sessao nº 1

Câmara Municipal de Piên
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ata Eletrônica da 12 Sessão Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/02/2025 - 17:30 ;
Encerramento: 04/02/2025 - 19:14
Mesa Diretora: Presidente: ALMIR PEDRO MIELKE / PRD ; Vice-Presidente: SIMONE
APARECIDA VIEIRA PORTELA RAUEN / PSD ; Primeiro-Secretário: ALDO RUI ALVES DE
LIMA / PSD ; Segundo-Secretário: KELVIN MICHAEL DA SILVA / PSB
Lista de Presença na Sessão: ALDO RUI ALVES DE LIMA / PSD ; ALMIR PEDRO
MIELKE / PRD ; ALTEVIR ANTÔNIO MINIKOVSKI / SD ; DORIVALDO RITZMANN /
REPUBLICANOS ; GABRIEL BUSCH / MDB ; KELVIN MICHAEL DA SILVA / PSB ;
SABRINA DE FÁTIMA RECK DOS SANTOS BINECK / REPUBLICANOS ; SEANDRA
CORDEIRO DE OLIVEIRA / UNIÃO ; SIMONE APARECIDA VIEIRA PORTELA RAUEN /
PSD
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 1 de 2025, Reforma e ampliação da área
externa Posto de Saúde de Trigolândia. Autor: SABRINA DE FÁTIMA RECK DOS SANTOS
BINECK, Número de Protocolo: 27, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovação por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 2 de 2025, Medidas
necessárias para o alargamento de estrada na comunidade da Campina dos Crespins
ligação com o Palmito e o Palmito de Cima. Autor: ALMIR PEDRO MIELKE, Número de
Protocolo: 28, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovação por
Unanimidade ; 3 - Indicação nº 3 de 2025, Melhorias na estrada rural na comunidade do
Lageado, estrada que é chegada para a granja JBS. Autor: SEANDRA CORDEIRO DE
OLIVEIRA, Número de Protocolo: 29, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovação por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 4 de 2025, Criação de um
canal de comunicação oficial, para obtenção de informações sobre o programa de
regularização fundiária. Autor: SEANDRA CORDEIRO DE OLIVEIRA, Número de
Protocolo: 30, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovação por
Unanimidade ; 5 - Indicação nº 5 de 2025, Providência necessárias para melhoria no
cruzamento da Avenida Paraná com as ruas Acre, Goiânia e João Pessoa. Autor: SEANDRA
CORDEIRO DE OLIVEIRA, Número de Protocolo: 31, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovação por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 6 de 2025,
Viabilização de projeto para facilitar a ligação de energia elétrica. Autor: GABRIEL
BUSCH, Número de Protocolo: 32, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovação por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 7 de 2025, Melhoria da
estrada em diferentes pontos na comunidade de Gramados. Autor: GABRIEL BUSCH,
Número de Protocolo: 33, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovação por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 8 de 2025, Melhoria na estrada de roça
na comunidade do Quicé. Autor: GABRIEL BUSCH, Número de Protocolo: 34, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovação por Unanimidade ; 9 -
Indicação nº 9 de 2025, Providências necessárias para resolver a situação dos
alagamentos na Rua João Pessoa no Centro de Piên. Autor: GABRIEL BUSCH, Número de
Protocolo: 35, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovação por
Unanimidade ; 10 - Indicação nº 10 de 2025, Estudo de viabilidade da criação de um
plano de carreira para os motoristas de ambulância. Autor: GABRIEL BUSCH, Número de
Protocolo: 36, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovação por
Unanimidade ; 11 - Indicação nº 11 de 2025, Reforma e ampliação área externa posto
de saúde central de Piên. Autor: KELVIN MICHAEL DA SILVA, Número de Protocolo: 37,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovação por Unanimidade ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDO RUI ALVES DE LIMA / PSD ; ALMIR PEDRO
MIELKE / PRD ; ALTEVIR ANTÔNIO MINIKOVSKI / SD ; DORIVALDO RITZMANN /
Rua Amazonas, 170 - Piên PR Tel.: (41) 3632-1274 https://www.pien.pr.leg.br/ - E-mail:
camara pien.pr.leg.br 04/02/2025
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REPUBLICANOS ; GABRIEL BUSCH / MDB ; KELVIN MICHAEL DA SILVA / PSB E
SABRINA DE FÁTIMA RECK DOS SANTOS BINECK / REPUBLICANOS ; SEANDRA
CORDEIRO DE OLIVEIRA / UNIÃO ; SIMONE APARECIDA VIEIRA PORTELA RAUEN /
PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025, CRIA O
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O
CONSELHO GESTOR DO FHIS. Autores: , Número de Protocolo: 18, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: LEITURA E APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº
08/2025 ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025, CRIA O PARQUE MUNICIPAL
LIVINO TURECK NO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Executivo Municipal - PREF, Número de Protocolo: 24, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: LEITURA E APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 09/2025 ; 3 - Projeto
de Lei Ordinária nº 10 de 2025, ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIÉN,
O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DOS 88 3º E 4º DO
ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009. Autores: + Número de
Protocolo: 25, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: LEITURA E APRESENTAÇÃO
DO PROJETO DE LEI Nº 10/2025 ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025,
RATIFICA A CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - CONRESOL.
Autores: , Número de Protocolo: 26, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
LEITURA E APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 11/2025;
Ocorrências da Sessão: LEITURA E APROVAÇÃO DAS ATAS DAS SESSÕES
ANTERIORES,
Considerações Finais: FIZERAM O USO DA PALAVRA LIVRE OS SEGUINTES
VEREADORES: GABRIEL BUSCH, SABRINA DE FÁTIMA RECK DOS SANTOS BINECK,
SEANDRA CORDEIRO DE OLIVEIRA, KELVIN MICHAEL DA SILVA, SIMONE APARECIDA
VIEIRA PORTALA RAUEN, ALDO RUI ALVES DE LIMA, ALMIR PEDRO MIELKE. AINDA
FOI ABERTA A PALAVRA A DUAS SERVIDORAS QUE ATUAM COMO AGENTES
COMUNITÁRIAS DE SAÚDE
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Vice-Presidente:
PEDRO MIELKE / SIMONE APARECIDA
PRD VIEIRA PORTELA
RAUEN / PSD
Rua Amazonas, 170 - Piên PR Tel.: (41) 3632-1274 https://nww.pien.pr.leg.br/ - E-mail:
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Primeiro- Segundo-
Secretário: ALDO Secretário: KELVIN
RUI ALVES DE LIMA MICHAEL DA SILVA
1 PSD / PSB
ALTEVIR ANTÔNIO DORIVALDO
MINIKOVSKI / SD RITZMANN /
REPUBLICANOS
Do A
GABRIEL BUSCH /
MDB
SÁBRINA DE FÁTIMA
CK DOS SANTOS
BINECK
REPUBLICANOS
Rua Amazonas, 170 - Piên PR Tel.: (41) 3632-1274 https://www.pien.pr.leg.br/ - E-mail:
camara(pien.pr.leg.br 04/02/2025
namo man Dáreina 9

CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN
Rua Amazonas, 170 — fone/fax: 41-3632-1642
CEP 83860-000 - Piên/Estado do Paraná
14º SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 17:30 HORAS
Proposições:
Nº 01: Indicação nº 001/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereadora Sabrina de Fátima Reck dos Santos Bineck.
Súmula: solicita ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria
Competente, realize as providências necessárias para realizar a reforma e ampliação
da área externa do Posto de Saúde do bairro de Trigolândia, no qual os pacientes
aguardam até a abertura do Posto.
Neste espaço além das reformas e ajustes se faz necessário a construção de
um banheiro externo.
Nº 02: Indicação nº 002/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereador Amir Pedro Mielke.
Súmula: Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de
Obras, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização do
alargamento da estrada na comunidade da Campina dos Crespins, antiga raia velha,
entre as estradas que vai para o Palmito e o Palmito de cima próximo a família
Chapieski.
Solicito também o alargamento da estada que liga a Comunidade da Campina
dos Crespins e a do Palmito, estrada que começa próxima a lanchonete da Dilma e
a que faz ligação ao Palmito de cima também.
Nº 03: Indicação nº 003/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereadora Seandra Cordeiro de Oliveira.
Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria
competente, viabilize obras de melhoria na Estrada rural na comunidade do Lageado,
estrada esta que é chegada para a granja JBS.
Nº 04: Indicação nº 004/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereadora Seandra Cordeiro de Oliveira.
Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria
competente, viabilize um canal oficial de comunicação; por telefone, WhatsApp ou
uma aba no site da prefeitura, no qual os cidadãos possam obter informações rápidas
e fidedignas a respeito da REURB(programa de regularização Fundiária).
Nº 05: Indicação nº 005/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereadora Seandra Cordeiro de Oliveira.
Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através do setor
competente, realize providências necessárias para melhoria no cruzamento da
Auanida Paraná nm as rias Acre Goiânia e João Pessoa. Esquina da hamburgueria
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Stop Lanches com o Cemitério Municipal.
Nº 06: Indicação nº 006/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereador Gabriel Busch.
Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria
competente, apresentar uma indicação que visa a viabilização de um projeto voltado
para atender as famílias em nossa cidade que enfrentam dificuldades para a obtenção
e ligação de energia elétrica em suas residências. Este é um tema de extrema
relevância, que merece nossa atenção e ação imediata.
Nº 07: Indicação nº 007/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereador Gabriel Busch.
Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria
competente:
A implementação do ensaibramento não apenas proporcionará um acesso mais
seguro e eficiente, mas também demonstrará a sensibilidade e o comprometimento
desta Câmara Municipal com as necessidades da população, promovendo a
qualidade de vida na Vila dos Silva.
Nº 08: Indicação nº 008/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereador Gabriel Busch.
Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria
competente solicite a implementação de ensaibramento não apenas proporcionará
um acesso mais seguro e eficiente, mas também demonstrará a sensibilidade e o
comprometimento desta Câmara Municipal com as necessidades da população,
promovendo a qualidade de vida para os que transitam na estrada em questão.
Ponto de Referência: Propriedade do Sr. Gilson Kloki, estrada utilizada para
escoamento da produção de tabaco.
Nº 09: Indicação nº 09/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereador Gabriel Busch.
Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria
competente solicite venho, por meio desta, apresentar uma indicação com relação ao
grave problema de alagamento que tem afetado a Rua João Pessoa, localizada no
Centro da nossa cidade, com referência à residência do Sr. Roberto Santos Junior.
Nº 10: Indicação nº 10/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereador Gabriel Busch.
Súmula: Estudo de viabilidade para a criação de um plano de carreira para os
motoristas de ambulância.
CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN
Rua Amazonas, 170 — fone/fax: 41-3632-1642
CEP 83860-000 - Piên/Estado do Paraná
Nº 11: Indicação nº 11/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereador Kelvin Michael da Silva .
Súmula: Solicita ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria
Competente, realize as providências necessárias para realizar a reforma e
ampliação da área externa do Posto de Saúde do Centro, no qual os pacientes
aguardam até a abertura do Posto
Nº 12: Projeto de Lei nº 008/2025: Leitura e apresentação.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Súmula: Cria o fundo Municipal de Habitação de Interesse Social — FHIS e Institui o
Conselho Gestor do FHIS.
Nº 13: Projeto de Lei nº 009/2025: Leitura e apresentação.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Súmula: Cria o Parque Municipal Livino Tureck no Município de Piên e dá outras
Providências.
Nº 14: Projeto de Lei nº 010/2025: Leitura e apresentação.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Súmula: Estabelece, no âmbito do município de piên, o valor das obrigações de
pequeno valor, nos termos dos 88 3º e 4º do artigo 100 da constituição federal, com
redação dada pela emenda constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009.
Nº 15: Projeto de Lei nº 01 1/2025: Leitura e apresentação.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Súmula: Ratifica a consolidação do protocolo de intenções do consórcio
intermunicipal para gestão de resíduos sólidos urbanos - conresol.
SOEL NDRECHOVSKI
Diretora Administrativo