sessao nº 40

CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN
Rua Amazonas, 170 — fone/fax: 41-3632-1642
CEP 83860-000 - Piên/Estado do Paraná
40º SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 17:30 HORAS
(PAUTA AMPLIADA EM 03/12/2024)
Proposições:
Nº 01: Indicação nº 101/2024: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereador Manoel Valdir Taborda
Súmula: Solicita ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria
competente realize a instalação de dois painéis digitais que apresentem informações
de temperatura, data e hora, nas avenidas principais dos bairros do Centro e
Trigolândia.
Nº 02: Indicação nº 102/2024: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereador Altevir Antonio Minickovski
Súmula: Solicita ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria
competente, viabilize a construção de um bueiro na localidade de Campina dos Maia.
Nº 03: Indicação nº 103/2024: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereador Manoel Valdir Taborda
Súmula: Solicita ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria
competente realize análise de viabilidade para instalação de semáforos em duas
interseções, localizadas no Centro.
Nº 04: Indicação nº 104/2024: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereador Manoel Valdir Taborda
Súmula: Solicita ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria
competente realize a abertura da Rua São Cristovão conforme traçado previsto na
Lei nº 1434/2024 e posterior pavimentação.
Nº 05: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2024: Leitura, discussão e votação
em segundo turno.
Autoria: Poder Legislativo Municipal
Súmula: Altera a Lei Orgânica do Município de Piên
Nº 06: Emenda Aditiva nº 001, de 25 de novembro de 2024: Leitura, discussão e
votação
Autoria: Vereadora Seandra Cordeiro de Oliveira
Súmula: Ao Projeto de Lei nº 024/2024 — LOA 2025 — ORÇAMENTO IMPOSITIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN
Rua Amazonas, 170 — fone/fax: 41-3632-1642
CEP 83860-000 - Piên/Estado do Paraná
Nº 07: Emenda Aditiva nº 002, de 25 de novembro de 2024: Leitura, discussão e
votação
Autoria: Vereador Eduardo Pires Ferreira
Súmula: Ao Projeto de Lei nº 024/2024 — LOA 2025 — ORÇAMENTO IMPOSITIVO
Nº 08: Emenda Aditiva nº 003, de 25 de novembro de 2024: Leitura, discussão e
votação
Autoria: Vereador Dorivaldo Ritzmann
Súmula: Ao Projeto de Lei nº 024/2024 — LOA 2025 — ORÇAMENTO IMPOSITIVO
Nº 09: Emenda Aditiva nº 004, de 25 de novembro de 2024: Leitura, discussão e
votação
Autoria: Vereador Manoel Valdir Taborda
Súmula: Ao Projeto de Lei nº 024/2024 — LOA 2025 — ORÇAMENTO IMPOSITIVO
Nº 10: Emenda Aditiva nº 005, de 25 de novembro de 2024: Leitura, discussão e
votação
Autoria: Vereador Altevir Antonio Minickovski
Súmula: Ao Projeto de Lei nº 024/2024 — LOA 2025 — ORÇAMENTO IMPOSITIVO
Nº 11: Emenda Aditiva nº 006, de 27 de novembro de 2024: Leitura, discussão e
votação
Autoria: Vereador Joelcio Buba
Súmula: Ao Projeto de Lei nº 024/2024 — LOA 2025 — ORÇAMENTO IMPOSITIVO
Nº 12: Emenda Aditiva nº 007, de 27 de novembro de 2024: Leitura, discussão e
votação
Autoria: Vereador Clever Beil
Súmula: Ao Projeto de Lei nº 024/2024 — LOA 2025 — ORÇAMENTO IMPOSITIVO
Nº 13: Emenda Aditiva nº 008, de 27 de novembro de 2024: Leitura, discussão e
votação
Autoria: Vereador Almir Pedro Mielke
Súmula: Ao Projeto de Lei nº 024/2024 — LOA 2025 — ORÇAMENTO IMPOSITIVO
Nº 14: Emenda Aditiva nº 009, de 29 de novembro de 2024: Leitura, discussão e
votação
Autoria: Vereador Giomar da Rosa
Súmula: Ao Projeto de Lei nº 024/2024 — LOA 2025 — ORÇAMENTO IMPOSITIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN
Rua Amazonas, 170 — fone/fax: 41-3632-1642
CEP 83860-000 - Piên/Estado do Paraná
Nº 15: Projeto de Lei nº 024/2024: Primeira discussão
Autoria: Poder Executivo Municipal
Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piên e do Instituto de
Previdência Social dos Servidores Públicos para o Exercício de 2025.
Nº 16: Projeto de Lei nº 026/2024: Leitura e apresentação
Autoria: Vereadora Seandra Cordeiro de Oliveira
Súmula: Altera a redação do caput do artigo 5º da Lei nº 1.335, de 21 de março de
2018.
(Incluído na pauta conforme parágrafo único do art. 97 do Ri)
MAR DA GE
Presidente