sessao 2 — Piên (PR)

Tipo	Sessão Extraordinária
Número / Ano	2
Date	2025-01-14
native_id	20
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Câmara Municipal de Piên
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Ata Eletrônica da 22 Sessão Extraordinária da 12 Sessão Legislativa da 16º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 14/01/2025 -
17:56 ; Encerramento: 14/01/2025 - 19:48
Mesa Diretora: Presidente: ALMIR PEDRO MIELKE / PRD ; Vice-Presidente: SIMONE
APARECIDA VIEIRA PORTELA RAUEN / PSD ; Primeiro-Secretário: ALDO RUI ALVES DE
LIMA / PSD ; Segundo-Secretário: KELVIN MICHAEL DA SILVA / PSB
Lista de Presença na Sessão: ALDO RUI ALVES DE LIMA / PSD ; ALMIR PEDRO
MIELKE / PRD ; ALTEVIR ANTÔNIO MINIKOVSKI / SD ; DORIVALDO RITZMANN /
REPUBLICANOS ; GABRIEL BUSCH / MDB ; KELVIN MICHAEL DA SILVA / PSB ;
SABRINA DE FÁTIMA RECK DOS SANTOS BINECK / REPUBLICANOS ; SEANDRA
CORDEIRO DE OLIVEIRA / UNIÃO ; SIMONE APARECIDA VIEIRA PORTELA RAUEN /
PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDO RUI ALVES DE LIMA / PSD ; ALMIR PEDRO
MIELKE / PRD ; ALTEVIR ANTÔNIO MINIKOVSKI / SD ; DORIVALDO RITZMANN /
REPUBLICANOS ; GABRIEL BUSCH / MDB ; KELVIN MICHAEL DA SIIVA / PSB ;
SABRINA DE FÁTIMA RECK DOS SANTOS BINECK / REPUBLICANOS ; SEANDRA
CORDEIRO DE OLIVEIRA / UNIÃO ; SIMONE APARECIDA VIEIRA PORTELA RAUEN /
PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025, AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM
AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. Autor: Executivo Municipal - PREF, Número de
Protocolo: 5, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR
OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. Autor:
Executivo Municipal - PREF, Número de Protocolo: 5, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6,
Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta Votos Nominais :
ALDO RUI ALVES DE LIMA - Sim ; ALMIR PEDRO MIELKE - Não Votou ; ALTEVIR
ANTÔNIO MINIKOVSKI - Sim ; DORIVALDO RITZMANN - Sim ; GABRIEL BUSCH - Não ;
KELVIN MICHAEL DA SILVA - Sim ; SABRINA DE FÁTIMA RECK DOS SANTOS BINECK -
Sim ; SEANDRA CORDEIRO DE OLIVEIRA - Não ; SIMONE APARECIDA VIEIRA PORTELA
RAUEN - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025, AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM AGÊNCIA DE
FOMENTO DO PARANÁ S.A. Autor: Executivo Municipal - PREF, Número de Protocolo: 5,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovação por
Unanimidade Votos Nominais : ALDO RUI ALVES DE LIMA - Sim ; ALMIR PEDRO
MIELKE - Não Votou ; ALTEVIR ANTÔNIO MINIKOVSKI - Sim ; DORIVALDO RITZMANN -
Sim ; GABRIEL BUSCH - Sim ; KELVIN MICHAEL DA SILVA - Sim ; SABRINA DE FÁTIMA
RECK DOS SANTOS BINECK - Sim ; SEANDRA CORDEIRO DE OLIVEIRA - Sim ; SIMONE
APARECIDA VIEIRA PORTELA RAUEN - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de
2025, INSTITUI E REGULAMENTA NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E
LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PIÊN O AUXILIO ALIMENTAÇÃO. Autor: Executivo
Municipal - PREF, Número de Protocolo: 6, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025, INSTITUI E REGULAMENTA
NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PIÊN O
AUXI“LIO ALIMENTAÇÃO. Autor: Executivo Municipal - PREF, Número de Protocolo: 6,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Maioria Absoluta Votos Nominais : ALDO RUI ALVES DE LIMA - Sim ; ALMIR PEDRO
MIELKE - Não Votou ; ALTEVIR ANTÔNIO MINIKOVSKI - Sim ; DORIVALDO RITZMANN -
Rua Amazonas, 170 - Piên PR Tel.: (41) 3632-1274 https://www.pien.pr.leg.br/ - E-mail:
camaraçocmpien.pr.gov.br 14/01/2025
44104 Dn9R Dárina 1
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e
Sim ; GABRIEL BUSCH - Sim ; KELVIN MICHAEL DA SILVA - Sim ; SABRINA DE FÁTIMA
RECK DOS SANTOS BINECK - Sim ; SEANDRA CORDEIRO DE OLIVEIRA - Não ; SIMONE
APARECIDA VIEIRA PORTELA RAUEN - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de
2025, INSTITUI E REGULAMENTA NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E
LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PIÊN O AUXILIO ALIMENTAÇÃO. Autor: Executivo
Municipal - PREF, Número de Protocolo: 6, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovação por Unanimidade Votos Nominais : ALDO RUI
ALVES DE LIMA - Sim ; ALMIR PEDRO MIELKE - Não Votou ; ALTEVIR ANTÔNIO
MINIKOVSKI - Sim ; DORIVALDO RITZMANN - Sim ; GABRIEL BUSCH - Sim ; KELVIN
MICHAEL DA SILVA - Sim ; SABRINA DE FÁTIMA RECK DOS SANTOS BINECK - Sim ;
SEANDRA CORDEIRO DE OLIVEIRA - Sim ; SIMONE APARECIDA VIEIRA PORTELA
RAUEN - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025, ALTERA A LEI Nº1151, DE
30 DE JANEIRO DE 2013. Autor: Executivo Municipal - PREF, Número de Protocolo: 7,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 3
de 2025, ALTERA A LEI Nº1151, DE 30 DE JANEIRO DE 2013. Autor: Executivo
Municipal - PREF, Número de Protocolo: 7, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 1,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples Votos Nominais : ALDO RUI
ALVES DE LIMA - Sim ; ALMIR PEDRO MIELKE - Não Votou ; ALTEVIR ANTÔNIO
MINIKOVSKI - Sim ; DORIVALDO RITZMANN - Sim ; GABRIEL BUSCH - Não ; KELVIN
MICHAEL DA SILVA - Sim ; SABRINA DE FÁTIMA RECK DOS SANTOS BINECK - Sim ;
SEANDRA CORDEIRO DE OLIVEIRA - Sim ; SIMONE APARECIDA VIEIRA PORTELA
RAUEN - Sim ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025, ALTERA A LEI Nº1151, DE
30 DE JANEIRO DE 2013. Autor: Executivo Municipal - PREF, Número de Protocolo: 7,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Maioria Simples Votos Nominais : ALDO RUI ALVES DE LIMA - Sim ; ALMIR PEDRO
MIELKE - Não Votou ; ALTEVIR ANTÔNIO MINIKOVSKI - Sim ; DORIVALDO RITZMANN -
Sim ; GABRIEL BUSCH - Não ; KELVIN MICHAEL DA SILVA - Sim ; SABRINA DE FÁTIMA
RECK DOS SANTOS BINECK - Sim ; SEANDRA CORDEIRO DE OLIVEIRA - Não ; SIMONE
APARECIDA VIEIRA PORTELA RAUEN - Sim ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de
2025, ALTERA A LEI Nº 1.485, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. Autor: Executivo
Municipal - PREF, Número de Protocolo: 8, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025, ALTERA A LEI Nº 1.485, DE
01 DE DEZEMBRO DE 2022. Autor: Executivo Municipal - PREF, Número de Protocolo: 8,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovação por
Unanimidade Votos Nominais : ALDO RUI ALVES DE LIMA - Sim ; ALMIR PEDRO
MIELKE - Não Votou ; ALTEVIR ANTÔNIO MINIKOVSKI - Sim ; DORIVALDO RITZMANN -
Sim ; GABRIEL BUSCH - Sim ; KELVIN MICHAEL DA SILVA - Sim ; SABRINA DE FÁTIMA
RECK DOS SANTOS BINECK - Sim ; SEANDRA CORDEIRO DE OLIVEIRA - Sim ; SIMONE
APARECIDA VIEIRA PORTELA RAUEN - Sim ; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de
2025, ALTERA A LEI Nº 1.485, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. Autor: Executivo
Municipal - PREF, Número de Protocolo: 8, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovação por Unanimidade Votos Nominais : ALDO RUI
ALVES DE LIMA - Sim ; ALMIR PEDRO MIELKE - Não Votou ; ALTEVIR ANTÔNIO
MINIKOVSKI - Sim ; DORIVALDO RITZMANN - Sim ; GABRIEL BUSCH - Sim ; KELVIN
MICHAEL DA SILVA - Sim ; SABRINA DE FÁTIMA RECK DOS SANTOS BINECK - Sim ;
SEANDRA CORDEIRO DE OLIVEIRA - Sim ; SIMONE APARECIDA VIEIRA PORTELA
RAUEN - Sim ; 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025, ALTERA A LEI Nº 1.116, DE
30 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE ESPECIFÍCA. Autor: Mesa Diretora, Número de
Protocolo: 9, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de Lei
Ordinária nº 5 de 2025, ALTERA A LEI Nº 1.116, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE
ESPECIFÍCA. Autor: Mesa Diretora, Número de Protocolo: 9, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovação por Unanimidade Votos Nominais :
ALDO RUI ALVES DE LIMA - Sim ; ALMIR PEDRO MIELKE - Não Votou ; ALTEVIR
ANTÔNIO MINIKOVSKI - Sim ; DORIVALDO RITZMANN - Sim ; GABRIEL BUSCH - Sim ;
Rua Amazonas, 170 - Piên PR Tel.: (41) 3632-1274 https://www.pien.pr.leg.br/ - E-mail:
camaraQocmpien.pr.gov.br 14/01/2025
44104 1DN9E Dámina 1
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KELVIN MICHAEL DA SILVA - Sim ; SABRINA DE FÁTIMA RECK DOS SANTOS BINECK -
Sim ; SEANDRA CORDEIRO DE OLIVEIRA - Sim ; SIMONE APARECIDA VIEIRA PORTELA
RAUEN - Sim ; 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025, ALTERA A LEI Nº 1.116, DE
30 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE ESPECIFÍCA. Autor: Mesa Diretora, Número de
Protocolo: 9, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Maioria Simples Votos Nominais : ALDO RUI ALVES DE LIMA - Sim ;
ALMIR PEDRO MIELKE - Não Votou ; ALTEVIR ANTÔNIO MINIKOVSKI - Sim ;
DORIVALDO RITZMANN - Sim ; GABRIEL BUSCH - Não ; KELVIN MICHAEL DA SILVA -
Sim ; SABRINA DE FÁTIMA RECK DOS SANTOS BINECK - Sim ; SEANDRA CORDEIRO
DE OLIVEIRA - Não ; SIMONE APARECIDA VIEIRA PORTELA RAUEN - Sim ; 16 - Projeto
de Lei Ordinária nº 6 de 2025, AUTORIZA O PDER EXECUTIVO A REPOR AS PERDAS
SALARIAIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Executivo Municipal - PREF, Número de Protocolo: 12, Turno: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025, AUTORIZA O
PDER EXECUTIVO A REPOR AS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal - PREF, Número de Protocolo:
12, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Maioria Simples Votos Nominais : ALDO RUI ALVES DE LIMA - Sim ; ALMIR PEDRO
MIELKE - Não Votou ; ALTEVIR ANTÔNIO MINIKOVSKI - Sim ; DORIVALDO RITZMANN -
Sim ; GABRIEL BUSCH - Não ; KELVIN MICHAEL DA SILVA - Sim ; SABRINA DE FÁTIMA
RECK DOS SANTOS BINECK - Sim ; SEANDRA CORDEIRO DE OLIVEIRA - Não ; SIMONE
APARECIDA VIEIRA PORTELA RAUEN - Sim ; 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de
2025, AUTORIZA O PDER EXECUTIVO A REPOR AS PERDAS SALARIAIS AOS
SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal -
PREF, Número de Protocolo: 12, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovação por Unanimidade Votos Nominais : ALDO RUI ALVES DE LIMA -
Sim ; ALMIR PEDRO MIELKE - Não Votou ; ALTEVIR ANTÔNIO MINIKOVSKI - Sim ;
DORIVALDO RITZMANN - Sim ; GABRIEL BUSCH - Sim ; KELVIN MICHAEL DA SILVA -
Sim ; SABRINA DE FÁTIMA RECK DOS SANTOS BINECK - Sim ; SEANDRA CORDEIRO
DE OLIVEIRA - Sim ; SIMONE APARECIDA VIEIRA PORTELA RAUEN - Sim ; 19 - Projeto
de Lei Ordinária nº 7 de 2025, CONCEDE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL
PREVISTA PELO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora, Número de Protocolo: 13, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025,
CONCEDE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL RECOMPOSIÇÃO
REMUNERATÓRIA A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA PELO INCISO X,
DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Mesa Diretora, Número de Protocolo: 13, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovação por Unanimidade Votos Nominais : ALDO RUI
ALVES DE LIMA - Sim ; ALMIR PEDRO MIELKE - Não Votou ; ALTEVIR ANTÔNIO
MINIKOVSKI - Sim ; DORIVALDO RITZMANN - Sim ; GABRIEL BUSCH - Sim ; KELVIN
MICHAEL DA SILVA - Sim ; SABRINA DE FÁTIMA RECK DOS SANTOS BINECK - Sim ;
SEANDRA CORDEIRO DE OLIVEIRA - Sim ; SIMONE APARECIDA VIEIRA PORTELA
RAUEN - Sim ; 21 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025, CONCEDE AOS
SERVIDORES º DO ) PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL RECOMPOSIÇÃO
REMUNERATÓRIA A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA PELO INCISO X,
DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Mesa Diretora, Número de Protocolo: 13, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovação por Unanimidade Votos Nominais : ALDO RUI
ALVES DE LIMA - Sim ; ALMIR PEDRO MIELKE - Não Votou ; ALTEVIR ANTÔNIO
MINIKOVSKI - Sim ; DORIVALDO RITZMANN - Sim ; GABRIEL BUSCH - Sim ; KELVIN
MICHAEL DA SILVA - Sim ; SABRINA DE FÁTIMA RECK DOS SANTOS BINECK - Sim ;
Rua Amazonas, 170 - Piên PR Tel.: (41) 3632-1274 https://www.pien.prleg.br/ - E-mail:
camara(ocmpien.pr.gov.br 14/01/2025
441 ne Dáceina
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SEANDRA CORDEIRO DE OLIVEIRA - Sim ; SIMONE APARECIDA VIEIRA PORTELA
RAUEN - Sim ;
Ocorrências da Sessão: EM VOTAÇÃO PARA O REGIME DE URGÊNCIA PARA O
PROJETO DE LEI Nº 06/2025, FORAM CONTRÁRIOS OS VEREADORES GABRIEL BUSH
E SEANDRA CORDEIRO DE OLIVEIRA, OS DEMAIS FORAM FAVORÁVEIS. A
VEREADORA SEANDRA CORDEIRO DE OLIVEIRA FEZ QUESTÃO DE ENFATIZAR QUE E
CONTRÁRIA A DISPENSA DA SEGUNDA DA SEGUNDA DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO PARA
O REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 07/2025, FOI CONTRÁRIA A
VEREADORA SEANDRA CORDEIRO DE OLIVEIRA, OS DEMAIS FORAM FAVORÁVEIS.
Considerações Finais: FORAM ABERTA A PALAVRA AO SECRETÁRIO DE
PLANEJAMENTO SR. CLAUDEMIR DE ANDRADE, E A PROCURADORA JURÍDICA DO
PODER EXECUTIVO SRA. NAIANE QUE FIZERAM ALGUNS ESCLARECIMENTOS SOBRE
OS PROJETOS PAUTADOS NESTA SESSÃO.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
= On
residente: ALMIR Vice-Presidente:
PEDRO MIELKE / SIMONET“APARECIDA
PRD VIEIRA PORTELA
RAUEN / PSD
A Y aa Cd MA a
Primeiro- Segundo-
Secretário: ALDO Secretário: KELVIN
RUI ALVES DE LIMA MICHAEL DA SILVA
/ PSD / PSB
ALTEVIR ANTÔNIO DORIVALDO
MINIKOVSKI / SD RITZMANN /
REPUBLICANOS
Rua Amazonas, 170 - Piên PR Tel.: (41) 3632-1274 https://www.pien.pr.leg.br/ - E-mail:
camaraGcmpien.pr.gov.br 14/01/2025
44104 DN9E Dárrina 4
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MDB RECK DOS SANTOS,
BINECK
REPUBLICANOS
OLIVEIRA / UNIÃO
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