº 04/2025, visto a inexistência de erros e de emendas.
Sendo assim, encaminhamos o presente processo à Mesa Diretora, nos termos do que dispõe o art. 170 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piên, para conhecimento dos demais Vereadores. |
| 2025-01-17 |
Proposição Encaminhada para Redação Final - CJLRF |
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Considerando a aprovação do Projeto de lei nº 04/2025, ocorrida na 02ª Sessão Extraordinária realizada no dia 14 de janeiro de 2025, por votação nominal, com 08 votos favoráveis e nem um contrário, encaminho o presente processo à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para adequar o texto à correção vernácula, nos termos do que dispõe o art. 170 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piên. |
| 2025-01-16 |
Proposição Aprovada com Dispensa da Segunda Discussão |
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Certifico, para os devidos fins, que a presente propositura, qual seja, Projeto de Lei nº 004/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, foi discutido e votado na 2ª Sessão Extraordinária realizada em 14 de janeiro de 2025, sendo aprovado por votação nominal, por 08 de votos favoráveis e nem um contrário, razão pela qual encaminha-se ao Gabinete da Presidência para providências. |
| 2025-01-14 |
Votação sem a segunda discussão |
U |
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| 2025-01-14 |
Pedido de Dispensa da 2º Discussão |
U |
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| 2025-01-14 |
Proposição Incluída na Pauta - 1ª Discussão |
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Certifico, para os devidos fins, e dou fé, que o Projeto de Lei nº 04/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, foi pautado para Primeira discussão na 02ª Sessão Exrtaordinária que será realizada em 14 de janeiro de 2025, nos termos do art. 29, XIII, b e art. 139 do RI. |
| 2025-01-14 |
Parecer Concluído |
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Certifico que o parecer das comissões foram concluídos |
| 2025-01-09 |
Proposição Apresentada e Distribuída às Comissões |
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Certifico, para os devidos fins, que a presente propositura, qual seja, Projeto de Lei nº 04/2025, foi lido e apresentado na 1ª Sessão Extraordinária realizada em 08 de janeiro de 2025, conforme definido em plenário, o projeto está disponível para análise das comissões. |
| 2025-01-08 |
Leitura e Apresentação em Plenário |
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Certifico, para os devidos fins, e dou fé, que o Projeto de Lei nº 04/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal, foi pautado para leitura e apresentação na 01ª Sessão Extraordinária a ser realizada em 08 de janeiro de 2025, nos termos do art. 29, XIII, b, art. 97, parágrafo único e art. 105 do RI. |
| 2025-01-07 |
Verificação se não há Outra Matéria de Mesma Natureza |
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CERTIFICO que, nos termos do art. 97 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Piên, procedi à numeração da proposição protocolada sob nº _08_/2025 como Projeto de Lei Ordinária nº 01, de 07_ de _JANEIRO_ de 2025, e procedi à autuação do respectivo processo legislativo.
CERTIFICO ainda que, revendo nossos registros em busca preliminar, constatou-se que a presente proposição não possui similar nesta Casa.
Considerando o protocolo, numeração e autuação do Projeto de Lei Ordinária nº 04/2025, encaminho o presente processo ao Gabinete da Presidência para providências. |
| 2025-01-07 |
Proposição Protocolada |
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