sessao nº 4

Câmara Municipal de Piên
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 4º Sessão Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/02/2025 - 17:30 ;
Encerramento: 25/02/2025 - 18:25
Mesa Diretora: Presidente: ALMIR PEDRO MIELKE / PRD ; Vice-Presidente: SIMONE
APARECIDA VIEIRA PORTELA RAUEN / PSD ; Primeiro-Secretário: ALDO RUI ALVES DE
LIMA / PSD ; Segundo-Secretário: KELVIN MICHAEL DA SILVA / PSB
Lista de Presença na Sessão: ALDO RUI ALVES DE LIMA / PSD ; ALMIR PEDRO
MIELKE / PRD ; ALTEVIR ANTÔNIO MINIKOVSKI / SD ; DORIVALDO RITZMANN /
REPUBLICANOS ; GABRIEL BUSCH / MDB ; KELVIN MICHAEL DA SILVA / PSB ; MARIA
EDILENE KUROVSKI LENSCHOW / REPUBLICANOS ; SEANDRA CORDEIRO DE
OLIVEIRA / UNIÃO ; SIMONE APARECIDA VIEIRA PORTELA RAUEN / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 33 de 2025, solicito ao Poder Executivo
Municipal para que, através da Secretaria Planejamento, Obras e Urbanismo, sejam
realizadas as providências necessárias para reconstituir o acesso e possibilitar a
drenagem adequada da água da chuva na residência da Sra Marlene Simões. Autor:
SEANDRA CORDEIRO DE OLIVEIRA, Número de Protocolo: 84, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovação por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 34 de
2025, Solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente:
Criação do nome da rua localizada na Vila dos Oliveiras, tendo como referência a
residência do Sr. Celso Pires. Esta medida é de extrema importância, pois permitirá que os
moradores da região possam formalizar solicitações e demandas junto à Sanepar,
especialmente no que se refere a reparos e melhorias na rede de água. Os moradores
também solicitam instalação de iluminação pública nos postes. Autor: GABRIEL BUSCH,
Número de Protocolo: 82, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovação por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 35 de 2025, solicito ao Poder Executivo
Municipal para que, através da Secretaria competente: Melhorias na Escola Municipal de
Gramados, com a solicitação de instalação de ar condicionado nas salas de aula, reparo
das telas da cerca e reparos no parquinho. Essas intervenções são fundamentais para
garantir um ambiente escolar mais seguro e acolhedor para nossos alunos. Autor:
GABRIEL BUSCH, Número de Protocolo: 83, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovação por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 36 de 2025, solicito ao
Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria responsável, manutenção na
estrada Rural na localidade de Povinho, que dá acesso às residências da família da
Adriana e Gildo Lohr. Autor: SEANDRA CORDEIRO DE OLIVEIRA, Número de Protocolo:
85, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovação por Unanimidade
; 5 - Indicação nº 37 de 2025, solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através
da Secretaria responsável, que seja concluída a calçada em frente à Escola do Campo de
Gramados Autor: SEANDRA CORDEIRO DE OLIVEIRA, Número de Protocolo: 87, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovação por Unanimidade ; 6 -
Requerimento nº 1 de 2025, SOLICITO INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO,
ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE A INFORMAÇÕES SOBRE AS LEI
Nº1501/2023 E Nº1493/2022. Autor: SEANDRA CORDEIRO DE OLIVEIRA, Número de
Protocolo: 86, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovação por
Unanimidade ; 7 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025, ALTERA A REDAÇÃO DE
DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº003/2025 NO QUE ESPECIFICA. Autor: Mesa
Diretora, Número de Protocolo: 89, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovação por Unanimidade ; 8 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025,
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE TELE TRABALHO PARA OS
SERVIDORES NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE PIÊN. Autor: Mesa Diretora,
Rua Amazonas, 170 - Piên PR Tel.: (41) 3632-1274 https://www.pien.pr.leg.br/ - E-mail:
camara pien.pr.leg.br 25/02/2025
9EMOo MNE Dánina 1
Câmara Municipal de Piên
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
pena
Número de Protocolo: 90, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovação por Unanimidade ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDO RUI ALVES DE LIMA / PSD ; ALMIR PEDRO
MIELKE / PRD ; ALTEVIR ANTÔNIO MINIKOVSKI / SD ; DORIVALDO RITZMANN /
REPUBLICANOS ; GABRIEL BUSCH / MDB ; KELVIN MICHAEL DA SILVA / PSB ; MARIA
EDILENE KUROVSKI LENSCHOW / REPUBLICANOS ; SEANDRA CORDEIRO DE
OLIVEIRA / UNIÃO ; SIMONE APARECIDA VIEIRA PORTELA RAUEN / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025, ALTERA A
LEI Nº1337, DE 06 DE ABRIL DE 2018. Autores: , Número de Protocolo: 55, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025, ALTERA A LEI
Nº1.550, DE 17 DE JULHO DE 2024. Autores: , Número de Protocolo: 80, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: EM VOTAÇÃO NOMINAL FOI APROVADO O PEDIDO DE
TRAMITAÇÃO EM URGÊNCIA POR 08 VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM CONTRÁRIO ;
Ocorrências da Sessão: LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
Considerações Finais: DURANTE A PALAVRA LIVRE, FIZERAM O USO DA PALAVRA OS
SEGUINTES VEREADORES:
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: ALMIR Vice-! ente:
PEDRO MIELKE / SIMONE APARECIDA
PRD VIEIRA PORTELA
RAUEN / PSD
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Primeiro- Segundo-
Secretário: ALDO Secretário: KELVIN
RUI ALVES DE LIMA MICHAEL DA SILVA
/ PSD 1 PSB
ALTEVIR ANTÔNIO DORIVALDO
MINIKOVSKI / SD RITZMANN f
REPUBLICANOS
Rua Amazonas, 170 - Piên PR Tel.: (41) 3632-1274 https://nww.pien.pr.leg.br/ - E-mail:
camara pien.pr.leg.br 25/02/2025
SEM nDE Dárina 9
Câmara Municipal de Piên
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Noel
dani BUSCH / pci EDILENE
MDB KUROVSKI
LENSCHOW
REPUBLICANOS
a LA mais
ANDRA
ORDEIRO . DE
OLIVEIRA / UNIÃO
Rua Amazonas, 170 - Piên PR Tel.: (41) 3632-1274 https://www.pien.pr.leg.br/ - E-mail:
camaraQpien.pr.leg.br 25/02/2025
DEMO DADE
Dárina 2

CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN
Rua Amazonas, 170 — fone/fax: 41-3632-1642
CEP 83860-000 - Piên/Estado do Paraná
4º SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 17:30 HORAS
Proposições:
Nº 01: Indicação nº 33/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Seandra Cordeiro de Oliveira
Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria
Planejamento, Obras e Urbanismo, sejam realizadas as providências necessárias
para reconstituir o acesso e possibilitar a drenagem adequada da água da chuva na
residência da Sra Marlene Simões.
Nº 02: Indicação nº 34/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Gabriel Busch
Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria
competente:
Criação do nome da rua localizada na Vila dos Oliveiras, tendo como referência
a residência do Sr. Celso Pires. Esta medida é de extrema importância, pois permitirá
que os moradores da região possam formalizar solicitações e demandas junto à
Sanepar, especialmente no que se refere a reparos e melhorias na rede de água. Os
moradores também solicitam instalação de iluminação pública nos postes.
Nº 03: Indicação nº 35/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Gabriel Busch
Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria
competente:
Melhorias na Escola Municipal de Gramados, com a solicitação de instalação
de ar condicionado nas salas de aula, reparo das telas da cerca e reparos no
parquinho. Essas intervenções são fundamentais para garantir um ambiente escolar
mais seguro e acolhedor para nossos alunos.
Nº 04: Indicação nº 36/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Seandra Cordeiro de Oliveira.
Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria
responsável, manutenção na estrada Rural na localidade de Povinho, que dá acesso
às residências da família da Adriana e Gildo Lohr.
CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN
Rua Amazonas, 170 — fone/fax: 41-3632-1642
CEP 83860-000 - Piên/Estado do Paraná
Nº 05: Indicação nº 36/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Seandra Cordeiro de Oliveira.
Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria
responsável, que seja concluída a calçada em frente à Escola do Campo de
Gramados.
Nº 06: Requerimento nº 001/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Seandra Cordeiro de Oliveira.
Súmula: Solicita informações ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de Saúde
referente a informações sobre as leis nº 1501/2023 e nº 1493/2022.
Nº 07: Projeto de Lei nº 012/2025: Leitura e primeira discussão.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Súmula: Altera a lei nº 1337, de 06 de abril de 2018.
Nº 08: Projeto de Lei nº 013/2025: Leitura e apresentação.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Súmula: Altera lei nº 1.550, de 17 de julho de 2024.
;
SOELI orem
Diretora do Departamento Administrativo
Portaria nº 013/2025