sessao nº 8

Câmara Municipal de Piên
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pena
Ata Eletrônica da 8º Sessão Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 01/04/2025 - 17:31 ;
Encerramento: 01/04/2025 - 18:44
Mesa Diretora: Presidente: ALMIR PEDRO MIELKE / PRD ; Vice-Presidente: SIMONE
APARECIDA VIEIRA PORTELA RAUEN / PSD ; Primeiro-Secretário: ALDO RUI ALVES DE
LIMA / PSD ; Segundo-Secretário: KELVIN MICHAEL DA SILVA / PSB
Lista de Presença na Sessão: ALDO RUI ALVES DE LIMA / PSD ; ALMIR PEDRO
MIELKE / PRD ; ALTEVIR ANTÔNIO MINIKOVSKI / SD ; DORIVALDO RITZMANN /
REPUBLICANOS ; GABRIEL BUSCH / MDB ; KELVIN MICHAEL DA SILVA / PSB ; MARIA
EDILENE KUROVSKI LENSCHOW / REPUBLICANOS ; SEANDRA CORDEIRO DE
OLIVEIRA / UNIÃO ; SIMONE APARECIDA VIEIRA PORTELA RAUEN / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 57 de 2025, solicita ao Poder Executivo
Municipal, para que através da Secretaria Competente, sejam adotadas as providências
necessárias para realizar reforma da Escola Santa Izabel na localidade de Campina dos
Crespins. Autor: ALMIR PEDRO MIELKE, Número de Protocolo: 131, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovação por Unanimidade ; 2 - Indicação nº
58 de 2025, solicita ao Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria
Competente, sejam adotadas as providências necessárias para a colocação de câmeras de
segurança nas linhas escolares. Autor: ALMIR PEDRO MIELKE, Número de Protocolo:
132, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovação por
Unanimidade ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDO RUI ALVES DE LIMA / PSD ; ALMIR PEDRO
MIELKE / PRD ; ALTEVIR ANTÔNIO MINIKOVSKI / SD ; DORIVALDO RITZMANN /
REPUBLICANOS ; GABRIEL BUSCH / MDB ; KELVIN MICHAEL DA SILVA / PSB ; MARIA
EDILENE KUROVSKI LENSCHOW / REPUBLICANOS ; SEANDRA CORDEIRO DE
OLIVEIRA / UNIÃO ; SIMONE APARECIDA VIEIRA PORTELA RAUEN / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda Modificativa nº 3 de 2025, ESTABELECE A
OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO PARA OS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PARA INGRESSO NO SERVIÇO PUBLICO
MUNICIPAL, PARA DETECTAR O USO DE DROGAS ILÍCITAS. Autores: , Número de
Protocolo: 128, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovação por
Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025, ESTABELECE A
OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO PARA SERVIDORES
PIBLICOS MUNICIPAIS E PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MINICIPAL, PARA
DETECTAR O USO DE DROGAS ILICITAS. Autores: , Número de Protocolo: 96, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta -
Obs.: A VEREADORA SEANDRA CORDEIRO DE OLIVEIRA VOTOU CONTRARIO O
PROJETO DE LEI Nº 15/2025 ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025, ALTERA A
LEI Nº 1.360, DE 17 DE JULHO DE 2019 Autor: Executivo Municipal - PREF, Número de
Protocolo: 119, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº
18 de 2025, CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE TURISMO -
FUMTUR - DO MUNICIPIO DE PIÊN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Executivo
Municipal - PREF, Número de Protocolo: 120, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Rua Amazonas, 170 - Piên PR Tel.: (41) 3632-1274 https:/Avww.pien.pr.leg.br/ - E-mail:
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Dáreina 1
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Câmara Municipal de Piên
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Mera
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025, Altera a lei nº1.532, de 18 de dezembro de
2023. Autores: , Número de Protocolo: 129, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Ocorrências da Sessão: LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
Considerações Finais: DURANTE A PALAVRA LIVRE FIZERAM O USO DA PALAVRA OS
SEGUINTES VEREADORES: FOI CONVIDADO O PRESIDENTE DA CÂMARA DE AGUDOS
DO SUL PARA FAZER USO DA PALAVRA., SEANDRA CORDEIRO DE OLIVEIRA, KELVIN
MICHAEL DA SILVA, SIMONE PORTELA RAUEN, MARIA EDILENE LENCHOW, ALMIR
PEDRO MIELKE, ALDO RUI ALVES DE LIMA, DORIVALDO RITZMANN, ALTEVIR
ANTÔNIO MINIKOVSKI E GABRIEL BUSCH. TAMBÉM FOI REALIZADA UMA
APRESENTAÇÃO SOBRE O FEMINISMO PELAS ALUNAS DO COLÉGIO DE PIÉN, TENDO
COMO TEMA (NÃO VÃO NOS CALAR)
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: ALMIR Vice sidente:
PEDRO MIELKE / SIM APARECIDA
PRD VIEIRA PORTELA
RAUEN / PSD
fi Zito cut V/A
Primeiro- Segundo-
Secretário: ALDO
RUI ALVES DE LIMA
/ PSD
Secretário: KELVIN
MICHAEL DA SILVA
/ PSB
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ALTEVIR ANTÔNIO
MINIKOVSKI / SD
DORIVALDO
RITZMANN
REPUBLICANOS
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Dáceina 9
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GABRIEL BUSCH / MARIA EDILENE
MDB KUROVSKI
LENSCHOW /
REPUBLICANOS
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mina nn Décima 9

CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN
Rua Amazonas, 170 — fone/fax: 41-3632-1642
CEP 83860-000 - Piên/Estado do Paraná
8º SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 01 DE ABRIL DE 2025, ÀS 17:30 HORAS
Proposições:
Nº 01: Indicação nº 57/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereador Almir Pedro Mielke.
Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria
Competente, sejam adotadas as providências necessárias para realizar reforma da
Escola Santa Izabel na localidade de Campina dos Crespins.
Nº 02: Indicação nº 58/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereador Almir Pedro Mielke.
Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria
Competente, sejam adotadas as providências necessárias para a colocação de
câmeras de segurança nas linhas escolares.
Nº 03: Emenda Modificativa nº 003/2025: Leitura, discussão e votação.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Súmula: Estabelece a obrigatoriedade da realização de exame toxicológico para
ingresso no serviço público municipal, para detectar o uso de drogas ilícitas.
Nº 04: Projeto de Lei nº 015/2025: Leitura e segunda discussão.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Súmula: Estabelece a obrigatoriedade da realização de exame toxicológico para os
servidores públicos municipais e para ingresso no serviço público municipal, para
detectar o uso de drogas ilícitas.
Nº 05: Projeto de Lei nº 017/2025: Leitura e primeira discussão.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Súmula: Altera a lei nº 1.360, de 17 de julho de 2019.

CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN
Rua Amazonas, 170 — fone/fax: 41-3632-1642
CEP 83860-000 - Piên/Estado do Paraná
Nº 06: Projeto de Lei nº 018/2025: Leitura e primeira discussão.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Súmula: Cria o Fundo de Desenvolvimento Municipal de Turismo — Fumtur — do
Município de Piên, e dá outras Providências.
Nº 07: Projeto de Lei nº 019/2025: Leitura e apresentação.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Súmula: Altera a lei nº 1.532, de 18 de dezembro de 2023.
SOELIW) RECHOVSKI
Diretora do Departamento Administrativo
Portaria nº 013/2025