| 2025-02-21 |
Proposição arquivada |
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| 2025-02-21 |
Proposição Publicada no Diário Oficial - AMP |
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| 2025-02-21 |
Matéria Transformada em Lei Pelo Prefeito |
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| 2025-02-19 |
Projeto de Lei Enviado para Sanção do Prefeito |
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| 2025-02-19 |
Aprovação da Redação Final pelos Vereadores |
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| 2025-02-19 |
Redação Final Concluída |
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Considerando o encaminhamento realizado pelo despacho retro, temos a informar que não há necessidade de correção vernácula ou elaboração de redação final ao Projeto de Lei Ordinária nº 09/2025, visto a inexistência de erros e de emendas.
Sendo assim, encaminhamos o presente processo à Mesa Diretora, nos termos do que dispõe o art. 170 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piên, para conhecimento dos demais Vereadores. |
| 2025-02-19 |
Proposição Encaminhada para Redação Final - CJLRF |
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Considerando a aprovação do Projeto de lei nº 09/2025, ocorrida na 03ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de fevereiro de 2025, por votação tipo nominal, com 08 votos favoráveis e nem um contrário, encaminho o presente processo à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para adequar o texto à correção vernácula, nos termos do que dispõe o art. 170 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piên. |
| 2025-02-19 |
Proposição aprovada |
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Certifico, para os devidos fins, que a presente propositura, qual seja, Projeto de Lei nº 09/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, foi discutido e votado na 03ª Sessão Ordinária realizada em 18 de fevereiro de 2025, sendo aprovado por votação simbólica, por 08 de votos favoráveis e nenhum contrário, razão pela qual encaminha-se ao Gabinete da Presidência para providências. |
| 2025-02-17 |
Proposição Incluída na Pauta - 2ª Discussão e Votação |
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Projeto de Lei nº 009/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, foi pautado para Segunda discussão na 3ª Sessão Ordinária que será realizada em 18 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 29, XIII, b e art. 139 do RI. |
| 2025-02-12 |
Leitura e Primeira Discussão |
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Certifico, para os devidos fins, que a presente propositura, qual seja, Projeto de Lei nº 09/2025 de origem do Poder Executivo, foi lido e discutido na 02ª Sessão Ordinária realizada em 11 de fevereiro de 2025, razão pela qual encaminha-se ao Gabinete da Presidência para encaminhamentos |
| 2025-02-11 |
Proposição Incluída na Pauta - 1ª Discussão |
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Certifico, para os devidos fins, e dou fé, que o Projeto de Lei nº 09/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, foi pautado para Primeira discussão na 02ª Sessão Ordinária que será realizada em 11 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 29, XIII, b e art. 139 do RI. |
| 2025-02-05 |
Proposição Lida e Apresentada |
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Certifico, para os devidos fins, que a presente propositura, qual seja, Projeto de Lei nº 09/2025, foi lido e apresentado na 01ª Sessão Ordinária realizada em 04 de fevereiro de 2025, |
| 2025-02-04 |
Proposição Incluída na Pauta - Leitura e Apresentação |
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Projeto de Lei nº 009/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, foi pautado para 1ª Sessão Ordinária que será realizada em 04 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 29, XIII, b e art. 139 do RI. |
| 2025-02-04 |
Análise Preliminar Pelo Jurídico Concluído |
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| 2025-01-30 |
Proposição Enviada ao Jurídico |
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| 2025-01-30 |
Verificação se não há Outra Matéria de Mesma Natureza |
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CERTIFICO que, nos termos do art. 97 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Piên, procedi à numeração da proposição protocolada sob nº 24/2025 como Projeto de Lei Ordinária nº 09, de 29 de janeiro de 2025, e procedi à autuação do respectivo processo legislativo.
CERTIFICO ainda que, revendo nossos registros em busca preliminar, constatou-se que a presente proposição não possui similar nesta Casa.
Considerando o protocolo, numeração e autuação do Projeto de Lei Ordinária nº 09/2025, encaminho o presente processo ao Gabinete da Presidência para providências |
| 2025-01-29 |
Proposição Protocolada |
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