sessao nº 2

Câmara Municipal de Piên
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2º Sessão Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/02/2025 - 17:32 ;
Encerramento: 11/02/2025 - 19:29
Mesa Diretora: Presidente: ALMIR PEDRO MIELKE / PRD ; Vice-Presidente: SIMONE
APARECIDA VIEIRA PORTELA RAUEN / PSD ; Primeiro-Secretário: ALDO RUI ALVES DE
LIMA / PSD ; Segundo-Secretário: KELVIN MICHAEL DA SILVA / PSB
Lista de Presença na Sessão: ALDO RUI ALVES DE LIMA / PSD ; ALMIR PEDRO
MIELKE / PRD ; ALTEVIR ANTÔNIO MINIKOVSKI / SD ; DORIVALDO RITZMANN /
REPUBLICANOS ; GABRIEL BUSCH / MDB ; KELVIN MICHAEL DA SILVA / PSB ; MARIA
EDILENE KUROVSKI LENSCHOW / REPUBLICANOS ; SEANDRA CORDEIRO DE
OLIVEIRA / UNIÃO ; SIMONE APARECIDA VIEIRA PORTELA RAUEN / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 12 de 2025, Solicito ao Poder Executivo
Municipal para que, através da Secretaria Competente, o agendamento de viagens dos
pacientes seja realizado via whatsApp. Autores: ALMIR PEDRO MIELKE, SIMONE
APARECIDA VIEIRA PORTELA RAUEN, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovação por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 13 de 2025, Solicito ao Poder
Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente, o agendamento de
exames laboratoriais seja autorizado após a consulta na própria unidade em que foi
atendido, bem como as guias de consultas especializadas e outros exames sejam retidos
na mesma oportunidade e posteriormente encaminhados ao setor de Agendamentos para
inserção em fila de espera. Autores: ALMIR PEDRO MIELKE, SIMONE APARECIDA
VIEIRA PORTELA RAUEN, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovação por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 14 de 2025, Solicito ao Poder
Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente, esteja sendo realizado
um estudo detalhado para a construção de um Centro de Fisioterapia em nosso Município.
Autor: SIMONE APARECIDA VIEIRA PORTELA RAUEN, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovação por Unanimidade ; 4 - Indicação nº
15 de 2025, Solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria
Competente, que seja analisado a possibilidade de contratação de mão de obra qualificada
para atender especialidades médicas em Piên. Autor: SIMONE APARECIDA VIEIRA
PORTELA RAUEN, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovação por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 16 de 2025, Solicito ao Poder
Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente, para seja realizado o
recuo da calçada em frente ao CMI Tio Milton, Avenida Paraná,105 bairro de Trigolândia.
Autor: MARIA EDILENE KUROVSKI LENSCHOW, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovação por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 17 de
2025, Solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente,
para seja realizado o nivelamento da calçada da Avenida Paraná esquina com a Rua
Francisco Beltrão bairro de Trigolândia. Autor: MARIA EDILENE KUROVSKI LENSCHOW,
Número de Protocolo: 54, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovação por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 18 de 2025, Solicito ao Poder
Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente: A criação de uma
cooperativa agrícola em nossa cidade de Piên, bem como a contratação de um engenheiro
agrônomo que possa atuar em parceria com os agricultores locais. Essa proposta visa
fomentar a diversificação do plantio de culturas, o que trará uma série de benefícios para
o progresso econômico e social de nossa comunidade. Autor: GABRIEL BUSCH, Número
de Protocolo: 45, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovação por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 19 de 2025, solicito Poder Executivo
Municipal para que, através da Secretaria competente: Apresente um detalhamento sobre
a situação atual do reajuste salarial dos professores de carreira do nosso município. Essa
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solicitação se faz necessária e urgente, considerando a importância da valorização dos
profissionais da educação, que desempenham um papel fundamental na formação das
futuras gerações. Autor: GABRIEL BUSCH, Número de Protocolo: 46, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovação por Unanimidade ; 9 -
Indicação nº 20 de 2025, solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da
Secretaria competente: Apresente detalhamentos sobre o Incentivo Financeiro Adicional
(FA) destinado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate à
Endemias (ACE) que atuam em nosso município. Autor: GABRIEL BUSCH, Número de
Protocolo: 47, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovação por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 21 de 2025, solicito ao Poder Executivo
Municipal para que, através da Secretaria competente: A criação de um canal de
atendimento digital, na forma de um aplicativo para celular, destinado ao agendamento de
serviços de reparo de estradas, solicitação de ensaibramento de ruas e reparos gerais na
infraestrutura viária do nosso município de Piên. Autor: GABRIEL BUSCH, Número de
Protocolo: 48, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovação por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 22 de 2025, solicito ao Poder Executivo
Municipal para que, através da Secretaria competente: A criação de uma creche na
comunidade de Gramados, com o intuito de atender à demanda crescente por serviços de
educação infantil na região, onde concentraria parte da demanda hoje atendida na região
central da cidade para esta em questão, onde somado à isso, liberaria mais vagas nas
creches centrais da cidade. Autor: GABRIEL BUSCH, Número de Protocolo: 49, Turno:
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovação por
Unanimidade ; 12 - Indicação nº 23 de 2025, solicito ao Poder Executivo Municipal para
que, através da Secretaria competente realize as providências necessárias para a
construção de uma lombada na rua Acre conhecida também como rua dos Adil, com a
seguinte referência: no local há oito residências, dois salões de beleza, uma loja de
móveis, restaurante e lanchonete. Autor: ALTEVIR ANTÔNIO MINIKOVSKI, Número de
Protocolo: 42, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovação por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 24 de 2025, solicito ao Poder Executivo
Municipal para que, através da Secretaria competente, sejam realizadas as providências
necessárias para instalação de dois pontos de ônibus nas seguintes referências: Um deles
na localidade de Boa Vista, próximo à Pedreira Simões E outro no Poço Frio, próximo à
residência do Sr. Vanderlei Vargas. Autor: KELVIN MICHAEL DA SILVA, Número de
Protocolo: 43, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovação por
Unanimidade ; 14 - Indicação nº 25 de 2025, solicito ao Poder Executivo Municipal para
que, através da Secretaria competente, sejam realizadas as providências necessárias para
instalação de lâmpadas do tipo LED na rua que recebeu Pavimentação nova que vai para
Gramados (atrás da Arauco). Especialmente perto do ponto de ônibus que está muito
perigoso principalmente para as mulheres que aguardam o transporte para o trabalho.
Autor: SEANDRA CORDEIRO DE OLIVEIRA, Número de Protocolo: 50, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovação por Unanimidade ; 15 - Indicação nº
26 de 2025, solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria
competente, sejam realizadas as providências necessárias para criação de um novo
modelo e ou sistema para agendamento das consultas de fisioterapia, em local fechado ou
com cobertura e disponibilidade de banheiro para os pacientes que estarão aguardando na
fila. Autor: SEANDRA CORDEIRO DE OLIVEIRA, Número de Protocolo: 51, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovação por Unanimidade ; 16 -
Indicação nº 27 de 2025, Solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da
Secretaria competente, sejam realizadas as providências necessárias para criação no
âmbito da secretaria de ação social uma OPM - Organismo de Políticas para Mulheres.
Autor: SEANDRA CORDEIRO DE OLIVEIRA, Número de Protocolo: 53, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovação por Unanimidade ; 17 -
Projeto de Resolução nº 2 de 2025, Fixa o valor do auxílio alimentação dos servidores
da Câmara Municipal de Piên e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora, Número de
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ruas
Protocolo: 44, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovação por Unanimidade ; 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025, CRIA O
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O
CONSELHO GESTOR DO FHIS. Autores: , Número de Protocolo: 18, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: LEITURA E 1º DISCUSSÃO ; 19 - Projeto de Lei
Ordinária nº 9 de 2025, CRIA O PARQUE MUNICIPAL LIVINO TURECK NO MUNICÍPIO
DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal - PREF, Número de
Protocolo: 24, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: LEITURA E 1º DISCUSSÃO ;
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025, ESTABELECE, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE PIÊN, O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS
DOS 88 3º E 4º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA
PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009. Autores: ,
Número de Protocolo: 25, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: LEITURA E 1º
DISCUSSÃO ; 21 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025, RATIFICA A
CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - CONRESOL. Autores: , Número de
Protocolo: 26, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: LEITURA E 1º
DISCUSSÃO ; 22 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025, RATIFICA A
CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - CONRESOL. Autores: , Número de
Protocolo: 26, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovação por Unanimidade Votos Nominais : ALDO RUI ALVES DE LIMA - Sim ; ALMIR
PEDRO MIELKE - Não Votou ; ALTEVIR ANTÔNIO MINIKOVSKI - Sim ; DORIVALDO
RITZMANN - Sim ; GABRIEL BUSCH - Sim ; KELVIN MICHAEL DA SILVA - Sim ; MARIA
EDILENE KUROVSKI LENSCHOW - Sim ; SEANDRA CORDEIRO DE OLIVEIRA - Sim ;
SIMONE APARECIDA VIEIRA PORTELA RAUEN - Sim ; 23 - Projeto de Lei Ordinária nº
11 de 2025, RATIFICA A CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS -
CONRESOL. Autores: , Número de Protocolo: 26, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovação por Unanimidade Votos Nominais : ALDO
RUI ALVES DE LIMA - Sim ; ALMIR PEDRO MIELKE - Não Votou ; ALTEVIR ANTÔNIO
MINIKOVSKI - Sim ; DORIVALDO RITZMANN - Sim ; GABRIEL BUSCH - Sim ; KELVIN
MICHAEL DA SILVA - Sim ; MARIA EDILENE KUROVSKI LENSCHOW - Sim ; SEANDRA
CORDEIRO DE OLIVEIRA - Sim ; SIMONE APARECIDA VIEIRA PORTELA RAUEN - Sim ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDO RUI ALVES DE LIMA / PSD ; ALMIR PEDRO
MIELKE / PRD ; ALTEVIR ANTÔNIO MINIKOVSKI / SD ; DORIVALDO RITZMANN /
REPUBLICANOS ; GABRIEL BUSCH / MDB ; KELVIN MICHAEL DA SILVA / PSB ; MARIA
EDILENE KUROVSKI LENSCHOW / REPUBLICANOS ; SEANDRA CORDEIRO DE
OLIVEIRA / UNIÃO ; SIMONE APARECIDA VIEIRA PORTELA RAUEN / PSD
Ocorrências da Sessão: LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
Considerações Finais: FIZERAM O USO DA PALAVRA OS SEGUINTES VEREADORES:
ALDO RUI ALVES DE LIMA, DORIVAL DO RITZMANN, MARIA EDILENE KUROVSKI
LENCHOW, ALMIR PEDRO MIELKE, SEANDRA CORDEIRO DE OLIVEIRA
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
sidente: ALMIR Vic: sidente:
PEDRO MIELKE / SIMONE APARECIDA
PRD VIEIRA PORTELA
RAUEN / PSD
Primeiro- Segundo-
Secretário: ALDO Secretário: KELVIN
RUI ALVES DE LIMA MICHAEL DA SILVA
/ PSD / PSB
ALTEVIR ANTÔNIO DORIVALDO
MINIKOVSKI / SD RITZMANN /
REPUBLICANOS
balil ah Lratêliico ddiua o flora
ABRIEL BUSCH /
MARIA EDILENE
MDB KUROVSKI
LENSCHOW /
REPUBLICANOS
SEANDRA
CORDEIRO . DE
OLIVEIRA / UNIÃO
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CEP 83860-000 - Piên/Estado do Paraná
2º SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 17:30 HORAS
Proposições:
Nº 01: Indicação nº 012/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereadores Simone Aparecida Vieira Portela Raun e Almir Pedro Mielke.
Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria
Competente, o agendamento de viagens dos pacientes seja realizado via whatsApp.
Nº 02: Indicação nº 013/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereadores: Simone Aparecida Vieira Portela Raun e Amir Pedro Mielke.
Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria
Competente, o agendamento de exames laboratoriais seja autorizado após a consulta
na própria unidade em que foi atendido, bem como as guias de consultas
especializadas e outros exames sejam retidos na mesma oportunidade e
posteriormente encaminhados ao setor de Agendamentos para inserção em fila de
espera.
Nº 03: Indicação nº 014/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereadores Simone Aparecida Vieira Portela Raun e Almir Pedro Mielke.
Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria
Competente, esteja sendo realizado um estudo detalhado para a construção de um
Centro de Fisioterapia em nosso Município.
Nº 04: Indicação nº 015/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereadores Simone Aparecida Vieira Portela Raun e Almir Pedro Mielke.
Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria
Competente, que seja analisado a possibilidade de contratação de mão de obra
qualificada para atender especialidades médicas em Piên.
Nº 05: Indicação nº 016/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereadora Maria Edilene Kurovski Lenschow.
Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria
Competente, para seja realizado o recuo da calçada em frente ao CMI Tio Milton,
Avenida Paraná,105 bairro de Trigolândia.
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Nº 06: Indicação nº 017/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereadora Maria Edilene Kurovski Lenschow.
Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria
Competente, para seja realizado o nivelamento da calçada da Avenida Paraná
esquina com a Rua Francisco Beltrão bairro de Trigolândia.
Nº 07: Indicação nº 018/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereador Gabriel Busch.
Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria
competente:
A criação de uma cooperativa agrícola em nossa cidade de Piéên, bem como a
contratação de um engenheiro agrônomo que possa atuar em parceria com os
agricultores locais. Essa proposta visa fomentar a diversificação do plantio de
culturas, o que trará uma série de benefícios para o progresso econômico e social de
nossa comunidade.
Nº 08: Indicação nº 019/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereador Gabriel Busch.
Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria
competente:
Apresente um detalhamento sobre a situação atual do reajuste salarial dos
professores de carreira do nosso município. Essa solicitação se faz necessária e
urgente, considerando a importância da valorização dos profissionais da educação,
que desempenham um papel fundamental na formação das futuras gerações.
Nº 09: Indicação nº 20/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereador Gabriel Busch.
Súmula: Detalhamentos do IFA - Incentivo Financeiro Adicional para Agentes
Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate à Endemias (ACE).
Nº 10: Indicação nº 21/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereador Gabriel Busch.
Súmula: Implementação de um aplicativo de atendimento digital para
agendamento de serviços de reparo de estradas e solicitações de melhorias viárias.
Nº 11: Indicação nº 22/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereador Gabriel Busch.
Súmula: Viabilização de uma Creche na Comunidade de Gramados.
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Nº 12: Indicação nº 23/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereador Altevir Antonio Minicovski.
Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria
competente realize as providências necessárias para a construção de uma lombada
na rua Acre conhecida também como rua dos Adil, com a seguinte referência: no local
há oito residências, dois salões de beleza, uma loja de móveis, restaurante e
lanchonete.
Nº 13: Indicação nº 24/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereador Kelvin Michael da Silva.
Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria
competente, sejam realizadas as providências necessárias para instalação de dois
pontos de ônibus nas seguintes referências:
Um deles na localidade de Boa Vista, próximo à Pedreira Simões
E outro no Poço Frio, próximo à residência do Sr. Vanderlei Vargas.
Nº 14: Indicação nº 25/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereadora Seandra Cordeiro de Oliveira .
Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria
competente, sejam realizadas as providências necessárias para instalação de
lâmpadas do tipo LED na rua que recebeu Pavimentação nova que vai para
Gramados (atrás da Arauco).
Especialmente perto do ponto de ônibus que está muito
perigoso principalmente para as mulheres que aguardam o transporte para o trabalho.
Nº 15: Indicação nº 26/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereadora Seandra Cordeiro de Oliveira .
Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria
competente, sejam realizadas as providências necessárias para criação de um novo
modelo e ou sistema para agendamento das consultas de fisioterapia, em local
fechado ou com cobertura e disponibilidade de banheiro para os pacientes que
estarão aguardando na fila.
Nº 16: Indicação nº 27/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereadora Seandra Cordeiro de Oliveira .
Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria
competente, sejam realizadas as providências necessárias para criação no âmbito da
secretaria de ação social uma OPM - Organismo de Políticas para Mulheres.
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CEP 83860-000 - Piên/Estado do Paraná
Nº 17: Projeto de Lei nº 008/2025: Leitura e primeira discussão.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Súmula: Cria o fundo Municipal de Habitação de Interesse Social — FHIS e Institui o
Conselho Gestor do FHIS.
Nº 18: Projeto de Lei nº 009/2025: Leitura e primeira discussão.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Súmula: Cria o Parque Municipal Livino Tureck no Município de Piên e dá outras
Providências.
Nº 19: Projeto de Lei nº 010/2025: Leitura e primeira discussão.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Súmula: Estabelece, no âmbito do município de piên, o valor das obrigações de
pequeno valor, nos termos dos 88 3º e 4º do artigo 100 da constituição federal, com
redação dada pela emenda constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009.
Nº 20: Projeto de Lei nº 011/2025: Leitura e primeira discussão.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Súmula: Ratifica a consolidação do protocolo de intenções do consórcio
intermunicipal para gestão de resíduos sólidos urbanos - conresol.
Nº 21: Projeto de Resolução nº 002/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Mesa Diretora
Súmula: Fixa o valor do auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal de
Piên e dá outras providências.
SOELI NDRECHOVSKI
Diretora Administrativa