sessao nº 7

Câmara Municipal de Piên
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 72 Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/03/2025 - 17:30 ;
Encerramento: 25/03/2025 - 18:07
Mesa Diretora: Presidente: ALMIR PEDRO MIELKE / PRD ; Vice-Presidente: SIMONE
APARECIDA VIEIRA PORTELA RAUEN / PSD ; Primeiro-Secretário: ALDO RUI ALVES DE
LIMA / PSD ; Segundo-Secretário: KELVIN MICHAEL DA SILVA / PSB
Lista de Presença na Sessão: ALDO RUI ALVES DE LIMA / PSD ; ALMIR PEDRO
MIELKE / PRD ; ALTEVIR ANTÔNIO MINIKOVSKI / SD ; DORIVALDO RITZMANN /
REPUBLICANOS ; GABRIEL BUSCH / MDB ; KELVIN MICHAEL DA SILVA / PSB ; MARIA
EDILENE KUROVSKI LENSCHOW / REPUBLICANOS ; SEANDRA CORDEIRO DE
OLIVEIRA / UNIÃO ; SIMONE APARECIDA VIEIRA PORTELA RAUEN / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 53 de 2025, Solicito ao Poder Executivo
Municipal para que, através da Secretária responsável, sejam realizados manutenções e
consertos na Ponte do Bairro de Campina dos Maia que dá acesso a Fragosos, e
posteriormente o ideal seria a construção de uma ponte nova com galeria. Autor:
DORIVALDO RITZMANN, Número de Protocolo: 122, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovação por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 54 de 2025,
solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretária Responsável, que
seja instalada uma Rede de vôlei nova para a quadra de areia na Praça da Paz. Autor:
SEANDRA CORDEIRO DE OLIVEIRA, Número de Protocolo: 123, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovação por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 55 de
2025, Solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente:
- Reparo dos bancos do posto de saúde de Gramados. - Manutenção e limpeza do cemitério
central municipal. - Reparo do ponto de ônibus localizado na rodovia PR420 km 36 bairro
Boa Vista, ponto de referência: em frente Maia Poços Artesianos. - Reparo na cobertura/
telhado do portal de entrada da cidade. - Reparo na ponte da Campina dos Maia perto do
antigo campo do Jequinha, estrada Poço Frio sentido Campina dos Maia. Autor: GABRIEL
BUSCH, Número de Protocolo: 124, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovação por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 56 de 2025, solicito ao Poder
Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente: Estudo de viabilidade de
projeto de asfalto para as seguintes ruas: - Rua Frederico Zappe, em Trigolândia. - Estrada
da Cachoeirinha sentido Campina dos Crespins, do asfalto da PR, sentido Campina. -
Estrada Principal, bairro Mosquito. - Estrada do Letreiro, saída da PR sentido Letreiro. -
Estrada da Vila dos Silva, em Gramados. - Estrada Gramados sentido Quicé. Autor:
GABRIEL BUSCH, Número de Protocolo: 125, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovação por Unanimidade ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDO RUI ALVES DE LIMA / PSD ; ALMIR PEDRO
MIELKE / PRD ; ALTEVIR ANTÔNIO MINIKOVSKI / SD ; DORIVALDO RITZMANN /
REPUBLICANOS ; GABRIEL BUSCH / MDB ; KELVIN MICHAEL DA SILVA / PSB ; MARIA
EDILENE KUROVSKI LENSCHOW / REPUBLICANOS ; SEANDRA CORDEIRO DE
OLIVEIRA / UNIÃO ; SIMONE APARECIDA VIEIRA PORTELA RAUEN / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025, CRIA O
CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL. Autores: , Número
de Protocolo: 95, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovação por
Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025, ALTERA A LEI Nº 1.360, DE
17 DE JULHO DE 2019 Autor: Executivo Municipal - PREF, Número de Protocolo: 119,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025,
CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR - DO
Rua Amazonas, 170 - Piên PR Tel.: (41) 3632-1274 https://www.pien.pr.leg.br/ - E-mail:
camaraGpien.pr.leg.br 25/03/2025
9EM2nDE Dárina
Câmara Municipal de Piên
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
MUNICIPIO DE PIÊN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Executivo Municipal - PREF,
Número de Protocolo: 120, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Ocorrências da Sessão: LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
Considerações Finais: DURANTE A PALAVRA LIVRE FIZERAM O USO DA PALAVRA OS
SEGUINTES VEREADORES: MARIA EDILENE LENCHOW, ALDO RUI ALVES DE LIMA,
ALMIR PEDRO MIELKE, ALTEVIR ANTÔNIO MINIKOVSKI E SOMONE PORTELA RAUEN
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: ALMIR Vice-P ente:
PEDRO MIELKE / SIMONE APARECIDA
PRD VIEIRA PORTELA
RAUEN / PSD
- 4 su
a Aa mM Da SAVA
Primeiro- Segundo-
Secretário: ALDO Secretário: KELVIN
RUI ALVES DE LIMA MICHAEL DA SILVA
| PSD / PSB
TEVIR ANTÔNIO DORIVALDO
MINIKOVSKI / SD RITZMANN /
REPUBLICANOS
GABRIEL BUSCH / MARIA EDILENE
MDB KUROVSKI
LENSCHOW /
REPUBLICANOS
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Dácina 9
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Landia Oratos
SEANDRA
CORDEIRO | DE
ÍLIVEIRA / UNIÃO
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camara(opien.pr.leg.br 25/03/2025
9EMaDnnDE DLreina 9

CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN
Rua Amazonas, 170 — fone/fax: 41-3632-1642
CEP 83860-000 - Piên/Estado do Paraná
7º SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 25 DE MARÇO DE 2025, ÀS 17:30 HORAS
Proposições:
Nº 01: Indicação nº 53/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereador Dorivaldo Ritzmann.
Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretária
responsável, sejam realizados manutenções e consertos na Ponte do Bairro de
Campina dos Maia que dá acesso a Fragosos, e posteriormente o ideal seria a
construção de uma ponte nova com galeria.
Nº 02: Indicação nº 54/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereadora Seandra Cordeiro de Oliveira.
Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretária
Responsável, que seja instalada uma Rede de vôlei nova para a quadra de areia na
Praça da Paz.
Nº 03: Indicação nº 55/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereador Gabriel Busch.
Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria
competente:
- Reparo dos bancos do posto de saúde de Gramados.
- Manutenção e limpeza do cemitério central municipal.
- Reparo do ponto de ônibus localizado na rodovia PR420 km 36 bairro Boa
Vista, ponto de referência: em frente Maia Poços Artesianos.
- Reparo na cobertura/telhado do portal de entrada da cidade.
- Reparo na ponte da Campina dos Maia perto do antigo campo do Jequinha,
estrada Poço Frio sentido Campina dos Maia.
Nº 04: Indicação nº 56/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereador Gabriel Busch.
Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria
competente:
Estudo de viabilidade de projeto de asfalto para as seguintes ruas:
- Rua Frederico Zappe, em Trigolândia.
- Estrada da Cachoeirinha sentido Campina dos Crespins, do asfalto da PR,
sentido Campina.
- Estrada Principal, bairro Mosquito.
- Estrada do Letreiro, saída da PR sentido Letreiro.
- Estrada da Vila dos Silva, em Gramados.
- Estrada Gramados sentido Quicé.
CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN
Rua Amazonas, 170 — fone/fax: 41-3632-1642
CEP 83860-000 - Piên/Estado do Paraná
Nº 05: Projeto de Lei nº 014/2025: Leitura e segunda discussão.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Súmula: Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - CMSBA
do Município de Piên, e institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e
Ambiental.
Nº 06: Projeto de Lei nº 017/2025: Leitura e apresentação.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Súmula: Altera a lei nº 1.360, de 17 de julho de 2019.
Nº 07: Projeto de Lei nº 018/2025: Leitura e apresentação.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Súmula: Cria o Fundo de Desenvolvimento Municipal de Turismo — Fumtur — do
Município de Piên, e dá outras Providências.
SOELI DÉECHOVSKI
Diretora do Departamento Administrativo
Portaria nº 013/2025