sessao nº 3

Câmara Municipal de Piên
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
AE.
Ata Eletrônica da 32 Sessão Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 162 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/02/2025 - 17:30 ;
Encerramento: 18/02/2025 - 18:27
Mesa Diretora: Presidente: ALMIR PEDRO MIELKE / PRD ; Vice-Presidente: SIMONE
APARECIDA VIEIRA PORTELA RAUEN / PSD ; Primeiro-Secretário: ALDO RUI ALVES DE
LIMA / PSD ; Segundo-Secretário: KELVIN MICHAEL DA SILVA / PSB
Lista de Presença na Sessão: ALDO RUI ALVES DE LIMA / PSD ; ALMIR PEDRO
MIELKE / PRD ; ALTEVIR ANTÔNIO MINIKOVSKI / SD ; DORIVALDO RITZMANN /
REPUBLICANOS ; GABRIEL BUSCH / MDB ; KELVIN MICHAEL DA SILVA / PSB ; MARIA
EDILENE KUROVSKI LENSCHOW / REPUBLICANOS ; SEANDRA CORDEIRO DE
OLIVEIRA / UNIAO ; SIMONE APARECIDA VIEIRA PORTELA RAUEN / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 28 de 2025, solicito ao Poder Executivo
Municipal para que, através da Secretaria Competente, seja realizada a revitalização da
quadra de esportes da comunidade de Palmitos, iluminação, reforma dos alambrados e
portões e tela , pintura etc Autor: ALDO RUI ALVES DE LIMA, Número de Protocolo: 57,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovação por Unanimidade ; 2
- Indicação nº 29 de 2025, Solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da
Secretária Competente, para que seja feita a análise e posteriormente criação de um
programa municipal de fornecimento de fraldas descartáveis para munícipes portadores
de doenças crônico-degenerativas agudizadas, patologias que necessitem de cuidados
paliativos, provisórios ou permanentes, portadores de incapacidade funcional, provisória
ou permanente ou acamados. Autor: SIMONE APARECIDA VIEIRA PORTELA RAUEN,
Número de Protocolo: 58, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovação por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 30 de 2025, Solicitar ao Poder Executivo
Municipal para que, através da secretaria competente, viabilize a instalação de uma
estrutura de ponto de ônibus na localidade de Campina dos Crespins, no trevo/acesso que
vai para Cachoeirinha e Centro, próximo ao Posto de Saúde. Autor: ALMIR PEDRO
MIELKE, Número de Protocolo: 59, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovação por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 31 de 2025, Solicito ao Poder
Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente: Reparo no ponto de
ônibus localizado na comunidade do Letreiro, especificamente na entrada que dá acesso à
residência da família Alves, Referência: Nelton e Norilda Alves. Autor: GABRIEL BUSCH,
Número de Protocolo: 60, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovação por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 32 de 2025, Solicito ao Poder Executivo
Municipal para que, através da Secretaria competente: A viabilização da colocação de
monitores no transporte escolar do nosso município. A presença desses profissionais é de
extrema importância e traz uma série de benefícios que merecem ser destacados. Autor:
GABRIEL BUSCH, Número de Protocolo: 61, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovação por Unanimidade ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDO RUI ALVES DE LIMA / PSD ; ALMIR PEDRO
MIELKE / PRD ; ALTEVIR ANTÔNIO MINIKOVSKI / SD ; DORIVALDO RITZMANN /
REPUBLICANOS ; GABRIEL BUSCH / MDB ; KELVIN MICHAEL DA SILVA / PSB ; MARIA
EDILENE KUROVSKI LENSCHOW / REPUBLICANOS ; SEANDRA CORDEIRO DE
OLIVEIRA / UNIÃO ; SIMONE APARECIDA VIEIRA PORTELA RAUEN / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda Modificativa nº 1 de 2025, EMENDA
MODIFICATIVA Nº1 AO PROJETO DE LEI Nº8. Autores: , Número de Protocolo: 56, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovação por Unanimidade ; 2 -
Emenda Modificativa nº 2 de 2025, EMENDA MODIFICATIVA Nº002, AO PROJETO DE
Rua Amazonas, 170 - Piên PR Tel.: (41) 3632-1274 https://yww.pien.prleg.br/ - E-mail:
camaraQpien.prleg.br 18/02/2025
190091909 Dánina 1
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LEI Nº008-2025 Autores: , Número de Protocolo: 63, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovação por Unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº
8 de 2025, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS
E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS. Autores: , Número de Protocolo: 18, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovação por Unanimidade ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025, CRIA O PARQUE MUNICIPAL LIVINO TURECK
NO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal -
PREF, Número de Protocolo: 24, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovação por Unanimidade Votos Nominais : ALDO RUI ALVES DE LIMA - Sim ; ALMIR
PEDRO MIELKE - Não Votou ; ALTEVIR ANTÔNIO MINIKOVSKI - Sim ; DORIVALDO
RITZMANN - Sim ; GABRIEL BUSCH - Sim ; KELVIN MICHAEL DA SILVA - Sim ; MARIA
EDILENE KUROVSKI LENSCHOW - Sim ; SEANDRA CORDEIRO DE OLIVEIRA - Sim ;
SIMONE APARECIDA VIEIRA PORTELA RAUEN - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº
12 de 2025, ALTERA A LEI Nº1337, DE 06 DE ABRIL DE 2018. Autores: , Número de
Protocolo: 55, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 10
de 2025, ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIÊN, O VALOR DAS
OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DOS 88 3º E 4º DO ARTIGO 100 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº
62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009. Autores: , Número de Protocolo: 25, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovação por Unanimidade ;
Ocorrências da Sessão: LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
Considerações Finais: DURANTE A PALAVRA LIVRE FIZERAM O USO DA PALAVRA OS
SEGUINTES VEREADORES: MARIA EDILENE LENSCHOW, GABRIEL BUSCH, ALDO RUI
ALVES DA SILVA, ALTEVIR ANTÔNIO MINIKOVSKI, SEANDRA CORDEIRO DE OLIVEIRA,
ALMIR PEDRO MIELKE, DORIVALDO RITZMANN
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: ALMIR Vice-Presidente:
PEDRO MIELKE / SIMONE 'ARECIDA
PRD VIEIRA PORTELA
RAUEN / PSD
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Primeiro- Segundo-
Secretário: ALDO Secretário: KELVIN
RUI ALVES DE LIMA MICHAEL DA SILVA
/ PSD 1 PSB
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ALTEVIR ANTÔNIO DORIVALDO
MINIKOVSKI / SD RITZMANN /
REPUBLICANOS
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GABRIEL BUSCH / MARIA EDILENE
MDB KUROVSKI
LENSCHOW /
REPUBLICANOS
ORDEIRO . DE
OLIVEIRA / UNIAO
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10090096 Dárina 9

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Rua Amazonas, 170 — fone/fax: 41-3632-1642
CEP 83860-000 - Piên/Estado do Paraná
3º SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 17:30 HORAS
Proposições:
Nº 01: Indicação nº 28/2025; Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereador Aldo Rui Alves de Lima.
Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria
Competente, seja realizada a revitalização da quadra de esportes da comunidade de
Palmitos, iluminação, reforma dos alambrados e portões e tela, pintura etc
Nº 02: Indicação nº 29/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereadores Simone e Almir.
Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretária
Competente, para que seja feita a análise e posteriormente criação de um programa
municipal de fornecimento de fraldas descartáveis para munícipes portadores de
doenças crônico-degenerativas agudizadas, patologias que necessitem de cuidados
paliativos, provisórios ou permanentes, portadores de incapacidade funcional,
provisória ou permanente ou acamados.
Nº 03: Indicação nº 30/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereador Almir Pedro Mielke.
Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da secretaria
competente, viabilize a instalação de uma estrutura de ponto de ônibus na localidade
de Campina dos Crespins, no trevo/acesso que vai para Cachoeirinha e Centro,
próximo ao Posto de Saúde.
Nº 04: Indicação nº 31/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereador Gabriel Busch.
Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria
competente:
Reparo no ponto de ônibus localizado na comunidade do Letreiro,
especificamente na entrada que dá acesso à residência da família Alves, Referência:
Nelton e Norilda Alves.
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Nº 05: Indicação nº 32/2025; Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereador Gabriel Busch.
Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria
competente:
A viabilização da colocação de monitores no transporte escolar do nosso
município. A presença desses profissionais é de extrema importância e traz uma série
de benefícios que merecem ser destacados.
Nº 06: Leitura, discussão e votação da Emenda Modificativa Nº 001 ao Projeto de Lei
nº 008/2025.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Súmula: Cria o fundo municipal de habitação de interesse social — fhis e institui [o)
conselho gestor do fhis.
Nº 07: Leitura, discussão e votação da Emenda Modificativa Nº 002 ao Projeto de Lei
nº 008/2025.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Súmula: Cria o fundo municipal de habitação de interesse social — fhis e institui o
conselho gestor do fhis.
Nº 08: Projeto de Lei nº 008/2025: Leitura e segunda discussão.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Súmula: Cria o fundo Municipal de Habitação de Interesse Social — FHIS e Institui o
Conselho Gestor do FHIS.
Nº 09: Projeto de Lei nº 009/2025: Leitura e segunda discussão.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Súmula: Cria o Parque Municipal Livino Tureck no Município de Piên e dá outras
Providências.
Nº 10: Projeto de Lei nº 010/2025: Leitura e segunda discussão.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Súmula: Estabelece, no âmbito do município de piên, o valor das obrigações de
pequeno valor, nos termos dos 88 3º e 4º do artigo 100 da constituição federal, com
redação dada pela emenda constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009.
CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN
Rua Amazonas, 170 — fone/fax: 41-3632-1642
CEP 83860-000 - Piên/Estado do Paraná
Nº 11: Projeto de Lei nº 012/2025: Leitura e apresentação.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Súmula: Altera a lei nº 1337, de 06 de abril de 2018.
SOELI WENDRECHOVSKI
Diretora do Départamento Administrativo
Portaria nº 013/2025