sessao nº 1

Câmara Municipal de Piên
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ata Eletrônica da 12 Sessão Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/02/2025 - 17:30 ;
Encerramento: 04/02/2025 - 19:14
Mesa Diretora: Presidente: ALMIR PEDRO MIELKE / PRD ; Vice-Presidente: SIMONE
APARECIDA VIEIRA PORTELA RAUEN / PSD ; Primeiro-Secretário: ALDO RUI ALVES DE
LIMA / PSD ; Segundo-Secretário: KELVIN MICHAEL DA SILVA / PSB
Lista de Presença na Sessão: ALDO RUI ALVES DE LIMA / PSD ; ALMIR PEDRO
MIELKE / PRD ; ALTEVIR ANTÔNIO MINIKOVSKI / SD ; DORIVALDO RITZMANN /
REPUBLICANOS ; GABRIEL BUSCH / MDB ; KELVIN MICHAEL DA SILVA / PSB ;
SABRINA DE FÁTIMA RECK DOS SANTOS BINECK / REPUBLICANOS ; SEANDRA
CORDEIRO DE OLIVEIRA / UNIÃO ; SIMONE APARECIDA VIEIRA PORTELA RAUEN /
PSD
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 1 de 2025, Reforma e ampliação da área
externa Posto de Saúde de Trigolândia. Autor: SABRINA DE FÁTIMA RECK DOS SANTOS
BINECK, Número de Protocolo: 27, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovação por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 2 de 2025, Medidas
necessárias para o alargamento de estrada na comunidade da Campina dos Crespins
ligação com o Palmito e o Palmito de Cima. Autor: ALMIR PEDRO MIELKE, Número de
Protocolo: 28, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovação por
Unanimidade ; 3 - Indicação nº 3 de 2025, Melhorias na estrada rural na comunidade do
Lageado, estrada que é chegada para a granja JBS. Autor: SEANDRA CORDEIRO DE
OLIVEIRA, Número de Protocolo: 29, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovação por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 4 de 2025, Criação de um
canal de comunicação oficial, para obtenção de informações sobre o programa de
regularização fundiária. Autor: SEANDRA CORDEIRO DE OLIVEIRA, Número de
Protocolo: 30, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovação por
Unanimidade ; 5 - Indicação nº 5 de 2025, Providência necessárias para melhoria no
cruzamento da Avenida Paraná com as ruas Acre, Goiânia e João Pessoa. Autor: SEANDRA
CORDEIRO DE OLIVEIRA, Número de Protocolo: 31, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovação por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 6 de 2025,
Viabilização de projeto para facilitar a ligação de energia elétrica. Autor: GABRIEL
BUSCH, Número de Protocolo: 32, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovação por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 7 de 2025, Melhoria da
estrada em diferentes pontos na comunidade de Gramados. Autor: GABRIEL BUSCH,
Número de Protocolo: 33, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovação por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 8 de 2025, Melhoria na estrada de roça
na comunidade do Quicé. Autor: GABRIEL BUSCH, Número de Protocolo: 34, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovação por Unanimidade ; 9 -
Indicação nº 9 de 2025, Providências necessárias para resolver a situação dos
alagamentos na Rua João Pessoa no Centro de Piên. Autor: GABRIEL BUSCH, Número de
Protocolo: 35, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovação por
Unanimidade ; 10 - Indicação nº 10 de 2025, Estudo de viabilidade da criação de um
plano de carreira para os motoristas de ambulância. Autor: GABRIEL BUSCH, Número de
Protocolo: 36, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovação por
Unanimidade ; 11 - Indicação nº 11 de 2025, Reforma e ampliação área externa posto
de saúde central de Piên. Autor: KELVIN MICHAEL DA SILVA, Número de Protocolo: 37,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovação por Unanimidade ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDO RUI ALVES DE LIMA / PSD ; ALMIR PEDRO
MIELKE / PRD ; ALTEVIR ANTÔNIO MINIKOVSKI / SD ; DORIVALDO RITZMANN /
Rua Amazonas, 170 - Piên PR Tel.: (41) 3632-1274 https://www.pien.pr.leg.br/ - E-mail:
camara pien.pr.leg.br 04/02/2025
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REPUBLICANOS ; GABRIEL BUSCH / MDB ; KELVIN MICHAEL DA SILVA / PSB E
SABRINA DE FÁTIMA RECK DOS SANTOS BINECK / REPUBLICANOS ; SEANDRA
CORDEIRO DE OLIVEIRA / UNIÃO ; SIMONE APARECIDA VIEIRA PORTELA RAUEN /
PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025, CRIA O
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O
CONSELHO GESTOR DO FHIS. Autores: , Número de Protocolo: 18, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: LEITURA E APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº
08/2025 ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025, CRIA O PARQUE MUNICIPAL
LIVINO TURECK NO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Executivo Municipal - PREF, Número de Protocolo: 24, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: LEITURA E APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 09/2025 ; 3 - Projeto
de Lei Ordinária nº 10 de 2025, ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIÉN,
O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DOS 88 3º E 4º DO
ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009. Autores: + Número de
Protocolo: 25, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: LEITURA E APRESENTAÇÃO
DO PROJETO DE LEI Nº 10/2025 ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025,
RATIFICA A CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - CONRESOL.
Autores: , Número de Protocolo: 26, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
LEITURA E APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 11/2025;
Ocorrências da Sessão: LEITURA E APROVAÇÃO DAS ATAS DAS SESSÕES
ANTERIORES,
Considerações Finais: FIZERAM O USO DA PALAVRA LIVRE OS SEGUINTES
VEREADORES: GABRIEL BUSCH, SABRINA DE FÁTIMA RECK DOS SANTOS BINECK,
SEANDRA CORDEIRO DE OLIVEIRA, KELVIN MICHAEL DA SILVA, SIMONE APARECIDA
VIEIRA PORTALA RAUEN, ALDO RUI ALVES DE LIMA, ALMIR PEDRO MIELKE. AINDA
FOI ABERTA A PALAVRA A DUAS SERVIDORAS QUE ATUAM COMO AGENTES
COMUNITÁRIAS DE SAÚDE
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Vice-Presidente:
PEDRO MIELKE / SIMONE APARECIDA
PRD VIEIRA PORTELA
RAUEN / PSD
Rua Amazonas, 170 - Piên PR Tel.: (41) 3632-1274 https://nww.pien.pr.leg.br/ - E-mail:
camaraGopien.pr.leg.br 04/02/2025
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Primeiro- Segundo-
Secretário: ALDO Secretário: KELVIN
RUI ALVES DE LIMA MICHAEL DA SILVA
1 PSD / PSB
ALTEVIR ANTÔNIO DORIVALDO
MINIKOVSKI / SD RITZMANN /
REPUBLICANOS
Do A
GABRIEL BUSCH /
MDB
SÁBRINA DE FÁTIMA
CK DOS SANTOS
BINECK
REPUBLICANOS
Rua Amazonas, 170 - Piên PR Tel.: (41) 3632-1274 https://www.pien.pr.leg.br/ - E-mail:
camara(pien.pr.leg.br 04/02/2025
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