sessao nº 41

CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN
Ru Rua Amazonas, 170 – fone/fax: 41-3632-1642
CEP 83860-000 - Piên/Estado do Paraná
41ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 17:30 HORAS
(PAUTA AMPLIADA EM 10/12/2024)
Proposições:
Nº 01: Projeto de Lei nº 024/2024: Segunda discussão
Autoria: Poder Executivo Municipal
Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piên e do Instituto de 
Previdência Social dos Servidores Públicos para o Exercício de 2025.
Nº 02: Projeto de Lei nº 026/2024: Primeira Discussão
Autoria: Vereadora Seandra Cordeiro de Oliveira
Súmula: Altera a redação do caput do artigo 5º da Lei nº 1.335, de 21 de março de 
2018.
Nº 03: Indicação nº 105/2024: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereadora Seandra Cordeiro de Oliveira 
Súmula: Solicita ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria 
competente, analise a viabilidade de realizar a sinalização com pintura da lombada 
localizada na Rua Belo Horizonte esquina com a São Leopoldo sentido Campina dos 
Maia. 
(Incluído na pauta conforme parágrafo único do art. 97 do RI)
Nº 04: Projeto de resolução nº 005, de 10 de dezembro de 2024: Leitura, discussão 
e votação
Autoria: Poder Legislativo Municipal. 
Súmula: Altera a Resolução nº 4, 13 de abril de 2004, que dispõe sobre o Regimento 
Interno da Câmara Municipal de Piên, no que especifica.
(Incluído na pauta conforme parágrafo único do art. 97 do RI)
GIOMAR DA ROSA
Presidente