sessao nº 37

Câmara Municipal de Piên
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 372 Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 15º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/11/2024 - 17:30 ;
Encerramento: 12/11/2024 - 18:02
Mesa Diretora: Presidente: GIOMAR DA ROSA / UNIÃO ; Vice-Presidente: SEANDRA
CORDEIRO DE OLIVEIRA / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: MANOEL VALDIR TABORDA /
PDT ; Segundo-Secretário: ALTEVIR ANTÔNIO MINIKOVSKI / SD
Lista de Presença na Sessão: ALMIR PEDRO MIELKE / PRD ; ALTEVIR ANTÔNIO
MINIKOVSKI / SD ; CLEVER BEIL / PSB ; DORIVALDO RITZMANN / REPUBLICANOS ;
EDUARDO PIRES FERREIRA / PSDB ; GIOMAR DA ROSA / UNIÃO ; JOELCIO BUBA / PSD
; MANOEL VALDIR TABORDA / PDT ; SEANDRA CORDEIRO DE OLIVEIRA / UNIÃO
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 94 de 2024, indica a necessidade urgente
de melhorias nas obras de drenagem da Rua Santa Catarina, localizada no Bairro Avencal,
pois devido às chuvas, a situação se agravou, causando alagamentos e comprometendo a
mobilidade dos moradores e o acesso aos estabelecimentos locais Autor: SEANDRA
CORDEIRO DE OLIVEIRA, Número de Protocolo: 136, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovação por Unanimidade - Obs.: A INDICAÇÃO Nº 94/2024
FOI APROVADA POR UNANIMIDADE ; 2 - Indicação nº 95 de 2024, solicita ao Poder
Executivo Municipal para que, através do setor competente, realize a adoção das medidas
necessárias para a verificação e implementação do pagamento do adicional de
insalubridade aos motoristas que desempenham suas funções na área da saúde. Autor:
SEANDRA CORDEIRO DE OLIVEIRA, Número de Protocolo: 137, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovação por Unanimidade - Obs.: A INDICAÇÃO Nº
95/2024 FOI APROVADA POR UNANIMIDADE ; 3 - Indicação nº 96 de 2024, solicita ao
Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras, que sejam adotadas as
providências necessárias para a realização do alargamento da estrada que interliga a
Comunidade de Campina dos Crespins, especificamente entre a empresa BK e a fábrica
Dishey. Além disso, solicita-se a construção de um bueiro na entrada da empresa BK
Mineração, com o objetivo de melhorar o escoamento de águas pluviais, garantindo maior
segurança e conforto para os moradores e trabalhadores da região. Autor: ALMIR PEDRO
MIELKE, Número de Protocolo: 138, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovação por Unanimidade - Obs.: A INDICAÇÃO Nº 96/2024 FOI APROVADA
POR UNANIMIDADE ; 4 - Indicação nº 97 de 2024, Solicita ao Poder Executivo
Municipal para que, através do setor competente seja analisada a viabilidade de realizar
uma obra de pavimentação em concreto na Rua Martin Luther King, na comunidade de
Ponte Alta. Autor: JOELCIO BUBA, Número de Protocolo: 140, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovação por Unanimidade - Obs.: A INDICAÇÃO Nº
97/2024 FOI APROVADA POR UNANIMIDADE ; 5 - Requerimento nº 33 de 2024,
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA PREVINE BRASIL Autor: SEANDRA
CORDEIRO DE OLIVEIRA, Número de Protocolo: 135, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovação por Unanimidade - Obs.: O REQUERIMENTO Nº
33/2024 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALMIR PEDRO MIELKE / PRD ; ALTEVIR
ANTÔNIO MINIKOVSKI / SD ; CLEVER BEIL / PSB ; DORIVALDO RITZMANN /
REPUBLICANOS ; EDUARDO PIRES FERREIRA / PSDB ; GIOMAR DA ROSA / UNIÃO ;
JOELCIO BUBA / PSD ; MANOEL VALDIR TABORDA / PDT ; SEANDRA CORDEIRO DE
OLIVEIRA / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2024,
Altera a Lei Orgânica do Município de Piên Autor: Mesa Diretora, Número de Protocolo:
Rua Amazonas, 170 - Piên PR Tel.: (41) 3632-1274 https://www.pien.pr.leg.br/ - E-mail:
camara(ocmpien.pr.gov.br 13/11/2024
4904094
Câmara Municipal de Piên
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139, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: FOI REALIZADA A LEITURA E
APRESENTAÇÃO DA EMENDA 01/2024 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ;
Ocorrências da Sessão: FOI REALIZADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
Considerações Finais: DUARANTE A PALAVRA LIVRE FIZERAM O USO DA PALAVRA
OS SEGUINTES VEREADORES: EDUARDO PIRES FERREIRA E SEANDRA CORDEIRO DE
OLIVEIRA
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
esidente: GIOMAR Vike-Presidente:
Quaur
A ROSA / UNIÃO SANDRA
RDEIRO . DE
OLIVEIRA / UNIÃO
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Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário: ALTEVIR
MANOEL VALDIR ANTÔNIO
TABORDA / PDT MINIKOVSKI / SD
ALMIR PEDRO CLEVER BEIL / PSB
MIELKE / PRD
Em
DORIVALDO EDUARDO PIRES
RITZMANN / FERREIRA / PSDB
REPUBLICANOS
Rua Amazonas, 170 - Piên PR Tel.: (41) 3632-1274 https://www.pien.pr.leg.br/ - E-mail:
camara(ocmpien.pr.gov.br 13/11/2024
19040094 Dárina 9
Câmara Municipal de Piên
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eai
CIO BUBA / PSD
Rua Amazonas, 170 - Piên PR Tel.: (41) 3632-1274 https://nww.pien.pr.leg.br/ - E-mail:
camaraçocmpien.pr.gov.br 13/11/2024
490410094
Dárina 9

CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN
Ru Rua Amazonas, 170 – fone/fax: 41-3632-1642
CEP 83860-000 - Piên/Estado do Paraná
37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 17:30 HORAS
Proposições:
Nº 01: Indicação nº 094/2024: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereadora Seandra Cordeiro de Oliveira
Súmula: Iindica a necessidade urgente de melhorias nas obras de drenagem da Rua 
Santa Catarina, localizada no Bairro Avencal, pois devido às chuvas, a situação se 
agravou, causando alagamentos e comprometendo a mobilidade dos moradores e o 
acesso aos estabelecimentos locais.
Nº 02: Indicação nº 095/2024: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereadora Seandra Cordeiro de Oliveira
Súmula: solicita ao Poder Executivo Municipal para que, através do setor competente, 
realize a adoção das medidas necessárias para a verificação e implementação do 
pagamento do adicional de insalubridade aos motoristas que desempenham suas 
funções na área da saúde.
Nº 03: Indicação nº 096/2024: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereador Almir Pedro Mielke 
Súmula:Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras, 
que sejam adotadas as providências necessárias para a realização do alargamento 
da estrada que interliga a Comunidade de Campina dos Crespins, especificamente 
entre a empresa BK e a fábrica Dishey.
Nº 04: Indicação nº 097/2024: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereador Joelcio Buba 
Súmula: Solicita que seja elaborado e implementado o projeto de pavimentação da 
estrada que se estende do sentido Campo do Arizona, saindo das proximidades da 
Capela São Sebastião, até o Posto de Saúde da comunidade de Lageado.
Nº 05: Requerimento nº 033/2024: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereadora Seandra Cordeiro de Oliveira
Súmula: Requerimento direcionado ao poder executivo/ secretaria de
saúde/ área de recursos humanos. 
CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN
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CEP 83860-000 - Piên/Estado do Paraná
Nº 06: Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2024: Leitura e apresentação. 
Autoria: Poder Legislativo Municipal 
Súmula: Altera a Lei Orgânica do Município de Piên.
GIOMAR DA ROSA
Presidente