| 2025-02-13 |
Proposição arquivada |
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| 2025-02-13 |
Proposição Publicada no Diário Oficial - AMP |
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PUBLICADA A LEI Nº 1567, NA EDIÇÃO Nº 3215 DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO PARANÁ, DO DIA 13/02/2025. |
| 2025-02-13 |
Matéria Transformada em Lei Pelo Prefeito |
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LEI Nº 1567 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 |
| 2025-02-12 |
Projeto de Lei Enviado para Sanção do Prefeito |
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| 2025-02-12 |
Redação Final Concluída |
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Considerando o encaminhamento realizado pelo despacho retro, temos a informar que não há necessidade de correção vernácula ou elaboração de redação final ao Projeto de Lei Ordinária nº 011/2025, visto a inexistência de erros e de emendas.
Sendo assim, encaminhamos o presente processo à Mesa Diretora, nos termos do que dispõe o art. 170 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piên, para conhecimento dos demais Vereadores. |
| 2025-02-12 |
Proposição Encaminhada para Redação Final - CJLRF |
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Considerando a aprovação do Projeto de lei nº 011/2025, ocorrida na 02ª Sessão Ordinária realizada no dia 11 de fevereiro de 2025, por votação nominal, 8 votos favoráveis , encaminho o presente processo à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para adequar o texto à correção vernácula, nos termos do que dispõe o art. 170 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piên. |
| 2025-02-12 |
Proposição Aprovada com Dispensa da Segunda Discussão |
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Certifico, para os devidos fins, que a presente propositura, qual seja, Projeto de Lei Ordinária nº 11/2025, foi discutido e votado na 2ª Sessão Ordinária realizada em 11 de fevereiro de 2025, sendo aprovado por votação nominal, com 8 votos favoráveis e nenhum contrário, razão pela qual encaminha-se ao Gabinete da Presidência para providências. |
| 2025-02-11 |
Votação sem a segunda discussão |
U |
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| 2025-02-11 |
Pedido de Dispensa da 2º Discussão |
U |
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| 2025-02-11 |
Proposição Incluída na Pauta - 1ª Discussão |
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Certifico, para os devidos fins, e dou fé, que o Projeto de Lei nº 11/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, foi pautado para Primeira discussão na 02ª Sessão Ordinária que será realizada em 11 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 29, XIII, b e art. 139 do RI. |
| 2025-02-11 |
Parecer Concluído |
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| 2025-02-05 |
Proposição distribuída às comissões |
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Assunto: Encaminhamento para pareceres das Comissões
Considerando a leitura do Projeto de Lei nº 11/2025, de origem do Poder Executivo, ocorrida na 01ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de fevereiro de 2025, encaminho o presente processo à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para parecer da comissão, nos termos do que dispõe o art. 29, XIII “k” e 106, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piên, com prazo de 7 (sete) dias (art. 48 do RI). |
| 2025-02-05 |
Proposição Apresentada e Distribuída às Comissões |
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Certifico, para os devidos fins, que a presente propositura, qual seja, Projeto de Lei nº 11/2025, foi lido e apresentado na 01ª Sessão Ordinária realizada em 04 de fevereiro de 2025, sendo encaminhado para as comissões. |
| 2025-02-04 |
Proposição Incluída na Pauta - Leitura e Apresentação |
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Projeto de Lei nº 011/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, foi pautado para a 1ª Sessão Ordinária que será realizada em 04 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 29, XIII, b e art. 139 do RI. |
| 2025-02-04 |
Análise Preliminar Pelo Jurídico Concluído |
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| 2025-02-04 |
Proposição Enviada ao Jurídico |
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Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal de nº 011/2025, encaminho o presente processo à Assessoria Jurídica para instrução jurídica. |
| 2025-02-04 |
Verificação se não há Outra Matéria de Mesma Natureza |
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CERTIFICO que, nos termos do art. 97 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Piên, procedi à numeração da proposição protocolada sob nº 26/2025 como Projeto de Lei Ordinária nº 11, de 03 de fevereiro de 2025, e procedi à autuação do respectivo processo legislativo.
CERTIFICO ainda que, revendo nossos registros em busca preliminar, constatou-se que a presente proposição não possui similar nesta Casa.
Considerando o protocolo, numeração e autuação do Projeto de Lei Ordinária nº 11/2025, encaminho o presente processo ao Gabinete da Presidência para providências. |
| 2025-02-04 |
Proposição Protocolada |
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